Desenvolvimento sustentável é uma forma para a constituição de uma sociedade mais próspera e mais justa. E ela deve ser capaz de propiciar um ambiente limpo, mais seguro e saudável, favorável a uma melhoria de qualidade de vida para todos. Deve atender às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades. A gestão ambiental pública, amparada por leis e resoluções, gradativamente se estrutura para gerir as questões do meio ambiente, na busca de uma melhor qualidade de vida e de um desenvolvimento sustentável. No Brasil, as condições de governabilidade dos municípios se ampliaram, quando estes passaram a poder elaborar suas próprias Leis Orgânicas, a legislar sobre os assuntos de interesse local, a instituir, a arrecadar e a aplicar tributos de sua competência. Quanto ao tema do saneamento, as carências de infra-estrutura básica são reconhecidamente responsáveis pela deterioração do meio ambiente e da qualidade de vida dos habitantes dos centros urbanos. Baseado em indicadores de desenvolvimento que apontam para a deficiência em atendimento no saneamento básico, e considerando que estes problemas existem nos níveis nacional, estadual e regional, foi realizada uma análise da gestão ambiental pública em municípios do Vale do Taquari – RS Nesta região, foram selecionados os dez maiores municípios, segundo o seu produto interno bruto, com o objetivo de identificar a estrutura neles existente, a responsabilidade municipal e as ações relativas ao saneamento básico, além de propor alguns indicadores, aplicados à realidade desta região. O método utilizado foi o de um estudo exploratório baseado em entrevistas semi-estruturadas e em dados bibliográficos, realizados no final da Gestão 2001/2004 e no início da Gestão 2005/2008. Os resultados apresentados indicam que a gestão do saneamento básico em municípios melhor estruturados é mais eficiente. A questão do esgoto sanitário apresenta os indicadores com os menores percentuais em serviços de atendimento a domicílios. No entanto, na maioria dos municípios investigados, as ações relativas à gestão dos resíduos sólidos são mais efetivas do que as relacionadas ao esgoto sanitário. Os indicadores propostos, juntamente com os demais indicadores divulgados para os municípios, permitem um melhor conhecimento da situação local, e permitem também a comparação entre os municípios e entre as suas gestões municipais.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo925_1.pdf: 5734830 bytes, checksum: 876f6f77300efc30aabaeb111f6d4cf4 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / No presente estudo analisou-se o desempenho e as estratégias de alunos do 2º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio (11 anos de escolaridade) em relação à resolução de problemas que envolvem raciocínio combinatório, focando as dimensões apontadas por Vergnaud (1990): significados, invariantes e representações simbólicas. Para tal, participaram da pesquisa 568 alunos de quatro escolas de Pernambuco, duas públicas e duas particulares. Os alunos resolveram oito problemas com os quatro significados da Combinatória (arranjo, combinação, permutação e produto cartesiano), dois de cada tipo. Na análise de resultados foram verificados o desempenho dos alunos por gênero, tipo de escola, nível de ensino, ano de escolarização, significado dos problemas e ordem de grandeza dos números nas respostas. Além disso, foram verificados os tipos de respostas e as estratégias desenvolvidas pelos alunos para resolver os problemas. A análise evidencia que o gênero não influencia o desempenho dos alunos, porém, o tipo de escola que frequentam, o período de escolarização, o tipo de problema combinatório que estão resolvendo (e implicitamente as propriedades e relações envolvidas em cada tipo de problema), a forma de representação simbólica utilizada para a resolução e a ordem de grandeza dos números envolvidos são fatores que interferem no desempenho. Além disso, observou-se que alunos dos anos iniciais aos dos anos finais do Ensino Básico são capazes de compreender problemas que envolvem raciocínio combinatório e que mesmo não chegando ao final da resolução, mesmo não conseguindo encontrar a resposta correta, os alunos dos diferentes anos escolares desenvolvem estratégias e utilizam representações simbólicas que demonstram compreensão dos significados e invariantes implícitos nos problemas. Deve-se, portanto, atentar para o conhecimento já possuído pelos alunos desenvolvido desde os anos iniciais de escolarização e buscar formas de ampliar o raciocínio combinatório dos mesmos, modo esse de pensar que auxilia na compreensão de conhecimentos diversos da Matemática e de outras áreas do conhecimento

