Made available in DSpace on 2015-05-05T02:02:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467936-Texto+Completo-0.pdf: 6108119 bytes, checksum: e1ea6bfad22fe7cbfc817f9629836386 (MD5) Previous issue date: 2015 / The history of Environmental Protection Area of Banhado Grande (APABG) - Rio Grande do Sul, Brazil - and how education and schools are inserting in this context, is focus on the present study. We rescue important historical aspects of APABG, establishing links between environmental, social, political, cultural and educational dimensions. This scenario was built between strain of scientific knowledge, communities life, myths about nature as well political and economic interests – a complex web of relationships and not always balanced. For this, we identify humans and nature relationships modes at time and space. Initially, we tried to recognize origins and paths that reinforce necessity of establishment of protected areas in world and implications for Brazil. Then, the study aimed: recognize how emergence of environmental conservation is improved by scientific knowledge; analyze the consequences of this emergency in environmental laws and policies; identify social and political actors that contributed for current legislation of protected areas and evaluate how education connects to this history. Finally, we explore the effects of this narrative in schools inside APABG, recognizing strengths and weaknesses of environmental education experiences. For reconstruction of APABG‟s history, we applied semi-structured interviews with actors involved in this scenario - even before its creation in 1998 - recovering fragments of a story present only in memory of these actors. We used documents that indicating clues about their origin to connect these fragments. Participative observations, document analysis, semi-structured interviews and informal conversations were performed at schools, in order to identify educational practices, ways to connect local nature and features of environmental education. We concluded that stories are intersected and connected, and narratives about APABG have great potential, but are not closed to new possibilities that may contribute to appreciation and care of this diverse environment. / Esta dissertação aborda a história da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande (APABG) – situada no Rio Grande do Sul, Brasil - e como a educação e as escolas se inserem na sua narrativa. Para tanto, procurou-se resgatar aspectos históricos da APABG, estabelecendo vínculos entre as dimensões ambientais, sociais, políticas, culturais e educativas. O espaço estudado se construiu na tensão entre saberes científicos, a vida das comunidades, mitos em relação à natureza, além de interesses políticos e econômicos, em uma teia de relações intrincadas e nem sempre equilibradas. Para compreender essa trama, objetivou-se identificar os modos de relação do humano com a natureza ao longo de um tempo e de um espaço determinados. Buscou-se inicialmente identificar as origens e caminhos que levaram à necessidade de criação de áreas protegidas no mundo e os reflexos no Brasil.A partir daí, o estudo procurou: reconhecer como o saber científico potencializou a emergência da preservação ambiental; analisar os reflexos desta emergência em políticas e legislações ambientais; identificar atores sociais e políticos que contribuíram para a atual legislação brasileira de unidades de conservação e examinar como a Educação se conecta a essa história. Por último, procurou-se explorar os reflexos dessa narrativa nas escolas inseridas na APABG, reconhecendo-se as potencialidades e fragilidades das experiências de educação ambiental. Para a reconstrução da história da APABG, realizaram-se entrevistas semi-estruturadas com atores envolvidos na sua trama mesmo antes de sua criação, em 1998, resgatando-se fragmentos de uma história presente apenas na memória desses atores. Para articular estes fragmentos, utilizaram-se documentos que indicavam pistas de sua origem. Nas escolas, realizaram-se observações participantes, análise documental e entrevistas semi-estruturadas, além de conversas informais, com o objetivo de identificar nas práticas educacionais os modos de vincular-se à natureza do lugar e as características da educação ambiental. Percebeu-se que as histórias se cruzam e se conectam, e que as narrativas acerca da APABG são ricas em potencialidades, embora não estejam fechadas para novas possibilidades que possam contribuir para o apreço e o cuidado de um ambiente diversificado.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000422101-Texto+Parcial-0.pdf: 321640 bytes, checksum: e9b28a119ee51a67e65da24934ed610b (MD5) Previous issue date: 2009 / Environmental protection in the network society has substantially differentiated features. On one hand, the relevance of such task requires its transformation into a fundamental state objective, which, in line with the precautionary and procedural – anchored on social dialogue – attributes of nature‟s preservation, outline an Environmental State. On the other hand, information technologies, especially the Internet, lay the foundations of a cyberspace in which communication is real-time and decentralized, eliminating communication hierarchies and allowing, thus, for the genesis of a network society that requires a network state that can fulfill essential tasks related to the governance of communication in this context. Facing the uncertainty inherent to environmental knowledge means