Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:17:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 328477.pdf: 4139239 bytes, checksum: 76a31fec4f281ed7a4eba6173d3e2c9d (MD5) Previous issue date: 2014 / Os dados geométricos do Cadastro e do Registro de Imóveis, do parcelamento do solo urbano no Brasil, são provenientes dos projetos aprovados pelo setor de engenharia das prefeituras, podendo ser por meio digital ou analógico, desta maneira não atende a função principal do cadastro, que é a garantia geométrica através dos pontos limites legais das parcelas. Esta pesquisa demonstra que as prefeituras dos municípios brasileiros não estão em acordo com o Art. 30 da Constituição Brasileira (1988) e a Portaria nº 511 (2009) do Ministério das Cidades, o que é apresentado em publicações científicas da área de cadastro e gestão territorial. As prefeituras e os prestadores de serviço em geodésia, topografia e cartografia devem compor em seus quadros, profissionais habilitados, capacitados e credenciados na área de cadastro, condição necessária para que os parcelamentos do solo urbano integre efetivamente o sistema básico do cadastro, com o objetivo de atender o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM).A pesquisa apresenta em sua revisão bibliográfica os conceitos fundamentais, o parcelamento do solo urbano e o cadastro praticado atualmente no território brasileiro. No processo metodológico foi analisado o gerenciamento do sistema básico de cadastro realizado atualmente pelas prefeituras, e demonstrado através de um exemplo prático no município de Florianópolis  SC - BR, os problemas ocorridos por não seguir procedimentos que garantam os pontos limites legais das parcelas.Com o resultado do processo aplicado pelo exemplo prático, definiu-se uma diretriz para o parcelamento do solo urbano, a qual poderá ser aplicada nas prefeituras para compor os procedimentos e as normas técnicas específicas para o sistema básico do CTM, de modo a atender às exigências da Portaria 511 (2009) do Ministério das Cidades, e o Art. 30 da Constituição Federal (1988).<br> / Abstract : The registration of division of urban land in Brazil comes from the projects approved by the prefectures engineering sector can be by analog or digital means , in this way does not meet the primary function of which is joined to guarantee geometric points through the legal limits of the plots . This research demonstrates that municipalities of Brazilian municipalities are not in accordance with Article 30 of the Brazilian Constitution (1988 ) and Ordinance No. 511 (2009 ) of the Ministry of Cities , which is evidenced in scientific publications in the area of registration and management territorial. The municipalities and service providers in geodesy, surveying and mapping should make in their staff qualified, trained and accredited, a necessary condition for the urban land parceling effectively integrates the basic system of cadastre in order to meet Territorial Multipurpose Cadastre (TMC).The research presented in their literature review on the fundamental conceptsurban land parceling and cadaster currently practiced in Brazilian territory. In methodological process was analyzed managing the basic system of cadastre currently held by municipalities, and was demonstrated through a practical example in Florianópolis - SC - BR,problems occurred by not following procedures to ensure the legal limits of the plots points. With the outcome of the procedure applied in the practical example which was the basis for the definition of guidelines for the of urban land parceling for the cadaster sectors the municipalities should perform procedures to compose the specific procedures and technical standards for the basic system of the CTM, so as to meet requirements of Ordinance 511 (2009) of the Ministry of Cities, and to Article 30 of the Federal Constitution (1988).

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2014 / Made available in DSpace on 2015-02-05T21:06:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 329074.pdf: 6825573 bytes, checksum: d6d729c0aa1ecd59d701aaec3080483d (MD5) Previous issue date: 2014 / As instituições gerenciadoras e gestoras do Patrimônio Cultural Material (PCM) necessitam de instrumentos que subsidiem os pareceres técnicos, na questão de preservação do Patrimônio Cultural e em relação aos licenciamentos de obras de infraestrutura. Além disso existe a necessidade de documentar os bens patrimoniais através do conhecimento geométrico e posicional obtidos com técnicas de mensuração. Para que essas finalidades sejam alcançadas se faz necessária a padronização dos trabalhos de levantamentos em campo, gerando