Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:55:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 326774.pdf: 1365102 bytes, checksum: 097ae7fd8e6671a5cc2761a61f1be014 (MD5) Previous issue date: 2014 / O presente estudo aborda sobre o direito de acesso à justiça e o problema da litigância abusiva, utilizando como marco de pesquisa a Teoria da Análise Econômica do Direito. Constata-se que o excesso de litigância possui implicações importantes no que concerne ao acesso à justiça. A litigância frívola, que diz respeito àquelas demandas propostas com baixa probabilidade de êxito e/ou com custo do processo superior aos benefícios que possam ser alcançados, ao lado da litigância habitual, referente àquelas ações repetitivas que, de regra, tratam de questões consumeristas, são fenômenos processuais a partir dos quais se constata abuso no manejo do direito de ação. Esses dois fenômenos acarretam aumento expressivo no volume de ações que tramitam nas varas judiciárias, o que dificulta a efetivação do pleno acesso à justiça, previsto na Constituição da República. O modelo tradicional de acesso é calcado na lógica de universalidade e gratuidade aos desafortunados, com poucas restrições para o ingresso de demandas, o que facilita a ocorrência de abuso no exercício de direito de ação. A análise econômica da litigância demonstra que é possível ao magistrado a utilização do critério custo-benefício para decidir sobre a admissibilidade de demandas. Poder-se-ia concretizar esta iniciativa por intermédio de uma estratégia hermenêutica inspirada no modelo juiz-pragmático, descrita por Richard Posner, que defende a abordagem consequencialista do Direito. Assim, por meio dessa alternativa, entende-se ser exequível a concretização de um acesso efetivo e eficiente à Justiça.<br> / Abstract : The present study is focused on the right of access to justice and the problem of abusive litigation and use the theory of economic analysis of law as a framework. It is noted excessive litigation has direct implications for the access to justice. The frivolous litigation, with regard to those demands that are proposed with low probability of success and / or cost more than the benefits that can be achieved, alongside the usual litigation, relating to those repetitive actions that a rule dealing with consumer matters, are procedural phenomena from which it appears in an abuse of the right of action management. These two phenomena cause a significant increase in the volume of lawsuits filed in courts, which hinders the realization of the full access to justice, as provided in the Constitution. The traditional access model is underpinned by the logic of universality and gratuitousness to the unfortunates, with few restrictions on the inflow of demands, which facilitates the occurrence of abuse in the exercise of the right of action / right. The economic analysis of litigation demonstrates it is possible the magistrate use the cost-benefit criterion for determining the admissibility of demands. It would implement this initiative through a hermeneutic strategy inspired by the model described by Judge Richard Posner pragmatic, consequentialist approach that advocates the right. Thus, through this alternative, it is possible to achieve an effective and efficient access to justice.

Este trabalho tem por objetivo selecionar dentre as opções convencionais de beneficiamento de carvões, passiveis de serem utilizados no processamento do carvão da jazida de Candiota, a quela que, economicamente, é a mais atraente. / This work aims at to select, amont conventional options of coal processing that which is the investment most atractive economically.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-20T04:51:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 341974.pdf: 4422070 bytes, checksum: 1f28dbdd446b7c1d6e31e00d3ee1bd1a (MD5) Previous issue date: 2016 / O transporte marítimo sempre possuiu relevância estratégica para as mais diversas civilizações, entretanto foi no mercantilismo que esta atividade ganhou uma dimensão planetária. O capitalismo manufatureiro, engendrado nesta conjuntura, deu origem às relações comerciais centro-periferia, mundializando a economia. Assim, os portos e a navegação adquirem um novo status, o de papel central nas relações comerciais, passando por verdadeiras revoluções. Este novo cenário é melhor compreendido quando apoiado na teoria dos ciclos longos (Kondratieff), onde as ondas de inovações, implementadas na fase expansiva de cada ciclo, propiciaram grandes alterações no cenário econômico-politico mundial, com grandes influências sobre o Brasil. Todo este processo influenciou na organização e reconfiguração da ordem espacial e econômica brasileira, onde, de início, a característica exportadora e latinfundiária-escravista de sua economia deu origem à esparsas cidades litorâneas de médio e grande porte desenvolvidas ao entorno de um porto-empório e voltadas ao comércio exterior até a década de 1930, quando surge um centro dinâmico nacional (São Paulo) integrando o território por via rodoviária. A revolução nas dimensões dos navios (pós Segunda-Guerra) tornou propício a integração transcontinental através dos supergraneleiros, superpretoleiros, etc., transformando o Brasil em um grande exportador de commodities minerais e agrícola, buscando modernizar seus portos e desenvolvendo, ao mesmo tempo, grandes complexos portuários, como é o caso do complexo portuário espírito-santense. Este estado, a partir de 1970, entra em um acelerado processo de industrialização, voltado a grandes empreendimentos dirigidos para o mercado externo (minério de ferro, petróleo, celulose, frutas tropicais, etc.). Neste meio, diante da demanda crescente e da posição geográfica estratégica, o estado passa a abrigar o maior complexo portuário nacional em número de portos e em volume de carga movimentada. Assim, este trabalho busca compreender todo este processo, analisando a gênese, o desenvolvimento e o atual panorama da questão portuária nacional e, especificamente, do estado do Espírito Santo, analisando seus impactos sobre a ordem espacial, social e econômica. Tal análise está baseada na teoria do Materialismo Histórico, dos ciclos longos (Kondratieff), da dualidade básica brasileira e na da formação sócioespacial proposta por Milton Santos.