O presente estudo tem como objetivo central analisar o conceito de deficiência intelectual e suas opções terminológicas, considerando como estas se instituem no contexto brasileiro. Buscou-se ainda refletir sobre os possíveis efeitos dessas alternativas conceituais e terminológicas quanto à avaliação inicial e ao encaminhamento aos serviços de apoio especializado em educação especial. A pesquisa, de cunho qualitativo, utiliza predominantemente o levantamento bibliográfico e a análise documental, além de discutir os indicadores educacionais vinculados às matrículas dos alunos público-alvo da educação especial. A base teórica de referência foi o pensamento sistêmico associado aos estudos do campo da educação especial. Essa perspectiva tende a favorecer uma análise baseada na busca de contextualização, valorizando os princípios da complexidade, instabilidade e intersubjetividade. A partir da análise, pode-se inferir que, historicamente, tem sido problematizadas as alternativas de nomeação da deficiência intelectual, sendo que tais alternativas produzem efeitos associados a sujeitos que podem ser identificados como integrantes do maior contingente dentre as pessoas com deficiência. Destaca-se a ação da Associação Americana de Deficiência Intelectual e Desenvolvimento (AAIDD) no que diz respeito à definição do conceito e dos processos de identificação e diagnóstico. A análise identifica que as alterações terminológicas coexistem com a manutenção de definição conceitual. Houve, ainda, uma busca de indicadores de matrículas associadas aos alunos inseridos na categoria de deficiência intelectual do Censo Escolar MEC/INEP no período de 2007 a 2014. Por meio desse levantamento, identificou-se um aumento expressivo das matrículas dos alunos inseridos na categoria de deficiência intelectual nos últimos anos. Em última análise, pode-se apontar que a responsabilidade pelo processo diagnóstico continua sendo dos profissionais da área clínica. Porém, recentemente as políticas de inclusão no Brasil introduziram, por meio da Nota técnica nº 4 de 2014, a valorização da ação dos profissionais da área da educação como responsável pelo processo de identificação e avaliação inicial. Este último ponto, considerado como um elemento novo, ainda não tem sido alvo das pesquisas acadêmicas e, dessa forma não temos como problematizar seus efeitos. / The present study was aimed at analyzing the concept of intellectual disability, its terminological options, and how they are instituted in the Brazilian context. In addition, the study also reflected on the possible effects of these conceptual and terminological alternatives regarding initial assessment and referral to special education support services. The research was qualitative and predominantly used literature survey and document analysis, besides discussing educational indicators linked to special education students’ enrollment. Systems thinking associated with studies in the field of special education were used as theoretical framework. The perspective used in this study tends to favor analysis based on the search for contextualization, which values principles of complexity, instability and intersubjectivity. Through analysis, it was inferred that intellectual disability nomenclature alternatives have been historically problematized. Such alternatives produce effects associated to individuals who can be identified as members of the largest contingent among people with disabilities. Action by the American Association on Intellectual and Developmental Disabilities (AAIDD) regarding the definition of concept and processes of identification and diagnosis was highlighted. Analysis found that terminological changes coexist with conceptual definition maintenance. Moreover, there was also search for enrollment indicators associated to students inserted in the Intellectual Disability category of MEC/INEP’s School Census from 2007 to 2014. Through the School Census survey, a significant increase in the enrollment of students classified in the Intellectual Disability category was identified in recent years. Ultimately, it was pointed out that diagnosis responsibility remains with professionals in the clinical area. However, inclusion policies in Brazil have recently introduced the valorization of education professionals as responsible for identification and initial assessment through Technical Note No. 4 2014. The latter point, which is considered a new element, has not been the subject of academic research yet. Therefore, it is not possible to problematize its effects.