produtos confiáveis e úteis às necessidades de preservação do PCM. Atualmente os órgão gestores recebem trabalhos realizados isoladamente e que se utilizam-se de métodos e técnicas diversas sem muitas vezes atender a necessidade das instituições e da própria preservação do Patrimônio. Assim sendo esse trabalho tem como objetivo a elaboração de diretrizes para os levantamentos topográficos e geodésicos aplicados ao Patrimônio Cultural Material. Para alcançar o objetivo foi realizada uma revisão bibliográfica com o apontamento das feições que compõe o Patrimônio Cultural Material de interesse na área de mensuração, foram estudas a legislação e normas técnicas brasileiras. Pesquisou-se os métodos de levantamento topográficos e geodésicos aplicáveis ao levantamento do PCM, considerando a automação topográfica e informatização dos cálculos e desenhos em ambiente informatizado, estudou-se as técnicas GNSS, métodos convencionais de levantamento topográfico, fotogrametria terrestre e varredura a laser terrestre estática. Foram realizadas medições em campo com intuito de verificar a aplicabilidade dos métodos estudados através da mensuração de sítios arqueológicos e edificações históricas. Por fim elaborou-se as diretrizes para os levantamentos topográficos e geodésicos, que apontam os conceitos a serem utilizados, as finalidades dos levantamentos, o sistema e plano de referência, a implantação de pontos de referência para apoio às medições, os métodos e técnicas para o levantamento das feições e a documentação técnica a ser gerada fruto dos métodos aplicados. Chegou-se a conclusão de que a metodologia aplicada nesta tese subsidiou à elaboração das diretrizes e como recomendação foram realizados apontamentos para estudos futuros a fim de aperfeiçoar e validar as diretrizes.<br> / Abstract: The management of cultural heritage institutions need tools that support technical opinions on the issue of preservation of cultural heritage in relation to the approval processes for infrastructure works . There is also a need to document the cultural heritage through geometric and positional knowledge obtained with measurement techniques. For these purposes to be achieved it is necessary to standardize the work of field surveys, generating reliable and useful to the needs of preservation of cultural heritage technical documents. Currently managing institutions get work done alone and that make use of various methods and techniques not often meet the need of the institutions and the self-preservation of heritage. Thus this work aims at developing guidelines for topographic and geodetic surveys applied to the cultural heritage. To achieve the goal of the literature review of the features of interest in the cultural heritage area measurement was taken, were analyzed by the Brazilian legislation and technical standards. Researched the methods of topographic and geodetic survey applicable to cultural heritage, considering the computerization of the calculations and drawings process. GNSS techniques, conventional methods of surveying, terrestrial photogrammetry and terrestrial laser scanning static were studied. Measurements were performed in the field in order to verify the applicability of the methods studied by measuring archaeological sites and historic building. Finally drew up guidelines for topographic and geodetic surveys which indicate that the concepts to be used, the purposes of the survey, the system and the reference plane, the deployment of landmarks to support measurements, methods and techniques for survey the features and technical documentation to be generated by the methods applied. The conclusion that the methodology applied in this thesis has subsidized the development of the guidelines and recommendation as notes for future studies were conducted to refine and validate the guidelines was reached.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2013 / Made available in DSpace on 2013-12-05T23:21:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 319093.pdf: 4035177 bytes, checksum: 62adfd542a66abafb1698d6798dccf9a (MD5) Previous issue date: 2013 / Abstract: For the construction of small hydroelectric plants ? Small Hydro, companies | corporations and | or contractors must obtain Environmental Licensing (Permitting) (EL). The EL procedure is established "legally"in a bureaucratic routine that requires a series of documents, including maps. However, the specification and characterization of cartographic documentation for this purpose lies below the real need for analysis of the human intervention that will occur, especially from the environmental point of view. Aiming to better recognize the territory to be impacted