To the Resolution from the Board of Directions â RDC No 274/05, from the National Agency of Sanitary Vigilance (ANVISA), that approves the âTechnical Regulation for Bottled Water and Iceâ, the salt-added water is a bottled water that is prepared and bottled containing one or more salts, without any addition of sugars, sweeteners, flavors or other ingredients, destined for human consumption. This resolution does not specify the characteristics for identity fixing or the quality of the bottled salt-added water, and has as only requirement that the water used for its prepare is in accord with the microbiological, chemical and radioactive parameters of the âQuality of the Water for Human Consumption Normâ. However, the current Directive No. 2.914/11 from the Ministry of Health does not apply to the salt-added water after its bottling, nor to the water used as raw material for the product. Willing to evaluate the quality of the salt-added water in its two stages of manufacture, (well water, used as raw material and the bottled water, in 20-liter carboys) from salt-added water producer industries from the State of CearÃ, samples were collected in 15 companies, in three distinct periods of time, totalling 270 samples. The microbiological analysis performed were: Determination of Total coliforms and Escherichia coli (Chromogenic substrate technique); Enterococcus, Pseudomonas aeruginosa, Clostridium perfringens (Filtering membrane technique); Heterotrophic bacteria (Culture in Depth technique), and phisico-chemical analysis; Determination of Nitrate, Nitrite (Spectrophotometric method); Residual Chlorine and pH (Electroanalytical measuringIt was verified that the well water used as raw material in 11 (73, 33%) of the 15 companies does not fill the standards of the water potability for human consumption. Regarding the bottled water, it was verified that in 14(93, 33%) of the companies, it does not follow the phisico-chemical and microbiological parameters for mineral water and for water for human consumption. It was concluded that an update in the sanitary legislation of the salt-added water product is necessary and urgent in order to prevent damages on the Health of the consumer population. / Para a ResoluÃÃo da Diretoria Colegiada - RDC N 274/05 da AgÃncia Nacional de VigilÃncia SanitÃria (ANVISA) que aprova o "Regulamento TÃcnico para Ãguas Envasadas e Gelo", a Ãgua adicionada de sais à a Ãgua para consumo humano, preparada e envasada, contendo um ou mais sais, sem adiÃÃo de aÃucares, adoÃantes, aromas ou outros ingredientes. Esta ResoluÃÃo nÃo especifica as caracterÃsticas para fixaÃÃo da identidade e qualidade da Ãgua adicionada de sais envasada, e tem como requisito especÃfico, que a Ãgua utilizada para preparo desse produto atenda aos parÃmetros microbiolÃgicos, quÃmicos e radioativos da Norma de Qualidade da Ãgua para Consumo Humano. Entretanto, a atual Portaria N 2.914/11 do MinistÃrio da SaÃde, nÃo se aplica a Ãgua adicionada de sais apÃs o envasamento, e a outras Ãguas utilizadas como matÃria-prima para elaboraÃÃo de produto. Com o objetivo de avaliar a qualidade da Ãgua em duas etapas de produÃÃo Ãgua bruta (poÃo) utilizada como matÃria-prima e Ãgua envasada (garrafÃes de 20 litros), obtida de indÃstrias produtoras de Ãguas Adicionadas de Sais no Estado do CearÃ, foram coletadas amostras, em quinze empresas e em trÃs perÃodos distintos, totalizando 270 amostras. As anÃlises microbiolÃgicas realizadas foram: determinaÃÃo de coliformes totais e Escherichia coli (tÃcnica de substratos cromogÃnicos); Enterococcus, Pseudomonas aeruginosa, Clostridium perfringens (tÃcnica de membrana filtrante); bactÃrias heterotrÃficas (tÃcnica de cultivo em profundidade) e as anÃlises fÃsico-quÃmicas: determinaÃÃo de nitrato, nitrito (mÃtodo espectrofotomÃtrico); cloro residual e pH (medidas eletroanalÃticas). Verificou-se que a Ãgua bruta utilizada como matÃria-prima em onze (73,33%), das quinze empresas, nÃo atende aos padrÃes de potabilidade da Ãgua para consumo humano. Com relaÃÃo à Ãgua envasada constatou-se que quatorze (93,33%) empresas, nÃo atende aos parÃmetros microbiolÃgicos e fÃsico-quÃmicos para Ãgua mineral natural e Ãgua para consumo humano. Concluiu-se que se faz necessÃria e urgente a atualizaÃÃo da legislaÃÃo sanitÃria do produto Ãgua adicionada de sais envasada, visando à prevenÃÃo de danos a saÃde da populaÃÃo consumidora.

