Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5005_1.pdf: 1388060 bytes, checksum: 361bc11b357520f5d8d0a3e58f60d0b8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / O objetivo deste trabalho constitui-se de tese acadêmica submetida como requisito final para obtenção do grau de Doutor em Filosofia do Direito. Visa a conhecer de forma fundamentada a ideologia presente no pensamento de Paulo Bonavides, Alcântara Nogueira e Arnaldo Vasconcelos. Convém ressaltar, que o termo Ideologia é muito complexo e pleno de significados. Apesar de todas as dificuldades, foi feito um estudo histórico do conceito de Ideologia. Nada obstante o grau de dificuldade acima da média, conseguiu-se construir o corpo da Ideologia de cada um dos nossos filósofos estudados. A pesquisa realizou-se em dois momentos e levaram o autor a desenvolver duas questões: a) O primeiro, constituiu-se em um estudo preliminar, cujo objetivo foi entrevistar os filósofos Paulo Bonavides e Arnaldo Vasconcelos enquanto Alcântara Nogueira falecido, tivemos a entrevista necessária com seus familiares; b) O segundo, foi o estudo da Ideologia como objeto de reflexão e valor no pensamento dos autores estudados. As questões acima tiveram como suporte o estudo do contexto histórico e Ideológico vivenciado pelos professores Paulo Bonavides, Alcântara Nogueira e Arnaldo Vasconcelos. Como também desenvolvemos uma exposição e crítica de suas idéias fundamentais. O trabalho foi tratado pelo autor de forma despretensiosa, ante a complexidade do tema, e as limitações de ordem objetiva e subjetiva com as quais nos defrontamos. Busca-se, porém, rigorosamente, guardar a pertinência do tema no que respeita ao pensamento dos autores estudados e a metodologia aplicada, já que a fidelidade se faz mister em trabalho de tão alta envergadura

Os elos entre Direito e Psicologia são antigos, embora sua estruturação em moldes científicos tenha se dado apenas a partir do século XIX, na interface dos estudos dos saberes psicológicos com as doutrinas da lei criminal. Desse liame pontual, a conexão interdisciplinar se desenvolveu em vários outros ramos, sendo hoje vasto o campo de pesquisa. O presente trabalho visa abordar as relações entre os saberes psicológicos suscitados em material produzido na Faculdade de Direito de São Paulo no período crítico do nascimento da psicologia científica no Brasil e sua relação com os conceitos de Direito Natural vigentes à época. A escolha do Direito Natural, é em virtude deste ser mais adequado à análise psicológica, interessando ao estudo o embasamento filosófico/psicológico do Direito e não as leis em específico. O período estudado coincide com a Primeira República no Brasil. Neste momento há alterações significantes no contexto educacional, onde várias reformas promovem a transição do ensino clássico para uma matriz pragmático-científica; e no contexto dos saberes psicológicos, tendo em vista que a psicologia filosófica está em momento de transição de pensamentos da escola sensualista francesa, do empirismo e do ecletismo espiritualista para uma tradição positivista. No contexto jurídico se apresenta a Constituição de 1891, promulgada pela constituinte após breve governo de exceção dos militares, sendo este um período de instabilidade político-jurídica. Foram encontradas como objeto três teses. Duas são de José de Alcântara de Machado D\'Oliveira, sendo estas \"A embriaguez e a responsabilidade civil\" e \"Ensaio Médico-Legal sobre o hypnotismo\" e a outra de Candido Motta, denominada \"Classificação dos criminosos\". Os métodos utilizados na análise dos dados foram a Historiografia da Psicologia Científica e a análise conceitual dos documentos através do método da História Cultural. Os dados atuais permitem dizer que há apropriação dos principais conceitos de filosofia positivista da época, inclusive a eugenia spenceriana/lombrosiana no caso de Candido Motta, cuja tese visa ser uma manual de consulta na classificação do criminoso. Jose D\'Oliveira busca lançar nova luz sobre um problema recorrente da época e relevante ainda hoje - a embriaguez e a responsabilidade civil - e sobre o hipnotismo, com um viés igualmente científico-positivista. As concepções de Direito Natural se apresentam em momento de transição entre uma visão majoritariamente tomista, em que o Direito Natural está em conexão com o divino, para uma concepção antropológico-científica, onde este deriva da vivência dos povos. É possível discutir, com base nos dados coletados e analisados, que há consonância entre as concepções de Direito Natural e os saberes psicológicos utilizados pelos autores. Predomina a transição para modelos positivistas, visando incorporar as descobertas das ciências naturais. Os modelos baseados em concepções mais humanísticas, religiosas e filosóficas, segundo o positivismo de Comte, estariam no estado \'metafísico\' da humanidade, sendo necessária