Orientador : Carlos Rodrigues Brandão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-13T22:23:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cunha_ManoelAlexandreFerreirada_M.pdf: 10451334 bytes, checksum: bf8af0964d8fbb2db1ff80d08abc1437 (MD5) Previous issue date: 1989 / Resumo: A presente dissertação de Mestrado intitulada CRIME: A SOCIEDADE EXEMPLAR - A modernidade em Belém do Pará faz uma análise das teorias gerais sobre o crime desde Beccaria no Sec. XVIII até a Criminologia Crítica no Sec. XX; além dos teóricos brasileiros que estudaram a criminologia de meados da década de 70 em diante. Seu objetivo é comparar as conclusões teórico-analíticas destes autores com os dados co1etados em Belém-Pa envolvendo o período de 1900/86, oriundos das seguintes fontes: Jornais, observação-participante e entrevistas. Suas conclusões demonstram que os teóricos tendem a atribuir o crime à existência de um setor "atrasado" nas sociedades que eles identificam em geral com a pobreza que produz o crime ou é criminalizada por isto. O material empírico evidência que, ao cohtrário do que afirmam os autores brasileiros, a criminalidade com suas ondas crescentes não é algo inédito no Brasil, mas algo que pode ser rastreado como preocupação já presente desde o início do século, descaracterizando a tese do "aumento". Nos capítulos finais propõem-se estudar a "questão criminal" como ideologia, formula a existência de um "Campo Criminal" comolugar da demanda de bens simbólico como "segurança e ordem" e utilizando dados empíricos da pesquisa levada a efeitos em Belém, descaracterizando-se a oposição entre "Crime e sociedade" para mostrar que o "crime" é um exemplo cuidadosamente preparado desta sociedade ou vice-versa / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Antropologia

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis, 2012 / Made available in DSpace on 2013-06-26T00:09:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 315351.pdf: 1006415 bytes, checksum: fbe313950d035ce5dc9ed31930d060bf (MD5) / A criminalização do aborto no Brasil incide sobre uma pequena parcela da ocorrência dessa prática, o que significa que poucos são os casos reportados e julgados no Sistema de Justiça. No entanto, no ano de 2007, no estado do Mato Grosso do Sul, mais de mil mulheres são acusadas da prática de aborto de uma só vez. Com o objetivo de compreender como ocorre o processamento penal do aborto no país, o presente trabalho adota este caso como "exemplo" por congregar um potencial material de pesquisa em um único evento. Para isto, foram analisados os processos penais agregados ao caso, entrevistados os diversos envolvidos (operadores da Justiça, mulheres, advogados, feministas) e também realizados acompanhamentos de sessões nos tribunais. A criminalização do aborto demonstra aqui ser muito mais que um simples evento processual do Sistema de Justiça, pois evidencia entendimentos sociais locais do que é considerado a Justiça, o crime, quem são as mulheres criminalizadas. Concluímos que a forma como se deu o julgamento destes casos de aborto serviu de reforço à criminalização desta prática no local estudado e no Brasil.<br> / Abstract : The criminalization of abortion in Brazil focuses on a small portion of the occurrence of this practice, which means that there are few cases reported and prosecuted in the Justice System. However, in 2007, in the state of Mato Grosso do Sul, more than a thousand women are accused of this practice at once. With the aim of understanding how occurs the processing criminal abortion in the country, this study adopts this case "example" by bringing together potential research material in a single event. For this, will be analyzed the processes attached to the criminal case, interviewees the various involveds (operators of Justice, women, lawyers, feminists) and also made accompaniments of sessions in the Courts. The criminalization of abortion demonstrates here is much more than a single event of procedural Justice System, for demonstrating local social understandings of what is justice, crime, who are criminalized women#s. We conclude that how occurred the judgment of these cases of abortion has served to reinforce the criminalization of this practice in place studied and in Brazil.