and suit the environmental licensing procedures in accordance with the new national standards (Law 10.267, Guideline 511 of 2009 of the Ministry of Cities), among others - research proposes the use of information form the Multipurpose Territorial Cadastre - MTC. Starting from the consideration of the relevance of the MTC in the current context of environmental permits, the potential in the use of the MTC in the licensing process were listed. In this sense, the goals were tied to political and institutional constraints, the availability of information and interests inherent in the decision making process of environmental licensing. In this regard, some limitations regarding the mandatory use of information from the multipurpose territorial register were highlighted, which stem from the current national situation. The method was based on descriptive exploratory study that proposed the introduction of the MTC as a compulsory tool for improving the environmental licensing of SH. From the case study of SH Bocaiuva the proposition has been consolidated and made research investigation consistent with the demand of environmental agencies, since the use of the MTC in the environmental licensing process for the profile of SH Bocaiuva, replicates in many other similar situations nationwide. As a result, adaptations and extensions in the administrative, physical, biotic and anthropic parameters were proposed, considering the land plot and thematic register as a focus on graphical representation, and therefore being a reference to the environmental licensing process.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2013 / Made available in DSpace on 2013-12-06T00:06:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 319095.pdf: 5690069 bytes, checksum: d50866f2e62d688396994cc25ed84487 (MD5) Previous issue date: 2013 / O problema da cartografia cadastral no Brasil se evidencia quando se percebe o não entendimento generalizado da sua função básica como base geométrica legal e oficial para o cadastro, como também para os cadastros temáticos que compõem o CTM (Cadastro Territorial Multifinalitário). Esta pesquisa tem por objetivo principal demonstrar que a cartografia cadastral praticada no Brasil e o seu entendimento diferem dos conceitos definidos pela FIG (1995) e pela Portaria 511 (2009) do Ministério das Cidades, o que é evidenciado em termos de publicações na área, na formação regular de profissionais nas instituições de ensino e pesquisa em ciências geodésicas e cartográficas, e o que seria necessário para a representação gráfica dos elementos que compõem a carta cadastral do sistema básico do CTM. A metodologia apresenta em sua revisão bibliográfica uma lista de conceitos fundamentais e também a característica dos sistemas cadastrais de alguns países pesquisados. No processo metodológico foram analisados ementários das disciplinas de cadastro, ensinadas nas universidades brasileiras e foi demonstrado através de um exemplo prático no município de Palhoça/SC/Brasil, a possibilidade da aplicação da cartografia cadastral para o CTM, exigida na Portaria 511 (2009), como também os procedimentos para sua atualização. Como resultado da pesquisa tem-se o conteúdo da ementa da disciplina necessário para o levantamento, confecção, representação e atualização da carta cadastral proposta, de acordo com a Portaria 511 (2009), conforme os procedimentos desenvolvidos e aplicados no exemplo prático. O resultado do processo metodológico aplicado em um exemplo prático servirá de subsídio para a definição dos itens que compõem a ementa para o ensino desta cartografia cadastral nos cursos de Engenharia de Agrimensura e de Engenharia Cartográfica do país, bem como a criação de uma Norma Técnica específica para o CTM, de modo a atender às exigências da Portaria 511 (2009). Por fim, a cartografia será aplicada nos municípios brasileiros, em atendimento às Políticas Públicas desenvolvidas pelo Ministério das Cidades. <br> / Abstract: The problem with cadastral cartography in Brazil becomes evident when one perceives a lack of general understanding of its basic function is a geometrical basis and legal and official record for the cadastre, but also for the thematic entries that make up the Multipurpose Cadastral System (MCS). The main objective of this research is to demonstrate that most cadastral cartography employed in Brazil and its theorization differs from the conceptualization defined by FIG (1995) and the Ordinance 511 (2009) of Cities Ministry, a fact which is made evident in terms of the contents of publications in the area, the regular training of professionals in learning and research institutions in geodetic and cartographic