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Uso da terra nas propriedades rurais de São Miguel Iguaçu localizadas no entorno do Parque Nacional do Iguaçu-PR / Land use in rural properties of São Miguel do Iguaçu located in the environment of the Iguaçu National Park - PR

Silva, Janice Costa da 20 December 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2017-07-10T17:31:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janice_Costa_da_Silva.pdf: 1517975 bytes, checksum: c3393750f9cefea56774dadfb01ef50c (MD5) Previous issue date: 2011-12-20 / This study aimed to analyze the agricultural activities that occur in the areas surrounding the Iguassu National Park, in the band corresponding to the municipality of São Miguel do Iguaçu. The central focus of the discussion is based on the need for regularization of the use of the natural environment, considered important for environmental conservation. The Iguazu National Park is a conservation of protected areas, where the activities have to comply with its management plan, particularly in the range called the buffer zone (or transition environment) that must have a radius of ten (10) km surrounding the park. That management plan does not allow cultivation of transgenic crops in its buffer zone causing much discussion among the owners. This impediment is discussed and justified by the farmers who criticize the application of these laws. They, in their discussions, they ask that the law is changed, or rather it is licensed for a minimum planting of transgenic crops, which means changing the rules of protection of areas around the National Park. This information subsidize this research, which seeks to facilitate a greater awareness on how to use and exploitation of natural resources, especially close to the environmental reserve, considering the current agricultural techniques that hinder environmental sustainability. At the end of the study it was found that environmental changes, considered more significant in the study area are related to human behavior and economic activities. / Este estudo teve como objetivo principal analisar as atividades agrícolas que ocorrem nas áreas do entorno do Parque Nacional do Iguaçu, na faixa correspondente ao município de São Miguel do Iguaçu. O foco central da reflexão está pautado na necessidade de regularizações do uso do meio natural, consideradas importantes, para a conservação ambiental. O Parque Nacional do Iguaçu é uma unidade de conservação de proteção integral, onde as atividades desenvolvidas têm de respeitar seu plano de manejo, particularmente na faixa denominada de zona de amortecimento (entorno ou de transição) que deve ter um raio de 10 (dez) quilômetros circundante ao Parque. O referido plano de manejo não prevê a possibilidade de cultivo de transgênicos em sua zona de amortecimento o que causa muita discussão entre os proprietários. Esse impedimento é debatido e justificado pelos agricultores que fazem críticas sobre a aplicação dessas leis. Os mesmos, nas suas discussões, solicitam que a lei seja alterada, ou melhor, que seja licenciada uma distância mínima para o plantio de transgênicos, o que significa alterar as normas de proteção das áreas do entorno do Parque Nacional. Essas informações subsidiam esta pesquisa, que procura viabilizar uma maior conscientização quanto à forma de uso e exploração dos recursos naturais, particularmente, próximo à reserva ambiental, considerando as técnicas agrícolas atuais que dificultam a sustentabilidade ambiental. Ao final do estudo foi possível identificar que as alterações ambientais, consideradas mais significativas da área de estudo, estão relacionadas ao comportamento humano e as atividades econômicas.