<br> / Abstract : Shipping always had strategic relevance for many different civilizations, however with the commercialism that this activity has gained a global dimension. The manufacturing capitalism, engendered in this conjuncture, originate business relationship between center-periphery, globalizing the economy. So, ports and navigation acquire a new status, the central role in trade relations, through real revolutions. This new scenario is best understood when supported in the theory of long cycles (Kondratieff) where innovation waves, implemented in the expansion phase of each cycle, led to dramatic changes in the economic and political world scene with great influence on Brazil. This whole process has influenced the organization and reconfiguration of the Brazilian space and economic order, where, first, the export feature and landlordism-slavery of its economy gave rise to scattered large and medium-sized coastal cities that developed in the surroundings of a main port and aimed at foreign trade until the 1930s, when there is a national dynamic center (São Paulo) integrating the territory by road. The revolution in the size of the ships (post-Second War) entreated the transcontinental integration through bulkships, oiltankers, etc., transforming Brazil into a major exporter of minerals and agricultural commodities, seeking to modernize its ports and developing at the same time, large port complex, as is the case of the port complex Espirito-Santo's. This state, since 1970, enters into an accelerated process of industrialization, aimed at large enterprises targeted for the export market (iron ore, oil, cellulose, tropical fruits, etc.). This means, in the face of growing demand and strategic geographical position, the status changes to accommodate the country's largest port complex in the number of ports and cargo handled. This work seeks to understand the whole process, analyzing the origin, development and current situation of the national port issue and, specifically, the state of Espírito Santo, analyzing their impacts on the spatial, social and economics order

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Economia, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-20T05:03:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 339580.pdf: 976110 bytes, checksum: ca0537284e207c9b6d7198c9bafa393c (MD5) Previous issue date: 2016 / O estado de Santa Catarina é um dos líderes na produção e exportação de produtos agropecuários. Esta liderança coloca o agronegócio catarinense como um dos principais geradores de renda e emprego, e por isso, mostra-se interessante estabelecer as dimensões, características e desafios das cadeias agropecuárias catarinenses. Através de uma análise elaborada a partir de uma Matriz Insumo-Produto, observou-se que o agronegócio compõe cerca de 36,79% do PIB do estado e emprega mais de 1.226.000 de pessoas formalmente. Uma das principais características está na regionalização da produção, formando os chamados Complexos Produtivos. Dentre eles, é possível destacar indústrias como a de beneficiamento de alimentos e bebidas, carnes (bovina, avícola e suína), leite e seus derivados, fumo e milho. Estas cadeias produtivas estão inseridas em um ambiente em constante evolução, e possuem alguns problemas produtivos, tais como as falhas de interligação, organização e coordenação entre as cadeias produtivas. Sendo assim, mostra-se necessário estabelecer medidas que garantam que o fluxo de produtos e serviços ocorram de forma coordenada e eficiente. Outra característica particular do agronegócio catarinense diz respeito aos estabelecimentos agropecuários, que são formados em sua maior parte por pequenas propriedades de agricultura familiar. Além disto, o estado de Santa Catarina abriga grandes empresas brasileiras como BRF, Seara e Aurora, que possuem destaque nacional em exportações.<br> / Abstract : The state of Santa Catarina is one of the main players regarding the production and exportation of agricultural products. This leadership puts the agribusiness as a major income and job generator, and thereby, is it of a great interest to establish the dimensions, characteristics and challenges of the agricultural chains of the state. Using an input-output analysis, it has been observed that the agribusiness correspond to 36.79% of the state's GDP, while employing more than 1.226.000 people. One of its main characteristics is the regional production, forming the so-called Productive Complexes. Among them, it is possible to highlight industries such as food processing and beverage; meat (beef, poultry and pork); milk and dairy products; tobacco; and corn. These supply chains are inserted in a constantly evolving environment and present productive issues such as: integration failures, organization and coordination between them. In that sense, it is necessary to establish actions to ensure that the flow of products and services take place in a coordinated and efficient manner. A particular feature of the agribusiness of Santa Catarina concerns the agricultural establishments, which are formed mostly by small family farms. In contrast, the state is home of large Brazilian companies such as BRF, Seara and Aurora.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-10-19T13:05:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 340504.pdf: 1633944 bytes, checksum: 881f15d4fe75cf0177dd36b8d9099de6 (MD5) Previous issue date: 2015 / Em situações específicas, onde se comprova a ocorrência de danos ambientais, a valoração econômica do recurso ambiental afetado pode constituir em uma ferramenta que fornece embasamento técnico para o alcance da reparação integral dos mesmos. Existem diversos métodos de valoração que objetivam captar as distintas parcelas do valor econômico dos recursos naturais. No caso de danos ambientais a avaliação tem foco nas alterações causadas no meio ambiente que direta ou indiretamente causaram uma degradação ambiental. Esta diretriz encontra-se alinhada com o disposto nos legislação ambiental vigente, que prevê primeiramente, a recuperação do bem lesado; e posteriormente, de forma subsidiária, a indenização pecuniária. O objetivo deste trabalho é consolidar um índice passível de ser aplicado na valoração econômica de danos ambientais. O referido índice integra fatores de relevância, temporalidade e abrangência. O Fator de Relevância - FR ? é composto por indicadores ambientais que foram selecionados com base nas restrições e grau de proteção impostos pelos instrumentos e dispositivos legais, e busca representar a relevância ambiental da área afetada por determinado dano. O Fator de Temporalidade - FT busca refletir o período em que o recurso ambiental ficou comprometido em decorrência do dano, enquanto o Fator de Abrangência ? FA busca refletir a extensão total da degradação. O somatório dos fatores de relevância, temporalidade a abrangência compõe o índice que pode chegar ao valor máximo de 1 ou 100%. O valor obtido a partir do índice pode ser aplicado sobre o total da valoração ambiental realizada buscando representar alguma parcela do recurso que não havia sido computada ou ainda fornecer subsidio