science and what would be needed for the graphical representation of elements for the composition of a basic MCS map. The literature review of the methodology includes a list of key concepts and also the characteristics of cadastral systems of some countries. In the methodology chapter, course syllabuses of disciplines taught in Brazilian universities were also analyzed and it was demonstrated, through a practical example in the city of Palhoça/SC/Brazil, the possibility of applying cadastral cartography to the MCS, required by Ordinance 511 (2009), as well as its updating procedures. As a research result, there is the course plan?s content which is needed for the surveying, production, representation and updating of the MCS map, according to Ordinance 511 (2009), and the procedures developed in and applied to the practical example. The result of the methodological process applied to the practical example will serve as a basis for the definition of syllabuses? items for the teaching of such cadastral cartography in Surveying and Cartographic Engineering courses as well as the creation of a specific Technical Standard to the MCS in order to meet the requirements of Ordinance 511 (2009). Finally, the cartography will be applied to some Brazilian cities in accordance with the Public policies enacted by the Ministry of Cities.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2013 / Made available in DSpace on 2013-12-06T00:07:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 318753.pdf: 5708357 bytes, checksum: c2450a6743495df1987a222e1df896cc (MD5) Previous issue date: 2013 / As fotografias aéreas sempre foram um importante material de apoio nas investigações das mudanças ambientais, quer provocada pela natureza, quer proporcionada pela ação do homem. Os veículos aéreos não tripulados passaram por inúmeras evoluções e hoje se apresentam como uma importante plataforma de obtenção de imagens aéreas. Esta pesquisa teve como foco de investigação o estudo do potencial de aplicação dos produtos obtidos pelo geossensor, instalado no veículo aéreo não tripulado md4-1000 para o Cadastro Territorial Multifinalitário. A metodologia iniciou-se com a operacionalização dos equipamentos, que foi o primeiro desafio enfrentado, obtenção de imagens aéreas e processamento de dados. Foram efetuadas oitenta e quatro decolagens e pousos que serviram para avaliar o potencial destes equipamentos. As imagens obtidas foram processadas em diversos aplicativos computacionais, resultando em produtos tais como: imagens panorâmicas, imagens verticais em variadas escalas, pares estereoscópicos, mosaicos semicontrolados e faixas contínuas de voo. Estes produtos podem ser utilizáveis em diversas situações, especialmente na atualização cadastral ou na elaboração de uma base cadastral. O equipamento mostrou-se eficiente para isso, desde que manuseado dentro de suas limitações técnicas. Este trabalho traz um relato das principais atividades desenvolvidas, metodologias utilizadas, problemas enfrentados, resultados alcançados, potencialidades a serem exploradas, sugestões e recomendações para novas pesquisas correlatas. A conclusão principal é que o quadrotor utilizado, ou dos similares, são plataformas aéreas de sensoriamento remoto com elevado potencial de aplicação no cadastro urbano, mas precisam ser mais exploradas. <br> / Abstract: The aerial photographs have been an important support material on investigations about environmental changes caused by nature human being. The unmanned aerial vehicles had many evolutions and today they appear as an important platform of aerial images attainment. This research aimed at the study of the potential of application of products obtained from a geosensor installed in the md4-1000 unmanned aerial vehicle for the multipurpose territorial cadastre. The method started with the equipments performance that was the first challenge faced; acquisition of aerial images and data processing. Eighty-four landings and take-offs were made for evaluating the potential of these equipment. The images obtained were processed in many computational applications resulting in products such as: panoramic images, vertical images of different scales, stereo pairs, non-controlled mosaics and continuous lines of flight. These products can be used in different situations, especially on cadastral update or on cadastral base elaboration. Despite its technical limitations, the equipment showed efficiency for that. This work presents a report of the main activities made, method used, problems faced, results achieved, potentialities to be explored, suggestions and recommendations for new similar researches. The main conclusion is that the quadrotor used, or others similar, are aerial platforms of remote sensing with high potential of application on the urban cadastre, but they need to be more explored.