La présente étude se foque sur la phénomène des factions criminelles brésiliennes surgies au cours des dernières décades. La recherche aborde les facteurs qui garantissent la solidarité et le grégarisme parmis les membres de ces groupes. Lobjet de létude, alors, est situé aux mécanisme de formation et de cohésion des organisations sociales délinquantes brésiliennes. Lobjectif central de la recherche se trouve à la proposition dune explication à la formation et à la cohésion des factions criminelles brésiliennes à partir dune optique interdisciplinaire, arrivant à lélaboration des propositions de politique-criminelles. Pour ça, létude a, comme choix méthodologique, une aproximation de la réalité des factions à la psychanalyse; labordage théorique est centrée aux textes sociaux de Freud et, surtout, à son oeuvre Psychologie des masses et analyse du moi, loeuvre dans laquelle lauteur se dedique à expliquer le fonctionnement de la solidarité dans les groupes sociaux. Donc, dans un premier moment, on trace un panorama de la pensée criminologique afin de faire un inventaire des plusieurs abordages criminologiques sur la criminalité de groupe. Après, on présente la phénomène des factions, en la contextualisant dans la réalité brésilienne. À la fin, on presente au lecteur la psychologie des masses freudienne, en aplicant loutillage théorique presentée à la phénomène des factions. / O presente trabalho tem como foco o fenômeno das facções criminosas brasileiras surgidas nas últimas décadas. A pesquisa aborda os fatores que garantem a solidariedade e o gregarismo entre os membros desses grupos. O objeto do trabalho, portanto, está nos mecanismos de formação e de coesão das organizações sociais delinqüentes brasileiras. O objetivo central da pesquisa reside na proposição de uma explicação para a formação e para a coesão das facções criminosas brasileiras desde uma óptica interdisciplinar, culminando na elaboração de propostas político-criminais decorrentes dessa proposição. Para tanto, o trabalho tem como corte metodológico uma aproximação entre a realidade das facções e a psicanálise; centra-se a abordagem teórica nos textos sociais de Freud e, sobretudo, em sua obra Psicologia das massas e análise do ego, em que o autor dedica-se a explicar o funcionamento da solidariedade em grupos sociais. Assim, em um primeiro momento, traça-se um panorama de todo o pensamento criminológico a fim de que se faça um inventário das várias abordagens criminológicas sobre a criminalidade de grupo. A seguir, apresenta-se o fenômeno das facções, contextualizando-o na realidade brasileira. Por fim, apresenta-se ao leitor a psicologia das massas freudiana, aplicando-se o ferramental teórico apresentado ao fenômeno das facções.

A personalidade do agente está relacionada entre os critérios de individualização judicial da pena previstos no artigo 59 do Código Penal brasileiro o qual, tal como muitos outros estatutos repressivos penais, privilegiou algumas das principais ideias defendidas pela Escola da Criminologia Positivista italiana e da Defesa Social. No curso da história da legislação penal brasileira é possível observar como a subjetividade do réu passou a ganhar importância progressivamente, chegando a tornar-se, em determinado momento, o principal foco de atenção. Influenciaram esse processo de subjetivação da lei penal outros ramos do conhecimento, em especial, a Psicologia, a Psiquiatria e a Antropologia Criminal que, com a irrupção da Ciência Positivista experimentalista acabaram ganharam legitimidade para influenciar diretamente as Ciências Jurídicas, inaugurando, consequentemente, uma nova fase na história do Direito Penal. Conceitos e institutos típicos dessa fase foram assimilados pela nossa legislação e amplamente defendidos por autores brasileiros do início do século XX. Nossa jurisprudência nacional, da mesma forma, viu-se diretamente influenciada pela tendência subjetivista então inaugurada e assim permanece, em certa medida, até os tempos atuais. O presente trabalho busca a origem dessas influências, analisa o caminho que ela percorreu em nossa legislação e doutrina penais e visa buscar uma solução garantista e compatível com um Estado Democrático de Direito para o espinhoso problema do critério da personalidade: conceito poroso e de duvidosa possibilidade de aferição. Para tanto, fundamenta-se nos principais modelos teóricos de determinação da pena que vêm se desenvolvendo na Alemanha e na Espanha com a finalidade de esclarecer qual o papel dogmático dos critérios subjetivos no processo de individualização judicial da sanção. Finalmente, procura analisar o conceito de personalidade para a doutrina brasileira e para a jurisprudência, apontando as principais deficiências e dificuldades que este critério acarreta para o operador do