Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. / Made available in DSpace on 2012-10-20T16:19:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 200027.pdf: 1520362 bytes, checksum: 6e529132117cc89db9a4dadc2d584c97 (MD5) / O presente trabalho aborda uma versão adimensional das equações de

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-20T22:22:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A partir da elaboração de uma Base de Dados e uma Base de Conhecimento e, ainda, tendo-se por base a gestão por processos, desenvolveu-se um modelo de avaliação das atividades desenvolvidas por uma organização de prestação de serviços de saneamento básico, capaz de subsidiar a construção do sistema de gestão ambiental dessa organização. A Base de Dados indicou os insumos utilizados e os produtos gerados, em cada processo e subprocesso dos macroprocessos da organização, enquanto a Base de Conhecimento, construída a partir da Base de Dados, permitiu a identificação do conjunto de causas e efeitos ambientais que é observado com a utilização de um insumo em determinado processo ou subprocesso, bem como permitiu a realização da análise dos requisitos legais e ambientais indicando, para cada situação, as ações ambientais propostas. O modelo desenvolvido também indica sugestões e recomendações para a formulação do plano de ação ambiental da organização. A validação do modelo teórico proposto foi realizada por meio de sua aplicação para a localidade de Apucarana, no Estado do Paraná. After the elaboration of a Database and a Base of Knowledge and, still, having for base the management of processes, a model of evaluation of the activities developed by an organization of administration of services of sanitation, capable to subsidize the construction of the system of environmental management of this organization. The Database indicated the used products input and the generated products output, in each process and subprocess of the macroprocesses of the organization, while the base of knowledge, constructed after the data base, it allowed to the identification of the set of causes and environmental effect that's observed with the one use produt input in determined process or subprocess, as well as allowed the accomplishment of the analysis of the legal and environment requisites indicating, for each situation, the environmental actions proposals. The developed model also indicates suggestions and recommendations for the formularization of the plan of environmental action of the organization. The validation of the considered theoretical model was carried through by means of its application for the locality of Apucarana, in the State of the Paraná.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-21T07:39:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2013-07-16T19:34:10Z : No. of bitstreams: 1 191988.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / O presente trabalho propõe-se a comprovar que o princípio poluidor-pagador encontrando-se implícito na ordem constitucional brasileira, tem como consequência a imputação efetiva ao poluidor de todos os encargos decorrentes de sua atividade poluente, imputação esta que que só é possível de ser concebida em plenitude na medida em que, na sua hermenêutica e aplicação, sejam transcendidas as suas inadequadas referências estritamente economicistas, relacionadas com a mera conversão da dilapidação das riquezas ambientais em recursos monetários. Para tanto, no primeiro capítulo procura demonstrar que o presente momento civilizatório, balizado pela emergência da cidadania ecológica, requer a afirmação de um contexto normativo que envolva efetiva garantia jurídica de segurança ambiental para todos os cidadãos brasileiros, segurança essa transcendente do economicismo que tem pautado a segurança no âmbito da cidadania civil ou social. Após, no âmbito do segundo e terceiro capítulos procura demonstrar que o paradigma da segurança ambiental encontra-se inequívoca e sobejantemente presente na ordem constitucional ambiental brasileira. No segundo capítulo, analisa-se especificamente a presença dos poderes e deveres ambientais, assim como o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O capítulo terceiro avança especificamente no mapeamento das estruturas de densificação dos princípios ambientais constitucionais, procurando visualisar o princípio poluidor-pagador, na qualidade de princípio implícito, integrado no contexto dos valores mais amplos protegidos por esta ordem constitucional. Ao quarto capítulo resta reservada a delimitação aprofundada, no plano teórico, da concepção que o sistema constitucional pátrio impõe a este princípio, bem como a análise das implicações doutrinárias, notadamente o embate entre as concepção proposta no âmbito desta tese e as vertentes que emprestam este princípio uma conotação meramente economicista. O quinto capítulo, como tarefa derradeira, procura aplicar a hipótese desta tese, então consolidada, no sentido de analisar a potencialidades dos diferentes instrumentos normativos relacionados com o princípio para materializarem-no nos termos aqui propostos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2004 / Made available in DSpace on 2012-10-21T13:03:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 275256.pdf: 11853620 bytes, checksum: 0684cd682ca14cc9ebe491b5a504a898 (MD5) / Este trabalho desenvolveu uma análise comparativa dos fundamentos, objetivos, diretrizes, e instrumentos