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:07:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 325545.pdf: 2489329 bytes, checksum: 9a980bd01420c21e20cdc9a80566ebf7 (MD5) Previous issue date: 2013 / O Auto de Demarcação Urbanística é um instrumento inserido na Lei 11.977/2009 - Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) que pode ser utilizado na implementação de um processo de regularização fundiária, buscando desjudicializar, flexibilizar e agilizar a execução do mesmo. A presente pesquisa baseia-se no estudo de caso de aplicação deste instrumento nos municípios de Belo Horizonte, Osasco, Porto Alegre, São José dos Campos e São Paulo, verificando os resultados alcançados, identificando os pontos fortes e fracos, descrevendo análise crítica sobre o mesmo. Com isto, esta pesquisa resgata o histórico de criação do instrumento, explica os passos de execução, verifica casos onde o mesmo foi aplicado, coleta relatos, opiniões e críticas dos agentes que o utilizam, identificando suas vulnerabilidades e seu potencial, apontando ao final o resultado de sua análise e contribuições que procurem melhorar seu emprego. O trabalho está dividido em três partes, sendo a primeira uma revisão de literatura sobre o tema e seus assuntos correlatos, na segunda parte os estudos de caso dos municípios que aplicam o instrumento estudado e na terceira parte a demonstração dos resultados alcançados, onde conclui-se pela utilização do Auto de Demarcação Urbanística com sua eficiência limitada a alguns casos de regularização; a necessidade de normas registrais nacionais sobre a regularização fundiária; a devida preparação legislativa municipal e o reconhecimento da Legitimação de Posse como ativo no crédito imobiliário.<br> / Abstract : Auto Demarcation Urban is an instrument inserted into the Act 11.977/2009 - Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) that can be used to implement a process of regularization, seeking unjudicialize, flexibility and speed implementation. This research is based on the case study of application of this instrument in the cities of Belo Horizonte, Osasco, Porto Alegre, São José dos Campos and Sao Paulo, checking the results, identifying strengths and weaknesses, describing critical analysis on the same. With this , this research rescues the history of creation of the instrument, explains the motions of running, there cases where it was applied, collection reports, opinions and criticisms of the agents who use, identifying their vulnerabilities and their potential, pointing to the end result of their analysis and contributions that seek to improve their employment. The work is divided into three parts, the first being a review of the literature on the topic and its related issues in the second part of the case studies of municipalities that implement the instrument studied and in the third part to demonstrate outcomes, which concludes by the use of the Auto Demarcation Urban with its efficiency limited to a few cases of regularization, the need for standards on national registries regularization; due preparation municipal and legislative recognition of the Right of Possession as assets in real estate loans.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-03-28T04:12:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 344662.pdf: 12632626 bytes, checksum: 691d3b0e5f2d8b999b9aab6be01c0bd2 (MD5) Previous issue date: 2016 / As transformações do território associadas ao crescimento urbano que experimentam as cidades contemporâneas são refletidas nas demandas das redes de infraestrutura, vitais para sua funcionalidade. Estes processos de mudanças são de difícil entendimento pela elevada quantidade de fatores presentes que incidem na ocupação e adensamento urbano. Nesse sentido a proposta desta pesquisa é propor metodologias, instrumentos e técnicas capazes de projetar e representar as transformações ocorridas no território, baseadas nos impactos que a pressão do crescimento urbano produz numa determinada região. Utilizando para isto a ligação do Cadastro Técnico Multifinalitário, vinculando aos órgãos públicos ou privados, como elemento chave no fornecimento das informações territoriais. Informações que representam o cadastro base e às redes de infraestrutura, as quais permitem por meio dos modelos dinâmicos realizar prognósticos da evolução do território urbano à escala da parcela cadastral. Neste contexto, a pesquisa foi desenvolvida no bairro Vila Nova do munícipio de Joinville/SC, escolhido