[pt] A finalidade do presente trabalho é problematizar a atuação do psicólogo nas Varas de Família diante das determinações de estudo psicológico para avaliação e detecção de supostos atos de alienação parental (AP), buscando refletir sobre os filhos desmentidos enredados no litígio. Ao longo de toda a dissertação, buscou-se estabelecer uma análise cuidadosa quanto à interseção entre Psicologia e Direito, ponderando sobre desafios para a atuação do psicólogo nas Varas de Família. Ademais, pretendeu-se avaliar, na perspectiva da teoria de Ferenczi acerca do trauma, a possibilidade da reprodução do desmentido na criança, pela instituição judiciária, diante dos pedidos do Judiciário por perícia psicológica. Por meio desse percurso teórico, foi possível suscitar reflexões acerca das potencialidades do trabalho do psicólogo e da necessidade de uma atuação crítica frente às demandas do Judiciário, preservando a garantia dos direitos previstos em lei de proteção da criança e do adolescente. Para alcançar tais objetivos, foram apresentados dois fragmentos de casos atendidos pela pesquisadora no enquadre judiciário que puderam enriquecer a discussão teórica por meio da articulação com a prática profissional. Com este trabalho, foi possível apontar que a lógica patologizante e punitivista contida na Lei da Alienação Parental (LAP) acentua a judicialização da família e, por consequência, perpetua o lugar coadjuvante dos filhos em meio ao litígio parental. Consideramos que esse cenário convoca os psicólogos a atuarem de maneira sensível e crítica quanto às demandas que lhe são endereçadas, a fim de mitigar os riscos de uma nova experiência traumática às crianças e adolescentes, dessa vez, cometida pela instituição judiciária. / [en] The aim of this paper is to debate the performance of therapists in Family Courts through the determination of psychological study to evaluate and detect alleged acts of parental alienation (PA) to ponder about childhood trauma denial of kids enmeshed in litigation. This dissertation attempts to establish an accurate careful over the intersection between Psychology and Law, considering the challenges in therapists practice in Family Courts. Moreover, it intends to evaluate, under Ferenczi s theory on trauma perspective, the possibility of the trauma denial reproduction by the court on the child, with psychological expertise demanded by the Judiciary. Through this theoretical foundation, it was possible to arouse reflections regarding the psychologists practice potentials and the urge to a critical work concerning the requirements from the Judiciary, invariably preserving the rights envisaged by the law for protection of the child and the adolescent. To achieve this aim, the study presents two pieces from cases treated by the researcher in the judicial branch to enhance the theoretical discussion by integrating it with her professional practice. This paperwork enables to identify that the pathologizing punitive approach from the Parental Alienation Act (LAP in local acronym) consolidates the family judicialization process. As a result, there is a children s secondary role perpetuation in the parental litigation process. This scenario convenes psychologists to operate under a sensitive critical method regarding the received demands to mitigate the risks of another traumatic experience for children and adolescents, this time committed by court.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gustavo Scudeler Negrato.pdf: 480261 bytes, checksum: 598474fdb76a08ad5f74d626d157ba4b (MD5) Previous issue date: 2010-05-18 / After twelve years since the approval of the Law of Real Estate Financing System (9,514/97) many controversial issues remain, either in doctrine or in case law, regarding the contractual form that established the new in rem guarantee right, extending the fiduciary property to real estates. The purpose of this thesis is to examine the main aspects of the fiduciary assignment for the guarantee of real estates, in order to improve the understanding of the concept of such institute. The prospect adopted is the comparative law, analyzing the origin of fiduciary business by means of the fiducia of Roman law, the pledge of Germanic law, the trust of Anglo-Saxon law, the use of atypical fiduciary business in modern law by countries with Roman tradition and, finally, the institute as regulated in Brazilian law. The main conclusions appoint the unique character of the fiduciary assignment adopted by the Brazilian legislation, despite the undeniable influence of foreign law, indicating the solution for controversial questions regarding the institute, its finalities and consequences. It concludes for the constitutionality of the procedure for extrajudicial execution established by the law under discussion, its compability with standards of the Code of Consumer Protection, and the impossibility of determining the civil prision of fiduciant, because of the recent case-law in the Supreme Court Federal and Superior Court of Justice / Decorridos doze anos da aprovação da Lei do Sistema Financeiro Imobiliário (9.514/97) ainda há muitas controvérsias, tanto na doutrina como na jurisprudência, sobre a modalidade contratual instituidora do novo direito real de garantia, estendendo a propriedade fiduciária aos bens imóveis. Este trabalho pretende examinar os principais aspectos da alienação fiduciária em garantia de bem imóvel, com o objetivo de melhor compreender o conceito desse instituto. A perspectiva adotada é a do direito