Este trabalho foi baseado na aplicação de diferentes ferramentas de análise paleoecológica e estratigráfica, visando o entendimento do ambiente deposicional que foi cenário de deposição das rochas sedimentares do Eomesopensilvaniano da Bacia do Amazonas. Neste período, uma plataforma carbonática intracratônica do tipo rampa se estabeleceu sobre os sedimentos de origem eólica da Formação Monte Alegre, possibilitando a deposição de espessos depósitos de contexto ambiental marinho raso, hoje representados pelas rochas carbonáticas/evaporíticas da Formação Itaituba, aflorantes na pla taforma sul da bacia. Através do estudo de Petrografia e fácies foram caracterizados os contextos ambientais envolvidos na gênese dos depósitos estudados e definido o modelo de ambiente deposicional melhor adequado as variações faciológicas verticais observadas. Da mesma forma, foram identificados os principais eventos diagenéticos, estabelecida sua relação com superfícies de interesse no entendimento da organização estratigráfica da seção e identificados 7 ciclos raseantes para o topo de alta freqüência A Estratigrafia isotópica com base em isótopos estáveis de carbono e oxigênio foi aplicada como ferramenta complementar de análise e forneceu elementos que se aplicaram a correlação com as mudanças na concentração da água marinha decorrentes, principalmente, de variações climáticas de alta freqüência, seja pela diluição da salmoura em função do estabelecimento de condições marinhas abertas, seja pela influência da diagênese meteórica e dolomitização na plataforma exposta em fases de nível relativo de mar baixo e na identificação de superfícies de maior interesse estratigráfico, como superfícies transgressivas e de máximo raseamento. Desta forma, os registros isotópicos da seção analisada foram divididos em 5 intervalos aproximadamente correspondentes aos ciclos raseantes de alta freqüência observados. A Tafonomia dos invertebrados consistiu no objetivo principal deste trabalho e o conjunto de informações obtido através das análises tafonômicas foi aplicado no entendimento das condições paleoecológicas para os contextos ambientais idealizados e na correlação das fácies tafonômicas com as superfícies de importância estratigráfica identificadas nos ciclos de raseamento, tomando como base os conceitos definidos na Estratigrafia de Seqüências deposicionais. Assim foram definidas seis tafofácies tipo para o contexto de plataforma carbonática intracratônica estudado, reunindo informações acerca da composição faunística, faciologia e do grau de preservação dos elementos bioclásticos. A partir das tafofácies tipo definidas foram desenvolvidos modelos paleoecológicos regionais, expressos sob a forma de bloco-diagramas, caracterizando a distribuição dos parâmetros ambientais, a composição das associações faunísticas e a distribuição e amplitude dos processos tafonômicos atuantes na geração da assinatura tafonômica dos elementos bioclásticos através dos contextos ambientais pertinentes ao ambiente deposicional estudado. A partir da integração dos dados obtidos pelas ferramentas faciológicas, tafonômicas e isotópicas utilizadas, foi definido o modelo de associação de tafofácies de alta freqüência apresentado para a seção do Eomesopensilvaniano aflorante na borda sul da Bacia do Amazonas e composto por cinco associações de tafofácies: A associação de tafofácies de ravinamento que apresenta correlação com os deslocamentos negativos da curva de d18O, caracterizando a diluição da salmoura, decorrente da inundação marinha; associação de tafofácies transgressiva representada por assinaturas de d18O homogêneas, dentro da média ou gradualmente mais negativas e tendências positivas do d13C, associadas ao estabelecimento de condições marinhas abertas; associação de tafofácies de máximo afogamento; associação de tafofácies de mar alto , composta por horizontes carbonáticos gradativamente mais proximais, evidenciando a queda relativa do nível do mar e associação de tafofácies de mar baixo, que caracteriza deposição em contextos ambientais restritos, apresentando assinaturas isotópicas de d18O e d13C negativas, refletindo a influência da diagênese meteórica ou assinatura da curva de d13C negativa e da curva de d18O com deslocamentos positivos, refletindo condições ambientais de restrição e hipersalinidade. As tafofácies tipo, os modelos paleoecológicos regionais, e o modelo de associação de tafofácies de alta freqüência apresentados dizem respeito as particularidades do ambiente de deposição das rochas da seção estudada e se mostram exclusivos na caracterização deste cenário de bacia intracratônica influenciado pelas variações climáticas de alta freqüência, uma vez que as peculiaridades observadas nas associações de litofácies, biofácies, tafofácies e assinaturas isotópicas refletem as condições deposicionais pertinentes ao contexto regional estudado, diferindo dos elementos observados nos depósitos contemporâneos de contextos intracratônicos análogos, em diferentes bacias sedimentares no mundo. Assim, a tafonomia dos invertebrados, suportada pela análise das fácies sedimentares e dos isótopos estáveis, atende as finalidades preconizadas no presente trabalho, expondo seu potencial enquanto ferramenta de análise estratigráfica e paleocológica na seção eomesopensilvaniana aflorante da plataforma sul da Bacia do Amazonas. / This study was based on the application of different pale ocologic and stratigraphic tools in order to better understand the deposicional environment which corresponds to the depositional set of sedimentary rocks from the Early-Middle Pennsylvanian of the Amazonas Basin. During this time, an intracratonic carbonatic platform developed overlaying the eolian sediments from Monte Alegre Formation, favoring the deposition of thick shallow marine deposits, represented by the carbonatic/evaporitic rocks from the Itaituba Formation, which outcrops in the southern border of the basin. Based on Petrographic studies and the vertical faciologic variations observed, the environmental contexts evolved on the genesis of the studied deposits were characterized and defined a depositional environmental model. In addition, the main diagenetic events were identified and correlated with the surfaces of interest on the understanding of the stratigraphic organization of the studied section and 7 high frequency shallowing upward cycles were identified. The Isotopic Stratigraphy based on stable isotopes of carbon and oxygen was applied as a