Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduação em Engenharia Química / Made available in DSpace on 2012-10-23T04:45:42Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A preocupação com a disponibilidade de água doce é crescente, pois está aumentando o número de regiões que estão sofrendo com a escassez de água. As águas descartadas pelas indústrias metalúrgicas estão contaminadas principalmente com íons metálicos solúveis. As tecnologias tradicionais para o tratamento de águas residuárias nem sempre são totalmente eficientes, por isso também são utilizados tratamentos terciários para melhorar o tratamento dessas águas, como por exemplo, a filtração adsortiva. Neste trabalho foi avaliado o tratamento das águas descartadas no processo de pintura com tinta a pó de peças de metais de uma indústria metalúrgica através de coagulação/decantação e filtração adsortiva. Na primeira etapa deste trabalho foi realizada a caracterização do efluente bruto e tratado da indústria metalúrgica e a otimização do atual processo de tratamento de efluentes líquidos. A segunda etapa consistiu no estudo de filtração adsortiva, utilizando adsorventes a base de carvão mineral (CARBOTRAT AP® e CARBOTRAT PREMIUM®), em escala de laboratório e em escala piloto. Foram determinadas as isotermas de adsorção dos íons metálicos através do método estático para a remoção de ferro e manganês. O pH onde ocorreu a máxima precipitação dos metais na coagulação/floculação/decantação é aproximadamente 11,0. Tanto o CARBOTRAT AP, quanto o CARBOTRAT PREMIUM® possuem boa capacidade de remoção dos seguintes íons metálicos: Mn2+, Fe3+, Al3+, Zn2+, Ni2+ e Cu2+. O CARBOTRAT PREMIUM® foi avaliado também para a remoção de fósforo, mas não mostrou eficiência para remoção deste contaminante. The concern about the water availability is increasing, therefore it is increasing the number of regions that have been suffering for the water scarcity. The discarded waters by the metallurgic industries are mainly contaminated with metallic soluble ions. Traditional technologies for the residuary water treatment are not always completely efficient, therefore also tertiary treatments are used to improve the treatment of these waters, as for example the adsorptive filtration. In this work it was evaluated the treatment of discarded waters in the painting process with dust-ink of metal parts of a metallurgic industry through coagulation/decantation and adsorptive filtration. In the first stage of this work it was carried through the characterization of the raw and treated effluent of the metallurgic industry and the verification of an optimization of the current process of effluent treatment of the related industry. The second stage consisted in the study of adsorptive filtration, using adsorbent on the mineral coal basis, in laboratory scale and pilot scale. The isotherms of metallic ions adsorption through the static method for the removal of iron and manganese had been determined. The pH where the maximum precipitation of metals in the coagulation/ flocculation /decantation occurred is approximately 11,0. As CARBOTRAT AP as CARBOTRAR PREMIUM® have good capacity of removal of the following metallic ions: Mn2+, Fe3+, Al3+, Zn2+, Ni2+ and Cu2. CARBOTRAT PREMIUM® was also evaluated for the phosphorus removal but it did not show efficiency for removal of this contaminant.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. / Made available in DSpace on 2012-10-20T16:38:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 199774.pdf: 2609299 bytes, checksum: 47a035a310d27dd1ab15357256eb6f04 (MD5) / O processo na indústria têxtil, principalmente nas etapas de tingimento e acabamento, requer um grande volume de água. Corantes são largamente utilizados e os efluentes gerados tornam-se altamente contaminados por esses corantes. Esse trabalho teve por objetivo avaliar a remoção de cor de um efluente têxtil através de um processo biológico aeróbio com

