Submitted by Diana Alves (ppgdancaufba.adm@gmail.com) on 2014-09-08T15:10:32Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Kelly Bomfim da Silva.pdf: 735010 bytes, checksum: ddf9cd3be89471fb15b9718cac1bce7a (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2014-09-08T20:31:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Kelly Bomfim da Silva.pdf: 735010 bytes, checksum: ddf9cd3be89471fb15b9718cac1bce7a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-08T20:31:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Kelly Bomfim da Silva.pdf: 735010 bytes, checksum: ddf9cd3be89471fb15b9718cac1bce7a (MD5) / A autora trata da frágil implementação do ensino da Arte/Dança em estabelecimentos de ensino formal da rede estadual de educação, da cidade de Montes Claros /MG em acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em consonância com os Parâmetros Curriculares Nacionais e na observação dos paradigmas utilizados na discussão da teoria e prática de ensino de dança nessas escolas. Buscou verificar se a Dança tem sido contemplada como uma linguagem da Arte preconizada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº. 9.394/96 e pelos Parâmetros Curriculares Nacionais/1998, além de demonstrar a importância da instituição formal de ensino, seja ela pública ou privada, seguir esta lei específica, que diz considerar a Arte como área de conhecimento obrigatória no sistema educacional. Torna-se importante também que, seguindo a lei, o conhecimento em Artes proporcione à instituição (diretores, supervisores, professores, alunos e pais) o acesso ao conhecimento da Dança, não sob um entendimento qualquer, mas mediante aquele proposto pelos PCN’s – Arte/Dança que visam a formação do aluno neste universo de conhecimento. Realizou-se um estudo de caráter qualitativo, exploratório e documental a partir do levantamento quantitativo buscando identificar o número existente de escolas públicas estaduais que contemplam a dança nas aulas de Arte, além da visitação e entrevistas semi-estruturadas a essas escolas selecionadas a partir de dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação da cidade de Montes Claros/MG. Traz um estudo de dança a partir das legislações educacionais, além do entendimento da dança como linguagem artística que constrói conhecimento. Os resultados indicam fatores que prejudicam a presença do ensino da Dança na disciplina Arte em escolas públicas estaduais da cidade de Montes Claros/MG demonstrando que, a falta de profissionais formados em dança na região decorrente a ausência de um curso superior na área presente na universidade que abrange todo o município; a infraestrutura precária das escolas não proporcionando condições necessárias para o ensino da Arte, além da predominância de profissionais da área de Artes Visuais em atuação causam a frágil implementação e inclusão do ensino de Dança proposto pelos Parâmetros Curriculares Nacionais/1998. A partir destes dados, percebe-se que a dança não é valorizada como uma linguagem da Arte e depreendemos que a lei parece não garantir a ação efetiva do ensino da Arte nas escolas, além de tornar confuso o entendimento de qual linguagem específica a ser ensinado nas aulas de Artes.

Submitted by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-06-07T19:29:44Z No. of bitstreams: 1 #DISSERTACAOFINAL_2016.1_Hugo_Maasa_Assinada(1).pdf: 2409322 bytes, checksum: c611c6d25d629c61bc10fe4080d74de8 (MD5) / Approved for entry into archive by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-06-20T17:50:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 #DISSERTACAOFINAL_2016.1_Hugo_Maasa_Assinada(1).pdf: 2409322 bytes, checksum: c611c6d25d629c61bc10fe4080d74de8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-20T17:50:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 #DISSERTACAOFINAL_2016.1_Hugo_Maasa_Assinada(1).pdf: 2409322 bytes, checksum: c611c6d25d629c61bc10fe4080d74de8 (MD5) / A área de saneamento básico no Brasil é caracterizada pela atuação direta de diversas entidades das diferentes esferas de governo, bem como pela interveniência de uma miríade de organizações que influenciam o andamento dos projetos da área (órgãos ambientais, de controle interno, controle externo, controle social, entre outras). Como consequência, o ambiente institucional da área é extremamente complexo, com ambiguidade de normas, criação constante de novos normativos, dificultando e, às vezes, impedindo que alguns entes governamentais obtenham êxito no acesso e aplicação dos recursos destinados à área. Vê-se que nos últimos anos vem aumentando o montante de recursos disponibilizados para investimentos em ações estruturais e ações estruturantes na área de saneamento básico, contudo não se verificam incrementos significativos nos níveis de cobertura, bem como uma preocupação em promover melhorias mais profundas nos normativos da área (leis, decretos, portarias