Submitted by Luanna Matias (lua_matias@yahoo.com.br) on 2015-02-05T20:42:50Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Caroline Vargas Barbosa - 2014.pdf: 1184377 bytes, checksum: c2d4eae9865cf3053dbc378fb2c49b39 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-02-19T11:38:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Caroline Vargas Barbosa - 2014.pdf: 1184377 bytes, checksum: c2d4eae9865cf3053dbc378fb2c49b39 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T11:38:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Caroline Vargas Barbosa - 2014.pdf: 1184377 bytes, checksum: c2d4eae9865cf3053dbc378fb2c49b39 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-06-16 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This dissertation aims to build an interpretive approach unique to the Brazilian Agrarian Reform, with Community law in the land as a source of inspiration . The discussion is guided by the problem that the Agrarian Reform to serve the interests of capitalism distances himself founded the collective interest in social justice . The theoretical basis through the deductive method and literature, search the application of the provision of good living as principles framework of Community law to the land, and finally as a guarantee of underlying constitution rights in the country of 1988 . Firstly, we establish the concepts of Agrarian Reform, the construction of the Brazilian normative concept and measures and state forecasts for this purpose. Subsequently, we embrace the interest of capitalism on earth, and their lucrative facets . Therefore we seek to understand at what point Agrarian Reform shall meet the capital. The concept of good living and community land rights become the opposition to capital for construction of a new interpretive Agrarian Reform permeating the environmental principle of ownership. Concluding that the redefinition of Agrarian Reform confused in identifying the man and land in a vital relationship. So, the company shall exercise supervision in the definition of good living , becoming an active subject in the effectiveness of these precepts . Private property must meet a community to individuals, as the main feature of recognition of ownership of the carrier. The interpretation of Community law of the land tied to social and environmental function of land and agrarian reform may serve to meet the fundamental social rights of rural workers with capital. / Esta dissertação almeja construir uma abordagem interpretativa singular à Reforma Agrária Brasileira, apresentando o direito comunitário à terra como fonte inspiradora. A discussão orienta-se pelo problema se a Reforma Agrária ao atender os interesses do capitalismo distancia-se do interesse coletivo fundado em uma justiça social. A fundamentação teórica por meio do método dedutivo e pesquisa bibliográfica, busca a aplicação do preceito de bom viver como arcabouço principiológico do direito comunitário à terra, e por fim como garantia de direitos fundamentais constitucionalizados no país em 1988. Em um primeiro momento, traçamos os conceitos de Reforma Agrária, a construção do conceito normativo brasileiro e as medidas e previsões estatais para esse fim. Posteriormente, abarcamos o interesse do capitalismo na terra, e suas facetas lucrativas. Consequentemente buscamos compreender em que momento a Reforma Agrária passa a atender o capital. O conceito do bom viver e do direito comunitário à terra passam a ser a oposição ao capital, para uma nova construção interpretativa da Reforma Agrária perpassando o princípio socioambiental da propriedade. Concluindo que, a ressignificação da Reforma Agrária confunde-se na identificação do homem com a terra, em um vínculo vital. De modo que, a sociedade passa a exercer a tutela na definição do bom viver, tornando-se sujeito ativo na eficácia destes preceitos. A propriedade privada deverá atender comunitariamente aos indivíduos, como característica principal do reconhecimento da titularidade do portador. A interpretação do direito comunitário da terra vinculado com a função socioambiental da propriedade e a Reforma Agrária, poderá atender ao encontro dos direitos sociais fundamentais dos trabalhadores rurais com o capital.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2017-01-10T14:50:58Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Clarissa Machado de Azevedo Vaz - 2016.pdf: 1426895 bytes, checksum: b005ff4aac0f158c7f6f6cb787cfa306 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-01-11T09:50:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Clarissa Machado de Azevedo Vaz - 2016.pdf: 1426895 bytes, checksum: b005ff4aac0f158c7f6f6cb787cfa306 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-11T09:50:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Clarissa Machado de Azevedo Vaz - 2016.pdf: 1426895 bytes, checksum: b005ff4aac0f158c7f6f6cb787cfa306 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present dissertation has as object of analysis the search for agrarian reform practiced by the Movement of the Workers and Landless Rural Workers, and how this search ranks within the paradigm of Legal Pluralism and, in the space of participatory community developed by Antônio Carlos Wolkmer. It sought to demonstrate the foundations of Law, and the advances after its polarization between monism and pluralism, to the current analysis of the relation between monism and pluralism in Brazilian Law. Then, in the second chapter, the analysis was based on the changes in the world economic model that occurred contemporaneously with the elaboration and promulgation of the Land Statute, legislation