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-07-19Bitstream added on 2014-06-13T20:55:19Z : No. of bitstreams: 1 queluz_jgt_me_botfca.pdf: 1104809 bytes, checksum: 3566202d2ec1ce904f94f9952a25c713 (MD5) / A utilização de água residuária doméstica (ARD) na agricultura irrigada exige medidas de desinfecção para garantir padrões de qualidade e proteger a saúde humana dos patógenos presentes. Raios UV são eficientes para esta finalidade e há diversos relatos de sistemas de desinfecção solar (SODIS – solar disinfection), tanto para a desinfecção de água para consumo humano quanto para a desinfecção de ARD. Não há estudos sobre a eficiência da desinfecção de ARDs utilizando-se diferentes revestimentos nos reatores solares de concreto. O objetivo do presente trabalho foi avaliar a eficiência da desinfecção solar de ARD para reúso na agricultura em reatores solares com diferentes colorações: preta, branca e concreto. A ARD, após passar pelo tanque séptico, era conduzida aos reatores, formando lâminas de água residuária com 10 cm de profundidade, que ficavam expostas à radiação solar durante três dias consecutivos. A eficiência da desinfecção foi avaliada pela concentração de coliformes fecais (CF), demanda química de oxigênio (DQO), temperatura do efluente, radiação global, radiação UV, pH e sólidos suspensos totais (SST). Os dados foram analisados utilizando-se análise de regressão propondo-se um modelo matemático que representa a inativação de patógenos. O efluente do tanque séptico utilizado na desinfecção solar apresentou em média os seguintes padrões de qualidade: 1,29 x 106 NMP 100mL-1 (Número mais provável a cada 100ml), 654,96 mgDQO L-1, 180,33 mgSST L-1 e 6,17 de pH. Durante o processo constataram-se melhorias nos padrões DQO e SST nos reatores. / The use of domestic wastewater (DWW) in irrigated agriculture requires disinfection measures to protect human health from pathogens. UV rays are effective for this purpose and there are many reports of solar disinfection (SODIS) systems, for both disinfection of drinking water and disinfection of DWW. The literature does not present any studies on the disinfection efficiency of DWW using different colors in concrete solar reactors. The aim of this study was to evaluate the efficiency of DWW solar disinfection for agriculture reuse in solar reactors with different colors: black, white and concrete. DWW, after passing through the septic tank was conducted to the reactors until the water depth reach 10 cm that was exposed to sunlight for three consecutive days. The disinfection efficiency was evaluated by the concentration of fecal coliforms (FC), chemical oxygen demand (COD), effluent temperature, global radiation, UV radiation, pH and total suspended solids (TSS). The data were analyzed using regression analysis and a mathematical model that represents the inactivation of pathogens was proposed. The effluent from the septic tank used for solar disinfection had the following mean quality standards: 1.29 x 106 MPN 100mL-1 654.96 mgCOD L-1, 180.33 mgSST L-1 and pH 6.17. During the process it was noticed improvement in COD as well as TSS concentration in the reactors. Furthermore, the results show that the effluent in different reactors had distinct temperatures: the highest rates were observed in the black reactor ...

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:47:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4560667 bytes, checksum: 9fecee90fdef5d721ef34d59cfffd7ee (MD5) Previous issue date: 2012-09-26 / The mishandling of pesticides leads to aquatic environment contamination causing lesions in fish. Biochemical, physiological and morphological are biomarkers that show good results in the evaluation of the lesions of environmental contamination on these animals. The Dimilin ®, purpose of this study, is used to control ectoparasites of fish and due to lack of data from their injuries in neotropical fish, the objective is to determine the effects of LC50 of Dimilin ® on sexually mature males from mato grosso (Hyphessobrycon eques) as well as their effect on testicular morphology in toxicity testing in exposure times of 96 hours and 17 days in static system. The calculation of CL50 was conducted in the program TOXCALC (USEPA, version 1.5) with the calculation to determine the binomial confidence by reducing the interval moving average (P<0.05). The toxicity tests followed the ABNT technical tests in static system. For toxicity tests, it was used a control group and three groups with concentrations of 0,01, 0,1 and 1 mg L-1 of Dimilin ®. For the 96 hours test, it was used