etc.). Assim, considera-se que o intrincado ambiente institucional da área de saneamento básico no Brasil oferece diversos obstáculos para a concretização de projetos da área, constituindo por si próprio um obstáculo à universalização do acesso aos serviços. Dessa forma, desenvolveu-se uma pesquisa descritiva, do tipo qualitativa, baseada em levantamento bibliográfico e documental e na realização de entrevistas semiestruturadas, tendo como objetivo identificar alguns obstáculos que o ambiente institucional da área de saneamento básico no Brasil representa para a execução de seus projetos, identificando oportunidades de melhorias institucionais na área. A pesquisa identificou como algumas destas limitações a limitada cooperação interinstitucional, a pouca institucionalização dos procedimentos, a predominância de conflitos interinstitucionais, a mudança ou desvio dos objetivos iniciais (mudança de prioridades), as falhas de projetos e as restrições de recursos. Entende-se que tais limitações podem ser explicadas por fatores diretamente ligadas ao modo de reprodução capitalista do Estado brasileiro

Os resíduos provenientes do setor Coureiro-Caçadista são classificados como classe I (perigosos), devido à presença de cromo, e constituem um grave problema ambiental devido as restrições cada vez mais rigorosas para a sua destinação final. No Brasil, cerca de 95% dos resíduos gerados por este setor são dispostos em aterros. O tratamento térmico destes resíduos, com o aproveitamento da energia gerada no processo, é uma alternativa para a sua destinação final. As cinzas geradas neste processo são ricas em cromo, contendo aproximadamente 60% (p/p) de óxido de cromo (Cr2O3). A principal matéria-prima usada no processo industrial para a produção de cromato (CrO4 -2) é a cromita. A cromita é um minério que possui de 40 a 50% de Cr2O3. O processo constitui-se basicamente da fusão da cromita, em ambiente oxidante, na presença de Na2CO3 e dolomita, a temperaturas em torno de 1200°C. O cromato é utilizado como matéria prima na produção de diversos compostos, entre eles o trióxido de cromo (CrO3), usado na indústria galvânica, e o sulfato básico de cromo (Cr(OH)SO4), principal sal usado para o curtimento de peles (produção de couro). A cinza utilizada neste trabalho provém de uma planta piloto para a incineração de resíduos de couro, localizada no município de Dois Irmãos – RS, com potência térmica de 350kW, e foi obtida em dois pontos específicos da planta: o ciclone e o reator de gaseificação. A cinza foi coletada após o resfriamento da planta, cominuída (Dp<75mm), seca e armazenada em dessecador até a sua utilização. Este trabalho tem por objetivo a produção de cromato de sódio, a partir das cinzas de resíduos de couro, através da fusão alcalina com hidróxido de sódio (NaOH) em meio oxidante (presença de ar). Na tentativa de reduzir a presença de interferentes na matéria-prima (cinza) foram realizados testes de solubilização. Foi avaliada a solubilização da cinza em água a temperatura ambiente, e em ácido clorídrico com e sem aquecimento. Para a identificação dos componentes solubilizados as amostras foram analisadas por espectrometria de absorção atômica. As cinzas recolhidas no reator de gaseificação apresentaram teor de sólidos solúveis entre 9,6 e 17,2% (p/p). A análise dos resultados da etapa de solubilização de impurezas nas cinzas não demonstraram a eficiência esperada. O teor de ferro, principal componente a ser eliminado, na cinza do reator de gaseificação era de 4,21% e depois da solubilização passou a ser de 3,46% (p/p). Os ensaios para a determinação da conversão (grau de oxidação) do Cr2O3 em CrO4 -2 foram estruturados segundo um planejamento experimental utilizando as técnicas de Planejamento Fatorial 2k, Metodologia de Superfície de Resposta e Análise de Variância, considerando-se como variáveis de estudo a temperatura de reação, o tempo de reação e a vazão de ar. A mistura cinza e NaOH foi fundida em cadinho de alumina. A concentração de cromo foi determinada por iodometria. O grau de oxidação foi determinado a partir da percentagem de Cr III oxidada a Cr VI na reação. Os resultados obtidos estão na faixa de 83% de oxidação do cromo. Os resultados obtidos para basicidade do sulfato básico de cromo são na faixa de 42-56%, este sal pode ser utilizado para curtimento em combinação com outros sais de basicidade mais baixa. As cinzas e o produto de reação foram caracterizados por análises químicas, espectroscopia de absorção atômica, microscopia eletrônica de varredura e difração de raio-X. / The residues of the leather industry are classified as class I (dangerous), because the presence of the chrome. They are a huge environmental problem, given the increasing restrictions to give them a destination. In Brazil, around 95% of the residues generated by this industry are disposed in embankments. The thermal treatment, using the energy created in the