Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-01-08T17:59:09Z No. of bitstreams: 1 Tese doutorado - Juliana Morais 8 jan 16.pdf: 3582789 bytes, checksum: 7e2f32c8ce5f016b636e0075bfc783bd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-08T17:59:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese doutorado - Juliana Morais 8 jan 16.pdf: 3582789 bytes, checksum: 7e2f32c8ce5f016b636e0075bfc783bd (MD5) Previous issue date: 2015-08-28 / CNPq / Avaliou-se a remoção de matéria orgânica e a conversão da matéria nitrogenada em esgoto doméstico através de um sistema de tratamento composto por dois reatores verticais compartimentados, visando o uso em sistemas descentralizados. Os reatores foram construídos em tubo PVC tipo comercial fofo com diâmetro de 0,40 m, altura útil de 3,10 m e volume total de 390 litros, cada. Cada reator tinha dois compartimentos, o primeiro, anaeróbio/anóxico, foi utilizado para remoção de matéria orgânica e desnitrificação; o segundo, aeróbio, foi preenchido com biomédia comercial no intuito de promover a nitrificação. O efluente nitrificado foi recirculado para o compartimento anaeróbio a fim de promover a desnitrificação, utilizando o próprio esgoto bruto como doador de elétrons. Os reatores compartimentados operaram com tempo de detenção hidráulico de 12, 10 e 8h, sendo aplicado uma taxa de recirculação de 1,5 para o reator compartimentado 1 e de 3,0 para o reator compartimentado 2. O desempenho operacional mais satisfatório foi encontrado na fase operada com tempo de detenção hidráulico de 12 h e taxa de recirculação de 1,5 e 3,0 para o reator 1 e 2, respectivamente. A eficiência média de remoção e matéria orgânica do reator compartimentado 1 foi de 52 ± 15 e 81 ± 7 %, para demanda química de oxigênio (DQO) total e DQO filtrada do efluente, respectivamente e de 60 % para N-NTK; os valores médios para os efluentes foram de 119 ± 47 mg DQO/L, 50 ± 23 mg DQO/L e 15 ± 5 mg N-NTK/L, respectivamente. No reator compartimentado 2, a eficiência média alcançada foi 51 ± 15 e 83 ± 6 % para a DQO total e DQO filtrada do efluente, respectivamente e de 57% para N-NTK; os valores médios efluentes de 132 ± 58 mg DQO/L, 46 ± 24 mg DQO/L e 16 ± 3 mg N-NTK/L, respectivamente. Portanto, não houve grande diferença na remoção simultânea de DQO e nitrogênio entre ambos os reatores com diferentes taxas de recirculação. A análise de confiabilidade indicou níveis de confiabilidade satisfatórios de DQO, sólidos suspensos totais, N-amoniacal e eficiência de remoção de matéria orgânica. A dinâmica da população microbiana revelada por PCR-DGGE (Polymerase Chain Reaction - Denaturing Gradient Gel Electrophoresis), sugere um biofilme estratificado, onde nas camadas mais externas existe a presença de micro-organismos aeróbios heterotróficos responsáveis pela degradação da matéria orgânica, e uma camada mais interna com micro-organismos responsáveis pela nitrificação. O estudo de viabilidade econômica do sistema de tratamento proposto apresentou um custo anual de R$ 70,68/habitante e de R$ 6,70/m³ de esgoto tratado. / It was evaluated the removal of organic matter and the conversion of the nitrogenated matter into domestic sewage through a treatment system consisted of two vertical compartmented reactors, aiming the use in decentralized systems. The reactors were built in Polyvinyl chloride with a diameter, height and total volume of 0.40 m, 3.10 m and 390 liters, each. Each reactor had two compartments, the first, anaerobic/anoxic, aimed the removal of organic matter and denitrification; the second, aerobic, was filled with commercial biomedia in order to promote the nitrification. The nitrified effluent was recirculated to the anaerobic compartment in order to promote the denitrification, without the addiction of electron donor. The compartmented reactors operated with hydraulic retention time of 12, 10 and 8 hours, with a recycle ratio of 1.5 to reactor 1 and 3.0 to reactor 2. The most satisfactory operating results were found for hydraulic retention time HRT of 12 h and recycle ratio of 1.5 to the reactor 1 and 3.0 to the reactor 2. The average efficiencies of organic matter for the reactor 1 were 52 ± 15, 81 ± 7 %, for chemical oxygen demand (COD) total and COD filtered effluent, respectively and 60 % for N-TKN; the average effluent was 119 ± 47 mgCOD/L, 50 ± 23 mgCOD/L and 15 ± 5 mgN-TKN/L, respectively. In reactor 2, the average efficiency was 51 ± 15, 83 ± 6 % for COD total and COF filtered effluent, respectively and 57% for N-TKN; the average effluent was 132 ± 58 mgCOD/L, 46 ± 24 mgCOD/L and 16 ± 3 mgN-TKN/L, respectively. Therefore, there was no great difference in the removal of COD and nitrogen between both reactors with different recycle ratios. The reliability analysis indicated satisfactory reliability levels of COD, TSS, N-ammonia and organic matter removal efficiency. The microbial population dynamics revealed by PCR-DGGE (Polymerase Chain Reaction - Denaturing Gradient Gel Electrophoresis) suggests a stratified biofilm. On the outer layers, it is noticed the presence of aerobic heterotrophic microorganisms responsible for the degradation of organic matter, whilst on the inner layer, the microorganisms responsible for nitrification reside. The economic feasibility study of the proposed treatment system presented an annual cost of R$70,68/inhabitant and R$ 6,70/m³ of treated sewage.