acknowledging the state‟s inadequacy to alone determine guidelines for environmental protection, which results in the need for the creation of procedural rules related to environmental information, public participation in decision-making processes and access to justice. Protection through process ensures higher levels of both decision transparency and decision acceptance by individuals, as well as, and more importantly, better decisions. Allocating this proceduralization on cyberspace entails using the network-format of the communications thread in order to obtain higher production, dissemination, analyses and comprehension of environmental information; effective democratic debate and quality participation in environmental decision-making processes on a forwardly structured cyberdemocracy; effective access to justice by means of electronic judicial procedure. Internet access constitutes, therefore, a fundamental social right the legal efficacy of which is not merely program-like. / A proteção do meio ambiente na sociedade-rede tem contornos substancialmente diferenciados. De um lado, a relevância dessa tarefa implica em sua transformação em um objetivo estatal fundamental que, alinhado à característica precauciosa e procedimental da preservação da natureza – ancorada no diálogo social – conformam um Estado Ambiental. De outro, as tecnologias da informação, especialmente a Internet, estabelecem as bases de um cyberespaço no qual a comunicação é instantânea e descentralizada, eliminando hierarquias comunicativas e permitindo, assim, o advento de uma sociedade-rede que necessita de um Estado-rede para cumprir tarefas essenciais relacionadas à governança da comunicação nesse contexto. Enfrentar a incerteza inerente ao conhecimento sobre o ambiente significa reconhecer a insuficiência do Estado para, sozinho, determinar diretrizes de proteção ambiental, do que decorre a necessidade de criação de regras processuais relacionadas à informação ambiental, à participação pública em processos decisórios e o acesso à justiça. A proteção por meio do processo garante então maior transparência das decisões, maior aceitação dessas decisões pelos indivíduos e, principalmente melhores decisões. Localizar essa procedimentalização no cyberespaço significa utilizar o formato de rede da malha comunicativa para obter maior produção, disseminação, análise e compreensão da informação ambiental; efetivo debate democrático e qualificada participação nos processos decisórios ambientais sob uma estrutura arejada de cyberdemocracia; efetivo acesso à justiça por meio do processo eletrônico. O acesso à Internet constitui, então, um direito fundamental social cuja eficácia não é meramente programática.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000430844-Texto+Completo-0.pdf: 91193 bytes, checksum: 0391e48975a3826ad3f7b34f7c473fc7 (MD5) Previous issue date: 2010 / We live under Rule of Law in a Democratic Social and Environmental State, where the environmental degradation is unquestionable. There are different problems caused by neglecting environment. Man, who is increasingly individualist and less concerned about the consequences of his actions, needs to change his position. The reason for this change could be anything, since instilling values in an increasingly consumer society and concerned with the material good will take longer than the Planet Earth can bear. Nowadays, a lot is said about rights and little about duties. Everyone wants to ensure what they are entitled to, without worrying about how to contribute to really ensuring these rights, not only to themselves but to the entire society. Using the present reality as a starting point, the goal of the study was to show the importance assumed by the duties in the chosen form of State. Among these duties, was prominent the fundamental duty of paying taxes and its necessity not only as a source of revenues for the State but as a tool for inducing behavior. In this context, the environmental taxation and its importance function in the environmental protection were analyzed. The main goal was to show by means of systematic interpretation that everyone has a duty to contribute to the preservation of the environmental, justifying the taxation of those who have environmentally wrong attitudes and the benefits granted to those who adopt behavior favorable to the environment.We should bear in mind however that we do not aim at defending another way of governmental taxation in a State where the tax burnden is already considered as high, but at defending a desperate way of stopping the uncontrollable degradation on a planet that needs it to survive. / Vive-se em um Estado Socioambiental e Democrático de Direito, onde a degradação ambiental é incontestável. Diversos são os problemas existentes em razão da falta de cuidado com o meio ambiente. O homem, cada dia mais individualista, e menos preocupado com a consequência de seus atos, precisa mudar seu posicionamento. O motivo dessa mudança pode ser qualquer um, já que incutir valores em uma sociedade cada vez mais consumista e preocupada com os bens materiais demorará mais tempo do que o planeta terra pode suportar. Atualmente, muito se fala de direito e pouco de fala de deveres. Todos querem garantir aquilo que lhes é de direito, sem se preocupar, todavia, em como deve colaborar para que esses direito sejam efetivamente garantidos, não só para si próprio como para toda a sociedade. O presente estudo, partindo da realidade atual, pretendeu demonstrar a importância