Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-02-23T17:55:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação - Saneamento Básico na Cidade do Recife_ entre a idealidade do planejamento e a realidade da execução-Georgia~1.pdf: 3272013 bytes, checksum: bc6d74e2932290e12432a2dedee6db51 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-23T17:55:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação - Saneamento Básico na Cidade do Recife_ entre a idealidade do planejamento e a realidade da execução-Georgia~1.pdf: 3272013 bytes, checksum: bc6d74e2932290e12432a2dedee6db51 (MD5) Previous issue date: 2014-09-12 / CAPES / Nos centros urbanos, o saneamento básico representa o serviço de infraestrutura social cuja ausência ou precariedade é responsável por externalidades negativas claras e significativas, de vez que tal insuficiência acarreta diversos problemas econômicos, ambientais, sociais e de saúde, tendo por consequência relevantes perdas materiais e humanas. A presente pesquisa buscou mensurar, no orçamento municipal, a prioridade conferida ao saneamento básico, ao longo do ciclo orçamentário, na cidade do Recife, capital do estado de Pernambuco, Brasil, com vistas a se compreender o descompasso observado entre o crescimento populacional e a provisão de serviços de saneamento básico. Esses serviços possuem, sob o ponto de vista econômico, atividades de custo fixo elevado em capital específico, elevadas economias de escala e longo prazo de maturação dos investimentos, motivos pelos quais a administração pública se constitui em seu principal provedor. Assim, o objetivo geral dessa pesquisa tem seu foco na dinâmica de alocação de recursos para o setor, no período de 2006 a 2013, buscando contribuir para a explicitação, para além dos discursos, da prioridade, de fato, atribuída ao saneamento básico, por parte da administração municipal, de forma a se aferir se tais alocações contribuíram para a reversão do quadro de precariedade do saneamento básico, especialmente quanto ao esgotamento sanitário. Trabalhou-se com a hipótese de que a alocação dos recursos orçamentários municipais em saneamento básico urbano propiciou a ampliação do nível de atendimento à população, no sentido da superação dos déficits históricos, particularmente em termos de esgotamento. Com fundamento na teoria, nas legislações aplicáveis à temática, nos levantamentos de campo e na análise dos dados orçamentários, o trabalho refutou a hipótese supra exposta, demonstrando que os investimentos em saneamento básico urbano, entre 2006 e 2013, não foram suficientes para suprir a demanda de esgotamento sanitário da cidade do Recife, permanecido o histórico déficit no setor. / In urban centers, sanitation is the social service infrastructure whose absence or insufficiency is responsible for evident and significant negative externalities, because of such failure causes many economic, environmental, social and health problems, which results in significant material and human losses. This research sought to measure, in the municipal budget, the priority given to sanitation, over budget cycle, in Recife, capital of Pernambuco state, Brazil, in order to understand the observed mismatch between population growth and provision of sanitation services. These services have, under the economic point of view, high fixed cost activities in specific capital, high economies of scale and long-term maturity investments, why the public administration constitutes its main provider. Thus, the general objective of this research focuses on the dynamic resource allocation for the sector, in the period 2006 to 2013, seeking to contribute to the explanation, beyond words, of the priority, in fact, attributed to basic sanitation by the municipal administration, in order to assess whether such allocations contributed to reverse the precarious sanitation conditions, especially in regard to sewage. We worked with the hypothesis that government resources for investment in sanitation in the period under consideration were sufficient to reach the universal rate of urban sewage service. Based on the theory, on the applicable laws to the theme, in the field surveys and in the Analysis of budget data, the work refuted the above hypothesis, demonstrating that investments in sanitation between 2006 and 2013 were not sufficient to meet the demand of sewage from the city of Recife, remaining the historical deficit in the sector.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:59:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11194_Dissertação - Lygia Maria Sarlo Wilken.pdf: 2239040 bytes, checksum: 5c8dd6e70c4d328768f55c50c289a59a (MD5) Previous issue date: 2017-03-27 / Há uma década, a Lei n.