Made available in DSpace on 2016-08-29T11:04:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8735_Tese NORMATIZADA-set 2015 (2)20151022-143215.pdf: 2525627 bytes, checksum: 5cf81beedf3f5e93682e02ede3d82672 (MD5) Previous issue date: 2015-04-10 / Este trabalho tem por objetivo analisar as intenções e as tensões presentes na relação entre a Educação Escolarizada em Tempo Integral (EETI) e as políticas sociais implementadas pelo governo federal no curso da última década, no combate à pobreza e prevenção à vulnerabilidade social, tendo como eixo analítico o Programa Mais Educação (PME) e suas interfaces com outros programas sociais do governo federal, especialmente o Programa Bolsa Família (PBF). Nossa hipótese de trabalho é que a ampliação da jornada escolar tem um papel fundamental nas prescrições de combate à pobreza e de prevenção às situações de vulnerabilidade social no Brasil atual, e que esses têm sido os principais e mais frequentes critérios de seleção para acesso dos (das) alunos (as) participantes dos Programas de EETI no país. Essa relação se insere no contexto mais amplo das sociedades modernas em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, e demandam um esforço de compreensão acerca das políticas sociais e do capitalismo contemporâneo. Trabalhamos com amplos referenciais originais (Bourdieu; Dubet; Przeworski; Castel), em diálogo e/ou confronto compesquisadores brasileiros (Arroyo, Cavaliere, Dalila Oliveira, Romualdo Oliveira, Kerstenetzky; Leite; Martins; Mool; Sposati; Yannoulas). Adotamos a metodologia qualitativa, tendo como estratégias a pesquisa bibliográfica, a análise documental, também denominada pesquisa documental e a entrevista semi-estruturada. Analisamos 24 legislações recentes relativas ao PME, e a outros programas sociais federais correlatos no combate à pobreza e à vulnerabilidade social, tais como o PBF, o PRONATEC, o Plano Nacional de Educação 2014-2024, buscando apreender interconexões ou tensões que permeiam a criação desses documentos legais. Também realizamos entrevistas semi-estruturadas com atores relevantes que representam segmentos ou instituições que influenciam nessas políticas. Concluímos que a relação entre o PME, o PBF e outros programas sociais federais no combate à pobreza e à vulnerabilidade social é tensa e impregnada das ambiguidades e paradoxos de uma sociedade estruturalmente desigual, embora organizada institucionalmente nos paradigmas do regime democrático e do Estado de Direito. Com base na premissa de que a política social é construção histórica e em disputa num Estado de Direito e democrático, entendemos que as dimensões pedagógica e a de acolhimento/ assistência do PME são compatíveis e que o fato de as crianças terem o acesso pela via da assistência não inviabiliza a aquisição do conhecimento. Entretanto, o grande desafio é a qualificação dos profissionais do PME, a superação do trabalho voluntário como forma predominante de ação docente e a gestão do cotidiano e dos espaços escolares. Concluímos que, no atual contexto histórico, o PME assume um caráter de ação afirmativa, devendo manter-se, porém, a perspectiva de progressiva ampliação, de forma a cumprir o previsto na Meta 6 do PNE: 50% das escolas e 25% dos alunos em tempo integral até 2024. Acerca das interfaces do PME com o Programa Bolsa Família, concluímos que, na conjuntura atual, é imprescindível atuar no sentido da intensificação da redistribuição no PBF, para que ele atinja regiões ainda muito empobrecidas e pouco contempladas na demografia do Programa. Entendemos que a temática da relação entre educação, pobreza e vulnerabilidade social é um campo ainda em formação no Brasil, demandando aprofundamento de estudos com urgência, pela gravidade e amplitude dos processos pelos quais essa relação se concretiza.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-04-12T13:50:44Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1462241 bytes, checksum: f5f7b319f69ba13a2e0340ed4142ccbb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-12T13:50:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1462241 bytes, checksum: f5f7b319f69ba13a2e0340ed4142ccbb (MD5) Previous issue date: 2015-02-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This Master's Thesis consists of two essays that seek to answer two central questions. In the first essay the main goal is to verify the occurrence of contingency inequality in the sense described by Rawls (1971), among students from 5th and 9th grade from public schools of João Pessoa - PB. Thus, it attempts to explain why students with similar observable characteristics get such different results. To achieve this goal, it was used the Microdata from Prova Brasil 2011. The empirical strategy adopted was to combine the Propensity Score Matching with the Oaxaca-Blinder decomposition. This way, it was possible to obtain a more homogeneous sample in terms of observable factors of the students and separate them into two groups: those with performance above and below the average. Created these two groups, the Oaxaca-Blinder decomposition was used to decompose the average differential between observable and unobservable factors. The differential due to unobservable factors was attributed to the contingency effect, ie, the innate characteristics of each student. The results showed evidence favorable to the occurrence of such phenomenon. The second essay consists of an empirical exercise of impact evaluation. We sought to evaluate the effects of the Program Mais Educação, implemented in 2008, over five outcome variables: the Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) of the schools, the average grade of schools in portuguese and mathematics, the dropout rate and an index of violence that was created. It was decided to evaluate this program for two main