assumida pelos dos deveres na forma estatal escolhida. Dentre esses deveres, destacou-se o dever fundamental de pagar tributos e sua necessidade não só como fonte de receita estatal, mas também como indutor de comportamento. Dentro desse contexto, analisou-se a tributação ambiental e a sua importante função na proteção do meio ambiente.O principal objetivo foi, através de uma interpretação sistemática, demonstrar que todos têm o dever de contribuir para a preservação do meio ambiente, legitimando a cobrança de tributos daqueles que têm posturas ambientalmente erradas e a concessão de favorecimentos àqueles que adotam comportamentos favoráveis ao meio ambiente. Lembra-se, contudo, que não se pretendeu defender mais uma forma de arrecadação governamental em um Estado em que a carga tributária já é considerada elevada, mas sim defender um meio desesperado de conter os avanços da degradação em um planeta que necessita disso para sobreviver.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000427697-Texto+Parcial-0.pdf: 62174 bytes, checksum: 4dcedbe0c90439b9a153857e5855d6c7 (MD5) Previous issue date: 2010 / This thesis has as object to analyze how is the environmental licensing according to the Legal Order of the country under the overview of prevention and precaution. To what extent the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988 guarantees the right to an ecologically balanced environment as a fundamental right. The right to human dignity, for example, guarantees to the community the right to the quality of air, of water, of soil, of ecosystem we live in and inhabit along with other living beings. We must think as a planet and parcel of an infinite cosmos. Also equally important is the power duty of the Brazilian State to make effective current environmental regulations by the police power granted to it by law. Numerous laws are not enough if the system does not operate, does not work. The attendance by Managers of the environment must ensure to attend the primary public interest, of the whole community, such as clean air, potable water, and not merely the ephemeral interests of who is President, Governor, and Mayor. Anyway, beyond the current rules, principles contribute greatly to the sustainability and effectiveness of fundamental rights. In terms of environment it is clear that the public interest should always prevail to the private interest, solving the collision of fundamental rights in favor of the collective good. Finally, the community has the opportunity to integrate the environmental licensing process with their participation in public hearings, public consultations, and decision making that will support the Manager in order to realize the project in light of current environmental standards. / A presente dissertação tem por objeto analisar como se dá o licenciamento ambiental no ordenamento jurídico pátrio sob o viés da prevenção e da precaução. Até que ponto a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assegura o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental. O direito à dignidade humana, por exemplo, assegura à coletividade o direito a qualidade do ar, da água, do solo, do ecossistema em que vivemos e habitamos juntamente com os demais seres vivos. Devemos pensar enquanto planeta integrante de um cosmos infinito. Também não menos importante é o Poder dever que tem o Estado Brasileiro de dar efetividade as normas ambientais em vigor mediante o poder de polícia que lhe foi outorgado pela legislação. Não bastam inúmeras leis se o sistema não opera, não funciona. O atendimento pelos Gestores do ambiente deve assegurar atender ao interesse público primário, de toda a coletividade, como o ar puro, a água potável e não meramente interesses passageiros de quem está Presidente, está Governador, está Prefeito. Enfim, além das normas em vigor, os princípios contribuem muito para dar sustentabilidade e efetividade aos direitos fundamentais. Em se tratando do ambiente resulta notório que o interesse público deve prevalecer sempre ao interesse privado resolvendo-se a colisão de direitos fundamentais em favor do bem coletivo. Por fim, a coletividade tem a possibilidade de integrar o processo de licenciamento ambiental com a sua participação nas audiências públicas, consultas públicas, tomadas de decisão que irão subsidiar o Gestor a fim de viabilizar o empreendimento à luz das normas ambientais vigentes.

As atividades agrícolas podem causar diversos impactos ao meio ambiente, os quais, em sua maioria, são provenientes de fontes difusas de poluição. Por outro lado, as terras agrícolas podem fornecer à sociedade diversos benefícios, chamados serviços ecossistêmicos (SE), seja por preservarem áreas nativas quanto por realizarem práticas conservacionistas e agroecológicas. Um tema atual, que vem sendo debatido em âmbito nacional e regional, é a identificação de SE, objetivando incentivar práticas que resultem na recuperação ou na manutenção da qualidade ambiental. Os SE auxiliam a compreensão das complexas relações que existem entre a natureza e o ser humano. Nesse sentido, constituem um forte elemento para a gestão ambiental. Neste estudo foi analisada a viabilidade de utilização de um sistema de indicadores, o protocolo ECOSER, para identificar e estimar os SE de uma região agrícola no Planalto do Rio Grande do Sul, abrangendo os municípios de Ibirubá e Quinze de Novembro. Foram mapeados, em ambiente de geoprocessamento, quatorze SE, entre intermediários (ou funções ecossistêmicas – FE) e finais. As