process, is one way. The ashes generated in this process are rich in chrome, with approximately 60% (p/p) chrome oxide (Cr2O3). The main raw material used in the industrial process for the production of chromate (CrO4 -2) is the chromite. The chromite is a mineral which has from 40% to 50% of Cr2O3. The process consists basically in the fusion of the chromite, in an oxidizing environment, in the presence of Cr2O3 and dolomite, under temperatures around 1200°C. The chromate is used as raw material in the production of several compounds, among them the chrome trioxide (CrO3), used in the galvanic industry, and the basic chrome sulphate (Cr(OH)SO4), main salt used to the tanning of sking (production of leather). The ashes used in this experiment came from a pilot plant to the incineration of residues of leather, located in Dois Irmãos – RS, with the thermal power of 350kW, and was obtained at two specific points in the plant: the cyclone and the gasification reactor. The ashes were collected after the plant’d cooled down, triturated (Dp<75mm), dried and stocked in a desiccator until their usage. The objective of this experiment is to produce sodium chromate from the ashes of leather residues, through the alkaline fusion with sodium hydroxide (NaOH) in an oxidizing environment (in the presence of air). In an attempt to reduce the presence of interferents in the raw material (ashes), solubilization tests were cond ucted. Were evaluated the solubility of the ashes in water under ambient temperature, and in chloridric acid with and without heating. To identificate the solubilised compounds, the samples were analysed by spectrometry of atomic absorption. The ashes collected in the gasification reactor showed amounts of soluble solids ranging from 9.6% to 17,2% (p/p). The results of ash solubilization showed a low efficiency. For example: the iron, main component to be eliminated, in the ashes from gasification reactor was 4,21% and after this changed for 3,46% (weight/weight). The testes to determine the conversion (oxidation degree) of Cr2O3 in CrO4 -2 were structured according to an experimental plan it was utilized techniques of 2k factorial designs, Response Surface Methodology and Analysis of Variance, using as study variables the temperature of the reaction, the duration and the air outflow. The mixture of ashes and NaOH was ustulated in alumina crucible. The concentration of chrome was determined by iodimetry. The oxidation degree was determined using the amount of Cr III oxidated to Cr VI in the reation. The results obtained are in the 83%-band for the chrome oxidation. The results obtained for basicity of basic chromium tanning liquors are in range of 42-56%, this salt can be used in combined tanning with others low basicity salts. The ashes and reaction product were characterized by chemical analysis, atomic absorption spectroscopy (AAS), scanning electron microscopy (SEM) and X-ray diffraction (XRD).

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-13T17:40:49Z No. of bitstreams: 1 2017_TerezaCristinaSepúlvedaAlcântara.pdf: 1080943 bytes, checksum: a9dca1ebfc6e9ef3618f12016d9bfd69 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-15T15:00:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_TerezaCristinaSepúlvedaAlcântara.pdf: 1080943 bytes, checksum: a9dca1ebfc6e9ef3618f12016d9bfd69 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T15:00:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_TerezaCristinaSepúlvedaAlcântara.pdf: 1080943 bytes, checksum: a9dca1ebfc6e9ef3618f12016d9bfd69 (MD5) Previous issue date: 2018-03-15 / O objetivo principal deste estudo consiste na análise do acesso ao esgotamento sanitário domiciliar no Brasil nos anos de 2011 e 2015 e análise da atuação do governo federal, considerado o Plano Plurianual 2012-2015, e provável contribuição deste ente governamental na redução do déficit de acesso aos serviços de esgotamento sanitário domiciliar no período. Para tanto, faz-se essa análise a partir das informações constantes nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio, do IBGE, e no instrumento de orientação da política pública governamental, Plano Plurianual, e em documentos complementares. Inicialmente, descrevem-se os conceitos fundamentais que perpassam os temas tratados ao longo do estudo, em seguida, apresenta-se breve evolução histórica da política pública de saneamento básico, desde o Planasa até o Plansab e a inserção do esgotamento sanitário nos Planos. Posteriormente, apontam-se características e aspectos principais do esgotamento sanitário domiciliar. Analisam-se então o acesso aos serviços de esgotamento sanitário domiciliar no Brasil nos anos de 2011 e 2015 e atuação do governo federal no período. E por fim apresentam-se os resultados desta intervenção governamental, que indicam reduzida evolução no acesso ao esgotamento sanitário domiciliar no Brasil e a necessidade