ARAÚJO, Francisco Antonio Sousa de. Competição política, grupos de interesse e a oferta de serviços públicos : uma análise para os municípios cearenses nos anos de 2005 e 2009. 2013. 63f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-11-06T13:36:53Z No. of bitstreams: 1 2013_dissert_fasaraujo.pdf: 334288 bytes, checksum: c0285be27c0b07eebb1459655d7cd6f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-11-06T13:37:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dissert_fasaraujo.pdf: 334288 bytes, checksum: c0285be27c0b07eebb1459655d7cd6f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-06T13:37:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dissert_fasaraujo.pdf: 334288 bytes, checksum: c0285be27c0b07eebb1459655d7cd6f3 (MD5) Previous issue date: 2013 / The role of institutions in economic development is gaining more space in academic debates. In this discussion, the State plays a key role. To better understand the relationship between institutions, State and economic development, it is necessary to explore the factor that connects them, namely, politics. The main objective of this paper is to analyze the relationship between political competition, the action of interest groups and public provision of services in the counties. Political competition was measured by variables that indicate alternation of power in the executive and legislative branches, as well as the political alignment between the different spheres of government. Interest groups were denoted by donors, Individuals and Legal Entities, for the campaign of mayors and elected councilors, and the provision of public services was measured by the Index of Social Development of Supply (IDS-O). With information from the 184 cities in the state of Ceará, for the years of 2005 and 2009, the data was assembled in a panel which estimated considering random effects. There were two models: the city of Fortaleza was excluded from one of them because its economic performance was superior to the other cities’; in the results, however, there were no significant differences. The results also show that the municipalities that have lower competition level are those with higher IDS-O. Regarding the action of interest groups, the ones formed by corporations, provided they are not cohesive, are preferable to society since they influence public services in a positive way. / O papel das instituições no desenvolvimento econômico vem ganhando cada vez mais espaço nos debates acadêmicos. Nessa discussão, o Estado desempenha uma função fundamental. Mas, para entender melhor a relação entre esses três: instituições, Estado e desenvolvimento, é necessário conhecer o fator que os une, ou seja, a política.O principal objetivo deste trabalho é analisar a relação entre a competição política, a ação dos grupos de interesse e a oferta de serviços públicos nos municípios do Ceará. A competição política foi medida por variáveis que indicam alternância de poder no executivo e legislativo, bem como o alinhamento político entre as diferentes esferas de governo. Os grupos de interesse foram denotados pelos doadores, Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, de campanha dos prefeitos e vereadores eleitos e a oferta de serviços públicos foi medida pelo Índice de Desenvolvimento Social de Oferta (IDS-O).Montou-se um painel com os anos de 2005 e 2009 para todos os 184 municípios cearenses. Estimou-se um painel com efeitos aleatórios. Foram feitas duas estimações, em uma delas excluiu-se o município de Fortaleza por este se destacar dos demais em termos de desempenho econômico. Não foram encontradas diferenças significativas nas duas estimações. Os resultados mostram que, os municípios que possuem menor nível de competição são os que apresentam maior IDS-O. Quanto à ação dos grupos de interesse, os grupos formados por Pessoas Jurídicas, desde que sejam não coesos, são preferíveis na medida em que impactam positivamente na oferta de serviços públicos.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:50:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo661_1.pdf: 1808459 bytes, checksum: f8448adc9c3cc0c28f9e557b359762f5 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A literatura de ciência política assinala que os programas de transferência de renda se originam devido a uma estratégia política alternativa adotada por partidos políticos que enfrentam oposição para reformar o setor social ou por uma restrição imposta ao gasto social universal em função da nova ordem econômica global. Neste trabalho desenvolvo outra abordagem para explicar a difusão do Programa Bolsa Escola (PBE) entre municípios de várias regiões do Brasil nos anos 1995-2001. Nesse período, o PT e o PSDB protagonizaram uma disputa em torno do programa ao apresentarem projetos de lei para a criação de políticas estaduais e nacionais de garantia de renda mínima. Mesmo após a implementação do PBE do governo