a single application at the beginning of the experiment. For the 17 days test, it was used two applications (in the beginning of the experiment and 72 hours after the first application). Water samples were collected for the aquarium physicochemical analyzes. After the experimental periods, the testicles of 10 animals from each group were collected and processed for routine histological study. We observed 10 samples per animal considering morphometric and histopathological aspects. The CL50 calculated in this test was 22.4 mg.L-1, and the confidence interval obtained by the moving average was 13.9 to 34.8 mg l-1 (P<0.05) at a mean temperature of 22.4 º C. Analysis of the water showed that the parameters were within the desirable values for fish farming. Among all testicles parameters observed, there was a reduction of B spermatogonia counting in both experiments, with no differences between experiments. In the 17 days experiment, differences were observed for altered tissue and healthy tissue of the control group compared with the other concentrations (p <0.05), with no differences for the 96 hours experiment or 96 hours and from 17 days. Nuclear pyknosis were observed, tissue disorganization characterized by the presence of spermatids in the testicular parenchyma and presence of spermatocytes in the lumen of the tubule, the presence of red blood cells out of the blood capillaries, the presence of vacuoles in the cytoplasm of spermatogonia and spermatocytes and fibrosis. Thus H. eques can be used as bioindicator and his testicles as biomarkers of aquatic pollution by Dimilin ®. / O manejo incorreto de agrotóxicos e a contaminação do ambiente aquático causam lesões em peixes. Parâmetros bioquímicos, fisiológicos e morfológicos como biomarcadores apresentam bons resultados na avaliação das lesões de contaminação ambiental sobre esses animais. O Dimilin®, proposta deste estudo, é utilizado no controle de ectoparasitos de peixes e, devido à carência de dados dos suas lesões em peixes neotropicais, objetiva-se determinar a CL50 do Dimilin® para machos adultos sexualmente maduros de mato grosso (Hyphessobrycon eques), bem como seu efeito na morfologia testicular em ensaios de toxicidade nos tempos de 96h e 17 dias em sistema estático. O cálculo da CL50 foi realizado no programa TOXCALC (USEPA, versão 1.5), com o cálculo de determinação binomial reduzindo o intervalo de confiança por média móvel (P<0,05). Os testes de toxicidade seguiram as normas técnicas de testes em sistema estático da ABNT. Para os testes de toxicidade, foram utilizados um grupo controle e três grupos com concentrações de 0,01; 0,1 e 1 mg.L-1 de Dimilin®. Para o teste de 96h foi utilizada uma única aplicação no início do experimento; para o teste de 17 dias foram utilizadas duas aplicações (no início e com 72h após a primeira aplicação). Amostras de água dos aquários foram coletadas para análises fisicoquímicas. Após os períodos experimentais, testículos de 10 animais de cada grupo foram coletados e processados para estudo histológico de rotina. Foram observados 10 campos por animal considerando-se aspectos morfométricos e histopatológicos. A CL50 calculada nesse teste foi de 22,4 mg.L-1, e o intervalo de confiança obtido pela média móvel foi de 13,9 a 34,8 mg.L-1 (P<0,05) a uma temperatura média de 22,4ºC. A análise da água mostrou que os parâmetros encontravam-se dentro de valores desejáveis para a criação de peixes. Dentre todos os parâmetros testiculares avaliados, houve redução apenas no número de espermatogônias B nos dois experimentos, não havendo diferenças entre os experimentos. No experimento de 17 dias foram observadas diferenças para tecido alterado e tecido sadio dos grupos controle quando comparados com as demais concentrações (p<0,05), não havendo diferenças para o experimento de 96h, nem entre 17 dias e 96h. Foram observadas picnose nuclear, desorganização tecidual caracterizada pela presença de espermátides no parênquima testicular e presença de espermatócitos na luz do túbulo, presença de hemácias fora dos capilares sanguíneos, presença de vacúolos no citoplasma de espermatogônias e de espermatócitos e fibrose. Assim, H. eques pode ser utilizado como bioindicador e seus testículos como biomarcadores de poluição aquática pelo Dimilin®.