de ampliação da intervenção do governo federal por meio de políticas públicas. Apontam-se também desafios e perspectivas para aprimoramento desta política pública no Brasil. Desse modo, este estudo contribui para o entendimento das condições recentes de acesso ao esgotamento sanitário domiciliar no Brasil e do modo pelo qual o governo federal pode, a partir do principal instrumento de planejamento e implementação de políticas públicas do país, ampliar o aporte e apoiar a redução do déficit em esgotamento sanitário domiciliar, e consequentemente, colaborar para a melhoria das condições de vida da população brasileira. / The main objective of this study is to analyze the access to sanitary sewage in Brazil in the years 2011 and 2015 and analysis of the performance of the federal government, considered the Pluriannual Plan 2012-2015, and probable contribution of this government entity in the reduction of the access deficit household sewage services in the period. To do so, this analysis is based on the information contained in the National Household Sample Surveys, by the IBGE, and in the instrument for guiding government public policy, the Pluriannual Plan, and in complementary documents. Firstly, we describe the fundamental concepts that pervade the themes dealt with throughout the study, and then we present a brief historical evolution of the public policy of basic sanitation, from Planasa to Plansab and the insertion of sanitary sewage in the Plans. Subsequently, characteristics and main aspects of household sanitary sewage are pointed out. We analyze the access to domestic sewage services in Brazil in the years 2011 and 2015 and the performance of the federal government in the period. Finally, we present the results of this governmental intervention, which indicate a reduced evolution in the access to domestic sanitary sewage in Brazil and the need to expand the intervention of the federal government through public policies. It also points out challenges and perspectives for the improvement of this public policy in Brazil. In this way, this study contributes to the understanding of the recent conditions of access to domestic sanitary sewage in Brazil and the way in which the federal government can, from the main instrument of planning and implementation of public policies of the country, increase the contribution and support the reduction of the deficit in domestic sanitary sewage, and consequently, to contribute to the improvement of the living conditions of the Brazilian population.

Desenvolvimento sustentável é uma forma para a constituição de uma sociedade mais próspera e mais justa. E ela deve ser capaz de propiciar um ambiente limpo, mais seguro e saudável, favorável a uma melhoria de qualidade de vida para todos. Deve atender às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades. A gestão ambiental pública, amparada por leis e resoluções, gradativamente se estrutura para gerir as questões do meio ambiente, na busca de uma melhor qualidade de vida e de um desenvolvimento sustentável. No Brasil, as condições de governabilidade dos municípios se ampliaram, quando estes passaram a poder elaborar suas próprias Leis Orgânicas, a legislar sobre os assuntos de interesse local, a instituir, a arrecadar e a aplicar tributos de sua competência. Quanto ao tema do saneamento, as carências de infra-estrutura básica são reconhecidamente responsáveis pela deterioração do meio ambiente e da qualidade de vida dos habitantes dos centros urbanos. Baseado em indicadores de desenvolvimento que apontam para a deficiência em atendimento no saneamento básico, e considerando que estes problemas existem nos níveis nacional, estadual e regional, foi realizada uma análise da gestão ambiental pública em municípios do Vale do Taquari – RS Nesta região, foram selecionados os dez maiores municípios, segundo o seu produto interno bruto, com o objetivo de identificar a estrutura neles existente, a responsabilidade municipal e as ações relativas ao saneamento básico, além de propor alguns indicadores, aplicados à realidade desta região. O método utilizado foi o de um estudo exploratório baseado em entrevistas semi-estruturadas e em dados bibliográficos, realizados no final da Gestão 2001/2004 e no início da Gestão 2005/2008. Os resultados apresentados indicam que a gestão do saneamento básico em municípios melhor estruturados é mais eficiente. A questão do esgoto sanitário apresenta os indicadores com os menores percentuais em serviços de atendimento a domicílios. No entanto, na maioria dos municípios investigados, as ações relativas à gestão dos resíduos sólidos são mais efetivas do que as relacionadas ao esgoto sanitário. Os indicadores propostos, juntamente com os demais indicadores divulgados para os municípios, permitem um melhor conhecimento da situação local, e permitem também a comparação entre os municípios e entre as suas gestões municipais.