federal, governos locais continuaram a criar o PBE municipal. Que fatores determinaram o processo de difusão do programa entre os municípios? Por que ocorreu variação na taxa de adesão ao programa do governo federal? Para responder estas questões, a pesquisa testa o peso de variáveis estruturais, internas e externas sobre a difusão do PBE. Duas hipóteses principais são testadas no estudo. A primeira afirma que a competição política municipal é positiva para a difusão do PBE. A segunda hipótese afirma que o alinhamento político entre os governos municipais e o governo federal aumenta a probabilidade de adesão ao PBE federal. Com o objetivo de entender a política da difusão de políticas no Brasil o trabalho utiliza a metodologia de Análise da História do Evento para testar estatisticamente o impacto de incentivos políticos na difusão dos programas nos municípios do Estado de São Paulo. Os resultados da análise indicam que a competição política influencia a difusão do PBE municipal e que a variável alinhamento político não tem efeito sobre o processo de difusão do PBE federal

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:50:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2960_1.pdf: 1589057 bytes, checksum: d14166a125d73c9fe9255ef27ce54b59 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho visa entender porque varia a estratégia de desenvolvimento do setor de recursos naturais política fiscal e regime de propriedade , bem como qual o resultado que essa variação opera na vida política-econômica dos países. Trata-se de um estudo de caso único cujo objetivo é testar as novas teorias acerca conhecidas como teoria condicional da maldição dos recursos. Para tanto selecionou-se o caso da Bolívia, que se adéqua aos requisitos esboçados nesse aporte teórico: variação na estratégia ao longo do tempo e dependência econômica dos recursos naturais. Nessa nova fronteira de pesquisa os trabalhos contestam o determinismo presente na teoria da maldição dos recursos sugerem que o pressuposto de que as rendas correm como um maná dos deuses para os cofres dos Estados não pode ser generalizado no caso empírico, onde o grau de apropriação de rendas pelos governos varia. Sobressai-se a teoria de Luong e Weinthal que aponta múltiplas estratégias com distintos resultados sobre a apropriação das receitas pelos governos, além de informar que estas variam no tempo e no espaço. A partir dessa teoria que procederemos à análise do caso. Têm-se a hipótese de que a competição política, nos termos de Downs, pode fornecer uma explicação robusta. Almeja-se compreender, ainda como cada estratégia selecionada afeta a capacidade de arrecadação dos Estados. O caso boliviano fornece instrumentos ricos para essa pesquisa. Trata-se de um país pouco estudado na dimensão impacto da dependência dos recursos naturais na vida política do país. Ademais, as variações na estratégia de recurso do país nos anos 1990 e 2000 expõem um cenário rico para a análise que parece contrastar com a tese de que as rendas correm para os Estados com um maná dos deuses

A proposta dessa dissertação é analisar a criação da Justiça Eleitoral em 1932 e avaliar seu impacto nas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte de 1934. Na primeira parte destacamos a importância das instituições eleitorais para a competição política, buscando enquadrar o tema, na literatura sobre a governança eleitoral. Em um segundo momento, passamos para a análise contextual dos antecedentes da criação da Justiça Eleitoral no Brasil e as mudanças empreendidas com o Código de 1932. Já na terceira parte, o objetivo é olhar para o funcionamento da Justiça Eleitoral, através dos Boletins Eleitorais, durante as eleições que elegeram a Constituinte de 1934 incluindo o desempenho do TSE, como última instância decisória. Neste trabalho mostramos que a Justiça Eleitoral funcionou através de um desenho institucional centralizado no TSE e sua criação não evitou a influência do governo no processo eleitoral. / The propose of this dissertation is to analyze the creation of the Electoral Justice in 1932 and evaluate its impact on the election for the Constituency Assembly of 1934. In the first part we turn our attention to the importance of the electoral institutions for political competition, aiming to link the theme with the literature about electoral governance. In second place, we analyze the contextual antecedents of the Electoral Justice and the changes inserted at the Electoral Code of 1932. In the third part, the goal is to look at the running of the Electoral Court, through the Electoral Bulletins, during elections to the Constituent Assembly elected in 1933 - including the performance of the TSE, as the final decision-maker. In this text we show that the Electoral Justice ran through a centralized institutional design in the TSE and its creation has not prevented the government\'s influence in the electoral process.