O objetivo deste trabalho é analisar como o nível de recursos escolares e a sua distribuição entre os estudantes afetam o desempenho acadêmico dos alunos brasileiros da rede pública de ensino. Para atingir tal objetivo, utilizou-se duas óticas de análise: uma análise descritiva e uma análise econométrica, ambas com base em dados do Censo Escolar e da Prova Brasil de 2013. Sob a ótica descritiva, parte-se da constatação de que as escolas públicas de Ensino Fundamental apresentam desigualdades nos patamares de recursos escolares conforme a região em que a escola se localiza. Em especial, as crianças de regiões mais empobrecidas tendem a enfrentar restrições de oferta de escolas públicas com maiores dotações de equipamentos pedagógicos, de instalações e de qualificação docente. A fim de avaliar apropriadamente a relação entre os recursos escolares e os resultados acadêmicos dos alunos no contexto brasileiro, tal distribuição não aleatória de recursos escolares entre os alunos foi considerada na análise econométrica. Nesta ótica de análise, por sua vez, foi estimado um modelo de correção em dois estágios que identificou os efeitos dos recursos escolares nas notas de Português e de Matemática dos alunos de 5º ano/4ª série do Ensino Fundamental das escolas públicas brasileiras, considerando a restrição de oferta de escolas com maior nível de recursos por meio do emprego de variável instrumental. Os resultados encontrados apontaram para a existência do efeito positivo que escolas mais bem equipadas em termos de recursos escolares têm sobre o desempenho escolar dos alunos, sendo esse efeito maior para as notas de Matemática e para a subpopulação de alunos oriundos de municípios com maior restrição de oferta de escola de alto nível de recursos. / The aim of this study is to analyze how the level of school resources and its distribution among the students affect the academic performance of Brazilian students from public schools. To achieve this goal, we used two analytical forms: a descriptive and an econometric analysis, both based in the Brazilian School Census and Prova Brasil data of 2013. Under the descriptive point of view, it is observed that public schools of Ensino Fundamental have inequalities in school resource levels depending on the region where the school is located. In particular, children from the poorest regions tend to face supply constraints of public schools with larger endowments of teaching equipment, facilities and teaching qualification. In order to properly evaluate the relationship between school resources and academic achievement of students in the Brazilian context, such non-random distribution of school resources among students was considered in the econometric analysis. In this analytical form, in its turn, a two-step correction model was estimated which identified the effects of school resources in the results of test scores in Portuguese and Math of 5th year/4th grade students of Ensino Fundamental education in Brazilian public schools, accounting for the supply restriction of schools with high level of resources using an instrumental variable. The findings pointed to the existence of the positive effect that the best equipped schools in terms of school resources have on school performance of students. This effect is particularly greater in Math scores and for the subpopulation of students from municipalities with the highest supply restriction of high quality schools.

O objetivo deste trabalho é analisar como o nível de recursos escolares e a sua distribuição entre os estudantes afetam o desempenho acadêmico dos alunos brasileiros da rede pública de ensino. Para atingir tal objetivo, utilizou-se duas óticas de análise: uma análise descritiva e uma análise econométrica, ambas com base em dados do Censo Escolar e da Prova Brasil de 2013. Sob a ótica descritiva, parte-se da constatação de que as escolas públicas de Ensino Fundamental apresentam desigualdades nos patamares de recursos escolares conforme a região em que a escola se localiza. Em especial, as crianças de regiões mais empobrecidas tendem a enfrentar restrições de oferta de escolas públicas com maiores dotações de equipamentos pedagógicos, de instalações e de qualificação docente. A fim de avaliar apropriadamente a relação entre os recursos escolares e os resultados acadêmicos dos alunos no contexto brasileiro, tal distribuição não aleatória de recursos escolares entre os alunos foi considerada na análise econométrica. Nesta ótica de análise, por sua vez, foi estimado um modelo de correção em dois estágios que identificou os efeitos dos recursos escolares nas notas de Português e de Matemática dos alunos de 5º ano/4ª série do Ensino Fundamental das escolas públicas brasileiras, considerando a restrição de oferta de escolas com maior nível de recursos por meio do emprego de variável instrumental. Os resultados encontrados apontaram para a existência do efeito positivo que escolas mais bem equipadas em termos de recursos escolares têm sobre o desempenho escolar dos alunos, sendo esse efeito maior para as notas de Matemática e para a subpopulação de alunos oriundos de municípios com maior restrição de oferta de escola de alto nível de recursos. / The aim of this study is to analyze how the level of school resources and its distribution among the students affect the academic performance of Brazilian students from public schools. To achieve this goal, we used two analytical forms: a descriptive and an econometric analysis, both based in the Brazilian School Census and Prova Brasil data of 2013. Under the descriptive point of view, it is observed that public schools of Ensino Fundamental have inequalities in school resource levels depending on the region where the school is located. In particular, children from the poorest regions tend to face supply constraints of public schools with larger endowments of teaching equipment, facilities and teaching qualification. In order to properly evaluate the relationship between school resources and academic achievement of students in the Brazilian context, such non-random distribution of school resources among students was considered in the econometric analysis. In this analytical form, in its turn, a two-step correction model was estimated which identified the effects of school resources in the results of test scores in Portuguese and Math of 5th year/4th grade students of Ensino Fundamental education in Brazilian public schools, accounting for the supply restriction of schools with high level of resources using an instrumental variable. The findings pointed to the existence of the positive effect that the best equipped schools in terms of school resources have on school performance of students. This effect is particularly greater in Math scores and for the subpopulation of students from municipalities with the highest supply restriction of high quality schools.