FE são os atributos e processos da natureza que suportam e dão origem aos SE. O ECOSER considera o carbono orgânico no solo e na biomassa; o controle da erosão; a fertilidade do solo; a retenção de enxurrada pela cobertura vegetal e pelos banhados; a proteção de aquíferos pela cobertura vegetal; a retenção de sedimentos e contaminantes pelos banhados e pela vegetação ripária. Os SE foram estimados a partir da integração dos mapas de FE, tendo sido apreciadas provisões relevantes dos SE de Regulação Climática e de Produção Potencial das Culturas. Os demais SE avaliados, Atenuação de Inundações, Manutenção da Qualidade da Água Subterrânea e da Água Superficial, apresentaram provisões insignificantes na região de estudo. Alguns ajustes e modificações foram necessários para a implementação do ECOSER. Este protocolo permitiu a identificação, estimativa e espacialização dos FE e SE mais relevantes, bem como a localização de áreas degradadas ou mais sensíveis à degradação. Entretanto, foram notadas algumas limitações da abordagem proposta pelo ECOSER, como a excessiva complexidade na definição de zonas ripárias; a subjetividade na determinação da vulnerabilidade dos aquíferos e o uso do indicador fertilidade do solo como FE, a qual nesta situação não agregou informação adicional ao estudo. Em síntese, o ECOSER possibilitou a análise ambiental integrada das atividades agrícolas na paisagem rural, avaliando de forma espacialmente explícita os SE da região, evidenciando grande potencial de utilização como instrumento de gestão. / The agricultural activities may cause a variety of environmental impacts, in most of cases from diffuse sources of pollution. On the other hand, agricultural lands may provide various benefits, named ecosystem services (ES), for human populations, both by preserving natural areas or by organic and conservationist farming. A current theme at regional and national debate is the ES assessment to promote practices that improve environmental quality. ES approach helps the comprehension of the complex relationships between nature and people; therefore, ES are a major element for environmental management. In this study, we analyzed the suitability of using an indicators’ system, the ECOSER protocol, to assess the ES provided at an intensive farming area of “Planalto” region, Rio Grande do Sul, Ibirubá and Quinze de Novembro municipalities. Fourteen ES, intermediate (or ecosystem functions - EF) and final ones, are GIS-based mapped. The EF refer to properties or processes of ecosystems that carry the ES. ECOSER took biomass and soil organic carbon, erosion control, soil fertility, runoff control by vegetation and wetlands, aquifers protection by vegetation, sediments and contaminants retention by wetlands and riparian vegetation into account. The ES are evaluated by integrating EF-maps. Relevant provisions are estimated for the climatic regulation and potential crop production ES. The supply of the other ES analyzed, flood mitigation, surface and ground water quality maintenance, was negligible. Some adjustments were necessary to execute ECOSER. It was possible to identify, spatialize and estimate the most important EF and ES, as well to locate degraded or more sensitive to degradation areas. Some of the approach limitations were identified, such as the high complexity to define riparian zones, the subjectivity in determining aquifer vulnerability and the use of soil fertility as an EF, which did not aggregate any further information to this study. In other words, ECOSER enabled an integrated environmental analysis of agricultural activities at rural landscapes by spatial explicit evaluation of ES supply at the region under study, therefore highlighting its’ potential use as a management tool.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-11-22T14:00:50Z No. of bitstreams: 1 2011_AlessandraRibeiroMoraes.pdf: 3040416 bytes, checksum: 8eebc820ae5ac113a92fab829cfdc02d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-12-07T12:13:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_AlessandraRibeiroMoraes.pdf: 3040416 bytes, checksum: 8eebc820ae5ac113a92fab829cfdc02d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-07T12:13:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_AlessandraRibeiroMoraes.pdf: 3040416 bytes, checksum: 8eebc820ae5ac113a92fab829cfdc02d (MD5) / As áreas úmidas são ecossistemas permanente ou periodicamente alagados, que abrigam vasta biodiversidade e apresentam elevada produtividade; portanto, prestam inúmeros serviços ambientais. A redução na área e o comprometimento dos serviços prestados são as principais consequências da utilização de forma inadequada desses ecossistemas. Apesar do Brasil abrigar áreas úmidas de importância mundial, a caracterização desses ambientes no país ainda é incipiente. Para lidar com a complexidade estrutural e funcional de áreas úmidas e a escassez de informações a respeito das mesmas, o uso de indicadores constitui-se em ferramenta promissora por serem capazes de sintetizar informações diversas sobre tais ambientes. Assim, foram propostos indicadores organizados em uma rede causal, baseada no modelo DPSIR (Forças-motrizes, Pressão, Estado, Impacto e Resposta do sistema), para caracterizar os serviços ambientais de áreas úmidas e identificar as possíveis alterações decorrentes da intensificação de atividades antrópicas. A consolidação da rede causal foi realizada por meio de consulta a 12 especialistas, que avaliaram a adequação dos indicadores propostos. Os