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Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2012-10-17T00:55:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T21:53:59Z : No. of bitstreams: 1 108874.pdf: 9744483 bytes, checksum: 5799a3b15018c133656a47edf0ef7182 (MD5) / A presente dissertação de mestrado estuda a possibilidade de novas experiências políticas ao nível da burocracia do Estado. Desenvolve um "estudo de caso" a partir da experiência da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, denominada "Orçamento Participativo", em que a estrutura da burocracia municipal cedeu espaço para a realização de uma experiência política, cujo desenvolvimento se manifesta através de um processo de preparação das leis plurianuais, orçamentos anuais e sua tradução no plano de investimentos. Trata-se de um processo de planejamento no qual o governo local compartilha das decisões de sua competência com as associações comunitárias, especialmente com um conselho formado por membros eleitos nas assembléias públicas realizadas em 16 regiões administrativas, nas quais foi dividida a cidade, e em 5 Plenárias Temáticas. A revisão da literatura enfoca 3 premissas básicas sob as quais descansa o conteúdo da dissertação. A primeira, contida no Capítulo I, preocupa-se em compreender a organização burocrática, uma vez que é com base nesse "tipo" que se estrutura a Administraçao Pública. A segunda premissa preocupa-se com o Orçamento Público. Para tal, o Capítulo II promove sua característica evolutiva comentando seus aspectos político, econômico, administrativo e técnico. O capítulo III cuida com exclusividade do aspecto jurídico, informando os princípios e normas da matéria. Por fim, destacamos a experiência de participação popular na elaboração do Orçamento Público, acentuando sua possibilidade de realização face à utilização da burocracia que, cedendo espaços, permitiu uma nova engenharia política de recepção das prioridades da comunidade: o Orçamento Participativo. Sua descrição compreende: a) histórico e conceitos operacionais; b) demonstração esquemática da estrutura, calendário e processo; c) reuniões e critérios de atendimento das demandas. É o que se abstrai dos Capítulos IV e V. Como conclusão, o autor sustenta que a experiência do Orçamento Participativo: (I ) É fruto de uma decisão política que soube utilizar-se da burocracia; (II) tem legitimidade e não fere os princípios, normas e regras do Direito; (III) é um modelo de planejamento que envolve o Governo e a comunidade organizada.

Este trabalho enfoca a tipologia industrial em Porto Alegre desde o início de sua industrialização e a instalação de seus primeiros edifícios do final do século XIX até a primeira metade do século XX. Inicialmente, fazemos uma abordagem histórica dos edifícios industriais no mundo, no Brasil e no Rio Grande do Sul. Em uma segunda parte, tomamos para estudo o caso de Porto Alegre, analisado através de uma relação urbana,histórica e industrial de exemplos locais. O desenvolvimento do estudo dos edifícios industriais de Porto Alegre está subdividido em três fases evolutivas – implantação, impulso e consolidação – que, de modo analítico, relaciona o período da concepção arquitetônica industrial com o contexto local, nacional e internacional. A cada fase, corresponde um grupo de edifícios industriais que são exemplares quanto às influências recebidas já mencionadas, como também no que concerne ao aspecto evolutivo da tipologia contribuindo para o avanço da arquitetura local. Finalmente, a partir do estudo das fases que correspondem a diferentes exemplos, procuramos explicar a evolução do edifício industrial em Porto Alegre, destacando tanto as singularidades desse tipo arquitetônico local assim como as influências recebidas em um período de importância crucial para a industria nacional e de construção de uma arquitetura moderna para a tipologia.

Nos lagos artificiais dos parques de Porto Alegre, pode-se observar um número muito grande de tartarugas, tanto a nativa Trachemys dorbigni quanto a norte-americana Trachemys scripta elegans estando abundantemente presentes nos mesmos. Este trabalho realizou-se nos lagos do Parque Moinhos de Vento e Jardim Botânico com o objetivo de se obter dados a respeito do comportamento de assoalhamento, interações agressivas realizadas durante esta atividade e biologia termal desses quelônios. Nessas coletas, os exemplares foram marcados, suas temperaturas cloacais registradas e dados morfométricos foram medidos. Realizou-se amostragens no período de setembro de 2003 a outubro de 2004, com coletas de dados para comportamento de assoalhamento e biologia termal ocorrendo quinzenalmente em ambos lagos. As amostragens a respeito das interações agressivas ocorreram durante quatro dias por estação do ano somente no Parque Moinhos de Vento. O padrão de comportamento de assoalhamento encontrado para ambas as espécies foi basicamente do tipo unimodal simétrico para os dois locais de coleta, sendo T. scripta elegans a espécie que ocupou previamente os locais disponíveis para esta atividade. As temperaturas corpóreas de ambas espécies coletadas dentro d’água, foram altamente relacionadas com a temperatura da água, enquanto indivíduos coletados em assoalhamento, apresentaram temperaturas cloacais mais relacionadas com as temperaturas do substrato que estava sendo utilizado, do que com as temperaturas do ar. Foi obtida uma taxa de 2,3 interações agressivas por hora observada, considerando-se esta atividade como bastante freqüente entre as espécies observadas. T. scripta elegans demonstrou-se mais agressiva que T. dorbigni causando, assim, uma interferência no comportamento de assoalhamento da mesma, e apresentando um perfil muito semelhante às características termorregulatórias que possui em seu hábitat natural.

