Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-03-24T14:39:32Z No. of bitstreams: 1 rafaelbezerradesouzamoreira.pdf: 780171 bytes, checksum: ea16d2f5829c9ac0f019172976a163b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-03-27T17:19:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rafaelbezerradesouzamoreira.pdf: 780171 bytes, checksum: ea16d2f5829c9ac0f019172976a163b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-03-27T17:36:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rafaelbezerradesouzamoreira.pdf: 780171 bytes, checksum: ea16d2f5829c9ac0f019172976a163b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-27T17:36:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rafaelbezerradesouzamoreira.pdf: 780171 bytes, checksum: ea16d2f5829c9ac0f019172976a163b6 (MD5) Previous issue date: 2015 / Este trabalho propõe investigar o estatuto filosófico da pessoa e dos direitos humanos, segundo a corrente filosófica do historicismo axiológico. Para tal, reunimos as principais obras do seu fundador, o jusfilósofo brasileiro Miguel Reale, com o intuito de relacionarmos suas compreensões com os representantes do criticismo transcendental, da fenomenologia, da antropologia filosófica e do direito. No historicismo axiológico, os valores emanam da pessoa, compondo o seu ser e possuindo uma tripla função: constitutiva, gnosiológica e prática. Constitutiva porque ao longo do devir histórico a pessoa se manifesta através da criação dos bens culturais, os quais possuem uma estrutura radicalmente axiológica. A função gnosiológica decorre de que o conhecer se torna valorar, a partir, sobretudo, da instauração da linguagem, que é um instrumento necessário para o acesso ao conhecimento. A função prática está relacionada às condutas éticas, pois os valores são compreendidos enquanto sentidos de agir, pautados pelo dever de respeito que incide nas relações intersubjetivas. O historicismo axiológico possui como método a dialética da implicação e da polaridade. Isto quer dizer que a correlação necessária entre os valores habita o ser mesmo do homem, sem que um termo se resolva no outro. A própria constituição dos valores é tensional, sendo que um valor só adquire plenamente seu significado em relação aos demais valores. Assim, ao longo do existir histórico, a pessoa constitui os valores, os quais expressam o mundo à sua imagem. Ao lado do mundo natural, o homem ergue um segundo mundo, que engloba o primeiro: é o mundo cultural, representado pela união entre ser e dever-ser. A unidade do mundo cultural é garantida pela própria pessoa, enquanto valor-fonte, de onde provêm os demais valores. Por ser fruto de longa maturação e ultrapassar seu próprio tempo histórico, os valores mais basilares superam as circunstâncias históricas e adquirem universalidade, por representar o espírito. Mais do que isso, estes valores fundamentais – que chamamos de invariantes axiológicas –, são condição de possibilidade da emergência dos outros valores, razão pela qual possuem uma inafastável dimensão transcendental, saindo do plano ôntico da história para o plano metafísico da conjetura. Quem diz história, diz inovação e abertura ao futuro. A liberdade radical do espírito exige que este se volte não só para a garantia dos bens já conquistados, mas garanta a possibilidade de se constituir novos bens valiosos. O direito, parte integrante da pessoa, requer esta análise axiológica de sua estrutura, para ser enxergado em sua integralidade. Os direitos humanos, neste sentido, se configurarão como a versão normativa das invariantes axiológicas. / In this research, we‟ll investigate the philosophical status of the person and the human rights, according to the axiological historicism theory. In this way, we gather the main works of its founder, the brazilian philosopher Miguel Reale. We‟ll relate his understandings with the transcendental criticism, the phenomenology, the philosophical antropology and the Law. For axiological historicism, the values come from the person, making up the essence of the self, having a triple role: constitutive, gnoseological and practical. The constitutive function is relationated with the fact that person builds the world creating cultural goods, composed by values. The gnoseological function derives from the finding that knowledge brings itself the question of values, principally through the introduction of language. The practical function is linked with ethical conducts, because values are understood as meanings of action, imposing a duty to respect to others. The axiological historicism uses the dialectical method of implication and polarity. So, there is a necessary relationship between opposites in the heart of person‟s concept, without a synthesis that suppresses them, but recognizes its complementarity, reflecting the structure of the value itself. Thus, the values are the person. Encompassing the world of nature there is the world of culture, which is formed by the values and the subjective meanings. It‟s the person that gives the unity required by the world of culture, becoming the source-value of it and of the other values. Of course values are understood in their historical contingency, but there is a kind of values enhanced and optimized in time, that become product of the spirit in its universality: we call them axiological constants. They‟re conditions of possibility of values‟ emergence, going beyond history and reaching the metaphysics‟ plane. When referring to history, we‟re referring to inovation and future. The spirit‟s radical freedom requires the guarantee of valious goods, but requires an open perspective to future too. In this sense, Law is an indispensable image of person, and has a strong axiological structure. Human rights, in this conception, are the normative version of the axiological constants.