pela dinâmica de ocupação e desenvolvimentos do sistema viário. A metodologia aplicada foi auxiliada pelos Sistemas de Informação Geográfica e programas de simulação de modelos dinâmicos, baseados em processos estocásticos de Cadeia de Markov e Autômato Celular, utilizando também técnicas de lógica Fuzzy, Processo Analítico Hierárquico (AHP), Avaliação Multicritério (MCE) e validação dos resultados em base aos Índices Kappa. Consequentemente, as informações cartográficas e alfanuméricas geradas nas diferentes etapas da pesquisa permitiram analisar as mudanças espaço-temporais verificadas nas demandas da rede de infraestrutura básica, permitindo comparar com a ocupação urbana ocorrida no mesmo período, a incidência dos projetos viários implantados e a validação das contribuições e limitações das projeções de cenários futuros elaborados.<br> / Abstract : The transformations of the territory associated with urban growth that contemporary cities experience are reflected in of network infrastructure demand, vital to its functionality. These processes of change are difficult to understand by the high number of factors that affect the occupation and urban density. In this way, the purpose of this research is to propose methodologies, tools and techniques to design and represent the transformations occurring in the territory, based on the impact that urban growth produces a particular region. Using for this the Technical Multipurpose Cadastre, linked to public or private bodies, as a key element in the provision of territorial information. Information representing the cadastral base and infrastructure networks, which allow through dynamic models perform predictions of the evolution of urban territory at the scale of cadastral parcel. In this context, the research was developed in the Vila Nova neighborhood municipality of Joinville / SC, chosen by the dynamics of occupation and development of the road system. The methodology applied was supported by Geographic Information Systems and softwares of dynamical modeling simulation based on stochastic processes as Markov Chain and Cellular Automata, also using Fuzzy logic techniques, Analytic Hierarchy Process (AHP), Evaluation Multicriteria (MCE) and validation of results based on Kappa indexes. Consequently, the cartographic and alphanumeric information generated in different stages of the research allowed to analyze the spatiotemporal changes verified by demands of infrastructure network, allowing you to compare with the urban settlement occurred in the same period, the incidence of deployed road projects and validation of contributions and limitations of future scenarios projections.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-03-28T04:14:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 344657.pdf: 7601803 bytes, checksum: 30e182292ebde3ab1cbc207b009968a5 (MD5) Previous issue date: 2016 / A incapacidade de manutenção do homem no campo, os fluxos migratórios, a tradicional flexibilidade na ocupação territorial e a fragilidade na demarcação, no cadastro e no registro da propriedade da terra acabam incentivando a ocupação desordenada do solo nos municípios. A ordenação dessa ocupação territorial deve ser pensada em nível territorial municipal - rural e urbano -, de modo a garantir o desenvolvimento integrado, melhorando as condições que garantam um Estado eficiente e capacidade de governança pelos promotores das políticas públicas. Loteamentos, ocupações irregulares e a favelização de áreas urbanas são os reflexos mais eminentes dos conflitos fundiários. No meio rural e urbano a relação do direito de propriedade, bem como a função social da propriedade são reguladas pelo Código Civil (Lei n. 1.240/2002). Esta pesquisa apresenta um modelo conceitual de sistema cadastral multifinalitário desenvolvido integrando a geodésia, a fotogrametria e a fotointerpretação para viabilizar a regularização fundiária plena. Este modelo é concebido a partir das relações entre o direito de propriedade, normas urbanísticas, edilícias e ambientais e seus regulamentos legislativos. Os procedimentos para a regularização fundiária podem ser realizados individualmente em parcelas cadastrais, mas também de forma coletiva. A metodologia proposta é testada em município de grande porte (até 500 mil habitantes, segundo o IBGE) no estado de Santa Catarina, Brasil. A qualidade de dados cartográficos públicos apresenta os limites e as potencialidades do uso de produtos fotogramétricos para a regularização fundiária plena e um conjunto de dados e planos de informação que poderão compor o sistema cadastral do município de Joinville (SC). Os resultados desta pesquisa auxiliam na melhoria dos níveis de governança devido a segurança jurídica estabelecida em decisões tomadas com base na qualidade de dados. Incute nas municipalidades a necessidade de planejamento calcado em informações territoriais confiáveis e de qualidade para reverter situações de irregularidade fundiária e da urbanização sem planejamento, as quais repercutem na baixa qualidade de vida da população brasileira, com reflexos sociais na segurança pública, na mobilidade urbana e no meio ambiente.