Visando compreender os impactos da visitação pública sobre ecossistemas aquáticos continentais, desenvolveu-se o presente estudo no rio Formoso, Planalto da Bodoquena, Mato Grosso do Sul, Brasil. Através de um estudo de caso, buscou-se caracterizar os impactos provocados pelas diferentes modalidades de uso público no rio Formoso, considerando o emprego de variáveis físicas e biológicas como indicadoras do impacto da visitação pública em um período de alta temporada, carnaval de 2006. Complementarmente, para melhor compreender a relação entre os impactos impressos no ambiente e o uso predominante na região, foram caracterizados aspectos da relação dos empreendimentos turísticos com os ecossistemas aquáticos no Planalto da Bodoquena, a estrutura dos empreendimentos turísticos abertos ao uso público ao longo do rio Formoso e o perfil e aspectos da percepção ambiental dos visitantes desses empreendimentos. Os dados foram obtidos a partir de pesquisa documental, aplicação de questionários aos visitantes do rio Formoso e coleta em campo de dados relativos às variáveis físicas e biológicas descritoras dos diferentes compartimentos do ecossistema aquático. Os seguintes resultados ficaram evidenciados: 1. Os ambientes aquáticos são os atrativos naturais mais demandados pelos empreendimentos de turismo e visitantes; 2. os balneários exibem os maiores níveis de impacto em todos os compartimentos do ecossistema aquático analisado; 3. a movimentação da água e o pisoteio do fundo são as interferências da visitação pública mais pronunciadas sobre o rio Formoso; 4. as áreas mais impactadas são aquelas que recebem os visitantes com menos exigência ambiental; 5. as variáveis transparência da água, folhedo, riqueza e diversidade taxonômica de macroinvertebrados bentônicos e o índice de alteração da estrutura física de ecossistemas foram selecionadas como os indicadores mais aplicáveis à avaliação e ao monitoramento dos impactos da visitação pública no rio Formoso. / With the aim of understanding the impacts of visits by the public on inland aquatic ecosystems, the present study was developed at the Formoso river, Bodoquena plateau, Mato Grosso do Sul, Brazil. Through a case study, it was attempted to characterize the impacts provoked by different modes of public use of the Formoso river, considering the use of physical and chemical variables as indicators of public visitation impacts during the high season, Carnaval of 2006. In conjunction, to better understand the relationships between the impacts on the environment and the predominant use of the region, aspects of the relationship between tourist undertakings and the aquatic ecosystems of the Bodoquena plateau, the structure of the tourist undertakings open to the public along the river, and the profile and aspects of environmental perception of the visitors to these tourist undertakings were characterized. The data were obtained from research of documents, use of questionnaires filled-out by visitors to the river, and collection in the field of physical and biological variables describing different compartments of the aquatic ecosystem. The following results were obtained: 1. The aquatic environments are the most sought-after by the tourist undertakings and visitors; 2. the bathing areas exhibit the highest levels of impact of all the compartments analyzed of the aquatic ecosystem; 3. water movement and trampling of the bottom substrate are the most pronounced interferences of public visitation in the river; 4. the most impacted areas receive the least environmentally demanding visitors; 5. the variables water transparency, leaf litter, richness and diversity of benthic macroinvertebrates, and the index of ecosystem physical structure alteration were selected as the most applicable indicators of environmental evaluation and monitoring of public visitation impacts on the Formoso river.