O presente trabalho faz análise da hermenêutica jurídica entre o positivismo e pós-positivismo a fim de apresentar como produto o método jurídico axiológico enquanto nova forma de conhecimento científico a ser empregado no Direito Civil. Para sua formulação, foi preciso percorrer o pensamento positivista, que ganhou força pela simplificação que promoveu ao Direito, e também a corrente pós-positivista, alicerçada em interpretações valorativas que terminam por refinar uma hermenêutica reflexiva sobre ideias de justiça. O Direito assume roupagem funcional e a proposta de sociedade aberta é incorporada para permear edificação jurídica ajustada à realidade social. A teleologia desta conjugação é afastar a pura e simples aplicação lógico-dedutiva para buscar uma nova racionalidade afinada com a ideia de tutela material e concretizadora de direitos. Neste diapasão, é que o enredo dialógico da “sociedade aberta” possibilita a edificação de um Direito Civil comunicativo com outras fontes. Porém, teorias como a do diálogo das fontes e da hermenêutica heterorreflexiva foram apontadas, porém criticadas, ou por insuficiência de conteúdo, ou porque promoviam retorno aos construtos do modelo positivista. A interpretação do Código Civil, a partir do método jurídico axiológico, prima pela mensuração entre a justiça pretendida e a segurança necessária, tarefa que parte do conteúdo da norma-padrão, cujo ensaio formador se passa entre o raio de ação dos três “Entes comunicantes”: Sociedade, Estado e Direito e que permeia a construção do normativismo, que corresponde a um todo interpretativo de caráter transdisciplinar. O método jurídico axiológico visa a construção valorativa do pensamento arrimado nos reflexos que podem surtir para os particulares e para a sociedade. Difere do juízo de equidade por ser operacional e por não se debruçar sobre a justiça no plano abstrato. Seu arremate, assim, se processa quando faz a conjugação dos juízos de valor e de realidade (juízos de adequação), cuja concretude pode ser vislumbrada diante da análise de situações factuais e hipotéticas, nas quais o método pode ser contextualizado. / The present work analyzes the juridical hermeneutics between positivism and post-positivism in order to present as product the axiological juridical method as new form of scientific knowledge to be used in civil law. For its formulation, it was necessary to go through the positivist thought, which gained strength by the simplification it promoted to the law, as well as the post-positivist current, grounded on evaluative interpretations that end up refining a reflective hermeneutics on ideas of justice. The law assumes functional drapery and the proposal of open society is incorporated to permeate juridical edification adjusted to social reality. The teleology of this conjugation is to withdraw the simple logical-deductive application to seek a new rationality in tune with the idea of material protection and concretizing rights. This diapason is where the dialogical plot of the "open society" enables the building of a civil law that is communicative with other sources. However, theories like the dialogue of sources and hetero-reflexive hermeneutics were pointed, but criticized, whether by lack of content, or because they promoted regress to the constructs of the positivist model. The interpretation of the Civil Code, from the axiological juridical method, values and chases the measurement between the desired justice and the necessary security, task which parts from the standard norm content, which forming essay passes between the action radius of the three "Communicating Entities": Society, State and Law and that permeates the construction of the normativism, which corresponds to an all interpretive transdisciplinary character. The axiological juridical method aims the evaluative construction of thought supported on the reflexes that can bear fruit for individuals and for society. Differs from judgment of equity by being operational and not dwelling on justice on abstract plan. Thus, its tailpiece is processed when it does the conjugation of judgments of value and reality (judgments of adequacy), which its concreteness can be perceived in face of the analysis of factual and hypothetical situations, where the method can be contextualized.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-01-06T14:43:30Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1912842 bytes, checksum: dbfd74608eda29f9015d9d5015514d75 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-06T14:43:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1912842 bytes, checksum: dbfd74608eda29f9015d9d5015514d75 (MD5) Previous issue date: 2015-08-14 / There are countless social situations in which subjects must take a placement, issue an opinion, present justifications to legitimize the thesis and/or refute contrary opinions. That is, in social life, often, we are called to discursive practice the argumentation, which can be defined as a social activity of fundamentally dialogical nature. The argument writing plays crucial role in the integration of young people in social