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6133_1.pdf: 1097277 bytes, checksum: fceb7a9e9afdd5202b41d7cfd60ac916 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / É necessário (re)avaliar qual pode/deve ser a postura do Poder Judiciário, na efetivação dos direitos sociais. A ausência/deficiência de serviços de saneamento básico no Brasil constitui grave problema, não apenas do ponto de vista político ou sócio-econômico, mas também jurídico e constitucional. A questão está diretamente vinculada à concretização do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais de proteção ao meio ambiente e à saúde. A matéria encontra-se regulamentada no âmbito constitucional e infraconstitucional, tendo sido aprovada recentemente lei federal que institui as diretrizes nacionais e a política federal de saneamento básico. O problema passa então a apresentar-se da seguinte forma: pode (ou mesmo deve) o Poder Judiciário compelir o Poder Executivo a implementar serviços públicos de saneamento básico? Nesse contexto, cresce o debate acerca da função e dos limites da atuação do Terceiro Poder, na efetivação dos direitos fundamentais sociais e, especificamente, no controle da implementação das políticas públicas. No Brasil, é, ainda, útil e necessária a combinação entre supremacia da Constituição e jurisdição constitucional. O controle judicial pode configurar importante instrumento democrático, tendo em vista a necessidade de fundamentação racional da decisão. É necessário, porém, fixar parâmetros e limites para a atuação judicial. Nessa perspectiva tem-se desenvolvido um enfoque jurídicofuncional acerca dos limites do controle judicial dos atos administrativos discricionários. Paralelamente, impõe-se enfrentar adequadamente a questão orçamentária, compatibilizando princípios constitucionais e orçamento

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2017-04-27T18:52:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) reila.pdf: 1511057 bytes, checksum: 0d2c272827e237aaa1cce4897d1cef01 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-27T18:52:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) reila.pdf: 1511057 bytes, checksum: 0d2c272827e237aaa1cce4897d1cef01 (MD5) Previous issue date: 2016-05-26 / Este estudo teve como objetivo analisar a correlação entre o acesso ao saneamento básico, características socioeconômicas e a Esquistossomose nos municípios do estado de Pernambuco, no período de 2008 a 2014. Para tanto, realizou-se um estudo descritivo e analítico com dados coletados nos seguintes sistemas de informação: Departamento de Informática do SUS/MS (DATASUS), Sistema de Controle da Esquistossomose (SISPCE), Sistema de Mortalidade (SIM), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Sistema Informação da Atenção Básica (SIAB), tendo como unidade de análise os municípios do estado de Pernambuco. Para avaliar a correlação entre a prevalência de esquistossomose com o número de casos, quantidade de exames realizados, óbito, cobertura de atenção básica, renda, taxa de analfabetismo, fornecimento de água pública, coleta de lixo, sistema de esgoto, % de domicilio atendido por saneamento básico nos municípios de estudo, foram aplicados o teste de correlação de Spearman. Todas as conclusões foram tiradas considerando o nível de significância de 5% e 1%. Verificou-se correlação significativa e negativa entre a prevalência da esquistossomose e o esgotamento sanitário, analfabetismo e renda. Em relação ao abastecimento da água, observou-se uma correlação pouco significativa e positiva. Diante disso, conclui-se que fatores socioeconômicos como analfabetismo, renda e saneamento básico estão correlacionados com a prevalência da esquistossomose nos municípios de Pernambuco. / This study aimed to analyze the correlation between access to basic sanitation, socioeconomic characteristics and Schistosomiasis in the municipalities of the state of Pernambuco, from 2008 to 2014. Therefore, there was a descriptive and analytical study with data collected in the following information systems: SUS Department of Informatics / MS (DATASUS), Control System Schistosomiasis (SISPCE) Mortality System (SIM), the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and System information Primary Care (SIAB) , with the unit of analysis municipalities in the state of Pernambuco. To evaluate the correlation between the prevalence of schistosomiasis with the number of cases, number of tests performed, death, primary care coverage, income, illiteracy, public water supply, garbage collection, sewage system,% of household attended by sanitation in the study municipalities were applied the Spearman correlation test. All conclusions were drawn considering the significance level of 5% and 1%. There was a significant negative correlation between the prevalence of schistosomiasis and sanitation, literacy and income. Regarding the supply of water, it was observed a minor positive correlation. Therefore, it i concluded that socioeconomic factors such as illiteracy, income and sanitation are correlated with the prevalence of schistosomiasis in the municipalities of Pernambuco.

Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2018-08-16T13:55:54Z No. of bitstreams: 1 Maria Danyelle Amaral dos Anjos.pdf: 1277952 bytes, checksum: 0ecf77273f2b8354a4c9d434bb218728 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-16T13:55:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Danyelle Amaral dos Anjos.pdf: 1277952 bytes, checksum: 0ecf77273f2b8354a4c9d434bb218728 (MD5) Previous issue date: 2017-06-13 / The concern for environmental issues has intensified and become more reflective in various social contexts, in the last decades of the 20th century. Therefore, there were initiatives in different segments of society with the purpose of building actions guided by environmental ideals, including in the educational area, with the aim of encouraging school communities to incorporate socio-environmental practices. Since 2003, the Ministry of the Environment (MMA), in partnership with the Ministry of Education (MEC), has developed a program whose purpose is to broaden the participatory process of environmental education in schools through Children and Youth Conferences for the Environment and training Of Commissions for the Environment and Quality of Life (COM-VIDA) in primary education schools. The COM-VIDA intends to reorganize the school in a sustainable educator space through environmental activities, reflections, actions and dialogues between the school actors, involving students, faculty, staff, administrators and community in the search for improvements in quality of life of the school environment and its surroundings. The research was driven by some questions: What learning experiences do students participating in a COM-VIDA experience? What meanings about the environment are built from this participation? How do experiences in the commission contribute to the training of the individuals involved? To answer such questions, we had an approximation to Merleau-Ponty's methodology / philosophy. The present study is qualitative and phenomenological and it was developed with the School Transforming Realities, which belongs to the municipality of Limoeiro / PE. Through the insertion in the context, observations and unstructured interviews, we seek to construct the findings of the present research. From the analysis we conclude that participating in a COM-VIDA brings formative contributions, such as: promoting a pragmatic individual of Environmental Education; learning by/from experience in COM-VIDA; and integration with COM-VIDA as a significant experience. We emphasize that dealing with human discourse, referring to existential moments, these results do not exhaust the forms of understanding the researched phenomenon, being, thus, open to new understandings. / A preocupação com a temática ambiental se intensificou e se tornou mais reflexiva nos diversos contextos sociais nas últimas décadas do século XX. Diante disso, houve o aparecimento de algumas iniciativas nos diferentes segmentos da sociedade com o propósito de construir ações orientadas por ideais ambientais, inclusive na área educacional, visando incentivar as comunidades escolares incorporarem práticas socioambientais. Desde 2003, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Ministério da Educação (MEC), desenvolve um programa cuja finalidade é ampliar o processo participativo da Educação Ambiental nas escolas por meio de Conferências Infanto-Juvenis pelo Meio Ambiente e a formação de Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (COM-VIDA) em escolas da educação básica. A COM-VIDA tem a intenção de reorganizar a escola em um espaço educador sustentável, através de atividades ambientais, reflexões, ações e diálogos entre os atores da escola, envolvendo alunos, professores, funcionários, gestores e comunidade na busca de melhorias na qualidade de vida do ambiente escolar e seu entorno. A pesquisa foi movida por alguns questionamentos: Que experiências de aprendizagem são vividas por estudantes que participam de uma COM-VIDA? Que significados referentes ao ambiente são construídos a partir dessa participação? Como as vivências na comissão contribuem para a formação dos sujeitos envolvidos? Para responder tais questionamentos, tivemos uma aproximação à metodologia/filosofia de Merleau-Ponty. O presente estudo é de cunho qualitativo e fenomenológico, foi desenvolvido junto à Escola Transformando Realidades, que pertence ao município de Limoeiro/PE. Através da inserção no contexto, observações e entrevistas não estruturadas, buscamos construir os achados da presente pesquisa. Diante das análises consideramos que a participação em uma COM-VIDA traz contribuições formativas que se destacam, tais como: formação de um sujeito pragmático da Educação Ambiental; aprendizagem pela experiência na COM-VIDA; e a integração à COM-VIDA como vivência significativa. Salientamos que lidando com discurso humano, referente ao momento existencial, esses resultados não esgotam as formas de compreensão do fenômeno pesquisado, estando, assim, sempre aberto a novas compreensões.