Direito, propondo, ao final, uma interpretação possível para aquele conceito. / The personality of the defendant is listed among the criteria for penalty individualizing provided for article 59 of the Brazilian Penal Code which, like many other repressive penal statutes is focused on some of the main ideas defended by the Italian school of Positivist Criminology and Social protection school. In the course of the history of Brazilian criminal law is possible to observe how the subjectivity of the defendant went on to gain gradually importance, going so far as to become, at given time, the main focus of attention. Other fields of knowledge, influenced this process of subjectivation, in particular, Psychology, Psychiatry and Criminal Anthropology of the criminal law. With the irruption of the Positivist sciences they gained legitimacy to directly influence the legal sciences, inaugurating, consequently, a new phase of criminal law. Concepts and typical institutes of this phase were assimilated by our legislation and widely advocated by brazilian authors of the early 20th century. Our national case-law, likewise, was directly influenced by the subjectivist trend then opened and remains, to some extent, up to the present time. The present paper seeks the origin of these influences, analyzes the path that it traveled in our legislation and penal doctrine and aims to seek a solution conformable to a democratic State of law to the thorny problem of the criterion of personality: a porous concept and of doubtful possibility of admeasurement. To this end, is based on the main theoretical models of penalty determination that have been developing in Germany and in Spain in order to clarify what dogmatic role the subjective criteria play in the process of individualization of judicial sanction. Finally, it seeks to analyze the concept of personality to the Brazilian doctrine and jurisprudence, pointing the main shortcomings and difficulties that entails for the law´s operators, proposing, at the end, a possible interpretation to that concept.

A presente pesquisa trata da influência das idéias do determinismo biológico na medicina legal e na criminologia praticadas em São Paulo, no período de 1920 a 1945. No interior dessas disciplinas, as teses científicas que relacionavam corpo e comportamento expressavam-se por meio de um discurso médico de patologização do ato anti-social. Desde essa perspectiva, o indivíduo ?desviante? deveria ser identificado, cientificamente estudado, e por fim encaminhado a ?tratamento? adequado. Para a viabilização dessa estratégia, todo um projeto de intervenção social foi concebido, pretensamente voltado ao aprimoramento dos mecanismos de ?defesa da sociedade?. Dessa forma, a pesquisa procurou conhecer não apenas o conteúdo do discurso médico biodeterminista e seus principais veiculadores, como também as conseqüências concretas na realidade que dele se originaram.

O presente trabalho se dedica a realizar uma incursão na história do pensamento criminológico a fim de contribuir para um mapeamento das justificativas do surgimento de certas normas penais, algumas ainda em vigor, e o mapeamento das razões da edificação de muitas instituições jurídicas e administrativas, algumas ainda em funcionamento. A análise tradicional da biografia da Criminologia costuma, todavia, omitir certas ideias que deveriam ser integradas ao percurso da sua vertente científica. Vários são os autores que apontam para a origem da trajetória cientificista criminológica na Europa do fim do século XIX. No entanto, quando se aprofunda na identificação das raízes das referências positivistas na implicação Medicina-Pessoa-Sociedade da era moderna e sua influência na seara criminológica, percebesse que uma tímida Criminologia já estava nascendo no início do século XIX com os estudos sobre a fisiologia cerebral. Em meio a um processo político amplo de fortalecimento do Estado e da burguesia, dá-se a formação de um aparato médico-jurídico, pelo qual se demonstra a tentativa de reconhecimento da autoridade médica para além dos limites legítimos da atividade. Preocupa-se, portanto, em chamar a atenção para o movimento de medicalização do criminoso por uma leitura histórica do impacto do cientificismo cerebral na esfera criminal. O material desenvolvido pela Frenologia e, depois, pela Antropologia Criminal, é emblemático dessa onda cientificista do século XIX, na qual as pesquisas cerebrais imprimem a visão sobre a etiologia do crime a partir de seus marcadores biológicos. Mais particularmente, atenta-se para a recepção das teorias de Franz Joseph Gall e de Cesare Lombroso sobre o cérebro (do) criminoso na criminologia do século XIX, através da discussão da noção de livre arbítrio, do debate sobre retribuição versus tratamento, bem como das propostas