used as a time frame for discussing the Agrarian Reform in Brazil, and what is the influence of the world economic moment in relation to the distribution of land in Brazil. The third chapter seeks the historical formation of the MST, its form of action and composition and, from this, how its actions can be associated to Legal pluralism, and in particular, to Participative Community Legal Pluralism. / A presente dissertação tem como objeto de análise a busca por reforma agrária praticada pelo Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra. E de como essa busca se classifica dentro do paradigma do Pluralismo Jurídico e, em espacial do comunitário participativo desenvolvido por WOLKMER. Buscou-se demonstrar os fundamentos do Direito, e os avanços após a sua polarização entre monismo e pluralismo, até a análise atual da relação entre monismo e pluralismo no Direito brasileiro. Depois, já no segundo capitulo, a análise partiu das mudanças do modelo econômico mundial que ocorreram de forma contemporânea a elaboração e promulgação do Estatuto da Terra, legislação utilizada como marco temporal para se discutir a Reforma Agraria no Brasil, e qual a influência do momento econômico mundial na relação com a distribuição de terras no Brasil. O terceiro capitulo busca a formação histórica do MST, sua forma de atuação e composição e, a partir disso, como as suas ações podem ser associadas ao pluralismo Jurídico, em especial, o Pluralismo Jurídico Comunitário Participativo.

O Brasil desde o período colonial caracteriza-se pela estrutura fundiária concentrada. Em decorrência disso, a partir da década de 30, leis e políticas que visam promover uma reforma agrária vêm sendo elaboradas até os dias atuais. Atualmente, funcionam no Brasil dois modelos de reforma agrária, um baseado em desapropriações de terras improdutivas (reforma agrária tradicional) e outro que se caracteriza pela aquisição de terras por meio do mercado (reforma agrária de mercado). Ambos os modelos têm como objetivos centrais desconcentrar a estrutura produtiva e assegurar o bem estar das famílias e dos trabalhadores que fazem uso da terra. Neste sentido, este trabalho teve por objetivo estimar os impactos no bem-estar das famílias beneficiadas pela reforma agrária de mercado no Brasil, especificamente o Programa Nacional de Crédito Fundiário, em sua linha de financiamento Consolidação da Agricultura Familiar que opera na região sul do Brasil. Os impactos foram estimados com uma amostra de tratamento (beneficiários) e controle (não beneficiários), em que os indivíduos foram entrevistados nos anos de 2007 (baseline) e 2010 (follow-up), configurando uma estrutura de dados longitudinais. Esta estrutura dos dados permitiu estimar os impactos do programa pelo método da dupla diferença. Métodos para verificar a presença e controlar os possíveis vieses amostrais (viés de seleção e viés de atrito) foram utilizados com a finalidade dar confiabilidade as estimativas e garantir que os impactos se devem a intervenção do programa. Os resultados mostraram impactos positivos e estatisticamente significantes para as variáveis de impacto renda familiar total, renda familiar total per capita e patrimônio total. O presente trabalho constatou, também, um aumento significativo na proporção das famílias beneficiadas pelo Programa que possuem casa própria após o período de tratamento do programa, mas a infraestrutura da moradia, em termos de acesso à rede coletora de esgoto, acesso à água e energia elétrica não mudou entre os períodos analisados. Neste sentido, há indícios que a linha de financiamento Consolidação da Agricultura Familiar na região Sul do Brasil gerou impactos positivos no bem-estar das famílias beneficiadas. / Since it was a colony, Brazil has presented a very concentrated land property structure. From the 30s on, laws and politics have been developed in order to promote an agrarian reform. In the present days, two alternative models of agrarian reform are being applied in Brazil expropriation of non-productive land (traditional model) and acquisition of land by means of the market (market-led agrarian reform). Both approaches seek to reduce land concentration and improve the welfare of families and farmers that use land as a productive factor. In this context, this work aimed at estimating the impact of Programa Nacional de Crédito Fundiário (a program of market based agrarian reform in Brazil) on the welfare of beneficiary families involved in the line of financing called Consolidação da Agricultura Familiar, which operates in the south region of Brazil. The impact of the program on beneficiary families was estimated based on the observation of a treatment and a control samples, from which data was collected in 2007 (baseline) and 2010 (follow up), constituting a longitudinal database. Such data structure allowed the estimation of impact through the double difference method. Sampling biases (selection and attrition) were controlled in order to avoid confounding effects and enhance internal validity of the results. The findings indicated positive and significant impacts on total family income, total per capita family income and total assets. Among beneficiaries, there was also a significant increase in the proportion of families that own their houses. Notwithstanding, no improvements in infrastructure conditions (sewage, water and electricity network access) were observed. In general terms, the findings indicate that the Programa Nacional de Crédito Fundiário in its line Consolidação da Agricultura Familiar in the South region of Brazil has generated positive impacts on the welfare of beneficiary families.