indicadores foram então ordenados quanto à adequação e foram selecionados aqueles que atingiram pelo menos 75% na avaliação ponderada. Dos 63 indicadores propostos, 46 foram selecionados: 8 de Forças-motrizes, 7 de Pressão, 12 de Estado, 9 de Impacto e 10 de Resposta; todos os indicadores propostos de Estado e Resposta foram selecionados. Como estudo de caso, a rede causal foi aplicada para a caracterização dos serviços ambientais das áreas úmidas na Área de Proteção Ambiental das Ilhas e Várzeas do rio Paraná. A utilização de indicadores, estruturados no modelo DPSIR de rede causal, demonstrou ser um uma abordagem efetiva, de primeira aproximação, para a caracterização da APA IVAP. Não foi possível, entretanto, verificar as relações causais a respeito das áreas úmidas na unidade de conservação devido, sobretudo, à disponibilidade dos dados que são dispersos, pontuais, estáticos e sem uniformidade temporal. Portanto, apesar da robustez do modelo, o mesmo não se aplicou ao estudo de caso. Embora se reconheçam as limitações da presente pesquisa, sem a utilização dos indicadores, a investigação seria mais dispendiosa tanto em tempo, esforço amostral e recursos financeiros empregados. Dessa forma, é possível afirmar que o estudo realizado representa uma contribuição ao conhecimento sobre a APA IVAP e sobre as relações causais para os serviços ambientais de áreas úmidas tropicais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Wetlands are ecosystems permanent or periodically flooded that support broad biodiversity and are highly productive; therefore, they deliver a wide range of environmental services. Land use change is responsible for the degradation and loss of wetlands reducing the services provided by these ecosystems. In Brazil, there is a large number of wetlands; however, accurate information about them is scarce and restricted mainly to the Amazon and the Pantanal wetlands regions. Due to both the wetland dynamics and the lack of information about tropical environments, the characterization of pristine conditions and the impact analysis that wetlands are subject to are tasks of enormous complexity. Considering that the development and use of indicators is a promising tool to assess temporal patterns in the status and trends of ecosystems, a set of indicators were proposed for analysis of tropical wetlands environmental services, according to a causal network, the DPSIR (Driving force – Pressures - State – Impact – Response) framework. The adequacy of each indicator was assessed by wetland and water resources specialists. Then, the indicators were ranked according to the global evaluation and the ones that reached, at least, 75% were selected. The causal network established comprises 46 indicators (8 for Driving- forces, 7 for Pressures, 12 for State, 9 for Impacts and 10 for Responses); all State and Responses indicators were selected. The Environmental Protection Area Islands and Floodplains of the Parana River (EPA IVAP) was chosen as the case study for the causal network application. Although some indicators are not available, one can conclude that the DPSIR framework consisted of a suitable approach to the initial characterization of the EPA IVAP. However, it was not possible to check the causal relations specific for the wetlands environmental services due to the data availability which are spread, punctual, static and not temporally uniform. Despite of the model robustness, it didn‟t applied to the case study. Although the research limitations, without the indicators, the analysis of environmental services would be harder, not just in time and efforts spent, but also in cost. So, it can be concluded that this research contributed to the knowledge about the EPA IVAP and about the causal network for the environmental services of tropical wetlands.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-11-25T15:43:13Z No. of bitstreams: 1 Tauana Almeida Siqueira.pdf: 257026 bytes, checksum: 4a59b8a1790eb10d356da03bb448e2fe (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-12-07T17:26:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tauana Almeida Siqueira.pdf: 257026 bytes, checksum: 4a59b8a1790eb10d356da03bb448e2fe (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-07T17:26:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tauana Almeida Siqueira.pdf: 257026 bytes, checksum: 4a59b8a1790eb10d356da03bb448e2fe (MD5) Previous issue date: 2006 / As preocupações crescentes com o meio ambiente e a necessidade de compatibilizar a conservação ambiental com o crescimento econômico e social das populações têm tornando o desenvolvimento sustentável num conceito chave no discurso político. Esse discurso, porém, não é homogêneo. Existem pelo ou menos três abordagens de desenvolvimento sustentável: a econômico-liberal de mercado; a ecológico-tecnocrata de planejamento e; a política de participação democrática (Frey, 2001). Os programas ambientais estudados nesta dissertação fazem parte da abordagem ecológico-tecnocrata de planejamento e, por essa razão, buscam resolver os problemas ambientais por meio de soluções gerenciais e de planejamento. Dentre as estratégias para promover o desenvolvimento sustentável, destacam-se as ações voltadas para o fortalecimento das instituições ambientais. Nesse sentido, partia-se do princípio de que instituições fracas eram as responsáveis pelo fracasso das políticas ambientais. No intuito de entender como foram implementados esses programas ambientais e qual a contribuição destes para