comparado, analisando-se a origem dos negócios fiduciários através da fidúcia do direito romano, do penhor do direito germânico, do trust no direito anglo-saxônico, da utilização de negócios fiduciários atípicos no direito moderno pelos países de tradição romanista e, por fim, o instituto positivado no direito brasileiro. As principais conclusões apontam para o caráter singular da alienação fiduciária adotada pela legislação brasileira, apesar das inegáveis influências do direito estrangeiro, indicando-se a solução para as questões controvertidas de maior relevância envolvendo o instituto, suas finalidades e consequências. Conclui-se pela constitucionalidade do procedimento de execução extrajudicial previsto na legislação em comento, sua compatibilidade com normas do Código de Defesa do Consumidor, e pela impossibilidade de se determinar a prisão civil do fiduciante, em razão da recente jurisprudência pacificada no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

[pt] Considerando os conceitos de alienação, cotidiano programado, pseudoconcreticidade, heteronomia e sonambulismo espacial, vemos que todos convergem para um mesmo fenômeno presente na contemporaneidade, que se expressa pelo esvaziamento do sentido da vida, pela despolitização e a perda da própria humanidade do homem. O Capitalismo, por meio do Estado e das grandes empresas utiliza mecanismos de amoldamento social, garantindo a permanência do status quo. Ainda assim, no mesmo cotidiano que se oprime, há brechas para a resistência e para a subversão. Diante disso, esta pesquisa se põe a analisar a relação entre algumas manifestações da alienação, a busca pela sua subversão e a produção do espaço escolar, por meio do Movimento Ocupa. Para isso, acompanhamos de perto os 4 meses de ocupação das escolas estaduais do Rio de Janeiro no ano de 2016. Nas ocupações os estudantes adotaram práticas autogestionárias, executando todas as tarefas necessárias para o funcionamento da escola, de acordo com o que deliberavam em assembleias. O Movimento através de suas intervenções no espaço escolar conseguiu que algumas de suas exigências fossem atendidas pelo Governo Estadual. Contudo, destacamos que o mais importante deste Movimento foi o próprio ato de ocupar. Trabalhamos com a tese de que o Movimento Ocupa configura-se como um momento de suspensão do cotidiano programado, onde os alunos, experenciando uma Geografia em ato, abriram a possibilidade para a formação de novas consciências e à ressignificação do próprio ensino da Geografia escolar. / [en] Seeing that the concepts of alienation, programmed everyday life, pseudo concreteness, heteronomy and spatial sleepwalking, all converge to the same contemporary phenomenon that expresses the emptyness of meaning of life, the depolitization and the loss of mankind humanity. Capitalism, through State and big companies use social molding mechanisms ensuring the maintance of status quo. Despite that in the same oppressed everyday life there are cracks for resistance and subversion. Before that, this research analyse the relation between some manifestations of alienation, the quest for its subversion, and school space production through Ocupa Movment. For that, we closely follow the Rio de Janeiro State high-schools during 4 months in 2016. In this ocuppations, students adopted self-management (autogestionary) practices, doing all work needed to maintaing school operation, and take all decision in assemblies. Trough his interventions in the school space, the Movement make the State government attend some of theirs demands. Yet, as we highlight here, the mos t importante things in this Movement was the occupation itself. We develops the thesis that the Ocupa Movment itself is a moment of suspension in programmed everyday life, where the students, making a Geography in action, could open the possibilities to the formation of new consciousness types and the ressignification of the teaching of school Geography. / [es] Considerando los conceptos de alienación, cotidiano programado, pseudoconcreticidad, heteronomia y sonambulismo espacial, vemos que todos estes convergem para um mismo fenômeno de la contemporaneidade, que se expressa em el vaciando del sentido de la vida, la depolitización y la perda de la humanidade del hombre. El Capitalismo, a través del Estado y de las empresas grandes utiliza mecanismo de moldeo social, assegurando la permanencia del status quo. Todavía lo mismo cotidiano que oprime tiene grietas donde hay resistencia y subversión. Delante de eso, esta investigación propone analisar la relación entre algunas manifestaciones de la alienación, la busqueda por su subversión y la producción del espacio escolar por médio del Movimiento Ocupa. Para eso, nosotros seguimos de cerca los 4 meses de ocupación de las escuelas del Estado de Rio de Janeiro em 2016. Em estas ocupaciones los estudiantes adoptarón prácticas de autogestión, para la ejecución de tareas requeridas para mantener la escuela funcionando, que eran deliberadas em asambleas. A través de las intervenciones del Movimiento em el espacio escolar, algunas demandas fueron satisfechas por el Gobierno del Estado. Sin embargo, destacamos que lo más importante del Movimiento fueron las próprias ocupaciones. Nosotros trabajamos com la tesis de que el Movimiento Ocupa es un momento suspención de lo cotidiano programado, donde los estudiantes, haciendo uma Geografía en acto, abren las possibilidades de formación de nuevas conciencias y la resignificación de la enseñanza de la Geografía escolar.