Avaliação ambiental, biológica e otorrinolaringológica foi realizada em 461 trabalhadores de 22 galvânicas com diferentes processos de tratamento de superficie: anodização, cromo duro, cromo decorativo, zincagem e processos diversos. O ar do ambiente de trabalho foi coletado individualmente e em pontos fixos, durante a semana de trabalho, para se avaliarem névoas sulfúricas e clorídricas, além daquelas referentes a cromo, níquel e zinco. Amostras de urina dos trabalhadores, foram coletadas no início e final do período de trabalho, para se determinar a concentração de Cr-U, Ni-U e Zn-U. Utilizou-se a técnica de espectrofotometria de absorção atômica com forno de grafite para determinação de Cr-U e Ni-U; o Zn-ar, Ni-ar e o Zn-U foram determinados pela mesma técnica mas utilizando-se na atomização do analito, a chama. Os limites de detecção foram semelhantes aos encontrados na literatura internacional. Os resultados ambientais situaram-se, na sua maioria, bem abaixo dos limites de tolerância estabelecido pela legislação brasileira e internacional, ressaltando-se que, dos contaminantes avaliados, existem LTs apenas para o cromo e névoas clorídricas enquanto que limite biológico apenas para o Cr-U. Os resultados otorrinolaringológicos dos trabalhadores foram surpreendentes, considerando-se todos os processos avaliados: 35,5% de lesões médias e avançadas nas vias aéreas superiores e 40,1% de lesões iniciais e inespecíficas. Estes resultados relacionados com os obtidos nas avaliações ambientais e biológicas, dão-nos a certeza de que os limites de tolerância não são parâmetros seguros para proteger a saúde do trabalhador. / Environmental, biological, and otolaryngology evaluations were carried out on 461 workers from 22 electroplaters with different processes for the treatment of surfaces. Air from the working environment was collected both individually end from fixed points, during the working week, for evaluation of sulphuric and hydrochloric acid mists, as well as for mists of chrome, nickel and zinc. Samples of worker\'s urine were collected at the beginning and end of the work shift in order to determine the concentrations of U-Cr, U-Ni and U-Zn. Electrothermal atomic absorption spectrometry was used to determine air-Cr, U-Cr, and U-Ni; air-Zn, air-Ni and U-Zn were determined using the atomic absorption spectrometry. The detection limits were similar to those found in the intemational literature. The environmental and biological results were in most cases below the limits set by the Brazilian and International legislation. Note that, of the contaminants evaluated, TLs are available for only chrome and hydrochloric acid mists and Biological Limits for only U-Cr. The otolaryngology results for the workers were surprising, taking into account all of the processes evaluated: 35.5% with medium and advanced lesions of the upper respiratory tract, and 40.1% with initial or non-specific lesions. These results, taken together with those obtained in the environmental and biological evaluations show that the tolerance limits are not safe parameters to protect worker\'s health.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-04-10T14:45:01Z No. of bitstreams: 1 brunabastoslima.pdf: 21991046 bytes, checksum: 0d2b9c8264e3dec7cc2ff3db57180df9 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-04-11T11:38:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 brunabastoslima.pdf: 21991046 bytes, checksum: 0d2b9c8264e3dec7cc2ff3db57180df9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-11T11:38:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 brunabastoslima.pdf: 21991046 bytes, checksum: 0d2b9c8264e3dec7cc2ff3db57180df9 (MD5) Previous issue date: 2016-11-30 / As características do espaço urbano, em suas dimensões ambiental, social e econômica, e as práticas de planejamento urbano podem afetar o bem-estar e a saúde da população. Por esse motivo o entorno físico do local de moradia tem sido objeto de estudo em várias áreas do conhecimento. No entanto, apesar do crescente interesse nesse tema, o estudo do impacto dos atributos urbanos de uma unidade de contexto ainda é pouco desenvolvido. Como objeto de estudo temos duas Regiões Urbanas (RU) da cidade de Juiz de Fora, MG selecionadas por terem Índices de Desenvolvimento Social (IDS) semelhantes, e dados de saúde diferentes: a RU Esplanada possui baixos índices de internação, enquanto a RU Vila Furtado de Menezes, ao contrário, possui altos índices. Desta forma, a investigação avança para o campo do urbanismo a fim de se verificar se os atributos físicos das regiões urbanas poderiam indicar a diferença entre a sua saúde urbana. Portanto a intenção desta pesquisa é analisar o ambiente urbano de maneira comparativa, visando a avaliação do espaço urbano e qualidade ambiental que justifique a diferença entre os dados de saúde. Quanto aos procedimentos, este trabalho se configura como uma pesquisa de natureza descritiva e exploratória que utiliza tanto métodos qualitativos quanto quantitativos para permitir uma ampla abordagem do objeto de estudo, que se utilizou de levantamentos bibliográficos, levantamentos documentais e levantamentos físicos. O elevado número de ferramentas e análises feitas neste trabalho foram capazes de eliminar vieses e de apontar direções para a continuidade das pesquisas, já que diante da efetiva comparação dos resultados entre as ferramentas aplicadas, os dois bairros se mostraram semelhantes no que diz respeito as qualificações urbanísticas. Uma alternativa a essa questão é buscar a contribuição de outras áreas do conhecimento para possibilitar novas abordagens do objeto de estudo. / The characteristics of urban space in its environmental, social and economic, and urban planning practices can affect the welfare and health of the population. Therefore, physical surroundings of residences have been studied in various fields of knowledge. However, despite the increasing interest in this subject, the study of the impact of urban attributes of a context of unity in public health is still poorly developed. For that reason, the intent of this research is to analyze the urban environment comparatively, assessing urban space and environmental quality, and its relation to health. Two Urban Regions (RU) in the city of Juiz de Fora, MG were selected as object of this study for having Social Development Index (IDS) similar and different health data: the RU Esplanada has low commitment levels, while the RU Vila Furtado de Menezes, in contrast, has higher rates. Thus, the research advances to the urban planning field in order to verify whether the physical attributes of urban areas can indicate the difference between urban health. As for the procedures, this work is configured as a descriptive and exploratory research using both qualitative and quantitative methods to allow a broader approach to the object of study. Literature surveys, documentary surveys and physical surveys were used. The high number of tools and analyzes in this study were able to eliminate bias and have pointed directions for further studies. Comparing the results among the tools applied, the two neighborhoods were similar regarding the urbanistic qualifications. An alternative to this is to seek in a multidisciplinary way, contributions of other areas of knowledge and insights in support for new research directions. The indicative results from such studies can guide efforts to intervene in the environment where people live, in order to promote behavioral changes that improve the quality of life and health.