reasons: first because it has been increasingly adopted in Brazilian schools, and second because its costs are considerably high. For this purpose, it was used the Microdata from Prova Brasil 2007, 2009 and 2011. Thus, it was possible to construct a panel data structure containing information in a previous period (2007) and in two periods after the beginning of the program (2009 and 2011). The measurement of the impacts of Mais Educação was obtained through the combination of two methods widely used in this type of analysis, namely: Propensity Score Matching and Differences in Differences. The combination of these methods provides robust estimates of the effect of the program on the adopted outcome variables, because it allows the control of both the observable and unobservable characteristics. The estimated models indicate that the program in question is efficient especially in reducing dropout rates and violence in schools. / Esta dissertação é composta por dois ensaios que buscam responder duas questões centrais. No primeiro ensaio o objetivo principal é verificar a ocorrência de desigualdade de contingência, no sentido descrito por Rawls (1971), entre os estudantes do 5º e 9º ano da rede pública de João Pessoa – PB. Desse modo, tenta-se explicar o porquê de estudantes com características observáveis semelhantes obterem resultados tão diferenciados. Para alcançar esse objetivo foram utilizados os Microdados da Prova Brasil de 2011. A estratégia empírica adotada consistiu em combinar o método de Pareamento por Escore de Propensão com a Decomposição de Oaxaca-Blinder. Assim, foi possível obter uma amostra mais homogênea em termos de fatores observáveis dos discentes e separá-los em dois grupos: aqueles com desempenho acima e abaixo da média. Criado esses dois grupos, utilizou-se da decomposição de Oaxaca-Blinder para decompor o diferencial de média entre fatores observáveis e não observáveis. O diferencial decorrente de fatores não observáveis foi atribuído ao efeito contingência, ou seja, às características inatas, particulares, de cada estudante. Os resultados obtidos apresentaram evidências favoráveis à ocorrência do referido fenômeno. O segundo ensaio, por sua vez, consiste em um exercício empírico de avaliação de impacto. Buscou-se avaliar os efeitos do Programa Mais Educação, implementado em 2008, sobre cinco variáveis de impacto: o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) das escolas, a nota média das escolas em português e em matemática, a taxa de abandono e um índice de violência construído. Optou-se por avaliar esse programa por dois principais motivos: primeiro porque ele vem sendo cada vez mais adotado nas escolas brasileiras, e segundo porque os gastos com o mesmo são consideravelmente elevados. Para tanto, utilizou-se os Microdados da Prova Brasil de 2007, 2009 e 2011. Dessa forma, foi possível construir uma estrutura de dados em painel contendo informações em um período anterior (2007) e em dois períodos posteriores ao início do programa (2009 e 2011). A mensuração dos impactos do Mais Educação deu-se pela combinação de dois métodos amplamente empregados nesse tipo de análise, a saber: Pareamento por Escore de Propensão e Diferenças em Diferenças. A combinação dessas metodologias fornece estimativas robustas do efeito do programa sobre as variáveis de impacto adotadas, pois permite o controle tanto pelas características observáveis como pelas não observáveis. Os modelos estimados indicam que o programa em questão é eficiente, sobretudo, na redução das taxas de abandono e violência nas escolas.

Submitted by Cristhiane Guerra (cristhiane.guerra@gmail.com) on 2017-01-05T15:19:46Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1893451 bytes, checksum: 2bef32bf8760df86765c879ae57eb13a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-05T15:19:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1893451 bytes, checksum: 2bef32bf8760df86765c879ae57eb13a (MD5) Previous issue date: 2016-08-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The “Mais Educação” (More Education) Program, established in 2007 and implemented as from 2008, it is proposed to be an inducer of integral education in Brazilian public schools through partnership between MEC, state and local school systems, local school and community, providing several educational activities, among them musical. In João Pessoa, the research group of “Music, Culture and Education” of UFPB, investigates since 2010, pedagogical and musical practices developed by “Mais Educação” in schools of João Pessoa. Through a careful data collection and observation of the activities realized, the studies of the group is finding in many cases, practices that are distant from contemporary trends in music education, because they don‟t usually take into estimation the musical and cultural experience of the students, or open space for creation, improvisation and other important aspects of music making. So, in an attempt to overcome these difficulties and contribute to the music education in this space, this study aimed to analyze the strategies and processes of teaching and learning music used in workshop of the “Mais Educação” Program in a public school in João Pessoa. Therefore, I opted for an action-research: in addition to the bibliographical and documentary research on the program of music education and integral education, semi-structured interviews with involved agents and questionnaire with students, the research involved, as an intervention, my own role as a monitor of the workshop Choral Singing throughout the whole second half of 2014, in a municipal school, here called School X. In class, I tried to put in place guidelines for contemporary music education. In this way, I planned and developed lessons from musical experience of the student, recording