de medidas preventivas em caso de tendências à violência e das políticas públicas voltadas para o cerceamento de direitos em nome de uma suposta defesa social. / The current work aims at performing an analysis of the history of criminological reasoning in order to contribute to an overview that justifies the appearance of certain criminal rules, some of them still ongoing, together with the mapping of the reasons for the building of many juridical and administrative institutions, some of which are still functioning. Traditional analysis of the genesis of Criminology is accustomed to, nevertheless, omitting certain ideas, which ought to be integrated into the current scientific scope. There are several authors who point to the origin of the scientificist trajectory in Europe, at the end of the 19th- century. However, when we go deeper into the identification as to the roots of the positivist references in the implication Medicine-Person-Society of modern times and its influence on the criminological domain, we realize that a timid Criminology was about to be born at the beginning of the 19th -century, following the studies on brain physiology. Amidst the vast political process of the strengthening of the State and the bourgeoisie, a medical-juridical apparatus is originated, through which the attempt of recognition of the medical authority is demonstrated, beyond the legitimate limits of the activity. It is concerned, therefore, in drawing attention to the criminals medicalisation movement by means of a historical reading of the impact of brain scientificism in the criminal sphere. The material developed by Phrenology and, afterwards, by Criminal Anthropology, is a significant sign of such a scientificist trend in the 19th-century, in which brain researchers put forward their vision on the etiology of the crime from its biologic markers. More particularly, there is an emphasis on the reception of the theories of Franz Joseph Gall and Cesare Lombroso about the criminal brain in 19th-century Criminology, through discussion of the notion of free will, the debate on retribution versus treatment, as well as the proposition of preventive measures in cases of tendencies to violence and public policies towards controlling rights in the name of a socalled social defense.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2007. / Submitted by Fabrícia da Silva Costa Feitosa (fabriciascf@gmail.com) on 2010-01-20T16:26:33Z No. of bitstreams: 1 2007_ThaisDumetFaria.pdf: 3999547 bytes, checksum: d92a7124ecedbd77031d8a3c8dbb35bd (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-20T18:35:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_ThaisDumetFaria.pdf: 3999547 bytes, checksum: d92a7124ecedbd77031d8a3c8dbb35bd (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-20T18:35:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_ThaisDumetFaria.pdf: 3999547 bytes, checksum: d92a7124ecedbd77031d8a3c8dbb35bd (MD5) Previous issue date: 2007-03-30 / A criminologia foi reconhecida como ciência no final do século XIX na Europa, através dos estudos da Escola Positivista, que teve como um dos grandes expoentes o médico Lombroso, autor da obra L'Uomo Delinquente. Diante da situação de instabilidade social vivida na Europa, a justificativa científica da inferioridade de certos grupos era conveniente para as ações que segregavam parte da população. O Brasil, na ocasião da virada do século XIX para o XX, estava na transição de uma sociedade escravista para uma capitalista que aspirava ingressar no cenário internacional. A população negra, agora liberta, deveria ser contida e a criminologia apresentava argumentos que justificavam ações autoritárias contra alguns grupos. Poucos são os teóricos brasileiros que reconhecem ter havido uma produção criminológica no Brasil na virada do século XIX para o XX. Autores como Nina Rodrigues, Afrânio Peixoto, Estácio de Lima, Carlos Ribeiro e Tobias Barreto possuem uma obra rica, mas quase esquecida no país. Doutores e bacharéis iniciaram uma disputa pelo controle do tratamento dos criminosos. Um dos espaços de discussão e produção teórica que uniu, no âmbito da lei penal, médicos e juristas, foi o Conselho Penitenciário, criado em 1924 e instituido na Bahia em 1925. O Conselho Penitenciário da Bahia assumiu um importante papel no cenário nacional e foi reconhecido internacionalmente como instância competente para avaliar questões criminais. Dois momentos marcantes no Conselho foram a presidência de Francisco Duarte Guimarães e Carlos Ribeiro. A primeira fase sofre uma maior imfluência da Escola Positivista e há uma busca pela classificação dos condenados que pleiteavam benefícios legais. Na segunda fase, ha uma influência de correntes mais sociais e de teóricos brasileiros que procuravam lidar de uma forma não determinista, sobretudo com relação à questão racial. Estudar as posições e produção do Conselho Penitenciário da Bahia possibilita o conhecimento das teorias criminológicas que estavam sendo discutidas no Brasil no início do século XX. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Criminology has been recognized as a science by the end of the 19th Century in Europe, by means of the studies of the Italian School of Positivist Criminology, which had the physician Lombroso as one of its greatest references, author of L'Uomo Delinquente. Due to the social instability situation lived in Europe, the scientific justification for the inferiority of certain groups was convenient for the actions that segregated part of the population. In Brazil, at the turn of the 19th to the 20th Century, a society marked by slavery was in transition towards a capitalist one aspiring to insert itself into the international scenery. The Black population, now free, should be contained and criminology gave the arguments needed to justify authoritarian actions against certain groups. Few are the Brazilian theorists that recognize that there has been a criminological production in Brazil in the turn of 19th to the 20th Century. Authors such as Nina Rodrigues, Afrânio Peixoto, Estácio de Lima, Carlos Ribeiro, and Tobias Barreto have a rich work, but are almost forgotten in the country. Doctors and bachelors have initiated a dispute for the treatment control of criminals. One of the discussion and theoretical production spaces that has united physicians and jurists in the framework of penal law has been the Penitentiary Council, created in 1924 and established in Bahia state in 1925. The Penitentiary Council in Bahia played an important role in the national scenery and has been internationally acclaimed as the competent stage to evaluate criminal questions. Two remarkable moments in the Council have been the presidency of Francisco Duarte Guimarães and that of Carlos Ribeiro. The first phase suffered a greater influence from the Italian School of Positivist Criminology and there is a search for classifying condemned people who asked for legal benefits. In the second phase, there is an influence by the more social currents and by Brazilian theorists aimed at approaching the theme in a less deterministic form, essentially concerning racial issues. Studying the positions and the works of Bahia Penitentiary Council makes possible the knowledge of criminological theories discussed in Brazil by the beginning of the 20th Century. _______________________________________________________________________________ RESUMEN / La criminología fue reconocida como ciencia al final del siglo XIX en Europa, por médio de los estudios de la Escuela Positivista, que tuvo el médico Lombroso como sus grandes exponentes, autor de la obra L'Uomo Delinquente. Delante de la situación de instabilidad social vivida en Europa, la justificativa científica de inferioridad de ciertos grupos era conveniente para las acciones que segregaban parte de la población. Brasil, en la ocasión del cambio del siglo XIX para lo XX, estaba en transición de una sociedad esclavista para una capitalista que deseaba ingresar en el escenario internacional. La población negra, ahora libertada, debería ser contenida y la criminología presentaba los argumentos que justificaban acciones autoritarias contra algunos grupos. Pocos son los teóricos brasileños que reconocen que hubo una producción criminológica en Brasil en la transición del siglo XIX para lo XX. Autores como Autores como Nina Rodrigues, Afrânio Peixoto, Estácio de Lima, Carlos Ribeiro y Tobias Barreto poseen una rica obra, pero casi olvidada en el país. Doctores y Bachareles iniciaron una disputa por el control del tratamiento de los criminosos. Uno de los espacios de discusión y producción teórica que ha unido, en El ámbito de la ley penal, fue el Consejo Penitenciario, creado en 1924 e instituido en Bahia en 1925. El Consejo Penitenciario de Bahia asumió un importante rol en el escenario nacional y fue reconocido internacionalmente como instancia competente para evaluar cuestiones criminales. Dos momentos significantes en el Consejo fueran la presidencia de Francisco Duarte Guimarães y la de Carlos Ribeiro. La primera fase sufre una más grande influencia de la Escuela Positivista y hay una búsqueda por la clasificación de los condenados que rogaban por beneficios legales. En la segunda fase, hay una influencia de corrientes más sociales y de teóricos brasileños que buscaban una forma no determinista, sobretodo con relación a la cuestión racial. Estudiar las posiciones y la producción Del Consejo Penitenciario de Bahia posibilita el conocimiento de teóricas criminológicas que estaban en discusión en Brasil al inicio del siglo XX.

