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Provisão e operação de infra-estrutura no Brasil: o setor de saneamento

Turolla, Frederico Araujo 15 October 1999 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:18:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-10-15T00:00:00Z / O trabalho analisa o problema da produção e operação de infra-estrutura no Brasil, com foco no setor de saneamento. São analisadas as peculiaridades técnicas e econômicas dessa indústria, em especial o trade-off entre eficiência produtiva e alocativa decorrente da presença de custos fixos elevados em capital altamente específico. É feita urna avaliação das formas de organização da indústria ao redor do mundo, que são classificadas segundo três modelos principais: o inglês, o francês e um terceiro mais.geral de gestão pública e localizada. São apresentados a evolução histórica e o estágio atual do setor no Brasil, para em seguida avaliar o modelo brasileiro atual e as perspectivas de seu aprimoramento a partir dos elementos anteriormente desenvolvidos. Nesta última análise, objeto do trabalho, são considerados os diversos contextos institucionais e legais que são relevantes para a indústria sob análise
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O papel dos canais do DNOS nas várzeas do Riacho (ES) : estudo de caso sobre a constituição técnico-científica da configuração territorial capixaba

Rebello, Wanderson dos Santos 15 May 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-12-23T14:20:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wanderson dos Santos Rebello - capa.pdf: 89216 bytes, checksum: 5a38f65211ce54a0b4bd444c00c3b814 (MD5) Previous issue date: 2012-05-15 / O trabalho problematiza o significado dos canais construídos pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS) nas várzeas do Riacho, iniciados no decênio de 1960, entre os municípios de Aracruz e Linhares. Com base na perspectiva teórica de Milton Santos, que permite assimilar a noção de Técnica enquanto recurso epistemológico para análise e interpretação do espaço geográfico, buscou-se compreender o processo de materialização dos canais enquanto obra de engenharia, configurando-se como estudo de caso do processo de materialização da constituição técnico-científica da configuração territorial capixaba, decorrente do período modernização do Espírito Santo. O trabalho permite, ainda, compreender a inflexão sobre o uso original dos canais, concebidos inicialmente para a promoção de áreas voltadas para a produção agrícola modernizada e que, atualmente, encontram-se sob controle da Aracruz Celulose (atual Fibria), causando consideráveis impactos sobre a sociedade local / La recherche traite de vérifier le sens des canaux construits par Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS) dans les plaines inondables de la rivière Riacho, depuis la décennie de 1960, entre Aracruz et Linhares. Selon la perspective théorique de Milton Santos, qui permet d assimiler la notion de technique comme une ressource épistémologique pour l analyse et l interprétation de l espace géographique, nous avons cherché à comprendre le processus de matérialisation des canaux comme une oeuvre de ingénierie, comme une étude de cas du processus de matérialisation de l établissement scientifique et technique de la configuration territoriale en raison de la période de modernisation du Espírito Santo. Le travail permet également de comprendre l inflexion sur l utilisation originale de les canaux, initialement conçu pour la promotion des zones pour la production agricole et modernisée, qui sont actuellement sous le contrôle d Aracruz Celulose (actuelle Fibria), causant des impacts considérables sur la société locale
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Ordenamento institucional da gestão dos serviços de saneamento: o caso do município de Angra dos Reis

Gleizer, Simone 17 July 2000 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACF3589.pdf: 1900486 bytes, checksum: d03261561e0c947e8188721362e3a3f7 (MD5) Previous issue date: 2000
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Evidências empíricas das políticas de sanemaneto básico sobre indicadores de saúde para municípios brasileiros