de aplicação das [políticas públicas] territoriais, sobretudo de [unidades de conservação], recursos hídricos e cidades, para a implementação de um processo de [planejamento e gestão social] do ambiente, integrado e participativo, entre unidades territoriais de planejamento. O trabalho tem como área de estudo o [Parque Nacional] de São Joaquim, a Bacia Hidrográfica do Rio Canoas e o Município de Urubici. Realizou uma proposta de delimitação da [Zona de Amortecimento] do Parque Nacional de São Joaquim no município de Urubici, através da produção de mapas temáticos e de análise integrada de recursos ambientais, como argumento pedagógico para a comunidade local e subsídio ao planejamento ambiental. Realizou ainda, uma leitura complexa do ambiente com a finalidade de compreender as relações entre o município de Urubici e a identidade de sua comunidade com os ecossistemas do Parque Nacional de São Joaquim e os recursos hídricos da bacia do Rio Canoas, bem como de demonstrar a importância do desenvolvimento de uma episteme complexa da realidade para a consolidação de uma sociedade sustentável. / Este trabajo desarrolló un análisis comparativo de los fundamentos, objetivos, directrices e instrumentos de aplicación de las políticas públicas territoriales, sobretodo de unidades de conservación, recursos hídricos e ciudades, para la implementación de un proceso de planificación y gestión del ambiente, integrado e participativo, entre unidades territoriales de planificación. El trabajo tiene como área de estudio el Parque Nacional de São Joaquim la cuenca hidrográfica do Río Canoas y el municipio de Urubici. Definió una propuesta de delimitación de la zona de amortiguamiento del Parque Nacional de São Joaquim en el municipio de Urubici, a través de la producción de mapas temáticos y de análisis integrado de recursos ambientales, como argumento pedagógico para la comunidad local y apoyo a la planificación ambiental. Realizó todavía, una lectura compleja del ambiente con la finalidad de comprender las relaciones entre el municipio de Urubuci y la identidad de su comunidad con los ecosistemas del Parque Nacional de São Joaquim y los recursos hídricos de la cuenca del Río Canoas, bien como demostrar la importancia del desarrollo de una episteme compleja de la realidad para la consolidación una sociedad sustentable.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-19T18:59:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T02:51:05Z : No. of bitstreams: 1 187206.pdf: 5277916 bytes, checksum: e7f1914289c2fe507969020478452c84 (MD5) / No cenário internacional, vários tratados ambientais tentam definir uma ordem jurídica ambiental básica, mas o cumprimento das normas avençadas depende exclusivamente da boa-vontade da partes. No cenário interno, carece a política pública ambiental de efetividade, assim como de meios adequados para solução de controvérsias para os problemas ambientais. Os termos de ajustamento são utilizados pelos órgãos integrantes do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente) e também pelo Ministério Público para adequar a conduta de pessoas físicas e jurídicas no caso de danos ao meio ambiente, mas não são, ainda, a resposta adequada para a prevenção de danos, tendo em vista atuarem na esfera de remediação. A utilização dos acordos se intensificou após a publicação da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que criminalizou condutas danosas ao meio ambiente. A Lei impulsionou a ação dos órgãos fiscalizadores, e, por conseqüência, o aumento do número de termos de ajustamento de conduta. Mas existem limites para a consecução dos acordos ambientais, pois os bens a que se visa proteger não podem ser objeto de disposição. A função dos órgãos públicos no acordo, é primordialmente, exigir a adequação estrita à lei, à recomposição ambiental, e, também, à compensação em virtude do dano causado. Tanto a destinação dos valores auferidos a título de recomposição, como os valores decorrentes das multas, devem ser destinados aos fundos ambientais específicos. Por fim, importante ampliar a aplicação do termo, contemplando, além do princípio do poluidor-pagador e da responsabilização, cláusulas educativas e preventivas, estabelecendo-se, em cada compromisso firmado, obrigações com resultados sócioambientais concretos, fazendo do termo um instrumento realmente transformador.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-19T20:23:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T01:29:17Z : No. of bitstreams: 1 185689.pdf: 6389373 bytes, checksum: 35cec7e8aba54b8f44cf3d039fafb648 (MD5) / A prática da educação ambiental, tal como vem sendo sugerida no Brasil e no exterior, é complexa dadas as novas propostas que traz, principalmente no que diz respeito às mudanças na forma de encarar a relação homem-natureza e aos impactos da produção industrial na vida das pessoas, ou seja, por reformular o significado do homem no mundo. Por esta razão as escolas tradicionais, com suas limitações históricas, encontram dificuldades em sair do currículo normal e inserir esta nova forma de trabalhar os conhecimentos com seus alunos. Por outro lado, as empresas, por não estarem vinculadas a currículos básicos podem ter mais liberdade para formar cognitivamente seus funcionários nestes termos. Outra notória vantagem é que muitas empresas tem melhores condições financeiras do que a maioria das escolas para usar recursos tecnológicos modernos (computacionais, etc.), o que facilita o trabalho educacional. Resta saber se tais empresas têm interesse em fazer isto e como o fazem, em termos metodológicos e de mídias usadas. Avaliar esta questão pode contribuir para indicar pontos fracos e fortes e melhorar a prática da educação ambiental para adultos nos seus locais de trabalho.