them and reflecting on my practice to adjust it whenever necessary. As a result, it was possible to carry out an effective work in music, through a process in which students lived the experience of singing and playing together songs chosen by themselves; consciously appreciate repertoire of their daily lives; create small arrangements; compose a rap and attend a presentation at the school for parents and students. However, the no compulsory student attendance, main difficulty founded, greatly hindered the development of a continuous work, because every class new students arrived and others left, featuring thus a space where they went when they wanted to spend an idle time. Besides that, the apparent ignorance of the functions of the program from the school board difficult an integrated work with the activities of regular shifts, counteracting to the guidelines of their official documents. Thus, it concluded that, although the “Mais Educação” Program has not fulfilled its inducing function of integral education at School X, the musical activities realized in this action research, which considered and respected the previous experiences of the students, showed up important strategies in this specific context. Therefore, it hopes that this research will contribute to the discussion on music education in schools, and specifically in the “Mais Educação” Program. / O Programa Mais Educação, instituído em 2007 e implantado a partir de 2008, propõe-se a ser um indutor da educação integral nas escolas públicas brasileiras, através da parceria entre o MEC, redes municipais e estaduais de ensino, escola local e comunidade, oferecendo diversas atividades educativas, dentre elas musicais. Em João Pessoa, o Grupo de Pesquisa Música, Cultura e Educação, da UFPB, investiga, desde 2010, práticas pedagógico-musicais desenvolvidas pelo Mais Educação em escolas da Grande João Pessoa. Através de uma criteriosa coleta de dados e observação das práticas realizadas, os estudos do grupo vêm encontrando, em muitos casos, práticas que se distanciam das tendências contemporâneas da educação musical, pois não costumam levar em consideração a vivência musical e cultural dos alunos, nem abrir espaço para a criação, improvisação e demais aspectos importantes do fazer musical. Assim, na intenção de superar tais dificuldades e contribuir para o ensino de música nesse espaço, esta pesquisa teve como objetivo geral analisar as estratégias e processos de ensino e aprendizagem de música empregados em oficina do Programa Mais Educação em uma escola pública de João Pessoa. Para tanto, optei pela pesquisa-ação: além de pesquisa bibliográfica e documental sobre o programa, sobre educação musical e educação integral, entrevistas semiestruturadas com agentes envolvidos e questionário com os alunos, a pesquisa envolveu, como intervenção, a minha própria atuação como monitor da oficina de Canto Coral durante todo o segundo semestre de 2014, em uma escola municipal, aqui denominada de Escola X. Nas aulas, procurei colocar em prática diretrizes contemporâneas para a educação musical. Desta forma, planejei e desenvolvi as aulas a partir da vivência musical do aluno, registrando-as e refletindo sobre minha prática para ajustá-la sempre que necessário. Como resultado, foi possível realizar um trabalho efetivo em música, através de um processo em que os alunos vivenciaram a experiência de cantar e tocar em conjunto canções escolhidas por eles mesmos; apreciar conscientemente repertório de seu cotidiano; criar pequenos arranjos; compor um rap e participar de uma apresentação na quadra da escola para os pais e alunos. No entanto, a não obrigatoriedade da frequência dos alunos, principal dificuldade encontrada, prejudicou bastante o desenvolvimento de um trabalho contínuo, pois, a cada aula novos alunos chegavam e outros saíam, caracterizando, assim, um espaço aonde eles iam quando desejavam passar o tempo ocioso. Além disso, o aparente desconhecimento das funções do programa por parte da direção da escola dificultava um trabalho integrado com as atividades do turno regular, contrariando as orientações de seus documentos oficiais. Desse modo, concluí que, embora o Programa Mais Educação não tenha cumprido sua função indutora de educação integral na Escola X, as atividades musicais realizadas na pesquisaação, que consideraram e respeitaram as experiências prévias dos alunos, mostraram-se importantes estratégias nesse contexto específico. Espera-se, portanto, que a presente pesquisa possa contribuir para a discussão sobre a educação musical nos espaços escolares e, especificamente, no Programa Mais Educação.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-10-18T11:41:38Z No. of bitstreams: 1 Fabricio Cardoso da Silva.pdf: 1868252 bytes, checksum: 4001fc59c7e0aef27e20537c064f602e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-18T11:41:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabricio Cardoso da Silva.pdf: 1868252 bytes, checksum: 4001fc59c7e0aef27e20537c064f602e (MD5) Previous issue date: 2017-08-24 / The objective of this study was to analyze the repercussions of the More Education Program, as an inductive proposal for Integral Education in improving the quality of Primary Education. Based on the official guidelines of this Program regarding its insertion in redistributive policies to combat poverty, with a view to formulating socio-educational strategies for improving the quality of education (BRASIL, 2009b, c, d), we sought to investigate, on the one hand, the quality of education criteria and the meaning of Integral Education expressed in the documents and, on the other hand, the concrete repercussions of socio-educational actions in the quality of education. For this, it was planned to carry out a qualitative research of the case study