Teixeira, Lucas Iten 11 May 2011 (has links)
Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-08-20T18:35:40Z No. of bitstreams: 1 DISSERT_LUCAS ITEN TEIXEIRA.pdf: 924423 bytes, checksum: d39011cb43f2649ffef8742a624e2063 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:13:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT_LUCAS ITEN TEIXEIRA.pdf: 924423 bytes, checksum: d39011cb43f2649ffef8742a624e2063 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:25:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT_LUCAS ITEN TEIXEIRA.pdf: 924423 bytes, checksum: d39011cb43f2649ffef8742a624e2063 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-22T13:55:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERT_LUCAS ITEN TEIXEIRA.pdf: 924423 bytes, checksum: d39011cb43f2649ffef8742a624e2063 (MD5) Previous issue date: 2011-05-11 / Este artigo propõe analisar o efeito de variáveis relacionadas ao saneamento básico sobre indicadores de saúde através de dados em painel de municípios brasileiros. Através de base de dados de DataSUS, IBGE e do SNIS, avaliamos se os indicadores de saneamento afetam indicadores de saúde como mortalidade e morbidade separados por faixa etária e tipos de doença nos municípios entre 2001 a 2008. Trabalhamos com diferentes amostras por conta do desbalanceamento do painel, dado que há dados faltantes de saneamento para municípios menores e de pior renda, estimando por modelo de efeitos fixos, e corrigimos o viés do desbalanceamento através do método de IPW, também estimando por primeiras diferenças. Os resultados mostram que não podemos descartar a importância do saneamento. Encontramos evidências do impacto das variáveis de esgotamento sanitário sobre a queda das internações de crianças por doenças, bem como efeito de indicadores de qualidade de água sobre determinadas doenças. Percebemos ainda a alta ineficiência do saneamento do país e a tendência de universalização do acesso à água no país, principalmente nas regiões urbanas. Calculamos ainda o custo e a eficiência do investimento do saneamento na melhora dos indicadores de esgoto, no qual são necessários os investimentos de R$ 19,14 per capita anualmente no setor para a diminuição de 1% nos casos de morbidade infantil.
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Saneamento básico no Brasil: avaliação dos fatores determinantes do investimento com base nos dados da pesquisa do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS)

Santos, Fernando Oliveira 27 December 2016 (has links)
Submitted by Fernando O Santos (fernando.ayer@gmail.com) on 2017-01-30T18:46:44Z No. of bitstreams: 1 Fernando O Santos dissertacao vf.pdf: 8540294 bytes, checksum: 1be4bebb79d890ae409d1890c9326690 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-01-31T14:44:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fernando O Santos dissertacao vf.pdf: 8540294 bytes, checksum: 1be4bebb79d890ae409d1890c9326690 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T12:14:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando O Santos dissertacao vf.pdf: 8540294 bytes, checksum: 1be4bebb79d890ae409d1890c9326690 (MD5) Previous issue date: 2016-12-27 / This study aims to identify and analyze the importance of determining factors for investment in sanitation in Brazil in 2014. As a source of information it was adopted the National Sanitation Information System survey data base. The sustainable development goals of the United Nations Organization, as well as the Brazilian Sanitation Act (Act nº 11,445, January 5th, 2007) and the national plan for basic sanitation (Plansab) focus on universalization of attendance/deficit reduction. In 2007 were implemented important public policies: i) the Sanitation Act, wich filled the legal framework gap reducing the legal uncertainty of the sector, and ii) the Growth Acceleration Program (Programa de Aceleração do Cresimento – PAC), that virtually eliminated the problem of scarcity in the supply of financial resources, with significant impact on the change of level of investments in the sector, doubling it. Considering this context it is questioned what other factors could impact investment in the sector? The results of the study show that the size of the service provider is configured as the main element to explain the volume of investments. The deficit sets up as a second factor but with much lower power than the first. This study explains and identifies the determining factors that really can impact the flow of investments in the sector and the misalignments between the desired goals/plans drawn up focusing on deficit reduction compared to investment effectively performed. / Este estudo objetiva identificar e analisar a relevância relativa de fatores determinantes para o investimento em saneamento básico no Brasil para o ano de 2014. Foi adotada a base dados da pesquisa do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades como fonte de informações. Os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, assim como a Lei do Saneamento (nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007) e o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), destacam como foco a universalização do atendimento/redução do déficit em saneamento básico. Em 2007, foram implementadas importantes políticas públicas: a Lei de Saneamento supriu a lacuna de marco legal e a consequente insegurança jurídica do setor, e o Programa de Aceleração do Crescimento praticamente eliminou o problema de escassez na oferta de recursos; ambos resultaram em significativo impacto na mudança de patamar dos investimentos no setor, que foi dobrado. Dado este contexto, cabe questionar: que outros fatores poderiam impactar o investimento no setor? As análises elaboradas mostram que o fator Porte do prestador de serviço se configura como principal elemento explicativo do volume de investimentos realizados. O déficit configura-se como um segundo fator, mas com poder explicativo muito inferior ao primeiro. Este estudo, além de identificar os fatores determinantes que realmente podem impactar o fluxo de investimentos no setor, também explicitou o desalinhamento entre os objetivos almejados/planos elaborados com foco na redução do déficit em comparação aos investimentos efetivamente realizados.
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O project finance no financiamento de empreendimentos em saneamento básico no Brasil