complementary analytical tool, contributing with data useful on the correlation of the variations in the marine water concentration, in consequence of high frequency climatic changes, as a function of the dilution of the marine water due to the establishment of open marine conditions or as a consequence of the meteoric diagenesis and dolomitization on the exposed platform during relative low sea level episodes and useful in the identification of important stratigraphic surfaces, such as transgressive and maximum shallowing surfaces. Thus, the isotopic records of the studied section were divided in 5 intervals equivalents to the high frequency shallowing upward cycles observed. The Invertebrates Taphonomy consisted in the main objective of this work and the data set obtained by taphonomic analyses was applied on the understanding of the paleoecological conditions for the idealized environmental contexts and on the correlation of the taphonomic facies with important stratigraphic surfaces identified in the shallowing upward cycles, based in the conceptual framework of the Sequence Stratigraphy. Hence 6 taphofacies were defined for the intracratonic carbonatic platform context studied, summarizing information regarding to the faunistic compositions, faciology and the preservation of bioclastic elements. Based on the defined taphofacies, regional peloecological models were developed and shown as block-diagrams characterizing the environmental parameters distribution, the faunistic association compositions and the amplitude and distribution of the taphonomic processes responsible for the generation of taphonomic signatures of the bioclastic elements across the environmental contexts belonging to the depositional environment studied. Based on the faciologic, taphonomic and isotopic data integration, a high frequency taphofacies association model was defined for the Early-Middle Pennsylvanian section outcropped in the southern border of the Amazonas Basin, consisting in 5 taphofacies associations: ravinment taphofacies association, which correlates with the negative shifts of the d18O curve, due to the dilution of the marine water, as a function of the marine inundation; transgressive taphofacies association, characterized by homogeneous d18O signatures, in the media or gradually negative, which correlates with the establishment of open marine conditions; maximum flooding taphofacies association; high sea level taphofacies association, composed by gradually proximal carbonatic horizons, evidencing the relative sea level fall and the low sea level taphofacies association, which characterizes the deposition in restrict environmental contexts, showing negative d18O and d13C isotopic signatures, due to the meteoric diagenesis overprint or negative d13C curve signature and positive shifts in the d18O curve, reflecting environmental conditions of restriction and hipersalinity. The type taphofacies, regional paleoecological models and the high frequency taphofacies association model here presented are related to the particularities of the depositional environment of the studied rocks and are exclusive on the characterization of this intracratonic basin set influenced by high frequency climatic variations. It is because the peculiarities observed in the litofacies, biofacies and taphofacies associations reflect the depositional conditions prevailing in the regional context studied, different from those elements observed in contemporaneous deposits of analogous intracratonic sedimentary basins around the world. Furthermore, the invertebrate’s taphonomy, correlated with sedimentary facies and stable isotopic analyses supports the purposes of this work, showing its potential as a stratigraphic and paleoecologic tool for the Early-Middle Pennsylvanian section outcropped in the southern border of the Amazonas Basin.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-24T13:12:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 265358.pdf: 1340117 bytes, checksum: 52bf4e4d1f5cd6f6c0db3edd011646d2 (MD5) / Desde a década de 1970, verifica-se uma proliferação de instrumentos jurídicos internacionais de tutela do meio ambiente. O Direito Internacional do Meio Ambiente expande-se em resposta a desafios ambientais que se apresentam à humanidade. As mudanças climáticas, causadas pelas emissões antrópicas de gases de efeito estufa (GEE), constituem, provavelmente, o maior desses desafios ambientais, tendo em vista o fato de que se relaciona, diretamente, com o estilo de vida adotado (ou desejado) pela maior parte das sociedades humanas, o que complica a adoção de medidas para lidar com o problema. Desta forma, as negociações internacionais sobre o tema resultaram apenas na constituição de um regime internacional de tutela jurídica do clima que se mostra insuficiente diante da magnitude deste desafio. Além disso, nem todos os grandes emissores de gases de efeito estufa possuem a obrigação de reduzir suas emissões, notadamente os Estados Unidos, pois não ratificaram o Protocolo de Quioto, peça-chave do regime. Outrossim, países em desenvolvimento que são grandes emissores de gases de efeito estufa, como a China, a Indonésia, o Brasil e a Índia, não estão sujeitos a quaisquer obrigações de reduzir suas emissões e, por fim, não há qualquer incentivo, no regime internacional, para a redução de emissões decorrentes do desmatamento. É neste contexto que o Estado do Amazonas, uma unidade subnacional do Brasil, editou a Lei Ordinária Estadual n. 3135/2007, bem como outros instrumentos legais, e elaborou uma política específica para as mudanças climáticas, ainda que o Brasil ainda não o tenha feito; ainda, o estado busca o desenvolvimento de mecanismos de mercado para incentivar a redução de emissões decorrentes do desmatamento, uma postura que é diferente da adotada pelo Brasil. Cabe destacar, ainda, que a Lei n. 3135/2007 define, expressamente, em seu texto, a sua relação direta com o direito internacional. A conduta amazonense parece responder a um anseio das sociedades local e global, além de, possivelmente, resultar numa relativização do conceito de soberania e no exercício de funções típicas de direito internacional. Deste modo, este trabalho tem o objetivo de verificar se o estado do Amazonas, à luz da doutrina antiformalista francesa, desempenhou funções de direito internacional ao elaborar legislação específica para lidar com as mudanças climáticas. A escolha desta doutrina resulta do fato de ela se mostrar mais