O presente trabalho se dedica a realizar uma incursão na história do pensamento criminológico a fim de contribuir para um mapeamento das justificativas do surgimento de certas normas penais, algumas ainda em vigor, e o mapeamento das razões da edificação de muitas instituições jurídicas e administrativas, algumas ainda em funcionamento. A análise tradicional da biografia da Criminologia costuma, todavia, omitir certas ideias que deveriam ser integradas ao percurso da sua vertente científica. Vários são os autores que apontam para a origem da trajetória cientificista criminológica na Europa do fim do século XIX. No entanto, quando se aprofunda na identificação das raízes das referências positivistas na implicação Medicina-Pessoa-Sociedade da era moderna e sua influência na seara criminológica, percebesse que uma tímida Criminologia já estava nascendo no início do século XIX com os estudos sobre a fisiologia cerebral. Em meio a um processo político amplo de fortalecimento do Estado e da burguesia, dá-se a formação de um aparato médico-jurídico, pelo qual se demonstra a tentativa de reconhecimento da autoridade médica para além dos limites legítimos da atividade. Preocupa-se, portanto, em chamar a atenção para o movimento de medicalização do criminoso por uma leitura histórica do impacto do cientificismo cerebral na esfera criminal. O material desenvolvido pela Frenologia e, depois, pela Antropologia Criminal, é emblemático dessa onda cientificista do século XIX, na qual as pesquisas cerebrais imprimem a visão sobre a etiologia do crime a partir de seus marcadores biológicos. Mais particularmente, atenta-se para a recepção das teorias de Franz Joseph Gall e de Cesare Lombroso sobre o cérebro (do) criminoso na criminologia do século XIX, através da discussão da noção de livre arbítrio, do debate sobre retribuição versus tratamento, bem como das propostas de medidas preventivas em caso de tendências à violência e das políticas públicas voltadas para o cerceamento de direitos em nome de uma suposta defesa social. / The current work aims at performing an analysis of the history of criminological reasoning in order to contribute to an overview that justifies the appearance of certain criminal rules, some of them still ongoing, together with the mapping of the reasons for the building of many juridical and administrative institutions, some of which are still functioning. Traditional analysis of the genesis of Criminology is accustomed to, nevertheless, omitting certain ideas, which ought to be integrated into the current scientific scope. There are several authors who point to the origin of the scientificist trajectory in Europe, at the end of the 19th- century. However, when we go deeper into the identification as to the roots of the positivist references in the implication Medicine-Person-Society of modern times and its influence on the criminological domain, we realize that a timid Criminology was about to be born at the beginning of the 19th -century, following the studies on brain physiology. Amidst the vast political process of the strengthening of the State and the bourgeoisie, a medical-juridical apparatus is originated, through which the attempt of recognition of the medical authority is demonstrated, beyond the legitimate limits of the activity. It is concerned, therefore, in drawing attention to the criminals medicalisation movement by means of a historical reading of the impact of brain scientificism in the criminal sphere. The material developed by Phrenology and, afterwards, by Criminal Anthropology, is a significant sign of such a scientificist trend in the 19th-century, in which brain researchers put forward their vision on the etiology of the crime from its biologic markers. More particularly, there is an emphasis on the reception of the theories of Franz Joseph Gall and Cesare Lombroso about the criminal brain in 19th-century Criminology, through discussion of the notion of free will, the debate on retribution versus treatment, as well as the proposition of preventive measures in cases of tendencies to violence and public policies towards controlling rights in the name of a socalled social defense.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Brasília, 2012. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2013-10-11T14:22:08Z No. of bitstreams: 1 2012_MarisoldePaulaReis_Parcial.pdf: 176668 bytes, checksum: 30bdb1ad6c72ee39a2d58f3a0e9f42b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-14T15:33:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MarisoldePaulaReis_Parcial.pdf: 176668 bytes, checksum: 30bdb1ad6c72ee39a2d58f3a0e9f42b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-14T15:33:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MarisoldePaulaReis_Parcial.pdf: 176668 bytes, checksum: 30bdb1ad6c72ee39a2d58f3a0e9f42b4 (MD5) / O título deste trabalho, Entre o Poder e a Dor, resume a essência do olhar que se lançou à questão da corrupção e da violência no sistema penitenciário de São Paulo. A partir da perspectiva do ator principal, o ex-Agente de Segurança Penitenciária (ex-ASP), e de suas representações sociais, buscou-se trazer à tona os elementos explicativos (materiais e simbólicos) que conferem sentido à suas ações sociais. O estudo teve como locus de pesquisa o Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista (CPP de São Miguel Paulista) , e a Penitenciária “Dr. José Augusto Cesar Salgado” (Penitenciária II de Tremembé). No âmbito dessa discussão, buscou-se responder às seguintes indagações: O que pensam ASP’S e ex ASP’s sobre a prática da corrupção exercida entre agentes institucionais e alguns presos no interior dos estabelecimentos penitenciários de São Paulo? Quais as representações para tal conduta dos ex-ASP’s? Como essas representações explicam a inserção de alguns agentes penitenciários na atividade ilegal pela via da corrupção? Até que ponto a crença dos ASP’s na impunidade do ato constitui-se em elemento importante para se pensar a relação entre a corrupção e a violência nas prisões? A partir dessas questões, pretendeu-se discutir: 1) a constituição do trabalho dos agentes penitenciários, marcados pelo cumprimento da segurança penitenciária, razão pela qual, encontram-se cotidianamente em contato direto com os presos; 2) o papel dos agentes penitenciários no campo da promoção e das garantias dos direitos humanos, conquanto pertencentes ao sistema de justiça criminal; 3) a relação entre a corrupção e a violência interpessoal e intramuros; 4) a constituição da identidade social dos ex-ASP’s que se encontram presos pela prática do crime de corrupção passiva. Tendo como eixo-guia as representações sociais dos ex-ASP’s constatou-se que a corrupção é um componente importante das relações estabelecidas entre ASP’s e presos e pode, nesse sentido, ser responsável pela concretização de atos/ações de violência intramuros; o estudo também constatou que a violência é parte constituinte da realidade prisional e, sendo assim, se concretiza por meio da corrupção, mas, também, na ausência dela. Finalmente, a tese indaga sobre os efeitos do encarceramento na constituição da identidade social. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The title of this study, Between Power and Pain, summarizes the essence of the way the issue of corruption and violence within the São Paulo penitentiary system has been looked upon. Based on the perspective and social representations of the main actor, a former Penitentiary Security Officer, the study seeks to reveal the explanatory elements (both material and symbolic) that lend meaning to his social actions. The research locus of the study was the Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista (CPP de São Miguel Paulista), and the Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” (Penitentary II de Tremembé). Within the scope of this discussion, the study sought to answer the following questions: What do former and current Penitentiary Security Officers think of the corruption practiced by institutional agents and some inmates within the penitentiaries of São Paulo? What are the former Penitentiary Officer’s?representations of such conduct? How do these representations explain the engagement of some Penitentiary Officers in illegal activities through corruption? To what extent does the Penitentiary Security Officers’ belief in the impunity of the act constitute an importante element in understanding the relationship between corruption and violence in the prisons? Based on these questions, the study aims to discuss: 1) the constitution of the work of Penitentiary Officers, marked by the enforcement of penitentiary security, resulting in their being in daily contact with the