técnico para cálculo de multa e indenizações. Um exemplo prático de valoração de danos ambientais e da aplicação do índice foi realizado para o caso da ruptura da Cava C1, ocorrida em junho de 2001 em Nova Lima, MG. Devido à ruptura, a estrutura utilizada para contenção de rejeitos do beneficiamento de minério de ferro da extinta Mineração Rio Verde Ltda., liberou 530.000 m³ de lama ao longo do vale a jusante causando elevada degradação ambiental em 79 hectares de Mata Atlântica no interior de Unidades de Conservação. A valoração realizada estimou o valor do dano ambiental em R$ 22.520.286,29, sendo R$ 5.662.934,49 referentessomente às ações de recuperação. Considerando a relevância da área afetada e a abrangência e temporalidade do dano ambiental ocorrido, o índice representou um valor numérico de 0,64 (ou 64%) que foi incidido sobre os custos de recuperação. Em valores pecuniários a aplicação do índice resultou em um montante de R$ 3.595.963,40, para o qual foram propostas três alternativas de aplicabilidade: composição da valoração ambiental, subsídio técnico para cálculo de multa, e por fim, sinalização do valor que poderia ter sido gasto com medidas de controle e prevenção do risco.<br> / Abstract : In specific situations which prove the occurrence of environmental damage, economic valuation of the affected environmental resource can be a tool that provides technical basis for achieving full reclamation. There are several methods of valuation that aim to capture the different portions of the economic value of natural resources. For environmental damage the assessment focuses on the changes that caused, directly or indirectly, degradation. This guideline is aligned with the requirements of environmental regulations, which primarily, establish the obligation for reclamation; and later, on an alternative way, the monetary compensation. The objective of this project is to consolidate an index that can be applied to the economic valuation of environmental damages. That index address issues about environmental relevance, temporality and coverage of the damage. The Relevance Factor consists in environmental indicators which were selected based on constraints and degree of protection imposed by legal instruments, and aim to represent the environmental significance of the area affected by damage. The Factor of Temporality aim to reflect the period which the environmental resource has been compromised due to damage, while the Coverage Factor objective to reflect the extension of degradation. The sum of the relevance, temporality and coverage factors comprises the index that can achieve the value of 1 or 100%. The value obtained from the index can be applied to the total environmental valuation carried out in order to represent some portion of the natural resource that had not been computed, or provide technical subsidies for fine calculation or financial provision. A practical example of environmental valuation and index application was developed with the failure of the pit Cava C1, which took place in June 2001 in Nova Lima, Minas Gerais. Due to the failure, the structure used to contain tailings from iron ore beneficiation owned by Rio Verde Mining released 530,000 cubic meters of mud along the downstream valley causing high environmental degradation in 79 hectares of Mata Atlântica Tropical Forest located in protected areas. The valuation performed estimated the value of environmental damage at R$ 22,520,286.29, of which R$ 5,662,934.49 was related only to the reclamation actions. Considering the relevance of the affected area and the extent and timeliness ofenvironmental damage occurred, the index represents a numerical value of 0.64 (or 64%) which was applied on the reclamation costs. In monetary value the index application resulted in an amount of R$ 3,595,963.40, for which were proposed three applicability alternatives: composition of the environmental valuation, technical subsidy for fine calculation, and finally, signaling the value that could have been spent on control measures and risk prevention.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Estudos e Pós-Graduação Sobre as Américas (Ceppac), 2012. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2012-05-18T14:02:27Z No. of bitstreams: 1 2012_JoaoHenriquePederiva_Parcial.pdf: 2561174 bytes, checksum: d512daa048a33801070ad7537ae8bcc5 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-05-24T12:14:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_JoaoHenriquePederiva_Parcial.pdf: 2561174 bytes, checksum: d512daa048a33801070ad7537ae8bcc5 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-24T12:14:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_JoaoHenriquePederiva_Parcial.pdf: 2561174 bytes, checksum: d512daa048a33801070ad7537ae8bcc5 (MD5) / A conexão orçamentária – a mensuração das correspondências entre as preferências reveladas – associou as demandas de diferentes públicos com as ofertas de políticas públicas fiscais federais. Este estudo de caso verificou a responsividade democrática dos sistemas políticos brasileiro e argentino no período de 2003 a 2009. O estudo usou um painel de dados com percentuais anuais de cada Macrotema (sem correspondência, trabalho, segurança, saúde, educação, direitos ou administração) por país e público ou etapa do gasto. As pesquisas de opinião do Latinobarómetro identificaram os principais problemas nacionais e subsidiaram as medidas de demandas populares (majoritário, aprovou gestão, boa situação econômica, escolaridade superior ou masculino). Os registros de discursos, proposições, deliberações e votações nos Plenários de ambos os Senados nacionais indicaram as demandas das elites legislativas (senado). As dotações e os valores executados e pagos federais compuseram as ofertas (lei, executado ou pago). As regressões multivariadas (modelo linear geral – glm) de média ponderada móvel orientaram o exame de três hipóteses sobre a responsividadade democrática, com dados do mesmo ano e defasados em um e dois anos: 1) ocorreu para as demandas populares e das elites; 2) diferiu conforme o público; 3) foi induzida pelas ofertas. Os parâmetros resultantes das regressões aceitaram a responsividade democrática das ofertas em relação às elites legislativas de ambos os países, mas a rejeitaram para as demandas populares (primeira hipótese). Eles diferenciaram a responsividade para os diferentes públicos (segunda hipótese) e aceitaram a indução das demandas pelas ofertas, com destaque para o público brasileiro com escolaridade superior (terceira hipótese). O controle de ano maior do que 2005 foi relevante para a responsividade das ofertas brasileiras, mas irrelevante nas demais situaçõesverificadas. As instituições políticas brasileiras