º 11.445/2007, de 5 de janeiro de 2007, considerada um marco regulatório do saneamento básico, definiu diretrizes para esse setor, enfatizando o planejamento e a regulação como requisitos para a prestação dos serviços e estabelecendo que estes fossem prestados com base em treze princípios fundamentais, um deles a universalização do acesso. Pela relevância do saneamento básico, principalmente do esgotamento sanitário, para a manutenção da saúde pública, a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, este estudo objetiva avaliar o papel e a atuação do controle externo exercido pelas Cortes de Contas do País em especial, pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES) em prol da universalização do acesso, a partir das ações implementadas para induzir o planejamento na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) e para aprimorar o desempenho da agência instituída para a regulação e fiscalização dos serviços prestados pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) nos municípios metropolitanos. Na etapa exploratória, o estudo envolve pesquisa bibliográfica a respeito da teoria da regulação econômica e pesquisas documentais referentes às atribuições dos órgãos de controle externo e de regulação e às características do setor de saneamento básico, no que tange ao esgotamento sanitário. Em seguida, concentra-se de forma empírica numa abordagem qualitativa, que inclui realização de entrevistas e aplicação de questionários. Como resultado, aponta que a edição da Lei n.º 11.445/2007 desencadeou, em âmbito federal e regional, a construção de um arcabouço legal e institucional pouco eficaz para induzir os municípios brasileiros entre eles os da RMGV a elaborarem tempestivamente seus planos municipais de saneamento básico, mesmo sendo estes exigidos para a obtenção de recursos da União para o saneamento e para a validade dos contratos de concessão. Constata ainda a fragilidade do aparato regulatório para promover a universalização do acesso a coleta e tratamento de esgoto, a ponto de metade da população metropolitana ainda não ser atendida, refletindo uma realidade que também é a do Estado e a do Brasil. Nesse contexto, verifica que, tendo seu escopo de atividades ampliado em função da Norma, o TCEES, como as demais Cortes de Contas, executa um controle externo incipiente para incitar o planejamento, a regulação e, consequentemente, a universalização dos serviços de esgotamento sanitário, muito pela cultura de atuar de maneira legalista, em lugar de agir pela efetividade das políticas públicas. Este, a deficiência técnica e financeira dos municípios, a insuficiência de pessoal e de experiência da agência reguladora e a assimetria informacional frequente nesse setor são fatores identificados como entraves à plena aplicabilidade do marco regulatório, não obstante sua completude. Dessa forma, o estudo traz, aos agentes envolvidos nesse processo, proposições de iniciativas cuja implementação pode repercutir positivamente no cumprimento da Lei n.º 11.445/2007.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-12-04T13:48:32Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Julio Cesar M. Magalhães.pdf: 10494760 bytes, checksum: 661e86c33463ab46e4b4f9f7c62360ef (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-12-04T13:53:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Julio Cesar M. Magalhães.pdf: 10494760 bytes, checksum: 661e86c33463ab46e4b4f9f7c62360ef (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-12-04T13:55:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Julio Cesar M. Magalhães.pdf: 10494760 bytes, checksum: 661e86c33463ab46e4b4f9f7c62360ef (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-04T13:55:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Julio Cesar M. Magalhães.pdf: 10494760 bytes, checksum: 661e86c33463ab46e4b4f9f7c62360ef (MD5) Previous issue date: 2005-08-27 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Meeting the basic needs of an population. as health. Safety, sanitation, among others, and necessary condition so that you can leave for this population development process. Even located within the largest freshwater reserve in the world, Manaus also has a significant percentage of the population without access to safe water. The Conference of Stockholm (1972), Agenda 21 in the ECO 92 in Rio de Janeiro or proclamation of the Water Decade in 1981 by the United Nations Conference were not enough to make you implantassem polibcas public in the Amazon geared to the population of low income, in sense of bringing every home, a treated water pulley The only significant action taken in recent years has been the privatization of granting the water distribution system in the city of Manaus. delivered to Amazon Aguas company, which although located about four years. He showed a good work as regards the quality of the segregated water (mainly related color), however Urrado with respect to expand the system as before. some city neighborhoods are still waiting for fountain or kite cars. or those that the concessionaire has arrived. fragile systems have been deployed. subject to contamination and water prices without any social proposal for the low-income population Even significant losses. water distribution limited to the daytime in some neighborhoods. and prices above that low-income people can afford, make the profile of the current distribution system today lived by the population of Manaus, that despite the enormous availability of water. access is not for everyone / A satisfação das necessidades basicas de urna população. como saude. Segurança, saneamento