Os sistemas de avaliação ambiental de edifícios são cada vez mais empregados no mercado de construção, servindo de suporte para a realização de diversos estudos acadêmicos sobre esta matéria. Muitos autores e sites ressaltam os benefícios das certificações LEED e do Processo AQUA, porém poucos discutem quantitativamente os efeitos, dificuldades e motivos de sua adoção, evidenciando, dessa forma, a necessidade e a importância de pesquisas como esta. Neste contexto, este trabalho tem como objetivo geral traçar um panorama da certificação ambiental de edifícios no Brasil, através da percepção dos principais intervenientes (stakeholder) no processo. Os objetivos principais deste trabalho consistem na identificação das motivações para a certificação de sistemas de avaliação ambiental de edifícios (LEED e Processo AQUA) e dos benefícios e dificuldades inerentes a sua implementação. Foi possível ainda efetuar várias recomendações destinadas a orientar e facilitar o processo de adoção destes sistemas, que inclui a proposta de ações a serem desenvolvidas pelas empresas, organismos de certificação e autoridades governamentais competentes. O método utilizado foi de pesquisa survey, junto a vários agentes envolvidos no processo de certificação ambiental. Para tal, foram concebidos diferentes questionários destinados a caracterizar a adoção dos sistemas de avaliação ambiental de edifícios que foram encaminhados aos empreendedores e consultores de empreendimentos certificados ou em processo de certificação. Obtiveram-se em total 21 questionários válidos que indicaram que as principais motivações para obter a certificação estão ligadas à melhoria da imagem e do empreendimento e que os principais benefícios estão relacionados com o marketing e a redução dos custos operacionais. Estes resultados também indicaram que existem dificuldades para essa adoção principalmente com a falta de integração no processo de projeto e a falta de fornecedores para materiais e tecnologias sustentáveis. / The building environmental assessment systems over the world are employing increasingly and we can find several studies concerning this subject. Many authors and websites emphasize the benefits of LEED and Process AQUA, but few discuss quantitatively the impacts, difficulties and reasons for its adoption, showing thus the need and importance of research like this. In this context, this paper aims to outline a general overview of the environmental certification of buildings in Brazil, through the key stakeholders perception (stakeholder) of the process. The main targets of this work were to identify the motivations for the environmental assessment systems for buildings and the corresponding benefits and difficulties concerning of implementation. It was also possible to make some recommendations to orientate and support the adoption of environmental assessment systems for buildings. These recomendations include the identification of actions to be implemented by companies, certification bodies and governmental authorities. In order to accomplish the defined targets, it were developed surveys which can lead to characterize the adoption of environmental assessment systems for buildings (LEED and AQUA Process). These survey was sent directly to entrepreneurs and consultants of a sample of brasilian companies with building certified or certification process (LEED and AQUA Process). It was received 21 answers that indicated that the main motivations for certification are linked to improving the image and building and that the main benefits are related to marketing and reducing operating costs. These results also indicated that there are difficulties in adopting this especially with the lack of integration in the design process and the lack of suppliers for materials and sustainable technologies.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2015-12-07T11:09:22Z No. of bitstreams: 1 nicoleandradedarocha.pdf: 5589274 bytes, checksum: e35a9c2511e226e70b29092b3dd7f8b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2015-12-07T21:39:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nicoleandradedarocha.pdf: 5589274 bytes, checksum: e35a9c2511e226e70b29092b3dd7f8b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-07T21:39:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nicoleandradedarocha.pdf: 5589274 bytes, checksum: e35a9c2511e226e70b29092b3dd7f8b9 (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem por objetivo principal testar a ferramenta OSS (Observação Social Sistemática) e suas possíveis contribuições para a arquitetura e urbanismo, de forma a aprofundar nos estudos análiticos da realidade urbana e arquitetônica brasileira, visando uma leitura adequada do espaço urbano, tanto físico, quanto formal, que permita compreender o espaço enquanto lugar e as relações que são desenvolvidas nesse contexto. Para tanto, o estudo foi aplicado em duas Regiões Urbanas (RU) de Juiz de Fora- MG, dividido em quatro etapas de estudos: na etapa quali-quantitativa (1), foi realizada uma busca sistemática no Periódicos Capes através de palavras-chave relacionados com o estudo em questão, buscando desta forma, conhecer o estado da arte, métodos mais utilizados e o contexto de aplicação das ferramentas analisadas, que possibilitassem as realizações das análises qualitativa do espaço urbano; na etapa prática (2), aplicou-se a ferramenta nas áreas selecionadas e após a compilações dos dados, expôs-se os resultados encontrados; na etapa de discussão dos resultado (3), buscou-se identificar a aplicabilidade e as limitações do uso da ferramenta; e na etapa final, realizou-se as conclusões e considerações finais (4). Entre os resultados encontrados, conclui-se que a flexibilidade destaca-se entre as vantagens da OSS, já que é possível adaptá-la há vários objetos de estudos e as várias áreas do conhecimento, uma vez que utiliza o levantamento quantitativo dos elementos da paisagem permitindo concomitantemente analises qualitativa da mesma, oportunizando o direcionamento da pesquisa de acordo com enfoco da área estudada. Entretanto, a ferramenta possibilita a análise apenas da camada mais próxima da paisagem, sem explorá-la mais profundamente e em detalhes já que atua na escala do pedestre. Além disso, a OSS se mostra interessante ao propor um processo rápido e barato da captação das camadas da paisagem mais próxima do observador. Desta forma, quando buscamos respostas, na arquitetura e urbanismo, para as questões que envolvem métricas do espaço urbano a partir de estudos sistemáticos, qualitativos e quantitativos, percebemos que existem poucos estudos desenvolvidos nesse sentido. Talvez, uma alternativa a essa questão seja o de buscar, em outras áreas do conhecimento (que é multidisciplinar), a contribuição e apoio pautados nos princípios heurísticos permitindo novos rumos para a pesquisa. / This work has as main objective to test the OSS tool (Social Systematic Observation) and their contributions to the study of architecture and urbanism, in order to deepen the analytical studies of urban reality and Brazilian architectural, seeking a proper reading of urban space, both physical, as formal, in order to understand the space as a place and the relationships that are developed in this context. Therefore, the study was applied in two Urban Regions (RU) in Juiz de Fora - MG, the study was divided into four stages: Qualitative and quantitative stage (1), was a systematic search in Portal Periodicos Capes through keywords related to the study in question, looking this way, knowing the state of the art, methods more used and the application context of the analyzed tools that would enable the achievements of qualitative analysis of urban space; Practice stage (2) in which the tool was applied in selected areas and after compilation of data and was explained the results; Discussion of the result (3), we sought to identify the applicability and limitations of the tool; and in the last stage the final conclusions (4). Among the results, we can conclude that flexibility stands out like advantages of OSS, because it is possible to adapt it for several objects of study and the various areas of knowledge, since it uses the quantitative survey of landscape elements concurrently allowing qualitative analysis thereof. However the tool allows the analysis only in the layer closest to the landscape without exploring it more deeply and in detail. This tool shows interesting on to propose a quick and inexpensive process of capturing the landscape layers in the pedestrian scale, even if it is the closest to the observer. Thus, when we seek answers, in architecture and urbanism, to the issues surrounding metrics of urban space from systematic, qualitative and quantitative studies, we realize that there are few studies in this direction. Perhaps an alternative to this question is to seek, in other areas of knowledge that is multidisciplinary, the contribution of knowledge, support and insights for new directions of research.