induziram maior previsibilidade do que as argentinas. A eficiência da apropriação de recursos públicos pelas elites brasileiras foi menor do que das elites argentinas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The budgetary connection (conexão orçamentária) – the measurement of correspondences between reveled preferences – associated demands from different publics with the offers of federal fiscal public policies. This case study verified the democratic responsiveness of Brazilian and Argentinean political system between 2003 and 2009. It got a panel data with annual percent of each macro issues (sem correspondência, trabalho, segurança, saúde, educação, direitos ou administração = "no matching, work, safety, health, education, rights or administration"). Latinobarometro's surveys identified the main national problem and indicated public popular demands (majoritário, aprovou gestão, boa situação econômica, escolaridade superior ou masculino = "majoritarian, pro government, wealthy, university degree or masculin"). Records of speeches, projects, deliberations and votes on the Plenary of the both national Senates accounted for legislative elites demands (senado ="senate"). Federal appropriations (lei), obligations (executado) or outlays (pago) represented the offers. Multivariate regression used a population-averaged model (generalized linear model – glm) and conducted the exam of three hypotheses about democratic responsiveness with data from the same year and lagged one and two years: 1) it happened for popular and elite demands; 2) it changed for each public; 3) offers induced demands. Parameters from the regressions accepted democratic responsiveness of offers on elites ("senate") demands of both countries, but refused it on popular demands (first hypothesis) and Argentineans' "approved President", "university degree" and "masculine" publics. They differentiated the correspondence for each public (second hypothesis) and accepted induction of the demands by the offers, especially for the Brazilian public with university degree (third hypothesis). A control for year above 2005 was relevant for Brazilian's responsiveness of offers. Brazilian political institutions induced more predictability than the Argentineans' institution. The efficiency of the appropriation of public resources by the Brazilian elites was lower than the Argentineans.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2006. / Submitted by Aline Jacob (alinesjacob@hotmail.com) on 2010-01-26T14:12:58Z No. of bitstreams: 1 2007_IldoneiLazzaretti.pdf: 1622741 bytes, checksum: c6996237582740b97f98ea94a3d75777 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2010-06-17T12:21:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_IldoneiLazzaretti.pdf: 1622741 bytes, checksum: c6996237582740b97f98ea94a3d75777 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2010-06-17T12:28:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_IldoneiLazzaretti.pdf: 1622741 bytes, checksum: c6996237582740b97f98ea94a3d75777 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-17T12:28:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_IldoneiLazzaretti.pdf: 1622741 bytes, checksum: c6996237582740b97f98ea94a3d75777 (MD5) Previous issue date: 2006-05-15 / Este estudo tem por objetivo analisar as conseqüências econômicas e ambientais da pesca turística sobre a pesca profissional em águas interiores. Para a análise escolheu-se como método o Estudo de Caso, realizado na colônia de pescadores Z-5, município de Barão de Melgaço, sub-bacia do rio Cuiabá, Pantanal de Mato Grosso, Brasil. Foram utilizados como referencial teórico de leitura instrumentos analíticos desenvolvidos pela corrente econômica ambiental neoclássica ¿ em sua vertente teórica dos recursos naturais renováveis. Duas falhas de mercado constituem a base referencial da análise: uma externalidade do tipo consumo (turismo)/produção (pesca profissional) e bens públicos de propriedade comum. Dentre os resultados mais relevantes destacamos a queda na extração, a diminuição dos estoques, principalmente entre as espécies mais procuradas, com casos de risco de extinção, a queda da produtividade da pesca profissional e a falta de regulação adequada da atividade pesqueira extrativa tanto profissional quanto turística. O estudo permitiu concluir que os pescadores profissionais têm suportado perdas em seu bem estar econômico, dado que a diminuição dos volumes pescados afetou negativamente sua renda e com isso a possibilidade de aquisição de bens de consumo outrora possível. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study it has for objective to analyze the economic consequence and ambient of it fishes tourism on fishes professional in water inward. For it analyze was chosen as method the study of case, carried through in colony Z-5 the fishing, municipal district of Baron of Melgaço, sub-basin of the river Cuiabá, pantanal of Mato Grosso state-Brazil. Gone used as referential theoretician of reading analytical instruments developed by the ambient economic chain neoclassic - in its theoretical source of the natural resources you renewed two imperfections of market constitute the references base of analyze: external of the type consumption ( tourism) production ( it fishes professional ) and public goods of community property. Among the results most excellent we details the fall of the extraction, the reduction of the supplies, mainly enters the looked species more, with cases of extinguishing risk, the fall of the professional of fish productivity and the lack of adequate regulation of how much in such a way tourism professional the extract activity fishing. The study it allowed to concluded that the professional fishing have supported loser in its welfare economic, date that the reduction fished of volume affected its income negative and with this the possibility of acquisition of long ago possible consumes good.