adequada para a explicação de fenômenos jurídicos que fogem das noções mais tradicionais. Para atingir o objetivo deste trabalho, faz-se: em primeiro lugar, uma exposição do pensamento antiformalista francês, com ênfase em Léon Duguit, Nicolas Politis e Georges Scelle; em segundo lugar, analisa-se a expansão da tutela jurídica do meio ambiente e a construção do regime internacional de tutela jurídica do clima; em terceiro lugar, analisa-se a relação da legislação amazonense sobre mudanças climáticas com o direito internacional. Por fim, conclui-se que o estado desempenhou, sim, funções de direito internacional e que isto, provavelmente, resultou de pressões tanto internas como externas, bem como da percepção de que o estado poderia auferir ganhos políticos e econômicos ao adotar esta legislação. Since the 1970s, legal instruments aimed at environmental protection have been proliferating. International Environmental Law has been expanding as an answer to environmental challenges faced by mankind. Climatic changes caused by manmade greenhouse gases (GHG) emissions are probably, the greatest of such challenges, since it is directly related to the lifestyle adopted (or desired) by most of the current human societies, which makes it more difficult to cope with the problem. Therefore, the international negotiations concerning the matter have resulted only in the establishment of an international legal protection regime for the climate which is considered insufficient due to the magnitude of the challenge. Moreover, not all of the great greenhouse gases emitters are obliged to reduce their emissions, notably the United States, since they have not ratified the Kyoto Protocol, a key piece of the regime. Furthermore, developing countries which are also large emitters, such as China, Indonesia, Brazil and India, are not subject to any obligations to reduce their emissions and, finally, there are not any incentives, in this international regime, to the reduction of emissions from deforestation. It is in this context that the State of Amazonas, a Brazilian sub-national unit, has enacted State Ordinary Law # 3135/2007, as well as other legal instruments, and has designed a specific policy to address the issue of climate changes, even though Brazil has not yet adopted similar measures; furthermore, the State is willing to develop market mechanisms in order to promote the reduction of emissions from deforestation, a rather different position from that of Brazil. It should be noted that the Law # 3135/2007, directly in its text, provides for the relation between itself and International Law. The conduct adopted by the State of Amazonas seems to address an aspiration from local and global societies, besides, possibly, result in a relativization of the concept of sovereignty and in the performance of typical functions of international law. Therefore, this work aims at verifying if the State of Amazonas, under the French antiformalist legal doctrine, has performed functions of international law when it enacted a specific legislation to address the issue of climate change. The choice of this doctrine derives from the fact that it is more adequate to explain legal phenomena which do not fit in more traditional notions. To achieve the goal of this work: firstly, an exposition of the French antiformalist legal thought is performed, taking into special consideration Léon Duguit, Nicolas Politis and Georges Scelle; secondly, an analysis of the expansion of the juridical protection of the environment and the construction of the international regime to address the climate is performed; thirdly, an analysis of the legislation from the State of Amazonas and International Law is executed. Finally, it is concluded that the State has indeed performed international law functions and that it, probably, resulted both from internal and external pressures, as well as from the perception that the State could potentially obtain political and economic gains by adopting such legislation.

Este trabalho foi baseado na aplicação de diferentes ferramentas de análise paleoecológica e estratigráfica, visando o entendimento do ambiente deposicional que foi cenário de deposição das rochas sedimentares do Eomesopensilvaniano da Bacia do Amazonas. Neste período, uma plataforma carbonática intracratônica do tipo rampa se estabeleceu sobre os sedimentos de origem eólica da Formação Monte Alegre, possibilitando a deposição de espessos depósitos de contexto ambiental marinho raso, hoje representados pelas rochas carbonáticas/evaporíticas da Formação Itaituba, aflorantes na pla taforma sul da bacia. Através do estudo de Petrografia e fácies foram caracterizados os contextos ambientais envolvidos na gênese dos depósitos estudados e definido o modelo de ambiente deposicional melhor adequado as variações faciológicas verticais observadas. Da mesma forma, foram identificados os principais eventos diagenéticos, estabelecida sua relação com superfícies de interesse no entendimento da organização estratigráfica da seção e identificados 7 ciclos raseantes para o topo de alta freqüência A Estratigrafia isotópica com base em isótopos estáveis de carbono e oxigênio foi aplicada como ferramenta complementar de análise e forneceu elementos que se aplicaram a correlação com as mudanças na concentração da água marinha decorrentes, principalmente, de variações climáticas de alta freqüência, seja pela diluição da salmoura em função do estabelecimento de condições marinhas abertas, seja pela influência da diagênese meteórica e dolomitização na plataforma exposta em fases de nível relativo de mar baixo e na identificação de superfícies de maior interesse estratigráfico, como superfícies transgressivas e de máximo raseamento. Desta forma, os registros isotópicos da seção analisada foram divididos em 5 intervalos aproximadamente correspondentes aos ciclos raseantes de alta freqüência observados. A Tafonomia dos invertebrados consistiu no objetivo principal deste trabalho e o conjunto de informações obtido através das análises tafonômicas foi aplicado no entendimento das condições paleoecológicas para os contextos ambientais idealizados e na correlação das fácies tafonômicas com as superfícies de importância estratigráfica identificadas nos ciclos de raseamento, tomando como base os conceitos definidos na Estratigrafia de Seqüências deposicionais. Assim foram definidas seis tafofácies tipo para o contexto de plataforma carbonática intracratônica estudado, reunindo