Made available in DSpace on 2014-06-12T18:36:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7961_1.pdf: 1463722 bytes, checksum: 3c0435de8dfcbe94f99c5e9961ea69dd (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / O presente trabalho foi realizado a partir de um estudo de caso, de caráter qualitativo, relacionado com o tema: O Programa Bolsa Escola Federal: Um Estudo de Caso do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Município de Pesqueira/PE . O trabalho busca enfocar o processo da reforma do Estado e a inserção dos stakeholders numa nova abordagem de combate à pobreza e à evasão escolar, que são os programas de renda mínima, no nosso caso, o Bolsa Escola Federal no município de Pesqueira/PE, verificando o nível de participação dos agentes sociais referente às questões das coisas públicas através do accountability, ou seja, do controle social. O referencial teórico compreende os conceitos de descentralização e de participação, com enfoque na questão da reforma do Estado. A pesquisa escolheu como foco de estudo, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa Bolsa Escola Federal do município de Pesqueira/PE, em atividade desde 2001

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo138_1.pdf: 1712963 bytes, checksum: a58f9e29f91d485215710aaa96318963 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Governo do Estado de Pernambuco / Esta pesquisa teve como objetivo analisar os Programas de Transferência de Renda Bolsa Família e Bolsa Escola na cidade do Recife, sob a ótica dos docentes, gestores das escolas e programas. Como procedimento metodológico, optou-se pela entrevista semi-estruturada, tendo como amostra vinte docentes, oito gestores das escolas e dois gestores dos programas analisados. Realizaram-se análises da documentação disponibilizada pelas coordenações dos programas e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, assim como Leis, Portarias e Atos reguladores pertinentes. Entre as conclusões do processo de investigação, destaca-se que a maioria do grupo entrevistado entende que os Programas têm um caráter assistencialista, contribuindo muito pouco para o aumento da autonomia das famílias em relação à ação social do Estado. No referente às modificações no interior da escola-decorrente da existência dos Programas, destaca-se a diminuição da evasão escolar e uma maior presença dos pais e responsáveis pelos alunos assistidos. Contudo, constatou-se a inexistência de melhoria na aprendizagem desses alunos, levando os professores a apontarem a necessidade de o desempenho escolar vir a ser uma das condições para permanência nos referidos Programas

Há um consenso na literatura de que a criança que trabalha tem um rendimento escolar menor, e atingirá um nível de escolaridade final mais baixo do que o alcançado por aquelas que não trabalham. Conseqüentemente, quando adultos, terão salários menores do que os indivíduos que começaram a trabalhar mais tarde, e esse mecanismo é o que também se conhece como ciclo de perpetuação da pobreza. Partindo da hipótese de que as crianças trabalham para complementar a renda da família - ou seja, trabalham porque são pobres - as iniciativas que visam o combate ao trabalho infantil ajudam a diminuir as diferenças entre pobres e não-pobres, uma vez que atua numa de suas causas. Enfim, são ações capazes de quebrar o ciclo que mantém pobres várias gerações de uma mesma família. Os programas Bolsa Escola em geral não exigem formalmente que a criança seja afastada de atividades laborais para que o benefício lhe seja concedido. Porém, como existe a obrigatoriedade da freqüência escolar, que reduz o tempo disponível para outras atividades, e é realizada transferência em dinheiro que substituiria a renda do trabalho da criança, entende-se que a saída do mercado de trabalho é um efeito colateral ou transbordamento (spillover) de um programa cujo objetivo explícito é incentivar a demanda por educação formal e aliviar a pobreza corrente. Avaliou-se o impacto dos programas de bolsa escola sobre o trabalho infantil no Brasil, utilizando os microdados da PNAD 2001, por meio de duas estratégias complementares: i) modelo próbite em que a variável dependente é um se a criança trabalha e zero se não trabalha; e ii) regressão por mínimos quadrados ponderados, para as crianças que trabalham, em que a variável dependente é o número de horas semanais trabalhadas por mês. É possível concluir que o programa é eficiente na redução do número de horas mensais de trabalho das crianças, e que uma bolsa adicional diminui jornada das crianças que trabalham em duas horas na área urbana e três horas na área rural. No entanto, os testes realizados não foram conclusivos em relação à decisão da família de inserir suas crianças no mercado de trabalho. / There is a consensus in the literature that if a child works his/her level of schooling will decrease and consequently he/she will receive lower wages in adult life, forcing their children to work to guarantee family subsistence. Based on the hypothesis that children work to complement family income, the initiatives to eradicate child labor helps to diminish the differences between the poor and non-poor. The minimum income for school attendance programs - like bolsa escola in Brazil - in general do not request formally that the child quits his/her job to receive the benefit. However, since school attendance is mandatory, which reduces the available time for other activities, and there is a cash transfer that substitutes the child’s income from work, the decrease in the labor market participation is a spillover effect of the program, whose objectives are to stimulate the demand for formal education and to alleviate current poverty. As a way to evaluate the impact of the bolsa escola programs on the child labour in Brazil, based on microdata from PNAD 2001, a regression model was estimated by weighted least squares for the weekly hours worked by children and a probit model for the family’s decision of children’s participation in the labor force. It is possible to conclude that the program is really efficient to decrease children’s weekly hours of work, but the test for participation in the labor force was inconclusive. An additional bolsa has diminished in two hours the weekly hours worked by children in rural areas and in three hours in urban areas.

