Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-12-08T15:48:53Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JoaoPauloSotero.pdf: 1065824 bytes, checksum: 2198e1b21e351df36c768e0a524e24fa (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-16T15:40:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JoaoPauloSotero.pdf: 1065824 bytes, checksum: 2198e1b21e351df36c768e0a524e24fa (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-16T15:40:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JoaoPauloSotero.pdf: 1065824 bytes, checksum: 2198e1b21e351df36c768e0a524e24fa (MD5) / A educação ambiental (EA) tem forte raiz no movimento ambientalista, sendo um dos instrumentos de contestação do modo de produção e consumo, hegemônico na contemporaneidade, estabelecida por um modelo de desenvolvimento que prioriza o TER, a propriedade privada e o capital em detrimento do SER, do bem comum, da qualidade de vida e sustentabilidade socioambiental das sociedades humanas. Sua institucionalização no Estado brasileiro tem seu marco inicial em 1973 com a criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente – SEMA. Atualmente é reconhecida como um direito social fundamental da sociedade brasileira (artigo 225 da Constituição Federal) e é tratada como Política Nacional (Lei 9.795/99). Nesse sentido, a prática da EA vem sendo experimentada e executada em diferentes espaços públicos e privados, com atores distintos e diversos. Embora a EA venha conquistando espaço na agenda das instituições, o seu financiamento, enquanto política pública, ainda é precário, evidenciando, portanto, uma assimetria. Desta forma, podemos afirmar que o acesso aos recursos públicos não acompanhou o avanço e o amadurecimento das práticas metodológicas, que fazem hoje da educação ambiental um importante campo de pesquisa e ação. Nesse sentido, este trabalho teve como objetivo pesquisar os impactos do veto do artigo 18 da Lei 9.795/99, no qual era garantida à EA uma fonte específica de recursos para o seu financiamento; assim como refletir sobre os quantitativos disponibilizados pelo Ministério do Meio Ambiente e Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e as estratégias que foram construídas para o financiamento da EA. Após as análises, verificamos que mesmo vetada a fonte específica, o Governo Federal disponibilizou recursos para a EA. Todavia, o veto do artigo representou impacto negativo, principalmente para o financiamento de projetos de educação ambiental pelo FNMA, neste caso ONGs, organizações da sociedade civil, governos estaduais e municipais foram os maiores prejudicados. Nesse trabalho também consideramos que um dos grandes problemas relativos ao financiamento da PNEA é a pouca conexão, integração e complementaridade entre os atores que fazem EA, o que contribui para a dispersão, sobreposição e a não sinergia ente os esforços na área. O trabalho termina com recomendações quanto à necessidade de atualizar a Lei 9.795/99, repensar a gestão da PNEA e criar e reforçar mecanismos de financiamentos da Educação Ambiental, descentralizados e coordenados, entre outras. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The environmental education (EA) has strong roots in the environmental movement, as one of the tools to challenge the mode of production and consumption, the hegemonic contemporary, set for a model of development that prioritizes the HAVE, the private property and capital to the detriment of BE , the common good, the quality of life and social and environmental sustainability of human societies. His institutionalization in the Brazilian State has its initial milestone in 1973 with the creation of the Special Secretariat of Environment - SEMA. Currently is recognized as a fundamental social right of Brazilian society (Article 225 of the Federal Constitution) and is treated as National Policy (Law 9.795/99). Therefore, the practice of EA has been tested and implemented in various public and private spaces, with different actors. While EA will conquering space on the agenda of the institutions, their financing, as public policy, It is still incipient, showing therefore an asymmetry. Thus, we can say that access to public resources did not follow the progress and maturation of methodological practices, which are today's environmental education an important field of research and action. Therefore, this study aimed to research the impacts of the veto article 18 of Law 9.795/99, which was guaranteed to EA a particular source of resources for its funding; and reflect on the amounts made available by the Ministry of Environment and National Environment Fund (FNMA) and the strategies that have been constructed for the financing of the EA. After the