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Uso da terra nas propriedades rurais de São Miguel Iguaçu localizadas no entorno do Parque Nacional do Iguaçu-PR / Land use in rural properties of São Miguel do Iguaçu located in the environment of the Iguaçu National Park - PR

Silva, Janice Costa da 20 December 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2017-05-12T14:42:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janice_Costa_da_Silva.pdf: 1517975 bytes, checksum: c3393750f9cefea56774dadfb01ef50c (MD5) Previous issue date: 2011-12-20 / This study aimed to analyze the agricultural activities that occur in the areas surrounding the Iguassu National Park, in the band corresponding to the municipality of São Miguel do Iguaçu. The central focus of the discussion is based on the need for regularization of the use of the natural environment, considered important for environmental conservation. The Iguazu National Park is a conservation of protected areas, where the activities have to comply with its management plan, particularly in the range called the buffer zone (or transition environment) that must have a radius of ten (10) km surrounding the park. That management plan does not allow cultivation of transgenic crops in its buffer zone causing much discussion among the owners. This impediment is discussed and justified by the farmers who criticize the application of these laws. They, in their discussions, they ask that the law is changed, or rather it is licensed for a minimum planting of transgenic crops, which means changing the rules of protection of areas around the National Park. This information subsidize this research, which seeks to facilitate a greater awareness on how to use and exploitation of natural resources, especially close to the environmental reserve, considering the current agricultural techniques that hinder environmental sustainability. At the end of the study it was found that environmental changes, considered more significant in the study area are related to human behavior and economic activities. / Este estudo teve como objetivo principal analisar as atividades agrícolas que ocorrem nas áreas do entorno do Parque Nacional do Iguaçu, na faixa correspondente ao município de São Miguel do Iguaçu. O foco central da reflexão está pautado na necessidade de regularizações do uso do meio natural, consideradas importantes, para a conservação ambiental. O Parque Nacional do Iguaçu é uma unidade de conservação de proteção integral, onde as atividades desenvolvidas têm de respeitar seu plano de manejo, particularmente na faixa denominada de zona de amortecimento (entorno ou de transição) que deve ter um raio de 10 (dez) quilômetros circundante ao Parque. O referido plano de manejo não prevê a possibilidade de cultivo de transgênicos em sua zona de amortecimento o que causa muita discussão entre os proprietários. Esse impedimento é debatido e justificado pelos agricultores que fazem críticas sobre a aplicação dessas leis. Os mesmos, nas suas discussões, solicitam que a lei seja alterada, ou melhor, que seja licenciada uma distância mínima para o plantio de transgênicos, o que significa alterar as normas de proteção das áreas do entorno do Parque Nacional. Essas informações subsidiam esta pesquisa, que procura viabilizar uma maior conscientização quanto à forma de uso e exploração dos recursos naturais, particularmente, próximo à reserva ambiental, considerando as técnicas agrícolas atuais que dificultam a sustentabilidade ambiental. Ao final do estudo foi possível identificar que as alterações ambientais, consideradas mais significativas da área de estudo, estão relacionadas ao comportamento humano e as atividades econômicas.
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Evaluation Of Coastal Scenic Assessment Parameters / Pilot Study For Selected Coastal Area &quot / antalya Konyaalti Beach&quot

Cakir, Deniz 01 August 2004 (has links) (PDF)
ABSTRACT EVALUATION OF COASTAL SCENIC ASSESMENT PARAMETERS / PILOT STUDY FOR SELECTED AREA &ldquo / ANTALYA/KONYAALTI BEACH&rdquo / &Ccedil / akir, Deniz M.S., Department of Civil Engineering Supervisor : Prof. Dr. AySen Ergin Co-Supervisor: Dr. Engin Karaesmen July 2004, 75 pages The present scenic assessment study has a checklist that itemizes 26 parameters (comprising physical and human parameters), as a first step in quantifying scenery. Each parameter was rated on a five-point score, essentially covering presence/absence or poor quality (1), to excellence/outstanding (5). The ratings were subjected to fuzzy logic matrices and weights to reflect importance of the various parameters, which produced histograms of weighted averages for the various attributes. Based on this methodology coastal scenery evaluation was carried out and coastal areas were grouped into 5 five classes from Class 1 = Top Natural Sites to Class 5 = Very Unattractive Urban. The present work focuses on human parameters from the perspective of people with mobility handicaps. Public surveys were carried out for the necessary arrangements in coastal areas for accessibility of these people. Selected site (Antalya/Konyaalti Beach) is reviewed to bring some recommendations from the point of view of people with mobility handicaps.