Há um consenso na literatura de que a criança que trabalha tem um rendimento escolar menor, e atingirá um nível de escolaridade final mais baixo do que o alcançado por aquelas que não trabalham. Conseqüentemente, quando adultos, terão salários menores do que os indivíduos que começaram a trabalhar mais tarde, e esse mecanismo é o que também se conhece como ciclo de perpetuação da pobreza. Partindo da hipótese de que as crianças trabalham para complementar a renda da família – ou seja, trabalham porque são pobres – as iniciativas que visam o combate ao trabalho infantil ajudam a diminuir as diferenças entre pobres e não-pobres, uma vez que atua numa de suas causas. Enfim, são ações capazes de quebrar o ciclo que mantém pobres várias gerações de uma mesma família. Os programas Bolsa Escola em geral não exigem formalmente que a criança seja afastada de atividades laborais para que o benefício lhe seja concedido. Porém, como existe a obrigatoriedade da freqüência escolar, que reduz o tempo disponível para outras atividades, e é realizada transferência em dinheiro que substituiria a renda do trabalho da criança, entende-se que a saída do mercado de trabalho é um efeito colateral ou transbordamento (spillover) de um programa cujo objetivo explícito é incentivar a demanda por educação formal e aliviar a pobreza corrente. Avaliou-se o impacto dos programas de bolsa escola sobre o trabalho infantil no Brasil, utilizando os microdados da PNAD 2001, por meio de duas estratégias complementares: i) modelo próbite em que a variável dependente é um se a criança trabalha e zero se não trabalha; e ii) regressão por mínimos quadrados ponderados, para as crianças que trabalham, em que a variável dependente é o número de horas semanais trabalhadas por mês. É possível concluir que o programa é eficiente na redução do número de horas mensais de trabalho das crianças, e que uma bolsa adicional diminui jornada das crianças que trabalham em duas horas na área urbana e três horas na área rural. No entanto, os testes realizados não foram conclusivos em relação à decisão da família de inserir suas crianças no mercado de trabalho. / There is a consensus in the literature that if a child works his/her level of schooling will decrease and consequently he/she will receive lower wages in adult life, forcing their children to work to guarantee family subsistence. Based on the hypothesis that children work to complement family income, the initiatives to eradicate child labor helps to diminish the differences between the poor and non-poor. The minimum income for school attendance programs – like bolsa escola in Brazil - in general do not request formally that the child quits his/her job to receive the benefit. However, since school attendance is mandatory, which reduces the available time for other activities, and there is a cash transfer that substitutes the child’s income from work, the decrease in the labor market participation is a spillover effect of the program, whose objectives are to stimulate the demand for formal education and to alleviate current poverty. As a way to evaluate the impact of the bolsa escola programs on the child labour in Brazil, based on microdata from PNAD 2001, a regression model was estimated by weighted least squares for the weekly hours worked by children and a probit model for the family’s decision of children’s participation in the labor force. It is possible to conclude that the program is really efficient to decrease children’s weekly hours of work, but the test for participation in the labor force was inconclusive. An additional bolsa has diminished in two hours the weekly hours worked by children in rural areas and in three hours in urban areas.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:50:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo661_1.pdf: 1808459 bytes, checksum: f8448adc9c3cc0c28f9e557b359762f5 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A literatura de ciência política assinala que os programas de transferência de renda se originam devido a uma estratégia política alternativa adotada por partidos políticos que enfrentam oposição para reformar o setor social ou por uma restrição imposta ao gasto social universal em função da nova ordem econômica global. Neste trabalho desenvolvo outra abordagem para explicar a difusão do Programa Bolsa Escola (PBE) entre municípios de várias regiões do Brasil nos anos 1995-2001. Nesse período, o PT e o PSDB protagonizaram uma disputa em torno do programa ao apresentarem projetos de lei para a criação de políticas estaduais e nacionais de garantia de renda mínima. Mesmo após a implementação do PBE do governo federal, governos locais continuaram a criar o PBE municipal. Que fatores determinaram o processo de difusão do programa entre os municípios? Por que ocorreu variação na taxa de adesão ao programa do governo federal? Para responder estas questões, a pesquisa testa o peso de variáveis estruturais, internas e externas sobre a difusão do PBE. Duas hipóteses principais são testadas no estudo. A primeira afirma que a competição política municipal é positiva para a difusão do PBE. A segunda hipótese afirma que o alinhamento político entre os governos municipais e o governo federal aumenta a probabilidade de adesão ao PBE federal. Com o objetivo de entender a política da difusão de políticas no Brasil o trabalho utiliza a metodologia de Análise da História do Evento para testar estatisticamente o impacto de incentivos políticos na difusão dos programas nos municípios do Estado de São Paulo. Os resultados da análise indicam que a competição política influencia a difusão do PBE municipal e que a variável alinhamento político não tem efeito sobre o processo de difusão do PBE federal