Fontes, Carlos Henrique Queiroga e January 2002 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002 / The current situation of the water and sewage utilities' systems in Brazil, as well as the regulatory and institutional frame of the sector, are the result of disturbed antecedents and discontinuous politics, determined by situational aspects and by the altemation between greater and smaller readiness of financiaI resources. The privatization and the concession of services offers concrete perspectives ofredefinition ofthe path of evolution ofthe sector, with the establishment of a more constant and regular pattem of growth of the covering indexes and of modemization of the systems as well as of the management techniques. The private investment's logic implicates in orientation for the profit and in the configuration of structures of smaller risk for the committed financiaI resources with the enterprise. The project finance is a financing technique that allows the partition of risks among the participants, reducing individual portions and, consequently, joining larger attractiveness to the business. The aim of the present study is to analyze the water and sewage utilities' sector and the project finance, looking for to identify the possibilities and the presumably impacts of the introduction and diffusion of the technique as financing altemative for the sector in Brazil. / A situação atual dos sistemas de saneamento básico no Brasil, bem como o quadro regulatório e institucional do setor, são o resultado de conturbados antecedentes e de políticas descontínuas, determinadas por aspectos conjunturais e pela alternância entre momentos de maior e menor disponibilidade de recursos. A privatização e a concessão de serviços oferece perspectivas concretas de redefinição da trajetória de evolução do setor, com o estabelecimento de um padrão mais constante e regular de crescimento dos índices de cobertura e de modernização dos sistemas e das técnicas de gestão. A lógica do investimento privado implica na orientação pelo lucro e na configuração de estruturas de menor risco para os recursos comprometidos com o empreendimento. O project finance é uma técnica de financiamento que permite a repartição de riscos entre os participantes, reduzindo parcelas individuais e, conseqüentemente, agregando maior atratividade ao negócio. O presente estudo terá por objetivo analisar o setor de saneamento básico e o project finance, buscando identificar as possibilidades e os impactos presumíveis da introdução e difusão da técnica como alternativa de financiamento para o setor no Brasil.
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Elaboração de um modelo de valoração quantitativa das garantias para o setor de saneamento com utilização de Simulação de Monte Carlo: o caso PPP de Esgoto para a Região Metropolitana do Recife e Município de Goiânia

Albuquerque, Guilherme da Rocha 27 February 2014 (has links)
Submitted by Guilherme Albuquerque (guialb@yahoo.com.br) on 2014-07-24T19:10:09Z No. of bitstreams: 1 Dissertação FGV-MFEE Guilherme Albuquerque.pdf: 5683425 bytes, checksum: a39441eaddafbf331f5c9f1c3b07ea78 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-09-23T13:56:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação FGV-MFEE Guilherme Albuquerque.pdf: 5683425 bytes, checksum: a39441eaddafbf331f5c9f1c3b07ea78 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-23T13:56:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação FGV-MFEE Guilherme Albuquerque.pdf: 5683425 bytes, checksum: a39441eaddafbf331f5c9f1c3b07ea78 (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / The sanitation situation in Brazil is alarming. Water supply and sewage services are provided appropriately for only 59.4% and 39.7%, respectively, of the Brazilian population. It is estimated that R$ 304 billion in investments are needed to change this situation. Part of this amount will come from the private sector and the structuring of public-private partnerships is one way to achieve this goal. In order to ensure economic viability of this type of project it is common for the public sector to provide guarantees to the private partner. This paper presents a model for the valuation of these guarantees, using as case studies the PPP of sewage services from the metropolitan region of Recife and the city of Goiana. The result evidenced the importance of this valuation, since depending on the level of security offered to the private sector, the expected present value of the public sector disbursements ranged from zero to R$ 204 million. / A situação do saneamento no Brasil é alarmante. Os serviços de água e esgotamento sanitário são prestados adequadamente somente para 59,4% e 39,7%, respectivamente, da população brasileira. Para mudar este quadro, estima-se que sejam necessários R$ 304 bilhões em investimentos. Parte desse volume terá que vir da iniciativa privada e a estruturação de parcerias público privadas é uma das formas de atingir este objetivo. Nestes projetos é comum o setor público oferecer garantias ao parceiro privado para assegurar a viabilidade do empreendimento. O presente trabalho apresenta um modelo para valoração destas garantias, utilizando como estudos de caso as PPP de esgoto da região metropolitana de Recife e do Município de Goiana. O resultado obtido mostrou a importância desta valoração, uma vez que dependendo do nível de garantia oferecida o valor presente dos desembolsos previstos para o setor público variou de zero a até R$ 204 milhões.
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Competição política faz bem à saúde? Evidências dos determinantes e dos efeitos da privatização dos serviços de saneamento básico no Brasil