Este trabalho tem por objetivo estudar a formação e consolidação da Associação Brasileiros Unidos Querendo Terras (ABUQT), um movimento que surge a partir da organização de um grupo de arrendatários em concorrência ao MST do Pontal do Paranapanema , e sua influência na organização e produção individualizada nos assentamentos de reforma agrária Tupanciretã e Primavera no município de Presidente Venceslau - SP. Com base nos estudos de MARTINS, J. S., DINCAO, M. A. e Roy, G., PESSOA, Jadir de Morais, POKER, G. , MIOR, L. C., discute-se a respeito do aumento da produção individualizada nos assentamentos rurais, diferentemente do coletivismo idealizado pelos movimentos sociais, como estratégia de produção e reprodução nos assentamentos, compreendido como espaço de articulação e práticas, valores e tradições, construções de novos laços sociais de mecanismos de decisão política, que constitui o modo de vida dos assentados. (FERRANTE, Vera L. S.). A pesquisa tem mostrado o assentamento como espaço de integração social, no qual ganham destaque os grupos familiares e suas estratégias de produção/reprodução, onde igualmente tem sido detectada a presença de elementos desagregadores nas relações de poder, fenômenos recorrentes em qualquer grupo social. Por meio de visitas aos assentamentos, entrevistas dirigidas e diário de campo foi possível verificar que tal movimento não aceita que seus membros se envolvam em conflitos durante o processo de ocupação de terras. Por este motivo há no momento da ocupação uma maior adesão a este movimento por parte dos pentecostais das chamadas igrejas da primeira onda: Assembléia de Deus, Congregação Cristã do Brasil e Igreja Cristã Pentecostal do Brasil. Depois de constituídos os assentamentos, a experiência coletiva vivenciada no processo de ocupação não se sustenta, dando lugar às ações individualizadas para a produção. Simultaneamente, as práticas religiosas dos protestantes-pentecostais e dos católicos abandonadas durante a ocupação são retomadas. Se por um lado a ABUQT possui características que vem ao encontro dos anseios pentecostais, por outro, o público das igrejas evangélicas eram pacíficos como o movimento precisava. Trata-se, portanto, para usar o termo weberiano, de um caso de afinidade eletiva entre os interesses sociais e econômicos deste pseudo-movimento e os princípios religiosos protestantes. / This work intends to study the formation and consolidation of the United Brazilians for a Piece of Land Association (ABUQT Associacao Brasileiros Unidos Querendo Terras) an association that originates from the organization of a group of tenant farmers in concurrence with The Landless Movement (MST Movimento dos Sem-terra) from Paranapanema Spit , and its influence over the MST, as well as ABUQTs individualized production and organizational methods in the Land Reform Settlements Tupancireta and Primavera in Presidente Venceslau, in Sao Paulo State. Based on studies by Martins, J. S., DIncao, M. A. and Roy, G., Pessoa, J. M., Poker, G., Mior, L. C., it is analyzed the increase in individualized production at these two rural settlements, contrasting with the idealized collectivism as a strategy for crop production and animal reproduction, which is typical of social movements such as those that advocate for Land Reform settlements understood as places of political/social articulation, of cultural values and traditions, places for constructing new social alliances to improve techniques for political decisions, which comprise usual settlers way of life (Ferrante, V. L. S.). The research has shown those settlements as spaces for social integration in which family groups and their strategies for crop production and animal reproduction gather momentum, though there has been equally observed the presence of some dissociating elements in the power relationships there, phenomena that are recurrent in any social group. By means of visits to the sites, guided interviews, and daily field search notes it was noted that ABQUT does not allow its members to participate in conflicts when they are in the process of occupying new lands. For this reason, at the moment of occupying the land, it was noted a stronger adherence to this association especially by Pentecostal groups of the so-called first wave churches: Assemblies of God, Christian Congregation in Brazil, and Pentecostal Christian Church in Brazil. Later, as the settlements are already established, the collective experience