type. Initially, the documents that compose the books of the trilogy collection of the More Education Program, elaborated with the purpose of contributing to its conceptualization, operationalization and implementation were analyzed (BRASIL, 2009b, c, d). Subsequently, non-systematic observations were made and interviews were conducted with school leaders, teachers, parents and students in two public schools in the State of Goiás that joined the Program from 2008 to 2014, in order to verify in the curriculum the articulation between socio-educational activities and disciplines of the formal educational curriculum of the Elementary School, indicated in the guiding documents of the Program as conducive to the quality of teaching. The data collected were analyzed according Methodological contribution of dialectical historical materialism to the theoretical contribution of the Historical-Cultural Theory and contributions of authors who adopt critical perspectives of school education analysis, such as: Cavaliere (2002, 2006, 2010), Charlot (2013), Coelho (2009, 2014), Freitas (2004, 2007, 2011, 2014), Hedegaard and Chaiklin (2005), Libâneo (2012a, 2012b, 2014a, 2014b), Paro (1988, 2009, 2011), Sacristán (2001), Saviani (2014), Torres (2003), Young (2007, 2011), Wood (1999), among others. The results indicate that the curriculum announced in the proposal was not the object of pedagogical planning in schools nor was there evidence of its implementation in school practice, jeopardizing the articulation between socio-educational activities and the formal curriculum. In reality, the curriculum effectively adopted was the curriculum of results and what was seen was the parallelism between two types of activities: one consisting of the formal curricular subjects according to the instrumental curriculum involving all the students and another one based on socio-cultural activities, of optional character, aimed at students with greater difficulty in Portuguese and Mathematics. The announced curriculum has not only been implemented in school practice with the principles of Integral Education, but it has been completely annulled by the adoption of the utilitarian / instrumental curriculum, incompatible with a vision of Integral Education. Thus, it can be concluded that there was a loss of the quality of education that would be based on human formation through cultural and scientific formation and the development of the students' superior psychic processes and the nonfulfillment of the proposal of induction of Integral Education, contrary to the objectives set out in the Program documents. / O objetivo deste estudo foi o de analisar as repercussões do Programa Mais Educação, enquanto proposta indutora de Educação Integral, na melhoria da qualidade do Ensino Fundamental. Tendo por base as orientações oficiais desse Programa referentes à sua inserção nas políticas redistributivas de combate à pobreza visando à formulação de estratégias socioeducativas para a melhoria da qualidade do ensino (BRASIL, 2009b, c, d), buscou-se investigar, por uma parte, os critérios de qualidade de ensino e o significado Educação Integral expresso nos documentos e, por outra, as repercussões concretas das ações socioeducativas na qualidade do ensino. Para isso, foi planejada a realização de pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso. Inicialmente, foram analisados os documentos que compunham os cadernos da coleção trilogia do Programa Mais Educação, elaborados com o propósito de contribuir para a sua conceituação, operacionalização e implementação (BRASIL, 2009b, c, d). Em seguida, foram feitas observações assistemáticas e realizadas entrevistas com dirigentes escolares, professores, pais e alunos em duas escolas públicas do Estado de Goiás que aderiram ao Programa de 2008 a 2014, visando verificar no currículo a articulação entre atividades socioeducativas e as disciplinas do currículo formal do Ensino Fundamental, indicada nos documentos orientadores do Programa como propiciadora da qualidade do ensino. Os dados coletados foram analisados conforme o aporte metodológico do materialismo histórico dialético e da Teoria Histórico-Cultural e de contribuições de autores que adotam perspectivas críticas de análise da educação escolar, tais como: Cavaliere (2002, 2006, 2010), Charlot (2013), Coelho (2009, 2014), Freitas (2004, 2007, 2011, 2014), Hedegaard e Chaiklin (2005), Libâneo (2012a, 2012b, 2014a, 2014b), Paro (1988, 2009, 2011), Sacristán (2001), Saviani (2014), Torres (2003), Young (2007, 2011), Wood (1999), entre outros. Os resultados apontam que o currículo anunciado na proposta não foi objeto de planejamento pedagógico nas escolas nem houve evidências de sua implantação na prática escolar, comprometendo a articulação entre as atividades socioeducativas e o currículo formal. Na realidade, o currículo efetivamente adotado foi o currículo de resultados e o que se viu foi o paralelismo entre dois tipos de atividades: um constituído pelas disciplinas curriculares formais conforme o currículo instrumental envolvendo todos os alunos e outro baseado em atividades socioculturais, de caráter facultativo, voltadas para os alunos com maior dificuldade nas disciplinas Português e Matemática. O currículo anunciado não só não se efetivou na prática escolar com os princípios da Educação Integral como foi inteiramente anulado pela adoção do currículo utilitarista/instrumental, incompatível com uma visão de Educação Integral. Dessa forma, pode-se concluir que houve perda da qualidade de ensino que teria por base a formação humana por meio da formação cultural e científica e do desenvolvimento dos processos psíquicos superiores dos alunos e a não efetivação da proposta de indução da Educação Integral, ao contrário dos objetivos proclamados nos documentos do Programa.