A eficiência na criação do valor para o acionista é o foco principal das empresas. Uma das formas de se medir essa eficiência é por meio do Valor Econômico Agregado (VEA). Em uma instituição financeira, limitada nesse estudo aos maiores bancos comerciais e múltiplos com ações cotadas na BM&FBOVESPA, os tomadores de decisão também devem buscar essa eficiência. Além disso, a necessidade dos bancos por financiamentos, da mesma forma que nas empresas privadas, exige o atendimento dos requisitos impostos pelo agente que irá fornecer o capital. Nesse sentido, para atender ao acionista, o banco deve promover a agregação de valor. O VEA demonstra essa criação de valor e, para melhor gerenciá-lo, devem ser identificadas, monitoradas e gerenciadas as variáveis que influenciam nessa medida. Diante disso, o presente estudo identificou os principais direcionadores do valor econômico agregado dos maiores bancos comerciais no Brasil: Banco do Brasil, Itaú e Bradesco, utilizando regressão linear múltipla. Por meio da análise dos dados individualizados, referentes ao período de 1996 a 2009, constatou-se que existe um grupo de direcionadores que explicam grande parte das alterações do VEA. Esses direcionadores não foram iguais para os bancos privados e o público em análise, e mesmo entre os privados os resultados não foram coincidentes. Embora algumas variáveis tenham influenciado o VEA, identificou-se que os direcionadores exercem diferentes impactos em cada uma das instituições. Isso indica que a análise deve ser individual e que o tipo de controle também não define as variáveis que mais impactam o VEA. / The efficiency in the creation of the value for the shareholder is the main focus of the companies. One of the ways of measuring this efficiency is through the Economic Value Added (EVA). In a financial institution, limited in this study to the largest and multiple commercial banks and with shares quoted in BM&FBOVESPA, the decision makers should also look for that efficiency. Besides, the need of the banks for financings, in the same way that in the private companies, demands the fulfillment of the requirements imposed by the agent that will supply the capital. In that sense, to assist the shareholder, the bank should promote the aggregation of value. EVA demonstrates this creation of value and, for its better management, the variables that influence in that measure should be identified, monitored and managed. Hence, the present study identified the main determinants of the economical value added from the largest commercial banks in Brazil: Bank of Brazil, Itaú and Bradesco, using multiple linear regression. Through the analyze of the individualized data, regarding the period from 1996 through 2009, it was verified that there is a group of determinants that explain great part of the alterations of EVA. These determinants were not the same for the private and the public banks in analysis, and even among the private ones the results were not coincident. Although some variables have influenced EVA, it has been identified that the determinants provoke different impacts in each one of the institutions. That indicates that the analysis should be individual and that the control type also does not define the variables that impact EVA the most.