analysis, we found that even rejected a particular source, the Federal Government provided resources for the EA. However, the veto of the article was negative impact, especially for the financing of projects for environmental education by FNMA, in this case ONGs, civil society organizations, state and municipal governments were the most affected. In this work one of the major problems concerning the financing of the PNEA is little connection, integration and complementarity between the actors who make EA, which contributes to the dispersion, and not overlap synergy between the efforts in the area. The work concludes with recommendations on the need to update the law 9.795/99, rethink the management of PNEA and establish and strengthen mechanisms for funding environmental education, decentralized and coordinated, among others.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2001. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2009-07-27T12:09:04Z No. of bitstreams: 2 Dulce_Suassuna_teseparte2.pdf: 1143101 bytes, checksum: ff5eec78289c8bcbdee2dac19686c158 (MD5) Dulce_Suassuna_teseparte1.pdf: 48183 bytes, checksum: 41e054aaeed8d608ac9e4bb86b68a444 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-07-31T13:17:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dulce_Suassuna_teseparte2.pdf: 1143101 bytes, checksum: ff5eec78289c8bcbdee2dac19686c158 (MD5) Dulce_Suassuna_teseparte1.pdf: 48183 bytes, checksum: 41e054aaeed8d608ac9e4bb86b68a444 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-07-31T13:17:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dulce_Suassuna_teseparte2.pdf: 1143101 bytes, checksum: ff5eec78289c8bcbdee2dac19686c158 (MD5) Dulce_Suassuna_teseparte1.pdf: 48183 bytes, checksum: 41e054aaeed8d608ac9e4bb86b68a444 (MD5) Previous issue date: 2001-05-18 / A tese apresenta como temática central a relação entre Estado e sociedade civil, dentro da linha de pesquisa Sociedade e Estado, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília. Trata-se de uma análise sobre as políticas públicas governamentais de natureza ambiental e seu processo de intervenção em comunidades de pescadores do litoral brasileiro. Para tanto, escolhi um programa de conservação ambiental de natureza governamental – Projeto Tamar –, por me permitir a apreensão dos aspectos governamental e ambiental. Saliento, entretanto, que apesar de o Projeto Tamar ter nascido por uma decisão de governo, durante seu processo de intervenção ele se modifica, assumindo uma configuração híbrida por meio da relação com uma organização não-governamental – chamada de Fundação Pró-Tamar. Tal configuração dota o objeto deste estudo – Projeto Tamar e sua intervenção em comunidades de pescadores – de um caráter complexo, estabelecido por meio de relações entre diferentes atores sociais: Estado/ONG-indivíduos, expressão que também pode ser apresentada pela forma: Projeto Tamar/Fundação Pró-Tamar-indivíduos. O problema de pesquisa se consubstancia no conjunto de questões que seguem: qual é o significado do processo de intervenção do Projeto Tamar em comunidades de pescadores? Com é construída a teia de significados tecida por diferentes atores sociais (Estado/ONG-indivíduos) durante o processo de intervenção? Nesse âmbito como são explicitadas as relações de poder e dominação entre os atores sociais envolvidos? Pretende-se com isso: (a) compreender a relação entre Estado e sociedade civil, tomando por base Projeto Tamar/Fundação Pró-Tamar, dentro da perspectiva todo-parte; (b) verificar e analisar como se processam as relações de poder e dominação entre os atores sociais definidos; (c) identificar e analisar possíveis formas de resistências construídas pelos indivíduos – pescadores e suas famílias, ao longo do processo de intervenção; (d) identificar e confrontar os possíveis modelos de intervenção do Projeto Tamar, tomados a partir das pesquisas sobre as comunidades de Praia do Forte/BA e Regência/ES. Para a construção da análise tomou-se por base transcrições feitas a partir de entrevistas e coleta de depoimentos, realizadas em diferentes locais, mas sendo priorizados os campos definidos: Praia do Forte e Regência. Esses dois campos se constituem em vilas de pescadores em que o Projeto Tamar interveio logo no início de suas atividades, sendo, respectivamente, a terceira e segunda bases de proteção. A tese foi aprovada no dia 18 de maio de 2001, sob a coordenação da Professora Doutora Lourdes Maria Bandeira (Orientadora) e os seguintes integrantes que compunham a banca examinadora: Simone Carneiro Maldonado, Leila Ferreira da Costa, Marcel Bursztyn, Maria Francisca Pinheiro Coelho. Ressalvo ao leitor que, o título aprovado pela banca examinadora foi “Uma pergunta que se faz ao recém-chegado: quem és? O Projeto Tamar e a intervenção em comunidades de pescadores”. Entretanto, o título que foi encaminhado pela Pós-graduação do curso para a aprovação da banca examinadora ainda era provisório e não foi modificado a tempo, consistente no seguinte título: “O Projeto Tamar e sua intervenção em comunidades de pescadores. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The thesis presents as its central theme the relationship between the state and the civil society, within the state and society research line, developed at the Sociology Post-Graduation Program of Brasília University. It is an analyses of the governmental policies to the environment and its intervention process into fishermen communities of the Brazilian Coast. In order to do that we chose an ideal Kind of public policy, the Tamar Project, as it permited us the understanding of its governmental and environmental aspects. Although it was created by the government decision, the Tamar Project. Changes during the intervention process , adopting a hybrid configuration through the relationship with a non-governmental organization – The Pro-Tamar Foundation. Such configuration endows the object of this study – The Tamar Project and its intervention in fishermen communities – with a complex in fishermen character established through the relations among different social actors: state/non-governmental organizations – individual, or, in the same way: The Tamar Project/Pro-Tamar Foundation individuals. The research problem consubstantiates on the whole questions that follow: What’s the meaning of the Tamar Project intervention process in fishermen communities? How is the meaningful web arranged by different social actors build throughout the intervention process? Among this, how are the power and dominations relations among the envolved social actors made explicit? From theses, we intend: a) understand the relationship between the state and civil society, having as the base for this the Tamar Project/ Pro-Tamar Foundation, within a whole-part view; b) verify and analyse how the power and domination relationship between the definied social actors are processes; c) identify and analyse possible forms of resistance build by the individuals fishermen and their families, throughout the intervention process; d) identify and compare the possible intervention patterns of the Tamar Project from the research on the communities of Praia do Forte/BA and Regência/ES.The analyses are made based on the transcription done from the interviews and report assessments realized in different places, but given emphasis to those ones in Praia do Forte and Regência. These fields are fishermen villages where the Tamar Project, as a public, interfered since the beginning of its activities. These where the third and second bases of protection, respectively. ________________________________________________________________________________________ RESUMÉ / La thèse presente comme thématique centrale la relation entre État et société civile suivant la ligne de recherche Société et État developpée dans le Programme de Troisième Cycle en Sociologie de l’Université de Brasilia. Il s’agit d’une analyse sur les politiques publiques gouvernementales de nature environnementale et son processus d’intervention dans les communautés de pêcheurs du litoral brésilien. Pour cela, nous avons choise comme type idéal de politique publique le Projet Tamar pour nous permettre l’appréhension des apspects gouvernemental et d’environnement. Nous soulignons cependant que, même étant le Projet Tamar issu d’une decision du gouvernement, pendant son processus d’intervention il se modifique prennant la forme d’une configuration hybride due à son rapport avec une organisation non-gouvernementale appellée Fondation Pro-Tamar. Cette configuration donne à l’objet de cette étude – Projet Tamar et son intervention dans les communautés de pêcheurs – un caractère complexe étable par les relations entre différents acteurs sociaux: État/ONG-individus, expression que peut aussi bien être présentée sous la forme: Projet Tamar/Foudation Pro-Tamar-individus. Le problème de recherche se consusbstantie dans l’ensemble des questions qui suivent: quel est le sens du processus d’intervention du Projet Tamar dans les communautés de pêcheurs? Comment est construite la toile de significations tissue par différents acteurs sociaus (État/ONG-individus) pendant le processus d’intervention? Dans ce domaine comment sont explicitées les relations de pouvoir et domination entre les acteurs sociaux engagés? Nous espérons ainsi: (a) comprendre la relation entre État et société civile, ayant pour base Projet Tamar/Fondation Pro-Tamar, dans la perspective