A proposta dessa dissertação é analisar a criação da Justiça Eleitoral em 1932 e avaliar seu impacto nas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte de 1934. Na primeira parte destacamos a importância das instituições eleitorais para a competição política, buscando enquadrar o tema, na literatura sobre a governança eleitoral. Em um segundo momento, passamos para a análise contextual dos antecedentes da criação da Justiça Eleitoral no Brasil e as mudanças empreendidas com o Código de 1932. Já na terceira parte, o objetivo é olhar para o funcionamento da Justiça Eleitoral, através dos Boletins Eleitorais, durante as eleições que elegeram a Constituinte de 1934 incluindo o desempenho do TSE, como última instância decisória. Neste trabalho mostramos que a Justiça Eleitoral funcionou através de um desenho institucional centralizado no TSE e sua criação não evitou a influência do governo no processo eleitoral. / The propose of this dissertation is to analyze the creation of the Electoral Justice in 1932 and evaluate its impact on the election for the Constituency Assembly of 1934. In the first part we turn our attention to the importance of the electoral institutions for political competition, aiming to link the theme with the literature about electoral governance. In second place, we analyze the contextual antecedents of the Electoral Justice and the changes inserted at the Electoral Code of 1932. In the third part, the goal is to look at the running of the Electoral Court, through the Electoral Bulletins, during elections to the Constituent Assembly elected in 1933 - including the performance of the TSE, as the final decision-maker. In this text we show that the Electoral Justice ran through a centralized institutional design in the TSE and its creation has not prevented the government\'s influence in the electoral process.

Submitted by Carlos Saiani (ssaiani@yahoo.com.br) on 2012-04-30T18:40:51Z No. of bitstreams: 1 Tese - FGV - Carlos César Santejo Saiani.pdf: 5421316 bytes, checksum: 7065939598ebc1cf0b41062e1f2384c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-05-02T14:48:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - FGV - Carlos César Santejo Saiani.pdf: 5421316 bytes, checksum: 7065939598ebc1cf0b41062e1f2384c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-02T14:50:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - FGV - Carlos César Santejo Saiani.pdf: 5421316 bytes, checksum: 7065939598ebc1cf0b41062e1f2384c6 (MD5) Previous issue date: 2012-04-13 / Esta tese analisou os determinantes e os efeitos da privatização dos serviços de saneamento básico no Brasil (abastecimento de água e coleta de esgoto). Em relação aos seus determinantes, as evidências são consistentes com a hipótese de que as privatizações foram adotadas como estratégias políticas, com o propósito de reduzir a discricionariedade de eventual sucessor político, o que se depreende da maior probabilidade de privatização à medida que eleva o risco eleitoral. Estratégia análoga é a redução do escopo de atuação dos governos estaduais, apontada pela maior probabilidade de privatização em municípios nos quais os prefeitos não pertencem a partidos da coligação dos governadores de seus estados. Em relação aos efeitos da privatização sobre indicadores epidemiológicos (morbidade e mortalidade) e de acesso, foram comparadas duas modalidades de provisão privada: provisão centralizada (regional), que pode gerar ganhos de escala; e provisão descentralizada (local), que pode resultar em maior controle social e redução dos custos de monitoramento. Os resultados indicam que o modelo de provisão privada descentralizada resultou em menor incidência de morbidade e de mortalidade. Como esses indicadores refletiriam os efeitos sobre a qualidade dos serviços, o resultado contradiz a hipótese de existência de um trade-off custo-qualidade na provisão privada de serviços públicos, como argumentado por Hart et al (1997). O mesmo resultado não é observado na modalidade de privatização regional, o que sugere que a forma de privatização é relevante para desempenho das empresas privadas. Por último, foi verificado que a privatização local expande o acesso em municípios nos quais os níveis de cobertura eram baixos, o que poderia refletir suas capacidades de investimento. Além disso, ao contrário da provisão pública, a privatização local não privilegia o abastecimento de água e os domicílios com maiores níveis de renda. Portanto, a competição política, ao influenciar o risco eleitoral dos prefeitos, determina a privatização, que impacta positivamente sobre o acesso e a qualidade dos serviços e, por esta via, reduz a morbidade e a mortalidade. / This dissertation analyzes the determinants and effects of the privatization of sanitation services in Brazil (water supply and sewage). Regarding the determinants, it is noteworthy that privatization is more likely the higher the political risk, which is consistent with the hypothesis of privatization as a political strategy, aiming to mitigate the discretion of the future incumbent. An analogous strategy is to reduce the scope of activities of rival state government, as the privatization is more likely in municipalities where mayors do not belong to the coalition parties of their states’ governors. Regarding the effects of privatization on epidemiological indicators (morbidity and mortality) two different models of private provision were contrasted: centralized provision (regional), which might benefit from economies of scale; and decentralized provision (local), which might result in higher social control, and lower monitoring costs. The latter resulted in lower levels of morbidity and mortality directly associated to the quality of sanitation services. These results contradict the cost-quality trade-off, as presented by Hart et al (1997). In contrast, the regional privatization does not present equally favorable results, so as to suggest that the privatization model is relevant to the performance of private companies. Finally, local privatization expands the access in cities where coverage levels were low, what may be due to former investment constraints by public companies. Moreover, unlike the public provision, local privatization seems not to be biased towards water supply and higher income households. Therefore, political competition, for its effect on the incumbent electoral risk, brings about privatization, which has a positive effect on access and quality of services and, thereby, reduces morbidity and mortality.