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-03-04T17:50:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Doutorado Filipe Lobo Gomes - Versao Digital.pdf: 1453952 bytes, checksum: 6e4d4fd7a0d5dc2eb4054e2cf981c020 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-04T17:50:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Doutorado Filipe Lobo Gomes - Versao Digital.pdf: 1453952 bytes, checksum: 6e4d4fd7a0d5dc2eb4054e2cf981c020 (MD5) Previous issue date: 2015-04-27 / Este estudo visa apresentar os efeitos que uma interpretação concretizadora do direito fundamental ao desenvolvimento econômico pode dar sobre o marco regulatório do pré-sal. A análise visa abordar, dentro dos limites traçados anteriormente, uma conformação adequada à boa-governança das disposições da Lei nº 12.351/2010, principalmente no que se refere à fixação de parâmetros informadores aos contratos de partilha de produção do pré-sal. O objetivo geral desta tese está voltado à oferta de propostas de otimização da regulação do pré-sal que promovam um arranjo institucional necessário à promoção do direito fundamental ao desenvolvimento econômico. Assim, é apresentada a compreensão do que são os custos de transação e são desvelados os efeitos nocivos das falhas do mercado e das falhas de governo. A partir desses elementos, é desenvolvida a importância da compreensão do contexto regulatório como medida necessária a que o Estado possa internalizar as externalidades e maximizar os benefícios decorrentes da exploração de recursos pertencentes ao patrimônio nacional. A pesquisa segue, então, em direção ao estabelecimento das linhas mestras da regulação dos contratos de partilha de produção, ou seja, do texto. A par delas é feita uma abordagem regulatória constitucional, da regulação no direito administrativo comparado, dos custos de transação e da governança do setor público. Ao fim, depois da análise das bases teóricas e jurisprudenciais mais importantes, e consolidando todos os fundamentos aventados anteriormente, avança-se sobre a oferta de propostas para a melhoria do marco regulatório, com vistas a torná-lo mais adequado ao contexto e ao cenário nacional e, a partir daí, favorecer com que ele seja eficiente, sensato e essencial à concretização do direito fundamental ao desenvolvimento econômico. / This study aims to demonstrate the impact that a prolific interpretation of the fundamental right to economic development can have on the regulatory framework of the pre-salt. The analysis aims to address, within the limits set above, a proper conformation to good governance of the provisions of Law no. 12.351/2010, mainly as regards the fixing of informant parameters to the pre-salt production sharing contracts. The general aim of this dissertation is focussed on the supply of optimization proposals for the regulation of the pre-salt that promote the institutional arrangements necessary to promote the fundamental right to economic development. Thus, the understanding of what are the transaction costs is presented and the harmful effects of market failures and government failures are revealed. From these elements, the importance of understanding the regulatory context is developed, as far as is relevant for the state to be able to internalize externalities and maximise the benefits from the exploitation of resources belonging to the national heritage. The research then continues towards the establishment of guidelines regulating the production sharing contracts, i.e. the text. The pair of them make a constitutional regulatory approach, of the regulation in comparative administrative law, of transaction costs and of public sector governance. At the end, after the analysis of the most important theoretical and jurisprudential bases, and consolidating all the basic concepts mentioned earlier, the supply of proposals is advanced to improve the regulatory framework, in order to make it more appropriate to the context and to the national scene and, from there, to encourage it to be efficient, sensible and essential to the achievement of the fundamental right to economic development.

Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2016-07-07T15:54:38Z No. of bitstreams: 1 Maria Rejane Ferreira dos Santos.pdf: 5571375 bytes, checksum: 6054b69ce06fa25c639e9cbf85c095ed (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-07T15:54:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Rejane Ferreira dos Santos.pdf: 5571375 bytes, checksum: 6054b69ce06fa25c639e9cbf85c095ed (MD5) Previous issue date: 2014-06-10 / Starting from the rescue of peasant struggle for field and for the life on the fields, this work is to analyze the social and economic performance of rural settlements of agrarian reform of responsibility of the INCRA of the municipality of Areia, in Paraiba swamp region. The aim of this analysis is to verify if the peasantry that currently reproduces itself in the town makes that autonomously. Autonomy portrayed here is not related to the independence of the markets, or any other institution, nor the rupture with the exploitative relations of capitalist system, but according to a concept set by Campos (2006), based on some key points as: own identity, allowing self reproduction through their own leadership; extensive knowledge about the origin of all the problems currently present in the settlement; break with the world itself, seeking equal participation and; capacity to fight any kind of policy that could jeopardize the peasant livelihood. Faced with the impossibility of a thorough study, dissociated from the historical context in which the settlements are inserted, it became necessary to analyze the production process, evolution and current configuration of the agrarian space of the municipality of Areia. For this, some theoretical and methodological procedures were used, such as: literature review, collection of secondary data, field research, organization of the database, graphic elaboration through the Microsoft Excel program, and the analysis of results, for which used descriptive statistics. With the results, it was observed a change in the agrarian structure of the municipality of sand over time and it was concluded that the creation of settlements in the city contributed to a restructuring of the agricultural space and for keeping people in the field. The most visible and most significant changes were the reduction of the land concentration, replacing the hitherto predominant monoculture for polyculture of food, and the implementation of public policies to fulfill the basic needs of the settled population. From these, several other changes were emerging. Facing the challenges still present in the settlements, it was possible to verify that the peasantry that reproduces itself in the municipality does that autonomously, because regardless of the performance of mediating agents, peasants/settlers have sought and reached more dignified conditions of life. In this sense, the settlements can be evaluated as socially produced space, checking the non-occurrence of classical orthodox theories, according to which the peasantry would tend to disappear. Rather, the peasantry reproduces itself expressly, as noted in heterodox theory. / Partindo do resgate da luta camponesa pela terra e pela vida na terra, este trabalho consiste em analisar o desempenho social e econômico dos assentamentos rurais de reforma agrária de responsabilidade do INCRA do município de Areia, no Brejo Paraibano. Objetiva-se com esta análise, verificar se o campesinato que se reproduz atualmente no município, o faz de maneira autônoma. A autonomia aqui retratada não está relacionada a independência dos mercados, ou a qualquer tipo de instituição, e tampouco ao rompimento com as relações de exploração do sistema capitalista, mas em um conceito definido por Campos (2006), fundamentado em alguns pontos centrais como: identidade própria, permitindo a auto reprodução através de suas próprias lideranças; amplo conhecimento da origem de todos os problemas atualmente presentes no assentamento; rompimento com o próprio mundo, buscando a igualdade de participação e; capacidade de lutar contra qualquer tipo de política que venha a comprometer a reprodução camponesa. Diante da impossibilidade de um estudo aprofundado, dissociado do contexto histórico no qual os assentamentos estão inseridos, tornou-se necessário analisar o processo de produção, evolução e configuração atual do espaço agrário do município de Areia. Para isto, alguns procedimentos teóricos e metodológicos foram utilizados, tais como: revisão bibliográfica, levantamento de dados secundários, pesquisa de campo, organização do banco de dados, elaboração gráfica através do programa Microsoft Excel, e a análise dos resultados, para a qual se utilizou a estatística descritiva. Com os resultados obtidos, foi possível verificar uma transformação na estrutura agrária do município de Areia ao longo do tempo e, concluir que a criação de assentamentos no município, contribuiu para uma reestruturação do espaço agrário e para a fixação do homem no campo. As transformações mais visíveis e mais significativas foram: a redução da concentração fundiária, a substituição da monocultura até então predominante pela policultura alimentar, e a implementação de políticas públicas voltadas para atender as necessidades básicas da população assentada. A partir dessas, várias outras transformações foram emergindo. Diante dos desafios ainda presentes nos assentamentos, foi possível verificar que o campesinato que se reproduz no município, se reproduz de maneira autônoma, pois independente do desempenho dos agentes mediadores, os camponeses/assentados tem buscado e alcançado à sua forma, condições de vida mais dignas. Neste sentido, avalia-se os assentamentos como espaços socialmente produzidos, verificando a não concretização das teorias ortodoxas clássicas, segundo as quais o campesinato tenderia ao desaparecimento. Pelo contrário, o campesinato se reproduz de maneira expressiva, conforme ressalta a teoria heterodoxa.