Sistemas convencionais de coleta e tratamento de esgotos domiciliares apresentam níveis de eficiência técnica e econômica nem sempre compatíveis com a realidade de alguns assentamentos humanos. A observação da história e da atualidade dos sistemas de tratamento e disposição dos esgotos, mostra uma permanente deficiência do tratamento dos resíduos líquidos. O estudo do uso da água e do ciclo hidrológico, ressalta a importância de que a intervenção humana neste ciclo se dê de forma sustentável. Um sistema que trate as águas servidas no local, e permita o aproveitamento dos poluentes destas águas na forma de insumos para a produção vegetal, devolvendo-as, purificadas para o ciclo hidrológico, pela evapotranspiração e infiltração no solo, certamente é mais sustentável que a maioria das soluções hoje adotadas. Neste trabalho, a partir de uma revisão bibliográfica sobre alternativas tecnológicas, é apresentado um estudo comparativo de diferentes sistemas de coleta e tratamento de esgotos tendo como variáveis de análise os custos de construção, operação e manutenção, a área necessária para a implantação do sistema, os volumes dos lodos e dos gases produzidos, e a qualidade do efluente do tratamento. O tratamento, em separado, das águas residuárias residenciais, apoia-se em vários estudos realizados nos últimos anos, em especial da microbiologia dos esgotos. Destacam-se os que apontam a eficiência do tratamento diretamente relacionada à concentração dos esgotos e justificam a separação das águas negras (descargas hídricas dos vasos sanitários), das cinzas (demais águas servidas) Os estudos para o tratamento das águas cinzas, especificamente, onde se demonstra que estas últimas não têm os elevados índices de poluição das águas negras, permitem tratamentos mais simplificados e econômicos. Estes fundamentos estão aplicados em um sistema modular com separação das águas (SMSA), proposto neste trabalho, um sistema de construção simples, que utiliza materiais comuns, que requer pouca manutenção e não necessita de energia externa para o seu funcionamento. Este sistema proporciona um tratamento final seguro, pela disposição dos efluentes previamente tratados, no leito de evapotranspiração e infiltração que, bem operado, pode oferecer um tratamento a nível terciário. Palavras-chave: saneamento; tratamentos

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-graduação em Economia, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-17T14:26:09Z No. of bitstreams: 1 2014_MartaCristinePeresBarros.pdf: 2198269 bytes, checksum: 6db3b45447d9751528fa5fe6e77a7f95 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-17T14:26:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MartaCristinePeresBarros.pdf: 2198269 bytes, checksum: 6db3b45447d9751528fa5fe6e77a7f95 (MD5) / A análise custo-efetividade compara os custos com os objetivos a serem alcançados por dois ou mais projetos e indica àquele que mais contribui para a melhoria do bem-estar da população. Nesta dissertação, a análise custo-efetividade foi empregada para avaliar economicamente duas diferentes tecnologias de sistema de tratamento de esgoto, para uma amostra de municípios do estado de Goiás-GO pertencentes a RIDE-DF. Esses municípios foram selecionados pelo critério de inexistência da prestação de serviços de esgotamento sanitário e ausência no tratamento do esgoto lançado no meio ambiente. Esta análise é importante por duas questões centrais: (I) o serviço de saneamento ambiental requer um elevado investimento governamental para implantação de infraestrutura urbana necessária à coleta e tratamento do esgoto gerado pela população, empresas e indústrias; (II) as externalidades negativas com impacto na saúde humana e meio ambiente. Os resultados da análise custo-efetividade mostraram, que para o período de 20 anos pós-implantação, nos municípios da amostra, o sistema de tratamento individual com tecnologia UASB (Projeto B) é mais custo-efetivo, comparativamente, ao sistema de tratamento coletivo (Projeto A) que disponibiliza estações de tratamento utilizadas em outras áreas urbanas no Brasil. No entanto, este resultado evidencia que tal alternativa é sensível ao crescimento populacional e uma possível redução da eficiência técnica, identificados nos resultados da análise de sensibilidade, exigindo das autoridades uma fiscalização efetiva para garantir os padrões ambientais requeridos pela legislação. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / A cost-effectiveness analysis compares the costs and the aims to be achieved by two or more projects and indicates which one that most contributes to improving the population’s well-being. In this research, the cost-effectiveness analysis was used to evaluate, in an economic view, two different technologies of wastewater treatment system, for a sample of municipalities in the state of Goiás - GO belonging to RIDE-DF. These municipalities were selected by the criterion of lack of provision of sanitation services and the lack of sewage treatment released into the environment. This analysis is important for two central issues: (I) the environmental clean-up services requires substantial government investment to implement urban infrastructure necessary for collection and the treatment of sewage caused by the people, companies and industries; (II) the negative externalities that impact on human health and environment. The results of cost-effectiveness analysis has showed that for the period of 20 years post-implantation, the sampled municipalities, individual system of treatment with UASB technology (Project B) is more cost-effective compared to the collective treatment system (Project A) that provides treatment stations used in other urban areas in Brazil. However, this result shows that such an alternative is sensitive to population growth and a possible reduction in technical efficiency, identified in the results of the sensitivity analysis, requiring the authorities to ensure an effective supervision of environmental standards required by legislation.