Submitted by (lucia.rodrigues@ufrpe.br) on 2017-03-28T14:09:37Z No. of bitstreams: 1 Carlos Eduardo Silva dos Santos.pdf: 423621 bytes, checksum: 96f4819cd7f23aee4f530aab9e7f7c21 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-28T14:09:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Eduardo Silva dos Santos.pdf: 423621 bytes, checksum: 96f4819cd7f23aee4f530aab9e7f7c21 (MD5) Previous issue date: 2015-08-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The objective of this paper is to present a method for solving assignment problems. The method, said Hungarian method, is an algorithm based on the operation of matrices. Some examples of its use and the reasons for each step of the algorithm are shown. In addition, we intend to submit a proposal for activity using this method with elementary school students in order to involve them in math problems that are set within the context of the assignment problem. / O objetivo deste trabalho é apresentar um método para resolução de problemas de alocação de tarefas. O método utilizado, dito método húngaro, é um algoritmo baseado na operação de matrizes. Serão mostrados alguns exemplos de sua utilização e as justificativas de cada passo do algoritmo. Além disso, pretende-se apresentar uma proposta de atividade utilizando este método com os alunos do ensino básico, de modo a envolvê-los em problemas matemáticos que estejam inseridos no contexto do problema de alocação de tarefas.

Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2018-08-29T12:53:08Z No. of bitstreams: 1 Renata Priscila da Silva.pdf: 6128922 bytes, checksum: 8d72af669f827e9a6bdf7ac97bc0270f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T12:53:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Priscila da Silva.pdf: 6128922 bytes, checksum: 8d72af669f827e9a6bdf7ac97bc0270f (MD5) Previous issue date: 2013-05-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The research investigates the processes of greening the curriculum. What we call the greening of the curriculum refers to the integration of environmental issues into the curriculum and being the Environmental Education (EE), the main agent of this greening. In this work, we seek to understand how environmental and educational issues are articulated within the school curriculum, producing EE practices and subjectivities oriented by ecological ideals. For this, the following objectives were defined: to analyze the integration of environmental issues and their relationship to the study context; understand the connections between texts and curriculum officers and produced texts regarding EE in school; in addition to understanding how teachers construct and develop actions to EE, their views on the same and the repercussions of their careers training on the practices of EE conducted by them. The field researched were three public schools in the cities of Santa Cruz do Capibaribe and Brejo da Madre de Deus, cities belonging to the Upper Capibaribe-PE. The interest in investigating schools in this area stems from the recognition site and having them experience reputation and engagement with shares of EE in the Capibaribe basin. In order to achieve the goals, we made use of an ethnographic approach which involved participant observation, field diary records, semi-structured interviews and documentary analysis of texts produced by schools and departments of education guidelines to which schools are subordinated. Data were analyzed from an interpretative bias, based on phenomenology and hermeneutics. The analysis led us to note that the practices of EE in general deal with local issues and themes, that the teacher has an important agency in the development and integration of EE in the curriculum, that the entry of EE in school does not happen without conflict and, at critical moments, the EE is not a priority at the school, tending to be suspended to be resumed at a later date. These results lead us to reflect on the need to deepen the debate on the introduction of EE in the school curriculum, rethink the space-time of EE in basic education, to discuss the infrastructure that we need, as well as redirect the education of professionals who work on it, to broaden the scope of the EE in this institutional context, so that, finally, acquires a more permanent and organic character in the school’s curriculum. / A pesquisa investiga processos de ambientalização do currículo escolar. O que chamamos de ambientalização do currículo refere-se à inserção das questões ambientais no currículo, sendo a Educação Ambiental (EA) o principal agente dessa