As cooperativas são responsáveis por promoverem estímulos ao desenvolvimento local. Tendo em vista que as cooperativas visam satisfazer as necessidades econômicas e sociais de seus cooperados, essas entidades apresentam dupla natureza, econômica e social. Já existem estudos que analisam a necessidade de alteração no tratamento contábil das sociedades cooperativas tendo em vista a sua dupla natureza, objetivando poder demonstrar o efetivo impacto econômico e social causado pelas cooperativas. Nesse contexto, este trabalho busca demonstrar como impacto econômico e social das cooperativas agropecuárias pode ser evidenciado por meio da Demonstração do Valor Adicionado (DVA). Para atender esse objetivo da pesquisa, realizou-se a construção do modelo de Demonstração do Valor Adicionado e, em seguida, realizou-se uma pesquisa empírica por meio de um estudo de caso. Por fim, também realizou-se uma pesquisa com dados de 72 cooperativas do estado do Rio Grande do Sul, analisando as informações geradas sobre o valor adicionado. As principais alterações sugeridas no modelo vigente de DVA foram à separação do ato cooperado e não cooperado nas informações sobre receita e insumos adquiridos, permitindo que informações sobre o valor adicionado por cada ato seja gerada, a evidenciação da informação do diferencial de preço pago ao insumo adquirido do cooperado, inclusão dos itens referentes a remuneração da diretoria e assistência educacional aos empregados, inserção da informação sobre multas e infrações cometidas pela cooperativa, inclusão do grupo de contribuições socioeconômicas e dos itens de assistência técnica e educacional fornecidas aos cooperados. A realização do estudo de caso atestou a possibilidade de elaboração da DVA proposta para cooperativas agropecuárias com base nas informações contábeis disponíveis. Ademais, por meio das informações geradas, é possível demonstrar que as cooperativas agropecuárias produzem impacto econômico e social na região onde estão inseridas. / Cooperatives are responsible for stimulating local development. Given that cooperatives are intended to meet economic and social needs of their members, these entities have dual nature, economic and social. There are already studies analyzing the need for change in the accounting treatment of cooperative societies with a view to their dual nature making feasible the demonstration of effective economic and social impacts caused by cooperatives. Within this context, this paper aims to demonstrate how economic and social impacts of agricultural cooperatives may be evidenced through the Statement of Added Value (SAV). To accomplish the objective of the research, a model of Statement Added Value was made and then an empirical research was done through a case study. Finally, a survey of data from 72 cooperatives in the state of Rio Grande do Sul was carried out analyzing the information generated concerning added value. The main changes suggested in the SAV current model were the separation of the cooperative act and non-cooperative act regarding information based on revenues and inputs, allowing information on the added value by each act to be generated, disclosure about information of price differential paid to input purchased from the member of cooperative, besides inclusion of items concerning the remuneration of directors and employees\" educational assistance, insertion of information on fines and offenses committed by the cooperative, inclusion of socio-economic contributions made by the cooperative associates and technical and educational assistance items provided for members. The completion of the case study attested to the possibility of preparing the SAV proposal for agricultural cooperatives based on available financial information. Moreover, through the generated information, it is possible to demonstrate that agricultural cooperatives produce economic and social impacts on the region where they operate.

O objetivo principal deste estudo reside em propor a utilização do indicador EVA® valor econômico agregado, como forma de medir e comparar o desempenho econômico de unidades de uma rede de hotéis. O trabalho irá sugerir a implantação de um modelo de avaliação de desempenho de unidades hoteleiras, com base no indicador EVA® valor econômico agregado. Será utilizada a técnica de estudo de caso, aplicada a duas unidades da rede hoteleira, com o objetivo de desenvolver e verificar a eficácia do indicador EVA®. Como resultado, pretende-se possibilitar à empresa contar com um sistema de avaliação de desempenho que lhe ofereça uma melhor orientação para cada decisão a ser tomada. O trabalho também tem por objetivo contemplar a comparação de alguns indicadores de desempenho, comumente utilizados pelas empresas, com o EVA®, abordar a conceituação de custo de capital e suas formas de cálculo, estabelecer, para esta rede de hotéis, uma fórmula, ou método, para definição de seu próprio custo, definir os ajustes contábeis necessários para cálculo do EVA® e desenvolver o modelo conceitual de avaliação a partir do EVA®, em um caso prático. / The main objective of this study lives in proposing the use of the indicator EVA® economic value added, as form of to measure and to compare the economic performance of units of a net of hotels. The work will suggest the implantation of a model of evaluation of performance of hotel units, with base in the indicator EVA® economic value added. The technique of case study will be used, applied to two units of the hotel net, with the objective of to develop and to verify the effectiveness of the indicator EVA®. As result, intends to make possible to the company to count with a system of performance evaluation that offers it a better orientation for each decision to be taken. The work also has for objective to contemplate the comparison of some performance indicators, commonly used by the companies, with EVA®, to approach the concept of capital cost and their calculation forms, to establish, for this net of hotels, a formula, or method, for definition of his own cost, to define the necessary accounting adjustments for calculation of EVA® and to develop the conceptual model of evaluation starting from EVA®, in a practical case.