informações acerca da composição faunística, faciologia e do grau de preservação dos elementos bioclásticos. A partir das tafofácies tipo definidas foram desenvolvidos modelos paleoecológicos regionais, expressos sob a forma de bloco-diagramas, caracterizando a distribuição dos parâmetros ambientais, a composição das associações faunísticas e a distribuição e amplitude dos processos tafonômicos atuantes na geração da assinatura tafonômica dos elementos bioclásticos através dos contextos ambientais pertinentes ao ambiente deposicional estudado. A partir da integração dos dados obtidos pelas ferramentas faciológicas, tafonômicas e isotópicas utilizadas, foi definido o modelo de associação de tafofácies de alta freqüência apresentado para a seção do Eomesopensilvaniano aflorante na borda sul da Bacia do Amazonas e composto por cinco associações de tafofácies: A associação de tafofácies de ravinamento que apresenta correlação com os deslocamentos negativos da curva de d18O, caracterizando a diluição da salmoura, decorrente da inundação marinha; associação de tafofácies transgressiva representada por assinaturas de d18O homogêneas, dentro da média ou gradualmente mais negativas e tendências positivas do d13C, associadas ao estabelecimento de condições marinhas abertas; associação de tafofácies de máximo afogamento; associação de tafofácies de mar alto , composta por horizontes carbonáticos gradativamente mais proximais, evidenciando a queda relativa do nível do mar e associação de tafofácies de mar baixo, que caracteriza deposição em contextos ambientais restritos, apresentando assinaturas isotópicas de d18O e d13C negativas, refletindo a influência da diagênese meteórica ou assinatura da curva de d13C negativa e da curva de d18O com deslocamentos positivos, refletindo condições ambientais de restrição e hipersalinidade. As tafofácies tipo, os modelos paleoecológicos regionais, e o modelo de associação de tafofácies de alta freqüência apresentados dizem respeito as particularidades do ambiente de deposição das rochas da seção estudada e se mostram exclusivos na caracterização deste cenário de bacia intracratônica influenciado pelas variações climáticas de alta freqüência, uma vez que as peculiaridades observadas nas associações de litofácies, biofácies, tafofácies e assinaturas isotópicas refletem as condições deposicionais pertinentes ao contexto regional estudado, diferindo dos elementos observados nos depósitos contemporâneos de contextos intracratônicos análogos, em diferentes bacias sedimentares no mundo. Assim, a tafonomia dos invertebrados, suportada pela análise das fácies sedimentares e dos isótopos estáveis, atende as finalidades preconizadas no presente trabalho, expondo seu potencial enquanto ferramenta de análise estratigráfica e paleocológica na seção eomesopensilvaniana aflorante da plataforma sul da Bacia do Amazonas. / This study was based on the application of different pale ocologic and stratigraphic tools in order to better understand the deposicional environment which corresponds to the depositional set of sedimentary rocks from the Early-Middle Pennsylvanian of the Amazonas Basin. During this time, an intracratonic carbonatic platform developed overlaying the eolian sediments from Monte Alegre Formation, favoring the deposition of thick shallow marine deposits, represented by the carbonatic/evaporitic rocks from the Itaituba Formation, which outcrops in the southern border of the basin. Based on Petrographic studies and the vertical faciologic variations observed, the environmental contexts evolved on the genesis of the studied deposits were characterized and defined a depositional environmental model. In addition, the main diagenetic events were identified and correlated with the surfaces of interest on the understanding of the stratigraphic organization of the studied section and 7 high frequency shallowing upward cycles were identified. The Isotopic Stratigraphy based on stable isotopes of carbon and oxygen was applied as a complementary analytical tool, contributing with data useful on the correlation of the variations in the marine water concentration, in consequence of high frequency climatic changes, as a function of the dilution of the marine water due to the establishment of open marine conditions or as a consequence of the meteoric diagenesis and dolomitization on the exposed platform during relative low sea level episodes and useful in the identification of important stratigraphic surfaces, such as transgressive and maximum shallowing surfaces. Thus, the isotopic records of the studied section were divided in 5 intervals equivalents to the high frequency shallowing upward cycles observed. The Invertebrates Taphonomy consisted in the main objective of this work and the data set obtained by taphonomic analyses was applied on the understanding of the paleoecological conditions for the idealized environmental contexts and on the correlation of the taphonomic facies with important stratigraphic surfaces identified in the shallowing upward cycles, based in the conceptual framework of the Sequence Stratigraphy. Hence 6 taphofacies were defined for the intracratonic carbonatic platform context studied, summarizing information regarding to the faunistic compositions, faciology and the preservation of bioclastic elements. Based on the defined taphofacies, regional peloecological models were developed and shown as block-diagrams characterizing the environmental parameters distribution, the faunistic association compositions and the amplitude and distribution of the taphonomic processes responsible for the generation of taphonomic signatures of the bioclastic elements across the environmental contexts belonging to the depositional environment studied. Based on the faciologic, taphonomic and isotopic data integration, a high frequency taphofacies association model was defined for the Early-Middle Pennsylvanian section outcropped in the southern border of the Amazonas Basin, consisting in 5 taphofacies associations: ravinment taphofacies association, which correlates with the negative shifts of the d18O curve, due to the dilution of the marine water, as a function of the marine inundation; transgressive taphofacies association, characterized by homogeneous d18O signatures, in the media or gradually negative, which correlates with the establishment of open marine conditions; maximum flooding taphofacies association; high sea level taphofacies association, composed