inmates; 2) the role of Penitentiary Officers in promoting and ensuring human rights, while belonging to the criminal justice system; 3) the relationship between corruption and interpersonal and intramural violence; 4) the constitution of the social identity of former Penitentiary Security Officers who are imprisoned for the crime of passive corruption. Taking the social representations of former Penitentiary Security Officers as a guideline, the study found that corruption is an important component of the relationships established between Penitentiary Security Officers and inmates, and may thus be responsible for the performance of intramural acts of violence; the study also found that violence is an integral part of prison reality and is therefore realized through corruption, though also in its absence. Finally, the thesis investigates the effects of incarceration on the constitution of social identity. ______________________________________________________________________________ RESUMÉ / Le titre de ce travail Entre o Poder e a Dor, (Entre Le pouvoir et la Doueur), résume l’essence du regard que l’on sur la question de la corruption et de la violence dans le système pénitentiaire de São Paulo. À partir de la perspective du personnage principal, le ex-Agent de Sécurité Pénitentiaire (ex-ASP), et leurs représentations sociales, on essaya de déceler des éléments explicatifs (matériaux et symboliques) qui donnent qui donnent du sens à leurs actions sociales. L’étud eut comme locus de recherche le Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista (CPP de São Miguel Paulista), (Centre de Progression Penitentiaire de São Miguel CPP de São Miguel ) et la prison “Dr. José Augusto César Salgado” (Penitentary II de Tremembé). Dans cette discussion, on chercha à répondre aux questions suivantes : Qu’est-ce que les ASP’s et lese x-ASP’s pensent sur la pratique de la corruption parmi les agents institutionnels et quelques prison de São Paulo ? Quelles sont les représentations pour telle conduite des ex-ASP’s? Comment ces représentations expliquent l’insertions des certains agentes dans l’ activité illégale par la voie de la corruption ? Dans quelle mesure la croyance des ASP’s á l’ impunité de l’acté constitue-t-elle un élément important pour penser la relation entre la corruption et la violence dans les prisons? À partir de ces questions, on voulut discuter: 1) la constitution du travail des agents de prison, marqués par l’accomplissement par la sécurité de la prison, puisqu’ils se trouvent quotidiennement en contact direct avec les détenus ; 2) le rôle des agents pénitentiaires dans le domaine des promotions et des garanties des droits de l’homme, tout en appartenant au système de la justice pénale; 3) la relation entre la corruption et la violence interpersonnelle et entre les murs; 4) la constitution de l’identité sociale des ASP’s qui se trouvent pris par la pratique du crime de corruption passive. En ayant les représentations sociales des ASP’s comme axe-guide, on constata que la corruption est un important composant des relations établies entre ASP’s et détenus et peut, dans ce sens, être responsable de la concrétisation de l’actes/action de violence entre les murs; a constaté aussi que la violence est partie intégrante de la réalité carcérale et, de cette façon, se concrétise par la corruption, mais aussi, dans son absence. Finalement, la thèse posa des questions les effets de l'incarcération dans la constitution de l'identité sociale.

A presente pesquisa trata da influência das idéias do determinismo biológico na medicina legal e na criminologia praticadas em São Paulo, no período de 1920 a 1945. No interior dessas disciplinas, as teses científicas que relacionavam corpo e comportamento expressavam-se por meio de um discurso médico de patologização do ato anti-social. Desde essa perspectiva, o indivíduo ?desviante? deveria ser identificado, cientificamente estudado, e por fim encaminhado a ?tratamento? adequado. Para a viabilização dessa estratégia, todo um projeto de intervenção social foi concebido, pretensamente voltado ao aprimoramento dos mecanismos de ?defesa da sociedade?. Dessa forma, a pesquisa procurou conhecer não apenas o conteúdo do discurso médico biodeterminista e seus principais veiculadores, como também as conseqüências concretas na realidade que dele se originaram.