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Dinâmica do uso da terra e naturalidade do entorno da Floresta Nacional de Irati

Almeida, Dayana 19 May 2017 (has links)
Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-08-16T18:31:15Z No. of bitstreams: 1 TeseDA.pdf: 30281669 bytes, checksum: d568337cb6e277ea3341f1f93539d0bb (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-31T15:56:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseDA.pdf: 30281669 bytes, checksum: d568337cb6e277ea3341f1f93539d0bb (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-31T15:56:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseDA.pdf: 30281669 bytes, checksum: d568337cb6e277ea3341f1f93539d0bb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-31T16:13:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseDA.pdf: 30281669 bytes, checksum: d568337cb6e277ea3341f1f93539d0bb (MD5) Previous issue date: 2017-05-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Protected areas are an important strategy for the maintenance of biodiversity. However, land use dynamics of the protected areas buffer zones receive little attention in literature. The goal of this research was to identify the landscape constraints and modelers in order to maintain the naturalness of the scenarios surrounding Irati National Forest, based on the temporal and spatial dynamics of the land use and cover analysis and the Distance to Nature Index (D2N) application for the period from 1986 to 2016. The land use and cover dynamics for the study area was obtained by on-screen digitizing of LandSat-5 and LandSat-8 imagery for 1986, 1997, 2011, and 2016 in ArcGis 10.2 software, using the hemeroby scale. A trajectorie analises between the years 1986-1997, 1997-2011, 2011-2016, 1986-2016, and 1986-2016 were used to evaluate the landscape dynamics. The D2N index was applied to measure the anthropogenic impact on biodiversity based on the dynamics of land use and cover of the study area for the four years. To test the null hypothesis of the D2N index between 1986, 1997, 2011, and 2016, a multivariate permutation analysis with Euclidean distance was performed. There was an increase of the anthropisation in the surrounding Irati National Forest. However, the region still presents an expressive degree of naturalness, mainly when compared to others surrounding protected areas. The changes in the landscape presented a different dynamic regarding the different agricultural production systems in the study area. In this way, as the maintenance practices of Irati National Forest natural condition and its surroundings will also present different profiles of each production system. The statistical analysis of the D2N results shows that only 1997 presented a statistically significant difference. The results demonstrate that D2N can be an effective tool for monitoring and planning to identify a natural condition and areas with greater anthropogenic influence, proposing scenarios for biodiversity conservation. / As unidades de conservação são importantes estratégias para a conservação da biodiversidade. No entanto, pouca atenção tem sido direcionada ao entorno dessas áreas protegidas. O objetivo desta pesquisa foi identificar os condicionantes modeladores da paisagem para a manutenção da condição de naturalidade e dos cenários para a conservação da biodiversidade do entorno da Floresta Nacional (Flona) de Irati, Paraná, com base na dinâmica temporal e espacial do uso e cobertura da terra e em indicadores estruturais da paisagem, no período entre 1986 e 2016. A classificação do uso e cobertura da terra do entorno da Flona de Irati foi obtida com base na imagem de satélite Landsat-5 para os anos de 1986, 1997 e 2011, e Landsat-8 para o ano de 2016, por meio de digitalização em tela no software ArcGis 10.2, utilizando uma escala de hemerobia. Foi elaborada uma análise de trajetória entre os anos de 1986-1997 / 1997-2011 / 2011-2016 e 1986-2016 para avaliar a dinâmica da paisagem. O índice D2N avaliou o impacto antrópico na biodiversidade com base na dinâmica do uso e cobertura da área de estudo. Para testar a hipótese nula do índice D2N entre os anos de 1986, 1997, 2011, e 2016, foi realizada a análise de permutação multivariada com distância Euclidiana. Houve um aumento no grau de hemerobia ao longo dos trinta anos de análise. No entanto, a área ainda apresenta uma expressiva condição de naturalidade, principalmente, quando comparada com o entorno de outras unidades de conservação. As alterações na paisagem apresentaram uma dinâmica distinta quanto aos diferentes sistemas de produção agrícola encontrados na área de estudo. Nesse contexto, as estratégias para manutenção da condição de naturalidade da Flona de Irati e do seu entorno também devem ser diferenciadas para cada sistema de produção. A classificação baseada nos graus de hemerobia em relação à aplicação do D2N contribuiu para a melhor compreensão da dinâmica do uso e cobertura da terra do entorno da Flona de Irati. A análise estatística evidenciou que apenas 1997 apresentou diferença estatisticamente significativa. Os resultados demonstraram que o D2N pode ser considerado uma ferramenta de monitoramento e planejamento ambiental para identificar a condição de naturalidade e as áreas de maior influência antrópica, essencial à proposição de cenários para conservação da biodiversidade.