Submitted by MICHELLE LISBOA TURU (michelleturu@gmail.com) on 2015-02-27T11:46:52Z No. of bitstreams: 1 MichelleTuru_150226.pdf: 293737 bytes, checksum: 1f3194078a7bfad8313ec1388f3d4d0f (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-02-27T12:05:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MichelleTuru_150226.pdf: 293737 bytes, checksum: 1f3194078a7bfad8313ec1388f3d4d0f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-27T12:58:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MichelleTuru_150226.pdf: 293737 bytes, checksum: 1f3194078a7bfad8313ec1388f3d4d0f (MD5) Previous issue date: 2015-02-04 / Existem diferenças entre o trabalho no setor público e no setor privado no Brasil que podem abarcar desde diferenças entre os benefícios que cada setor concede a seus funcionários (setor público concede mais benefícios que o privado) até diferenças na remuneração que cada setor concede a funcionários com as mesmas características (experiência, educação, idade, etc). Outro tipo de diferença entre o trabalho nesses dois setores é relativa aos objetivos finais de cada um dos setores. Enquanto o objetivo do setor privado é claramente a maximização de lucros, o setor público tem como objetivo atender à demanda de bens públicos. O suprimento de bens públicos é de interesse de 3 grupos na sociedade: a burocracia, os políticos e a população. No entanto, esses 3 grupos tem interesses distintos, o que pode resultar em uma alocação sub-ótima de recursos destinados à oferta de bens públicos. Uma das hipóteses formuladas sobre esse problema diz que burocracia e a classe política se unem para atingir seus objetivos em detrimento da população. Este trabalho tem como objetivo investigar a relação entre burocratas, políticos e população no que concerne os recursos disponíveis para a oferta de bens públicos nos municípios brasileiros. Para tanto, será verificada qual é relação entre o diferencial salarial público-privado e: 1) a competição política; e, 2) o calendário eleitoral. Os resultados não são conclusivos sobre a relação entre calendário eleitoral e diferencial salarial público-privado. No entanto, apontam para uma relação positiva entre competição política e o diferencial salarial público-privado. / In Brazil, there are differences between labor in the public sector and labor in the private sector that can range from benefits each sector concedes to their workers (public sect being the one that concedes more benefits than private) to differences in wages each sector pays to workers with same characteristics (experience, education, age, etc). Another difference between these two sectors relates to their final objectives. While the private sector objective is clearly the profit maximization, the public sector objective is to meet the public goods demand. The supplying of public goods is of interest to 3 groups in society: the bureaucracy, the politicians and the population. Nevertheless, these 3 groups have different interests, which can result in a sub-optimal allocation of resources dedicated to public goods. One hypothesis formulated about this problem says the bureaucracy and the politicians unite to achieve their objectives to the detriment of the population. This work aims to investigate the relationship between the bureaucracy, the politicians and the population concerning the available resources to the supply of public goods at the Brazilian municipalities. For this purpose, it will be verified what is the relationship between the public-private sector wage difference and: 1) the political competition; and, 2) the electoral calendar. The results were not conclusive about the electoral calendar and the public-private wage differences. Nevertheless, results point to a positive relationship between political completion and the public-private wage difference.