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:18:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3749_1.pdf: 1357943 bytes, checksum: ba6844d7617531693b19b61cb1ed9007 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Este Trabalho busca examinar os programas de transferência de renda mínima Bolsa Escola Recife e Bolsa Família, verificando em caráter exploratório a dimensão e importância das respectivas políticas sociais. Nesse sentido, realizamos uma analise comparativa acerca das condicionalidades, focalização e cobertura dos mencionados programas. Além de avaliarmos a aplicabilidade dos recursos engenhados na execução destas políticas públicas de renda mínima, vinculada à educação e redução da pobreza. Assim, o presente estudo, analisa a dimensão destes programas sociais, verificando quanto representa o orçamento destinado a implementação destas políticas sobre o PIB nacional, estadual e municipal. Finalmente o trabalho trás os resultados alcançados pelos respectivos programas, verificando seus possíveis efeitos sobre as questões socioeconômicas

[pt] Esse artigo realiza um estudo dos efeitos do Programa Bolsa Escola Federal sobre as despesas das famílias. A base de dados utilizada foi a Pesquisa dos Orçamentos Familiares (POF), que por tratar de forma detalhada das despesas das famílias e por fornecer o valor recebido pelas famílias do Programa Bolsa Escola Federal, propicia uma excelente oportunidade de responder a questão referente ao destino do dinheiro recebido do programa. O principal resultado é que famílias que recebem a bolsa do Programa Bolsa Escola tendem a gastar mais em alimentos e não reduzem seus gastos em educação. / [en] This article studies the effects of the Brazilian conditional cash transfer program, the Bolsa Escola Federal, on household expenditures. The dataset used was a survey of household budgets (Pesquisa dos Orçamentos Familiares), which, in providing detailed information regarding family expenditures and the value households received through the Bolsa Escola Federal Program, offers an excellent opportunity to answer the question concerning the destination of the money received through the program. The main result of the article is that households receiving the grant from the program tend to spend more on food and do not reduce their expenditures on education.