básico, entre outras, e condição necessaria para que se possa partir para um processo de desenvolvimento dessa população. Mesmo situada no seio da maior reserva de agua doce do planeta, Manaus ainda conta com um expressivo percentual da população sem acesso a água potável. A Conferencia de Estocolmo (1972), a Agenda 21 na ECO 92 no Rio de Janeiro ou proclamação da Década da Água em 1981 pela Conferência das Nações Unidas não foram suficientes para que se implantassem polibcas publicas no Amazonas voltadas á população de baixa renda, no sentido de fazer chegar a cada casa, um polia de água tratada A única providência significativa tomada nos últimos anos foi a privatização da concessão do sistema de distribuição de água na cidade de Manaus. entregue a empresa Aguas do Amazonas, que apesar de implantada há cerca de quatro anos. apresentou um bom trabalho no que diz respeito a qualidade da água distinguida, (principalmente em relação a cor), porem Urrado no que diz respeito a ampliação do sistema como antes. alguns bairros da cidade são ainda abastecidos por chafariz ou carros pipa. ou naqueles que a concessionária já chegou. foram implantados sistemas frágeis. sujeitos a contaminações e com preço da água sem nenhuma proposta social para a população de baixa renda Perdas ainda significativas. distribuição de água limitada ao período diurno em alguns bairros. e preços acima do que a população de baixa renda pode pagar, fazem o perfil do atual sistema de distribuição hoje vivido pela população de Manaus, que apesar da enorme disponibilidade de água. o acesso não é para todos

Este trabalho teve como objetivo principal estabelecer critérios para a gestão de áreas de disposição de resíduos sólidos. Ele visou também fornecer à comunidade técnico-científica um método de estudo e pesquisa dirigida à questão de áreas suspeitas e contaminadas por resíduos sólidos. O texto encontra-se dividido em duas partes, na primeira, apresenta-se o modelo e a metodologia tanto para a avaliação de áreas contaminadas como para os locais de disposição de resíduos sólidos. Na segunda parte, as metodologias estão aplicadas para a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), ao nível regional, e ao Lixão de Alvarenga, ao nível local. Os trabalhos na RMSP permitiram definir áreas críticas nos locais de disposição de resíduos sólidos onde os seguintes elementos encontram em risco:28 áreas em relação à saúde e vida da população (BP1), 8 para o abastecimento público (BP2), 4 para uso do solo (BP3), 8 para a proteção das águas superficiais e subterrâneas (BP4)e 5 para áreas de produção agropecuária (BP6). Entre as 116 áreas de disposição de resíduos da RMSP, o lixão de Alvarenga foi a que se apresentou mais crítica em relação aos vários aspectos. Os catadores e a população que reside sobre o lixão e/ou nas adjacências convivem diretamente com problemas dermatológicos e doenças de veiculação hídrica. Nas adjacências do local, a jusante, várias residências utilizam água subterrânea proveniente de cacimbas. O lixiviado escoa diretamente para a Represa Bilings que é um manacial que abastece algumas cidades da RMSP. Na área, a difusão de gases é um problema comum inclusive com registro de explosão no passado. Com os estudos realizados definiram-se basicamente duas linhas de ação, a primeira, visando a preservação da saúde e vida da população que residem no local e nas adjacências dos locais de disposição e, a seguida, objetivando a proteção dos recursos naturais da RMSP. / The main objective of this thesis is to establish criteria for management of solid waste disposal areas. It also aimed to provide the technical-scientific community with a method of study and contaminated by solid waste. The text is divided in two parts: in the first, the model and methodology to evaluate not only contaminated areas but also sites of solid waste disposal are presented. In the second part, the methodologies are applied at a regional level to the Metropolitan Region of São Paulo (RMSP), and at a local level to the Alvarenga Landfill. The works in the RMSP allowed to define critical areas in the sites of solid waste disposal where the following elements are at risk: in 28 areas, the health and life of the population (BP1); in 8, public water supply (BP2); in 4, land use (BP3); in 8, protection of superficial and ground waters (BP4), and in 5,the areas of farming production (BP6). Among the 116 solid waste disposal areas in the RMSP, the Alvarenga Landfill was the most critical regarding various aspects. The pickers and the population of the landfill and/or surroundings live directly with ski problems and diseases transmitted through water. Nearby and downstream, several dwellings use groundwater from shallow wells (cacimbas). Leachate flows directly to the Billings Dam, which supplies water to some cities of the RMSP. In the area, the diffusion of gases is a usual problem, including records of explosions. With the studies, basically two lines of action were defined: the first, aiming the preservation of the health and life of the population living in the disposal areas or nearby, and second, the protection of natural resources the RMSP.

