Orientador: Laymert Garcia dos Santos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T08:48:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_AndersonMarcosdos_D.pdf: 1864131 bytes, checksum: e679cd1dc91c477671aad93c467e5459 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: A tese discute os efeitos sociais da regulação jurídica das patentes sobre elementos biológico-informacionais humanos sob três aspectos: alteração do papel social do direito; a decisão política a respeito das opções tecnológicas; o delineamento de uma nova concepção de humano. Partimos da análise da aceleração como experiência central de temporalidade e como fenômeno transversal que perpassa o projeto moderno e o processo de modernização. Aceleração que atinge um ponto crítico com a virada cibernética em razão da guinada que esta provoca na lógica operatória da técnica ao possibilitar o acesso total ao controle instrumental pela reciprocidade informacional que permeia a matéria inerte, o ser vivo e o objeto técnico; e ao propiciar um rearanjo na aliança estabelecida entre o capital, a ciência e a tecnologia, que coloca a tecnociência como o motor de uma acumulação com a pretensão de abarcar todo o mundo existente, inclusive o humano, como matéria-prima à disposição do trabalho tecnoeconômico. Tendo como pressuposto a aceleração tecnoeconômica, percorremos a construção histórica do sistema internacional de patentes e os rearranjos nos requisitos de patenteabilidade ocorridos para adequá-los ao ritmo e à demanda dessa aceleração. Discutimos a formulação do discurso e da prática jurídicos para enquadrar os elementos biológico-informacionais humanos no sistema de patentes para, então, problematizarmos os riscos para o devir tecnológico, operado pelo bloqueio da modulação e da recombinação da informação, bem como a reconfiguração da concepção do humano que o direito está contribuindo para construir. Por fim, analisamos como o direito opera politicamente, mesmo que fora dos parâmetros do poder soberano clássico, quando assume uma posição diante da relação humano-máquina, reduzindo essa relação aos ditames da aceleração tecnoeconômica; e como o direito está mudando seu papel social, ao abandonar sua pretensão normatizadora e assumir um papel de regulador das relações sociais / Abstract: This dissertation discusses the social effects of the legal regulation of patents on human biologico-informational elements in view of three aspects: the change in the social role of Law; the political decision regarding technological options; the delineation of a new concept of human. It starts with the analysis of acceleration as a central temporality experience and as a transversal phenomenon that passes through the modern project and the modernization process. Acceleration reaches its critical point with the cybernetic upturn, derived from the shift that it provokes in the operating logic of technique as it allows full access to instrumental control thanks to the informational reciprocity that suffuses inert matter, living beings, and the technical object; and as it allows rearrangement in the alliance established among capital, science, and technology that places technoscience as the driver of kind of accumulation that intends to seize the whole existing world, including the human, as raw-material available to techno-economic labor. Premised on techno-economic acceleration, this paper goes over the historical construction of the international patent system and the rearrangements in patentability requisites made to adjust them to the rhythm and demand of such acceleration. It also discusses the formulation of legal discourse and practice to fit the human biologic-informational elements into the patent system, before problematizing the risks to technological upcoming developments, operated by the blockage of modulation and information recombination, as well as the reconfiguration of the concept of human that Law is helping to build. Lastly, the paper analyses how Law operates politically, even when outside the parameters of classic sovereign power, as it takes on a stance before the human-machine relationship, reducing this relationship to the dictates of techno-economic acceleration; and how Law is changing its social role by abandoning its standardizing intent to assume the role of social relationships regulator / Doutorado / Sociologia / Doutor em Sociologia

O estudo trata da descentralização de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) do governo federal para os municípios. As políticas públicas de CT&I são, cada vez mais, essenciais para o desenvolvimento economicamente viável e sustentável de uma nação. Assim, governos ao redor do mundo investem em empresas e sistemas de inovação como forma de manter a competitividade em uma economia cada vez mais global. Paradoxalmente, apesar da crescente relevância política, social e econômica das cidades no mundo, seu papel tem sido subestimado nas políticas nacionais de CT&I no Brasil. No plano teórico, o presente estudo apoia-se em duas vertentes temáticas: o desenvolvimento regional na economia do conhecimento e a descentralização federativa. Nesse contexto, o estudo interroga sobre como inserir o município nas políticas nacionais de CT&I. O estudo busca evidências empíricas nas relações intergovernamentais da descentralização e em dois estudos de caso, nas cidades brasileiras de Porto Alegre e São Leopoldo, ambas do Estado do Rio Grande do Sul, escolhidas pelos bons resultados na promoção de sistemas empresariais de inovação. A pesquisa chegou a alguns resultados como: (a) a mobilização dos governos em torno de políticas públicas em CT&I continua sendo crucial para o desenvolvimento