lived during the occupation process is not sustained, giving place up to individual productive actions in the field. Simultaneously to this, the religious practices of the Pentecostal Protestants and the Catholics left aside during occupation are resumed. Provided that ABUQT on the one hand has characteristics that meet the expectations of the Pentecostal people in the groups, on the other hand, the community from the Evangelical churches showed the pacific behavior that association needed for its political interests then. It is, thus, to use a Weberian term, a case of elective affinity between the social and economic interests of this pseudo-social movement and the religious principles of the Protestants.

O presente estudo preocupa-se em apontar as principais transformações da estrutura produtiva agropecuária do Estado do Rio Grande do Sul e identificar a associação entre as atividades agropecuárias e a pobreza rural. A área de estudo compreende sete mesorregiões homogêneas do Estado e seus 427 municípios1. O período estudado corresponde os anos de 1940 a 1995/96. Através da análise descritiva foi realizado um retrospecto das principais transformações da estrutura produtiva agrícola no Rio Grande do Sul, além da caracterização da evolução das variáveis estrutura fundiária, mão-de-obra utilizada e uso de tratores ao longo das últimas décadas. A existência de uma provável associação entre atividades agropecuárias e indicadores sócio-econômicos dos municípios gaúchos foi investigada com o uso da Análise de Agrupamento (Cluster Analysis) e do coeficiente de concordância Kappa. Verificou-se a existência de um grau de associação moderado no relacionamento das duas classificações, o que confirma a hipótese inicial de que as atividades agropecuárias praticadas pelos municípios gaúchos estão relacionadas com sua situação de pobreza. Os resultados obtidos foram comparados à classificação existente em estudo de Schneider e Waquil (2001). A partir dos resultados constata-se que a maior parte dos municípios considerados mais pobres e mais rurais localizam-se em áreas onde há predomínio no cultivo de grãos. Indica-se a importância de instrumentos de ação e políticas que assegurem uma melhor qualidade de vida à população rural.

O presente trabalho consiste em um estudo sobre as trajetórias de famílias abastadas, que concentravam terra, se dedicavam a produção pecuária e possuíam patentes militares, no extremo oeste do Rio Grande de São Pedro. Seu foco recai na antiga paróquia de São Patrício de Itaqui, na segunda metade dos oitocentos. Através do método onomástico e com auxílio de uma gama variada de fontes documentais buscou-se compreender como as famílias em questão adquiriram seu patrimônio e quais estratégias utilizaram para alcançar e reiterar a posição econômica. Percebeu-se que a utilização de mecanismos que asseguravam a reprodução social desta elite agrária local era sustentada pelas relações horizontais e verticais estabelecidas ao longo do tempo, tanto pelo sujeito quanto pela família. No final do século XIX, o capital relacional emergente dos vínculos de parentesco, amizade e clientelagem, permitiam a ampliação e manutenção do patrimônio familiar e contribuíam para assegurar o status, poder e riqueza daqueles que se encontravam no topo da hierarquia social. / This work is a study about the trajectories of wealthy families, which concentrated land, were dedicated to cattle raising and had military rank, in the extreme west of “Rio Grande de São Pedro”. Its focus is on old parish of “São Patricio de Itaqui”, in the second half of the nineteenth century. Through the onomastic method and with the help of a varied range of documentary sources it was sought to understand how these families obtained their patrimony and what were the strategies used to reach and reiterate the economic position. It was noticed that the use of mechanisms that ensured the social reproduction of this agrarian local elite was sustained in the horizontal and vertical relationships established over time, both by subject and by the family. In the end of the nineteenth century, the capital of the emerging relational bonds of kinship, friendship and clientage, allowed the expansion and maintenance of the family patrimony and contributed to ensure status, power and wealth of those who were at the top of the social hierarchy.