Submitted by Priscila Nascimento (pnascimento@icict.fiocruz.br) on 2012-11-14T16:36:51Z No. of bitstreams: 1 fernanda-rimolli-castro-araujo.pdf: 3174906 bytes, checksum: eea9d3ec428bd1bddd0e3d306d0142f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-14T16:36:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fernanda-rimolli-castro-araujo.pdf: 3174906 bytes, checksum: eea9d3ec428bd1bddd0e3d306d0142f7 (MD5) Previous issue date: 2007 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / A infecção pelo vírus da hepatite A (HAV) em geral é transmitida pelo contato fecal-oral. Precárias condições sanitárias e de higiene favorecem a transmissão do HAV. Dados disponíveis sobre o saneamento básico mostram a precariedade em muitas regiões do Brasil onde se concentram a maioria dos casos de infecçõespelo HAV. O desenvolvimento de uma vacina efetiva e segura contra o HAV é uma das prioridades do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Para o desenvolvimento de vacinas contra a hepatite A um dos principais obstáculos é um modelo animal para o seu controle. Algumas espécies de primatas não-humanos são utilizadas como modelos para infecção pelo HAV, por serem semelhantes aos humanos no curso da infecção. Geralmente apresentam, após a infecção experimental pelo HAV, viremia, eliminação de vírus nas fezes, aumento dos níveis séricos de enzimas hepáticas, soroconversão, alterações histológicas edetecção de antígenos de HAV no fígado. É indiscutível também a importância dos primatas não-humanos nas pesquisas sobre patogenia. Entre as opções para substituí-los, em virtude do alto valor econômico e moral (pelo alto nível de consciência), foi pesquisada a viabilidade do uso de cobaias (Cavia porcellus) na infecção experimental pelo HAV. Neste estudo foram inoculadas intraperitonialmente três cobaias com a cepa brasileira HAF-203 do HAV, isolada de paciente infectado (Grupo1), e três cobaias com esta cepa adaptada ao cultivode células FRhK-4 (Grupo 2). Outras três cobaias, controles negativos, foram inoculadas com meio 199 (Grupo 3). Observadas diariamente, não apresentaram manifestações clínicas sugestivas de hepatite A. Quanto ao peso, em diferentes intervalos, não apresentaram diferenças estatisticamente significativas entre os Grupos. Nos dias 14, 28, 42e 56 p.i., uma cobaia de cada grupo foi submetida à eutanásia sendo colhido o sangue por punção cardíaca. Na necropsia eram obtidas amostras de fígado, rim, intestino delgado e grosso e vesícula biliar. O fígado e demais órgãos não exibiram alterações histológicas.Também não foi detectado genoma viral (RNA HAV) nas amostras de fezes de dias intercalados (dia 7 ao 56 do experimento) e nas amostras de fígado, analisadas pela técnica de PCR quantitativo em tempo real. Os níveis séricos das enzimas hepáticas (ALT, AST, GGT) das amostras de sangue pós-inoculação foram comparadas com os níveis das amostras coletadas dois dias antes da inoculação e, também, não apresentaram diferenças estatisticamente significativas em relação aos intervalos de dias e entre os Grupos. A única evidência de antigenicidade do vírus foi encontrada no teste de ELISA, quando se detectaram anticorpos totais anti-HAV aos 28 e 56 dias, em duas cobaias do Grupo 1. A interpretação dos resultados não permite indicar as cobaias da linhagem “Fiocruz” como modelo experimental da infectividade do HAV cepa