de empresas e sistemas empresariais de base tecnológica; (b) os municípios mostram capacidade de criar políticas públicas de CT&I, como marcos regulatórios, estruturas organizacionais, mecanismos de incentivo e sistemas de governança; (c) a descentralização via municípios pode melhorar a capilaridade e a eficácia de programas nacionais, fortalecendo sistemas regionais de inovação e complementando políticas federais de CT&I; (d) os municípios são entes federados plenos que têm poder político e econômico para influir e promover ajustes nas políticas públicas federais de CT&I. / This thesis discusses decentralization of national public policies on Science, Technology and Innovation (ST&I) from the federal to the city government. Governments around the world have been supporting companies and innovation systems because of their relevance to economic viability and national sustainable development. However, despite the increasing political, social and economic relevance of cities worldwide, their role has been underestimated in national ST&I policies. In this context, this study considers how municipal decentralization of national ST&I policies enhances capillarity, efficiency and the strengthening of regional systems of innovation. The study offers empirical evidence of intergovernmental relationships of decentralization through the case studies of two Brazilian cities: Porto Alegre and São Leopoldo, which were selected because of their comparatively good results in promoting companies and systems of innovation in comparison to other Brazilian cities. The main conclusions of the study are: (a) federal government public policy promotion in ST&I remains crucial to the development of entrepreneurial technologically-based systems; (b) municipalities are capable of mobilizing resources, structuring incentive mechanisms, articulating actors, and organizing governance systems; (c) decentralization via municipalities can improve capillarity and effectiveness, strengthening regional innovation systems and consequently complementing national ST&I policies; (d) increased political and economic power of city governments can promote improvements in federal policies of ST&I.

O estudo trata da descentralização de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) do governo federal para os municípios. As políticas públicas de CT&I são, cada vez mais, essenciais para o desenvolvimento economicamente viável e sustentável de uma nação. Assim, governos ao redor do mundo investem em empresas e sistemas de inovação como forma de manter a competitividade em uma economia cada vez mais global. Paradoxalmente, apesar da crescente relevância política, social e econômica das cidades no mundo, seu papel tem sido subestimado nas políticas nacionais de CT&I no Brasil. No plano teórico, o presente estudo apoia-se em duas vertentes temáticas: o desenvolvimento regional na economia do conhecimento e a descentralização federativa. Nesse contexto, o estudo interroga sobre como inserir o município nas políticas nacionais de CT&I. O estudo busca evidências empíricas nas relações intergovernamentais da descentralização e em dois estudos de caso, nas cidades brasileiras de Porto Alegre e São Leopoldo, ambas do Estado do Rio Grande do Sul, escolhidas pelos bons resultados na promoção de sistemas empresariais de inovação. A pesquisa chegou a alguns resultados como: (a) a mobilização dos governos em torno de políticas públicas em CT&I continua sendo crucial para o desenvolvimento de empresas e sistemas empresariais de base tecnológica; (b) os municípios mostram capacidade de criar políticas públicas de CT&I, como marcos regulatórios, estruturas organizacionais, mecanismos de incentivo e sistemas de governança; (c) a descentralização via municípios pode melhorar a capilaridade e a eficácia de programas nacionais, fortalecendo sistemas regionais de inovação e complementando políticas federais de CT&I; (d) os municípios são entes federados plenos que têm poder político e econômico para influir e promover ajustes nas políticas públicas federais de CT&I. / This thesis discusses decentralization of national public policies on Science, Technology and Innovation (ST&I) from the federal to the city government. Governments around the world have been supporting companies and innovation systems because of their relevance to economic viability and national sustainable development. However, despite the increasing political, social and economic relevance of cities worldwide, their role has been underestimated in national ST&I policies. In this context, this study considers how municipal decentralization of national ST&I policies enhances capillarity, efficiency and the strengthening of regional systems of innovation. The study offers empirical evidence of intergovernmental relationships of decentralization through the case studies of two Brazilian cities: Porto Alegre and São Leopoldo, which were selected because of their comparatively good results in promoting companies and systems of innovation in comparison to other Brazilian cities. The main conclusions of the study are: (a) federal government public policy promotion in ST&I remains crucial to the development of entrepreneurial technologically-based systems; (b) municipalities are capable of mobilizing resources, structuring incentive mechanisms, articulating actors, and organizing governance systems; (c) decentralization via municipalities can improve capillarity and effectiveness, strengthening regional innovation systems and consequently complementing national ST&I policies; (d) increased political and economic power of city governments can promote improvements in federal policies of ST&I.