Saiani, Carlos César Santejo 13 April 2012 (has links)
Submitted by Carlos Saiani (ssaiani@yahoo.com.br) on 2012-04-30T18:40:51Z No. of bitstreams: 1 Tese - FGV - Carlos César Santejo Saiani.pdf: 5421316 bytes, checksum: 7065939598ebc1cf0b41062e1f2384c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-05-02T14:48:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - FGV - Carlos César Santejo Saiani.pdf: 5421316 bytes, checksum: 7065939598ebc1cf0b41062e1f2384c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-02T14:50:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - FGV - Carlos César Santejo Saiani.pdf: 5421316 bytes, checksum: 7065939598ebc1cf0b41062e1f2384c6 (MD5) Previous issue date: 2012-04-13 / Esta tese analisou os determinantes e os efeitos da privatização dos serviços de saneamento básico no Brasil (abastecimento de água e coleta de esgoto). Em relação aos seus determinantes, as evidências são consistentes com a hipótese de que as privatizações foram adotadas como estratégias políticas, com o propósito de reduzir a discricionariedade de eventual sucessor político, o que se depreende da maior probabilidade de privatização à medida que eleva o risco eleitoral. Estratégia análoga é a redução do escopo de atuação dos governos estaduais, apontada pela maior probabilidade de privatização em municípios nos quais os prefeitos não pertencem a partidos da coligação dos governadores de seus estados. Em relação aos efeitos da privatização sobre indicadores epidemiológicos (morbidade e mortalidade) e de acesso, foram comparadas duas modalidades de provisão privada: provisão centralizada (regional), que pode gerar ganhos de escala; e provisão descentralizada (local), que pode resultar em maior controle social e redução dos custos de monitoramento. Os resultados indicam que o modelo de provisão privada descentralizada resultou em menor incidência de morbidade e de mortalidade. Como esses indicadores refletiriam os efeitos sobre a qualidade dos serviços, o resultado contradiz a hipótese de existência de um trade-off custo-qualidade na provisão privada de serviços públicos, como argumentado por Hart et al (1997). O mesmo resultado não é observado na modalidade de privatização regional, o que sugere que a forma de privatização é relevante para desempenho das empresas privadas. Por último, foi verificado que a privatização local expande o acesso em municípios nos quais os níveis de cobertura eram baixos, o que poderia refletir suas capacidades de investimento. Além disso, ao contrário da provisão pública, a privatização local não privilegia o abastecimento de água e os domicílios com maiores níveis de renda. Portanto, a competição política, ao influenciar o risco eleitoral dos prefeitos, determina a privatização, que impacta positivamente sobre o acesso e a qualidade dos serviços e, por esta via, reduz a morbidade e a mortalidade. / This dissertation analyzes the determinants and effects of the privatization of sanitation services in Brazil (water supply and sewage). Regarding the determinants, it is noteworthy that privatization is more likely the higher the political risk, which is consistent with the hypothesis of privatization as a political strategy, aiming to mitigate the discretion of the future incumbent. An analogous strategy is to reduce the scope of activities of rival state government, as the privatization is more likely in municipalities where mayors do not belong to the coalition parties of their states’ governors. Regarding the effects of privatization on epidemiological indicators (morbidity and mortality) two different models of private provision were contrasted: centralized provision (regional), which might benefit from economies of scale; and decentralized provision (local), which might result in higher social control, and lower monitoring costs. The latter resulted in lower levels of morbidity and mortality directly associated to the quality of sanitation services. These results contradict the cost-quality trade-off, as presented by Hart et al (1997). In contrast, the regional privatization does not present equally favorable results, so as to suggest that the privatization model is relevant to the performance of private companies. Finally, local privatization expands the access in cities where coverage levels were low, what may be due to former investment constraints by public companies. Moreover, unlike the public provision, local privatization seems not to be biased towards water supply and higher income households. Therefore, political competition, for its effect on the incumbent electoral risk, brings about privatization, which has a positive effect on access and quality of services and, thereby, reduces morbidity and mortality.

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