tout/partie; (b) vérifier et analyser comment sont traitées les relations de pouvoir et de domination entre les acteurs sociaux définis; (c) identifier et confronter les possibles modèles d’intervention du Projet Tamar, pris à partir de recherches sur les communautés de la Praia do Forte/Bahia et Regência/Espírito Santo.Pour la construction de l’analyse nous prennouns pour base les transcriptions faites à partir d’interviews et le recueil de témoignages realisés en différents lieux, mais en donnant priorité aux champs définis: Praia do Forte:BA et Regência:ES. Ces deus champs se constituent en des vela de pêcheurs oú le Projet Tamar, en tant que politique, est très tôt intervenu tout au début de ses activités, étant espectivement, la troisième et la deuxième bases de protection.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2008. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2009-09-14T17:35:43Z No. of bitstreams: 1 Dissert_HelenMacedo.pdf: 5112725 bytes, checksum: 7be2906e0afbab0eb07c22d49b38d9da (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-09-21T15:00:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_HelenMacedo.pdf: 5112725 bytes, checksum: 7be2906e0afbab0eb07c22d49b38d9da (MD5) / Made available in DSpace on 2009-09-21T15:00:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_HelenMacedo.pdf: 5112725 bytes, checksum: 7be2906e0afbab0eb07c22d49b38d9da (MD5) Previous issue date: 2008-04 / O estudo analisa a produção do espaço urbano construído em Goiânia a partir da ótica do saneamento ambiental. Focaliza a problemática da Vila Roriz, propositalmente produzida nos domínios da planície de inundação do ribeirão Anicuns e do Rio Meia Ponte. Destaca-se que a preocupação com as questões ambientais, mesmo que crescente, ainda é muito incipiente no Brasil e aquém do desejável mostrando que as camadas mais pobres da população são as que mais sofrem as conseqüências da baixa infra-estrutura dos sistemas de saneamento básico e ambiental. Mostra ainda que a ocorrência de doenças como a dengue, a diarréia, os ataques de animais peçonhentos e anti- rábicos são constantes entre esses indivíduos, evidenciando a iniqüidade social existente no país e contribuindo para a diminuição da qualidade de vida da população. Mostra-se que as ações de saneamento ambiental refletem diretamente as condições ambientais urbanas e, em conseqüência, no bem estar humano, produzindo a redução na morbidade e mortalidade, correlacionando desta forma, as ações de saneamento ambiental com a saúde da população, ao longo do tempo, dos riscos e agravos à saúde que tenham como origem as questões ambientais. Apesar dos problemas apresentados vários moradores habitam no local há muito tempo e não conseguem perceber que têm sido prejudicados, pela falta de saneamento ambiental, talvez por terem vivenciado, situação de moradia, ainda piores. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims at analyzing the production of urban space built in Goiânia, Goiás, Brazil, from the perspective of the relation between environmental sanitation and health. It points out environmental issue in the city has been considered as a major concern since its construction, despite its incipience. The study also shows the poorer social layers are the ones who undergo the consequences of the poor infrastructure of basic and environmental sanitation system in the city, mainly those concerning to water-borne diseases. It also discusses environmental issues of Vila Roriz in the north of Goiânia which were purpose-made by the public domain around the floodplain of Anicuns creek and Meia Ponte River. It points out that the occurrence of diseases such as dengue, diarrhea as well as the attack of venomous and antirabies animals are very common among the inhabitants, revealing the social inequity which is present in the whole country and also contributing to the decrease of the quality of life of the population. The study also shows that the actions of environmental sanitation reflect directly both upon the urban environmental conditions and human well- being as a whole. As a consequence, a decrease of risks and injuries to the health of the population which stems from environmental issues is observed. Also, a decrease of morbidity and mortality is evidenced, thus, showing a correlation between environmental sanitation and the health conditions of the population. Despite the problems presented, several inhabitants who have lived in the place for long years are not able to realize they have been impaired by the non-existent environmental sanitation. It can be observed that several families have already lived in worse places, therefore showing a lack of knowledge concerning to environmental issues.