A conservação da biodiversidade tornou-se uma preocupação mundial devido ao aumento da taxa de extinção de espécies. Mesmo assim a importância da biodiversidade freqüentemente é subestimada, não sendo considerado seu papel chave na evolução e adaptação à mudança de ambientes e no fornecimento de bens e serviços para a humanidade. O Brasil tem importância central na conservação da biodiversidade mundial (é o primeiro em Megadiversidade e em Áreas Selvagens e possui dois Hotspots), sendo indispensável implementar instrumentos que contemplem a inclusão da biodiversidade no planejamento de uso e ocupação do solo. Visto que ainda não foi claramente definido como integrar efetivamente a biodiversidade nesse processo, este estudo investigou instrumentos indicados para esse fim, especialmente o Zoneamento Ambiental (ZA) e a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). O estudo de caso foi realizado no município de Brotas-SP. Primeiramente foram sobrepostos critérios e áreas prioritárias para a biodiversidade em escala nacional, estadual e municipal para a elaboração do mapa das áreas prioritárias para conservação e recuperação da biodiversidade local utilizando o programa IDRISI Andes Edition. Os resultados mostram que princípios e objetivos abordados em diversas escalas e em outros instrumentos de planejamento podem ser integrados ao processo de AAE. Também foram gerados modelos de distribuição de grandes mamíferos Chrysocyon brachyurus (loboguará), Leopardus pardalis (jaguatirica) e Puma concolor (onça-parda) para a região central do Estado de São Paulo (Brotas e municípios do seu entorno). Para isso, foram utilizados dados biológicos do banco de dados do Programa Biota-FAPESP aos quais foi aplicado o modelo MAXENT. As técnicas de Sistemas de Informação Geográfica aplicadas neste estudo permitiram integrar princípios e objetivos relacionados à biodiversidade já abordados em outros instrumentos e estabelecidos em níveis nacionais, estaduais e municipais ao planejamento espacial. A modelagem permitiu a determinação da adequabilidade ambiental das áreas testadas e a inclusão dessas áreas como critérios a serem considerados ao planejamento de uso e ocupação do solo. Os resultados da modelagem mostraram que o território de Brotas abrange áreas altamente adequadas para as três espécies estudadas. Os mapas gerados foram reclassificados para a elaboração dos mapas das áreas prioritárias para conservação de grandes mamíferos na região central do Estado de São Paulo. Tanto o mapa de áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade local quanto o mapa de áreas prioritárias para grandes mamíferos elaborados nesse estudo podem ser incluídos no planejamento de uso e ocupação do solo, tanto em ZAs como em AAEs. As técnicas utilizadas nesse estudo podem embasar a escolha de alternativas de uso e ocupação do solo, direcionando a alocação de Reservas Legais - RLs -, subsidiando a elaboração de ações de recuperação da biodiversidade e direcionando estratégias de manejo. / Biodiversity conservation has become a worldwide concern due to the increased rate of species extinction. Nevertheless, the importance of biodiversity is often underestimated and its key role in the evolution, adaptation to changing environments and the supply of goods and services to humanity is not considered. Brazil has a central importance in global biodiversity conservation (its the first in Megadiversity and Wilderness Areas, and it has two hotspots). Therefore, the implementation of tools that address the inclusion of biodiversity in land-use planning is essential. Seeing that how to integrate biodiversity in this process has not been clearly defined, this study investigated tools for integrate the biodiversity in land-use planning, specially the zoning and the Strategic Environmental Assessment (SEA). The case study has been the municipality of Brotas, state of São Paulo, Brazil. Firstly, criteria and priority areas for biodiversity at the national, state and municipal level have been overlapping using the software IDRISI Andes Edition to prepare the map of priority areas for conservation and recovery of local biodiversity. The results indicate that the principles and objectives discussed at various scales and in other planning tools can be integrated by the use of Geographic Information System (GIS). In addition, models of distribution of great mammals - Chrysocyon brachyurus (maned wolf), Leopardus pardalis (Ocelot) and Puma concolor (puma) have been generated for the central region of São Paulo (Brotas and its surrounding cities). For this, biological data from the database of the Biota-FAPESP have been used and the software MAXENT has been applied. Modeling results show that the study area is highly suitable for the three species. The maps of models have been reclassified to prepare maps of priority areas for conservation in the central region of São Paulo. The both final maps developed in this study (map of priority areas for conservation of local biodiversity and maps of priority areas for large mammals) may be included in zoning and SEA process. The techniques applied in this study permit to integrate the principles and objectives relating to biodiversity in land-use planning, supporting the choice of alternatives for use and occupation, basing the allocation of legal reserves, subsidizing the development of management actions and guide decision makers to choose the best alternatives for development.