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Proposta de cenários para a delimitação da zona de amortecimento de impactos na Estação Ecológica do Taim

Schreiner, Gabriel de Moura January 2012 (has links)
Dissertação(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós–Graduação em Gerenciamento Costeiro, Instituto de Oceanografia, 2012. / Submitted by Cristiane Gomides (cristiane_gomides@hotmail.com) on 2013-09-16T20:18:29Z No. of bitstreams: 1 gabriel.pdf: 3366222 bytes, checksum: ed1cc775c4df582e710d734b4594e213 (MD5) / Approved for entry into archive by Sabrina Andrade (sabrinabeatriz@ibest.com.br) on 2013-10-17T16:34:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 gabriel.pdf: 3366222 bytes, checksum: ed1cc775c4df582e710d734b4594e213 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-17T16:34:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 gabriel.pdf: 3366222 bytes, checksum: ed1cc775c4df582e710d734b4594e213 (MD5) Previous issue date: 2012 / A Estação Ecológica do Taim (ESEC Taim) está localizada na planície litorânea do estado do Rio Grande do Sul, inserida em um complexo sistema de banhados e lagoas situado entre a Lagoa Mirim e o Oceano Atlântico. Apesar do processo de criação ter sido iniciado em 1978, hoje, apesar de já se terem passado quase três décadas desde o inicio da implantação da ESEC Taim, sua situação ainda não está bem resolvida, apresentando dentre os principais problemas a questão do conflito fundiário e a inexistência de uma Zona de Amortecimento (ZA) e de um Plano de Manejo, ambos os instrumentos previstos em lei. É neste contexto que esta pesquisa se desenvolveu, propondo-se a elaborar uma avaliação ambiental e a proposição de critérios para o estabelecimento de uma ZA para a Estação. A seleção das áreas de amortecimento foi feita através do uso de critérios embasados na Geologia, Ecologia da Paisagem, atuais usos do entorno da ESEC Taim, consideração de limites da legislação e de instruções da IUCN e do IBAMA. Essas informações foram inseridas em um banco de dados digital em um Sistema de Informações Geográficas (SIG), onde, por meio das ferramentas analíticas disponíveis, foi realizada uma análise multicritério que reflete as peculiaridades do ambiente de inserção da Unidade. Foram gerados quatro cenários principais para de ZA para a ESEC Taim. O cenário 0 apresenta a Estação sob a projeção das “distâncias generalizadas de amortecimento” previstas em norma, para UCs ainda sem ZA definida. Os cenários 1, 2 e 3 são propostas de ZA, construídas por diferentes critérios, e refletem diferentes questões e possibilidades. Acredita-se que o cenário 2, por abranger com maior integridade os fatores que afetam a ESEC, possui maior potencial para a atenuação dos impactos, assim como para a melhoria da qualidade ambiental do entorno da ESEC Taim. Identificada a complexidade da tarefa de estabelecer critérios de ZA, acredita-se que as atuais propostas serão um importante material de referência para apoiar as futuras discussões no momento da real definição de limites de uma ZA para a Unidade. / The Taim Ecological Station (TES) located at the coastal area of Rio Grande do Sul State is inserted in a complex system of wetlands and lagoons, between Lake Mirim and the Atlantic Ocean. TES was initially settled in 1978, through an area reservation process, but its operating status was formally established in 1986, by another decree. Almost thirty years since the beginning of the consolidation process of TES, there still are some unresolved problems. The main issues are related with the land conflicts and the unexisting of a buffer zone and a management plan. It is in this context that the present research was developed, aiming to elaborate an environmental assessment study and identification and selection of criteria for the establishment of a buffer zone. Criteria were selected based upon Geology, the Landscape Ecology, surrounding TES’s uses, adaptation of limits following national laws, as well as, the adaptation of some IUCN and IBAMA instructions. Such information was inserted in a digital database in a Geographical Information System (GIS). Making use of the analytic tools offered by GIS it was performed a multicriteria analysis. This process permitted to create three scenarios for the establishment of a buffer zone for TES. The submitted proposals reflect the environmental peculiarities of the Station, and will support the process of decision making for the buffer zone delimitation.
