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Ensino fundamental de nove anos: uma ampliação de direitos? / Nine-year fundamental education: an expansion of rights?

Ferraresi, Paula Daniele 12 December 2014 (has links)
Após a promulgação da Lei nº 11.274/06, que ampliou a duração do ensino fundamental para nove anos, diversos estudiosos voltaram seus olhares para esta temática, buscando investigar como se deu o processo de implantação dessa política. Com o grande número de produções sobre esse tema, cada qual com diferentes graus de abrangência, tornou-se possível e necessário analisar, de forma integrada, os resultados desses estudos para traçar um panorama geral de como se deu a implantação do ensino fundamental de nove anos em âmbito nacional. Assim, a presente pesquisa tem por objetivo analisar o que pesquisas empíricas indicam sobre a implantação do ensino fundamental de nove anos no país, e analisar as possíveis contribuições e os problemas gerados por essa política. A busca foi realizada nas bases de dados CAPES, SCIElo, Edubase, PePSIC, Anped e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), resultando em um total de 84 pesquisas. As pesquisas apontam para alguns problemas na implantação do ensino fundamental de nove anos, como a falta de participação dos professores nos processos de decisão, a ausência ou insuficiência dos cursos de formação continuada, a falta de adequação do espaço escolar para receber as crianças de seis anos, as alterações pouco significativas no currículo, as cobranças para a alfabetização das crianças de seis anos e a pouca valorização do brincar, que aparece restrito às sobras de tempo ou às aulas de Educação Física. Ainda, algumas pesquisas apontam para experiências positivas, em especial na construção de um novo currículo que contemple as necessidades das crianças de seis anos. O presente estudo permitiu observar que a maior parte das pesquisas concentrou seu foco de análise no primeiro ano do ensino fundamental, evidenciando a necessidade de investigações nos demais anos do ensino fundamental. Observou-se também a carência de pesquisas que busquem ouvir as crianças e suas contribuições sobre a implantação do ensino fundamental de nove anos. Por fim, acredita-se que o presente trabalho pode contribuir para o avanço das discussões sobre o ensino fundamental de nove anos. / After the promulgation of the Law nº 11.274/06, that expanded the Brazilian fundamental education to nine years, several researchers begin to study it, seeking to investigate how was the implementation process of this policy. With a large amount of productions about this topic, each with different degrees of coverage, it became possible and needed to analyze seamlessly these studies to draw a general outlook of how was the implementation of the nine-year fundamental education nationwide. This research aim to analyze what empirical researches indicates about the implementation of nine-year fundamental education in Brazil. The search for these researches was performed on CAPES, SCIElo, Edubase, PePSIC, Anped and Biblioteca Digital Brasileira de Teses (BDTD), resulting in a total of 84 studies. The researches pointed out to some problems in implementation of nine-year fundamental education, such as lack on the teachers participation on the decision process, lack or insufficiency of the continuous formation course, lack of an adequate lieu on school to receive six years old children, low efficient alterations on curriculum, imposition to alphabetize six years old children and disregarding of the playfulness, that seems restrict to physical education classes or leftover time. Yet, several researches pointed out to some positives experiences, regarding the construction of a new curriculum, which covers the six years old children needs. This research pointed out that most of the studies focused the first year of the nine-year fundamental education, showing the need of investigations about the others years of the nine-year fundamental education. It also has been seen the lack of researches which aims to listen the children and they contribution on the implementation of the nine-year fundamental education. At last, we suggest that this research can contribute to the improvement of the discussions about the nine-year fundamental education.
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AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE COTAS DA UEPG: DESVELANDO O DIREITO À IGUALDADE E À DIFERENÇA / Evaluation of the policy quotas of UEPG: unveiling the right to equality and difference

Souza, Andreliza Cristina de 29 February 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANDRELIZA Souza.pdf: 2141087 bytes, checksum: e25275baed25037cc6d01d0c824dac6c (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Today's society has different ways to solve historical problems, and, in the current on text, the discussions of affirmative action policies are targeted by different approaches and perspectives. This research conducts an evaluation of the quota policy of the State University of Ponta Grossa (UEPG) for the period 2007 to 2010. The objective was to verify of the effectiveness of the quota policy regarding favoring the expansion of access to university for black students from public schools and students from public schools. The first chapter included the theoretical foundation of this work, with contributions from Bourdieu (2004,2009, 2010a, 2010b, 2010c, 2010d) and Bourdieu and Passeron (2008) on the theory of symbolic violence and the reproduction of inequalities within the social and education system.Based on studies of Bobbio (2000), Bobbio, Matteucci and Pasquino (2008) and Crahay (2002), the concepts of democracy, equality and social justice were also treated as fundamental elements for the study of the quota policy. To further the understanding of evaluation and evaluation of public policies, the second chapter brings contributions from Dias Sobrinho (2003; 2004), Arretche (2001; 2007), and Belloni, Magallhães and Souza (2001).This chapter also deals with the sociological focus on the evaluation, proposed by Afonso (2007, 2009). The research was a qualitative case study (ANDRE, 2005; YIN, 2005),and the critical approach was adopted as a methodological option for the research. The instruments chosen for the collection of empirical data were interviews and questionnaires.For empirical data, the methodology of the Collective Subject Discourse of Lefèvre and Lefèvre (2005a, 2005b, 2010) was used, which enabled the construction of summarydiscourses,resulted from the reports of subjects in the research. Institutional documents and the empirical data were analyzed in the third chapter and elucidated how the process of implementing the policy was performed. Although the attempted reproduction of inequalities is perceived and confirmed within the institution, the movement to overcome the social and educational inequalities by the views of education exists, as stated by Cury (1995; 2002). The research allows us to affirm that the policy of quota in UEPG is effective in some aspects and can highlight: a) democratization of access to a portion of previously excluded students in university; b) increase the rates of admission and decreased dropout of quota students during the four year duration of the quota policy; c) proof that the admission through the quota policy does not result in low academic performance. In other aspects, the policy deserves attention from its implementers, due to factors such as: a) discrimination on black quota students; b)absence of a monitoring system for the student from different quota types; c) unsatisfactory conditions for the permanence of quota students. The quota policy of UEPG is valid for eight years and this evaluation, performed during its lifetime, confirms the importance of monitoring the implementation of public policies as a necessary instrument for the exercise of democracy. / A sociedade hodierna aponta caminhos diferentes para a resolução de problemas históricos, sendo as políticas afirmativas alvo de discussões sob diferentes enfoques e perspectivas no contexto atual. Esta pesquisa realiza uma avaliação da política de cotas da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) referente ao período de 2007 a 2010. Objetivou-se realizar uma avaliação da efetividade da política quanto ao favorecimento da ampliação do acesso ao ensino superior para estudantes negros oriundos de escolas públicas e estudantes oriundos de escolas públicas. O primeiro capítulo contemplou a fundamentação teórica do trabalho, com as contribuições de Bourdieu (2004; 2009; 2010a; 2010b; 2010c; 2010d) e Bourdieu e Passeron (2008) sobre a teoria da violência simbólica e a reprodução das desigualdades dentro do sistema social e educacional. Foram ainda tratados os conceitos de democracia, igualdade e justiça social como elementos fundamentais para o estudo da política de cotas, com base nos estudos de Bobbio (2000), Bobbio, Matteucci e Pasquino (2008) e Crahay (2002). Para aprofundar o entendimento sobre avaliação e avaliação de políticas públicas, o segundo capítulo traz contribuições de Dias Sobrinho (2003; 2004), Arretche (2001; 2007) e Belloni, Magalhães e Souza (2001). Este capítulo trata ainda sobre o enfoque sociológico da avaliação, proposta por Afonso (2007; 2009). A pesquisa foi qualitativa, do tipo estudo de caso (ANDRÉ, 2005; YIN, 2005), e a abordagem crítica foi adotada como opção metodológica para realização da pesquisa. Os instrumentos escolhidos para a coleta dos dados empíricos foram a entrevista e o questionário. Para análise dos dados empíricos utilizou-se a metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo, de Lefèvre e Lefèvre (2005a; 2005b; 2010), que possibilitou a construção dos discursos- síntese, resultado dos depoimentos dos sujeitos participantes da pesquisa. À luz do referencial teórico, os documentos institucionais e os dados empíricos foram analisados no terceiro capítulo e permitiram conhecer como foi o processo de implantação da política. Embora a tentativa de reprodução das desigualdades seja percebida e confirmada dentro da instituição, há a existência do movimento de superação das desigualdades sociais e educacionais pelo viés da educação, como afirma Cury (1995; 2002). A pesquisa permite afirmar que a política de cotas da UEPG, em alguns aspectos, é efetiva, podendo destacar: a) democratização do acesso para uma parcela de estudantes antes excluídos do ensino superior; b) elevação dos índices de ingresso e diminuição da evasão de estudantes cotistas durante os quatro anos de duração da política; c) comprovação de que o ingresso através das cotas não acarreta baixo rendimento acadêmico. Já em outros aspectos, a política merece atenção por parte de seus implementadores, devido a fatores como: a) discriminação com estudantes cotistas negros; b) inexistência de um sistema de acompanhamento diferenciado para o estudante cotista; c) falta de condições satisfatórias à permanência destes estudantes. A política de cotas da UEPG tem vigência de oitos anos e esta avaliação, realizada durante o seu período de vigência, confirma a importância do acompanhamento da implementação de políticas públicas como instrumento necessário para o exercício da democracia.