A bacia do rio Santa Maria/RS apresenta conflitos crônicos pelo uso da água, principalmente durante o verão, quando surge a demanda de água para o cultivo do arroz irrigado. Por conta deste fato, projeta-se construir 14 (catorze) barragens que, através da sua vazão regularizadora, irá melhorar as condições hidrológicas da bacia. Nos dias atuais estas infraestruturas são custeadas, integralmente, pelo Erário Público. No entanto, este modelo se encontra em crise, deixando a desejar o aumento da oferta de água. Diante deste fato, este estudo busca conhecer a capacidade da cultura de arroz irrigado na bacia do rio Santa Maria em financiar a construção destas infra-estruturas, que pode ser entendido como uma forma de pagamento pelo uso da água. Para este intento, é analisado o custo produtivo da cultura, a renda advinda da mesma, o custo de obra/projeto e de operação e manutenção das catorze barragens, bem como, o uso de métodos econômico-financeiros para a análise dos três cenários projetados da produção do arroz irrigado, adotando um período de amortização de 15 anos a uma taxa anual de juros de 10%. Os resultados obtidos através da aplicação da metodologia adotada revelam que na situação atual, considerando a renda líquida da cultura de arroz irrigado (safras 96/97 a 03/04), a inserção de mais um custo (custo da água incremental), tornaria inviável a produção do produto. Já considerando os três cenários projetados, o único que se mostrou viável econômico-financeiro foi o cenário 3 (8 ton/ha, sendo que cada tonelada corresponde a 20 sacos de arroz seco/casca de 50 Kg, a um custo médio produtivo de US$ 3,86 por saco e um preço comercial médio de US$ 10,59), excetuando a barragem Capivara. / The Santa Maria river basin existence of chronic conflicts for the use of the water, mainly during the summer, when the demand appears of water for the culture of the rice. On account of this fact, it is projected to construct 14 (fourteen) barrages that, through its regulatory outflow, will go to improve the hydrological conditions of the basin. In the current days these infrastructures are defrayed, integrally, for the Public State treasury. However, this model if finds in crisis, leaving to desire the increase of offers of water. Ahead of this fact, this study it searchs to know the capacity of the culture of rice irrigated of the Santa Maria river basin to finance the construction of these infrastructures, that can be understood as an mode of payment for the use of the water. For this intention, the productive cost of the culture, the income happened of the same one, the cost of workmanship/project and operation is analyzed and maintenance of fourteen barrages, as well as, the use of economic-financial methods for the analysis of the three projected scenes of the production of the irrigated rice, adopting a period of amortization of 15 years to one taxes annual of 10% interests. The results gotten through the application of the adopted methodology disclose that in the current situation, considering the net income of the culture of irrigated rice (harvests 96/97 the 03/04), the insertion of plus a cost (cost of the incremental water), would become impracticable the production of the product. Already considering three scenes projected, only that if it showed viable economic-financial were scene 3 (8 ton/ha, being that each ton corresponds the 20 bags of dry rice/rind of 50 kg, to a productive average cost of US$ 3,86 for bag and an average commercial price of US$ 10,59), with the exception of the Capivara dam.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-08-03T15:47:00Z No. of bitstreams: 1 2017_JessicaPereiraGarcia.pdf: 2419374 bytes, checksum: f38f9aeb3224cbe3589562f82c2fd195 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-11T14:03:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JessicaPereiraGarcia.pdf: 2419374 bytes, checksum: f38f9aeb3224cbe3589562f82c2fd195 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-11T14:03:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JessicaPereiraGarcia.pdf: 2419374 bytes, checksum: f38f9aeb3224cbe3589562f82c2fd195 (MD5) Previous issue date: 2017-09-11 / O presente trabalho buscou, através da abordagem conceitual e teórica associada à sociologia econômica, compreender a dinâmica dos mercados agroextrativistas em alguns municípios brasileiros. Os conceitos de valor, valoração, mercado e construção social dos mercados foram extrapolados para o agroextrativismo com o objetivo de analisar a comercialização de produtos agroextrativistas do Cerrado e os atores envolvidos nesses mercados. Para isso, foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa, utilizando como principal ferramenta de coleta de dados as entrevistas semiestruturadas. A fim de conhecer as formas de comercialização de produtos do Cerrado, foram escolhidos seis municípios e o Distrito Federal, além da participação em seis eventos que lidavam com a temática Cerrado ou cultura local. Além disso, como forma de aprofundar o conhecimento da construção de mercados agroextrativistas e de estratégias de valorização de produtos do Cerrado, foram escolhidas duas cooperativas que se destacam em suas atuações pela comercialização de produtos do Cerrado. As cooperativas escolhidas foram a Central do Cerrado e a Coopcerrado. Dentre os principais resultados alcançados tem-se a elaboração de uma tipologia para mercados agroextrativistas do Cerrado, que permite verificar a diferença de valores atribuídos aos produtos do Cerrado, e a análise da construção social dos mercados das cooperativas escolhidas, bem como a discussão acerca das principais formas de valorização aplicadas aos produtos do Cerrado. Com isso, percebeu-se que a construção social dos mercados agroextrativistas do Cerrado permitiu o surgimento de um novo mercado alternativo, voltado para a sociobiodiversidade dos produtos do Cerrado, que por sua vez se tornam singulares por sua identidade com o território do bioma Cerrado. / The present research sought through the conceptual and theoretical approach within the economic sociology to understand the dynamics of the agroextractivist markets in some Brazilian municipalities. The concepts of value, valuation, market and social construction of the markets were extrapolated to the agroextractivism with the general objective of analyzing the commercialization of agroextractivist products of the Cerrado as well as the actors involved in these markets. For this, a qualitative research was developed, using semistructured interviews as the main data collection tool. In order to know the commercialization of products of the Cerrado, six municipalities and the Distrito Federal were chosen, in addition to the participation in six events that dealt with the theme Cerrado or local culture. In addition, as a way to deepen the knowledge of the construction of agroextractivist markets and strategies for valorization of products of the Cerrado, two cooperatives that are outstanding in their actions for the commercialization of products of the Cerrado were chosen, the Central do Cerrado and Coopcerrado. Among the main results achieved are the elaboration of a typology for the agroextractivist markets of the Cerrado, which allows to verify the difference of values attributed to the products of the Cerrado, and the analysis of the social construction of the markets of the chosen cooperatives, as well as the discussion about the main forms of valorization applied to the products of the Cerrado. With this, it was noticed that the social construction of the agro-extractive markets of the Cerrado allowed the emergence of a new alternative market, focused on the sociobiodiversity of the products of the Cerrado, which became unique because of its identity with the territory of the Cerrado biome.