adoção das teorias condizentes com o terceiro e último estado, o \'científico\'. As concepções que eram predominantemente metafísicas começam a se estruturar como organicistas neste momento, antes de se configurarem como psicologizantes em momento posterior. Apoio financeiro/Bolsa: FAPESP / The links between Legal knowledge and Psychology are ancient, albeit it\'s structuration in scientific molds only having begun in the nineteenth century, in the junction of psychological knowledge and criminal Law doctrines. From this knot, interdisciplinary connections have developed in many branches, leaving a fertile research field. The current work intends to stretch out to the relations existent between psychological knowledge raised in material produced in Faculdade de Direito de São Paulo in the critical period of scientific psychology\'s birth in Brazil and it\'s relation with the concepts of natural Law of the period. The choice for natural law has to do with it being more prone to psychological analysis, being the interest of this study the philosohical and psychological basis of Law, not specific legislation. The time period in question matches the one of the First Republic of Brazil. In this moment there are significant alterations in the educational context, where several measures promote transition from classical teaching to a pragmatic-scientific matrix; and in the contexto of psychological knowledge, having in sight that phylosophical psychology is in a moment of transition from french sensualism, empirism and spiritualist eccleticism to a positivist tradition. In the legal context, 1891\'s Constitution is presented to the people after a brief period of military government, making it a period of political and legal instability. Three theses were found as objects of the research. Two of them from José de Alcântara de Machado D\'Oliveira, being those \"A embriaguez e a responsabilidade civil\" e \"Ensaio Médico-Legal sobre o hypnotismo\" and the other from Candido Motta, named\"Classificação dos criminosos\". The methods utilized in the analysis were Historiography of Scientific Psychology and concetual analysis of the documents through the method of Cultural History. Data shows that there is appropriation of the main concepts of the time\'s positivism philosophy, including spencerian/lombrosian eugenics in the case of Candido Motta, whose theses aims to be a consulting manual on criminal classification. Jose D\'Oliveira sheds new light on a recurring issue of the time period and na important issue still today - drunkness and civil resposibilty - and on hypnotism, with na equally positivist approach. The concepts of Natural Law are presented in a moment of transition between a majorly thomistic view, in wich Natural Law is in connection with the divine, to a anthropological-scientifical view, where Natural Law is derived from humans themselves, liviing in groups. It is possible to discuss, based on the data collected and analysed, that there is consonance between the notions of Natural Law and Psychological Knowledge used by the authors. The transition to positivistic models is predominant, aiming to incorporate natural science\'s discoveries. The models based on humanistic, religious and phylosophical conceptions, according to Comte, would be in a \'metaphysical\' stage of humanity, thus being necessary the adoption of theories that were congruent with Comte\'s third and last stage, the \'scientific\' one. Predominantly metaphysical views started to be structured as organicist in this moment, before a properly psychological framework in a further moment. Financial Support: FAPESP

Nos anos 1920 e 1930 houve um incremento na produção de obras de história sobre o passado colonial de São Paulo. Impulsionados pela publicação de documentos antigos, diversos autores elaboraram suas versões sobre a história dos bandeirantes. Entre eles estava Alcântara Machado (1875-1941). O presente trabalho busca compreender como seu livro Vida e morte do bandeirante se insere na tradição historiográfica de escritos sobre o passado paulista. Para tanto, investiu-se no estudo das censuras e possibilidades colocadas a um advogado, professor e político considerado conservador ao escrever sobre a história de São Paulo na década de 1920. / In the 1920´s and 1930´s there was an increase of history writings concerning the colonial past of the State of São Paulo. Powered by the publication of old documents, several authors elaborated their versions of the bandeirante´s history. One of them was Alcântara Machado (19875-1941). The present work seeks how his book Vida e morte do bandeirante fits the historiographical tradition of writing about the past of São Paulo. It´s invested in the study of censorship and possibilities posed to a lawyer, professor and politician considered conservative to write about the history of São Paulo in the 1920s.