CAPES / A indústria têxtil gera grande volume de efluente de elevada carga orgânica e coloração pela presença de corantes residuais. Devido às implicações ambientais causadas se têm buscado formas de remover esses compostos dos efluentes. O processo de adsorção é considerado eficiente na remoção de corantes dos efluentes e materiais de baixo custo tais como resíduos agroindustriais (e.g. bagaço de cana-de-açúcar) e industriais (e.g. resíduo de algodão dos teares ou pó de varredura – PV) normalmente modificados quimicamente se mostram como uma alternativa de tratamento. Foram inseridos grupamentos amino quaternário (DEAE+) e metil carboxílico (CM-) na estrutura celulósica do PV com o objetivo de gerar uma capacidade de troca nesta matriz inicialmente inerte e consolidar a capacidade de sequestro de corantes têxteis. As matrizes iônicas obtidas foram avaliadas em relação: pH do ponto de carga zero (pHpcz), eficiência da retenção de corantes têxteis em diferentes condições experimentais (e.g. concentração inicial, temperatura, tempo de contato) a fim de determinar os parâmetros cinéticos e termodinâmicos do processo de adsorção em batelada, biodegradabilidade das matrizes saturadas com corante, regeneração das matrizes e avaliação em amostras de efluente têxtil real. Foi observada alteração do pHpcz das matrizes CM--PV (6,07) e DEAE+-PV (9,66) em comparação ao material nativo (6,46), comprovando alteração na carga superficial total. As matrizes se mostraram eficientes para a remoção dos corantes têxteis avaliados nas condições experimentais. Os dados cinéticos do processo de adsorção se ajustaram melhor ao modelo de pseudosegunda ordem, sendo que o modelo de difusão intrapartícula sugere um processo multi-etapas. O tempo necessário para o sistema atingir o equilíbrio variou conforme a concentração inicial da solução de corante, sendo mais rápido em soluções mais diluídas. O modelo de isoterma de Langmuir se ajustou melhor aos dados experimentais. A capacidade máxima de adsorção variou de forma distinta para cada corante, estando relacionada à interação adsorvente/adsorvato e a estrutura química do corante. Poucos corantes obtiveram uma variação linear da constante de equilibro (ka) em função do inverso da temperatura e puderam ter seu comportamento termodinâmico avaliado. Destes, os corantes BR18:1 e AzL apresentaram características de um processo de adsorção endotérmico (ΔH° positivo), já o VmL de processo exotérmico (ΔH° negativo). Os valores de ΔG° sugerem que a adsorção ocorre de forma espontânea, exceto para o corante BY28, e os valores de ΔH° indicam que a adsorção se dá pelo processo de quimiossorção. Houve redução de 31 a 51% da biodegradabilidade das matrizes carregadas com os corantes. O ensaio de regeneração indicou que as matrizes podem ser reutilizadas pelo menos até cinco vezes sem perda de desempenho. A matriz DEAE+-PV mostrou-se eficiente para a remoção de coloração presente em efluente têxtil, atingindo uma redução da área espectral UV-Visível de até 93 % (proporção de 15 g da matriz por litro de efluente). A gama de matéria colorida removida por parte das matrizes variou de 40,27 a 98,65 mg g-1 de matriz ionizada, dependendo da estrutura. / The textile industry generates a large volume of high organic effluent loading whoseintense color arises from residual dyes. Due to the environmental implications caused by this category of contaminant there is a permanent search for methods to remove these compounds from industrial waste waters. The adsorption alternative is one of the most efficient ways for such a purpose of sequestering/remediation and the use of inexpensive materials such as agricultural residues (e.g., sugarcane bagasse) and cotton dust waste (CDW) from weaving in their natural or chemically modified forms. The inclusion of quaternary amino groups (DEAE+) and methylcarboxylic (CM-) in the CDW cellulosic structure generates an ion exchange capacity in these formerly inert matrix and, consequently, consolidates its ability for electrovalent adsorption of residual textile dyes. The obtained ionic matrices were evaluated for pHpcz, the retention efficiency for various textile dyes in different experimental conditions, such as initial concentration , temperature, contact time in order to determine the