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Priscilla Sousa (priscillasousa@bce.unb.br) on 2017-10-26T13:00:23Z No. of bitstreams: 1 2017_EliziárioNoéBoeiraToledo.pdf: 6701162 bytes, checksum: 885f3c8ce94b9c7c15c82e26b40cf4e2 (MD5) / Rejected by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br), reason: Bom dia, Por favor, preencha o campo resumé. Atenciosamente, on 2017-11-07T10:00:52Z (GMT) / Submitted by Priscilla Sousa (priscillasousa@bce.unb.br) on 2017-11-07T11:27:12Z No. of bitstreams: 1 2017_EliziárioNoéBoeiraToledo.pdf: 6701162 bytes, checksum: 885f3c8ce94b9c7c15c82e26b40cf4e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-17T21:38:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_EliziárioNoéBoeiraToledo.pdf: 6701162 bytes, checksum: 885f3c8ce94b9c7c15c82e26b40cf4e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-17T21:38:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_EliziárioNoéBoeiraToledo.pdf: 6701162 bytes, checksum: 885f3c8ce94b9c7c15c82e26b40cf4e2 (MD5) Previous issue date: 2017-11-17 / O objetivo central desse trabalho é analisar as evidências empíricas e ampliar a compreensão e o conhecimento sobre os impactos na vida dos agricultores familiares, em face dos cenários de aumento da monetarização da vida social e do acirramento concorrencial intensificado a partir das necessidades de integração aos mercados a fim de gerar renda extraordinária. A tese discute as formas sociais e as estratégias que os agricultores familiares estão adotando para se adaptarem às influências do novo padrão agrário e agrícola brasileiro, as quais se tornaram mais expressivas a partir da década de 1990. São tendências que vêm ampliando os processos de monetarização da vida social nas regiões rurais, dilatadas e fortalecidas por meio de uma sociabilidade nitidamente capitalista. Apesar de existir produção acadêmica sobre os efeitos da modernização e o desenvolvimento do capitalismo na agricultura brasileira, o que se pretende enfatizar no presente estudo, são as evidências empíricas acerca da extensão e os efeitos do padrão de desenvolvimento agrário e agrícola. Foram testadas três hipóteses. A primeira mencionou que as condições estruturais, produtivas, e as necessidades de ingresso de renda monetária consolida o desenvolvimento agrário e agrícola bifronte expresso por meio da diferenciação social entre os agricultores familiares, e entre as regiões rurais, e consolida possibilidades de manutenção e sobrevivência para uma parcela reduzida de agricultores familiares mais bem estruturados e, que aproveitam melhor os ativos sociais e materiais disponíveis, apesar de também estarem dispostos aos inúmeros riscos impostos pelo processo seletivo dos mercados e das atividades agropecuárias. A segunda hipótese admitiu que o acirramento concorrencial expresso pela necessidade de ampliar a produção e a produtividade por meio do consumo intermediário e na aquisição de máquinas, visando gerar renda extraordinária monetariza a vida social dos agricultores familiares e geram mudanças, que repercutem na adoção das práticas produtivas e sustentável dos ativos, na medida em que, a prioridade é gerar renda que possa ser traduzida em bens de consumo e na acumulação material, considerados necessários ao bem estar da família e à reprodução material do estabelecimento rural. A terceira hipótese defendeu que a fragilização da renda regular em confronto com as mudanças socioeconômicas em curso nas regiões rurais induzem os agricultores familiares a buscar novas formas de trabalho, por meio de atividades não agrícolas, a fim de garantir o ingresso de renda que, por vezes, os levam a migração forçada, mesmo que parte expressiva dos pais ainda acredite nas possibilidades da agricultura, contudo essa visão não é compartilhada integralmente por seus filhos, que buscam em outras atividades melhores condições de renda e trabalho menos penoso. Utilizou-se a modalidade de estudo de caso, no qual foram usados os dados quantitativos gerados pela pesquisa realizada pela Embrapa intitulada: Os estabelecimentos rurais de menor porte sob gestão familiar e a estratégia institucional da Embrapa: diversidade social, dinâmicas produtivas e desenvolvimento tecnológico (iniciada em 2013 e encerrada em dezembro de 2016). A pesquisa entrevistou 219 informantes por meio de questionários padronizados entre julho de 2014 e julho de 2015, nos municípios de Concórdia (SC), Cruz das Almas e Uauá (BA), Francisco Beltrão, Itapejara D’Oeste e Verê (PR), Petrolina (PE), e Tomé Açú, Viseu e Augusto Corrêa (PA). Em termos gerais os resultados de pesquisa confirmam as hipóteses iniciais. Primeiramente sanciona as condições que atestam a ampliação da diferencial social entre os agricultores familiares, e entre as regiões rurais, devido às condições diferenciadas de estrutura produtiva e de geração de renda dos estabelecimentos. Do mesmo modo, foi possível demonstrar que as transformações sociais e produtivas são heterogêneas, e os agricultores buscam gerar renda monetária e, acumular bens de consumo como expressão de acumulação econômica. Por outro lado, em termos gerais, existe escassa relação com a adoção de práticas de cuidado com os bens naturais (água e solo, especialmente), inclusive, entre agricultores familiares com bons níveis de renda. E, por último, a análise das estratégias de reprodução social e material buscadas pelos agricultores, por meio das atividades não-agrícolas é mais intensa nas regiões Norte e Nordeste, em que apesar da redução da população rural, ainda há uma relativa oferta de mão de obra disposta a migrar em busca de outras oportunidades de trabalho meno penoso e mais rentáveis. / The main objective of this research was to analyze the existing empirical evidences and deepen our knowledge about the impacts on daily lives of rural families, faced with scenarios of increased monetization affecting their social life. These are due to intensified competition after integration into markets in order to generate extra income. The thesis discusses the social forms and strategies that family farmers are adopting to adapt themselves into the new Brazilian agrarian and agricultural pattern, which emerged from the mid-1990s onwards. These trends have enlarged monetization processes of social life in rural areas which are being expanded and strengthened by a clear capitalist sociability. Although there is a literature that discusses the effects of modernization and the development of capitalism in