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-01-16T19:29:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TerrasRiosIgarapes.pdf: 2534698 bytes, checksum: 02dd45453bf6ef696086d1373f909a9e (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-01-17T16:11:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TerrasRiosIgarapes.pdf: 2534698 bytes, checksum: 02dd45453bf6ef696086d1373f909a9e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-17T16:11:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TerrasRiosIgarapes.pdf: 2534698 bytes, checksum: 02dd45453bf6ef696086d1373f909a9e (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação pretende fazer um estudo da paisagem da região do Baixo Tocantins, ou região tocantina. Os aspectos naturais, a imagem da região e sua população são temas presentes no inicio deste trabalho. Os usos da terra, a produtividade e os significados da terra são elementos que nos permite pensar a região tocantina dentro de uma dinâmica de comercio local e internacional. O modo de vida da sociedade da região tocantina se expressa através de suas ações e atividades extrativistas no espaço rural. Nesse sentido vamos perceber diferentes discursos sobre qual a mais adequada forma de desenvolvimento da província do Pará e os embates entre política de modernização e modo de viver local. A utilização do recurso judiciário em defesa da propriedade para mediar conflitos de terra revela as inúmeras intenções e o jogo de forças para garantir o domínio da terra. / This thesis pretends a study of the landscape of the Lower Tocantins, or Tocantina region. Natural aspects, the image of the region and its population are current issues in the beginning of this work. Land uses, productivity and the meanings of the earth are elements that allow us to think Tocantina region within a dynamic local and international trade. The way of life of the region Tocantina society is expressed through his actions and extractive activities in rural areas. In this sense we perceive different discourses on the most appropriate form of development in the province of Pará and the clashes between modernization policy and way of living location. The use of legal action in defense of property to mediate land conflicts reveals the numerous intentions and the game forces to ensure mastery of the earth.

Este trabalho analisa a trajetória do Grupo Mulheres da Terra, cuja formação ocorreu na área II do Assentamento de Sumaré, no ano de 1985, no Estado de São Paulo. O grupo possui um percurso histórico de 22 anos, na perspectiva de conquistas sociais garantidas na Constituição aprovada em 1988 - terra, trabalho, moradia, educação, transporte, saúde e eqüidade nas relações de poder entre homens e mulheres. Estes foram temas que nortearam suas ações, que engendraram conquistas para todos os membros do assentamento. O percurso da pesquisa conduziu-nos ao encontro de vários atores sociais, envolvidos em diversas estratégias de resistência e circunscritos às ações de inúmeros mediadores sociais, empenhados na defesa da reforma agrária. Ao longo de duas décadas, inúmeros projetos foram desenvolvidos entre o Grupo Mulheres da Terra e os agentes mediadores. Muitos encontros e desencontros aconteceram pelo caminho. Para compreender o papel da trajetória do Grupo na história do assentamento e nas relações de gênero dentro do mesmo, como percurso de movimento social que se consagrava como espaço da luta pela terra, tomamos a História Oral de Vida das mulheres que participaram da trajetória do Grupo Mulheres da Terra da área II do assentamento de Sumaré como uma das fontes privilegiados de nosso estudo. / This work analyses the path of the Grupo Mulheres da Terra (Women of the Land), Which was initiated in area II in the Sumaré Settlement, in 1985, in São Paulo State. The group has a 22 year history of social achievements granted by the 1988 Constitution - land, work, housing, education, transportation, health care and equity in relationship between men and women. These themes have led their actions, which brought benefits for all members of the community, such as the school, electric energy, school transportation, artesian well, the family health care unit, retirement plan for women, the \"Esperança\" green house and the community kitchen. The pursuit of this research has presented us with several social actors, involved in different strategies and related to the actions o a large number of social mediators, committed to the defense of the agrarian reform. In the course of two decades, many projects were carried out by the Grupo Mulheres da Terra and the mediator agents, a relationship that was not free of conflicts. To understand the role of the Group\'s path in the settlement\'s history and in its internal gender relations as a process of a social movement that was establishing itself as a medium of the struggle for the land, we took the Oral History of the lives of the women that were part of the Grupo Mulheres da Terra of area II of the Sumaré settlement as one of the most important sources of our work.