Orientador: Reginaldo Guirardello / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Química / Made available in DSpace on 2018-08-18T10:29:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigues_FabiodeAvila_D.pdf: 970161 bytes, checksum: a077327c93810f7256fa70cc909f83af (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: A síntese de projeto conceitual é uma ferramenta importante na indústria de processos químicos. Este trabalho foi desenvolvido a partir do diagrama esquemático de LESHKOV et al. (2007) e estabelece as etapas gerais do ciclo de vida de uma planta de produção de 2,5 dimetilfurano (DMF). A síntese de rotas químicas, o desenvolvimento de processos (modelagem termodinâmica) e a engenharia de processos (definição dos equipamentos básicos para a avaliação técnica econômica) foram investigados. Um estudo termodinâmico do processo foi feito afim de determinar qual modelo de equilíbrio de fases seria adequado para representar o sistema. No sistema estudado (água, 1-butanol, hidroximetilfurfural, 2,5 dimetilfurano, cloreto de sódio, ácido clorídrico e frutose) tem-se o cloreto de sódio que afeta o equilíbrio de fases. Nesse trabalho, considerou o sal como molécula simples, não dissociada, ao invés de íons carregados distribuídos na solução. Isso possibilitou o uso do modelo UNIQUAC. O próximo passou foi estimar os parâmetros de interação binários do modelo escolhido a partir dos dados experimentais de equilíbrio líquido-líquido encontrados na literatura. Com esses parâmetros simulou-se o processo de produção de produção de DMF. Foi desenvolvido um processo de separação da água do butanol e do butanol e DMF. O balanço de massa e energia foi feito no simulador comercial de processos químicos UNISIMTM. A partir da análise econômica do processo de produção de 2,5 dimetilfurano o investimento de capital fixo estimado foi de US$ 96 milhões e de equipamento foi de US$ 20,6 milhões. Nessa condição o preço de venda de DMF sai a 2,6 U$$/kg e o custo a 1,89 US$/kg. Para essa condição a planta é viável economicamente, como referência do mercado com uma taxa de retorno de 15%/ano e tempo de retorno de 3,6 anos. O preço do DMF e o consumo de energia térmica são as variáveis chaves para a lucratividade da planta. Esta análise sugere que a produção de DMF a partir da frutose merece atenção dos investidores / Abstract: Conceptual process synthesis (CPS) is an important issue in chemical processing industries. This work was developed from the schematic diagram reported by LESHKOV et al. (2007) and assessed the general steps of the life cycle of an 2.5-dimethylfuran (DMF) industrial production project. Chemical route synthesis, process development (thermodynamic modeling) and process engineering (defining basic equipment for economic evaluation) are investigated.The process flow diagram (PFD) was made in the commercial process simulator UNISImTM. Thermodynamic study was done of the process in order to determine which model of phase equilibrium would be suitable to represent the system. In the studied system (fructose, 1-butanol, sodium chloride, water, chloride acid, hydroxymethylfurfural, 2,5 dimethylfuran) has the sodium chloride which affects the phase equilibrium. In this work, consider the salt as simple molecule, rather than distributed charged ions in the solution. This allows the use of the UNIQUAC model. The next step was to estimate the binary interaction parameters of the model chosen from the experimental data of liquid-liquid equilibrium from literature. With these parameters the production process for the production of DMF was simulated. Process separates water from the 1-butanol and water, 1-butanol and DMF. The material and energy balances were performed by UNISimTM software. Economic evaluation showed that a suitable operational condition could work with 174 mil tons/year of fructose and could produce 155 mil tons/year of DMF. The fixed capital investment in plant and equipment is estimated at US$ 96 million and US$ 20,6 million, respectively. The cost of DMF was 2.39 U$$/kg. For this analysis, the plant is economically feasible, from comparison with a reference market of 15.0 %/year (return on investment) with a 3.6 year payback period. The DMF value and the thermal energy consumption are key issues for a profitable operation of the plant. This analysis suggests that DMF production from fructose deserves serious consideration by investors / Doutorado / Desenvolvimento de Processos Químicos / Doutor em Engenharia Química