Brazilian agriculture, it is here emphasized evidences about the scope and effects of that pattern of agrarian and agricultural development. Three hypotheses were tested. The first argued that productive conditions and the income needs to cover costs consolidate the dual agricultural and agricultural development expressed through differentiation among farmers and regions. This pattern also determines chances of survival for a smaller number of better organized family farmers, who make improved use of their available social and material assets. They are also willing to confront various risks posed by the selective tendencies observed in markets and agricultural activities. The second hypothesis poses that the intensification expressed by the need to increase production and productivity through intermediary consumption and the acquisition of machines, aimed at generating greater surplus income eventually monetizes the lives of family farmers. It also develops changes that have repercussions on the adoption of productive and sustainable practices insofar as the priority is to produce income that can be materialized in additional consumer goods and accumulation considered necessary for the well-being of the family and for the material reproduction of the rural establishment. The third hypothesis proposes that the weakening of regular income in the face of these transformations induces family farmers to seek new ways of non-agricultural occupations in order to guarantee new levels of income. Sometimes, these new jobs stimulate rural-urban migration even if a significant part of rural parents still believe in the social and economic possibilities of agriculture. This view, however, is not entirely shared by their children, who seek in other activities better income conditions and less stressful work. This research relied on case studies, in which the quantitative data were organized by Embrapa's research project entitled “Smaller rural establishments under family management and Embrapa's institutional strategy: social diversity, productive dynamics and technological development” (2013 to December 2016). This project interviewed 219 farmers through standardized questionnaires between July 2014 and July 2015, in the municipalities of Concórdia (SC), Cruz das Almas and Uauá (BA), Francisco Beltrão, Itapejara D'Oeste and Verê (PR), Petrolina (PE), and Tomé Açú, Viseu and Augusto Corrêa (PA). In general terms the research results confirmed the initial hypotheses. First, it demonstrated the enlarged social differentiation processes now on course among family farmers and rural regions, due to the different conditions of productive structure and trends in income generation. Likewise, it was possible to demonstrate that the social and productive transformations are starkly heterogeneous and farmers seek to generate monetary income and accumulate consumer goods as an expression of economic accumulation. On the other hand, there is little relation with the adoption of environmental practices with natural assets (especially water and soil), including between family farmers with good income levels. Finally, the analysis of the strategies of social and material reproduction sought by farmers through non-agricultural activities is more intense in the North and Northeast, where despite the reduction of the rural population, there is still a relative supply of laborers willing to migrate in search of less difficult and/or more profitable working opportunities. / El objetivo principal de este estudio es analizar las evidencias empíricas e ampliar la comprensión e el conocimiento sobre los impactos en la vida de los agricultores de cara a los escenarios de aumento de la monetización de la vida social e de la intensificación de la competencia a partir de las necesidades de integración de los mercados con el fin de generar ingresos extraordinarios. La tesis analiza las formas sociales e estrategias que los agricultores familiares están adoptando para adaptarse a las influencias del nuevo patrón agrario e agrícola brasileño, que se hicieron más significativos a partir de la década de 1990. Son tendencias que han extendido los procesos de monetización de la vida social en zonas rurales, ampliadas e fortalecidas a través de una sociabilidad netamente capitalista. Aunque existan investigaciones académicas sobre los efectos de la modernización e lo dessarollo del capitalismo en la agricultura brasileña, lo que se pretende en este estudio es analizar las evidencias empíricas sobre la magnitud e los efectos del patrón de desarrollo agrario e agrícola. Tres hipótesis fueron probadas. En la primera se menciona que las condiciones estructurales, de producción e las necesidades de los ingresos monetarios consolida el desarrollo agrícola e agrario de doble cara, que se expresa a través de la diferenciación social entre los agricultores familiares e entre las zonas rurales, e consolida las posibilidades de mantenimiento e supervivencia de pequeña proporción de agricultores familiares mejor estructurados, aunque también estén al margen de riesgos incontables. La segunda hipótesis admitió que la intensificación competitiva expresó la necesidad de aumentar la producción e la productividad a través del consumo intermedio e la adquisición de máquinas, destinado a generar ingresos extraordinarios monetiza la vida social de los agricultores familiares e genera cambios que afectan a la adopción de prácticas e el uso productivo e sostenible de los activos, en la medida en que la prioridad es generar ingresos que se pueda traducir en bienes de consumo e la acumulación material, considerado necesario para el bienestar de la familia e la reproducción material de la finca. La tercera hipótesis sostiene que el debilitamiento de la afluencia de ingresos e los cambios socioeconómicos que tienen lugar en las zonas rurales influyen sobre los agricultores llevándoles a buscar nuevas formas de trabajo para asegurar la entrada de ingresos regulares a través alternativas que a veces conllevan a la migración forzada, a pesar de una parte significativa todavía creer en las posibilidades de la agricultura. Sin embargo esta visión no es compartida por sus hijos, que ven en otras actividades mejores condiciones de trabajo e renta. Se utilizó el método estudio de caso, en el que se utilizó datos cuantitativos generados por una encuesta de Embrapa titulada: Las fincas más pequeñas bajo la gestión familiar e la estrategia institucional de la Embrapa: diversidad social, dinámicas productivas e desarrollo tecnológico, iniciada en el 2013 e finalizada en diciembre de 2016. La investigación entrevistó a 219 familias a través de cuestionarios estandarizados, entre julio de 2014 e julio de 2015, en las