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2015-07-27T17:17:12Z No. of bitstreams: 1 Veronica do Nascimento Nadruz.pdf: 1356309 bytes, checksum: ed51603b2d566238f8577ee2ab275df9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-27T17:17:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Veronica do Nascimento Nadruz.pdf: 1356309 bytes, checksum: ed51603b2d566238f8577ee2ab275df9 (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / The evaluation of the extent of the issue of climate change through the Strategic Environmental Assessment (SEA) has been the subject of research at the International Academy, with a view to the requirement of the Sea and the need to meet the greenhouse gas reduction targets (GHG) in European countries. In Brazil, the Sea is not mandatory and experiences with the use of the instrument are rare in the country, known only about 40 SEA reports. Regarding climate change, although the national commitments to reduce emissions across the world are few, the country has been structuring in the public and private sector to face its consequences: in 2009 we established the National Climate Change Policy that among a number of resolutions and guidelines for 2020 provides a reduction in the emission of greenhouse gases by 36.1% to 38.9%. In this context, this research has as main objective to analyze the issue of climate change in the Brazilian practice of SEA applied to national planning (energy, regional development, transport and tourism). Thus, we selected 35 studies of SEA from the 40 studies known in the country. As a method was adopted and tested a published script, the criterion proposed by Wende et al. (2011), and performed the analyzes under four perspectives: 1) individual of each SEA report; 2) comparative between different categories of planning; 3) time on the legal framework of the promulgation of National Climate Change Policy and 4) overall on the scope of climate change in the practice of Brazilian SEA. The survey results show that, in general, the transport sector is the best performer among the four categories analyzed, as 8 out of 10 reports of this sector considered climate issues. The research also concludes that in Brazil the issue of climate change is not widely considered in national planning subsidized by the SEA. / A avaliação da extensão do tema mudanças climáticas, por meio da Avaliação Ambiental Estratégica (AEE), tem sido motivo de pesquisa na academia internacional, tendo em vista à obrigatoriedade da AEE e a necessidade de se cumprir as metas de redução de gases de efeito estufa (GEE) nos países europeus. No Brasil, a AEE não é obrigatória e as experiências com o uso do instrumento são raras no país, sendo conhecidos apenas cerca de 40 relatórios de AEE. No que tange às mudanças climáticas, embora os compromissos nacionais para redução de emissões frente ao mundo sejam poucos, o país vem se estruturando no âmbito público e privado para enfrentar suas consequências: em 2009, foi estabelecida a Política Nacional de Mudança do Clima (Pnmc), que, entre uma série de deliberações e orientações, prevê para 2020 uma redução na emissão dos GEE de 36,1% a 38,9%. Diante desse contexto, essa pesquisa tem como objetivo geral analisar o tema mudanças climáticas na prática brasileira de AEE aplicada ao planejamento nacional (energia, desenvolvimento regional, transporte e turismo). Para tanto, foram selecionados 35 estudos de AEE entre os 40 estudos conhecidos no país. Como método, adotou-se um roteiro publicado e testado. O critério foi proposto por Wende et al. (2011), e as análises foram realizadas sob 4 perspectivas: 1) individual de cada relatório de AEE; 2) comparativa entre diferentes Categorias de planejamento; 3) temporal quanto ao marco legal da promulgação da Pnmc e 4) global quanto à abrangência das mudanças climáticas na prática de AEE brasileira. Os resultados da pesquisa demonstraram que, de maneira geral, o setor de transporte apresenta os melhores resultados entre as quatro categorias analisadas, pois 8 dos 10 relatórios desse setor consideraram as questões climáticas. A pesquisa conclui, ainda, que no Brasil o tema mudanças climáticas não está amplamente considerado no planejamento nacional subsidiado pela AEE.

A consideração da variável ambiental nos processos decisórios de Políticas, Planos e Programas vem se mostrando um fator importante na busca pela sustentabilidade. A Avaliação Ambiental Estratégica se apresenta como o principal instrumento de planejamento para esta finalidade, em especial nos países que já possuem uma estrutura jurídica e institucional sólidas, além de tradição na prática de planejamento. A experiência internacional abordada pela pesquisa (Nova Zelândia, Inglaterra e Portugal) evidencia que arranjos institucionais já consolidados, dentre outros fatores, possibilita a utilização da AAE mediante a adequação de suas etapas às especificidades do contexto onde será adotada, em face de sua flexibilidade, ainda que aplicável a realidades distantes. Apesar de possuir uma estrutura de planejamento frágil, o Brasil apresenta iniciativas institucionais para operacionalização da AAE, no entanto, desfocadas em virtude de ausência de marcos conceituais claros e procedimentos definidos, ao contrário do que ocorre no cenário internacional. Através da análise integrada dos cenários internacional e nacional, este trabalho discute e investiga, a partir da experiência observada nos países selecionados, alternativas jurídicas, institucionais e de procedimentos para a incorporação da AAE em sua estrutura interna, incluindo a relação desta ferramenta com instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. A pesquisa evidenciou que o Brasil não apresenta ações efetivas e práticas no sentido de tutelar os recursos naturais, embora haja previsões neste sentido tanto na Constituição Federal quanto na Política Nacional de Meio Ambiente. A experiência internacional retratou que a utilização da AAE pode se mostrar importante para mitigar este quadro, mediante o estabelecimento de um sistema que possibilite integrar os diversos níveis estratégicos de planejamento, incorporando o valor ambiental em todas as suas agendas e influenciando a tomada de decisão. Este trabalho apresenta, então, alternativa para que, tanto a aplicação da AAE quanto outras ferramentas (Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto Ambiental) não sejam