Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2010. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2010-11-09T17:40:31Z No. of bitstreams: 1 2010_AnaLuciaFigueiro.pdf: 1234980 bytes, checksum: 94544f05325423c97ce448956315537b (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-11-11T00:21:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AnaLuciaFigueiro.pdf: 1234980 bytes, checksum: 94544f05325423c97ce448956315537b (MD5) / Made available in DSpace on 2010-11-11T00:21:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AnaLuciaFigueiro.pdf: 1234980 bytes, checksum: 94544f05325423c97ce448956315537b (MD5) / No contexto do surgimento de uma nova concepção de política social advinda do redesenho institucional do Estado e fortemente influenciada pelas novas formas de atuação políticas dos atores da sociedade civil, o trabalho ora proposto tem como finalidade analisar, no contexto do processo democrático que se aprofunda no Brasil, como se dá construção de novas bases de relacionamento entre Estado e sociedade civil. Procurando identificar o processo de constituição das relações de complementaridade entre as duas esferas da sociedade, o trabalho tem como foco privilegiado de análise o Programa social Bolsa-Família, implementado pelo atual Governo Federal e o impacto das políticas sociais de combate a pobreza e a exclusão social. Discute-se o impacto do programa na vida social e econômica das famílias beneficiadas em três cidades do entorno do Distrito Federal, a saber, Luziânia, Valparaíso de Goiás e Cidade Ocidental, tendo como base a oferta de medidas complementares a política de transferência de renda implementada pelo Programa Bolsa Família. O referente Programa, neste contexto, possui um projeto que reúne elementos inovadores da política social, procurando conciliar temas polêmicos, como a focalização política e a transferência de renda, por um lado, e parceria e estimulo à participação da sociedade civil, por outro, numa proposta política de grande alcance. No entanto, no contexto mais geral das discussões sobre o tema, o problema recai na redução das propostas iniciais do programa à política de transferência de renda, ignorando as demais dimensões do programa. A idéia de um associativismo civil atuante e participativo, mobilizador e propositor de políticas públicas, com poder de influenciar a agenda política, se encontra reduzida a função de fiscalizar e controlar as ações políticas, a fim de evitar desvios e fraudes. Na perspectiva da construção da cidadania como forma de garantir a qualidade da democracia na sociedade pode-se dizer que o êxito do PBF, na realização dos seus objetivos propostos, está diretamente relacionado a existência de uma sociedade civil ativa e participante, tanto no contexto geral, quanto nas regiões específicas onde o programa alcança. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the context of an emerging new conception of social policy which resulted from the redesign of the institutional Government and under strong influence by the new form of political activity adopted by the civil society actors, The work being presenting has the object, in the context of the democratic process that deepens, to analyze how emerge the new bases of relationship between the Government and the Civil Society. Trying to identify the process of establishing complementary relations between the two spheres of society, this work has as main focus the analysis of the social program, Bolsa Familia, implemented by the current Federal Government and the impact of social policies to reduce poverty and social exclusion. A case study on the program's impact on the social and economic life of the beneficiaries in three towns surrounding the Federal District, called Luziânia, Valparaíso de Goiás and Cidade Ocidental,, based on the provision of additional measures to the policy of income transferring implemented by the Bolsa Familia Program is presented in the work. The Bolsa Familia program, in this context, has a project that brings together innovative elements of social policy, seeking to reconcile controversial issues such as the political focus and the income transferring program, on the one hand; and partnership and encouraging the participation of civil society, on the other hand, resulting in a proposed far-reaching policy. However, in a broader context, the problem lies in reducing the program's initial proposal to the policy of income transferring, ignoring the other dimensions of the program. The idea of a vibrant and participatory civil association, capable of mobilizing and propose public policies that will influence the political agenda, has been reduced to the role of monitoring and controlling the political actions to prevent fraud and diversions. In the perspective of developing citizenship in order to guarantee the quality of democracy in the society it can be said that the success