No presente trabalho será apresentado um estudo sobre a seletividade em função da essencialidade no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS). O ICMS é o tributo responsável pela maior parte da arrecadação dos Estados brasileiros, e a norma da seletividade é fator decisivo na configuração dessa arrecadação. A Constituição de 1988, ao instituir o ICMS, trouxe para este tributo a seletividade em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços tributados. A partir da verificação dos textos das Constituições das legislações estaduais sobre o imposto será demonstrada a adoção da seletividade por todos os Estados da Federação. A verificação de como a tributação é aplicada pelos Estados e a comparação das alíquotas de alguns produtos irá expor o desrespeito ao critério constitucionalmente eleito para a seleção, a essencialidade dos produtos e serviços tributados. A pesquisa da jurisprudência dos Tribunais Estaduais, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal demonstrará que o tema não vem tendo a atenção que deveria em razão de sua importância. / In the present work it will be presented a study regarding the selectivity based on the essentiality in the State Valu e Added Tax (ICMS). The ICMS tax is responsible for most of the collection of Brazilian states, and the rule of selectivity is a decisive factor in the configuration of this collection. The 1988 Constitution, by introducing the ICMS, brought to this tax th e selectivity based on the essentiality of the goods and services that are taxed. From the analysis of the texts of the Constitutions and state legislations that rule the tax, it will be showed the adoption of selectivity by all states of Brazil. The verification of how the tax is applied by States and the comparison of the rates of some products will expose the disrespect to the criterion that was constitutionally elected for the selection: the essentiality of the goods and services taxed. The research of the jurisprudence of the State Courts, of the Superior Court of Justice and of the Supreme Court will demonstrate that the issue is not receiving the deserved attention that should receive due to its importance.

O presente trabalho tem por objetivo estudar de avaliação de desempenho empresarial com ênfase na aplicação de um modelo de avaliação de desempenho pela métrica do Economic Value Added - EVA® para uma empresa de bens de consumo. O estudo está estruturado com uma revisão bibliográfica onde são estudados os conceitos e fundamentos do Economic Value Added - EVA® e sua aplicação como instrumento de medição de desempenho e de gestão. Na sequência, aplica o modelo em uma empresa de bens de consumo, localizada no Rio Grande do Sul, fundada nos anos ‘70. O estudo foi realizado com os dados contábeis e financeiros, não auditados, da empresa entre 2010 e 2014. O estudo demonstra que a medição pelo EVA® representa uma importante evolução nas ferramentas de gestão, evidenciando que o gerenciamento pelo lucro não é suficiente para medir a agregação de valor aos proprietários da organização. / The present work aims to study the assessment of business performance with emphasis on the application of a model for evaluating the performance metric Economic Value Added - EVA® for a company of consumer goods. The study is structured with a literature review where we study the fundamentals and concepts of Economic Value Added - EVA® and its application as a tool for performance measurement and management. In sequence, apply the model in a consumer goods company, located in Rio Grande do Sul, founded in the 70s. The case study was conducted with the accounting and financial data, unaudited, between 2010 and 2014. The study shows that measurement by EVA® represents an important evolution in management tools, showing that managing for profit is not enough to measure the added value to the owners of the organization.