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Programa Mais Educação e Escola a Tempo Inteiro: um olhar sobre as experiências de ampliação da jornada escolar no Brasil e em Portugal

Abdulmassih, Marilia Beatriz Ferreira 28 July 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marilia Beatriz Ferreira Abdulmassih.pdf: 1508752 bytes, checksum: 8facc08cbb49458643b8aa230dff74e4 (MD5) Previous issue date: 2015-07-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work takes as its object of study, the extension of the school day , part of a qualitative research approach , showing how research strategy a Case Study, which aims to analyze the extension of the school day experiences, through the More Education programs in the 2010-2013 period in Brazil, and the Full Time School in Portugal. In the first stage of the research, we sought to bibliographic sources related to the theme in question, in order to define the theoretical analysis, based on national and international authors. From there, a literature review was developed, in order to complement the analysis of the subject in question. In the second stage, it was made the selection of the participating schools of research in Brazil. The third stage consisted in data collection in Portugal, already the fourth stage, effected with field research in selected schools from the Ideb. The fifth step, happened to conversation circle where there was the participation of Monitors More Education Program and the sixth and final stage was the conversation wheel with the directors and the coordinators responsible for the development of the More Education Program at participating schools. Data analysis was performed from three categories, the first, Integral Education Conception in official and school documents guiding the implementation of the Education and School Programs More Full-time and their implementation in the schools surveyed, the second Mishaps of Programs more Education and School Full Time, and the third category of analysis were the contributions Programs more Education and School Full Time for the surveyed schools. Based on the analysis results, it is concluded that the realities investigated, show that the extension of time allows to school, as a social space of appropriation, elaboration and re-elaboration of knowledge, incorporate into their curriculum activities for the development of cognitive and attitudinal skills needed for civic education. The conceptions present in the surveyed experiences are configured to Full-Time School, where students play a formal and compulsory curriculum in a school day and return in another to participate in diverse activities and unconnected to the regular turn. The survey also showed that the activities in the analyzed schools, although not meeting all expectations of Integral Education, proposed in the documents of Education and School Programs More Full Time, comes out to be a significant effort in the education of high quality for many students. Underscoring the difficulties, the moments and the successful experiences of programs in both countries, can be highlighted as common point , in a general context , that is both increasingly moving to standardization the results over the process, this can be attributed the collection triggered the countries as a result of large-scale assessments that are submitted, influenced largely by educational globalization / O presente trabalho toma como objeto de estudo a ampliação da jornada escolar, parte de uma abordagem de pesquisa qualitativa, apresentando como estratégia de investigação um Estudo de Caso, que tem por objetivo analisar as experiências de ampliação da jornada escolar, por meio dos Programas Mais Educação, no período de 2010 a 2013 no Brasil, e Escola a Tempo Inteiro em Portugal. Na primeira etapa da pesquisa, buscou-se as fontes bibliográficas relacionadas com a temática em questão, para que se definisse o referencial teórico de análise, pautado em autores nacionais e internacionais. A partir daí, foi elaborada uma revisão da literatura, para que se complementasse a análise da temática em questão. Na segunda etapa, foi feita a seleção das escolas participantes da pesquisa no Brasil. A terceira etapa consistiu-se na coleta de dados em Portugal; já a quarta etapa efetivou-se com a pesquisa de campo nas escolas selecionadas, a partir do Ideb. A quinta etapa aconteceu com a roda de conversa onde houve a participação dos Monitores do Programa Mais Educação e a sexta, e última etapa, foi a Roda de Conversa com as diretoras e as coordenadoras responsáveis pelo desenvolvimento do Programa Mais Educação nas escolas participantes. A análise dos dados foi realizada a partir de três categorias: a primeira, Concepção de Educação Integral, presente nos documentos oficiais e escolares que orientam a implantação dos Programas Mais Educação e Escola a Tempo Inteiro e suas implementações nas escolas pesquisadas; a segunda, Percalços dos Programas Mais Educação e Escola a Tempo Inteiro; e a terceira categoria de análise foram as Contribuições dos Programas Mais Educação e Escola a Tempo Inteiro para as escolas pesquisadas. Com base nos resultados analisados, conclui-se que as realidades investigadas, atestam que a ampliação do tempo permite à escola, enquanto espaço social de apropriação, elaboração e reelaboração de conhecimento, incorporar em seu currículo atividades para o desenvolvimento de competências cognitivas e atitudinais necessárias para uma formação cidadã. As concepções presentes nas experiências pesquisadas configuram-se às de escola de tempo integral, onde os alunos cumprem um currículo formal e obrigatório num turno escolar e retornam em outro para participar de atividades diversificadas e desconectadas com o turno regular. A pesquisa evidenciou também que as atividades desenvolvidas nas escolas analisadas, ainda que não atendam a todas as expectativas de Educação Integral, propostas nos documentos dos Programas Mais Educação e Escola a Tempo Inteiro, vêm revelando um esforço significativo na elevação da qualidade da educação para muitos alunos. Ressaltando as dificuldades, os momentos e as experiências bem sucedidas dos programas nos dois países, pode-se destacar como ponto comum, num contexto geral, que ambos caminham cada vez mais para a estandartização dos resultados em detrimento aos processos; isso pode ser atribuído à cobrança desencadeada aos países em decorrência das avaliações de larga escala a que são submetidos, influenciados em grande parte pela globalização educacional
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Estudo e desenvolvimento de catalisadores para células a combustível visando o aumento de escala e avaliação da distribuição de corrente / Study and development of catalysts for fuel cells in order to increase scale and evaluation of current distribution

Pires, Felipe Ibanhi 03 February 2016 (has links)