ambientalização. Neste trabalho, buscamos compreender como questões ambientais e educativas se articulam no interior do currículo escolar, produzindo práticas de EA e subjetividades orientadas por ideais ecológicos. Para isto, foram traçados os seguintes objetivos: analisar a inserção das questões ambientais e sua relação com o contexto estudado; entender as conexões entre textos curriculares e oficiais e os textos produzidos referentes à EA na escola; além de compreender como os professores constroem e desenvolvem ações de EA, suas concepções sobre a mesma e a repercussão de suas trajetórias formativas sobre as práticas de EA por eles realizadas. O campo de pesquisa foram três escolas públicas das cidades de Santa Cruz do Capibaribe e Brejo da Madre de Deus, cidades pertencentes à região do Alto Capibaribe-PE. O interesse em investigar escolas dessa região decorre do reconhecimento local que possuem e que lhes reputa experiência e engajamento com ações de EA na bacia do Capibaribe. A fim de alcançar os objetivos, fizemos uso de uma abordagem do tipo etnográfica que envolveu observação participante, registros em diário de campo, entrevistas semiestruturadas e análise documental dos textos produzidos pelas escolas e das orientações das secretarias de educação às quais as escolas são subordinadas. Os dados foram analisados a partir de um viés interpretativo, fundamentado na fenomenologia e hermenêutica. As análises nos levaram a notar que as práticas de EA em geral tratam de questões e temáticas locais, que o professor tem uma agência importante na inserção e desenvolvimento da EA no currículo, que a entrada da EA na escola não se dá sem conflitos e que, em momentos críticos, a EA não se constitui prioridade na escola, tendendo a ser suspensa para ser retomada em momento posterior. Esses resultados nos levam a refletir sobre a necessidade de aprofundar o debate acerca da inserção da EA no currículo escolar, repensar os espaços-tempos da EA na formação básica, discutir a infraestrutura que temos e a que precisamos, bem como redirecionar a formação dos profissionais que nela atuam, no sentido de ampliar o escopo da EA nesse contexto institucional, para que, enfim, ela venha a adquirir um caráter mais permanente e orgânico no currículo das escolas.

Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2018-08-29T13:09:12Z No. of bitstreams: 1 Regina Francisca Soares.pdf: 1592866 bytes, checksum: 006c607e153115ed284ba86276d846e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T13:09:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regina Francisca Soares.pdf: 1592866 bytes, checksum: 006c607e153115ed284ba86276d846e2 (MD5) Previous issue date: 2010-08-31 / Our proposal is to investigate the fungi conceptual construction by juniors school teachers with the appropriation of notions about the design of teaching and learning sequences. To achieve our goals, we structured our intervention in five steps and considered the approach called "integrated constructivist" (MARTINE MÉHEUT, 2005) that considers equally both dimensions: epistemic and pedagogical. The results indicate that there was a gradual evolution in the construction of the content on fungi by teachers, but there are still many gaps in the conceptual part of teachers. Moreover the proposed activities in the intervention helped confirm that the conceptual difficulties compromise the development of more sophisticated methodological approaches, such as the design of teaching-learning sequences. Despite the difficulties, two pairs of teachers have achieved the expected results on the design of teaching and learning sequences, as they beheld the most structural criteria listed. / Nossa proposta é investigar a construção conceitual sobre fungos por professores das séries iniciais juntamente com a apropriação de noções sobre o desenho de sequências de ensino aprendizagem. Para atingir nossos objetivos, nos fundamentamos na abordagem denominada de “construtivista integrada” (MARTINE MEHÉUT, 2005) que considera conjuntamente as dimensões epistêmica e pedagógica, e estruturamos uma intervenção didática em cinco etapas. Os resultados indicam que houve uma evolução gradual na construção dos conteúdos sobre fungos por parte das professoras, mas que ainda existem muitas lacunas conceituais por parte das mesmas. Além do mais as atividades propostas na intervenção permitiram verificar que as dificuldades conceituais comprometem o desenvolvimento de propostas metodológicas mais sofisticadas, como é o caso do desenho das sequências de ensino-aprendizagem. Apesar das dificuldades, duas duplas de professoras conseguiram atingir os resultados esperados quanto ao desenho das sequências de ensino aprendizagem, visto que contemplaram a maior parte dos critérios estruturantes elencados.