O objetivo da dissertação é analisar a atual estrutura de provisão dos serviços de saneamento básico no Brasil e o quadro institucional, buscando identificar os principais fatores que limitam a expansão dos serviços, a retomada dos investimentos e o aumento da eficiência, na tentativa de encontrar soluções possíveis para a superação dos problemas do setor de saneamento, por exemplo, a maior participação privada e/ou formas de ampliação da eficiência na provisão pública. Procura-se também apresentar possíveis ações e medidas saneadoras do setor, bem como, necessidades que o mesmo demanda para universalizar abastecimento de água e ampliar a coleta e tratamento de esgoto no país, seja com uma maior participação privada (com investimento) ou por meio de políticas e ações dos gestores do setor, bem como do governo. A análise realizada contemplou temas como os baixos índices de cobertura de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, os motivos e as expectativas para o setor, a entrada do setor privado com investimentos em de infra-estrutura, e em especial no saneamento básico, bem como os instrumentos legais para tanto. Com base nos dados do SNIS foi possível analisar a performance dos prestadores de serviços de saneamento básico do Sudeste do Brasil (públicos e privados), verificando qual é a tendência de cada grupo de prestadores. Foram ainda selecionadas algumas experiências de gestão privada, pública e um caso de empresa pública de capital aberto, sendo as cidades estudadas: Limeira, Jaboticabal, Serrana, Ribeirão Preto e Campinas, todas do Estado de São Paulo. Os resultados apresentados demonstram que os prestadores dos serviços de saneamento básico privados obtiveram uma performance melhor do que os públicos, tanto em questões administrativas, financeiras, operacionais e técnicas. Mas isso, não significa que os prestadores públicos não possuam condições de prestar bons serviços e que a privatização seja a condição única de solucionar o problema, tendo em vista os casos de Campinas, Jaboticabal e Serrana. Porém é necessário que o poder público adote várias medidas com o objetivo de propiciar maiores investimentos no setor. Além disso, foi possível verificar que o melhor desempenho dos prestadores privados está ligado a um aumento tarifário, o que causa um problema de acesso à população de baixa renda. / The objective of the dissertation is to analyze the current structure of provision of the services of basic sanitation in Brazil and the lawful picture, searching to identify the main factors that limit the expansion of the services, retaken of the investments and the increase of the efficiency, in the attempt to find possible solutions for the overcoming of the problems of the sanitation sector, for example, the biggest private participation and/or forms of magnifying of the efficiency in the public provision. It is also looked to present possible actions and improving measures of the sector, as well as, necessities that the same demand to public water supply and to extend the collection and treatment of sewer in the country, either with a bigger private participation (with investment) or by means of politics and action of the managers of the sector, as well as of the government. The carried through analysis contemplated subjects as the low indices of covering of water supply, collects and treatment of sewers, the reasons and the expectations for the sector, the entrance of the private sector with investments in of infrastructure, and special in the basic sanitation, as well as the legal instruments for in such a way. On the basis of the data of the SNIS were possible to analyze the performance of the rendering of services of southeastern basic sanitation of Brazil (public and private), verifying which are the trend of each group of rendering. Still some experiences of private administration, public had been selected and a case of public company of opened capital, being the studied cities: Limeira, Jaboticabal, Serrana, Ribeirão Preto and Campinas, all of the State of São Paulo. The presented results demonstrate that the rendering of the private services of basic sanitation had gotten a better performance of what the public, as much in administrative, financial, operational questions and techniques. But this, does not mean that the public rendering do not possess conditions to give good services and that the privatization is the only condition to solve the problem, in view of the cases of Campinas, Jaboticabal and Serrana. However it is necessary that the public power adopts some measures with the objective to propitiate greaters investments in the sector. Moreover, it was possible to verify that optimum performance of the private rendering is on to a tariff increase, what cause a problem of access to the low income population.