of GMP, in achieving its proposed objectives, is directly related to the existence of an active and participant civil society, both in general context , and in the specific regions where the program reaches. _________________________________________________________________________________ RÉSUMEÉ / Dans le contexte de l’apparition d’une nouvelle conception de poltique social qui déconde du redressement institutionel de l’état et fortement influencée par les nouvelles formes d’actuation politiques des acteurs de la société civile, le travail qui est ici proposée, a comme finalité d’analiser dans le contexte du processus démocratique qui s’approfondit, comme se réalise la construction de nouvelles bases du relationement entre l’état et la société civile en cherchant d’identifier le processus de constitution des relations de complementarité entre les deux sphères de la société, ce travail a comme objectif privilégié d’analiser le programme social de la bourse famille implanté par l’actuel gouvernement fédéral et l’impacte des politiques sociales de combat a la pauvreté et l’exclusion sociale. On discute l’impact du programme dans la vie sociale et économique des familles bénéficiées dans les trois villes au alentour du DF, a savoir: Luziânia, Valparaíso de Goiás e Cidade Ocidental. Ayant comme base l’offre de mesures complementaires à la politique de transférence de rente implémentée par le programme bourse famille. Ce même programme, dans ce contexte, posséde um projet qui réunit dês éléments inovateurs de la politique sociale. Cherchant concilier les thémes polémiques comme l’encadrement politique et la transferénce de rentes, d’un coté, et lássociation et la stimulation de la participation de la société civile, et ensuite une certaine proposition politique de grande envergure. Pourtant, dans le contexte plus général de discutions sur le sujet, le problème retombe dans la réduction des propositions iniciales du programme de la politique de transference de la rente, ignorant les autres dimenssions du programme l’idée d’une société civile agissante et participative. Mobiliser et proposer des politiques publiques avec le pouvoir d’influencer l’agenda politique se trouve réduite à la fonction de fiscaliser et controler les actions politiques a fin d’éviter les detournements et les fraudes. Dans la perspective de la construction de la citoyenneté comme forme de garantir la qualité de la démocratie dans la société, on peut dire que la réussité du PBF dans la réalisation de ses objectifs proposés, est directement relationée à l’existence d’une société civile active et participative, autant dans le contexte général que dans les régions spécifiques ou le programme est implanté.

143f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-11T16:43:48Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Fabiane Reginoseg.pdf: 1154606 bytes, checksum: 3693e0b534127661c0bd8ba68620e618 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-26T11:01:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Fabiane Reginoseg.pdf: 1154606 bytes, checksum: 3693e0b534127661c0bd8ba68620e618 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-26T11:01:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Fabiane Reginoseg.pdf: 1154606 bytes, checksum: 3693e0b534127661c0bd8ba68620e618 (MD5) Previous issue date: 2007 / Este trabalho tem como principal objetivo analisar em que medida a Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira (APAEB/Valente-BA), através das ações desenvolvidas e das relações estabelecidas com as organizações sociais e instituições públicas de Valente, influencia na ampliação ou na constituição de um campo democrático na cidade. O campo teórico da pesquisa está baseado no conceito de democracia e em alguns elementos democráticos indicados pelos autores Robert Dahl e Norberto Bobbio, quais sejam: proporcionar a formação do cidadão educado, a transparência na gestão, a criação de fontes alternativas de informação, a realização de eleições livres e idôneas, o tipo de agenda, a representatividade política, o tratamento com o opositor, os impactos nas decisões políticas e a possibilidade de contestação pública. Dessa forma, abordaremos a discussão sobre a “insuficiência” da democracia representativa e suas fragilidades, que, muitas vezes, ela se limita à representação de interesses das elites, com respectiva diminuição dos canais participativos, pelo que seguiremos analisando como estas fragilidades influenciam nos procedimentos de organizações civis no poder local de Valente, tal como em suas práticas e culturas políticas. Sendo assim, através do estudo sobre a APAEB/Valente, trataremos o associativismo civil como uma via da democracia participativa, ou seja, como um elemento genuíno e constituidor da participação da sociedade civil. / Salvador