O trabalho visa o desenvolvimento do sistema para medidas de distribuição de corrente e ampliação de escala (50 cm²) buscando aperfeiçoar as condições de preparação do conjunto eletrodo membrana (MEA) quanto às condições de operação da célula e avaliar a melhor geometria. Foram realizados estudos de síntese de catalisadores de Pt-M e avaliação do desempenho desses materias e das rotas de síntese utilizadas com objetivo de aplicar estes materias em sistemas de maior escala. A insuficiência do desempenho e estabilidade dos catalisadores são fatores que ainda inviabilizam o uso em larga escala das células a combustível de eletrólito polimérico sólido, destacando-se as perdas associadas ao desempenho do cátodo. Os catalisadores preparados foram nanopartículas bimetálicas PtM/C (M = Fe, Co e Ni) suportadas em carbono de elevada área superficial, por duas rotas sintéticas. Foram utilizadas as rotas: ácido fórmico e etilenoglicol modificado (EG). Em ambas as rotas se buscou catalisadores com alto grau de incorporação do segundo metal, tamanho de partícula pequeno e bom desempenho catalítico do cátodo. Observou-se que pela rota do ácido fórmico com modificações no processo de síntese é possível obter a incorporação nominal do segundo metal no catalisador, porém há desvantagem de o tamanho de partícula ser elevado. Pela rota do EG obteve-se catalisadores com pequeno tamanho de partícula, porém a incorporação do segundo metal mostrou-se ineficiente. Os estudos de ampliação de escala foram realizados em células de 50 cm2 variando-se as condições de operação; i) diferentes placas de distribuição de gás, e ii) diferentes valores de fluxo dos gases reagentes. Foi observado que a baixos fluxos de gases a quantidade de reagente é insuficiente para ser difundida por todo eletrodo, o que ocasiona reação apenas na região de entrada de gases no sistema, ocasionando uma rápida limitação em obter-se densidades de corrente alta. Pode-se observar que a diferença de desempenho entre as placas é pequena, porém a placa serpentina 6 apresentou melhor desempenho. O desempenho dos cátodos preparados com catalisadores comerciais e os sintetizados no laboratório nas células de 50 cm² mostrou sofrer bastante influência das condições de operação comparada com as células de 4,6 cm². / The work aims at the development of the system for current distribution measurements and scale (50 cm²) seeking to improve the conditions of preparation of the membrane electrode assembly (MEA) as the cell operating conditions and evaluate the best geometry. We were performed catalyst synthesis studies of Pt-M and performance evaluation of these materials and the synthetic routes used in order to apply these materials in larger-scale systems. The failure of the performance and stability of the catalysts are factors that make yet infeasible the scale up use for solid polymer electrolyte fuel cells, highlighting the losses associated with the performance of the cathode. The nanoparticles of bimetallic catalysts Pt-M/C (M = Fe, Co and Ni) supported on high surface area carbon were prepared by two different synthetic routes. The synthesis route utilized were formic acid and modified ethylene glycol (EG). In both route search catalysts with a high degree of incorporation of the second metal, small particle size and good catalytic performance. It was observed that the route of formic acid with modifications in the synthesis process it is possible to obtain the average incorporation of the second metal in the catalyst, but there is a disadvantage of the particle size is high. The route of EG modified was obtained catalysts with small particle size, but incorporation of the second metal was inefficient. The scale-up studies were performed in 50 cm2 cell varying operating conditions: i) different gas distribution plates and ii) different values of flow of reactant gases. It was observed that at low gas flows the amount of reagent is insufficient to be spread throughout the electrode, causing reaction only in the region of entry of gases in the system, causing a fast limitation in obtain high current densities. It can be observed that the performance difference between the plates is small, but the plate serpentine 6 showed the best performance. The performance of the cathodes prepared with commercial catalysts and synthesized in the laboratory in 50 cm² cells showed considerable influence the operating conditions compared to cells 4,6 cm².
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Ensino fundamental de nove anos: uma ampliação de direitos? / Nine-year fundamental education: an expansion of rights?

Paula Daniele Ferraresi 12 December 2014 (has links)
Após a promulgação da Lei nº 11.274/06, que ampliou a duração do ensino fundamental para nove anos, diversos estudiosos voltaram seus olhares para esta temática, buscando investigar como se deu o processo de implantação dessa política. Com o grande número de produções sobre esse tema, cada qual com diferentes graus de abrangência, tornou-se possível e necessário analisar, de forma integrada, os resultados desses estudos para traçar um panorama geral de como se deu a implantação do ensino fundamental de nove anos em âmbito nacional. Assim, a presente pesquisa tem por objetivo analisar o que pesquisas empíricas indicam sobre a implantação do ensino fundamental de nove anos no país, e analisar as possíveis contribuições e os problemas gerados por essa política. A busca foi realizada nas bases de dados CAPES, SCIElo, Edubase, PePSIC, Anped e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), resultando em um total de 84 pesquisas. As pesquisas apontam para alguns problemas na implantação do ensino fundamental de nove anos, como a falta de participação dos professores nos processos de decisão, a ausência ou insuficiência dos cursos de formação continuada, a falta de adequação do espaço escolar para receber as crianças de seis anos, as alterações pouco significativas no currículo, as cobranças para a alfabetização das crianças de seis anos e a pouca valorização do brincar, que aparece restrito às sobras de tempo ou às aulas de Educação Física. Ainda, algumas pesquisas apontam para experiências positivas, em especial na construção de um novo currículo que contemple as necessidades das crianças de seis anos. O presente estudo permitiu observar que a maior parte das pesquisas concentrou seu foco de análise no primeiro ano do ensino fundamental, evidenciando a necessidade de investigações nos demais anos do ensino fundamental. Observou-se também a carência de pesquisas que busquem ouvir as crianças e suas contribuições sobre a implantação do ensino fundamental de nove anos. Por fim, acredita-se que o presente trabalho pode contribuir para o avanço das discussões sobre o ensino fundamental de nove anos. / After the promulgation of the Law nº 11.274/06, that expanded the Brazilian fundamental education to nine years, several researchers begin to study it, seeking to investigate how was the implementation process of this policy. With a large amount of productions about this topic, each with different degrees of coverage, it became possible and needed to analyze seamlessly these studies to draw a general outlook of how was the implementation of the nine-year fundamental education nationwide. This research aim to analyze what empirical researches indicates about the implementation of nine-year fundamental education in Brazil. The search for these researches was performed on CAPES, SCIElo, Edubase, PePSIC, Anped and Biblioteca Digital Brasileira de Teses (BDTD), resulting in a total of 84 studies. The researches pointed out to some problems in implementation of nine-year fundamental education, such as lack on the teachers participation on the decision process, lack or insufficiency of the continuous formation course, lack of an adequate lieu on school to receive six years old children, low efficient alterations on curriculum, imposition to alphabetize six years old children and disregarding of the playfulness, that seems restrict to physical education classes or leftover time. Yet, several researches pointed out to some positives experiences, regarding the construction of a new curriculum, which covers the six years old children needs. This research pointed out that most of the studies focused the first year of the nine-year fundamental education, showing the need of investigations about the others years of the nine-year fundamental education. It also has been seen the lack of researches which aims to listen the children and they contribution on the implementation of the nine-year fundamental education. At last, we suggest that this research can contribute to the improvement of the discussions about the nine-year fundamental education.