o desenvolvimento sustentável, escolheu-se, para análise, apenas três programas ambientais, mas que juntos contam com uma boa parte dos investimentos em meio ambiente no Brasil, na década de 1990: o PNMA I, o SPRN e o PNMA II. Dessa forma, o problema central desta dissertação foi o de identificar se as ações desenvolvidas dentro dos programas ambientais, em nome do fortalecimento institucional, foram capazes de promover mudanças positivas e sustentáveis nas instituições e organizações, permitindo que estas últimas pudessem atingir seus objetivos, principalmente o objetivo do desenvolvimento sustentável. Nesse sentido a hipótese do presente estudo foi a de que as estratégias de fortalecimento institucional adotadas pelos programas PNMA I, o SPRN e o PNMA II não foram capazes de fortalecer as instituições ambientais de forma que essas pudessem garantir a eficácia de seus objetivos de longo prazo, mais notadamente, o de promover o desenvolvimento sustentável. Por meio das análises dos programas, chega-se a três conclusões centrais. A primeira, contrariando em parte a hipótese traçada, de que os programas analisados contribuíram para o fortalecimento das instituições ambientais brasileiras, na medida em que geraram aprendizado na gestão do meio ambiente. A segunda conclusão é que, apesar dos avanços, as soluções ambientais dos programas estudados ainda continuam inseridas numa abordagem extremamente tecnocrata de desenvolvimento. Finalmente conclui-se que não existe caminho definido para se atingir o FI, as estratégias vão se desenvolvendo com as circunstâncias.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-12-02T22:38:55Z No. of bitstreams: 1 FernandoCabral.pdf: 5263370 bytes, checksum: 8c5ed254f0c8ade4fed0ff1c7c34fb14 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-01-20T00:46:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FernandoCabral.pdf: 5263370 bytes, checksum: 8c5ed254f0c8ade4fed0ff1c7c34fb14 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-20T00:46:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FernandoCabral.pdf: 5263370 bytes, checksum: 8c5ed254f0c8ade4fed0ff1c7c34fb14 (MD5) Previous issue date: 2006-09-04 / A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), favorecendo a abordagem e o tratamento das questões socioambientais referentes aos projetos de infra-estrutura, insere-se no cerne das discussões sobre Desenvolvimento Sustentável — como mostram as teorias e a experiência internacional. Bem conduzida, ela contribui para a formulação e seleção de alternativas (de soluções e de projeto), para a decisão de empreender e para todas as que decorrem daí. Sua eficácia, porém, está essencialmente ligada ao caráter de instrumento auxiliar do processo decisório e aos níveis de transparência e de participação social ao longo de todas as etapas desse processo. No Brasil, a transparência dos processos decisórios, um princípio constitucional aplicado a todos os atos da Administração Pública, é ainda bastante negligenciada em razão da cultura patrimonialista e clientelista que marca o trato da coisa pública. Some-se a isso a constatação de que a participação social não tem sido valorizada na experiência brasileira. Ademais, estabeleceu-se um forte antagonismo entre as exigências para a maximização dos impactos socioambientais positivos, prevenção, mitigação e compensação dos impactos negativos, relativos aos empreendimentos de infra-estrutura, e o interesse econômico e político em prol da realização das grandes obras, que demandam vultosos investimentos. Esse antagonismo e o caráter controverso dos grandes empreendimentos, suscitando fortes reações contrárias à sua realização, resultam em manipulações da AIA. A tese analisa casos de empreendimentos de infra-estrutura de grande porte, incluídos entre os de maior destaque no cenário brasileiro da atualidade. Ressaltamos o fato de a decisão de empreender ser anterior aos procedimentos que caracterizam o processo de avaliação de impactos ambientais, escapando assim de seu alcance e preservando, em certa medida, os interesses de determinados grupos de atores. O estudo aponta que o caráter tardio das ações e as distorções verificadas comprometem a eficácia da AIA, que deixa de discutir, como deveria, as propostas de desenvolvimento. Os processos decisórios desses empreendimentos têm sido marcados pela cultura de se pensar primeiro as grandes obras e, como desdobramento dessas, os modelos de desenvolvimento. Como resultado, tem-se um reducionismo da AIA, condicionada pelo paradigma da adequação, o que limita tremendamente o alcance desse importante instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Environmental Impact Assessment (EIA) concerning infra-structure projects ensures ways to treat the relevant social and environmental matters and, doing so, constitute a main subject in debates on Sustainable Development — as shown in theories and international experience. When well performed, it helps in the formulation and selection of alternatives (concerning solutions and design aspects). It helps to decide whether or not to implement infra-structure projects and all the decisions that come after this. Nevertheless, its efficacy is essentially linked to transparency and social participation levels. In Brazil, transparency of decision-making processes is a constitutional principle which must be observed in all acts of Public Administration. However, due to the patrimonialist and clientelist ways of conducting public matters, this principle is often