Este trabalho avalia o potencial de simuladores de tráfego na estimativa das emissões veiculares. Os simuladores de tráfego em conjunto com modelos de emissões são utilizados para execução de inventários de emissões. Os inventários de emissões são importantes para a avaliação da eficácia das políticas de transporte que visem redução das emissões veiculares. Erros nesta avaliação podem levar à adoção de políticas ineficientes. Por esta razão, é fundamental a compreensão da lógica destes modelos para a correta análise dos resultados gerados. Através de testes de sensibilidade avaliou-se o impacto da variação de três aspectos intrínsecos aos modelos de simulação na quantificação das emissões veiculares: (i) os parâmetros de entrada utilizados para calibração; (ii) a lógica dos modelos de progressão longitudinal; e (iii) o modelo de emissões incorporado ao simulador. Em um estudo de caso, avaliou-se o impacto de uma melhoria de fluxo de tráfego na geração das emissões com o uso de simuladores de tráfego frente às abordagens tradicionais. O trabalho demonstra que a definição dos parâmetros relativos à aceleração, bem como a modelagem adequada da progressão longitudinal dos veículos, possuem papel preponderante na correta quantificação das emissões. Em segundo plano, o grau de sofisticação do modelo de emissões incorporado também exerce influência na magnitude dos resultados. Por fim, o estudo de caso demonstrou a vantagem do uso de micro-simuladores na quantificação das emissões de projetos de melhorias de fluxo de tráfego frente aos métodos tradicionais, ainda que pese a maior dificuldade na calibração de modelos microscópicos.

A Política Nacional do Meio Ambiente, através da Lei Federal nº 6.938/81, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental do país. Nesse cenário, é fundamental que o setor público considere, além da questão econômica e técnica, a questão ambiental na aquisição de bens. Atualmente, o critério de “menor preço” é o mais utilizado para escolher o vencedor de uma licitação, muitas vezes não beneficiando as empresas ambientalmente corretas. Assim, o presente trabalho realizou um levantamento dos fabricantes que ganharam a concorrência no Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) de Porto Alegre pelo critério “menor preço” nos anos 2000, 2001 e 2002 e, posteriormente, avaliado o percentual de fornecedores que apresentaram a variável ambiental em seu processo e/ou produto. O critério utilizado para mensurar a variável foi a certificação ISO 14000 e/ou ISO 9000. Os resultados demonstram que não parece haver uma tendência dos vencedores das licitações apresentarem sistemas de gestão ambiental ou de qualidade. Em muitos casos, os custos da implantação acabam sendo transferidos ao produto, prejudicando a empresa nas licitações. Assim, o critério único de “menor preço”, geralmente empregado nas licitações do setor público, deve ser revisado. Sugere-se, neste trabalho, a inclusão do critério de “responsabilidade ambiental” nas licitações públicas para aquisição de bens.

Verifica como os processos de comunicação da Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia contemplam os problemas ambientais decorrentes da produção de suínos no Alto Uruguai de Santa Catarina. É um estudo qualitativo elaborado a partir de dados e informações coletados por meio de entrevistas com dirigentes da cooperativa e especialistas na questão ambiental ligada aos dejetos suínos; de questionários aplicados a extensionistas da cooperativa; e através da análise do jornal da cooperativa. Identifica como os agentes envolvidos percebem os problemas ambientais, quais são os processos comunicacionais implementados pela Copérdia e verifica como é abordada a questão ambiental nos processos comunicacionais da Copérdia. Fica constatado um viés pessimista e outro otimista. O pessimista reside no fato de que a comunicação voltada para a promoção de uma nova relação entre o suinocultor e o meio ambiente, decisiva para a redução dos estragos ambientais provocados pelos dejetos suínos, não é prioridade dentro da cooperativa, apesar dos seus dirigentes afirmarem o contrário. Mostra-se ainda que o que acontece dentro da cooperativa pode ser extrapolado para as demais agroindústrias que exploram a suinocultura na região. O otimista é apontado com base nas notícias sobre o termo de ajustamento de condutas da suinocultura, nas informações levadas pelos técnicos vinculados a programas ambientais, como o Programa Nacional de Meio Ambiente, ou na cobertura que os meios de comunicação de massa dão à questão dos dejetos suínos, que circulam com intensidade na região e cumprem o papel de lentamente mostrar as mudanças pelas quais a atividade, inadiavelmente, deve passar.