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2016-05-05T14:08:42Z No. of bitstreams: 1 61100258.pdf: 1017596 bytes, checksum: b6634c55d964de2ed619dd5e06f33937 (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-09T18:29:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61100258.pdf: 1017596 bytes, checksum: b6634c55d964de2ed619dd5e06f33937 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T18:29:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100258.pdf: 1017596 bytes, checksum: b6634c55d964de2ed619dd5e06f33937 (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / O objeto de estudo é a prestação do serviço de saneamento básico em municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes que não fazem parte de região metropolitana. O enfoque nos municípios com menos de 50 mil habitantes se dá pelo fato de que nesses municípios normalmente não há viabilidade econômica na prestação do serviço, ou seja, a demanda não cobre os custos de investimento e manutenção da estrutura de água e esgoto, o que implica desinteresse das empresas. Nota-se um descompasso flagrante de infraestrutura de saneamento básico nos municípios brasileiros, observa-se que mesmo em regiões desenvolvidas do Sudeste do Brasil há municípios com uma baixa infraestrutura o que nos leva a perceber que as assimetrias são muito mais profundas e amplas e não se resumem ao estereótipo de um Sul e Sudeste desenvolvidos e de um Centro Oeste, Norte e Nordeste subdesenvolvidos, a disparidades em bairros de um mesmo município, como no caso do Município do de Janeiro, nos mostra essa triste realidade. Isso nos leva a conclusão de que para além de uma divisão mais justa dos recursos é necessário um rearranjo das politicas fiscais e de investimentos de forma a conseguir sanar os deficits básicos de infraestrutura dos municípios brasileiros. Os consórcios e as soluções locais sustentáveis são apresentados possíveis soluções ao problema. No Brasil, um país assentado sobre os princípios do federalismo fiscal deveria zelar pela igualdade de oferta de políticas púbicas e serviços aos cidadãos e trabalhar para minimizar as assimetrias regionais existentes no país.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-02-23T14:57:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Jefferson Aragão.pdf: 5390182 bytes, checksum: 504bf418b3667d71eb546fe7f323efbd (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-02-23T14:58:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Jefferson Aragão.pdf: 5390182 bytes, checksum: 504bf418b3667d71eb546fe7f323efbd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-23T14:58:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Jefferson Aragão.pdf: 5390182 bytes, checksum: 504bf418b3667d71eb546fe7f323efbd (MD5) Previous issue date: 2017-07-12 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The search for universal access to the water supply and sewage system (SAE) is one of the great challenges of the capital of the State of Amazonas. In this research carried out a wide review of the SAE literature, SAE structure was presented in the city of Manaus, through a historical survey, which began in the late 1800s. The study has a descriptive characteristic with a qualitative approach. It was developed through the analysis of the historical series of the national sanitation system (SNIS), the activity reports of the ARSAM, analyzes the goals of the SAE concession contract in Manaus and the ranking Which included, among other indicators, infrastructure and other indicators such as extension of the water network, quantity of total water connections, urban population served with water supply, extension of the sewage network, urban population served with sanitary sewage, and investments In water and sewage from the year 2000 to 2015. The research showed the fragility of the systems and it was verified that the extension of the sewage network is much inferior to the extension of the supply network. There is a discrepancy between the ARSAM data in relation to the data obtained in the SNIS. The quantitative data provided by ARSAM in its activity reports do not include data from PROURBIS. Data from the SNIS (provided by Manaus Ambiental) do not include data from PROSAMIM and PROURBIS, and it is not clear what percentage of urban water supply and sewage service in Manaus is. It is considered that