HAF-203. Entre as opções para substituir os primatas não-humanos no desenvolvimento de vacinas contra o HAV, não consideramos a Cavia porcellusum modelo adequado. / Infection by Hepatitis A virus (HAV) is generally transmitted through faecal-oral contact. Poor hygienic habits and inadequate sanitary conditions favor HAV transmission. Deficiencies in basic public sanitation among the different regions of Brazil have been associated with rates of HAV infections. The development of a safe and effective vaccine against HAV is priority for health policy in the Brazil National Immunization Program (PNI). The development of vaccines against Hepatitis A hasbeen hampered by the lack of a suitable animal model for the control of this vaccine. Some species of Non-human primates are used as models for HAV infection which more closely mimics many of the aspects of the human disease. Various parameters of infection were assessed in this model: they usually present viremia, faecal elimination of the virus, serum level increase of hepatic enzymes, seroconversion, alterations in liver histology and detection of RNA HAV antigen in the liver. Non-human primates continue to play an important role on the research of pathogeny. Due to high economical and moral concerns (due to the elevated level of conscience), the feasibility of guinea pigs (Cavia porcellus) in the experimental infection by HAV is considered among the replacement options. In this present study three guinea pigs were infected by the intraperitoneal route with the Brazilian HAV strainHAF-203 isolated from infected patient (Group 1) and three by cell culture adapted (FRhK-4) Brazilian HAV strain HAF-203 (Group 2). Three guinea pigs (negative-controls) were inoculated intraperitoneally with medium 199 (Group 3). All animals were observed daily, but they did not show any suggestive clinical symptoms of Hepatitis A infection. Of weights takenon different occasions animals did not show statistically significant differences at different intervals among the groups. One animal of each Group were submitted to euthanasia on 14 th , 28 th, 42 nd and 56 th days post inoculation by heart exsanguination. During necropsy, samples of liver, kidneys, small and large intestines, and gall bladder were taken. By light microscopy, no alterations could be found. There was no detection of viral gonome (RNA HAV) inthe faeces samples taken at different intervals (from day 7 to 56 of the experiment) and in the liver samples, both analyzed through quantitative RT- PCR technique. The serum level of hepatic enzymes (ALT, AST and GGT) from the blood samples after inoculation were compared to the levels of samples collected two days before inoculation and, also, did not showstatistically significant differences in relation to the intervals of days and between the groups. The only evidence of a specific antigen was determined by ELISA method when total anti-HAV antibodies were detected on the 28th and 56th days in two guinea pigs from Group 1. Analysis of the results of this study do not allow the indication of guinea pigs strain “Fiocruz” as experimental models for hepatitis A virus strain (HAF-203) infection. Interpretation of the results among the options for the replacement of non-human primates in the development of vaccines against HAV, the Cavia porcellus are certainly not considered as a suitable model.