Orientador: Maria Marcia Sigrist Malavasi / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-16T15:40:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cangussu_MariaAparecidaRodrigues_D.pdf: 2139840 bytes, checksum: a1620ca96c67e9749275ed48514e4c78 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: O trabalho consiste em uma pesquisa em quatro escolas públicas da rede municipal e da rede estadual de Campinas, envolvidas no projeto GERES/Campinas, procurando características de escolas com bom desempenho em setores de pobreza. Nasceu da preocupação com a escola pública, levando em conta a necessidade de ir além da perspectiva que considera a escola apenas como reprodutora das desigualdades sociais. Teve como objetivo entender o efeito que as escolas exercem sobre os alunos e conhecer as características das escolas que agregam mais conhecimento aos seus alunos, apesar do contexto sócio-econômico desfavorável em que vivem. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa e de um estudo de caso. Os dados da pesquisa foram coletados tanto no banco de dados GERES quanto nas observações e entrevistas realizadas nas escolas. A pesquisa considera as escolas como organizações complexas que seguem cada uma o seu caminho para a busca da qualidade do ensino que oferece e que não há um modo único. Mostra que o importante é saber que o êxito é fruto de um esforço coordenado com muita capacidade de aprender, rever e aperfeiçoar o que fazem. A mesma pesquisa revela, porem, algumas características recorrentes que podem servir como exemplo de boas práticas. / Abstract: This is a research about four public schools in Campinas a city in the State of São Paulo from the municipal system and state system involved with the project GERES/Campinas, looking for characteristics of schools with good performance in sectors of this region. It was born from the concern about the public school, and the need of going beyond the perspective that considers the school as only reproducer of the social inequalities. It had as aim to understand the scholar effect and to know the characteristics of the schools which add more knowledge to the students originating from unfavorable socioeconomic context. This is a research of qualitative nature and a case study. The research's data were collected at GERES' bank data and also in observations and interviews accomplished at the schools. The research considers the schools like complex organizations that each one follows its own way searching the teaching quality and there is not an only way. It shows that what matters is to know that the success is result of coordinated effort with much capacity of learning, revising and improving what is being done. However the research reveals some recurrent characteristics and they can serve as good example practices. / Doutorado / Ensino, Avaliação e Formação de Professores / Doutor em Educação

A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) tornou-se obrigatória para as companhias de capital aberto que atuam no mercado brasileiro, a partir de 2008. Com cunho econômicosocial e com o objetivo de mostrar a riqueza adicionada pela empresa à economia do país, a DVA mostra a estrutura de remuneração dos fatores de produção adotada pela companhia. As informações da DVA compõem um dos indicadores do modelo GRI de Balanço Social. Esse modelo tem levado algumas empresas a divulgarem suas DVAs inserindo uma linha com os investimentos sociais dentre as linhas de distribuição de valor adicionado. Nesse contexto, esta tese buscou investigar quais as condições para os investimentos socioambientais serem considerados distribuição de valor adicionado na DVA. Para responder às questões de pesquisa, foram realizadas pesquisa teórica, sobre DVA e sobre responsabilidade social corporativa, e pesquisa empírica, com análise de conteúdo dos Relatórios de Sustentabilidade de 22 companhias abertas no Brasil. Os investimentos socioambientais identificados, na pesquisa empírica, foram analisados sob a ótica dos conceitos econômicos relacionados a valor adicionado e sob a ótica do IBGE, responsável pelo cálculo do produto nacional no país. Como conclusão, propõe-se a inclusão de uma linha na DVA, na parte de distribuição do valor adicionado, para os investimentos socioambientais que atendam às seguintes condições: (i) haver dispêndio por parte da empresa investidora, além daqueles gerados pelo próprio processo produtivo; (ii) haver benefício para a comunidade, além daqueles proporcionados pela simples existência da empresa; (iii) o consumo final do bem ou serviço, objeto de investimento social, ocorrer na comunidade; (iv) o dispêndio não representar compensação de externalidades negativas geradas pelo processo produtivo; (v) o dispêndio não representar consumo de bens ou serviços usados no processo produtivo; e (vi) não haver aproveitamento de incentivo fiscal caracterizado como dedução do tributo devido. Contudo, mudar a estrutura de uma demonstração contábil envolve muita