Esta dissertação analisa as relações estabelecidas entre o Programa Mais Educação e o currículo formal escolar. O trabalho também analisa os pressupostos teóricos do Programa Mais Educação e as concepções no interior das escolas sobre saberes escolares e comunitários, educação integral e currículo. As instituições de ensino e o currículo escolar são tomados a partir da perspectiva sociológica, com a contribuição de autores filiados a teorias críticas da educação. A partir da análise relacional, complexifica-se o olhar para a escola como parte de uma sociedade ampla e desigual, cumprindo uma função como instituição cultural, considerando a impossibilidade de desvencilhar cultura e economia. Para tanto, analisa-se a função social do currículo escolar ao selecionar os conhecimentos e considerá-los como aqueles conhecimentos legítimos de serem transmitidos entre gerações. No desenvolvimento da presente pesquisa, encontra-se um resgate histórico da educação integral no Brasil, no qual se situam as influências do Programa Mais Educação. O estudo apresenta igualmente algumas das principais teorias curriculares para, a partir delas, definir o conceito de currículo utilizado para a análise dos documentos e da implantação do Programa Mais Educação. Para descrever o seu processo de implementação nas escolas, foram realizadas entrevistas com monitores, professores comunitários e interlocutores municipais do próprio Programa, assim como com professores e supervisores das três escolas. Os dados obtidos permitem verificar que a falta de orientações claras da Secretaria Municipal de Educação quanto à consolidação de uma política municipal de educação integral e o ingresso de educadores pela via do trabalho voluntário têm impedido, em parte, as escolas de integrarem o Programa Mais Educação ao seu currículo, ao menos no período observado pela presente pesquisa. Nesse sentido, destaca-se a separação que parece constituir duas escolas em um mesmo espaço físico e, ao mesmo tempo, a existência do desejo e da necessidade de que elas se fundam em uma única proposta educacional. / This thesis analyse the relationship between the Brazilian government program “Mais Educação” and the formal school curriculum. It also analyse the theoretical assumptions of the program and some concepts inside schools about school and community knowledge, integral education and curriculum. The education institutions and the school curriculum are taken from a sociological point of view under the contribution of authors related to critical theories of education. From a relational analysis the approach turns complex towards the school institution as part of a broad and unequal society, fulfilling the task as a culture institution, taking into consideration the inability to disentangle culture and economy. To do so, the task of the the social task of the school curriculum is analysed when selecting what is to be taught and when considering which of them are the correct ones to be transferred from generation to generation. In the development of this paper there is a historical review of the integral education in Brazil, in which the influences of the governmental program Mais Educação are present. This study also presents some of the main school curriculum theories to define, from them, the concept of curriculum used in the analysis of the documents and of the implementation of the program Mais Educação. To describe its process of implementation in schools, interviews were conducted with monitors, community teachers and city interlocutors of the program itself. Interviews were also conducted with teachers and advisors of the related schools. The results allow us to verify that the lack of clear guidance from the corresponding city education department, regarding the consolidation of a public policy of integral education, and the entrance of educators via volunteering work have prevented, partially, the schools from integrating the program Mais Educação into their curriculum. In this sense, there is a separation that seems to constitute two schools in a same physical space and, at the same time, the existence of desire and need for them to merge into a single educational proposal.

Esta dissertação analisa as relações estabelecidas entre o Programa Mais Educação e o currículo formal escolar. O trabalho também analisa os pressupostos teóricos do Programa Mais Educação e as concepções no interior das escolas sobre saberes escolares e comunitários, educação integral e currículo. As instituições de ensino e o currículo escolar são tomados a partir da perspectiva sociológica, com a contribuição de autores filiados a teorias críticas da educação. A partir da análise relacional, complexifica-se o olhar para a escola como parte de uma sociedade ampla e desigual, cumprindo uma função como instituição cultural, considerando a impossibilidade de desvencilhar cultura e economia. Para tanto, analisa-se a função social do currículo escolar ao selecionar os conhecimentos e considerá-los como aqueles conhecimentos legítimos de serem transmitidos entre gerações. No desenvolvimento da presente pesquisa, encontra-se um resgate histórico da educação integral no Brasil, no qual se situam as influências do Programa Mais Educação. O estudo apresenta igualmente algumas das principais teorias curriculares para, a partir delas, definir o conceito de currículo utilizado para a análise dos documentos e da implantação do Programa Mais Educação. Para descrever o seu processo de implementação nas escolas, foram realizadas entrevistas com monitores, professores comunitários e interlocutores municipais do próprio Programa, assim como com professores e supervisores das três escolas. Os dados obtidos permitem verificar que a falta de orientações claras da Secretaria Municipal de Educação quanto à consolidação de uma política municipal de educação integral e o ingresso de educadores pela via do trabalho voluntário têm impedido, em parte, as escolas de integrarem o Programa Mais Educação ao seu currículo, ao menos no período observado pela presente pesquisa. Nesse sentido, destaca-se a separação que parece constituir duas escolas em um mesmo espaço físico e, ao mesmo tempo, a existência do desejo e da necessidade de que elas se fundam em uma única proposta educacional. / This thesis analyse the relationship between the Brazilian government program “Mais Educação” and the formal school curriculum. It also analyse the theoretical assumptions of the program and some concepts inside schools about school and community knowledge, integral education and curriculum. The education institutions and the school curriculum are taken from a sociological point of view under the contribution of authors related to critical theories of education. From a relational analysis the approach turns complex towards the school institution as part of a broad and unequal society, fulfilling the task as a culture institution, taking into consideration the inability to disentangle culture and economy. To do so, the task of the the social task of the school curriculum is analysed when selecting what is to be taught and when considering which of them are the correct ones to be transferred from generation to generation. In the development of this paper there is a historical review of the integral education in Brazil, in which the influences of the governmental program Mais Educação are present. This study also presents some of the main school curriculum theories to define, from them, the concept of curriculum used in the analysis of the documents and of the implementation of the program Mais Educação. To describe its process of implementation in schools, interviews were conducted with monitors, community teachers and city interlocutors of the program itself. Interviews were also conducted with teachers and advisors of the related schools. The results allow us to verify that the lack of clear guidance from the corresponding city education department, regarding the consolidation of a public policy of integral education, and the entrance of educators via volunteering work have prevented, partially, the schools from integrating the program Mais Educação into their curriculum. In this sense, there is a separation that seems to constitute two schools in a same physical space and, at the same time, the existence of desire and need for them to merge into a single educational proposal.