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T17:50:49Z No. of bitstreams: 1 60001443.pdf: 1638147 bytes, checksum: 1948d302264d9e6168ff38e6636fd645 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T17:50:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60001443.pdf: 1638147 bytes, checksum: 1948d302264d9e6168ff38e6636fd645 (MD5) / O presente trabalho tem por tema a racionalidade econômica e as políticas públicas no contexto do modelo jurídico brasileiro contemporâneo. O problema central subsiste em verificar se e como a racionalidade econômica pode orientar a atuação do Poder Judiciário nas políticas públicas. A hipótese em torno da qual se pretende aprofundar o trabalho é a análise a respeito da possibilidade de que critérios de racionalidade econômica venham a auxiliar o magistrado na tomada de decisões que tenham influência sobre políticas públicas. E, para avaliar essa possibilidade, o marco teórico escolhido foi o pensamento de Richard Posner, um dos precursores do movimento denominado Análise Econômica do Direito, também alinhado ao Pragmatismo Americano. Ao final, foram analisadas algumas políticas públicas que forma judicalizadas, com vistas a verificar se há algum ponto em comum, sob o aspecto da racionalidade econômica, entre elas. Além disso, será oferecida uma proposta de guia, com algumas perguntas que refletiriam preocupações pragmáticas, com vistas a conferir subsídios importantes para decisões prudentes em sede de políticas públicas, bem como algumas propostas de alterações legislativas e de prática no âmbito do Poder Legislativo e Judiciário.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T17:55:15Z No. of bitstreams: 1 60700878.pdf: 1964996 bytes, checksum: 904ec62cb4632c34f474e001ee474acb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T17:55:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60700878.pdf: 1964996 bytes, checksum: 904ec62cb4632c34f474e001ee474acb (MD5) / A atividade empresarial é interesse difuso e sua preservação interesse difuso derivado. Em tempos de globalização a dignidade da pessoa humana constrói-se também pelo acesso das pessoas a bens e serviços. O desenvolvimento da atividade empresarial, de acordo com o capitalismo social, é vocação da iniciativa privada, de empreendedores, de sociedades e de grupos econômicos. Os empresários terão o desafio de conciliar o risco-benefício da atividade, na perspectiva do lucro, mas sem se descuidarem de cumprir a função social dos empreendimentos. Uma solidariedade técnica associada a uma solidariedade ética. O capitalismo a proporcionar desenvolvimento com sustentabilidade. A aproximação entre Direito e Economia ou, minimamente, uma Análise Econômica do Direito, impõe-se ao julgador que se proponha decidir com eficiência os conflitos que envolvam a crise financeira da empresa. Em tais situações, antes de relativizar o princípio da autonomia patrimonial, encampando eventual pedido de desconsideração da personalidade jurídica, deverá instar a conciliação. No caso de falência, a decisão eficiente se orientará pela teoria dos jogos, da escolha racional, pelos índices de Pareto, pela Comunicação Cooperativa e pelo Princípio da Eficiência Econômico-Social. A Lei de Falências corresponde a microssistema de direito, sendo que a ação autônoma de responsabilização demonstra-se, em função dos princípios da especialidade e da preservação da empresa, preferível à extensão dos efeitos da falência por meio da técnica da desconsideração da personalidade jurídica.