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Ampliação da colegialidade: técnica de julgamento do artigo 942 do Código de Processo Civil

Rivaroli, Bruna Valentini Barbiero 05 March 2018 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-02T12:27:55Z No. of bitstreams: 1 Bruna Valentini Barbiero Rivaroli.pdf: 1777987 bytes, checksum: 67a7d8efd0a46bead0ff21bde78a9958 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T12:27:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruna Valentini Barbiero Rivaroli.pdf: 1777987 bytes, checksum: 67a7d8efd0a46bead0ff21bde78a9958 (MD5) Previous issue date: 2018-03-05 / The present dissertation is to analyze, through a vast bibliographic research, the technique of expanding the judicial panel inserted in article 942 of the New Civil Procedure Code. As regards structure, the work is divided into five chapters. The first chapter deals with the historical evolution of appeals on the grounds of request for reconsideration (embargos infringentes) in Portuguese legislation, from the creation of appeals on the grounds of request for reconsideration (embargos infringentes) until the evolution that were extinguished in 1939, also analyzes the Brazilian legislation until their extinction. The second chapter presents the constitutional model of New Civil Procedure Code and the guiding principles that justified the extinction of the appeals on the grounds of request for reconsideration (embargos infringentes). In addition, the entire CPC process was analyzed, from the preliminary project until its approval in order to show reasons for the creation of the technique to replace. The third chapter, in turn, deals specifically with the technique, its particularities and hypotheses of application and non-application provided by law, not to mention the analysis of the internal regulations of different Courts of Justice. The four chapter addresses the operational problems of application of the technique related to which resources is intended, issues of expiry legislation and, also, respect to the contradictory. Finally, the fifth chapter is devoted to the analysis of judgments of the Court of Justice of São Paulo and also of other Courts in order to try to understand the application of the technique after a year of validity of the CPC of 2015 / A presente dissertação possui como objeto o estudo, a partir de ampla pesquisa bibliográfica, da técnica de ampliação da colegialidade inserida no artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015. No tocante à estrutura, o trabalho se divide em cinco capítulos, Além da Introdução e da Conclusão deste trabalho. O segundo, logo após a Introdução, aborda a evolução histórica dos embargos infringentes na legislação portuguesa, desde a sua criação até a evolução aos embargos infringentes, extintos em 1939 e, ainda, analisa a legislação brasileira pertinente aos embargos infringentes até sua extinção. O terceiro capítulo apresenta o modelo constitucional de processo civil e os princípios norteadores do Código de Processo Civil de 2015 que justificaram a extinção do recurso. Além disso, foi analisada toda a tramitação do novo diploma, desde o anteprojeto até sua aprovação de forma a evidenciar as razões para a criação da técnica em substituição aos embargos infringentes. O quarto capítulo, por sua vez, trata especificamente sobre a técnica, suas particularidades e hipóteses de aplicação e não aplicação ambas previstas em lei, além de analisar os regimentos internos de diferentes Tribunais de Justiça. O quinto capítulo aborda os problemas operacionais de aplicação da técnica relacionada aos quais o recurso se destina, questões de direito intertemporal e o respeito ao contraditório. Por fim, o sexto capítulo se dedica a analisar julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros Estados de forma a tentar compreender a aplicação da técnica após um ano de vigência do Código de Processo Civil de 2015
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Multivariate Copula-based SUR Tobit Models : a modified inference function for margins and interval estimation

Silva, Paulo Henrique Ferreira da 30 September 2015 (has links)
Submitted by Daniele Amaral (daniee_ni@hotmail.com) on 2016-09-14T18:49:08Z No. of bitstreams: 1 TesePHFS.pdf: 1284969 bytes, checksum: 4ebcbf7e8a84023d87dab3c54c19f103 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-16T19:48:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TesePHFS.pdf: 1284969 bytes, checksum: 4ebcbf7e8a84023d87dab3c54c19f103 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-16T19:48:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TesePHFS.pdf: 1284969 bytes, checksum: 4ebcbf7e8a84023d87dab3c54c19f103 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-16T19:48:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TesePHFS.pdf: 1284969 bytes, checksum: 4ebcbf7e8a84023d87dab3c54c19f103 (MD5) Previous issue date: 2015-09-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / In this thesis, we extend the analysis of multivariate Seemingly Unrelated Regression (SUR) Tobit models by modeling their nonlinear dependence structures through copulas. The capability in coupling together the diferent - and possibly non-normal - marginal distributions allows the exible modeling for the SUR Tobit models. In addition, the ability to capture the tail dependence of the SUR Tobit models where some data are censored (e.g., in econometric analysis, clinical essays, wide range of political and social phenomena, among others, data are commonly left-censored at zero point, or right-censored at a point d > 0) is another useful feature of copulas. Our study proposes a modified version of the (classical) Inference Function for Margins (IFM) method by Joe & Xu (1996), which we refer to as MIFM method, to obtain the (point) estimates of the marginal and copula association parameters. More specifically, we use a (frequentist) data augmentation technique at the second stage of the IFM method (the first stage of the MIFM method is equivalent to the first stage of the IFM method) to generate the censored observations and then estimate the copula parameter. This procedure (data augmentation and copula parameter estimation) is repeated until convergence. Such modification at the second stage