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2012-10-19T20:28:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Esse trabalho propõe uma verificação de como a Educação Ambiental vem sendo trabalhada na graduação de um curso de licenciatura, visto que recentemente foi incluído no currículo como tema transversal devendo ser trabalhado de maneira interdisciplinar. A qualidade de vida das presentes e futuras gerações depende desta prática ecológica; ela requer profundas mudanças no estilo de vida da sociedade contemporânea e uma completa reformulação das prioridades que caracterizam os programas de desenvolvimento, tanto dos países subdesenvolvidos, como das nações desenvolvidas. Observa-se que os resultados da pesquisa apontam para falhas no processo ensino-aprendizagem, alertando para a necessidade de uma capacitação adequada quanto ao tema Educação Ambiental. Com isso, ao término do trabalho, ressalta-se a importância da percepção, sensibilização e da conscientização para que se possa agir adequadamente quanto as questões ambientais, buscando a formação de verdadeiros cidadãos

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-19T23:32:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 192384.pdf: 11437477 bytes, checksum: a5efb2c59b777568c46c2c027022c274 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-20T03:07:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Análise de alguns aspectos da eficácia da norma jurídica ambiental, a partir do estudo de caso da degradação ambiental no campus da Universidade Federal de Santa Catarina entre janeiro de 1995 e dezembro de 1999. Verifica a capacidade de oferecimento de respostas pelo sistema jurídico de proteção do meio ambiente quando este é devidamente cientificado da ocorrência de degradação ambiental, com vistas a identificar a possibilidade de ineficácia da norma ambiental. Detecta a parcial eficácia da norma jurídica ambiental e a função simbólica do Direito ambiental

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-20T09:44:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 187646.pdf: 2016596 bytes, checksum: 05ab3e5437fa9e4489963dc7b6d4b426 (MD5) / A reflexão sobre a ação cultural de criação Nossos Retratos - fotografias de álbuns-de-família é o objetivo primordial desse estudo. Consiste em evidenciar a metodologia utilizada na ação e em descobrir, descrever e a analisar suas estratégia implícitas, buscando a sistematização da experiência para ordená-la e possibilitar sua replicabilidade. O referencial teórico e a avaliação vivenciada na comunidade possibilitou a interpretação dos significados, valores e sentidos que lhe foram fundamentais. Na ação cultural de criação evidenciaram-se um conjunto de estratégias que permitiram a ampliação das capacidades individuais e coletivas de conscientização e de organização das pessoas envolvidas. Dentre outras, a principal foi criação de condições para que fossem exploradas as dimensões consideradas fundamentais para uma ação cultural de criação: o olhar-afeto, o olhar-identificação e o olhar-apropriação e suas inter-relações. No olhar-afeto sugeriu-se a valorização de aspectos subjetivos através de ações como: descobrir um tema do interesse do grupo envolvido; planejar, desenvolver e avaliar a ação cultural em conjunto; valorizar os sujeitos e o processo de construção da ação cultural acima de um resultado final; valorizar a subjetividade individual e coletiva em todas as relações e valorizar o afetual, na prática da ludicidade, da estética e do prazer. No olhar-identificação sugeriu-se o reconhecimento de valores individuais e coletivos através de ações como: dar visibilidade às formas de viver, pensar e sentir da comunidade envolvida, criando-se espaços para o diálogo e a produção coletiva; promover a análise crítica e a diversidade de leituras da ação cultural; estimular a identificação como processo em curso, de escolha e de transformação e provocar novas oportunidades de identificação. No olhar-apropriação sugeriu-se a valorização das capacidades de apropriação processual através de ações como: criar oportunidades para a produção cultural, incentivando experiências de convivência, criação e expressão; estimular a apropriação do passado, construindo referências consistentes para a revitalização da cultura; incentivar a revitalização, a investigação, a experimentação e a transformação conscientes; incentivar a mobilização através de agentes individuais e institucionais; fortalecer as relações interinstitucionais para criar condições políticas e estruturais para a continuidade das ações; incentivar novas ações e envolver a comunidade na crítica e avaliação do processo. Recomenda-se revisitar a pedagogia freiriana na incorporação dos novos métodos e instrumentos pedagógicos de experiências interativas, proporcionando simultaneamente ações culturais estéticas e lúdicas, de convivência, participação, criação e reflexão. Enfatiza-se ainda que as fontes de interação e motivação para uma ação cultural sejam buscadas em recursos próximos à comunidade envolvida como danças, jogos, objetos do cotidiano e espaços para a livre expressão das pessoas.