kinetic and thermodynamic parameters of adsorption in batch, turning comprehensive how does occur the process, then understood from the respective isotherms. It was observed a change in the pHpcz for CM--CDW (6.07) and DEAE+-CDW (9.66) as compared to the native CDW (6.46), confirming changes in the total surface charge. The ionized matrices were effective for removing all evaluated pure or residual textile dyes under various tested experimental conditions. The kinetics of the adsorption process data had best fitted to the model a pseudosecond order and an intraparticle diffusion model suggested that the process takes place in more than one step. The time required for the system to reach equilibrium varied according to the initial concentration of dye, being faster in diluted solutions. The isotherm model of Langmuir was the best fit to the experimental data. The maximum adsorption capacity varied differently for each tested dye and it is closely related to the interaction adsorbent/adsorbate and dye chemical structure. Few dyes obtained a linear variation of the balance ka constant due to the inversion of temperature and might have influence form their thermodynamic behavior. Dyes that could be evaluated such as BR 18: 1 and AzL, showed features of an endothermic adsorption process (ΔH° positive) and the dye VmL presented exothermic process characteristics (ΔH° negative). ΔG° values suggested that adsorption occurred spontaneously, except for the BY 28 dye, and the values of ΔH° indicated that adsorption occurred by a chemisorption process. The reduction of 31 to 51% in the biodegradability of the matrix after the dye adsorption means that they must go through a cleaning process before being discarded or recycled, and the regeneration test indicates that matrices can be reused up to five times without loss of performance. The DEAE+-CDW matrix was efficient for the removal of color from a real textile effluent reaching an UV-Visible spectral area decrease of 93% when applied in a proportion of 15 g ion exchanger matrix L-1 of colored wastewater, even in the case of the parallel presence of 50 g L-1 of mordant salts in the waste water. The wide range of colored matter removal by the synthesized matrices varied from 40.27 to 98.65 mg g-1 of ionized matrix, obviously depending in each particular chemical structure of the dye upon adsorption.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-11-07T10:17:30Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Débora Cristina Aguiar Chaves Paiva - 2017.pdf: 5630280 bytes, checksum: 8935fe44bd6a04a467ea7bb4c6de8f68 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-11-07T10:17:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Débora Cristina Aguiar Chaves Paiva - 2017.pdf: 5630280 bytes, checksum: 8935fe44bd6a04a467ea7bb4c6de8f68 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-07T10:17:58Z (GMT). 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Concentrations of 0.8 mg.L-1 were used in the adsorbent assays; 8 mg.L-1; and 16 mg.L-1, and the pH values adopted were: 4; 7 and 10. The results obtained demonstrate the influence of both pH and phosphate ions on the adsorption of glyphosate in expanded clay, where the adsorption kinetics showed the influence of both parameters, in general, on higher concentrations of phosphate ions. The effect of different concentrations of phosphorus on glyphosate biodegradation kinetics was evaluated by means of temporal profiles of the glyphosate and phosphorus concentration decay in the same system used in the adsorption tests with aerobic sludge inoculation in the expanded clay. The glyphosate solution was the same as that used in the 15 mg.L-1 adsorption assays, evaluating the degradation in the presence of concentrations of 2.15 mg.L- 1; 5.37 mg.L-1; 10.75 mg.L-1; 16.12 mg.L-1; 21.5 mg.L-1; 43 mg.L-1 phosphorus. The results demonstrate the influence of phosphate ions on the degradation kinetics of glyphosate in expanded clay. It is possible to observe that glyphosate treatment efficiency increased as phosphorus concentrations increased, indicating that kinetics of degradation was directly associated to kinetics adsorptive. The data were analyzed by means of multiple regression, which was able to verify with 95% confidence the effect