by gradually proximal carbonatic horizons, evidencing the relative sea level fall and the low sea level taphofacies association, which characterizes the deposition in restrict environmental contexts, showing negative d18O and d13C isotopic signatures, due to the meteoric diagenesis overprint or negative d13C curve signature and positive shifts in the d18O curve, reflecting environmental conditions of restriction and hipersalinity. The type taphofacies, regional paleoecological models and the high frequency taphofacies association model here presented are related to the particularities of the depositional environment of the studied rocks and are exclusive on the characterization of this intracratonic basin set influenced by high frequency climatic variations. It is because the peculiarities observed in the litofacies, biofacies and taphofacies associations reflect the depositional conditions prevailing in the regional context studied, different from those elements observed in contemporaneous deposits of analogous intracratonic sedimentary basins around the world. Furthermore, the invertebrate’s taphonomy, correlated with sedimentary facies and stable isotopic analyses supports the purposes of this work, showing its potential as a stratigraphic and paleoecologic tool for the Early-Middle Pennsylvanian section outcropped in the southern border of the Amazonas Basin.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-03-14T13:07:13Z No. of bitstreams: 1 000021739.pdf: 3996300 bytes, checksum: 93a10b35056831d5e35f463a5dd08de2 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-14T13:07:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000021739.pdf: 3996300 bytes, checksum: 93a10b35056831d5e35f463a5dd08de2 (MD5) Previous issue date: 1981

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-02-13T11:10:53Z No. of bitstreams: 1 000015880.pdf: 15854059 bytes, checksum: c81b7c28d5cb0e0f812ca338c26756ce (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-13T11:11:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000015880.pdf: 15854059 bytes, checksum: c81b7c28d5cb0e0f812ca338c26756ce (MD5) Previous issue date: 1977 / O objetivo desta dissertação é mostrar como se processou o desenvolvimento de política da formação de recursos humanos para o ensino de 1º grau no Estado do Amazonas, levada a efeito através dos cursos de habilitação realizados com o apoio da Secretaria da Educação e Cultura, no período 1972-1975, durante a fase inicial de implantação de Lei nº 5.692/71. Esses cursos, em geral ministrados de forma esporádica no interior, constituem o objeto deste estudo, o qual aborda diretamente o problema da formação dos quadros do magistério estadual, num nível ainda preliminar, sujeito a revisões e complementações. Todos os cursos analisados configuram-se como os mecanismos mais importantes da concretização da política de formação do magistério para o ensino fundamental do Estado: são cursos de habilitação supletiva a nível de 1º e 2º graus, programados para capacitar os professores leigos do interior, e cursos de nível superior, as licenciaturas curtas, realizados através de convênio com Universidades de outros Estados que mantém campus avançado em diversos municípios amazonenses. O estudo é de caráter descritivo exploratório e não comporta o levantamento de hipóteses para testes e comprovação. Todos os dados foram coletados junto à Secretaria da Educação a Cultura do Amazonas, onde selecionamos as fontes de informação relacionadas à política de formação de recursos humanos. Após o recolhimento dessas fontes, procedemos à leitura e seleção dos conteúdos e, posteriormente, à descrição e análise do problema de formação do magistério, a qual foi realizada nos moldes de uma formação acelerada, justificada pela premência do tempo disponível para formar os quadros do magistério e pela necessidade de o sistema de ensino dispor de profissionais melhor qualificados.

SANTANA, J. V. M. Dinâmica do ciclo de vida da lagosta panulirus argus (latreille, 1804) na plataforma continental da margem equatorial brasileira. Fortaleza, CE, 2016. 101 f. Tese (Doutorado em Ciências Marinhas Tropicais) - Instituto de Ciências do Mar, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016. / Submitted by Geovane Uchoa (geovane@ufc.br) on 2017-07-10T13:46:58Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_jvmsantana.pdf: 2370616 bytes, checksum: 075deaa53c11a32a1c5569c2fa733823 (MD5) / Approved for entry into archive by Nadsa Cid (nadsa@ufc.br) on 2017-07-17T18:58:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_jvmsantana.pdf: 2370616 bytes, checksum: 075deaa53c11a32a1c5569c2fa733823 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-17T18:58:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_jvmsantana.pdf: 2370616 bytes, checksum: 075deaa53c11a32a1c5569c2fa733823 (MD5) Previous issue date: 2016 / Spiny lobsters (Panulirus argus Latreille, 1804) are key predators in the benthic ecosystem and a highly valued fishing resource in the Central Western Atlantic and Northeastern Brazil, although stocks have been heavily exploited for over a century. The purpose of this study was to determine spatial and temporal variations in spiny lobster stocks at different depths based on indices of juvenile, pre-recruit and adult abundance in order to verify possible correlations between these variables and their association with Amazon river discharge patterns. Lobsters were collected off Northeastern Brazil in the period 2014-2015 at a depth of 3-40 m. In addition, 2001-2003 data from deeper waters (50-100m) off Northern Brazil were included in the analysis to study recruitment patterns and depth-related trends of reproductive potential. The results for Northeastern Brazil shows that pueruli and algal-phase lobsters settle at a depth of 1-3 m, while juveniles (mean carapace length 48.2 mm) and pre-recruits (63.85 mm) prefer slightly deeper waters (3-5 m). Pre-recruits and young adults (72.74 mm) are found at 10-20 m, pre-adults and adults (85.61 mm) at 30-40 m, and older adults (100.55 mm) at >50 m. Females in deeper waters contribute the most to the total egg production because they are more abundant and larger (94.86 mm) than females at 30-40 m (85.61 mm). Recruitment of pueruli occurred throughout the year, but two annual peaks were identified: March-April and July-September. Juvenile migration to shallow waters (3-5 m) started in January, peaked in February and March, and declined in April. On the