objeto de submissão ou pressão imposta pelo poder econômico, concluindo que a eventual adoção formal da AAE no Brasil necessita de regras jurídicas claramente definidas que permitam implementar uma estrutura de planejamento participativo transparente e que possibilite a participação popular. / The environmental variable in the decision processes of Policies, Plans, and Programmes has been taken in consideration as an important factor in the pursuit of sustainability. Strategic Environmental Assessment (SEA) is presented as the main planning instrument for this purpose, particularly in countries with tradition in the planning practice and solid legal and institutional structures. This research addresses an international experience (New Zealand, England, and Portugal) which shows that, among other factors, established institutional arrangements enables the use of SEA once their steps are adjusted, taking its flexibility into account, to the specificities of the context where it will be adopted, even when dealing with distant realities. Brazil, despite its fragile planning structure, presents institutional initiatives to operationalize the SEA, however, such initiatives are blurred due the lack of clear conceptual frameworks and well defined procedures which are already internationally established. By analyzing both national and international scenarios, this research discusses and investigates, based on the experiences observed in the selected countries, legal, institutional, and procedural alternatives for the incorporation of the SEA in its internal structure, what includes the relationship of this device to National Environmental Policy instruments. The research also shows that Brazil doesn\'t offer effective and practical actions to protect the natural resources, even in a scenario where such protection is planned by the Federal Constitution and the National Environmental Policy. The international experience demonstrates that the use of SEA may mitigate this scenario by establishing a system that allows the integration of the varied strategic levels of planning, adding environmental value and influencing the decisions. This research then presents an alternative so that the use of SEA and other devices may be free of submission or pressure imposed by the economic power, concluding that any formal adoption of SEA in Brazil requires clearly defined legal rules that allow to implement a transparent participatory planning structure that enables citizen participation.

A avaliação de impacto ambiental realizada no Brasil limitada aos projetos apresenta dificuldades para o incremento da qualidade ambiental em função das características da área. Alguns países aplicam a Avaliação Ambiental Estratégica - AAE para a avaliação de políticas, planos e programas, o que permite aos tomadores-de-decisão incluir a variável ambiental com maior antecedência, aumentando as possibilidades de adequação das propostas. O objetivo desta pesquisa é identificar as possíveis contribuições da AAE para o planejamento de uso e ocupação do solo municipal, com aproximação da realidade brasileira pela experiência do município de São Carlos-SP com seu Plano Diretor Municipal - PDM, seguido da sistematização dos instrumentos ambientais aplicados para o planejamento de uso e ocupação do solo municipal. A metodologia foi pautada na seleção de 2 relatórios de AAE e 1 PDM, com a identificação de etapas e características AAE (regulamentada pela Diretiva Européia 2001/42) e do Plano Diretor Municipal (regulamentado pela Lei Federal 10.257/01 - Estatuto da Cidade), o cruzamento dos diferentes instrumentos com a proposição de aplicação da AAE segundo os procedimentos do Estatuto da Cidade, para enfim, chegar a uma proposta de modelo para o município de São Carlos. Experiências de aplicação mostram como a AAE contribui para o direcionamento sustentável do desenvolvimento municipal, integrando o gerenciamento dos conflitos locais, os interesses políticos e a participação da sociedade, fortalecendo a gestão democrática da tomada-de-decisão. A pesquisa indica que a AAE pode contribuir para atingir os objetivos de sustentabilidade pela avaliação e integração do PDM com outros instrumentos de planejamento, sendo que esta integração possibilita que procedimentos participativos auxiliem a romper as barreiras entre disciplinas e grupos de interesse, permitindo que somem força de trabalho para as autoridades responsáveis pela implementação das ações de planejamento. / The environmental impact assessment in Brazil is limited for projects have presented difficulties to improve the environmental quality in function of the local characteristics. Therefore some countries have applied the Strategic Environmental Assessment - SEA for management policy, plans and programs, which allows decision makers to input environmental issues earlier and create more opportunities to suit the actions. The main aim of this research is to identify the contributions of the SEA to land use municipal planning with an approach to Brazilian public management, through the Master Plan Development (MPD) of São Carlos - SP. As methodology were select 2 AAE´s report (regulated by European Directive 2001/42/EC) and 1 MPD (regulated by National Law 10.257/01 Citys Statute), crossing the different tools, following the AAE´s application with the City´s Statute procedures, at end, a proposal of a model to São Carlos. Applications´ experiences show how the SEA can drive the urban development toward sustainable cities, including the management of local conflicts, political interests and public participation, strengthening the democratic management. The research indicates the possible contributions of AAE to sustainable aims by the assessment and integration of PDM with others planning tools, which can help to win the sectors and interests groups barriers, allowing to group the work of different responsible for planning actions.