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-04-26T17:27:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ValeTocantinsLei.pdf: 5246299 bytes, checksum: 7dcca72780a2eb78063b4365434a10c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-04-26T17:29:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ValeTocantinsLei.pdf: 5246299 bytes, checksum: 7dcca72780a2eb78063b4365434a10c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-26T17:29:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ValeTocantinsLei.pdf: 5246299 bytes, checksum: 7dcca72780a2eb78063b4365434a10c5 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O golpe civil- militar de 1964, trouxe uma série de problemáticas no que diz respeito à questão do conflito de terras na Amazônia, no Estado do Pará, mais especificamente no Vale do Tocantins denominação usada, pelo governo militares para designar o Médio e o Baixo Tocantins, que são as microrregiões que envolve o município de Tucuruí, que por sua vez abriga em seu território a hidrelétrica de mesmo nome (a maior usina inteiramente nacional). O período aqui analisado é de (1961-1981), portanto vinte anos, momento que houve mudanças profundas na região. A construção dessa barragem, os incentivos fiscais, as mudanças na Legislação do Estado e mais os projetos de colonização pensados pelos governos militares, desdobrou uma série de acontecimentos entre eles estava o conflito pela posse da terra, envolvendo vários sujeitos índios, seringueiros, castanheiros, posseiros, trabalhadores rurais e entidades aliadas como a FASE, a prelazia de Cametá, a congregação das Irmãs filhas da Caridade, e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Oeiras e Baião. De acordo com a visão dos trabalhadores rurais, do lado oposto a eles estavam os órgãos do governo e seu aparato burocrático, assim como os prováveis grileiros centro- sulistas. Os trabalhadores rurais perceberam a mudança em seu modo de vida, pois notaram a entrada de outros sujeitos dentro da região que ameaçavam seu modo de vida e sua cultura, perceberem nos momentos dos conflitos que deveriam se unir e organizar-se, pois haviam cansado de perder e para isso construíram sua própria Lei a Lei Anilzinho: A lei dos Posseiros e criaram uma cultura política de resistência que durou mais de uma década na região. / The civil-military coup of 1964 brought a number of issues with regard to the issue of land conflict in the Amazon, in Para State, specifically in the Tocantins Valley appellation used by the military government to designate the Middle and Low Tocantins, which are micro-regions surrounding the city of Tucuruí which in turn houses in its territory the dam of the same name, the largest entirely domestic plant. The period analyzed here is (1961-1981), so twenty years time there were profound changes in the region. The construction of this dam, tax incentives, changes in state legislation and more the colonization projects designed by the military governments in the region, has deployed a series of events between them was the conflict over land ownership involving several subjects Indians, rubber tappers , chestnut, squatters, rural workers, allied organizations such as the phase, the prelature of Cametá, the congregation of the Sisters daughters of Charity, and the Trade Union of rural workers of Oeiras and Baiao. According to the vision of rural workers, the opposite them were government agencies and its bureaucratic apparatus, as well as squatters likely center-Southerners. Rural workers noticed the change in their way of life because they noticed the entrance of other subjects within the region that threatened their way of life and their culture, realize in times of conflicts that should unite and organize themselves, because they had tired of lose and it built its own law to Anilzinho law: the law of Squatters and created an enduring political culture that lasted more than a decade in the region.