Esta dissertação analisa as relações estabelecidas entre o Programa Mais Educação e o currículo formal escolar. O trabalho também analisa os pressupostos teóricos do Programa Mais Educação e as concepções no interior das escolas sobre saberes escolares e comunitários, educação integral e currículo. As instituições de ensino e o currículo escolar são tomados a partir da perspectiva sociológica, com a contribuição de autores filiados a teorias críticas da educação. A partir da análise relacional, complexifica-se o olhar para a escola como parte de uma sociedade ampla e desigual, cumprindo uma função como instituição cultural, considerando a impossibilidade de desvencilhar cultura e economia. Para tanto, analisa-se a função social do currículo escolar ao selecionar os conhecimentos e considerá-los como aqueles conhecimentos legítimos de serem transmitidos entre gerações. No desenvolvimento da presente pesquisa, encontra-se um resgate histórico da educação integral no Brasil, no qual se situam as influências do Programa Mais Educação. O estudo apresenta igualmente algumas das principais teorias curriculares para, a partir delas, definir o conceito de currículo utilizado para a análise dos documentos e da implantação do Programa Mais Educação. Para descrever o seu processo de implementação nas escolas, foram realizadas entrevistas com monitores, professores comunitários e interlocutores municipais do próprio Programa, assim como com professores e supervisores das três escolas. Os dados obtidos permitem verificar que a falta de orientações claras da Secretaria Municipal de Educação quanto à consolidação de uma política municipal de educação integral e o ingresso de educadores pela via do trabalho voluntário têm impedido, em parte, as escolas de integrarem o Programa Mais Educação ao seu currículo, ao menos no período observado pela presente pesquisa. Nesse sentido, destaca-se a separação que parece constituir duas escolas em um mesmo espaço físico e, ao mesmo tempo, a existência do desejo e da necessidade de que elas se fundam em uma única proposta educacional. / This thesis analyse the relationship between the Brazilian government program “Mais Educação” and the formal school curriculum. It also analyse the theoretical assumptions of the program and some concepts inside schools about school and community knowledge, integral education and curriculum. The education institutions and the school curriculum are taken from a sociological point of view under the contribution of authors related to critical theories of education. From a relational analysis the approach turns complex towards the school institution as part of a broad and unequal society, fulfilling the task as a culture institution, taking into consideration the inability to disentangle culture and economy. To do so, the task of the the social task of the school curriculum is analysed when selecting what is to be taught and when considering which of them are the correct ones to be transferred from generation to generation. In the development of this paper there is a historical review of the integral education in Brazil, in which the influences of the governmental program Mais Educação are present. This study also presents some of the main school curriculum theories to define, from them, the concept of curriculum used in the analysis of the documents and of the implementation of the program Mais Educação. To describe its process of implementation in schools, interviews were conducted with monitors, community teachers and city interlocutors of the program itself. Interviews were also conducted with teachers and advisors of the related schools. The results allow us to verify that the lack of clear guidance from the corresponding city education department, regarding the consolidation of a public policy of integral education, and the entrance of educators via volunteering work have prevented, partially, the schools from integrating the program Mais Educação into their curriculum. In this sense, there is a separation that seems to constitute two schools in a same physical space and, at the same time, the existence of desire and need for them to merge into a single educational proposal.

Esta dissertação teve por objetivo identificar se o Programa Mais Educação (PME), programa do governo federal apresentado pelo MEC em abril de 2007 que se destina à educação básica é uma possibilidade de estimular e qualificar às iniciativas de educação pública para uma educação em tempo integral. Delimitou-se em focar no Programa Mais Educação para o ensino fundamental nos períodos de 2008 a 2013. Sua análise foi realizada a partir de estudo teórico sobre educação integral e educação em tempo integral, bem como pesquisa de documentos disponibilizados pelo próprio Ministério da Educação (MEC) em sites e diretrizes gerais, em especial foram analisados os relatórios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Censo Escolar (INEP) sobre o Programa Mais Educação e a Educação em Tempo Integral no Brasil de 2008 a 2013. Na perspectiva de compreender e identificar a concepção de educação subentendida nas propostas de ampliação do tempo de escolarização foram estudados alguns autores clássicos e contemporâneos que conceituam educação e educação integral. Foram abordados os preceitos legais das Constituições Nacionais e legislação da educação brasileira a partir da década de 1930. Dentre várias experiências de educação em tempo integral foram selecionadas algumas implantadas no Brasil a partir dos anos de 1950: o Centro Educacional Carneiro Ribeiro, conhecido por Escola-Parque, em Salvador BA; o Centro Integrado de Educação Pública, no Estado do Rio de Janeiro, o CIEP; o Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério (CEFAM), em São Paulo; o Programa Bairro-Escola, em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro; Projeto Escola de Tempo Integral do Estado de São Paulo (ETI-SP) e a experiência do Centro Educacional Unificado, o CEU, no município de São Paulo (apesar de sua proposta não ser de ETI, sua organização e estrutura proporcionam a permanência do estudante no espaço escolar em período integral). Na perspectiva do financiamento da educação foram realizados cálculos que permitiram observar e comparar valor aluno ano do Ensino Fundamental em Tempo Integral do FUNDEB e do PME, permitindo a percepção de que o Programa ainda precisa superar desafios para se concretizar como fomento para implementação de escolas de tempo integral. / This thesis had the purpose of analyzing if the Program Mais Educação (PME) [more education], implemented by the federal government through the Ministry of Education (MEC) starting in April, 2007, intended for primary education is an opportunity to stimule and qualify public education initiatives for a full-time education. The research focused on the Program Mais Educação for primary education in period from 2008 through 2013. The starting point of analysis was a theoretical study of wholesome education and full-time education as well as the research of documents made available by the very Ministry of Education on websites and guidelines. Special attention was paid to the reports by the National Fund for the Development of Education (FNDE) and the School Census (by INEP) about the Program Mais Educação and Full-Time Education in Brazil from 2008 through 2013. In order to understand and identify the underlying concept of education in the proposals to expand the time schooling, the works of some classical and contemporary authors were reviewed in terms of how they define education and wholesome education. The legal precepts of the National Constitutions and the Brazilian educational legislation were covered, from the 1930´s on. Among several experiences of full-time education, some were selected as they had been implemented in Brazil from the 1950´s on: the Carneiro Ribeiro Education Center, known as the School-Park, in Salvador BA; the Integrated Center of Public Education, in the State of Rio de Janeiro, namely the CIEP; the Specific Center for Teacher Education and Improvement Training (CEFAM), in São Paulo; the Neighborhood School Program in Nova Iguaçu, RJ; the Full-Time School Project in the State of São Paulo (ETI-SP) and the experience of the Unified Educational Center, CEU, in the city of São Paulo (although it was not a proposal of being an ETI, its organization and structure allowed students to remain within the school premises full time). In the perspective of educational funding, calculations were made to observe and compare the value of each student in the Full-Time Elementary School in FUNDEB and PME, which led to the view that the Program still needs to overcome a number of challenges in order to become a real incitement for the implementation of full-time schools.