of the usual method is justified in order to obtain continuous marginal distributions, which ensures the uniqueness of the resulting copula, as stated by Sklar (1959)'s theorem; and also to provide an unbiased estimate of the copula association parameter (the IFM method provides a biased estimate of the copula parameter in the presence of censored observations in the margins). Since the usual asymptotic approach, that is the computation of the asymptotic covariance matrix of the parameter estimates, is troublesome in this case, we also propose the use of resampling procedures (bootstrap methods, like standard normal and percentile by Efron & Tibshirani (1993), and basic bootstrap by Davison & Hinkley (1997)) to obtain con_dence intervals for the copula-based SUR Tobit model parameters. / Nesta tese de doutorado, consideramos os chamados modelos SUR (da expressão Seemingly Unrelated Regression) Tobit multivariados e estendemos a análise de tais modelos ao empregar funções de cópula para modelar estruturas com dependência não linear. As cópulas, dentre outras características, possuem a importante habilidade (vantagem) de capturar/modelar a dependência na(s) cauda(s) do modelo SUR Tobit em que alguns dados são censurados (por exemplo, em análise econométrica, ensaios clínicos e em ampla gama de fenômenos políticos e sociais, dentre outros, os dados são geralmente censurados à esquerda no ponto zero, ou à direita em um ponto d > 0 qualquer). Neste trabalho, propomos uma versão modificada do método clássico da Inferência para as Marginais (IFM, da expressão Inference Function for Margins), originalmente proposto por Joe & Xu (1996), a qual chamamos de MIFM, para estimação (pontual) dos parâmetros do modelo SUR Tobit multivariado baseado em cópula. Mais especificamente, empregamos uma técnica (frequentista) de ampliação de dados no segundo estágio do método IFM (o primeiro estágio do método MIFM é igual ao primeiro estágio do método IFM) para gerar as observações censuradas e, então, estimamos o parâmetro de dependência da cópula. Repetimos tal procedimento (ampliação de dados e estimação do parâmetro da cópula) até obter convergência. As razões para esta modificação no segundo estágio do método usual, são as seguintes: primeiro, construir/obter distribuições marginais contínuas, atendendo, então, ao teorema de unicidade da cópula resultante de Sklar (Sklar, 1959); e segundo, fornecer uma estimativa não viesada para o parâmetro da cópula (uma vez que o método IFM produz estimativas viesadas do parâmetro da cópula na presença de observações censuradas nas marginais). Tendo em vista a dificuldade adicional em calcular/obter a matriz de covariâncias assintótica das estimativas dos parâmetros, também propomos o uso de procedimentos de reamostragem (métodos bootstrap, tais como normal padrão e percentil, propostos por Efron & Tibshirani (1993), e básico, proposto por Davison & Hinkley (1997)) para a construção de intervalos de confiança para os parâmetros do modelo SUR Tobit baseado em cópula.
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Design para deficientes visuais: proposta de produto que agrega videomagnificação a uma prancha de leitura / Design to visually impaired people: proposal of a product that aggregates video-magnification to a reading stand.

Fernanda Alves da Silva Bonatti 16 September 2009 (has links)
A partir da constatação do limitado investimento no design de produtos de auxílio à visão subnormal no Brasil e de sua crescente demanda, esta tese teve por objetivo analisar o estado da arte dos produtos existentes no mundo, particularmente dos que oferecem ampliação eletrônica da imagem, propor um projeto de equipamento inovador que agrega videomagnificação a uma prancha de leitura, e analisar alguns casos pioneiros de design para a saúde no Brasil, inclusive oftalmológico. Como método foram realizadas entrevistas, pesquisas bibliográficas, por internet e observação de pacientes para embasar a proposta de projeto de prancha de leitura acoplada a câmera de videomagnificação para deficientes visuais. A proposta resultante tem como base comum o produto prancha de leitura acoplada a lupa já disponível no mercado em que no lugar da lupa será colocada uma câmera de vídeomagnificação para leitura de perto. Nesta prancha de base o usuário poderá ler de modo estável comandando por sua mão o movimento do anel em volta da câmera que por sua vez excursionará horizontalmente num trilho para manter a linha e o foco de leitura constantes. Evidenciam-se os elementos indicadores de que o design inovador deste equipamento apresenta vantagens em relação aos equipamentos atualmente existentes e que poderão contribuir para facilitar a leitura dos portadores de baixa visão. Por meio do design com responsabilidade social, este trabalho pretende dar uma contribuição para a inclusão do deficiente visual no Brasil. / Low investment in design for low vision and growing demand for low vision products in Brazil were the reason for proposing the goals of this thesis: analysis of the state of the art of low vision products in the world, particularly those with video magnification; proposal of a product that aggregates video-magnification to a reading stand in an innovative product; analysis of representative cases of design for health in Brazil, including ophthalmic design. As method, interviews, bibliographic and internet search along with patient observation were performed in order to support the project of a reading stand with a sliding video-magnification camera for low vision people. The resulting project has as common platform the commercially available product: a reading stand with a sliding magnifier in which the magnifier is replaced by a near reading video-magnification camera. This reading stand allows the user to read on a steady basis as the hand moves the ring around the camera to the right or to the left on a rail, maintaining the reading line and focus constant. Indicative elements are shown that the innovative design of this equipment presents advantages which may contribute favorably for the reading of low vision people, comparing with the equipment currently in the market. Through the socially responsible design, this thesis is meant to contribute to social inclusion of low vision people in Brazil.