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mateus Fernandes de Oliveira Almeida.pdf: 2009800 bytes, checksum: b1890a20181b41a412a060d2d6142a9f (MD5) Previous issue date: 2014-08-15 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo / This work aims to investigate the relations that public authorities established with mutual aid and charitable societies in Brazil's Second Reign, during the effectiveness of Law no. 1,083 of August 22, 1860, revoked by Law no. 3,150 of November 4, 1882. Its legal provisions showed the attempt by the Imperial Government to establish procedures to determine the organization of civil and commercial associations in the Empire. In order to start their operations or to amend their statutes, the societies invariably had to send a request for consultation to the Business Section of the Empire's State Council. This study privileges the empirical approach by describing and analyzing opinions of State Councilors, statutes, minutes and other documents that gave voice to historical subjects when their collective representations began to pluralize the public space in the city of Rio de Janeiro, seat of the Court, forming networks of solidarity from collectively shared experiences. At that time, mutualism and charity became practices peculiar to the associative culture of various workers residing in Rio de Janeiro, whether rich or poor, Brazilians or foreigners, freemen or freedmen, black or white, male or female. They gathered in the defense of their interests, in order to ensure protection against insecurity and social risks to which they were subjected, acting, therefore, in the sphere of "public utility" and "public interest". All these aspects highlight the positioning of this Thesis in the sphere of History of Political Culture, a context in which the knowledge developed about sociabilities is in effervescent reconstitution. Their relations with the public authorities and their role in pluralizing the public space, in the collective strategies of social protection, in horizontal solidarities and moralities established collaborate in forming an approach that, far from be innovative in theme, brings its contribution to the history of civil associations in the second half of the 19th century and its importance in the formation of a civic culture in the seat of the Court during Brazil's Second Reign / Este Trabalho destina-se a investigar as relações estabelecidas entre o poder público e as sociedades de socorros mútuos e beneficentes na Corte do Segundo Reinado, durante a vigência da Lei nº 1.083, de 22 de agosto de 1860, revogada em 4 de novembro de 1882, pela Lei nº 3.150. Suas disposições legais evidenciavam a tentativa do governo imperial de estabelecer procedimentos para condicionar a organização das associações civis e mercantis no Império. As sociedades, invariavelmente, tinham de enviar um pedido de consulta à Seção dos Negócios do Império do Conselho de Estado para pôr-se em funcionamento ou na ocasião de qualquer reforma em seus estatutos. O estudo privilegia a abordagem empírica, mediante a descrição e análise dos pareceres dos conselheiros de Estado, dos estatutos, atas e demais documentos que davam voz aos sujeitos históricos no momento em que suas representações coletivas começavam a pluralizar o espaço público carioca, constituindo redes de solidariedade a partir de experiências compartilhadas comunitariamente. O mutualismo e a beneficência tornaram-se então práticas peculiares à cultura associativa de diversos trabalhadores residentes na Corte, fossem eles ricos ou pobres, brasileiros ou estrangeiros, livres ou libertos, pretos ou brancos, homens ou mulheres. Detinham-se na defesa de seus interesses, no intento de garantir a proteção contra a insegurança e os riscos sociais a que estavam sujeitos, agindo, portanto, na esfera da utilidade púbica e do público interesse . Todos esses aspectos ressaltam a localização da Tese no âmbito da História da Cultura Política, num contexto em que o conhecimento desenvolvido sobre as sociabilidades encontra-se em efervescente reconstituição. Suas relações com o poder público e seu papel na pluralização do espaço público, nas estratégias coletivas de proteção social, nas solidariedades horizontais e moralidades constituídas concorrem para um enfoque que, longe de inovar na temática, deixa sua parcela de contribuição no campo da história do associativismo civil na segunda metade do século XIX e sua importância na constituição de uma cultura cívica na Corte do Segundo Reinado