Nos anos 1920 e 1930 houve um incremento na produção de obras de história sobre o passado colonial de São Paulo. Impulsionados pela publicação de documentos antigos, diversos autores elaboraram suas versões sobre a história dos bandeirantes. Entre eles estava Alcântara Machado (1875-1941). O presente trabalho busca compreender como seu livro Vida e morte do bandeirante se insere na tradição historiográfica de escritos sobre o passado paulista. Para tanto, investiu-se no estudo das censuras e possibilidades colocadas a um advogado, professor e político considerado conservador ao escrever sobre a história de São Paulo na década de 1920. / In the 1920´s and 1930´s there was an increase of history writings concerning the colonial past of the State of São Paulo. Powered by the publication of old documents, several authors elaborated their versions of the bandeirante´s history. One of them was Alcântara Machado (19875-1941). The present work seeks how his book Vida e morte do bandeirante fits the historiographical tradition of writing about the past of São Paulo. It´s invested in the study of censorship and possibilities posed to a lawyer, professor and politician considered conservative to write about the history of São Paulo in the 1920s.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas. / Made available in DSpace on 2012-10-22T15:59:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 233624.pdf: 1155154 bytes, checksum: 45000f4895901545eb2aca354e92de4f (MD5) / O trabalho foi desenvolvido em Dom Pedro de Alcântara (RS), onde 90% da população habitam a área rural. A estrutura fundiária se caracteriza por pequenas propriedades, com 88% menores que 10 hectares. A população é formada por agricultores familiares, que têm como fonte de trabalho e renda a bananicultura. O município localiza-se em área de domínio da "Mata Atlântica". O cultivo da banana começou a se desenvolver no município a partir de 1950, com intensificação sistema produtivo. A tecnologia exigia dos agricultores maior aporte de recursos financeiros para a manutenção do cultivo de banana. Por outro ângulo, em Dom Pedro de Alcântara, a cobertura original da Floresta Tropical Atlântica era de 100%. Hoje, permanecem 15% da cobertura original, na forma de áreas remanescentes florestais. O aproveitamento de recursos florestais ainda existe nas propriedades, traduzindo uma importante relação econômica, social e cultural com a floresta. Frente a isso, foi importante analisar a agricultura praticada em áreas próximas a remanescentes florestais, em Dom Pedro de Alcântara, a viabilidade de uma proposta de transição agroecológica, com vistas à agricultura ecológica e a visão dos agricultores neste processo. Para viabilizar esta análise, foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas e diálogos com os agricultores, estudo de caso em uma unidade produtiva e caracterização de uma área de remanescente florestal. Como resultados, sobre o sistema de produção, os agricultores declararam ser 41% convencionais, 29% extrativistas, 10% em transição agroecológica e 20% produtores orgânicos ou ecológicos. Em relação à floresta, 88% declararam ter áreas de mato, destes, 56% diz não intervir nas áreas, 22% praticam cultivos, 14% fazem descapoeiramento e 8% praticam queimadas. Quanto ao conhecimento das espécies nativas, 15% citaram até dez espécies, 27% dos entrevistados conhecem até vinte espécies; e 58% citam mais de 20 espécies da floresta Atlântica. Sobre a preservação, 46% acham que a floresta deve ser preservada, contra 54% que acreditam que pode ser preservada somente em parques e praças. Sobre o futuro, 34% responderam que querem permanecer na agricultura, tal como é hoje; 44% querem permanecer na atividade, mas com mudanças e 20% deseja um futuro longe da atividade agrícola. Para o estudo de caso, foi escolhida uma família agricultores, com a particularidade de produzirem em duas áreas distintas, em sistema convencional e em sistema de transição agroecológica. Para a caracterização de vegetação, foi realizada a classificação taxonômicas. As famílias botânicas com maior número de indivíduos são a Arecaceae, a Caesalpinaceae e a Moraceae. As famílias com maior riqueza específica foram Caesalpinaceae, Lauraceae e Myrtaceae. As três espécies com maior número de indivíduos foram Euterpe edulis, Syagrus romanzoffiana e Holocalyx balansae. This research was developed in Dom Pedro de Alcântara, RS, where 90% of the population inhabit the agricultural area. The agrarian structure is formed by small properties. The population is formed by familiar agriculturists, who have as source of