O estudo trata da descentralização de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) do governo federal para os municípios. As políticas públicas de CT&I são, cada vez mais, essenciais para o desenvolvimento economicamente viável e sustentável de uma nação. Assim, governos ao redor do mundo investem em empresas e sistemas de inovação como forma de manter a competitividade em uma economia cada vez mais global. Paradoxalmente, apesar da crescente relevância política, social e econômica das cidades no mundo, seu papel tem sido subestimado nas políticas nacionais de CT&I no Brasil. No plano teórico, o presente estudo apoia-se em duas vertentes temáticas: o desenvolvimento regional na economia do conhecimento e a descentralização federativa. Nesse contexto, o estudo interroga sobre como inserir o município nas políticas nacionais de CT&I. O estudo busca evidências empíricas nas relações intergovernamentais da descentralização e em dois estudos de caso, nas cidades brasileiras de Porto Alegre e São Leopoldo, ambas do Estado do Rio Grande do Sul, escolhidas pelos bons resultados na promoção de sistemas empresariais de inovação. A pesquisa chegou a alguns resultados como: (a) a mobilização dos governos em torno de políticas públicas em CT&I continua sendo crucial para o desenvolvimento de empresas e sistemas empresariais de base tecnológica; (b) os municípios mostram capacidade de criar políticas públicas de CT&I, como marcos regulatórios, estruturas organizacionais, mecanismos de incentivo e sistemas de governança; (c) a descentralização via municípios pode melhorar a capilaridade e a eficácia de programas nacionais, fortalecendo sistemas regionais de inovação e complementando políticas federais de CT&I; (d) os municípios são entes federados plenos que têm poder político e econômico para influir e promover ajustes nas políticas públicas federais de CT&I. / This thesis discusses decentralization of national public policies on Science, Technology and Innovation (ST&I) from the federal to the city government. Governments around the world have been supporting companies and innovation systems because of their relevance to economic viability and national sustainable development. However, despite the increasing political, social and economic relevance of cities worldwide, their role has been underestimated in national ST&I policies. In this context, this study considers how municipal decentralization of national ST&I policies enhances capillarity, efficiency and the strengthening of regional systems of innovation. The study offers empirical evidence of intergovernmental relationships of decentralization through the case studies of two Brazilian cities: Porto Alegre and São Leopoldo, which were selected because of their comparatively good results in promoting companies and systems of innovation in comparison to other Brazilian cities. The main conclusions of the study are: (a) federal government public policy promotion in ST&I remains crucial to the development of entrepreneurial technologically-based systems; (b) municipalities are capable of mobilizing resources, structuring incentive mechanisms, articulating actors, and organizing governance systems; (c) decentralization via municipalities can improve capillarity and effectiveness, strengthening regional innovation systems and consequently complementing national ST&I policies; (d) increased political and economic power of city governments can promote improvements in federal policies of ST&I.