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A ampliação do tempo escolar em propostas de educação pública integral / The increase in the school period in proposals of full-time public education

SANTOS, Soraya Vieira 12 May 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2014-07-29T16:10:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao soraya.pdf: 382333 bytes, checksum: c6afa24c8e4defcbd4eb92c45081e8b6 (MD5) Previous issue date: 2009-05-12 / The increase of classroom time by means of the enacting of the proposals of full-time school period has been growing in public schools in Brazil. This paper, inserted in the Line of Cultural Research and Education Processes, has as its supposition that the change in the understanding and organization of the period is an essential part of a proposal of full time school sessions. Therefore, the objective is to analyze how the increase in the school period has been conceived in distinct proposals in full-time school in formation in Brazil, beginning with the promulgation of the Law of Directives and Basis of National Education in 1996. Within it are the proposals for full-time school sessions in 2008 in the public school systems, both state and municipal, as the More Education Program is presented by the federal government. In order to understand the everyday routine of a full-time school period, a Full-time Municipal School in the Goiania school district in Goias was chosen as the locus of the investigation, where field research was carried out by means of the analysis of documents, interviews and observation. The empirical research revealed that the central characteristic of the organization of time in the municipal full-time school is improvisation. The results reveal four fundamental characteristic for understanding the school period in the proposals of full-time school, which are: 1) a certain lack of responsibility by the state for public education, even though the increase in the time that the student stays in the school produces an apparent perception that the state is increasing its participation; 2) emphasis on the social risk for children and teenagers, so that the function of social welfare becomes incorporated into the responsibilities of the educational institution; 3) a distinction between full-time period and full-time education, based on the idea that it is not enough to offer a school with a full schedule, but it is necessary to offer whole education, that surpasses the school environment; 4) a search for a new model of school to heed the new social demands. These characteristics were discussed from the theoretic reference point of Gramsci and the contributions of Meszaros, having two central themes as a base, which are: the relationship between the State and civilian society, and full-time education in the perspective of educational innovation. The study suggests the need for understanding school as a right, in the perspective of contributing to the achievement of complete equality. Possibilities for continuing the investigations about this problem of full-time school in Brazil are suggested, considering that it is a current theme for the understanding of public schools in this country / A ampliação do tempo escolar por meio da implantação de propostas de escola integral tem sido crescente nas redes públicas de ensino no Brasil. Frente a essa questão, este trabalho, inserido na Linha de Pesquisa Cultura e Processos Educacionais, tem como suposto que a mudança na compreensão e organização do tempo é parte constitutiva de uma proposta de escola em tempo integral. Assim, objetiva analisar como a ampliação do tempo escolar tem sido concebida em distintas propostas de escola integral em andamento no Brasil, implantadas a partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. São apresentadas as propostas de escola integral em curso no ano de 2008 nas redes públicas de ensino estaduais e municipais, assim como se apresenta o Programa Mais Educação do governo federal. Para apreensão do cotidiano em uma escola integral, elegeu-se como lócus de investigação uma Escola Municipal em Tempo Integral da rede de ensino de Goiânia/GO, onde se realizou pesquisa de campo por meio de análise documental, entrevista e observação. A pesquisa empírica revelou que a característica central da organização do tempo na escola municipal em tempo integral é a improvisação. Os resultados indicam quatro características fundamentais para compreensão do tempo escolar nas propostas de escola integral, quais sejam: 1) certa desresponsabilização do Estado pela educação pública, ainda que a ampliação do tempo de permanência do aluno na escola produza a aparente percepção de que o Estado está aumentando sua atuação; 2) ênfase na questão do risco social de crianças e adolescentes, de modo que a função de assistência social passa a ser incorporada às responsabilidades da instituição escolar; 3) distinção entre escola integral e educação integral, com base na idéia de que não basta oferecer uma escola de jornada completa, é preciso ofertar uma educação integral, que extrapola o ambiente escolar; 4) busca por um novo modelo de escola para atender às novas exigências sociais. Essas características foram discutidas a partir do referencial teórico de Gramsci e das contribuições de Mészáros, tendo como base dois temas centrais, são eles: a relação entre Estado e sociedade civil, e a educação integral na perspectiva de inovação educacional. O estudo sugere a necessidade de compreensão da escola como direito, na perspectiva de contribuir para o alcance de uma igualdade plena. São indicadas possibilidades para continuidade das investigações sobre a problemática da escola integral no Brasil, tendo em vista tratar-se de um tema atual para compreensão da educação pública no país
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Ampliação de escala da produção biotecnológica de xilitol a partir do bagaço de cana-de-açúcar / Evaluation of the biotechnological process for xylitol obtainment at different scales from the sugarcane bagasse hemicellulosic hydrolysate

Priscila Vaz de Arruda 15 July 2011 (has links)