work and income the culture of banana. The municipality is located in Atlantic Rainforest domain area. The culture of banana has started in the municipality since 1950's, with the improvement in production technology. Technology demanded more financial support from the agriculturists for the maintenance of the banana culture. On the other hand, in Dom Pedro de Alcântara, the original covering of Atlantic Rainforest was 100%. Now a day, just 15% of the original covering remain, in remaining forest areas way. To make use of forest resourses is still used in the properties, revealing an important economic, social and cultural relation with the forest. With this data, becomes important to analyze the agriculture practised in closed areas to the forest remainders, in Dom Pedro de Alcântara, the viability of an agroecologia transition, crimining ecological agriculture and the agriculturists point of view in this process. To make possible this analysis, half-structuralized interviews and dialogues with the agriculturists had been used, study of case in a productive unit and characterization of a forest area remainder. As results on the production system, the agriculturists declared that are 41% conventionals, 29% pratice extration, 10% in agroecologic transition and 20% organic or ecological producers. In relation to the forest, 88% had declared to have weeds areas, of these, 56% say not to intervine in the areas, 22% practice culturation, 14% make cut of weeds and 8% practise forest fire. Talking about native species knowledge, 15% had cited up to ten species, 27% of the interviewed ones know up to twenty species; and 58% cites more than 20 species of the Atlantic Rainforest. On preservation, 46% think that the forest must be preserved, against 54% that they believe that can only be preserved in parks and squares. On the future 34% of the people answered that they want to remain in agriculture, such as it is today; 44% want to remain in the activity, but with changes and 20% desire a future far from the agricultural activity. For the study of case an agriculturists family was chosen, but with the particularitity that are produced in two distinct areas; conventional system and system for agroecology transistion. For the vegetation characterization, a classification was done throught occurrence of plants. The botanical families with bigger number of individuals are the Arecaceae, the Caesalpinaceae and the Moraceae. The families with bigger specific richness had been Caesalpinaceae, Lauraceae and Myrtaceae. The three species with larger number of individuals had been Euterpe edulis, Syagrus romanzoffiana and Holocalyx balansae

Os elos entre Direito e Psicologia são antigos, embora sua estruturação em moldes científicos tenha se dado apenas a partir do século XIX, na interface dos estudos dos saberes psicológicos com as doutrinas da lei criminal. Desse liame pontual, a conexão interdisciplinar se desenvolveu em vários outros ramos, sendo hoje vasto o campo de pesquisa. O presente trabalho visa abordar as relações entre os saberes psicológicos suscitados em material produzido na Faculdade de Direito de São Paulo no período crítico do nascimento da psicologia científica no Brasil e sua relação com os conceitos de Direito Natural vigentes à época. A escolha do Direito Natural, é em virtude deste ser mais adequado à análise psicológica, interessando ao estudo o embasamento filosófico/psicológico do Direito e não as leis em específico. O período estudado coincide com a Primeira República no Brasil. Neste momento há alterações significantes no contexto educacional, onde várias reformas promovem a transição do ensino clássico para uma matriz pragmático-científica; e no contexto dos saberes psicológicos, tendo em vista que a psicologia filosófica está em momento de transição de pensamentos da escola sensualista francesa, do empirismo e do ecletismo espiritualista para uma tradição positivista. No contexto jurídico se apresenta a Constituição de 1891, promulgada pela constituinte após breve governo de exceção dos militares, sendo este um período de instabilidade político-jurídica. Foram encontradas como objeto três teses. Duas são de José de Alcântara de Machado D\'Oliveira, sendo estas \"A embriaguez e a responsabilidade civil\" e \"Ensaio Médico-Legal sobre o hypnotismo\" e a outra de Candido Motta, denominada \"Classificação dos criminosos\". Os métodos utilizados na análise dos dados foram a Historiografia da Psicologia Científica e a análise conceitual dos documentos através do método da História Cultural. Os dados atuais permitem dizer que há apropriação