Através do banco de dados referente a granulometria (cascalho, areia, silte e argila), carbonato biogênico, carbono orgânico total (COT) e argilo-minerais (caulinita, esmectita, ilita e gibsita) do projeto MAPEM- Monitoramento Ambiental em Atividades de Perfuração Exploratória Marítima (Águas Rasas), foi realizado este estudo visando avaliar os efeitos da perfuração dos poços BO-022H e BO-023H, localizados em talude continental superior, região sul da Bacia de Campos, Brasil, a 50 km da cidade de Cabo Frio, a 250m de profundidade. A promissora atividade de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil tem exigido estudos detalhados do ambiente marinho, estes por sua vez deverão considerar desde a técnica de perfuração até a minuciosa alteração causada no substrato sedimentar. Nesta perspectiva foram coletadas amostras de sedimentos superficiais na região no em torno da área perfurada. Durante o cruzeiro I foram coletadas 48 amostras, no cruzeiro II, três meses após a perfuração, foram coletadas 61 amostras e no cruzeiro III, 22 meses após a perfuração, foram coletadas 54 amostras. Paralelamente foram amostradas 6 estações de controle. A preocupação é compreender quais são as alterações ambientas causadas pela perfuração, para isso as análises dos sedimentos geraram informações sobre a composição granulométrica, o teor carbonato biogênico e carbono orgânico total, e, composição mineralógica (argilo-minerais). Essas variáveis comparadas à variação espacial (área de monitoramento/estações de referência) e temporal (3 cruzeiros oceanográficos) permitiram compreender como o substrato sedimentar marinho reagiu a atividade de perfuração. Com o background da área, para os três cruzeiros oceanográficos, definiu-se os níveis médios das variáveis analisadas, identificando sinais de contaminação pela atividade de perfuração. Estes resultados demostram que a atividade de perfuração não promoveu alterações significativa nas propriedades sedimentares, que a variação dos valores de backgrounds, do cruzeiro II para o cruzeiro III, permaneceram muito próximo daqueles do cruzeiro I. Entre os argilo-minerais, a esmectita e a ilita , aumentaram, porém no cruzeiro III, os valores sofrem redução ficando muito próximo daqueles do cruzeiro I.

As indústrias que realizam atividade galvânica são consideradas de alto impacto ambiental devido à natureza tóxica das matérias-primas e dos resíduos gerados. Os processos caracterizam-se também pelo alto consumo de energia, água e insumos. Grandes empresas com atividade de alto impacto ambiental estão submetidas a um maior controle, seja pelos órgãos ambientais, acionistas ou comunidade de entorno. As pressões exercidas por estes grupos induzem à implantação de medidas de gestão buscando o equilíbrio entre a atividade produtiva e a qualidade ambiental. Este contexto determinou o problema da pesquisa para a qual optou-se por empresas instaladas no Rio Grande do Sul, com atividade galvânica e de porte grande e excepcional. O objetivo geral proposto foi analisar a implantação de medidas de gestão ambiental em grandes empresas com atividade galvânica. Visa-se, com o trabalho, analisar a legislação ambiental que, além de controle e fiscalização, pode ser também um indutor para implantação de sistema de gestão que contribui para a melhoria do desempenho ambiental em empresas com atividade industrial de alto impacto. Para a realização da pesquisa, optou-se pelo método investigativo, que constou da aplicação de um questionário, survey, em quatorze empresas (Fase 1), e da realização de estudo de caso em cinco empresas (Fase 2). Os resultados do trabalho demonstraram que a implantação de um sistema de gestão ambiental, além de proporcionar segurança no atendimento da legislação, promove uma redução de custos ambientais, melhora o desempenho ambiental, a produtividade e a competitividade das empresas.