Sistemas convencionais de coleta e tratamento de esgotos domiciliares apresentam níveis de eficiência técnica e econômica nem sempre compatíveis com a realidade de alguns assentamentos humanos. A observação da história e da atualidade dos sistemas de tratamento e disposição dos esgotos, mostra uma permanente deficiência do tratamento dos resíduos líquidos. O estudo do uso da água e do ciclo hidrológico, ressalta a importância de que a intervenção humana neste ciclo se dê de forma sustentável. Um sistema que trate as águas servidas no local, e permita o aproveitamento dos poluentes destas águas na forma de insumos para a produção vegetal, devolvendo-as, purificadas para o ciclo hidrológico, pela evapotranspiração e infiltração no solo, certamente é mais sustentável que a maioria das soluções hoje adotadas. Neste trabalho, a partir de uma revisão bibliográfica sobre alternativas tecnológicas, é apresentado um estudo comparativo de diferentes sistemas de coleta e tratamento de esgotos tendo como variáveis de análise os custos de construção, operação e manutenção, a área necessária para a implantação do sistema, os volumes dos lodos e dos gases produzidos, e a qualidade do efluente do tratamento. O tratamento, em separado, das águas residuárias residenciais, apoia-se em vários estudos realizados nos últimos anos, em especial da microbiologia dos esgotos. Destacam-se os que apontam a eficiência do tratamento diretamente relacionada à concentração dos esgotos e justificam a separação das águas negras (descargas hídricas dos vasos sanitários), das cinzas (demais águas servidas) Os estudos para o tratamento das águas cinzas, especificamente, onde se demonstra que estas últimas não têm os elevados índices de poluição das águas negras, permitem tratamentos mais simplificados e econômicos. Estes fundamentos estão aplicados em um sistema modular com separação das águas (SMSA), proposto neste trabalho, um sistema de construção simples, que utiliza materiais comuns, que requer pouca manutenção e não necessita de energia externa para o seu funcionamento. Este sistema proporciona um tratamento final seguro, pela disposição dos efluentes previamente tratados, no leito de evapotranspiração e infiltração que, bem operado, pode oferecer um tratamento a nível terciário. Palavras-chave: saneamento; tratamentos

Os resíduos provenientes do setor Coureiro-Caçadista são classificados como classe I (perigosos), devido à presença de cromo, e constituem um grave problema ambiental devido as restrições cada vez mais rigorosas para a sua destinação final. No Brasil, cerca de 95% dos resíduos gerados por este setor são dispostos em aterros. O tratamento térmico destes resíduos, com o aproveitamento da energia gerada no processo, é uma alternativa para a sua destinação final. As cinzas geradas neste processo são ricas em cromo, contendo aproximadamente 60% (p/p) de óxido de cromo (Cr2O3). A principal matéria-prima usada no processo industrial para a produção de cromato (CrO4 -2) é a cromita. A cromita é um minério que possui de 40 a 50% de Cr2O3. O processo constitui-se basicamente da fusão da cromita, em ambiente oxidante, na presença de Na2CO3 e dolomita, a temperaturas em torno de 1200°C. O cromato é utilizado como matéria prima na produção de diversos compostos, entre eles o trióxido de cromo (CrO3), usado na indústria galvânica, e o sulfato básico de cromo (Cr(OH)SO4), principal sal usado para o curtimento de peles (produção de couro). A cinza utilizada neste trabalho provém de uma planta piloto para a incineração de resíduos de couro, localizada no município de Dois Irmãos – RS, com potência térmica de 350kW, e foi obtida em dois pontos específicos da planta: o ciclone e o reator de gaseificação. A cinza foi coletada após o resfriamento da planta, cominuída (Dp<75mm), seca e armazenada em dessecador até a sua utilização. Este trabalho tem por objetivo a produção de cromato de sódio, a partir das cinzas de resíduos de couro, através da fusão alcalina com hidróxido de sódio (NaOH) em meio oxidante (presença de ar). Na tentativa de reduzir a presença de interferentes na matéria-prima (cinza) foram realizados testes de solubilização. Foi avaliada a solubilização da cinza em água a temperatura ambiente, e em ácido clorídrico com e sem aquecimento. Para a identificação dos componentes solubilizados as amostras foram analisadas por espectrometria de absorção atômica. As cinzas recolhidas no reator de gaseificação apresentaram teor de sólidos solúveis entre 9,6 e 17,2% (p/p). A análise dos resultados da