<br> / Abstract : Man's inability to keep the field, migration, traditional flexibility in territorial occupation and the weakness in the demarcation, the registration and registration of land ownership end up encouraging the disorderly occupation of land in the municipalities. The ordering of this occupation should be considered in municipal territorial level - rural and urban - in order to ensure integrated development, improving conditions to ensure an efficient state and governance capacity by the promoters of public policies. Allotments, irregular settlements and slums in urban areas are the most prominent consequences of land conflicts. In rural and urban areas the ratio of property rights, as well as the social function of property shall be governed by the Civil Code (Law n. 1.240/2002). This research presents a conceptual model of multipurpose cadastral system developed patir intgração of geodesy, photogrammetry and photo-interpretation to enable the land regularization. This model is designed because the relationship between property rights, urban planning, edilicias and environmental standards and their legislative regulations. The procedures for land regularization can be performed individually on cadastral parcels, but also collectively. The proposed methodology is tested in large-sized city (500 000 inhabitants ? according to IBGE) in the state of Santa Catarina, Brazil. The results of the quality of public cartographic data shows the limits and the potential use of photogrammetric products for land regularization and a set of data and information plans may select the cadastral system of the municipality of Joinville (SC). These results help to improve governance levels due to legal certainty established in decisions based on quality data. Instils in the municipalities need to trodden planning on reliable territorial and quality information to reverse situations of land irregularity and urbanization without planning, which have repercussions in the low quality of life of the population, with social impacts on public safety in urban mobility and in the environment.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2012-10-21T05:10:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 196054.pdf: 1954163 bytes, checksum: 0f67d2f01fe6fc7d149841961371ce90 (MD5) / O alvo principal do presente trabalho é definir um modelo de estruturação dos metadados relativos a camada de dados que permita garantir sua correta reutilização a partir do conhecimento dos dados sobre os dados. Os objetivos secundários postulam definir uma classificação por camadas de dados que esteja de acordo com as necessidades básicas de um sistema computadorizado de cartografia cadastral ou um cadastro técnico multifinalitário; analisar a possibilidade de utilizar programas grátis/livres disponíveis na Rede Mundial Internet e estudar as formas lógicas e físicas de armazenamento dos dados, suas características, vantagens e desvantagens. O desenvolvimento metodológico da pesquisa foi feito em várias etapas consecutivas, iniciado pela análise crítica dos antecedentes, o estudo das estruturas digitais para os dados e informações, a análise dos programas de distribuição gratuita disponíveis, a proposta de classificação por camadas para uma cartografia cadastral de base, junto com a estruturação de seus nomes, a definição de um modelo de estrutura de metadados para as camadas e, finalmente, a estruturação de um método de trabalho para cartografia cadastral visando o aproveitamento das camadas e seus metadados. Todo o processo foi testado em um estudo de caso, integrando a informação num conjunto de arquivos digitais e, a partir dos mesmos, se fez uma análise das características da estrutura desenvolvida durante a pesquisa, o que permitiu realizar as conclusões e também algumas recomendações. Finalmente, como conclusões principais, foi gerado um método de trabalho para definir o nome das capas de dados e a estruturação dos metadados necessários para conhecer a história dos dados.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2012-10-21T10:47:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 222489.pdf: 1115951 bytes, checksum: 05d79259cbf55319584bc40833306cc8 (MD5)