of the phosphorus (p <0.05) on the degradation process. / O presente trabalho teve como objetivo investigar o desempenho de um reator aeróbio de leito fixo com biomassa aderida no tratamento de águas contaminadas com glifosato e diferentes concentrações de fósforo. Avaliou-se inicialmente o efeito de diferentes concentrações de fósforo na cinética de adsorção do glifosato em meio suporte por meio da determinação da curva de exaustão em sistema composto por coluna de adsorção preenchidacom argila expandida. A solução de glifosato utilizada foi composta por produto comercial a base de sal de Di-amônio de Glifosato 445 g.L-1 (370 g.L-1 equivalente ácido) e água ultra purificada, com concentração final de glifosato de 8 mg.L-1. Nos ensaios adsortivos foram utilizadas concentrações de 0,8 mg.L-1; 8 mg.L-1; e 16 mg.L-1, e os valores de pH adotados foram: 4; 7 e 10. Os resultados obtidos demonstram a influência tanto do pH quanto dos íons fosfato na adsorção do glifosato em argila expandida, onde a cinética de adsorção demonstrou a influência de ambos os parâmetros, em geral, em concentrações mais elevadas de íons fosfato. Posteriormente avaliou-se o efeito de diferentes concentrações de fósforo na cinética de biodegradação do glifosato por meio da realização de perfis temporais do decaimento da concentração de glifosato e fósforo no mesmo sistema utilizado nos ensaios de adsorção com inoculação de lodo aeróbio na argila expandida. A solução de glifosato foi a mesma utilizada nos ensaios adsortivos na concentração de 15 mg.L-1, avaliando a degradação na presença das concentrações de 2,15 mg.L-1; 5,37 mg.L-1; 10,75 mg.L-1; 16,12 mg.L-1; 21,5 mg.L-1; 43 mg.L-1 de fósforo. Os resultados demonstram a influência dos íons fosfato na cinética de degradação do glifosato em argila expandida, sendo possível observar a eficiência de tratamento do glifosato foi crescente à medida que se aumentou as concentrações de fósforo, indicando que a cinética de degradação esteve diretamente associada à cinética adsortiva. Os dados foram analisados por meio de regressão múltipla, a qual foi possível verificar com 95% de confiança o efeito do fósforo (p<0,05) sobre o processo de degradação.

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:20:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sativa Barbosa de Brito Lelis Villar.pdf: 821851 bytes, checksum: b1c26304b9ae92f8fe9dbc59a9c0a15c (MD5) Previous issue date: 2012-12-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo deste estudo foi avaliar a remoção de microcistina-LR de água utilizando carvão ativado granular de casca de coco de dendê. A água de estudo utilizada foi preparada a partir da diluição, em água deionizada, de extrato proveniente do cultivo de Microcystis aeruginosa. Realizou-se um planejamento fatoral 23, no qual foram estudados os seguintes fatores e níveis: concentração inicial de microcistina-LR (14,56 e 29,26 µg.L-1), pH (6,4 e 8,3) e tempo de contato (60 e 90 s). Dessa forma, foram monitorados oito tratamentos em triplicata, totalizando 24 experimentos. Cada tratamento consistia na operação de três colunas, alimentadas com mesma água de estudo e com mesmo tempo de contato, sendo que os tratamentos com tempo de contato de 60 s eram compostos por colunas de 20 gramas de carvão ativado granular, enquanto os experimentos que foram realizados com tempo de contato de 90 s, eram compostos por colunas com 30 gramas do carvão. Cada coluna foi monitorada durante 15 horas e as amostras eram coletadas a cada hora. A concentração de microcistina-LR era determinada com o auxílio de kits ELISA. Concentrações efluentes de MC-LR acima do volume máximo permitido (VMP) de 1µg.L-1, determinado pela Portaria 2914/2011, foram detectadas em colunas operadas a partir dos tratamentos 3 e 7. Esses tratamentos apresentavam concentração afluente de MC-LR de 29,26 µg.L-1 e tempo de contato de 60 s. A capacidade adsortiva e a taxa de uso nessas condições foi de 21,2 µg.g-1 e 1,33g.L-1 respectivamente. O tempo de contato foi o fator que mais influenciou no processo de adsorção de microcistina-LR, este comportamento foi observado a partir de 6 horas de monitoramento e se manteve até o final do monitoramento. O pH foi o fator que menos exerceu influência significativa na adsorção de microcistina-LR.