A exemplo dos diversos métodos desenvolvidos mundialmente para avaliação de sustentabilidade no âmbito do edifício isolado e seus sistemas constituintes, surgem no horizonte novos sistemas de avaliação que consideram: o entorno, a vizinhança, o loteamento como um todo, enfatizando aspectos de desenvolvimento sustentável combinados às práticas dos chamados edifícios verdes, tais como o Leadership in Energy and Environmental Design for Neighborhood Developments Rating System (LEED-ND), desenvolvido nos Estados Unidos; o Approche Environnementale de lUrbanisme (AEU), desenvolvido na França; o Global Reporting Initiative (GRI) Sustainability Report Guidelines, desenvolvido pela ONU; entre outros. Enquanto aumenta a legitimidade do paradigma da sustentabilidade e sua pertinência para lidar com a especificidade do urbano, cresce a necessidade de selecionar critérios, estratégias e indicadores mensuráveis para ancorar a formulação, monitorar a implementação e avaliar os resultados das políticas urbanas em bases sustentáveis, de acordo com as diretrizes propostas pelas Agendas 21 Global e Brasileira. Por outro lado, o crescimento urbano das últimas décadas tem ocorrido de forma dispersa, por processos de deslocamento de atividades tipicamente urbanas para o campo, observado pela disposição das manchas urbanas nas imagens de satélites, que se dispõem como uma série de polos urbanos separados por vazios rurais. Inserido neste contexto da chamada urbanização dispersa, o parcelamento do solo através de loteamentos é uma das tipologias de expansão da área urbana que acarretará em significativas implicações na paisagem e, consequentemente, na atividade de gestão e planejamento urbanos. Portanto, com o objetivo geral de identificar, analisar e recomendar diretrizes para projetos de loteamentos urbanos, esta pesquisa realiza uma análise crítica qualitativa e comparativa dos diversos métodos de avaliação ambiental existentes nacional e internacionalmente, através de estudo de caso em um loteamento residencial, o Projeto Gênesis, em Santana do Parnaíba, município da Grande São Paulo. O resultado é um conjunto de diretrizes para auxiliar o processo de projeto de loteamentos urbanos considerando os requisitos e critérios dos métodos, contribuindo também para o aperfeiçoamento da legislação urbanística por parte dos agentes do poder público. / As many world-wide developed assessment methods for sustanability of isolated buildings and their constituting systems performance, new environmental assessment systems have recently been proposed, taking into account neighborhood, land sub-division and urbanistic issues. They integrate principles of smart growth, sustainable development and green building, such as Leadership in Energy and Environmental Design for Neighborhood Developments Rating System (LEED-ND), developed in the United States; Approche Environnementale de l\'Urbanisme (AEU), developed in France; Global Reporting Initiative (GRI) Sustainability Report Guidelines, developed by United Nations; and many others. With new sustainability paradigms and difficulties on dealing specifically with sustainable cities grows, there are needs on selecting criteria, strategies and measurable indicators in order to anchoring formulation, controlling implementation and evaluating results of the urban policies in sustainable basis, according to the proposed guidelines of Global and Brazilian Agendas 21. However, in the last decades, the urban growth has happened in a dispersed form, by displacement process of typically urban activities for the rural areas, observed by the urban spots disposal in satellites images, as many urban polar regions separated by rural or open lands. Inserted in this context called \"diffuse urbanization\", the land sub-division by plotting is a model of urban growth that would cause significative impacts in landscape and ecology and, consequently, in the activities of urban planning. Therefore, with the general purpose of identifying, analyzing and recommending guidelines, this paper brings qualitative and comparative critical analysis of the many locally and internationally environmental assessment methods for urban plotting, through a case study methodology for a residential plotting, the Gênesis Project, in Santana do Parnaíba, municipality of São Paulo metropolitan region. The results are a set of guidelines, that considers the requisites and criteria of each method, in order to help designers in urban plotting project process and to contribute the improvement of urban legislation by public agents.