the challenges faced by the city to increase access to the sewage system run counter to issues that go beyond the policy or the private management of the system. They also include economic aspects, the inability of government investment in infrastructure works and the service provider to prioritize investments in only one of the services, also due to the difficulty of paying for services by users. Regarding the social aspects, it was observed that there is no clear policy by the municipal government to ensure that all people have access to SAE, even those that do not have the resources to pay. As for cultural aspects, the population became accustomed to not wanting to officially connect to both water and sewage networks as a result of the tariffs and fees imposed, using the "cats" and this in turn leads to losses in distribution and water quality. Finally, the infrastructure works of the city are carried out according to the availability of funds and the politics of each entity and the transfer of works from the State to the Municipality and from the service provider is a time consuming and bureaucratic process, delaying the administration of these works. Manaus occupies the 97th position among the 100 largest Brazilian cities in the ranking of sanitation and despite the advances, the city will have difficulties to universalize the services and will not reach the universalization of sanitary sewage in 2033 as exposed in the national plan of basic sanitation / A busca da universalização do acesso ao sistema de abastecimento de água e ao esgotamento sanitário (SAE) é um dos grandes desafios da capital do Estado do Amazonas. Nesta pesquisa foi realizada uma ampla revisão da literatura que acerca dos SAE, apresentou-se estrutura dos SAE na cidade de Manaus, por meio de um levantamento histórico, que iniciou no fim de 1800. O estudo tem característica descritiva com abordagem qualitativa, foi desenvolvido por meio da análise da série histórica do sistema nacional de saneamento (SNIS), dos relatórios de atividade da ARSAM, dá análise de metas do contrato de concessão dos SAE em Manaus, e do ranking do saneamento que contemplaram dentre outros indicadores, a infraestrutura e outros indicadores como extensão da rede de água, quantidade de ligações totais de água, população urbana atendida com abastecimento de água, extensão da rede de esgotos, população urbana atendida com esgotamento sanitário, e investimentos em água e esgoto desde o ano 2000 até 2015. A pesquisa mostrou a fragilidade dos sistemas e verificou-se que a extensão da rede de esgoto é muito inferior à extensão da rede de abastecimento. Há uma discrepância entre os dados da ARSAM em relação aos dados obtidos no SNIS. Os dados quantitativos fornecidos pela ARSAM em seus relatórios de atividade não contemplam os dados do PROURBIS. Os dados do SNIS (fornecido pela Manaus Ambiental) não contemplam os dados do PROSAMIM e PROURBIS, não ficando claro de fato qual é percentual de atendimento urbano de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Manaus. Considera-se que os desafios enfrentados pela cidade para ampliação do acesso ao sistema de esgotamento sanitário esbarram em questões que vão além da política ou da gestão privada do sistema. Contemplam também aspectos econômicos, pela incapacidade de investimento do governo em obras de infraestrutura e da prestadora dos serviços em priorizar os investimentos em apenas um dos serviços, também pela dificuldade de pagamento aos serviços pelos usuários. Quanto aos aspectos sociais observou-se que há ausência de uma política mais clara por parte do governo municipal para garantir que toda população tenha acesso aos SAE, mesmo aqueles que não têm recursos para pagar. Quanto aos aspectos culturais, a população se acostumou a não querer se ligar de forma oficial às redes tanto de água quanto de esgoto em decorrência das tarifas e taxas impostas, recorrendo aos “gatos” e isso por sua vez leva a perdas na distribuição e na qualidade da água. Por fim, as obras de infraestrutura da cidade são realizadas de acordo com a disponibilidade de verba e da política de cada ente e o repasse de obras do Estado para o Município e desse para a prestadora de serviços é um processo moroso e burocrático protelando a administração dessas obras. Manaus ocupa a 97ª posição entre as 100 maiores cidades brasileiras no ranking do saneamento e apesar dos avanços, a cidade terá dificuldades de universalizar os serviços e não alcançará a universalização do esgotamento sanitário em 2033 como exposto no plano nacional de saneamento básico.