Submitted by Thayane Maia (thayane.maia@uniceub.br) on 2016-05-05T19:37:07Z No. of bitstreams: 1 61100119.pdf: 1525680 bytes, checksum: 130c7cacbff5b0e1384a0a8e8571cbb2 (MD5) / Approved for entry into archive by Heres Pires (heres.pires@uniceub.br) on 2016-07-18T11:48:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61100119.pdf: 1525680 bytes, checksum: 130c7cacbff5b0e1384a0a8e8571cbb2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T11:48:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100119.pdf: 1525680 bytes, checksum: 130c7cacbff5b0e1384a0a8e8571cbb2 (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / O presente trabalho tem por objeto analisar se o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), instrumento de política pública de desenvolvimento urbano, previsto no Estatuto da Cidade, pode ser compreendido como um legítimo e efetivo instrumento jurídico de internalização de externalidades provocadas pela construção de empreendimentos imobiliários. Neste contexto, após se introduzir conceitos fundamentais do Direito Urbanístico e se relacionar o EIV com conceitos econômicos, como externalidades, adentra-se em um estudo de caso concreto: o EIV confeccionado na Região Administrativa do Guará (Guará II). Conclui-se, fundamentalmente, que embora peculiar, pela característica ex-post do EIV realizado, considera-se que a Administração Pública internalizou, ou indicou os meios para internalizar, as externalidades negativas produzidas pelo empreendimento, como o aumento dos congestionamentos na RA do Guará. / http://repositorio.uniceub.br/retrieve/22909/61100119.pdf

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-10T18:18:05Z No. of bitstreams: 1 61100119.pdf: 1525680 bytes, checksum: 130c7cacbff5b0e1384a0a8e8571cbb2 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-10T18:35:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61100119.pdf: 1525680 bytes, checksum: 130c7cacbff5b0e1384a0a8e8571cbb2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T18:35:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100119.pdf: 1525680 bytes, checksum: 130c7cacbff5b0e1384a0a8e8571cbb2 (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente trabalho tem por objeto analisar se o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), instrumento de política pública de desenvolvimento urbano, previsto no Estatuto da Cidade, pode ser compreendido como um legítimo e efetivo instrumento jurídico de internalização de externalidades provocadas pela construção de empreendimentos imobiliários. Neste contexto, após se introduzir conceitos fundamentais do Direito Urbanístico e se relacionar o EIV com conceitos econômicos, como externalidades, adentra-se em um estudo de caso concreto: o EIV confeccionado na Região Administrativa do Guará (Guará II). Conclui-se, fundamentalmente, que embora peculiar, pela característica ex-post do EIV realizado, considera-se que a Administração Pública internalizou, ou indicou os meios para internalizar, as externalidades negativas produzidas pelo empreendimento, como o aumento dos congestionamentos na RA do Guará.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T17:47:54Z No. of bitstreams: 1 61250183.pdf: 2318697 bytes, checksum: 999c1ac793b93dd300281692031589a6 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T17:48:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250183.pdf: 2318697 bytes, checksum: 999c1ac793b93dd300281692031589a6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T17:48:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250183.pdf: 2318697 bytes, checksum: 999c1ac793b93dd300281692031589a6 (MD5) Previous issue date: 2016 / O presente trabalho estuda o uso abusivo do direito de acesso à justiça, confundido com o acesso à jurisdição pelos litigantes que visam obter vantagens, notadamente econômicas, com um comportamento excessivamente litigioso, que contribui para a crise numérica do judiciário. Também é objeto de estudo como o próprio poder judiciário contribui para sua própria crise ao não investir em capital jurídico (segurança jurídica) e tornar o processo judicial uma incógnita em termos de previsibilidade. São identificados os tipos de litigantes como os litigantes habituais (dentre eles o Estado) e os litigantes inconsequentes, os motivos pelos quais adotam esse comportamento, sobretudo analisando-se dados fornecidos pelo Poder Judiciário, obtidos em pesquisa própria e pesquisas anteriores que servem de embasamento empírico e não somente teórico para o diagnóstico da litigiosidade realizado ao final. O método utilizado para aferir a cadeia de incentivos, a Análise Econômica do Direito, que gera a litigiosidade permitiu, também, que se realizasse a proposição de alteração legislativa e hermenêutica visando afetar a cadeia de incentivos dos litigantes habituais de modo a causar impacto positivo na crise numérica do judiciário.