other hand, pre-recruit abundance increased between June and August, producing a 4-month interval of low juvenile abundance. The periods of greatest abundance of the first two stages coincide with the lowest output of the Amazon river, creating intervals with low abundance of puerili (7-9 months) and juveniles (0-1 month). / As lagostas espinhosas, predadores chave no ecossistema bentônico, são um recurso pesqueiro de elevado valor comercial, no Atlântico Centro-Oeste e Nordeste do Brasil, embora suas populações estejam sendo exploradas pelo homem há mais de um século. Neste contexto, o presente estudo tem como objetivo determinar a variação espacial e temporal da população da lagosta vermelha Panulirus argus (Latreille, 1804) por faixa de profundidade, baseado em índices de abundância dos juvenis, pré-recrutas e adultos, verificando a possível associação entre esses parâmetros e sua relação com o efeito da descarga do rio Amazonas. Foram realizadas coletas entre os anos 2014 e 2015 em profundidade entre 3 e 40 m na região nordeste do Brasil, bem como se incorporou os dados coletados do setor profundo (50-100m) da região norte do Brasil (2001-2003), com o fim de estudar integralmente os processos de recrutamento e comportamento do potencial reprodutivo por profundidade. Na região nordeste do Brasil, os resultados mostram que o assentamento de puerulus e de fase algal ocorre entre 1 e 3 metros de profundidade. Os juvenis (média 48,2 mm) e pré-recrutas (média 63,85 mm) habitam entre 3 e 5 metros. Em profundidades entre 10 e 20m, distribuem-se lagostas pré-recrutadas e adultos jovens (média 72,74 mm). Entre os 30 e 40 m, habitam pré-adultos e adultos (média 85,61mm) e, no habitat profundo (> 50 m), um estoque adulto de maior tamanho (média 100,55 mm). As lagostas fêmeas do setor mais profundo apresentam uma maior contribuição ao total de ovos da população por serem mais abundantes e de maior tamanho (94,86 mm CC) que as fêmeas da área entre 30-40 m (85,61 mm CC). O assentamento do puerulus ocorre durante todo o ano, mas dois picos anuais foram identificados: um em março-abril e outro em julho-setembro. Concomitantemente, a entrada do recrutamento juvenil, nas áreas de águas rasas entre 3 e 5 m, a partir de janeiro, com pico em fevereiro e março, tende a diminuir a partir de abril, enquanto os níveis dos pré-recrutas tenderam a aumentar entre junho e agosto, mostrando uma defasagem de quatro meses. Os períodos de máxima das duas primeiras fases coincidem com os menores fluxos da descarga do rio Amazonas, com uma defasagem entre 7 e

As 93 amostras palinológicas obtidas deste estudo são oriundas de 12 afloramentos relacionados às formações Solimões e Içá, na região de Coari (5 afloramentos) e Alto Solimões (7 afloramentos), Bacia do Solimões, no estado do Amazonas. Este trabalho apresenta os palinomorfos reconhecidos nestes depósitos (incluindo descrições quando necessárias), com registro fotomicrográfico, relativos a 11 taxons de esporos de fungos, 7 algas, 1 escolecodonte, 1 cisto de dinoflagelado, 31 esporos de pteridófitas, 2 grãos de pólen de gimnospermas e 48 grãos de pólens de angiospermas. Perfis compostos foram construídos para os depósitos aflorantes das regiões de Alto Solimões e Coari, com interpretação estratigráfica. A composição da palinoflora em ambas as áreas apresenta contrastes, sendo aquela de Alto Solimões a de menor diversidade, mas com maior abundância, em comparação com a de Coari. Na região do Alto Solimões há documentação de formas como Crassoretitriletes vanraadshooveni, Foveotriletes ornatos, Magnastriatites grandiosus e a ocorrência de um cisto de dinoflagelado, que confirma influência marinha local para a Formação Solimões. Na região de Coari foi verificado predomínio de esporomorfos, evidenciando contexto continental para as formações Solimões e Içá. Palinofósseis guias de zoneamentos palinológicos foram reconhecidos para a região do Alto Solimões, tais como Crassoretitriletes vanraadshooveni, Grimsdalea magnaclavata, Multimarginites vanderhammeni, Diphyes latiusculus, entre outros. A associação dessas formas permitiu posicionar os depósitos da Formação Solimões na região de Tabatinga e Atalaia do Norte entre o Serravaliano e o Tortoniano (Mioceno Médio/ Superior), com correspondência com a Zona Grimsdalea, pré-estabelecida para intervalo coevo da unidade. Para Coari as amostras foram posicionadas no Neomioceno/Plioceno, a partir do reconhecimento da Subzona de Intervalo de Fenestrites longispinisus, ainda que na área este apresente baixa frequência. Ainda na região de Coari são identificados depósitos mais jovens, a partir da presença de Alnipollenites verus, que indica idade Pleistocena. / The 93 pollen samples obtained in this study were the result of research 12 outcrops related to Solimões and Içá formations in the region of Coari (5 outcrops) and Alto Solimões (7 outcrops) in the state of Amazonas. This paper presents the recognized palinomorphs (including descriptions when necessary) and photomicrographs of 11 fungal spores, 7 algae, 1 escolecodont, 1 dinoflagellate cyst, 31 fern spores and 48 pollen grains of angiosperms. The composition of palinoflora in both areas shows contrasts with that of the Alto Solimões less diverse, but more abundantly in comparison with the Coari. In the Alto Solimões is no documentation of ways Crassoretitriletes vanraadshooveni, Foveotriletes ornamentos, Magnastriatites grandiosus and the occurrence of a dinoflagellate cyst, confirming local marine influence to the Solimões Formation. In Coari region was verified predominance of esporomorphs, showing the continental context for the Solimões and Içá formations. Guides species of zonal schemes previously proposed were recognized for the Alto Solimões, such as Crassoretitriletes vanraadshooveni, Grimsdalea magnaclavata, Multimarginites vanderhammeni, Diphyes latiusculus, among others. The association of these forms allowed positioning of the deposits of the Solimões Formation in the region of Tabatinga and Atalaia do Norte on the edge of Serravaliano-Tortonian intervals (Miocene Middle and Upper), with correspondence with the Grimsdalea Zone, preset to coeval range of the unit. To Coari samples were placed in Neomioceno / Pliocene, from the recognition Interval Subdivision of Fenestrites longispinisus, although in this area has a low frequency. Still in the region Coari younger deposits are identified from the presence of Alnipollenites verus, which indicates age Pleistocene.