Orientador: Sueli Yoshinaga Pereira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-04T03:31:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caetano_LucioCarramillo_D.pdf: 5044683 bytes, checksum: 412a0660e3f44ef06c81163d34ffb15a (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Os conflitos, hoje, existentes para a inserção da água mineral, na gestão integrada de recursos hídricos, são oriundos de modelos de gestão formulados em momentos diferentes da história política brasileira. A legislação de água mineral (Código de Águas Minerais de 1945 e Código de Mineração de 1967) foi criada em regimes autoritários e centralizadores, enquanto que a legislação de recursos hídricos (Constituição Federal, de 1988 e a Política Nacional de Recursos Hídricos, de 1997) possui um caráter democrático, descentralizador e participativo. Esta constatação provém de uma análise de todo um registro histórico da evolução política, que foi baseado nas Constituições Federais e nas legislações voltadas para os recursos minerais e para a água. Foi analisada também a evolução do conceito de água mineral que se inicia como um medicamento, passando a commodity, na atualidade. A participação da União, em diversas etapas do processo burocrático, desencadeia uma série de pré-requisitos entre diplomas da União, do Estado e do Município que geram a superposição de poderes culminando com entraves na condução processual, muitas vezes, dificultando todo um investimento no setor industrial de água mineral, o que causa sérios prejuízos às empresas. Apesar de toda a burocracia, estudos importantes, como os de disponibilidade hídrica de uma região, não são considerados, o que pode acarretar danos à comunidade local. No estado do Rio de Janeiro, os conflitos existentes entre a utilização da água como recurso mineral e hídrico, refletem um retrato da situação no Brasil. Neste Estado, ainda hoje, são constatadas por esta pesquisa, 20 (vinte) etapas necessárias para a legalização de uma indústria de água mineral, no contexto Federal, Estadual e Municipal, incapazes de solucionar os conflitos. A presente proposta, baseada na Constituição Federal de 1988, reduz em 10 (dez) etapas este trâmite burocrático, resultado da descentralização e retirada das sobreposições de poder. Ao Departamento Nacional de Produção Mineral cabe, nessa proposta, estabelecer diretrizes gerais da política da água mineral brasileira / Abstract: Nowadays conflicts for the insertion of mineral water in the management of water resource are originated in management models formulated at different moments of the Brazilian political history. The mineral water legislation (Mineral Water Code, 1945 and Mining Code, 1967) was created into authoritarian and centralizing regimes, while the legislation of water resource possesses a democratic, decentralizing and multi-participative character. This verification comes from an overall analysis of the historical registration of the policy evolution, which was based on the Federal Constitution and the Legislation regarding both mineral and water resources. Also, the evolution of the mineral water concept was analyzed. It begins as a medicine and turns out to be a commodity. The participation of the Federal government in several stages of the bureaucratic process attracts a series of pre-requirements among the Federal, the State and the Municipal diplomas generating the overlap of powers, which culminate with impediments in the procedural conduction. It often hinders an entire investment in the mineral water industry, causing serious damages to the companies. In spite of all the bureaucracy, important studies, such as the water availability of a region is not taken into consideration, what can result in damages to the local community. The existent conflicts in the State of Rio de Janeiro between the use of the water as mineral and water resource reflect a picture of the situation in Brazil. In this State there were evidenced twenty necessary stages among the three governmental levels for the legalization of an industry of mineral water, yet unable of solving the conflicts. The present proposal, based in the Federal Constitution of 1988, reduces to ten stages this bureaucratic proceeding, result of the decentralization and the elimination of overlapping powers. It is up to the National Department of Mineral Production, in this proposal, to establish general guidelines of the Brazilian mineral water policy / Doutorado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Doutor em Ciências