etapa de solubilização de impurezas nas cinzas não demonstraram a eficiência esperada. O teor de ferro, principal componente a ser eliminado, na cinza do reator de gaseificação era de 4,21% e depois da solubilização passou a ser de 3,46% (p/p). Os ensaios para a determinação da conversão (grau de oxidação) do Cr2O3 em CrO4 -2 foram estruturados segundo um planejamento experimental utilizando as técnicas de Planejamento Fatorial 2k, Metodologia de Superfície de Resposta e Análise de Variância, considerando-se como variáveis de estudo a temperatura de reação, o tempo de reação e a vazão de ar. A mistura cinza e NaOH foi fundida em cadinho de alumina. A concentração de cromo foi determinada por iodometria. O grau de oxidação foi determinado a partir da percentagem de Cr III oxidada a Cr VI na reação. Os resultados obtidos estão na faixa de 83% de oxidação do cromo. Os resultados obtidos para basicidade do sulfato básico de cromo são na faixa de 42-56%, este sal pode ser utilizado para curtimento em combinação com outros sais de basicidade mais baixa. As cinzas e o produto de reação foram caracterizados por análises químicas, espectroscopia de absorção atômica, microscopia eletrônica de varredura e difração de raio-X. / The residues of the leather industry are classified as class I (dangerous), because the presence of the chrome. They are a huge environmental problem, given the increasing restrictions to give them a destination. In Brazil, around 95% of the residues generated by this industry are disposed in embankments. The thermal treatment, using the energy created in the process, is one way. The ashes generated in this process are rich in chrome, with approximately 60% (p/p) chrome oxide (Cr2O3). The main raw material used in the industrial process for the production of chromate (CrO4 -2) is the chromite. The chromite is a mineral which has from 40% to 50% of Cr2O3. The process consists basically in the fusion of the chromite, in an oxidizing environment, in the presence of Cr2O3 and dolomite, under temperatures around 1200°C. The chromate is used as raw material in the production of several compounds, among them the chrome trioxide (CrO3), used in the galvanic industry, and the basic chrome sulphate (Cr(OH)SO4), main salt used to the tanning of sking (production of leather). The ashes used in this experiment came from a pilot plant to the incineration of residues of leather, located in Dois Irmãos – RS, with the thermal power of 350kW, and was obtained at two specific points in the plant: the cyclone and the gasification reactor. The ashes were collected after the plant’d cooled down, triturated (Dp<75mm), dried and stocked in a desiccator until their usage. The objective of this experiment is to produce sodium chromate from the ashes of leather residues, through the alkaline fusion with sodium hydroxide (NaOH) in an oxidizing environment (in the presence of air). In an attempt to reduce the presence of interferents in the raw material (ashes), solubilization tests were cond ucted. Were evaluated the solubility of the ashes in water under ambient temperature, and in chloridric acid with and without heating. To identificate the solubilised compounds, the samples were analysed by spectrometry of atomic absorption. The ashes collected in the gasification reactor showed amounts of soluble solids ranging from 9.6% to 17,2% (p/p). The results of ash solubilization showed a low efficiency. For example: the iron, main component to be eliminated, in the ashes from gasification reactor was 4,21% and after this changed for 3,46% (weight/weight). The testes to determine the conversion (oxidation degree) of Cr2O3 in CrO4 -2 were structured according to an experimental plan it was utilized techniques of 2k factorial designs, Response Surface Methodology and Analysis of Variance, using as study variables the temperature of the reaction, the duration and the air outflow. The mixture of ashes and NaOH was ustulated in alumina crucible. The concentration of chrome was determined by iodimetry. The oxidation degree was determined using the amount of Cr III oxidated to Cr VI in the reation. The results obtained are in the 83%-band for the chrome oxidation. The results obtained for basicity of basic chromium tanning liquors are in range of 42-56%, this salt can be used in combined tanning with others low basicity salts. The ashes and reaction product were characterized by chemical analysis, atomic absorption spectroscopy (AAS), scanning electron microscopy (SEM) and X-ray diffraction (XRD).