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Designating and Maintaining Buffer Zones: A Look at Tucson’s Protected Lands

Schmidt, Zachary A. 12 1900 (has links)
Sustainable Built Environments Senior Capstone Project / This paper examines the continued encroachment of Tucson, Arizona’s built environment on the borders of the surrounding protected lands. This will be a concern as the city of Tucson continues to grow and develop its rural areas. Case studies were conducted on three separate cities: Tucson, AZ, Estes Park, CO, and Missoula, MT. In each of the case studies the cities growth rate is looked at, as well as the zoning laws located around the boundaries of the cities respective protected lands. Tucson’s zoning laws and growth was compared to the other two case study cities. A sample buffer zone was created to show how these protected lands could help implement policies to maintain the ecosystems health, while also protecting Tucson’s rural population from dangerous encounters with wildlife or natural disasters.
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Zona de amortecimento do parque estadual da Serra do Mar Núcleo Santa Virgínia: subsídios ao manejo sustentável dos fragmentos de mata atlântica

João Paulo Villani 12 April 2007 (has links)
O objetivo deste trabalho é coletar informações pertinentes ao manejo e práticas rurais desenvolvidas nas propriedades situadas no entorno do Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo Santa Virgínia. O trabalho tem como principio subsidiar a construção de uma proposta de manejo sustentável a ser desenvolvida na Zona de Amortecimento, envolvendo a participação da comunidade rural das bacias hidrográficas do Rio Paraibuna e Ribeirão da Cachoeirinha. A proposta deverá promover a sustentabilidade das atividades do entorno e a garantia e manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos da unidade de conservação. A proposta focaliza o enriquecimento dos remanescentes florestais com o plantio do palmito Juçara (Euterpe edulis Mart.), como alternativa de renda para o produtor rural. Os procedimentos metodológicos para a caracterização geral da área e da comunidade envolvida foram os levantamentos de campo, fontes documentais e de entrevistas. A definição dos critérios para delimitação da zona de amortecimento e seleção dos fragmentos baseou-se no limite da bacia hidrográfica e na legislação ambiental vigente. Utilizou-se para o mapeamento e identificação dos fragmentos, o Sistema de Informação Geográfica (SIG) Arc (GIS) 8.1.2 - ESRI. Os resultados apontaram 20 fragmentos da zona de amortecimento com potencialidades para a implantação do manejo. Indicaram ainda, a necessidade de articulação dos setores da região e a adoção de estratégias que incentivem a capacitação dos técnicos da CATI e proprietários rurais. / The purpose of this project is to suggest a sustainable management of forest fragment situated in Parque Estadual da Serra do Mar Núcleo Santa Virgínia buffer zone. Considered as basic principle: the Paraibuna river basis rural community involvement, the surrounding activities will become sustainable and the guarantee and maintenance of biological diversity and the genetics resources from a protect area. The forest remainder will improve with the Juçara (Euterpe edulis Mart) palm cultivates, which, will be an alternative for the land owners. The methodology for characterization the area and the community was land visiting, documents source and interviews. The buffer zone boundary and the fragments select have been done according to the environmental law and the hydrographical basin. The use of the SIG Arc (GIS) 8.1.2 ESRI, was important for the forest fragment identification. The results 20 fragments with capacity to implementation the management inside the buffer zone, and shows that is necessary to promote the relationship between region sector and adopts strategies which capacity the CATI technician and land owners.