Orientador: Maurício Compiani / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-27T05:00:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ortega-Fraile_Ofelia_D.pdf: 5534768 bytes, checksum: 53da75c7be97b00fefe12d17379bb225 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: A pesquisa em educação científica tem percorrido diferentes tendências. Entre elas, os trabalhos sobre processos educativos com enfoque em Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS) tem ganhado protagonismo no contexto brasileiro e os pesquisadores convergem ao respeito do potencial que esse enfoque tem na educação para a cidadania. No entanto, são incipientes as análises com foco na educação para a participação, havendo apenas algumas pesquisas sobre a estratégia didática dos Casos Simulados CTS, que são jogos de papéis organizados em torno de conflitos e controvérsias científicas. A pesquisa foi realizada sobre um processo de pesquisa-ação na Escola Estadual Ana Rita Godinho Pousa (Campinas-SP) no âmbito do projeto de pesquisa colaborativa escola-universidade "Ribeirão Anhumas na Escola". As análises foram realizadas a partir de diversas fontes de dados: entrevistas, depoimentos, mapas e produções textuais de estudantes, trabalhos acadêmicos, teses e dissertações de pesquisadores e professores envolvidos no projeto. Nesta pesquisa buscou-se analisar mais concretamente os processos de participação ocorridos durante o projeto, tendo como referência a pedagogia crítica do lugar/ambiente no ensino de Geociências. A educação para a participação foi abordada em três âmbitos do projeto: a) A implementação da estratégia didática dos Casos Simulados com problemas reais locais; b) A formação de um grupo de alunos como Monitores Ambientais que deviam potencializar as relações escola-comunidade; c) A participação de professores, estudantes e pesquisadores na coprodução de conhecimentos docentes e conhecimentos sobre o lugar/ambiente da escola. Estas dimensões articularam-se com o objetivo de recuperar uma "praça" atravessada pelo Ribeirão Anhumas que foi adotada pela escola. A área adotada e o rio sofriam degradação social e ambiental. Partiu-se da premissa de que mudanças sobre a percepção do espaço e sua ressignificação poderiam orientar as análises da dimensão educativa e da dimensão participativa do processo. Para tal, foram utilizadas categorias freirianas, analisadas as práticas pedagógicas e as produções dos estudantes buscando a ressignificação do rio e da praça. Identificou-se o potencial dos trabalhos de campo, práticas pedagógicas do ensino de Geociências, no processo de problematização crítica do lugar e como complemento aos Casos Simulados organizados em torno de problemas reais, locais, atuais e históricos. Também foram utilizados referenciais teóricos em diversos campos de estudo para uma compreensão mais profunda dos processos de educação para a participação em C&T e sobre questões ambientais: na educação CTS, no Ensino de Geociências e Ensino de Ciências, nos Estudos Sociais em Ciência e Tecnologia e na área de Política que trata sobre democracia participativa / Abstract: Research in science education has gone through differents directions, among them work on educational processes with a emphasis on Science, Technology and Society (STS) has gained prominence in the Brazil and researchers concur that this approach has potential in citizenship education. However, analyses focusing on education for participation are scarce, with only some research on the teaching strategy Casos simulados CTS, which are role-playing games organized around conflicts and scientific controversies. The survey was conducted on a process of action research in the state school Ana Rita Godinho Pousa (Campinas-SP) within the collaborative research project school-university Ribeirão Anhumas na Escola. Analyses were performed from multiple data sources: interviews, statements, maps and written samples of students, academic papers, theses and dissertations of researchers and teachers involved in the project. In this research we analyze more specifically the participation processes happened during the project, with reference to the critical pedagogy of place/environment in Geoscience Education. Education for participation was addressed in three design dimensions: a) the implementation of the teaching strategy of Simulated Cases with local real problems; b) The formation of a group of students as Environmental Educators which should enhance the school-community relations; c) The participation of teachers, students and researchers in the coproduction of knowledge and teaching about the place/school environment. These dimensions are articulated in the purpose of the recovery of a "square" crossed by the Ribeirão Anhumas that had been adopted by the school. The area adopted and the river suffered social and environmental degradation. We started from the premise that changes on the perception of space and its redefinition could guide the analysis of the educational dimension and participatory dimension of the process. To do this, we used freirian categories and analyzed the pedagogical practices and the productions of students seeking to reframe the river and the square. We identified the potential of Fieldwork, pedagogical practices of Geoscience Education, the critical questioning process of the place and in adition to role playing games organized around real problems and current and historical sites. We also sought theoretical references in various academics fields for a better understanding of educational processes for participation in S&T and environmental issues: the STS education in Geosciences Education and Science Education in Social Studies in Science and Technology and Policy area that deals with participatory democracy / Doutorado / Ensino e Historia de Ciencias da Terra / Doutora em Ciências