Submitted by ANA CAROLINA LIRANI MAZARINI null (ac.mazarini@bol.com.br) on 2017-02-13T19:44:27Z No. of bitstreams: 1 A AMOALUZ NA SENDA DAS REDES DA INDIGNAÇÃO.pdf: 2036460 bytes, checksum: deddd1e1df18c4d46fd4a486ca91d05e (MD5) / Rejected by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: O arquivo submetido está sem a ficha catalográfica. A versão submetida por você é considerada a versão final da dissertação/tese, portanto não poderá ocorrer qualquer alteração em seu conteúdo após a aprovação. Corrija esta informação e realize uma nova submissão com o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2017-02-15T17:57:49Z (GMT) / Submitted by ANA CAROLINA LIRANI MAZARINI null (ac.mazarini@bol.com.br) on 2017-02-16T19:57:39Z No. of bitstreams: 1 A AMOALUZ NA SENDA DAS REDES DA INDIGNAÇÃO.pdf: 2054007 bytes, checksum: e0281556463be4ab76596923cb114e51 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-02-20T18:26:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mazarini_acl_me_mar.pdf: 2054007 bytes, checksum: e0281556463be4ab76596923cb114e51 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-20T18:26:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mazarini_acl_me_mar.pdf: 2054007 bytes, checksum: e0281556463be4ab76596923cb114e51 (MD5) Previous issue date: 2017-01-20 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / O planejamento urbano contemporâneo trouxe para a pauta uma nova morfologia de cidade: a chamada cidade global, que, por meio de operações urbanas e projetos de requalificação, redefine os espaços públicos urbanos visando um mercado consumidor que tem como interesse chave a consolidação dos fluxos econômicos e de comunicação necessários aos mercados financeiros. A cidade de São Paulo, ao adentrar nessa mesma lógica, trouxe para a cidade e, no caso aqui estudado, para o centro da cidade, operações e projetos como o projeto Nova Luz, que surgiu com o intuito de proporcionar, por meio da especulação imobiliária, a retomada do centro para as classes mais altas paulistanas e para o capital estrangeiro –deixando sua atual população, a maioria moradores de baixa renda, fora dos planos da prefeitura para a região. Como uma força externa e ameaçadora, o projeto fez surgir no centro de São Paulo novas sociabilidades entre os diversos atores coletivos presentes na região. Através de uma rede de associativismo civil, esses atores formaram uma associação intitulada Amoaluz, com o intuito de confrontar com o poder público e estabelecer resistências políticas e culturais aos projetos oficiais, para assim construir um projeto de renovação urbana menos espoliador. Tomando como características as novas tendências de mobilização contemporâneas, a associação se formou a partir da solidariedade de múltiplos atores e construiu pautas que abrangeram várias demandas sociais, porém, carregando consigo uma fragilidade temporal característica dos movimentos oriundo dessa nossa modernidade líquida. Assim, por meio de uma descrição densa da associação e da análise das conjunturas sociopolíticas, este trabalho pretende analisar as novas sociabilidades que surgiram dentro do bairro, com o intuito de conseguir captar a natureza dessas novas redes de associativismo civil e seus impactos em termos de alterações políticas e sociais, tendo como base teórica a corrente francesa dos estudos de movimentos sociais. / Contemporary urban planning has brought to the fore a new morphology of the city: the so-called global city which, through urban operations and redevelopment projects, redefines urban public spaces aimed at a consumer market whose key interest is the consolidation of the economic and communication flows necessary for the financial markets. The city of São Paulo, when entering the same logic, brought to the city and, in the case studied here, to the center of the city, operations and projects such as the Nova Luz project, which arose with the purpose of providing, through real rstate speculation, the resumption of the center to the upper classes of São Paulo and to foreign capital – leaving its current population, mostly low-income residents, outside the city's plans for the region. As an external and threatening force, the project brought new sociabilities among the various collective actors present in the region in the center of São Paulo. Through a network of civil associations, these actors formed an association called Amoaluz, with the purpose of confronting with the public power and establishing political and cultural resistance to the official projects, in order to build a project of urban renewal less spoiling. Taking as characteristics the new tendencies of contemporary mobilization, the association was formed from the solidarity of multiple actors and constructed guidelines that covered several social demands, but, carrying with it a temporal fragility characteristic of the movements originated from our liquid modernity. Thus, through a dense description of the association and analysis of sociopolitical conjunctures, this work intends to analyze the new sociabilities that emerged within the neighborhood, in order to capture the nature of these new civil associative networks and their impacts in terms of political and social changes, having as theoretical basis the French course of studies of social movements. / CNPQ: 130276/2016-2