A transformação do manguezal em aglomerados subnormais com diferentes características construtivas (palafitas e imóveis consolidados) redunda não só em problemas de saneamento básico e ambiental, mas também, na degradação de um valioso ecossistema. O conhecimento das diferenças sanitárias dos distintos nichos de estudo, e a comparação da qualidade de vida e saúde das populações residentes nesses locais com a realidade de moradores da área convencional, proporciona um panorama das condições insalubres às quais estão expostos. A compreensão da dinâmica construtiva, das deficiências presentes no saneamento básico e ambiental, a percepção das pessoas em relação às barreiras e condições sanitárias, e a constatação do desconhecimento dos habitantes quanto à possível redução dos impactos ambientais negativos à sua saúde e à qualidade de vida são parte dos resultados deste estudo. Enquanto persistir a necessidade dessas populações residirem em áreas com urbanização precária ou inexistente, há que se proporcionar soluções que minimizem a sua vulnerabilidade à ocorrência de agravos, ressaltando-se a implantação de saneamento, com ênfase na implementação de barreiras sanitárias não estruturadas, garantindo, assim, melhorias nas condições de vida e saúde dos habitantes dessas áreas. / The transformation of mangrove in substandard clusters with different design characteristics (stilts and consolidated properties) results not only in problems of basic sanitation and environment but also in the degradation of a valuable ecosystem. Knowing the health differences of the different niches of study and the comparison of quality of life and health of populations living in those places with the reality of residents of conventional area provides an overview of the unsanitary conditions to which they are exposed. Understanding the constructive dynamics of the deficiencies present in the basic sanitation and in the environment as well as the evidence of the ignorance of people about the possibility of promoting the reduction of negative environmental impacts to their health and quality of life are part of the results of this study. While there is a need for such populations reside in areas with poor or nonexistent, urbanization, there must be provided solutions to minimize their vulnerability to the occurrence of injuries, emphasizing the implementation of basic sanitation, with efforts on the implementation of unstructured sanitary barriers , ensuring thus , improvements in living conditions and health of the inhabitants of these areas.

O autor, depois de algumas considerações sobre dependências entre água, desenvolvimento econômico e saúde, procede a uma recuperação histórica do abastecimento de água desde a Antigüidade até os tempos atuais quando empresta ênfase à cidade de São Paulo. Compara a situação do Brasil ao mundo subdesenvolvido no início da década dos setenta, época em que o Governo Federal fez eclodir o mais importante, até hoje, dos programas oficiais relativos ao saneamento básico, o Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANASA - sustentado pelo Sistema Financeiro de Saneamento - SFS. Em seguida, analisa o desempenho do PLANASA no primeiro decênio de sua existência, concluindo, pelas estatísticas disponíveis, que as metas para o período 1971-80 foram atingidas. No entanto, foca a situação financeira do PLANASA tomando por base a Companhia de Saneamento Básico de são Paulo - SABESP - concluindo em vista de vários problemas enfrentados pela economia nacional e pelo fato de as companhias estaduais de saneamento básico serem analisadas apenas sob o prisma dos demonstrativos financeiros usuais, ser urgente proceder a modificações na política da sustentação financeira da SABESP e, por extensão, do PLANASA como um todo. Propõe que se analise o desempenho das empresas de saneamento básico levando-se em consideração, também os benefícios sociais decorrentes de sua atuação. / After some considerations about the relationships between water, economic development and health, the Author makes a historical survey of water supply from ancient to present times, in which São Paulo City is focused. He compares the Brazilian situation in the beginning of the 70\'s to the other underdeveloped countries. The Federal Government then developed the most important plan of basic sanitation ever made in Brazil: \"Plano Nacional de Saneamento Básico\" - PLANASA (National Sanitation Plan) - supported by the \"Sistema Financeiro de Saneamento\" - SFS (Sanitation Financia! System). He makes an analysis of PLANASA performance during its 10 years of existence, coming to the conclusion, based on available statistics, that the aims for the period 1971-1980 were reached. However, he focuses PLANASA financial situation based on that of the \"Companhia de Saneamento Bâsico de São Paulo\" - SABESP (São Paulo State Sanitation Company)- and concludes that due to the various problems faced by the national economy and the fact that the states sanitation companies are analysed only on the basis of financial reports - it is urgently necessary to operate changes in the financial supporting policies of SABESP and consequently of PLANASA as a whole. He proposes to undertake further analysis of the basic sanitation companies taking into consideration the social benefits resulting from the performance of those companies.