dos principais conceitos de filosofia positivista da época, inclusive a eugenia spenceriana/lombrosiana no caso de Candido Motta, cuja tese visa ser uma manual de consulta na classificação do criminoso. Jose D\'Oliveira busca lançar nova luz sobre um problema recorrente da época e relevante ainda hoje - a embriaguez e a responsabilidade civil - e sobre o hipnotismo, com um viés igualmente científico-positivista. As concepções de Direito Natural se apresentam em momento de transição entre uma visão majoritariamente tomista, em que o Direito Natural está em conexão com o divino, para uma concepção antropológico-científica, onde este deriva da vivência dos povos. É possível discutir, com base nos dados coletados e analisados, que há consonância entre as concepções de Direito Natural e os saberes psicológicos utilizados pelos autores. Predomina a transição para modelos positivistas, visando incorporar as descobertas das ciências naturais. Os modelos baseados em concepções mais humanísticas, religiosas e filosóficas, segundo o positivismo de Comte, estariam no estado \'metafísico\' da humanidade, sendo necessária adoção das teorias condizentes com o terceiro e último estado, o \'científico\'. As concepções que eram predominantemente metafísicas começam a se estruturar como organicistas neste momento, antes de se configurarem como psicologizantes em momento posterior. Apoio financeiro/Bolsa: FAPESP / The links between Legal knowledge and Psychology are ancient, albeit it\'s structuration in scientific molds only having begun in the nineteenth century, in the junction of psychological knowledge and criminal Law doctrines. From this knot, interdisciplinary connections have developed in many branches, leaving a fertile research field. The current work intends to stretch out to the relations existent between psychological knowledge raised in material produced in Faculdade de Direito de São Paulo in the critical period of scientific psychology\'s birth in Brazil and it\'s relation with the concepts of natural Law of the period. The choice for natural law has to do with it being more prone to psychological analysis, being the interest of this study the philosohical and psychological basis of Law, not specific legislation. The time period in question matches the one of the First Republic of Brazil. In this moment there are significant alterations in the educational context, where several measures promote transition from classical teaching to a pragmatic-scientific matrix; and in the contexto of psychological knowledge, having in sight that phylosophical psychology is in a moment of transition from french sensualism, empirism and spiritualist eccleticism to a positivist tradition. In the legal context, 1891\'s Constitution is presented to the people after a brief period of military government, making it a period of political and legal instability. Three theses were found as objects of the research. Two of them from José de Alcântara de Machado D\'Oliveira, being those \"A embriaguez e a responsabilidade civil\" e \"Ensaio Médico-Legal sobre o hypnotismo\" and the other from Candido Motta, named\"Classificação dos criminosos\". The methods utilized in the analysis were Historiography of Scientific Psychology and concetual analysis of the documents through the method of Cultural History. Data shows that there is appropriation of the main concepts of the time\'s positivism philosophy, including spencerian/lombrosian eugenics in the case of Candido Motta, whose theses aims to be a consulting manual on criminal classification. Jose D\'Oliveira sheds new light on a recurring issue of the time period and na important issue still today - drunkness and civil resposibilty - and on hypnotism, with na equally positivist approach. The concepts of Natural Law are presented in a moment of transition between a majorly thomistic view, in wich Natural Law is in connection with the divine, to a anthropological-scientifical view, where Natural Law is derived from humans themselves, liviing in groups. It is possible to discuss, based on the data collected and analysed, that there is consonance between the notions of Natural Law and Psychological Knowledge used by the authors. The transition to positivistic models is predominant, aiming to incorporate natural science\'s discoveries. The models based on humanistic, religious and phylosophical conceptions, according to Comte, would be in a \'metaphysical\' stage of humanity, thus being necessary the adoption of theories that were congruent with Comte\'s third and last stage, the \'scientific\' one. Predominantly metaphysical views started to be structured as organicist in this moment, before a properly psychological framework in a further moment. Financial Support: FAPESP