neglected. Moreover, social participation has not been given importance in Brazil. Besides, there is a strong antagonism between requirements concerning maximization of positive social and environmental impacts, prevention, mitigation and compensation of negative impacts, due to infra-structure projects, and the economic and political support for the implementation of large public works, demanding major financial resources. This antagonism and the controversy concerning large works lead to strong reactions to their implementation and result in manipulations of EIA. This thesis analyses cases of infra-structure works, amongst the most important projects in present-day Brazil. We stress that the decision to implementing the projects comes before to the procedures of EIA, not influenced by them, thus meeting interests of different groups of actors. The study shows that the delayed adoption of EIA procedures and the distortion of its purposes results in a loss of efficacy. EIA does not involve debate, as it should, of development proposals. The decision-making processes concerning these projects have been characterized by thinking first about the need for works and, as a consequence of this, development models. As a result, there is a reductionism of EIA, conditioned to the “paradigm of adaptation”, which strongly limits the success of this important instrument of the National Environmental Policy.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-01T17:44:41Z No. of bitstreams: 1 2009_AlejandroGabrielOlivieri.pdf: 2456335 bytes, checksum: a880cc977054f73cecbf630d3fd6d7ac (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-03-02T00:56:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_AlejandroGabrielOlivieri.pdf: 2456335 bytes, checksum: a880cc977054f73cecbf630d3fd6d7ac (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-02T00:56:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_AlejandroGabrielOlivieri.pdf: 2456335 bytes, checksum: a880cc977054f73cecbf630d3fd6d7ac (MD5) Previous issue date: 2009-05-27 / Este trabalho tem como objetivo fazer uma análise teórica crítica dos fundamentos conceituais da Teoria da Modernização Ecológica. Ao se fazer isso, se pretende também aprofundar em algumas noções teóricas relativas às continuidades e transformações institucionais da modernidade tardia, quando defrontadas com os desafios ambientais em curso, tal como são analisados pela Sociologia Ambiental atual. Analisam-se, primeiramente, os diferentes posicionamentos conceituais das principais tradições teóricas que formam parte da Sociologia Ambiental em relação a essas temáticas. A seguir, se realiza um diagnóstico dos conceitos-chave que sustentam o arcabouço teórico da Teoria da Modernização Ecológica, sublinhando-se, especialmente, as suas abordagens originais e diferenciadas, se comparadas com as perspectivas das tradições teóricas clássicas da Sociologia Ambiental. Por último, destaca-se a relevância do debate teórico em curso, entre a Teoria da Modernização Reflexiva, a Teoria da Sociedade do Risco e a Teoria da Modernização Ecológica, tanto para a Teoria Sociológica Contemporânea como para própria Sociologia Ambiental. O que a Teoria da Modernização Ecológica considera significativo no debate conceitual com ambas as teorias é o reconhecimento explícito de que os problemas e desafios ambientais formam parte do núcleo central das mudanças estruturais em direção à modernidade tardia. O trabalho permite concluir que as formulações atuais da Teoria da Modernização Ecológica se desenvolveram gradualmente desde meados da década de 1980, embora a partir de diferentes clivagens e perspectivas analíticas. Isso leva a considerar que há uma variedade significativa de perspectivas ao interior dessa abordagem teórica e uma tentativa de aprimoramento conceitual que continua até hoje. O trabalho também mostra que desde a década de 1990 pode se perceber uma reconexão dos seus principais elementos conceituais com algumas das mais relevantes Teorias Sociológicas Contemporâneas, as quais, desde a mesma época, tentam elaborar novas abordagens conceituais para compreender a nova morfologia da modernidade emergente. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Critical Evaluation of the Theoretical Foundations of the Theory of Ecological Modernization. The purpose of this work is to present a critical theoretical analysis of the conceptual bases of the Theory of Ecological Modernization. While doing this, I also dig deeper in search of some theoretical notions related to the institutional continuities and transformations of late modernization, when confronted with current technological challenges, as they are analyzed by current Environmental Sociology. To start with, the dissertation provides an analysis of the different conceptual positions pertaining the major theoretical traditions of Environmental Sociology relating to these themes. Secondly, it presents a diagnosis of key concepts of The Theory of Ecological Modernization, focusing especially on its original and peculiar approaches, when compared to the classical theoretical traditions of Environmental Sociology. Finally, the dissertation focuses on the relevance of the current theoretical debate involving the Theory of Reflexive Modernization, The Theory of the Risk Society and the Theory of Ecological Modernization, both to contemporary Sociological Theory and to Environmental Sociology. From the point of view of the Theory of Ecological Modernization, the most significant aspect of