O presente estudo integra informações biocronoestratigráficas provenientes de estratos sedimentares de dois afloramentos a beira do Rio Tapajós e três pedreiras de calcário, localizados no sul do Estado do Pará. Estes cinco afloramentos compõem uma sucessão cronoestratigráfica – denominada seção do Tapajós. Os depósitos sedimentares desta seção aqui estudada são arenitos fluvio-eólicos, representados na porção superior da Formação Monte Alegre e carbonatos marinhos, nos estratos basais da Formação Itaituba. Os dados bioestratigráficos foram obtidos através da análise de microfósseis conodontes e as informações cronoestratigráficas, refinadas com auxílio de palinomorfos, configurando uma idade neomorrowana – mesoatokana para a seção do Tapajós. A associação de conodontes inclui elementos de Idiognathodus incurvus, Idiognathoides sinuatus, Neognathodus bothrops, N. bassleri, N. medadultimus, N. atokaensis, N. roundyi, Adetognathus lautus, Hindeodus minutus, Diplognathodus coloradoensis, D. orphanus, D. ellesmerensis, Rhachistognathus muricatus, Idioprioniodus sp., Ellisonia latilaminata, E. conflexa, Ubinates advena e Gondolella sp. Com exceção de Rhachistognathus muricatus, espécie típica do Morrowano, encontrada nos estratos mais superiores da Formação Monte Alegre e basais da Formação Itaituba, os demais elementos da associação são tipicamente atokanos. São aqui propostas duas zonas de amplitude do táxon Rhachistognathus muricatus e Diplognathodus orphanus e uma cenozona Idiognathodus incurvus/Neognathodus atokaensis/Neognathodus medadultimus para a seção analisada. Os palinomorfos Costatascyclus crenatus, Protohaploxypinus amplus, Spelaeotriletes arenaceus, S. triangulus, Meristocorpus explicatus, Striomonosaccites incrassatus e Meristocorpus sp. B são importantes para a bioestratigrafia e posicionam a porção superior da seção Tapajós – estratos da Formação Itaituba, no Atokano médio, corroborando com a idade atokana obtida pelos conodontes Idiognathodus incurvus e Diplognathodus orphanus. Nesta porção superior da seção do Tapajós é assinalada também a presença de um intervalo de sedimentação continental, sendo observada a presença de megásporos atribuídos ao Filo Lycophyta. Novos gêneros de conodontes, Ellisonia, Ubinates e Gondolella são registrados pela primeira vez na Bacia do Amazonas. Esses gêneros são importantes indicadores paleoecológicos e auxiliam nos trabalhos de correlação com a América do Norte, em especial dos estratos pensilvanianos do Midcontinent. Os conodontes são encontrados principalmente nos packstones, wackestones e mudstones, e apresentam um Índice de Alteração de Cor que varia entre 1,5 e 2,0. Não existindo homogeneidade nas feições microestruturais. A fauna associada inclui braquiópodes, equinodermados, briozoários, corais, gastrópodes, foraminíferos, esponjas, ostracodes, trilobitas, escolecodontes, bivalvos e fragmentos de peixe, os quais auxiliam também na identificação das diferentes fácies de infra e intermaré estabelecidas. / This study integrate biochronostratigraphic data from sedimentary strata of two outcrops along the Tapajós river and three limestone quarries, located in the southern State of Pará. These five outcrops comprise a chronostratigraphic succession - named Tapajós section. The sedimentary deposits of the section herein studied contain fluvio-eolic sandstones represented in the upper portion of Monte Alegre Formation and shallow marine limestones, in the basal strata of Itaituba Formation. The biostratigraphic data were obtained through analysis of microfossils conodonts and chronostratigraphic information refined with palinomorphs support, setting a late Morrowan – middle Atokan age to the Tapajós section. The conodont assemblage includes Idiognathodus incurvus, Idiognathoides sinuatus, Neognathodus bothrops, N. bassleri, N. medadultimus, N. atokaensis, N. roundyi, Adetognathus lautus, Hindeodus minutus, Diplognathodus coloradoensis, D. orphanus, D. ellesmerensis, Rhachistognathus muricatus, Idioprioniodus sp., Ellisonia latilaminata, E. conflexa, Ubinates advena and Gondolella sp. Despite the occurrence of Rhachistognathus muricatus, a Morrowan index, found from the upper Monte Alegre through lower level of Itaituba formation, all other elements are typical of Atokan age. Two taxon range zones are herein proposed: Rhachistognathus muricatus and Diplognathodus orphanus, and one assemblage zone: Idiognathodus incurvus/Neognathodus atokaensis/Neognathodus medadultimus, to the analyzed section. Palinomorphs Costatascyclus crenatus, Protohaploxypinus amplus, Spelaeotriletes arenaceus, S. triangulus, Meristocorpus explicatus, Striomonosaccites incrassatus and Meristocorpus sp. B are important biostratigraphic indexes, regarding the upper part of Tapajós section – strata of Itaituba Formation, to middle Atokan, corroborating with Atokan age obtained by conodonts Idiognathodus incurvus and Diplognathodus orphanus. In this upper part of the Tapajós section is also assigned an interval of continental sedimentation, being regarded the occurrence of megaspores of Lycophyta phyla. New genera of conodonts such as Ellisonia, Ubinates and Gondolella are registered for the first time in the Amazonas Basin. These genera are important paleoenvironmental indicators and helps in correlation with North America, especially Midcontinent Pennsylvanian strata. The conodonts are mainly found in packstones, wackestones and mudstones, and have a Color Alteration Index – CAI which varies between 1.5 and 2.0, with no uniformity in the microstrutural features. The associated fauna includes brachiopods, echinoderms, bryozoans, corals, gastropods, foraminifers, sponges, ostracods, trilobites, scolecodonts, bivalves and fragments of fish, which also support the different identified facies of shallow marine deposits.