A conversão de biomassa vegetal em produtos químicos e energia é essencial a fim de sustentar o nosso modo de vida atual. O bagaço de cana-de-açúcar, matériaprima disponível em abundância no Brasil, poderá tanto ajudar a suprir a crescente demanda pelo etanol combustível como ser empregado para obtenção de produtos de valor agregado, tais como xilitol, além de trazer vantagens econômicas para o setor sucroalcooleiro. O xilitol, um poliol com poder adoçante semelhante ao da sacarose e com propriedades peculiares, como metabolismo independente de insulina, anticariogenicidade e aplicações na área clínica, no tratamento de osteoporose e de doenças respiratórias, é obtido em escala comercial por catálise química de materiais lignocelulósicos. A produção biotecnológica de xilitol como alternativa ao processo químico vem sendo pesquisada e os resultados revelam que a presença de compostos tóxicos nos hidrolisados hemicelulósicos resultantes do processo de hidrólise ácida contribui para sua baixa fermentabilidade. Isto se deve à inibição do metabolismo microbiano causada principalmente por compostos tais como ácidos orgânicos, fenólicos e íons metálicos. No presente trabalho foi avaliado o efeito de diferentes fontes de carbono (xilose, glicose e mistura de xilose e glicose) empregadas no preparo do inóculo de Candida guilliermondii FTI 20037 sobre a bioconversão de xilose em xilitol a partir de fermentações em frascos Erlenmeyer de hidrolisados hemicelulósicos submetidos a procedimentos de destoxificação. A condição de favorecimento deste bioprocesso foi empregada para a avaliação da ampliação de escala em fermentadores de 2,4L para 16L, utilizando como critério de ampliação o KLa (igual a 15h-1). De acordo com os resultados, os máximos valores dos parâmetros fermentativos como fator de conversão de xilose em xilitol e produtividade em xilitol foram alcançados com a utilização de inóculo obtido em xilose durante fermentação do hidrolisado destoxificado por resinas (YP/S = 0,81 g g-1 e QP = 0,60 g L-1 h-1, respectivamente), embora o emprego de carvão ativado tenha gerado valores de rendimento próximos para as diferentes fontes de carbono (YP/S variando de 0,78 a 0,80 g g-1). Considerando o valor de fator de conversão e que o procedimento de destoxificação com carvão ativado é o de menor custo e de mais fácil manipulação em comparação ao processo com resinas, os experimentos de ampliação de escala da produção de xilitol por C. guilliermondii foram realizados nesta condição de destoxificação e empregando-se xilose como fonte de carbono para o inóculo. Nesta etapa ficou evidente a viabilidade de ampliação de escala de produção de xilitol de fermentador de 2,4L para 16L, já que os valores dos parâmetros fermentativos avaliados foram semelhantes entre os fermentadores (valores médios: YP/S ≈ 0,68 g g-1 e QP ≈ 0,28 g L-1 h-1). No entanto, tais valores foram inferiores aos obtidos em frascos Erlenmeyer, possivelmente devido às condições de disponibilidade de oxigênio diferirem nos fermentadores de bancada, uma vez que o oxigênio é o parâmetro mais crítico neste bioprocesso. / The conversion of vegetable biomass into chemicals and energy is essential to sustain our current style of life. Sugarcane bagasse, a raw material abundantly available in Brazil, greatly contributes to the supply of the evergrowing demand for ethanol. Furthermore, biomass can be employed for obtaining value-added products, such as xylitol, as well as bring economical advantages for the sugar-ethanol sector. Xylitol, a polyol with sweetener power similar to that of saccharose and peculiar properties such as insulin-independent metabolism, anticariogenic power, and applications in the clinical area, in the treatment of osteoporosis and respiratory diseases, is obtained on a commercial scale by chemical catalysis of lignocellulosic materials. The biotechnological production of xylitol as an alternative to the chemical process has been researched and the results reveal that the presence of toxic compounds in hemicelllosics hydrolysates resulting from acid hydrolysis process contributes to its low fermentability. Such toxicity could be due to the inhibition of microbial metabolism promoted mainly by compounds such as organic acids, phenols and metallic ions. In the present work, the effect of different carbon sources (xylose, glucose and a mixture of xylose and glucose) used in the inoculum preparation of Candida guilliermondii FTI 20037 for the xylose-to-xylitol bioconversion by fermentation of hemicellulosics hydrolysates submitted to detoxification procedures in Erlenmeyer flasks was evaluated. The best condition for this bioprocess was employed to evaluate the scale up from the 2.4L to 16L fermentors, using KLa (equal to 15h-1) as scale-up criteria. According to the results the highest values of fermentative parameters such as xylitol yield and productivity were achieved with the use of inoculum cultivated on xylose during the fermentation of hydrolysate detoxified with resins (YP/S = 0.81 g g-1 and QP = 0.60 g L-1 h-1, respectively), although with the use of charcoal the yield value was similar (YP/S ranging for 0.78 to 0.80 g g-1), regardless of the carbon source employed. Considering the value of xylitol yield and that detoxification with activated charcoal is less expensive and more easily manipulated when compared to detoxification procedure with resins, the experiments for scale up xylitol production by C. guilliermondii were performed in such detoxification condition with xylose as the carbon source for the inoculum. At this stage it was evident the scale up xylitol production from a fermenter of 2.4L to 16L was feasible, since the values of fermentative parameters evaluated were similar to those of the fermentors (medium values YP/S ≈ 0.68 g g-1 e QP ≈ 0.28 g L-1 h-1). However, these values were lower than those obtained in Erlenmeyer flasks, maybe due to conditions of oxygen availability for they differ from those in fermentors, since oxygen is the most critical parameter in this bioprocess.

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