communicative practices developed by today's society. Given this role, the research that led to this thesis aimed to analyze argumentative essays produced by graduating high school students, checking what are the structural and discursive character of resources that draw students to write the dissertative-argumentative text. The hypothesis that guided the research was that students can build argumentative texts, mobilizing various structural and discursive resources. However, despite this, the produced argumentative essays must overcome certain limitations of the argumentative employed standard, which lacks more sophisticated strategies. Based on this hypothesis, we have set as a general objective to analyze the construction of argumentation in written texts produced by thirty (30) graduating high school students, checking what are the structural and discursive character of resources that draw them to sustain their point of view. As a theoretical basis, we make use of the work of Anscombre and Ducrot (1994), Aristotle (sd), Bakhtin (1988, 1997, 2002), Bunzen (2006), Ducrot (1990, 2009), Marcuschi (1983, 1986, 2002 , 2008), Platin (2005), Perelman and Olbrechts-Tyteca (2005), Reinaldo (2001), Toulmin (2006), Van Dijk (1989, 2010), among other authors. As can be seen by the authors mentioned above, we do not restricted ourselves to a theoretical approach, given the complex nature of our object of analysis. The focus of the analysis was predominantly qualitative. The results we have come to confirms our hypothesis. With regard to the fact that most of the volunteer students can build argumentative texts, mobilizing various structural and discursive resources, it is clear that this is due to: the titles, mostly, of a kind suggestive and mostly argumentative; the appropriate division of paragraphs; the presence of different text blocks (introduction, development and conclusion), even in texts that were not properly divided into paragraphs; the presence of a thesis to be defended. In what concerns the limitations to overcome, we find these are linked to the organization of arguments, since most volunteers build arguments with minimum standard (data, justificative and conclusion), taking us call to mind the low occurrence use of backup and refutation in the arguments. This latter finding is consistent with the findings in relation to the critical positioning, which is discursively constructed by means of the verb-axiological position that is assumed in front of heteroglossia. The subject takes a point of view, as it performs two major dialogical evaluative movements: assimilation and taking distance of other people's speech. The analyzed corpus, In dominated the assimilation of other people's speeches, the main strategy incorporating voices without the delimitation of unrelated sayings. The authors that incorporate others voice turn it into his own voice, because of its critical positioning. We found that the greater the distance, the more explicit becomes the responsibility of the enunciated, and the greater assimilation the less clear becomes the boundaries between speech of the enunciator subject and another's speech / Il existe d'innombrables situations sociales dans lesquelles les sujets doivent prendre un placement, émettre un avis, présenter des justifications qui légitiment la thèse défendue et/ou réfuter les opinions contraires. C’est-à-dire, dans la vie sociale, souvent, nous sommes appelés à la pratique discursive de l'argumentation, qui peut être définie comme une activité sociale fondamentalement de nature dialogique. L'argumentation écrite joue un rôle crucial dans l'intégration des jeunes dans les pratiques sócio-comunicatives développées par la société d'aujourd'hui. Étant donné que, la recherche qui a conduit à cette thèse vise à analyser dissertations argumentatifs produits par les étudiants de la fin du lycée, en vérifiant ceux qui sont les recours de caractère structurel et discursif qui attirent les étudiants à écrire le texte dissertatif-argumentatif. L'hypothèse qui a guidé la recherche était que les étudiants peuvent construire des textes argumentatifs, mobiliser diverses ressources structurelles et discursives. Cependant, malgré cela, les dissertations argumentatives produits doivent surmonter certaines limitations provenants de la norme argumentative employée, qui manque de stratégies plus sophistiquées. Basé sur cette hypothèse, nous avons fixé comme objectif général d'analyser la construction de l'argumentation dans les textes produits par les trente (30) étudiants de la fin du lycée, en vérifiant ceux qui sont les recours de caractère structurel et discursif qui attirent les étudiants à soutenir la défense d’un point de vue. Comme une base théorique, nous nous soutenons sur l'oeuvre de Anscombre et Ducrot (1994), Aristote (s.d.), Bakhtine (1988, 1997, 2002), Bunzen (2006), Ducrot (1990, 2009), Marcuschi (1983, 1986, 2002 , 2008), Platin (2005), Perelman et Olbrechts-Tyteca (2005), Reinaldo (2001), Toulmin (2006), Van Dijk (1989, 2010), entre autres auteurs. Comme on peut le voir par les auteurs mentionnés cidessus, nous ne nous limitons pas à une approche théorique, étant donné la nature complexe de l'objet de notre analyse. L'objectif de l'analyse était essentiellement qualitative. Les résultats que nous avons obtenus, ils ont confirmé notre hypothèse. En ce qui concerne le fait que la plupart des étudiants volontaires réussissent à élaborer des textes argumentatifs, en