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-04-19T17:27:54Z No. of bitstreams: 2 Tese - Thiago Vilar Silva - 2016.pdf: 4944461 bytes, checksum: 0fb9f08004156a223e2b1e8cb24f0c71 (MD5) license_rdf: 19874 bytes, checksum: 38cb62ef53e6f513db2fb7e337df6485 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-04-20T15:13:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Thiago Vilar Silva - 2016.pdf: 4944461 bytes, checksum: 0fb9f08004156a223e2b1e8cb24f0c71 (MD5) license_rdf: 19874 bytes, checksum: 38cb62ef53e6f513db2fb7e337df6485 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-20T15:13:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Thiago Vilar Silva - 2016.pdf: 4944461 bytes, checksum: 0fb9f08004156a223e2b1e8cb24f0c71 (MD5) license_rdf: 19874 bytes, checksum: 38cb62ef53e6f513db2fb7e337df6485 (MD5) Previous issue date: 2016-02-22 / Reproductive strategies are of great importance to reduce the operational cost of dairy farms. Thus, different management models are developed to improve reproductive efficiency by changes on nutrition, development of new protocols for synchronization of ovulation, management strategies, or others. In this context, reproductive strategies in heifers has great importance, as this category of animal represents most of the total costs of the farm. Another critical point to the dairy farm is the estrus detection capability in lactating cows. According to official surveys of the US government, the annual cost of poor estrus detection in dairy cows is more than $ 300 million. Therefore, two studies were conducted: the first aimed to evaluate the economic viability of the eight-day protocol to perform the first AI at the beginning of the reproductive management against AI performed only after estrus detection in dairy heifers. The results showed similar conception rates to those obtained after insemination performed through visual estrus detection, resulting in reduced time to pregnancy, and thus lower cost with feeding; The second study was conducted to verify the sensitivity, specificity, positive predictive value, negative predictive value and accuracy of the two mainly methods used for estrus detection in dairy cows of high production: tail painting and pedometer system. It was observed with the second study that good estrus detection rates can be obtained using both methods but the automated system performs better detection. Variables such as body condition score, number of lactation, parity and milk production if incorporated into estrus prediction model can increase the accuracy of detection of estrus by the device. / Estratégias reprodutivas são de grande importância para reduzir o custo operacional das fazendas leiteiras. Dessa forma, diferentes modelos de manejo são desenvolvidos a fim de melhorar a eficiência reprodutiva, seja por meio da nutrição, pelo desenvolvimento de novos protocolos de sincronização da ovulação, estratégias de manejo ou outros. Nesse contexto, as estratégias reprodutivas em novilhas ganham destacado interesse, pois essa categoria animal representa grande parte dos custos totais da fazenda. Outro ponto crítico ao sistema se trata da capacidade de detecção do estro em vacas lactantes. Segundo levantamentos oficiais do governo dos Estados Unidos, o custo anual com a má detecção do estro em vacas leiteiras é de mais de 300 milhões de dólares. Sendo assim, foram conduzidos dois estudos: o primeiro objetivou avaliar a viabilidade econômica do uso do protocolo de oito dias na primeira IA, ao início do manejo reprodutivo de novilhas, objetivando reduzir o tempo ao primeiro parto, e assim reduzir o custo da alimentação com a categoria. Os resultados demonstraram taxas de concepção similares às obtidas após a inseminação realizada com a detecção visual do estro, reduzindo o tempo à prenhez, e assim diminuindo o custo com a alimentação; o segundo estudo foi realizado para constatar a sensibilidade, especificidade, valor preditivo positivo, valor preditivo negativo e acurácia dos dois principais métodos auxiliares utilizados na detecção de estro em vacas leiteiras de alta produção: o método da pintura de cauda e o sistema de pedômetro. Observou-se com o segundo estudo que boas taxas de detecção de estro podem ser obtidas com a utilização de ambos os métodos, mas o sistema automatizado apresenta melhores resultados de detecção. Variáveis tais como o escore de condição corporal, número de lactações, paridade e produção de leite, se incorporadas ao modelo de predição de estro, podem aumentar a acurácia de detecção de estro pelo dispositivo.