O objetivo da dissertação é analisar a atual estrutura de provisão dos serviços de saneamento básico no Brasil e o quadro institucional, buscando identificar os principais fatores que limitam a expansão dos serviços, a retomada dos investimentos e o aumento da eficiência, na tentativa de encontrar soluções possíveis para a superação dos problemas do setor de saneamento, por exemplo, a maior participação privada e/ou formas de ampliação da eficiência na provisão pública. Procura-se também apresentar possíveis ações e medidas saneadoras do setor, bem como, necessidades que o mesmo demanda para universalizar abastecimento de água e ampliar a coleta e tratamento de esgoto no país, seja com uma maior participação privada (com investimento) ou por meio de políticas e ações dos gestores do setor, bem como do governo. A análise realizada contemplou temas como os baixos índices de cobertura de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, os motivos e as expectativas para o setor, a entrada do setor privado com investimentos em de infra-estrutura, e em especial no saneamento básico, bem como os instrumentos legais para tanto. Com base nos dados do SNIS foi possível analisar a performance dos prestadores de serviços de saneamento básico do Sudeste do Brasil (públicos e privados), verificando qual é a tendência de cada grupo de prestadores. Foram ainda selecionadas algumas experiências de gestão privada, pública e um caso de empresa pública de capital aberto, sendo as cidades estudadas: Limeira, Jaboticabal, Serrana, Ribeirão Preto e Campinas, todas do Estado de São Paulo. Os resultados apresentados demonstram que os prestadores dos serviços de saneamento básico privados obtiveram uma performance melhor do que os públicos, tanto em questões administrativas, financeiras, operacionais e técnicas. Mas isso, não significa que os prestadores públicos não possuam condições de prestar bons serviços e que a privatização seja a condição única de solucionar o problema, tendo em vista os casos de Campinas, Jaboticabal e Serrana. Porém é necessário que o poder público adote várias medidas com o objetivo de propiciar maiores investimentos no setor. Além disso, foi possível verificar que o melhor desempenho dos prestadores privados está ligado a um aumento tarifário, o que causa um problema de acesso à população de baixa renda. / The objective of the dissertation is to analyze the current structure of provision of the services of basic sanitation in Brazil and the lawful picture, searching to identify the main factors that limit the expansion of the services, retaken of the investments and the increase of the efficiency, in the attempt to find possible solutions for the overcoming of the problems of the sanitation sector, for example, the biggest private participation and/or forms of magnifying of the efficiency in the public provision. It is also looked to present possible actions and improving measures of the sector, as well as, necessities that the same demand to public water supply and to extend the collection and treatment of sewer in the country, either with a bigger private participation (with investment) or by means of politics and action of the managers of the sector, as well as of the government. The carried through analysis contemplated subjects as the low indices of covering of water supply, collects and treatment of sewers, the reasons and the expectations for the sector, the entrance of the private sector with investments in of infrastructure, and special in the basic sanitation, as well as the legal instruments for in such a way. On the basis of the data of the SNIS were possible to analyze the performance of the rendering of services of southeastern basic sanitation of Brazil (public and private), verifying which are the trend of each group of rendering. Still some experiences of private administration, public had been selected and a case of public company of opened capital, being the studied cities: Limeira, Jaboticabal, Serrana, Ribeirão Preto and Campinas, all of the State of São Paulo. The presented results demonstrate that the rendering of the private services of basic sanitation had gotten a better performance of what the public, as much in administrative, financial, operational questions and techniques. But this, does not mean that the public rendering do not possess conditions to give good services and that the privatization is the only condition to solve the problem, in view of the cases of Campinas, Jaboticabal and Serrana. However it is necessary that the public power adopts some measures with the objective to propitiate greaters investments in the sector. Moreover, it was possible to verify that optimum performance of the private rendering is on to a tariff increase, what cause a problem of access to the low income population.