mobilisant diverses ressources structurelles et discursives, il est clair que cela est dû : aux titres, pour la plupart, d'un genre suggestif et correctement argumentatif; la division appropriée des paragraphes; la présence de différents blocs de texte (introduction, développement et conclusion), même dans les textes qui n’ont pas été correctement répartis en paragraphes; la présence d'une thèse à défendre. En ce qui concerne les limitations à surmonter, nous trouvons qui ceux-ci sont liés à l'organisation d'arguments, puisque la plupart des volontaires construisent des arguments avec la norme minimale (étant donné la justification et la conclusion), en faisant attention à l'esprit de la faible occurrence de soutien et de réfutation aux arguments. Cette dernière constatation est conforme aux conclusions relatives à la position critique, qui est discursivement construit à partir de la position du verbeaxiologique qui est supposé devant hétéroglossie. Le sujet prend un point de vue, car il effectue deux grands mouvements d'évaluation dialogique: assimilation et d’éloignement de la parole des autres. Dans le corpus analysé, il a dominé l'assimilation des discours d'autres personnes, en ayant comme principale stratégie d’intégration des voix sans la délimitation des énonciations non apparentées. Les auteurs, qui en prenant ce discours de l’autre, les transforment en sa propre voix. Nous avons constaté que, plus il y a l’éloignement, plus explicité devient la responsabilité de ce qui parle, et plus grande l’assimilation devient, moins clair sont les frontières entre le discours du sujet qui porte la parole et le discours d’autre. / São inúmeras as situações sociais em que os sujeitos precisam assumir um posicionamento, emitir uma opinião, apresentar justificativas que legitimem a tese defendida e/ou refutar opiniões contrárias. Ou seja, na vida social, frequentemente, somos convocados à prática discursiva da argumentação, que pode ser definida como uma atividade social de natureza fundamentalmente dialógica. A argumentação escrita exerce papel crucial para a inserção dos jovens nas práticas sociocomunicativas desenvolvidas pela sociedade atual. Considerando esse papel, a pesquisa que gerou esta tese se propôs a analisar dissertações argumentativas produzidas por estudantes concluintes do Ensino Médio, averiguando quais são os recursos de caráter estrutural e discursivo de que se valem os alunos para redigir o texto dissertativo-argumentativo. A hipótese que norteou a pesquisa foi a de que os estudantes conseguem construir textos argumentativos, mobilizando variados recursos estruturais e discursivos. No entanto, apesar disso, as dissertações argumentativas produzidas precisam superar certas limitações decorrentes do padrão argumentativo empregado, que carece de estratégias mais sofisticadas. Com base nessa hipótese, estabelecemos, como objetivo geral, analisar a construção da argumentação em textos escritos produzidos por 30 (trinta) estudantes concluintes do Ensino Médio, averiguando quais são os recursos de caráter estrutural e discursivo de que se valem os alunos para sustentar a defesa de um ponto de vista. Como base teórica, valemo-nos dos trabalhos de Anscombre e Ducrot (1994), Aristóteles (s.d.), Bakhtin (1988, 1997, 2002), Bunzen (2006), Ducrot (1990, 2009), Marcuschi (1983, 1986, 2002, 2008), Platin (2005), Perelman e Olbrechts-Tyteca (2005), Reinaldo (2001), Toulmin (2006), Van Dijk (1989, 2010), entre outros autores. Como é possível constatar pelos autores anteriormente citados, não nos restringimos a um enfoque teórico, dada a natureza complexa do nosso objeto de análise. O enfoque da análise foi predominantemente qualitativo. Os resultados a que chegamos confirmam nossa hipótese. No que diz respeito ao fato de a maioria dos estudantes voluntários conseguirem construir textos argumentativos, mobilizando variados recursos estruturais e discursivos, percebe-se que isso se deve aos seguintes aspectos: os títulos, em sua maioria, dos tipos sugestivos e propriamente argumentativos; a adequada divisão dos parágrafos; a presença de distintos blocos textuais (introdução, desenvolvimento e conclusão), mesmo nos textos que não foram corretamente divididos em parágrafos; a presença de uma tese a ser defendida. Já no que diz respeito às limitações a serem superadas, verificamos que estas estão ligadas à organização dos argumentos, uma vez que a maioria dos voluntários constrói os argumentos com padrão mínimo (dado, justificativa e conclusão), tendo-nos chamado à atenção a baixa ocorrência de uso de apoio e de refutação nos argumentos. Essa última constatação se coaduna com os achados em relação ao posicionamento crítico, que é discursivamente construído por meio da posição verbo-axiológica que se assume frente à heteroglossia. O sujeito assume um ponto de vista, à medida que realiza dois grandes movimentos dialógico-valorativos: a assimilação e o afastamento do discurso alheio. No corpus analisado, predominou a assimilação de discursos de outrem, tendo como principal estratégia a incorporação de vozes, sem a delimitação de dizeres alheios. Os autores que incorporam o dizer alheio o transformam em sua própria voz, em função de seu posicionamento crítico. Constatamos que, quanto maior o afastamento, mais explícita se torna a responsabilidade de quem enunciou, e quanto maior a assimilação, menos nítidas se tornam as fronteiras entre o discurso do sujeito enunciador e o discurso de outrem.