A tese tem por objetivo analisar o processo de construção identitária dos operários porto-alegrenses no final do século XIX e primeiras décadas do século XX, no qual a interação das vivências pessoais e sociais é considerada de forma relacional, engajando-se, assim, em uma opção historiográfica na qual a análise das experiências constitutivas dos sujeitos sociais vêm ocupando um espaço cada vez maior. Parte-se de três hipóteses norteadoras: 1) A construção da identidade operária tem como um de seus fundamentos a busca de reconhecimento através do orgulho de sua capacidade produtiva. Isto implica que os operários se distingam tanto dos “exploradores capitalistas” e das “classes perigosas” quanto da imagem construída pelo discurso dominante, que os associa ao vício, à preguiça e à indisciplina sempre que eles ameaçam sair do controle e/ou reivindicam melhores condições de vida e trabalho; 2) As identidades sociais existem sempre em relação umas com as outras, influenciando-se mutuamente e contribuindo para que ocorram permanentes transformações identitárias. Optou-se, na tese – devido à importância percebida ao longo do trabalho com as fontes – por analisar as interfaces entre as identidades operária, étnicas e de gênero; 3) A identidade operária é construída não apenas a partir das peculiaridades do local e do contexto em que se encontram os trabalhadores, mas também da conjugação dessas peculiaridades com idéias, símbolos e características que aparecem em diversos lugares e circulavam em diferentes países, possibilitando aos operários manter contato com as múltiplas dimensões dessa realidade, auxiliando na formação de uma identidade coletiva que ultrapassa barreiras geográficas. No Primeiro Capítulo, foi analisado o processo de construção da identidade operária através das operações de reconhecimento dadas pela aproximação aos “iguais” e pela valorização do trabalho, transformado em emblema, bem como pela oposição aos “outros”, através tanto da denúncia dos “exploradores capitalistas”, quanto pela demonstração das diferenças em relação às “classes perigosas”. O Segundo Capítulo analisou as transformações identitárias motivadas pela convivência de novos contingentes populacionais que, chegados à cidade a partir da segunda metade do século XIX, trouxeram novas características étnicas e/ou nacionais, que foram redimensionadas e/ou transformadas a partir da convivência no mundo produtivo. Também se analisou as relações estabelecidas entre as características identitárias de gênero e operárias, ocasionadas pela crescente entrada do “elemento feminino” no mercado de trabalho da cidade. No Terceiro Capítulo buscou-se compreender as relações identitárias estabelecidas entre o movimento operário porto-alegrense com os de outras partes do Brasil e do exterior, observando, para isso, tanto a circulação de militantes locais em outras cidades do interior do Estado e do centro do país, quanto os textos de autores nacionais e estrangeiros, publicados nos jornais locais, bem como as influências de militantes que, vindos do centro do país, aqui residiram. Analisou-se ainda as comemorações do Primeiro de Maio, observando-se como sua memória e simbologia foram apropriadas e permitiram diferentes visões da data entre o operariado local, transformando-a tanto em momento de festa e confraternização, quanto em ritual de reconhecimento, distinção e luta.

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A preocupação em conservar monumentos históricos tem aumentado a cada dia na comunidade científica, o que tem desencadeado na formação de grupos de pesquisa, os quais se dedicam a estudos de fatores que possam estar levando os monumentos à ruína, e formas de solucioná-los ou minimizá-los. A presença de bactérias em rochas ou em pedras de monumentos históricos tem sido confirmados por vários pesquisadores. Foram estudadas em Porto Alegre quatro igrejas e o gabinete do Vice Governador, todos de importância histórica, utilizando-se de técnicas microbiológicas tradicionais, objetivando avaliar a diversidade bacteriana em prédios de patrimônio em termos de morfologia celular e de desenvolvimento em diferentes meios de cultivo em laboratório. Foi encontrado um grande número de microrganismos em cada biofilme. Muitas bactérias Gram positivas eram do gênero Bacillus. Os isolados identificados com sendo Bacillus spp. se mostraram resistentes a concentrações de sal (NaCl) a 5% e algumas a 10%, indicando sua adaptação a superfícies secas. Este estudo, associado à literatura, indica que há muitos problemas em classificar a diversidade microbiana e que esta deve ser levada em consideração em processos de controle de biodeterioração em prédios.

A presente pesquisa tem como propósito objetivar uma análise acerca dos condicionantes objetivos, estruturais e institucionais que determinam a distribuição sócio-espacial de apenados, em Porto Alegre, entre os anos de 2000 e 2003. Desse modo, intenta-se construir uma reflexão sociológica que identifique os fatores que revelam maior influência no condicionamento da probabilidade de envolvimento dos indivíduos com a questão criminal. Nesta pesquisa são abordadas quatro modalidades de crime, a saber: tráfico de entorpecentes (art. 12), homicídio doloso (art. 121), furto qualificado (art.155) e roubo (art. 157). A análise é realizada a partir de uma tipologia sócio-espacial construída para Porto Alegre, em função das categorias sócio-ocupacionais predominantes nos diferentes espaços da cidade. Tal tipologia foi desenvolvida por pesquisadores do Núcleo de Estudo Regionais e Urbanos (NERU/FEE), para o estudo das desigualdades sócio-espaciais na região metropolitana e na capital. A pesquisa se justifica tanto do ponto de vista das políticas públicas de segurança, já que se propõe a fornecer uma visão mais acurada do problema do crime, quanto do ponto de vista teórico-metodológico, por abrir novas perspectivas de análise da questão criminal na cidade.