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Exploring Potential Utilities of Forest Ecosystem Services and Local Resources Towards Livelihood Improvement- The Case of Bach Ma National Park and its Buffer Zones in Vietnam / 森林生態系サービスと地域資源の生業改善に資する潜在的有用性の検討-ベトナム・バックマー国立公園とその緩衝地域における事例

NGUYEN, THI HONG 23 September 2020 (has links)
京都大学 / 0048 / 新制・課程博士 / 博士(地球環境学) / 甲第22816号 / 地環博第203号 / 新制||地環||39(附属図書館) / 京都大学大学院地球環境学舎地球環境学専攻 / (主査)教授 西前 出, 教授 柴田 昌三, 准教授 落合 知帆 / 学位規則第4条第1項該当 / Doctor of Global Environmental Studies / Kyoto University / DFAM
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Transformações espaciais nas paisagens de ambientes construídos: suas dinâmicas e formas de representação / Spatial transformations in the landscapes of the built environments

Rizzi, Carlos Alberto 08 March 2017 (has links)
Esta pesquisa propõe o mapeamento de áreas envoltórias para grandes concentrações de zonas especiais de proteção cultural, via critérios de mobilidade urbana. Objetiva-se estabelecer parâmetros de modo que áreas assim definidas se transformem em instrumentos de articulação entre políticas públicas de salvaguarda, planejamento de transporte e ordenamento territorial. Os estudos de caso se situam na metrópole de São Paulo: antigas fábricas e galpões abandonados na zona leste da cidade e um eixo de teatros, cinemas e parques na região central, respectivamente, chamados de Galpões da Moóca e Corredor Cultural. Foi aplicado o método de bordas múltiplas por faixas de qualidade em microacessibilidade, resultando em duas zonas-tampão às referidas concentrações. Esse esforço visou superar a fragmentação espacial que dificulta a proteção das zonas culturais. / The purpose of this article is the mapping of surrounding areas to large concentrations of special cultural protection zones through urban mobility criteria. The objective is to establish parameters in such a way that the areas as so defined transform in instruments of articulation between public policy of safekeeping urban transportation and territorial arrangement. The case studies are situated in the metropolis of São Paulo: old factories and old sheds on the east side of town and axis of theaters, cinemas and parks in the central region, respectively called of Galpões da Moóca and Corredor Cultural. The method of multiple borders by quality in microaccessibility has been applied resulting in two buffer-zones as to the referred concentration. That effort intended to overcome the space fragmentation that complicates the protection of cultural zones.
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Análise dos aspectos jurídicos correlatos à zona de amortecimento de unidades de conservação: estudo de caso da Estação Ecológica de Assis (SP) / Legal aspects regarding the buffer zone of protected areas: case study of Assis Ecological Station (São Paulo State, Brazil)

Vitalli, Patrícia de Luca 31 August 2007 (has links)
As figuras das zonas de entorno e de amortecimento de unidades de conservação foram criadas em lei como áreas submetidas a limitações administrativas, nas quais devem ser impedidas ou regulamentadas atividades que ofereçam ameaça aos recursos naturais dos ecossistemas protegidos. A eficácia desses instrumentos jurídicos, porém, é discutível e foi objeto do presente estudo, tratando de um estudo de caso, na Estação Ecológica de Assis, situada no sudoeste do Estado de São Paulo, enquadrada como unidade de proteção integral, pertencente ao Instituto Florestal, órgão este subordinado à Secretaria de Estado Meio Ambiente. O estudo foi realizado com os seguintes objetivos: 1) proceder análise da legislação que trata do assunto, para tornar clara a natureza jurídica da zona de entorno e zona de amortecimento de unidades de conservação; 2) identificar as atividades humanas impactantes já existentes na zona de entorno da Estação Ecológica de Assis, hierarquizá-las segundo o nível de ameaça que oferecem e apontar possíveis soluções; 3) avaliar a eficácia da norma que estabelece o procedimento licenciatório em, efetivamente, impedir que sejam instaladas novas obras ou atividades impactantes na zona de entorno da EEcA. O levantamento das ameaças baseou-se em diagnóstico pré-existente, desenvolvido quando da elaboração do plano de desenvolvimento sustentável para o entorno da EEcA. No presente estudo, foi desenvolvido um protocolo de avaliação dos diferentes tipos de atividades impactantes, visando hierarquizá-las quanto ao nível de ameaça e possibilidade de solução, como ferramenta para dar suporte à ação dos gestores da unidade. Para as ameaças mais