A presente investigação parte da premissa trazida por autores inscritos no campo dos estudos foucaultianos em educação de que há um espraiamento de processos de pedagogização da vida na contemporaneidade. Tais processos referem-se a uma forma de gestão social que se apoia no discurso de um certo direito e dever de todos a uma aprendizagem ininterrupta, instigando um intenso autogovernamento dos cidadãos. A constatação desse modo de governo dos cidadãos na atualidade, por meio de uma ordem discursiva que os incita a aprender continuamente, suscitou uma das indagações centrais desta pesquisa: como as atuais propostas de ampliação da jornada das escolas públicas brasileiras podem estar servindo para acionar uma vida pedagogizada? Tendo em vista essa questão, este estudo tomou como alvo analítico uma recente e bastante difundida estratégia indutora de ampliação do tempo de permanência dos estudantes das escolas públicas brasileiras, seja nas escolas, seja em atividades escolares, promovida pelo governo federal de 2007 a 2016, o Programa Mais Educação, objetivando problematizar as forças e discursos neste Programa. A partir do aporte teórico de Michel Foucault, especialmente de um de seus operadores analíticos a governamentalidade , além de estudos sobre governamentalidade e educação ensejados por autores cujas análises são operadas a partir de um olhar construído numa clave foucaultiana, procurou-se entrar em contato com as formas de produção de verdade dos discursos presentes no Programa. A partir da perspectiva da governamentalidade, compreende-se que governar se refere a um continuum que se estende do governo político até as formas de autorregulação. Faz parte da estratégia neoliberal de governo o desenvolvimento de técnicas indiretas para controlar os indivíduos, tornando-os responsáveis pelos riscos sociais. Assim, por meio da análise dos documentos oficiais que materializam e regulamentam o Programa, de entrevistas com equipes técnicas responsáveis pela sua implantação, tanto no nível do município e do estado de São Paulo quanto no federal, e de situações vividas numa escola participante do Programa, este trabalho investigou como tal forma de governo está presente no Programa Mais Educação. A análise do material empírico possibilitou ampliar a percepção sobre os processos de governamentalização em operação na atualidade educacional e compreender aspectos do funcionamento do Programa Mais Educação que participam da configuração daquilo que na atualidade tem sido designado como sociedade da aprendizagem. Nota-se que a entrada do Mais Educação em muitas das escolas públicas brasileiras, além de ter provocado mudanças na temporalidade escolar, tem articulado ampliação da proteção de crianças socialmente vulneráveis à produção de uma subjetividade aprendiz. Pode-se considerar, ainda, que, por meio da presença de programas como este, as escolas vêm sendo convocadas a participar dos novos modos de gerenciamento do risco social, investindo na responsabilização dos indivíduos por suas escolhas. / The present research starts from the premise brought by authors who belong to the field of Foucaultian studies in education that there is a spreading of processes of pedagogization of life in the contemporary world. These processes refer to a form of social management that relies on the discourse of a right and duty of all to uninterrupted learning, instigating an intense self-government of citizens. The perception of the presence of this mode of government of citizens nowadays, through a discursive order that prompts them to learn continuously, has provoked one of the central questions of this research: how the current proposals to extend the Brazilian public school day may be serving to trigger a pedagogical life? In view of this issue, this study has analyzed a recent and quite widespread strategy to increase the length of stay of Brazilian public school students, whether in schools or in school activities, promoted by the federal government from 2007 to 2016: Mais Educação program, aiming to problematize the forces and discourses in this program. From the theoretical contribution of Michel Foucault, especially from one of his analytical operators - governmentality -, as well as studies on governmentality and education made by authors whose analyzes are based on a look built on a Foucaultian key, this study aimed at the forms of production of the discourses present in the Program. From the perspective of governmentality, it is understood that governing refers to a continuum that extends from political government to forms of self-regulation. It is part of the neoliberal government strategy to develop indirect techniques to control individuals, making them responsible for social risks. Thus, through the analysis of the official documents that materialize and regulate the Program, interviews with technical teams responsible for its implementation, both at the level of the municipality and the state of São Paulo as well as in the federal level, and of situations lived in a school participating in the Program, this research investigated how this form of government is present in Mais Educação program. The analysis of the empirical material made it possible to broaden the perception about the governing processes in operation in the current educational reality and to understand aspects of the functioning of Mais Educação program that participate in the configuration of what is called as a learning society. It´s possible to notice that the presence of Mais Educação program into many of the Brazilian public schools, besides having caused changes in school temporality, has articulated an extension of the protection of socially vulnerable children to the production of a subjectivity that wants to learn continually. It can also be considered that, through the presence of programs like this, schools are being called to participate in new ways of managing social risk, investing in the accountability of individuals for their choices.