Orientador: Marko Synésio Alves Monteiro / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-27T18:32:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camelo_AnaPaula_D.pdf: 3370664 bytes, checksum: 4bee39bffba4acbf3a874b2e87c4ec77 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: O presente trabalho tem por objetivo investigar o Programa Nuclear Brasileiro (PNB) tendo como referência o acidente nuclear de Fukushima. Seu principal objetivo é analisar de que maneira o acidente japonês impactou o PNB. A fim de responder a essa questão, o programa será analisado dentro de um recorte de 10 anos (2004-2014). A reflexão proposta nesta tese está baseada no referencial dos Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia (ESCT), que possibilita a compreensão de controvérsias sociotécnicas para além do determinismo social ou tecnológico. Por meio da mobilização de conceitos como enquadramento, imaginário sociotécnico, risco e governança de Ciência e Tecnologia (C&T), a pesquisa revela como a controvérsia aqui analisada resultou na oportunidade de se examinar não somente aspectos econômicos, tecnológicos, ambientais acerca da energia nuclear, mas também suas dimensões e desafios políticos. Dentre esses desafios e, a partir de perspectivas bem distintas, emergem questionamentos sobre o papel que a energia nuclear desempenha no contexto brasileiro, o futuro do programa e o processo decisório a respeito dessas questões. Apesar da proposta central do trabalho ser essencialmente sobre risco, PNB e o contexto brasileiro, é preciso assinalar que é impossível considerá-la de maneira isolada do que se dá internacionalmente. O trabalho, assim, identifica as principais implicações de Fukushima no contexto internacional, mas está centrado nas disputas instauradas acerca de uma possível revisão do PNB. Destaca, além disso, como as controvérsias sociotécnicas, a exemplo da energia nuclear, demandam ou impõem a discussão sobre a governança da ciência e da tecnologia e do risco no sentido de reconhecer e engajar diferentes atores da sociedade no processo de decisão sobre questões que são complexas. Toda essa reflexão é feita a partir da análise multissituada que possibilitou seguir a polêmica em torno da energia nuclear, reaquecida pelo acidente de Fukushima. Nesse sentido, multiplicidade de dados e atores foi considerada com o intuito de capturar possíveis disputas instauradas em torno do programa e do seu futuro / Abstract: This research aims to investigate the Brazilian Nuclear Program (PNB) stating as reference the Fukushima nuclear accident. Its main purpose is to analyze how the Japanese accident impacted the PNB. Therefore, the program will be analyzed within 10-years (2004-2014) in order to answer this question. The discussion launched in this thesis is based on the framework of the Social Studies of Science and Technology, which enables the understanding of socio-technical controversies beyond the social or technological determinism. Through the discussion of the concepts of framings, socio-technical imaginary, risk and governance of science and technology, the research shows how the controversy in focus has resulted in the opportunity to consider not only economic, technological, environmental issues about nuclear energy but also its political dimensions and challenges. Among these challenges, and from very different perspectives, we identified questions about the role nuclear energy plays in the Brazilian context, the future of the program and the decision-making process on these issues. Despite the central purpose of this study is essentially on risks, PNB and on the Brazilian context, it should be pointed that it is impossible to consider it in isolation of what is happening internationally (considering interests, tensions, relations between actors, etc.) The research thereby identifies key implications of Fukushima in the international context but focuses on the disputes regarding possible review of the PNB. It also highlights how the socio-technical controversies, such as the nuclear energy, demand or impose a discussion on the governance of science and technology, risk and on the engagement of different sectors and actors in decision-making on issues, that are at the same time about energy, technology and nationality relevance. All this reflection is made from a multi-sited analysis, which allowed following the controversy surrounding nuclear energy, reheated by the Fukushima accident. A variety of data and actors were considered in this sense, in order to capture possible disputes introduced around the program and its future / Doutorado / Politica Cientifica e Tecnologica / Doutora em Política Científica e Tecnológica