A presente dissertação discute e problematiza alguns processos de produção e veiculação de representações de maternidade, tomando como referência o Programa Nacional Bolsa-Escola. Meu estudo insere-se no campo da teorização cultural, principalmente na perspectiva dos Estudos Culturais e dos Estudos Feministas, nas vertentes que têm proposto uma aproximação crítica com a análise pós-estruturalista. Para a operacionalização da pesquisa, selecionei um conjunto de documentos referentes a esse Programa, produzidos e publicados no período de 1999 a 2003. Exploro os textos do Programa tomando como base os conceitos de discurso, representação, identidade, gênero e poder com o intuito de analisar os diferentes modos pelos quais a maternidade é, ali, representada e significada. Discuto como se organiza e divulga, no âmbito do Programa, um conjunto de ensinamentos e propostas a serem desenvolvidas, principalmente em instituições como a família e a escola, a fim de buscar re/colocar, sobretudo, as mulheres-mães e a educação das crianças no centro desses debates. Esses ensinamentos envolvem/congregam diferentes orientações feministas, noções e conhecimentos dos/as teóricos/as ligados/as às áreas da educação, psicologia e saúde, anúncios publicitários e outras argumentações e justificativas utilizadas para implantar e desenvolver esse conjunto de políticas públicas, em favor da necessidade urgente de distribuição de renda, da diminuição do trabalho infantil e da elevação dos índices de escolarização, dentre outras coisas. Argumento que é nesse processo que se inscreve uma nova politização da maternidade, acionada através da articulação entre esses diferentes discursos que o Programa incorpora e faz funcionar quando propõe a inclusão social através da educação no Brasil contemporâneo.

A presente dissertação discute e problematiza alguns processos de produção e veiculação de representações de maternidade, tomando como referência o Programa Nacional Bolsa-Escola. Meu estudo insere-se no campo da teorização cultural, principalmente na perspectiva dos Estudos Culturais e dos Estudos Feministas, nas vertentes que têm proposto uma aproximação crítica com a análise pós-estruturalista. Para a operacionalização da pesquisa, selecionei um conjunto de documentos referentes a esse Programa, produzidos e publicados no período de 1999 a 2003. Exploro os textos do Programa tomando como base os conceitos de discurso, representação, identidade, gênero e poder com o intuito de analisar os diferentes modos pelos quais a maternidade é, ali, representada e significada. Discuto como se organiza e divulga, no âmbito do Programa, um conjunto de ensinamentos e propostas a serem desenvolvidas, principalmente em instituições como a família e a escola, a fim de buscar re/colocar, sobretudo, as mulheres-mães e a educação das crianças no centro desses debates. Esses ensinamentos envolvem/congregam diferentes orientações feministas, noções e conhecimentos dos/as teóricos/as ligados/as às áreas da educação, psicologia e saúde, anúncios publicitários e outras argumentações e justificativas utilizadas para implantar e desenvolver esse conjunto de políticas públicas, em favor da necessidade urgente de distribuição de renda, da diminuição do trabalho infantil e da elevação dos índices de escolarização, dentre outras coisas. Argumento que é nesse processo que se inscreve uma nova politização da maternidade, acionada através da articulação entre esses diferentes discursos que o Programa incorpora e faz funcionar quando propõe a inclusão social através da educação no Brasil contemporâneo.

A presente dissertação discute e problematiza alguns processos de produção e veiculação de representações de maternidade, tomando como referência o Programa Nacional Bolsa-Escola. Meu estudo insere-se no campo da teorização cultural, principalmente na perspectiva dos Estudos Culturais e dos Estudos Feministas, nas vertentes que têm proposto uma aproximação crítica com a análise pós-estruturalista. Para a operacionalização da pesquisa, selecionei um conjunto de documentos referentes a esse Programa, produzidos e publicados no período de 1999 a 2003. Exploro os textos do Programa tomando como base os conceitos de discurso, representação, identidade, gênero e poder com o intuito de analisar os diferentes modos pelos quais a maternidade é, ali, representada e significada. Discuto como se organiza e divulga, no âmbito do Programa, um conjunto de ensinamentos e propostas a serem desenvolvidas, principalmente em instituições como a família e a escola, a fim de buscar re/colocar, sobretudo, as mulheres-mães e a educação das crianças no centro desses debates. Esses ensinamentos envolvem/congregam diferentes orientações feministas, noções e conhecimentos dos/as teóricos/as ligados/as às áreas da educação, psicologia e saúde, anúncios publicitários e outras argumentações e justificativas utilizadas para implantar e desenvolver esse conjunto de políticas públicas, em favor da necessidade urgente de distribuição de renda, da diminuição do trabalho infantil e da elevação dos índices de escolarização, dentre outras coisas. Argumento que é nesse processo que se inscreve uma nova politização da maternidade, acionada através da articulação entre esses diferentes discursos que o Programa incorpora e faz funcionar quando propõe a inclusão social através da educação no Brasil contemporâneo.