Este trabalho tem por objetivo estudar a formação e consolidação da Associação Brasileiros Unidos Querendo Terras (ABUQT), um movimento que surge a partir da organização de um grupo de arrendatários em concorrência ao MST do Pontal do Paranapanema , e sua influência na organização e produção individualizada nos assentamentos de reforma agrária Tupanciretã e Primavera no município de Presidente Venceslau - SP. Com base nos estudos de MARTINS, J. S., DINCAO, M. A. e Roy, G., PESSOA, Jadir de Morais, POKER, G. , MIOR, L. C., discute-se a respeito do aumento da produção individualizada nos assentamentos rurais, diferentemente do coletivismo idealizado pelos movimentos sociais, como estratégia de produção e reprodução nos assentamentos, compreendido como espaço de articulação e práticas, valores e tradições, construções de novos laços sociais de mecanismos de decisão política, que constitui o modo de vida dos assentados. (FERRANTE, Vera L. S.). A pesquisa tem mostrado o assentamento como espaço de integração social, no qual ganham destaque os grupos familiares e suas estratégias de produção/reprodução, onde igualmente tem sido detectada a presença de elementos desagregadores nas relações de poder, fenômenos recorrentes em qualquer grupo social. Por meio de visitas aos assentamentos, entrevistas dirigidas e diário de campo foi possível verificar que tal movimento não aceita que seus membros se envolvam em conflitos durante o processo de ocupação de terras. Por este motivo há no momento da ocupação uma maior adesão a este movimento por parte dos pentecostais das chamadas igrejas da primeira onda: Assembléia de Deus, Congregação Cristã do Brasil e Igreja Cristã Pentecostal do Brasil. Depois de constituídos os assentamentos, a experiência coletiva vivenciada no processo de ocupação não se sustenta, dando lugar às ações individualizadas para a produção. Simultaneamente, as práticas religiosas dos protestantes-pentecostais e dos católicos abandonadas durante a ocupação são retomadas. Se por um lado a ABUQT possui características que vem ao encontro dos anseios pentecostais, por outro, o público das igrejas evangélicas eram pacíficos como o movimento precisava. Trata-se, portanto, para usar o termo weberiano, de um caso de afinidade eletiva entre os interesses sociais e econômicos deste pseudo-movimento e os princípios religiosos protestantes. / This work intends to study the formation and consolidation of the United Brazilians for a Piece of Land Association (ABUQT Associacao Brasileiros Unidos Querendo Terras) an association that originates from the organization of a group of tenant farmers in concurrence with The Landless Movement (MST Movimento dos Sem-terra) from Paranapanema Spit , and its influence over the MST, as well as ABUQTs individualized production and organizational methods in the Land Reform Settlements Tupancireta and Primavera in Presidente Venceslau, in Sao Paulo State. Based on studies by Martins, J. S., DIncao, M. A. and Roy, G., Pessoa, J. M., Poker, G., Mior, L. C., it is analyzed the increase in individualized production at these two rural settlements, contrasting with the idealized collectivism as a strategy for crop production and animal reproduction, which is typical of social movements such as those that advocate for Land Reform settlements understood as places of political/social articulation, of cultural values and traditions, places for constructing new social alliances to improve techniques for political decisions, which comprise usual settlers way of life (Ferrante, V. L. S.). The research has shown those settlements as spaces for social integration in which family groups and their strategies for crop production and animal reproduction gather momentum, though there has been equally observed the presence of some dissociating elements in the power relationships there, phenomena that are recurrent in any social group. By means of visits to the sites, guided interviews, and daily field search notes it was noted that ABQUT does not allow its members to participate in conflicts when they are in the process of occupying new lands. For this reason, at the moment of occupying the land, it was noted a stronger adherence to this association especially by Pentecostal groups of the so-called first wave churches: Assemblies of God, Christian Congregation in Brazil, and Pentecostal Christian Church in Brazil. Later, as the settlements are already established, the collective experience lived during the occupation process is not sustained, giving place up to individual productive actions in the field. Simultaneously to this, the religious practices of the Pentecostal Protestants and the Catholics left aside during occupation are resumed. Provided that ABUQT on the one hand has characteristics that meet the expectations of the Pentecostal people in the groups, on the other hand, the community from the Evangelical churches showed the pacific behavior that association needed for its political interests then. It is, thus, to use a Weberian term, a case of elective affinity between the social and economic interests of this pseudo-social movement and the religious principles of the Protestants.