Autorizada por el autor, pero con restricción para ser publicada a texto completo hasta el año 2014. / Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Ésta memoria, básicamente e intentando ser lo más didáctica y clara posible, da conocer un conflicto que se ubica en nuestra frontera noreste, siendo uno de los tantos dilemas que tenemos con el gobierno boliviano. A grandes rasgos, el problema en sí consiste en el aprovechamiento aguas abajo, de un Río Internacional, hecho lícito, según la postura chilena y la postura boliviana, que califica de ilícito, el aprovechamiento por Chile de unos manantiales ubicados en la provincia de Sud Lípez que escurren hacia Chile. ¿Cómo se llega a este conflicto? El desarrollo de las posturas de ambos países, la legislación aplicable según cada posición, el conflicto en la actualidad y la presencia de la prensa como creadora y preservadora del problema, son algunos de los ámbitos que se desarrollaran al correr de éstas páginas.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-05-24T17:58:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 339045.pdf: 2171868 bytes, checksum: 477d02eb74a046af2fd1edcc5a0e2c9f (MD5) Previous issue date: 2016 / Esta dissertação efetuou a verificação de efetividade para 26 das 138 condicionantes ambientais específicas estabelecidas nas licenças ambientais concedidas para a Usina Hidrelétrica de Foz do Chapecó tendo como foco a conservação da fauna na à rea de Preservação Permanente do reservatório. A baixa efetividade foi dominante (76%), assim como a condição de ausência de um produto final esperado pelo cumprimento destas em relação ao atendimento da demanda de origem (44%). Foram identificados 15 componentes de contribuição negativa que se distribuem ao longo do processo de licenciamento, partindo de uma situação inicial estabelecida no período anterior à Licença Prévia decorrente da baixa qualidade do Estudo de Impacto Ambiental, desencadeando um procedimento continuado de rolamento de pendências não atendidas que foram sendo transferidas para as fases de licenciamento. O atraso na entrada de informações fundamentais de diagnose e avaliação de impactos deflagrou uma reação em cadeia que prejudicou a elaboração do Projeto Básico Ambiental e sua execução. Concorreu para o estabelecimento da problemática o encaminhamento administrativo dado para questão da definição da à rea de Preservação Permanente ao longo do processo, associando-a ao Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório diante da condição estabelecida de que a aprovação deste documento de planejamento não é pré-requisito para a concessão da Licença de Operação. O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório incorporou uma proposta de à rea de Preservação Permanente para o reservatório que ainda não tinha sido formalmente aprovada, não comportando a identificação e alocação de corredores para a fauna e a incorporação de remanescentes florestais de maior biodiversidade conforme estabelecido em condicionantes da Licença de Instalação. Os resultados indicam que 8 dos 15 componentes de contribuição negativa podem ser minimizados ou revertidos através da retomada de medidas consideradas atendidas, melhoria das medidas já existentes e adoção de nova medida. Os demais constituem perdas durante o avanço do processo de licenciamento. São apresentadas 13 sugestões que contribuem na minimização dos impactos negativos a fauna terrestre para o licenciamento de empreendimentos hidrelétricos.<br> / Abstract : This work made the effectiveness of verification for 26 days 138 specific environmental conditions established in the environmental permits granted for the hydroelectric power plant Foz do Chapecó focusing on the conservation of wildlife in Permanent Preservation Area of the reservoir. The low efficiency was dominant (76%), as well as the condition of absence of a final product expected by the fulfillment of these in relation to meet the demand source (44%). They identified 15 negative contribution of components that are distributed throughout the licensing process, starting from a baseline established in the period prior to the Preliminary License due to the low quality of the Environmental Impact Study, triggering an ongoing procedure backlog bearing missed that They were being transferred to the stages of licensing. The delay in the entry of basic diagnostic information and impact assessment triggered a chain reaction that damaged the drafting of the Basic Environmental Project and its execution. Contributed to the establishment of problematic administrative direction given to question the definition of permanent preservation area in the process, linking it to the Environmental Plan of Conservation and Use of Reservoir Surrounding on condition established that the approval of this planning document It is not a prerequisite for granting the Operation License. The Environmental Plan of Conservation and Use of Reservoir Surrounding incorporated a proposal for permanent preservation area for the reservoir that had not yet been formally approved, not behaving the identification and allocation of corridors for wildlife and the incorporation of forest remnants of the richest biodiversity as set out in conditions of the Installation License. The results indicate that 8 of the 15 negative contribution of components can be minimized or reversed through the resumption of measures deemed met, improvement of existing measures and adoption of new measure. The rest are losses during the advance of the licensing process. They are presented 13 suggestions that contribute to minimize the negative impacts to terrestrial fauna for the licensing of hydroelectric projects.