Este trabalho compreende uma análise ambiental urbana, a partir de uma leitura geográfica da Vila Augusta, território localizado na Região Metropolitana de Porto Alegre, mais especificamente no município de Viamão, com intuito de fornecer elementos para o planejamento territorial. A Vila Augusta é dividida em três loteamentos (Augusta Marina, Augusta Fiel e Augusta Meneguini) e se insere na bacia hidrográfica do arroio Feijó, numa área de confluência de quatro canais fluviais que drenam, a montante da Vila, importantes centros urbanos de Viamão. Comumente a Vila Augusta é afetada por inundações, as quais, progressivamente mais intensas, promovem perdas materiais, danos à saúde pública e riscos à vida da população. O caráter geográfico desta pesquisa, na estruturação da análise ambiental urbana proposta, fundamenta-se nas relações entre processos (regionais e locais) físicos e de ocupação e uso do solo. Os processos físicos enfocam a análise geológica, geomorfológica, pedológica, hidrológica e climatológica, em interface aos processos de ocupação e usos do solo, enfocando-se a análise sócio-histórica, das condições de saneamento e dos usos do solo na Vila Augusta, em distintas escalas temporais A análise ambiental urbana, neste trabalho, não se quer apreendida como um fim, mas como um meio, construída a partir da acepção dos processos em evidência de forma relacional, primando pelo conhecimento de gêneses, funções e causas ambientais em um espaço particular que, articulado a outros, imprime dinâmicas inerentes no tempo. Na Vila Augusta, destaca-se a alteração do sistema hidrológico das vertentes e dos cursos d’água. Com a intensa alteração dos processos morfodinâmicos na bacia hidrográfica do arroio Feijó, marcados pelo acréscimo dos fluxos superficiais, há um colapso na funcionalidade dos canais fluviais que drenam a Vila, com os solapamentos de margens, assoreamentos e transbordamentos dos mesmos.Visando-se atenuar os problemas decorrentes destas situações, entre outras práticas, utiliza-se do processo de dragagem dos cursos fluviais, que se torna permanente, considerando que as vertentes continuam transferindo materiais resultantes da erosão.

As pesquisas sobre a percepção de usuários de Unidades de Conservação (UC) oferecem instrumentos para o entendimento de comportamentos e auxiliam na Educação Ambiental (EA) e no Processo de Gestão Ambiental. O plano de manejo de uma UC deve proporcionar condições para aquisição de conhecimentos, habilidades e o desenvolvimento de atitudes visando à participação individual e coletiva das populações associadas às UCs, na gestão dos recursos ambientais, e na concepção e aplicação das decisões que afetam a qualidade dos meios físico, natural e sócio-cultural. O objetivo deste trabalho é estudar a população associada à Floresta Nacional de São Francisco de Paula, contribuindo para a atualização do Plano de Manejo dessa UC, no que se refere ao Programa de Educação e Interpretação Ambiental, Uso Público e Programa de Monitoramento Ambiental, numa perspectiva de inserção dessa comunidade nas questões ambientais. Os dados desta pesquisa quali-quantitativa foram obtidos no período de abril de 2005 a março de 2006, pela técnica de entrevistas estruturadas ou não, registros no diário de campo, fotografias e pesquisa documental. Os entrevistados foram: moradores do entorno legal da FLONA-SFP, coletores de pinhão, técnicos administrativos da FLONA-SFP e visitantes (alunos, professores, pesquisadores, turistas). Concluiu-se, que não existem conflitos entre a população associada e a FLONA-SFP; a população associada, residente no entorno, reconhece a importância da FLONA-SFP, anseia por orientações técnicas e desconhece a existência do Conselho Consultivo da FLONA-SFP; é imprescindível a organização de um Programa de EA com objetivo geral de servir como instrumento de envolvimento e participação pública, abrindo um diálogo com a comunidade a fim de estimular o uso de outros recursos não-madeiráveis como alternativa de renda e uso sustentável da unidade. No que se refere ao Programa de Uso Público da FLONA-SFP para pesquisa, educação e turismo, essa UC atende às necessidades atuais dos usuários. Quanto ao Programa de Monitoramento Ambiental, deve-se dar atenção aos processos de uso de agrotóxicos e às orientações e estímulo à população rural do entorno em relação ao uso de técnicas agrícolas menos impactantes. O plano de manejo da FLONA-SFP deve servir também aos interesses da população associada, que através dos saberes locais, vêm mantendo as premissas básicas para conservação da biodiversidade e sociodiversidade dessa UC.