Submitted by Josimara Dias Brumatti (bcgdigital@ndc.uff.br) on 2017-03-27T18:22:05Z No. of bitstreams: 1 TESE (DE)CISÕES DO MODERNISMO.pdf: 1460342 bytes, checksum: 43ea4a205cf61bf98927c31599bdd070 (MD5) / Approved for entry into archive by Josimara Dias Brumatti (bcgdigital@ndc.uff.br) on 2017-03-27T18:22:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE (DE)CISÕES DO MODERNISMO.pdf: 1460342 bytes, checksum: 43ea4a205cf61bf98927c31599bdd070 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-27T18:22:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE (DE)CISÕES DO MODERNISMO.pdf: 1460342 bytes, checksum: 43ea4a205cf61bf98927c31599bdd070 (MD5) / António Castilho de Alcântara Machado D’Oliveira (1901-1935), cuja produção surge após a Semana de Arte Moderna de 1922, discorda da ideia de que as obras modernistas promoveriam uma revolução estritamente estética e presencia o desmembramento do grupo modernista paulistano. É perceptível, nas cartas, uma postura combativa e crítica, a linha de continuidade dos assuntos e temas com os textos literários e jornalísticos do escritor. Na correspondência analisada, identifica-se a elaboração de uma rede epistolar com escritores residentes no Rio de Janeiro, como Alceu Amoroso Lima (1893-1983) e Prudente de Morais, neto (1904-1977), a fim de propagar e consolidar o movimento modernista, seja através do envio ou pedido de colaborações, seja pelas críticas das obras em preparação ou recém-publicadas. Ao estudar a correspondência percebe-se o potencial de desnudamento dos processos estéticos presentes nas obras literárias, permitindo um trabalho crítico genético sobre as mais diversas etapas de criação artística. As cartas, contudo, não ficam restritas à condição de palimpsesto artístico e apresentam formulação e desdobramentos contíguos aos da literatura devido à encenação discursiva construída entre o emissor e o destinatário. Ao abordar o caráter proteiforme da carta destaca-se a função utópica, um dos pontos principais da tese a ser defendida. A utopia se refere à amplitude temporal do gênero epistolar, cuja mensagem se projeta para além do momento datado através da propagação dos sintomas pertencentes ao quebra-cabeça do desenvolvimento de uma escrita autoral. Esses sintomas, disseminados na correspondência de A. de A. M., revelam os debates em torno do novo, da divisão entre estética e ideologia e as estratégias e apostas do artista na modificação do cenário cultural brasileiro a partir da modernização urbana, artística e social. / António Castilho de Alcântara Machado D’Oliveira (1901-1935), cuya producción surge tras la Semana de Arte Moderna de 1922, discordia de la idea de que las obras de vanguardia promoverían una revolución estrictamente estética y presencia la desmembración del grupo vanguardista paulistano. Es visible, en sus cartas, una postura combatiente y crítica y una línea de continuidad de los asuntos y los temas con los textos literarios y periodísticos del escritor. En la correspondencia analizada, se identifica la elaboración de una red epistolar con escritores residentes en el Rio de Janeiro, como Alceu Amoroso Lima (1893-1983) e Prudente de Morais, neto (1904-1977), a fin de propagar y consolidar el Modernismo, sea a través del envío o pedido de colaboraciones, sea por las críticas de las obra en preparación o recién-publicadas. Al estudiar la correspondencia se percibe el potencial de revelación de los procesos estéticos presentes en las obras literarias, permitiendo el trabajo crítico genético de las diversas etapas de la creación artística. Las cartas, con todo, no se restringen a la condición de palimpsesto artístico y presentan formulación y desdoblamientos contiguos a los de la literatura por la dramatización discursiva construida entre el emisor y el destinatario. Al tratar del carácter proteiforme de la carta sobresale la función utópica, uno de los puntos principales de la tesis en tela. La utopía se refiere a la amplitud temporal del género epistolar, cuyo mensaje se proyecta para más allá del momento datado a través de la propagación de los síntomas pertenecientes al rompe-cabezas del desarrollo de una escrita autoral. Esos síntomas, diseminados en la correspondencia de A. de A. M., revelan los debates acerca de lo nuevo, de la división entre estética e ideología y las estrategias y apuestas del artista en el cambio del escenario cultural brasileño a partir de la modernización artística, urbana e social.