discussão e muitas simulações para análise dos impactos da mudança. Esta tese dá início à discussão. É importante que a mudança não desestimule a realização de projetos sociais bem-sucedidos, mas é necessário incentivar maior transparência na divulgação dos projetos socioambientais das empresas. Como limitações do trabalho, destacam-se, principalmente, o uso de amostra intencional não representativa da população e o uso de Relatórios de Sustentabilidade, documento não obrigatório e, em sua maioria, não auditado. Por fim, acredita-se que o trabalho tenha contribuído para aproximar a DVA dos conceitos da Contabilidade Nacional. / Value Added Statement (VAS) became a mandatory practice for all publicly traded companies in Brazil since 2008. Bearing a economic and social value and having the objective to show the benefits the company has added to the domestic economy, the Value Added Statement discloses the companys own structure for the remuneration of production factors. The information brought up by the VAS compose an indicator of the GRI model of Social Report. Maybe it is due to this model that some companies have released VASs including a line with social investments amongst the lines of value added distribution. In such context, this thesis investigates what are the conditions that might allow environmental and social investments to be considered added value distribution in the VAS. In order to answer the research question a theoretical research on VAS and corporate social responsibility was conducted, as well as an empirical research based on the Sustainability Reports of 22 publicly traded companies in Brazil. The environmental and social investments identified in the empirical research were analyzed through the means of economic concepts related to value added by the IBGE, which is responsible for the publishing of the countrys national gross product. The conclusion of this investigation proposes the inclusion of an VAS line, at the value added distribution part, for environmental and social investments that show the following requirements: (i) there has to be an expense on the part of the investment company, besides those generated by the production process; (ii) there has to be benefits to the community, besides those brought by the mere existence of the company; (iii) the final consumption of the good or social service has to occur inside the community; (iv) the expense cannot represent the compensation of negative externalities created by the production process; (v) the expense cannot represent the consumption of goods or services used in the production process; and (vi) there cannot be any sort of tax incentive characterized as deduction of the due amount. It is worth noting that any change in an accounting statement structure demands discussion and many simulations so as to evaluate its impact. This thesis initiates the discussion. It is important to point out that the proposed changes should not prevent well succeeded social projects to happen, but rather increase their transparency. Among the limitations of this investigation are the use of samples that do not represent a population and the use of Sustainability Reports that are not audited or mandatory documents. At any rate, this work aims at bringing the concepts of VAS closer to National Accounting.

Os tratados internacionais firmados após a segunda metade do século XX, em particular aqueles que pretendem superar os tradicionais acordos de livre comércio ou união aduaneira, seguem desafiando o direito contemporâneo. Por serem mais ambiciosos, ultrapassam a clássica forma de cooperação entre países soberanos e exigem uma estrutura institucional mais elaborada, capaz de fazer emergir a vontade expressa nos tratados e de estabelecer as liberdades que serão asseguradas nesse novo ambiente, uma vez que a máxima um povo, um governo, um território, não o define. A experiência mundial bem sucedida que conseguiu erigir um mercado comum, assim compreendido como um espaço sem fronteiras em cujo interior circulam livremente pessoas, serviços, mercadorias e capitais, foi a vivenciada pelas Comunidades Europeias. A clareza dos objetivos traçados, a capacidade de superar as fases de estagnação, a solidez das instituições e, sobretudo, o reconhecimento da supremacia do direito comunitário foram determinantes para o êxito europeu. O triunfo assentou-se, dentre tantos outros pilares, no processo de harmonização das legislações tributárias dos países membros, em especial as que alcançam o consumo de bens e serviços, razão pela qual é reconhecido, pela doutrina e jurisprudência comunitárias, como um dos principais motores da União Europeia. Após vários fracassos nas tentativas de aproximação dos países na América Latina, o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) foi idealizado para atingir o patamar de um mercado comum e reconhecer, entre os seus membros, as quatro liberdades fundamentais de um mercado integrado. Como a harmonização das legislações fiscais