A educação do campo e a educação especial são temas que nas últimas décadas estão continuamente sendo alvos de debates. Este fato mostra que apesar das discussões sobre estas áreas serem antigas, ainda é preciso um aprofundamento dos debates em busca da resolução dos problemas e desafios apresentados. Nota-se que ainda são poucas as pesquisas acerca da interface entre essas duas esferas, o que dificulta a ampliação das discussões. Entendemos que compreender tanto as políticas voltadas a essas populações, assim como a escolarização e o atendimento ofertado aos alunos com necessidades educacionais especiais (NEE) nas escolas do campo é importante para abarcar a realidade vivida por estes. Assim, visando contribuir para as pesquisas nestas duas linhas, esta pesquisa teve como objetivo analisar o processo de inclusão e escolarização de alunos com deficiência e/ou necessidades educacionais especiais que estudam em uma escola municipal do campo de uma cidade do interior do Estado de São Paulo. Optamos pelo delineamento inicial de uma pesquisa exploratória e quantitativa, embasada nos microdados disponibilizados pelo Censo Escolar/MEC/INEP nos anos de 2007, 2009, 2011, 2013, 2015 e 2017. Posteriormente, em uma segunda etapa, foram realizadas duas entrevistas semiestruturadas: com uma pessoa da Secretaria Municipal de Educação da cidade e com a equipe gestora da escola do campo. Também foram realizadas observações na escola durante o período de quatro meses, e elaborado um diário de campo. O corpus de dados foi analisado em dois núcleos de significações: a) condições de inclusão; b) entendimento da inclusão na escola do campo, a partir de autores fundamentados em abordagens críticas e que entendem a escola como lócus privilegiado para a apropriação do conhecimento científico para todos os alunos, independente de suas necessidades específicas. Nos deparamos com poucos alunos para os quais são oferecidas efetivas práticas inclusivas, muitos incluídos de forma marginal e de gestores escolares que não sabem, como também não compreendem o que é a inclusão assim como os princípios da escola do campo. Esta tese busca assim contribuir na direção da construção de uma escola democrática com educação de qualidade para todos. / Field education and special education are themes that in recent decades are continually being the subject of debate. This fact shows that although the discussions on these areas are old, it is still necessary to deepen the debates in search of solving the problems and challenges presented. It is noteworthy that there is still little research on the interface between these two spheres, which makes it difficult to expand the discussions. We perceive that understanding the politic aimed at these populations, as well as the schooling and care offered to students with special educational needs in rural schools is important to encompass the reality lived by these. Thus, aiming to contribute to the research in these two lines, this project had as objective to analyze the process of inclusion and schooling of students with disabilities and / or special educational needs that study in a municipal school of the countryside of a city in the interior of the state of São Paulo. We opted for the initial delineation of an exploratory and quantitative research, based on the microdata provided by Censo Escolar/MEC/INEP in the years of 2007, 2009, 2011, 2013, 2015 e 2017. Subsequently, in a second stage, two semi-structured interviews were carried out: with a person from the Municipal Education Department of the city and with the management team of the rural school. Observations were also made at the school during the four-month period, and a field diary. The corpus of data was analyzed in two nuclei of meanings: a) conditions of inclusion; b) understanding of the inclusion in the school of the field, based on authors on critical approaches and who understand the school as a privileged locus for the appropriation of scientific knowledge for all students, regardless of their specific needs. We are faced with few students that are offered effective inclusive practices, many including marginally and school administrators who do not know, nor do they understand what inclusion is, as well as the principles of the rural school. This thesis therefore seeks to contribute towards the construction of a democratic school with quality education for all.

Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2018-08-03T18:17:44Z No. of bitstreams: 1 2017 - Leandro Ferreira da Silva.pdf: 6749285 bytes, checksum: d92cb1b0240e706e2a58105923cd98d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-03T18:17:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Leandro Ferreira da Silva.pdf: 6749285 bytes, checksum: d92cb1b0240e706e2a58105923cd98d9 (MD5) Previous issue date: 2017-08-03 / Based on the enrollment data of the School Census, this research aims to characterize the implementation of Public Policies of Special Education in the scope of Inclusive Education, regarding the conditions of schooling of students targeted by Special Education who live in settlement projects of agrarian reform located in the region of Concei??o do Araguaia / PA. We find in the legal provisions the relation of Special Education in the Field Education that favor this interface and allow us to dialogue with these two modalities. In a context of the Paraense Amazon, Special Education in the Field has a great relevance, mainly for being in a region of agrarian profile, the municipality of Concei??o do Araguaia located in the south of Par?, it is one of the cities that have the largest number of settlements of agrarian reform in Brazil. There are 37 (thirty-seven) agrarian reform settlement projects, with 4,270 (four thousand, two hundred and seventy) settled families. As far as Field Education is concerned, about 38% of the total number of students enrolled in the municipal network are included in the Campo schools. There are eight (8) Campo schools linked to the Municipal Education System. In the year 2016, 71 (seventy-one) students were registered as Special Education target in the School Census in the municipality of the study. Although official data point to the existence of this population, the scientific production that addresses this relationship is scarce, resulting in a historical silence between these two modalities. The microdata of the School Census help us to analyze official indicators of Basic Education about the enrollments of the special education target students who study in the urban and rural regions of Concei??o do Araguaia-PA. With the use of SPSS (Statistics Syntax Editor) software, we extract statistical-educational data that are published by the National Institute of Educational Studies and Research An?sio Teixeira (INEP). The results of this study, which was carried out at a Public School Elementary School located in the largest settlement area of the municipality of Concei??o do Araguaia-PA, had as subjects: one (1) member of the management team of the study's locus school, One (1) teacher working in the Specialized Educational Service (AEE) and one (1) teacher from each area of knowledge, as follows: Codes and Languages; Human and Social Sciences; Exact Sciences and Nature; Necessarily acting in classes in which students, target audience of Special Education are included. On the theoreticalmethodological basis, it is structured based on the Critical Theory of Society. In this sense we refer to Theodor Adorno's thought, which is the very method of research, that is, the data collected from the official indicators were analyzed and discussed considering the philosopher's thinking. Our results pointed out that Special Education in settlements in the municipality of Concei??o do Araguaia-PA is carried out in precarious conditions and therefore there is an invisibility of this public, considering that none of the rural schools offers specialized educational services for the target audience of Special Education. It is hoped that this study may foster the debate on the construction of Public Policies that consider the right of people with disabilities, and therefore subsidize proposals for the production of knowledge of the southern region of the Amazon Paraense on the reality of the living conditions of students with disabilities. Disabilities who live and study in the field. / Tendo como base os dados de matr?cula do Censo Escolar, esta pesquisa objetiva caracterizar a implementa??o de Pol?ticas p?blicas de Educa??o Especial no ?mbito da Educa??o Inclusiva, no que se refere ?s condi??es de escolariza??o de estudantes p?blico-alvo da Educa??o Especial que vivem em projetos de assentamentos da reforma agr?ria localizados na regi?o de Concei??o do Araguaia/PA. Encontramos nos dispositivos legais a rela??o da Educa??o Especial na Educa??o do Campo que favorecem essa interface e nos permitem dialogar com essas duas modalidades. Em um contexto da Amaz?nia Paraense, a Educa??o Especial no campo tem uma grande relev?ncia, principalmente por estar em uma regi?o de perfil agr?rio, o munic?pio de Concei??o do Araguaia localizado no sul do Par?, figura uma das cidades que possuem o maior n?mero de assentamentos da reforma agr?ria no Brasil. S?o 37 (trinta e sete) projetos de assentamentos da reforma agr?ria, com 4.270 (quatro mil, duzentas e setenta) fam?lias assentadas. No que se refere a Educa??o do Campo, cerca de 38% do total de estudantes matriculados na rede municipal est?o inseridos nas escolas do Campo. S?o 08 (oito) escolas do Campo vinculados ao Sistema Municipal de Ensino. No ano 2016, foram cadastrados 71 (setenta e um) estudantes p?blico-alvo da Educa??o Especial no Censo Escolar no munic?pio l?cus do estudo. Apesar dos dados oficiais apontarem a exist?ncia desta popula??o, ? escassa a produ??o cientifica que aborda essa rela??o, resultando num sil?ncio hist?rico entre essas duas modalidades. Os microdados do Censo Escolar nos ajudam analisar indicadores oficiais da Educa??o B?sica acerca das matr?culas dos estudantes p?blico-alvo da Educa??o Especial que estudam nas regi?es