A presente dissertação está inserida no campo da História da Educação, abordando a história da educação da população negra no município de Alcântara, no Estado do Maranhão. Através de uma abordagem histórica, são apresentadas, inicialmente, as teorias raciais de cunho biológico, antropológico e sociológico, com o propósito de mostrar como estas colaboraram decisivamente para as desigualdades educacionais entre brancos e negros (pretos mais pardos) no Brasil e, em particular, em Alcântara. A parte seguinte versa sobre a história de Alcântara, evidenciando formas de resistência e luta dos quilombolas, inclusive pelo acesso à instrução pública nesse município. Para realizar esse trabalho dissertativo, foram pesquisadas fontes documentais, impressas e manuscritas, tais como ofícios, códices e leis provinciais localizadas no Arquivo público do Maranhão - APEM. Recorreu-se também aos documentos estatísticos dos censos demográficos, desde o primeiro, de 1872, até o de 2010, todos eles disponibilizados no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. O trabalho aponta que, mesmo sendo vetado o acesso da população negra às escolas públicas, há fortes indícios de que alunos negros frequentaram aulas de primeiras letras em Alcântara já nas últimas décadas do século XIX. Ainda antes da abolição da escravatura, no Recenseamento de 1872, no Império, a população escrava foi toda classificada como analfabeta; contudo, a análise de um conjunto de fontes documentais pesquisadas sinaliza que esta população não ficou totalmente alheia às diferentes formas de apropriação de leitura e escrita. O estudo destaca ainda o estado educacional atual (censos 2000 e 2010), na perspectiva das relações raciais, sinalizando para um grande quantitativo de pessoas ainda analfabetas em Alcântara, particularmente de pessoas de cor preta ou parda (negras), desagregação esta, por cor ou raça, inexistente, em nível municipal, nos censos anteriores. / The present dissertation is inserted in the field of Education, addressing the history of the black population education in the municipality of Alcântara, Maranhão state. Through an historic approach, are presented, initially, the racial theories of biological content, anthropological and sociological, with a propose of showing how they collaborated decisively to the for the educational inequalities between white and black (grayer blacks) in Brazil and, particularly, in Alcântara. The next part treats about the history of Alcântara, showing up the forms of resistance and struggle of quilombolas, including the access to the public education in this city. To carry out this work, there were investigated documentary sources, printed and handwritten, such as trades, codices and provincial laws located in the public Archive of the Maranhão - APEM. It was resorted also the statistical documents of the demographic censuses, from the first one, from 1872, to the one of 2010, all available they in the site of the Brazilian Institute of Geography and Statistic – IBGE. The work showed that, even when interposed the access of the black population to the public schools, are strong signs of that black students frequented classrooms of first letters in Alcântara already in the last decades of the century XIX. Before the abolition of the slavery, in the Census of 1872, in the Empire, the slave population was all of classified like illiterate; nevertheless, the analysis of a set of documentary investigated fountains signals that this population was not totally foreign to the different forms of appropriation of reading and writing. The study still detaches the current educational state (censuses 2000 and 2010), in the perspective of the racial relations, signaling for a great quantitative of persons still illiterate in Alcântara, particularly of persons (black women) of black or gray color, this separation, for color or race, non-existent, in municipal level, in the previous censuses.

A presente dissertação está inserida no campo da História da Educação, abordando a história da educação da população negra no município de Alcântara, no Estado do Maranhão. Através de uma abordagem histórica, são apresentadas, inicialmente, as teorias raciais de cunho biológico, antropológico e sociológico, com o propósito de mostrar como estas colaboraram decisivamente para as desigualdades educacionais entre brancos e negros (pretos mais pardos) no Brasil e, em particular, em Alcântara. A parte seguinte versa sobre a história de Alcântara, evidenciando formas de resistência e luta dos quilombolas, inclusive pelo acesso à instrução pública nesse município. Para realizar esse trabalho dissertativo, foram pesquisadas fontes documentais, impressas e manuscritas, tais como ofícios, códices e leis provinciais localizadas no Arquivo público do Maranhão - APEM. Recorreu-se também aos documentos estatísticos dos censos demográficos, desde o primeiro, de 1872, até o de 2010, todos eles disponibilizados no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. O trabalho aponta que, mesmo sendo vetado o acesso da população negra às escolas públicas, há fortes indícios de que alunos negros frequentaram aulas de primeiras letras em Alcântara já nas últimas décadas do século XIX. Ainda antes da abolição da escravatura, no Recenseamento de 1872, no Império, a população escrava foi toda classificada como analfabeta; contudo, a análise de um conjunto de fontes documentais pesquisadas sinaliza que esta população não ficou totalmente alheia às diferentes formas de apropriação de leitura e escrita. O estudo destaca ainda o estado educacional atual (censos 2000 e 2010), na perspectiva das relações raciais, sinalizando para um grande quantitativo de pessoas ainda analfabetas em Alcântara, particularmente de pessoas de cor preta ou parda (negras), desagregação esta, por cor ou raça, inexistente, em nível municipal, nos censos anteriores. / The present dissertation is inserted in the field of Education, addressing the history of the black population education in the municipality of Alcântara, Maranhão state. Through an historic approach, are presented, initially, the racial theories of biological content, anthropological and sociological, with a propose of showing how they collaborated decisively to the for the educational inequalities between white and black (grayer blacks) in Brazil and, particularly, in Alcântara. The next part treats about the history of Alcântara, showing up the forms of resistance and struggle of quilombolas, including the access to the public education in this city. To carry out this work, there were investigated documentary sources, printed and handwritten, such as trades, codices and provincial laws located in the public Archive of the Maranhão - APEM. It was resorted also the statistical documents of the demographic censuses, from the first one, from 1872, to the one of 2010, all available they in the site of the Brazilian Institute of Geography and Statistic – IBGE. The work showed that, even when interposed the access of the black population to the public schools, are strong signs of that black students frequented classrooms of first letters in Alcântara already in the last decades of the century XIX. Before the abolition of the slavery, in the Census of 1872, in the Empire, the slave population was all of classified like illiterate; nevertheless, the analysis of a set of documentary investigated fountains signals that this population was not totally foreign to the different forms of appropriation of reading and writing. The study still detaches the current educational state (censuses 2000 and 2010), in the perspective of the racial relations, signaling for a great quantitative of persons still illiterate in Alcântara, particularly of persons (black women) of black or gray color, this separation, for color or race, non-existent, in municipal level, in the previous censuses.