A presente investigação parte da premissa trazida por autores inscritos no campo dos estudos foucaultianos em educação de que há um espraiamento de processos de pedagogização da vida na contemporaneidade. Tais processos referem-se a uma forma de gestão social que se apoia no discurso de um certo direito e dever de todos a uma aprendizagem ininterrupta, instigando um intenso autogovernamento dos cidadãos. A constatação desse modo de governo dos cidadãos na atualidade, por meio de uma ordem discursiva que os incita a aprender continuamente, suscitou uma das indagações centrais desta pesquisa: como as atuais propostas de ampliação da jornada das escolas públicas brasileiras podem estar servindo para acionar uma vida pedagogizada? Tendo em vista essa questão, este estudo tomou como alvo analítico uma recente e bastante difundida estratégia indutora de ampliação do tempo de permanência dos estudantes das escolas públicas brasileiras, seja nas escolas, seja em atividades escolares, promovida pelo governo federal de 2007 a 2016, o Programa Mais Educação, objetivando problematizar as forças e discursos neste Programa. A partir do aporte teórico de Michel Foucault, especialmente de um de seus operadores analíticos a governamentalidade , além de estudos sobre governamentalidade e educação ensejados por autores cujas análises são operadas a partir de um olhar construído numa clave foucaultiana, procurou-se entrar em contato com as formas de produção de verdade dos discursos presentes no Programa. A partir da perspectiva da governamentalidade, compreende-se que governar se refere a um continuum que se estende do governo político até as formas de autorregulação. Faz parte da estratégia neoliberal de governo o desenvolvimento de técnicas indiretas para controlar os indivíduos, tornando-os responsáveis pelos riscos sociais. Assim, por meio da análise dos documentos oficiais que materializam e regulamentam o Programa, de entrevistas com equipes técnicas responsáveis pela sua implantação, tanto no nível do município e do estado de São Paulo quanto no federal, e de situações vividas numa escola participante do Programa, este trabalho investigou como tal forma de governo está presente no Programa Mais Educação. A análise do material empírico possibilitou ampliar a percepção sobre os processos de governamentalização em operação na atualidade educacional e compreender aspectos do funcionamento do Programa Mais Educação que participam da configuração daquilo que na atualidade tem sido designado como sociedade da aprendizagem. Nota-se que a entrada do Mais Educação em muitas das escolas públicas brasileiras, além de ter provocado mudanças na temporalidade escolar, tem articulado ampliação da proteção de crianças socialmente vulneráveis à produção de uma subjetividade aprendiz. Pode-se considerar, ainda, que, por meio da presença de programas como este, as escolas vêm sendo convocadas a participar dos novos modos de gerenciamento do risco social, investindo na responsabilização dos indivíduos por suas escolhas. / The present research starts from the premise brought by authors who belong to the field of Foucaultian studies in education that there is a spreading of processes of pedagogization of life in the contemporary world. These processes refer to a form of social management that relies on the discourse of a right and duty of all to uninterrupted learning, instigating an intense self-government of citizens. The perception of the presence of this mode of government of citizens nowadays, through a discursive order that prompts them to learn continuously, has provoked one of the central questions of this research: how the current proposals to extend the Brazilian public school day may be serving to trigger a pedagogical life? In view of this issue, this study has analyzed a recent and quite widespread strategy to increase the length of stay of Brazilian public school students, whether in schools or in school activities, promoted by the federal government from 2007 to 2016: Mais Educação program, aiming to problematize the forces and discourses in this program. From the theoretical contribution of Michel Foucault, especially from one of his analytical operators - governmentality -, as well as studies on governmentality and education made by authors whose analyzes are based on a look built on a Foucaultian key, this study aimed at the forms of production of the discourses present in the Program. From the perspective of governmentality, it is understood that governing refers to a continuum that extends from political government to forms of self-regulation. It is part of the neoliberal government strategy to develop indirect techniques to control individuals, making them responsible for social risks. Thus, through the analysis of the official documents that materialize and regulate the Program, interviews with technical teams responsible for its implementation, both at the level of the municipality and the state of São Paulo as well as in the federal level, and of situations lived in a school participating in the Program, this research investigated how this form of government is present in Mais Educação program. The analysis of the empirical material made it possible to broaden the perception about the governing processes in operation in the current educational reality and to understand aspects of the functioning of Mais Educação program that participate in the configuration of what is called as a learning society. It´s possible to notice that the presence of Mais Educação program into many of the Brazilian public schools, besides having caused changes in school temporality, has articulated an extension of the protection of socially vulnerable children to the production of a subjectivity that wants to learn continually. It can also be considered that, through the presence of programs like this, schools are being called to participate in new ways of managing social risk, investing in the accountability of individuals for their choices.