A transformação do manguezal em aglomerados subnormais com diferentes características construtivas (palafitas e imóveis consolidados) redunda não só em problemas de saneamento básico e ambiental, mas também, na degradação de um valioso ecossistema. O conhecimento das diferenças sanitárias dos distintos nichos de estudo, e a comparação da qualidade de vida e saúde das populações residentes nesses locais com a realidade de moradores da área convencional, proporciona um panorama das condições insalubres às quais estão expostos. A compreensão da dinâmica construtiva, das deficiências presentes no saneamento básico e ambiental, a percepção das pessoas em relação às barreiras e condições sanitárias, e a constatação do desconhecimento dos habitantes quanto à possível redução dos impactos ambientais negativos à sua saúde e à qualidade de vida são parte dos resultados deste estudo. Enquanto persistir a necessidade dessas populações residirem em áreas com urbanização precária ou inexistente, há que se proporcionar soluções que minimizem a sua vulnerabilidade à ocorrência de agravos, ressaltando-se a implantação de saneamento, com ênfase na implementação de barreiras sanitárias não estruturadas, garantindo, assim, melhorias nas condições de vida e saúde dos habitantes dessas áreas. / The transformation of mangrove in substandard clusters with different design characteristics (stilts and consolidated properties) results not only in problems of basic sanitation and environment but also in the degradation of a valuable ecosystem. Knowing the health differences of the different niches of study and the comparison of quality of life and health of populations living in those places with the reality of residents of conventional area provides an overview of the unsanitary conditions to which they are exposed. Understanding the constructive dynamics of the deficiencies present in the basic sanitation and in the environment as well as the evidence of the ignorance of people about the possibility of promoting the reduction of negative environmental impacts to their health and quality of life are part of the results of this study. While there is a need for such populations reside in areas with poor or nonexistent, urbanization, there must be provided solutions to minimize their vulnerability to the occurrence of injuries, emphasizing the implementation of basic sanitation, with efforts on the implementation of unstructured sanitary barriers , ensuring thus , improvements in living conditions and health of the inhabitants of these areas.

O autor, depois de algumas considerações sobre dependências entre água, desenvolvimento econômico e saúde, procede a uma recuperação histórica do abastecimento de água desde a Antigüidade até os tempos atuais quando empresta ênfase à cidade de São Paulo. Compara a situação do Brasil ao mundo subdesenvolvido no início da década dos setenta, época em que o Governo Federal fez eclodir o mais importante, até hoje, dos programas oficiais relativos ao saneamento básico, o Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANASA - sustentado pelo Sistema Financeiro de Saneamento - SFS. Em seguida, analisa o desempenho do PLANASA no primeiro decênio de sua existência, concluindo, pelas estatísticas disponíveis, que as metas para o período 1971-80 foram atingidas. No entanto, foca a situação financeira do PLANASA tomando por base a Companhia de Saneamento Básico de são Paulo - SABESP - concluindo em vista de vários problemas enfrentados pela economia nacional e pelo fato de as companhias estaduais de saneamento básico serem analisadas apenas sob o prisma dos demonstrativos financeiros usuais, ser urgente proceder a modificações na política da sustentação financeira da SABESP e, por extensão, do PLANASA como um todo. Propõe que se analise o desempenho das empresas de saneamento básico levando-se em consideração, também os benefícios sociais decorrentes de sua atuação. / After some considerations about the relationships between water, economic development and health, the Author makes a historical survey of water supply from ancient to present times, in which São Paulo City is focused. He compares the Brazilian situation in the beginning of the 70\'s to the other underdeveloped countries. The Federal Government then developed the most important plan of basic sanitation ever made in Brazil: \"Plano Nacional de Saneamento Básico\" - PLANASA (National Sanitation Plan) - supported by the \"Sistema Financeiro de Saneamento\" - SFS (Sanitation Financia! System). He makes an analysis of PLANASA performance during its 10 years of existence, coming to the conclusion, based on available statistics, that the aims for the period 1971-1980 were reached. However, he focuses PLANASA financial situation based on that of the \"Companhia de Saneamento Bâsico de São Paulo\" - SABESP (São Paulo State Sanitation Company)- and concludes that due to the various problems faced by the national economy and the fact that the states sanitation companies are analysed only on the basis of financial reports - it is urgently necessary to operate changes in the financial supporting policies of SABESP and consequently of PLANASA as a whole. He proposes to undertake further analysis of the basic sanitation companies taking into consideration the social benefits resulting from the performance of those companies.