A presente dissertação está inserida no campo da História da Educação, abordando a história da educação da população negra no município de Alcântara, no Estado do Maranhão. Através de uma abordagem histórica, são apresentadas, inicialmente, as teorias raciais de cunho biológico, antropológico e sociológico, com o propósito de mostrar como estas colaboraram decisivamente para as desigualdades educacionais entre brancos e negros (pretos mais pardos) no Brasil e, em particular, em Alcântara. A parte seguinte versa sobre a história de Alcântara, evidenciando formas de resistência e luta dos quilombolas, inclusive pelo acesso à instrução pública nesse município. Para realizar esse trabalho dissertativo, foram pesquisadas fontes documentais, impressas e manuscritas, tais como ofícios, códices e leis provinciais localizadas no Arquivo público do Maranhão - APEM. Recorreu-se também aos documentos estatísticos dos censos demográficos, desde o primeiro, de 1872, até o de 2010, todos eles disponibilizados no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. O trabalho aponta que, mesmo sendo vetado o acesso da população negra às escolas públicas, há fortes indícios de que alunos negros frequentaram aulas de primeiras letras em Alcântara já nas últimas décadas do século XIX. Ainda antes da abolição da escravatura, no Recenseamento de 1872, no Império, a população escrava foi toda classificada como analfabeta; contudo, a análise de um conjunto de fontes documentais pesquisadas sinaliza que esta população não ficou totalmente alheia às diferentes formas de apropriação de leitura e escrita. O estudo destaca ainda o estado educacional atual (censos 2000 e 2010), na perspectiva das relações raciais, sinalizando para um grande quantitativo de pessoas ainda analfabetas em Alcântara, particularmente de pessoas de cor preta ou parda (negras), desagregação esta, por cor ou raça, inexistente, em nível municipal, nos censos anteriores. / The present dissertation is inserted in the field of Education, addressing the history of the black population education in the municipality of Alcântara, Maranhão state. Through an historic approach, are presented, initially, the racial theories of biological content, anthropological and sociological, with a propose of showing how they collaborated decisively to the for the educational inequalities between white and black (grayer blacks) in Brazil and, particularly, in Alcântara. The next part treats about the history of Alcântara, showing up the forms of resistance and struggle of quilombolas, including the access to the public education in this city. To carry out this work, there were investigated documentary sources, printed and handwritten, such as trades, codices and provincial laws located in the public Archive of the Maranhão - APEM. It was resorted also the statistical documents of the demographic censuses, from the first one, from 1872, to the one of 2010, all available they in the site of the Brazilian Institute of Geography and Statistic – IBGE. The work showed that, even when interposed the access of the black population to the public schools, are strong signs of that black students frequented classrooms of first letters in Alcântara already in the last decades of the century XIX. Before the abolition of the slavery, in the Census of 1872, in the Empire, the slave population was all of classified like illiterate; nevertheless, the analysis of a set of documentary investigated fountains signals that this population was not totally foreign to the different forms of appropriation of reading and writing. The study still detaches the current educational state (censuses 2000 and 2010), in the perspective of the racial relations, signaling for a great quantitative of persons still illiterate in Alcântara, particularly of persons (black women) of black or gray color, this separation, for color or race, non-existent, in municipal level, in the previous censuses.