ciudades de Concórdia (SC), Cruz das Almas e Uauá (BA), Francisco Beltrão, Itapejara D'Oeste e Vere (PR) , Petrolina (PE), e Tomé Açú, Viseu e Augusto Corrêa (PA). En términos generales, los resultados de la investigación confirman las hipótesis iniciales. En primer lugar confirma las condiciones que dan fe de la expansión de la brecha social entre los agricultores familiares, e entre las zonas rurales, debido a las diferentes condiciones de la estructura de producción e de la generación de ingresos de los establecimientos. Del mismo modo, fue posible demostrar que los cambios sociales e productivos son heterogéneos, e los agricultores buscan acumular bienes de consumo como una expresión de la acumulación económica. Por otro lado, hay poca relación con la adopción de prácticas de cuidado con los recursos naturales (agua e suelo, en especial), asimismo entre los agricultores con buenos niveles de renta. Por último, el análisis de estrategias de reproducción social e material solicitadas por los agricultores, a través de las actividades no agrícolas, más intensas en las regiones Norte e Nordeste, e a pesar de la reducción de la población rural, todavía hay oferta de trabajo en el campo. Hay una proporción significativa de los agricultores que creen que la agricultura sigue siendo un espacio en el que se puede generar el bienestar de las familias. Sin embargo, esta visión contrasta con las percepciones de sus hijos, que prefieren emigrar en busca de otras oportunidades de trabajo más rentable e menos dificultoso. / L'objectif central de cette étude est d'analyser les évidences empiriques et élargir la compréhension et la connaissance des impacts que la croissance de la monétarisation des rapports sociaux et de l'intensification de la concurrence causent sur la vie des agriculteurs familiales puisque la nécessité d'intégrer les marchés produit le besoin de générer du revenu extra. Cette thèse discute les formes sociales et les stratégies adoptées par les agriculteurs familiales dans le but de s'adapter aux influences, devenues plus expressives à partir des années 1990, du nouveau standard agraire et agricole brésilien. Il s'agit des tendances qui intensifient le processus de monétarisation des rapports sociaux dans les régions rurales élargies et fortifiés par une sociabilité clairement capitaliste. Bien qu’il existe déjà des recherches académiques traitant des effets de la modernisation et du développement du capitalisme dans l'agriculture brésilienne, cette étude cherche à souligner les évidences empiriques concernant l'étendue et les effets du standard de développement agraire et agricole. Trois hypothèses ont été testées. La première a affirmé que les conditions structurelles, productives ainsi que le besoin de ressource monétaire consolident le développement agraire et agricole à double face, visible à travers la différenciation sociale entre les agriculteurs familiales et entre les régions rurales. Ils consolident également des possibilités d’entretien et de subsistance pour une part réduite d’agriculteurs familiales, ceux qui disposent d’une meilleure structure et qui profitent mieux des actifs sociaux et des matériels disponibles malgré les innombrables risques encourus par ceux-là au long du processus de sélection des marchés et des activités agricoles et d'élevage de bétail. La deuxième hypothèse a admis que l’intensification de la concurrence, exprimée par la nécessité d’accroître la production et la productivité à travers la consommation intermédiaire et l’acquisition de machines afin de créer un revenu extra, monétise les rapports sociaux des agriculteurs familiales et entraîne des changements qui répercutent sur l’adoption des pratiques productives et durables des actifs en ce qui considère priorité générer des revenus pouvant devenir des biens de consommation et accumulation des biens matériels considérés nécessaires au bien-être de la famille et à la reproduction matérielle de l’établissement rural. La troisième hypothèse a défendu que la fragilisation des revenus réguliers devant les changements socio-économiques qui ont lieu dans les régions rurales, pousse les agriculteurs familiales à chercher des nouvelles formes de travail, à travers des activités qui ne sont pas liées à l’agriculture, dans le but d’assurer que l’argent soit présent. Cela les conduit même, quelquefois, à une migration forcée, surtout pour les enfants d’agriculteurs qui, au contraire de leurs parents, ne croient pas toujours aux possibilités que le travail agraire peut offrir et finissent pour partir chercher d’autres activités qui leur offrent des meilleures conditions financières et un travail moins pénible. Ce travail s’est inséré dans la modalité d’étude de cas étant donné que cette thèse a utilisé les données quantitatives obtenues par la recherche réalisée par l’EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Entreprise brésilienne de recherche dans le domaine de l’agriculture et de l’élevage de bétail) et intitulée “Les établissements ruraux de petite taille sous la gestion familiale et la stratégie institutionnelle de l’Embrapa : diversité sociale, dynamiques productives et développement technologique” (menée entre 2013 et 2016). Au total, 219 personnes ont répondu à des questionnaires standardisés entre juillet 2014 et juillet 2015 aux municipalités de Concórdia (SC), Cruz das Almas e Uauá (BA), Francisco Beltrão, Itapejara D’Oeste et Verê (PR), Petrolina (PE), e Tomé Açú, Viseu e Augusto Corrêa (PA). Globalement, les résultats de cette étude ont confirmé les hypothèses soulevées. Premièrement, elle corrobore les conditions attestant l’amplification de la différence sociale entre les agriculteurs familiales et, entre les régions rurales, en raison des conditions différenciées de structure productive et de production de revenu des établissements. Deuxièmement, la thèse montre que les transformations sociales et productives sont hétérogènes et que les agriculteurs cherchent à générer des revenus et à accumuler des biens de consommations comme une forme d’expression d'accumulation économique. Puis, l’analyse permet de constater que parmi les agriculteurs familiales, très peu adoptent des pratiques bénéfiques pour les biens naturels, surtout l’eau et le sol, e compris parmi ceux qui ont un meilleur niveau financier. Dernièrement, l’analyse des stratégies de reproduction sociale et matérielle visée par les agriculteurs à travers la pratique d’activités non-agricoles est plus intense dans les régions Norte et Nordeste, où, malgré la réduction de la population rurale, il e a encore un offre relativement généreux de main-d’oeuvre disponible pour migrer à la recherche d’autres opportunités de travail moins pénible et offrant plus de rentabilité.