importantes (expansão urbana, aterro sanitário, expansão agrícola, animais exóticos e depósito de entulho) foram analisados os instrumentos jurídicos correlatos e verificou-se que, na maioria dos casos, a falha está, apenas, na aplicação das leis. Analisou-se, ainda, especificamente, a eficácia da Resolução CONAMA 13/90, que dispõe sobre a obrigatoriedade de que os gestores das unidades de conservação sejam ouvidos nos processos de licenciamento ambiental dentro da zona de entorno de unidades de conservação de proteção integral. Foram analisados 155 processos de licenciamento de obras inseridas na zona de entorno da EEcA. Concluiu-se que os pedidos mais freqüentes tratam de corte de árvores isoladas (35,5%) e intervenção em área de preservação permanente (31%), ambos relacionados com a expansão agrícola, sendo que os gestores da unidade foram ouvidos em apenas 8% desses processos. A lei não é clara quanto à especificação do que venha a ser atividade potencialmente impactante para efeito da Resolução CONAMA 13/90 e este é o pressuposto para que o órgão gestor tenha de ser ouvido nos processos. Esta indicação deveria ser feita pelo órgão gestor, mas, no caso da Estação Ecológica de Assis é inexistente, ficando a decisão por conta do órgão licenciador. Conclui-se que, no caso da EEcA, os instrumentos jurídicos vigentes não têm sido suficientes para conter os impactos oriundos da vizinhança sobre os recursos naturais da unidade de conservação. A zona de entorno, para funcionar, de fato, como um anteparo às atividades que ofereçam ameaça aos ecossistemas naturais e ao desenvolvimento sustentável, depende de providências que transcendem a esfera jurídica, passando pela conscientização das comunidades do entorno e, sobretudo, pela consolidação da sua existência perante os órgãos que atuam no licenciamento e fiscalização ambiental ou na tomada de decisões sobre o ordenamento territorial do município. / Buffer zones of the natural reserves have been considered as the most powerful instrument to prevent environmental impacts to the ecosystems coming from the neighboring areas. Their efficacy, however, is controvertible and that was the subject of the present case study, concerning to Assis Ecological Station, an integrally protected reserve from the Forestry Institute (Environment Secretary of São Paulo State). The aims of the study were: 1) to analyze the existing juridical tools concerning to the buffer zone of natural reserves; 2) to diagnose the anthropic activities already existing in the buffer zone of Assis Ecological Station, and to hierarchize them according to their threat level and possibility of solution; 3) to analyze the legal instruments dealing with these threats, searching for possible gaps and conflicts; 4) to evaluate the efficacy of Resolution CONAMA 13/90 in preventing new impactant activities to be installed in the buffer zone of Assis Ecological Station. Impactant activities already existing, which had been previously diagnosed by the sustainable development plan for Assis Ecological Station buffer zone, were hierarchized according to their threat level and possibility of solution by means of management actions. To the five more important threats (urban expansion, landfill, agriculture expansion, animal invaders and refuse material disposal), the correlated legislation was analyzed. For most cases the existing lows are just not executed. To verify the efficacy of Resolution CONAMA 13/90, a total of 155 lawsuits were analyzed. The most frequent impact to the natural resources has been related to the conversion of pastures into agriculture (35.5% cutting trees requested and 31% concerning the riparian zone reforestation, which is obliged). Against the law, only 8% of the lawsuits were submitted to the managers of the protected area and, from those which were submitted, in most cases, the opinion of the managers did not change the final sentence. The law is not clear in classifying a required undertaking as potentially impactant or not and that is supposed to be the prime condition to be mandatory the manager\'s opinion. We consider that the existing juridical instruments stating the buffer zone have not been sufficient to prevent environmental impacts to the natural resources of the protected areas. Prevention depends on environmental education of the neighboring communities, and also reinforcement of the buffer zone existence before environmental licensing and inspection agents or decision makers working on territorial ordainment in the municipalities.

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