Made available in DSpace on 2016-03-28T12:47:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 livia_teixeira_ioc_mest_2014.pdf: 3681849 bytes, checksum: 044f508fd9264e3d12951f6fbd702aa3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2016-01-13 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Entre os anos de 2003 e 2007, a tendência de queda do número de casos de malária registrados na região amazônica observada até 2011 foi interrompida, tendo havido, na verdade, um aumento importante na incidência da doença, com pico em 2005, quando se verificam mais de 600.000 casos/ano. Trabalhamos com a hipótese de que a interrupção da tendência de redução do número de casos observada neste período poderia estar relacionada com a crise administrativa nos sistema de atenção à saúde indígena que ocorreu após o ano de 2003. O presente estudo tem como objetivo principal descrever a distribuição espacial e temporal da malária no estado do Amazonas no período de 2003 a 2011 Especificamente, objetivou-se classificar os municípios e microrregiões do estado do Amazonas, de acordo com índices malariométricos, identificando a proporção de casos de malária que ocorre em populações que residem em localidades definidas como aldeias no estado do Amazonas e correlacionar a carga da malária com características demográficas dos municípios, como: i) proporção de autodeclarados indígenas, ii) proporção de pessoas vivendo em localidades definidas como aldeias, e iii) número de pessoas vivendo em Terras Indígenas oficialmente demarcadas. Informações obtidas no SIVEP-Malária, no IBGE e no Instituto Socioambiental foram revistas para composição de um banco de dados com 1.267.011 casos de malária notificados entre 2003 e 2011. Os casos estão agrupados por município, a unidade ecológica de análise. Considerando-se variáveis independentes informações demográficas dos municípios e variáveis dependentes os parâmetros epidemiológicos relacionados à malária, procuramos identificar associações, buscando verificar um impacto diferenciado da malária sobre as populações indígenas Os resultados demonstram uma distribuição geográfica heterogênea, que evolui ao longo do recorte temporal estudado, em que áreas com menores valores de IPA passam a assumir um papel mais destacado na distribuição dos casos. A proporção de casos diagnosticados em aldeias progride ao longo dos anos, também de forma geograficamente heterogênea. Identifica-se uma mudança na correlação entre o IPA e a presença indígena nos diferentes municípios, que passa a ser positiva a partir de 2007. A crise administrativa da gestão da saúde indígena pode ter sido um fator determinante para o aumento da incidência da doença no estado do Amazonas, que interrompeu, entre 2005 e 2007, a tendência de redução do número de casos ocorrida entre 2003 e 2011 / Between 2003 and 2007, the downward trend in the number of malaria cases re ported in the Amazon region observed until 2011 was interrupted, having been a significant increase in the incidence of disease, peaking in 2005, when there more than 600,000 cases / year. We hypothesized that the interruption of the downward trend observe d in this period could be related to the administrative crisis on the indigenous health care system that occurred after 2003. The present study aims to describe the spatial and temporal distribution of malaria in the state of Amazonas in the period 2003 - 20 11. Specifically, we aimed to classify the municipalities and micro - regions of Amazonas, according to malariometric parameters, identifying the proportion of malaria cases occurring in populations living in locations defined as Indian villages and correlat e demographic characteristics of the municipalities such as proportion of indigenous self - declared, proportion of people living in locations defined as villages, and number of people living in Indian Lands officially demarcated with the burden of malaria. Information obtained on SIVEP - Malaria, on IBGE and on the Socio - Environmental Institute have been revised in order to compose a database with 1,267,011 malaria cases reported between 2003 and 2011. The cases are grouped by municipality, the ecological un it of analysis. Considering as independent variables the demographic characteristics of municipalities and dependent variables the ix epidemiological parameters related to malaria, we sought to identify associations seeking to verify a differentiated impact o f malaria on indigenous peoples. The results demonstrate a heterogeneous geographical distribution, which evolves over time frame studied, where areas with smaller incidence rates shall assume a more prominent role in the distribution of cases. The proport ion of cases diagnosed in villages progresses over the years, also geographically unevenly. It was observed a change in the correlation between malaria incidence and the indigenous presence in the different municipalities, which becomes positive from 2007. The administrative crisis of the indigenous health care system may have been a determining factor in the increased incidence of malaria in the state of Amazonas between 2005 and 2007

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