the conceptual debate in both theories is the explicit recognition that environmental challenges and problems are the central point of the structural changes leading to late modernization. The conclusion shows that the current central points of the Theory of Ecological Modernization developed gradually from the mid-Eighties on, although departing from different analytical perspectives. This led to the conclusion that there are both a significant variety of perspectives in this theoretical approach and an attempt of conceptual sophistication which are still vivid nowadays. Last, but not least, this dissertation also shows, that since the Nineties, there is a reconnection of its major elements with those of the most important Contemporary Sociological Theories. Since then, the latter makes attempts to develop new conceptual approaches to understand the new morphology of emergent modernity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-03-11T18:08:32Z No. of bitstreams: 1 2009_DarioDiasPeixoto.pdf: 3297949 bytes, checksum: 1a345ca69a618d118ca25b0743407d46 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-04-09T22:39:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_DarioDiasPeixoto.pdf: 3297949 bytes, checksum: 1a345ca69a618d118ca25b0743407d46 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-09T22:39:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_DarioDiasPeixoto.pdf: 3297949 bytes, checksum: 1a345ca69a618d118ca25b0743407d46 (MD5) Previous issue date: 2009 / Projetos de infra-estrutura de grande porte são capazes de gerar impacto no desenvolvimento de determinada área ou região, criando condições econômicas para a atração de outros projetos e operações multissetoriais. Esses projetos desenvolvem-se segundo uma programação pré-determinada, na forma de programas, planos e políticas orientadoras. Tornam-se importantes pólos de concentração de investimentos, com reflexo sobre a reestruturação das políticas públicas regionais e locais para assuntos públicos, tais como: segurança, assistência social, transporte, educação e meio ambiente. Em nível local, as modificações se processam de maneira mais acelerada, com impacto tanto maior quanto menos organizado é o município em termos políticos e administrativos. Nesse contexto, foi discutida a influência do projeto hidrelétrico de Corumbá IV, localizado no estado de Goiás, sobre a formulação ou reformulação da política e da gestão ambiental no nível municipal. Para se avaliar a influência desse empreendimento foi realizada uma investigação das políticas elétrica e ambiental, em termos de sua evolução histórica e instrumentos de política, com destaque para a identificação de pontos de convergência e divergência. No nível municipal, foram analisados os municípios de Abadiânia e Luziânia, ambos com uma longa história de ocupação territorial, porém com respostas distintas à presença do empreendimento, no quesito gestão urbana e ambiental. O tema se revela oportuno por evidenciar o nível de absorção dos conceitos ambientais nas políticas elétricas, e, em nível local, como tem se processado a descentralização da questão ambiental, sob o ponto de vista dos executores públicos das políticas públicas. A presença desses grandes projetos governamentais contribuiu para o fortalecimento da gestão ambiental nos municípios estudados e, em sentido mais amplo, favorece a própria descentralização da política ambiental brasileira. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Large infrastructure projects can generate impacts on the development of a specific area or region, creating economic conditions that attract other projects and multi-sectional operations. These projects are developed according to a predetermined schedule, guided by the mandates of particular programs, plans and policies. Moreover, these projects become important centers of investment concentration towards the restructuring of regional and local public policies on public issues such as security, social assistance, transportation, education and the environment. At the local level, proposed modifications to project plans are processed more quickly, and the impact is greater where the municipal district is less organized with respect to policies and administration. In this context, the influence of the Corumbá IV Hydroelectric Project in the Brazilian state of Goiás was discussed by this work with regard to the formulation or reformulation of policies and environmental management at the municipal level. To evaluate the influence of this project, research was conducted on electrical generation and environmental policies with regard to their historical evolution and policy tools, emphasizing the identification of convergence and divergence points. At the municipal level, the municipal districts of Abadiânia and Luziânia were analyzed. Both districts have a long history of territorial occupation, but with differences with respect to the particular project’s appearance in urban and environmental management aspects. The present effort provides an opportunity to determine the assimilation level of environmental concepts regarding electricity generation policies and, at the local level, how the decentralization of the environmental aspect is occurring from the perspective of those responsible for executing public policies. The presence of these large government projects contributes to the strengthening of environmental management and, in a larger sense, encourages the decentralization of Brazilian environmental policies.