constitui uma etapa fundamental para a consecução desse espaço econômico sem fronteiras, a tese analisa as espécies tributárias que alcançam o consumo de bens e serviços nos países membros do MERCOSUL e avalia a possibilidade de avanço rumo à integração regional iniciada pela assinatura do Tratado de Assunção. Nesse sentido, demonstra em quais aspectos o sistema tributário brasileiro representa um importante entrave à integração no âmbito do MERCOSUL. / The international treaties signed after the second half of the 20th century , especially those meant to supersede the traditional free trade agreements or customs union, still challenge contemporary law. Given that they are more ambitious, they override the classic mode of cooperation between sovereign countries and survive on a more carefully elaborated institutional structure, capable of making the wills expressed in the treaties emerge and establish the freedoms that will be guaranteed in this new environment, once the maxim a people, a government a territory does not define it. The well succeeded world experience that led to the creation of a common market, construed as a space with no boundaries, within which people, services, goods and capital circulate freely, was experienced by the European Union. The clarity with which the aims were set forth, the power to overcome stagnation spells, the solvency of the institutions and, above all, the recognition of the supremacy of the communitarian law were decisive in the consolidation of the European success. Triumph, among so many other pillars, played a role in the process of harmonization of the tax law of the member countries, especially the law that contemplates the consumption of goods and services, which is the reason why it is known for its communitarian doctrine and jurisprudence, as one of the compelling forces of the European Union. After a succession of frustrated attempts to bring together the Latin American counties, the Southern Common Market (MERCOSUR) was conceived to attain the status of a common Market and recognise, among its members, the four fundamental freedoms of an integrated Market. As the harmonization of the fiscal laws is a stage of prime importance in the construction of this boundless economic space, the thesis analyses the types of taxes that affect the consumption of goods and services in the MERCOSUR member-countries and evaluates the possibility for is advancement towards the regional integration set on train with the signature of the Asunción Treaty. In this sense, it highlights which aspects of the Brazilian tax system pose a serious barrier to integration within the context of MERCOSUR.

Num ambiente competitivo, no qual a maioria das empresas atua, torna-se essencial o uso de instrumentos de administração que deem suporte para que elas se mantenham competitivas. Um desses instrumentos, a administração estratégica, é cada vez mais difundido, seja nas organizações ou nas escolas de administração. O acirramento da concorrência tem levado as organizações a preocuparem-se, não somente com a estratégia corporativa, mas também com o marketing. Assim, o marketing estratégico tem se tornado cada vez mais um instrumento fundamental para a sobrevivência das empresas. Nesse contexto, esta tese teve por objetivo verificar se alinhamento entre a administração estratégica e o marketing estratégico é condição determinante para conquista de vantagem competitiva que assegure crescimento e rentabilidade. Para que o objetivo fosse alcançado foi realizada uma revisão sobre a teoria da estratégia empresarial e do marketing estratégico. Após o final da revisão da literatura foi realizado um estudo de caso na Mapfre Seguros, a maior empresa do seu setor, onde se procurou verificar a existência ou não do alinhamento pesquisado e como essa empresa utiliza esses instrumentos para obter a posição diferenciada que ela ocupa no mercado. / In a competitive environment, in which most of the companies act, turns out essential to use administration tools that support their competitiveness. One of these tools, strategic management, is increasingly used either in organizations or in the academy. Increased competition has led organizations to not only be concerned about the corporate strategy, but also about marketing. Thus, the strategic marketing has become an increasingly essential tool for the survival of businesses. In this context, this thesis aimed to verify if alignment between strategic management and strategic marketing is a determining condition for achieving competitive advantage that will ensure growth and profitability. In order to accomplish that objective, it was held a review on the theory of business strategy and strategic marketing. At the end of the literature review it was conducted a case study in Mapfre Seguros, the largest company in its industry, and sought whether or not the alignment studied exists and how this company uses these instruments to position its differentiation in the market.