urbanas e rurais de Concei??o do Araguaia-PA. Com a utiliza??o do software SPSS (Statistics Syntax Editor), extra?mos os dados estat?sticoseducacionais que s?o divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An?sio Teixeira ? INEP. Os resultados deste estudo, que foi realizado em uma Escola de Ensino Fundamental da rede p?blica inserida na maior ?rea de assentamento do munic?pio de Concei??o do Araguaia-PA, teve como sujeitos: um (1) membro da equipe gestora da escola l?cus do estudo, um (1) professor atuante no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e um (1) professor de cada ?rea do conhecimento, a seguir: C?digos e Linguagens; Ci?ncias Humanas e Sociais; Ci?ncias Exatas e da Natureza; necessariamente atuantes em turmas em que estudantes, p?blico-alvo da Educa??o Especial estejam inclu?dos. Sobre a fundamenta??o te?rico-metodol?gico, a mesma se estrutura com base na Teoria Cr?tica da Sociedade. Nesse sentido recorremos ao pensamento de Theodor Adorno, que se constitui no pr?prio m?todo da pesquisa, ou seja, os dados levantados dos indicadores oficias foram analisados e discutidos considerando o pensamento do fil?sofo citado. Nossos resultados apontaram que a Educa??o Especial em assentamentos do munic?pio de Concei??o do Araguaia-PA se realiza em condi??es prec?rias e, por conseguinte h? uma invisibilidade deste p?blico, considerando que nenhuma das escolas do campo at? 2016 oferecia o Atendimento Educacional Especializado para o p?blico alvo da Educa??o Especial. Espera-se que este estudo possa fomentar o debate da constru??o de Pol?ticas p?blicas que considerem o direito das pessoas com defici?ncia, e subsidiem propostas para a produ??o do conhecimento da regi?o sul da Amaz?nia Paraense sobre a realidade das condi??es de vida dos estudantes com defici?ncia que vivem e estudam no campo.

Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-08-03T18:52:16Z No. of bitstreams: 1 DissACM.pdf: 2893822 bytes, checksum: e30051564f914337bae16acd5014d337 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-08-08T14:16:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissACM.pdf: 2893822 bytes, checksum: e30051564f914337bae16acd5014d337 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-08-08T14:16:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissACM.pdf: 2893822 bytes, checksum: e30051564f914337bae16acd5014d337 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T14:20:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissACM.pdf: 2893822 bytes, checksum: e30051564f914337bae16acd5014d337 (MD5) Previous issue date: 2017-02-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / This research aims to analyze, in three cities of the countryside region of Sao Paulo State, the school trajectory of students with disabilities. In order to do that, we did an official data survey of the cities released by Seade, Human Development Atlas with demographic census data of 2010 and the Municipal Education Plans. Thereafter, we analyzed the micro-data of School Census of Basic Education— made available by INEP (National Institute of Studies and Educational Researches Anísio Teixeira), of the Ministry of Education— regarding the registration of students with disabilities in the years from 2007 to 2015. Thus, we would be able to map the school trajectory of these students. In this study, to choose the cities, we used the following criteria: one city with a high Human Development Index (HDI); one city with an average Human Development Index and one with a very low HDI. 1,782 school trajectories of students with disabilities were analyzed individually and the results show that there are no disparities between the indexes of complete, partial and incomplete trajectories with school retention and age x grade distortion between the cities. This may indicate the adoption of programs, services and/or similar actions for the schooling of this population. We hope that this study can contribute to the discussion in the academic community about the educational reality faced by students with disabilities and, also, contribute to program and policies formulation that aim to establish the permanency and the school success of these students / A presente pesquisa tem como objetivo analisar em três municípios do interior paulista a trajetória escolar dos alunos com deficiência. Para isso, foram realizados levantamentos de dados oficiais dos municípios divulgados pelo Seade, Atlas do Desenvolvimento Humano com dados do Censo Demográfico de 2010 e nos Planos Municipais de Educação. Em seguida, analisaram-se os Microdados do Censo Escolar da Educação Básica, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacional Anísio Teixeira - INEP, do Ministério da Educação, referentes às matriculas de alunos com deficiência nos anos de 2007 a 2015, mapeando assim, a trajetória escolar desses alunos. Neste estudo, para a escolha dos municípios, utilizou-se o critério: um município com muito alto Índice de Desenvolvimento Humano - IDH; um município com IDH mediano e um município com muito baixo IDH. Foram analisadas 1.782 trajetórias escolares de alunos com deficiência individualmente e os resultados mostram que não há disparidade entre os índices de trajetórias completas, parciais e incompletas com retenção escolar e distorção idade x série entre os municípios, o que pode indicar adoção de programas, serviços e/ou ações similares para a escolarização dessa população. Espera-se que esse estudo possa contribuir para discussões no meio acadêmico sobre a realidade educacional enfrentada pelos alunos com deficiência e contribuir para a formulação de programas e políticas que visem à efetivação da permanência e sucesso escolar deste alunado.