The impact of climate change produces variations in the production of goods and services, modifies consumption patterns ofbuyers, affects the strategies of private companies and influences the environmental policies of governments. In this context, the return expected by shareholders or partners cannot be achieved due to uncontrollable factors that often generate threats or opportunities for companies, according to which industry they operate. On the other hand, international trade is affected by climate change by increasing sanitary and phytosanitary requirements of governments, retail business associations and consumers. This situation leads to redefine business strategies and to the implementation of standards by international organisms,directly or indirectly related to climate change, seeking to adapt or mitigate its effects on life in the planet. / El impacto del cambio climático produce variaciones en la producción de bienes y servicios, modifica los patrones de consumo de los compradores, afecta las estrategias de los empresarios privados e influye en las políticas ambientales de los gobiernos. En este contexto, la rentabilidad esperada por los accionistas o socios puede no lograrse debido a factores incontrolables, que muchas veces generan amenazas u oportunidades para las empresas, según la industria en la que operen. Por otro lado, el comercio internacional es afectado por el cambio climático al aumentar las exigencias sanita- rias de parte de los gobiernos, las asociaciones de negocios retail y los consumidores. Esta situación conduce a redefinir estrategias de negocios y a la implementación de normas, por parte de organismos internacionales relacionados directa o indirectamente al cambio climático, en la búsqueda de adaptar o mitigar sus efectos sobre la vida en el planeta. / O impacto da mudança climática produz variações na produção de bens e serviços, modifica os padrões de consumo doscompradores, afeta as estratégias dos empresários privados e influencia as políticas ambientais dos governos. Neste contexto, a rentabilidades esperada pelos acionistas ou sócios não pode ser alcançada devido a fatores incontroláveis, que muitas vezes geram ameaças ou oportunidades para as empresas, de acordo com o setor em que atuam. Por outro lado, o comércio interna- cional é afetado pelas mudanças climáticas através do aumento dos requisitos de saúde dos governos, associações de empresas varejistas e consumidores. Isto leva a as organizações internacionais a redefinir estratégias de negócios e as normas, direta ou indiretamente relacionados às mudanças climáticas, procurando adaptar-se ou atenuar seus efeitos sobre a vida no planeta.

O presente trabalho consistiu na produção de uma síntese sobre os principais aspectos do ciclo biogeoquímico do carbono, envolvendo aspectos recentes do efeito estufa na atmosfera, sendo também contextualizadas as políticas públicas e seus mecanismos sócio-econômicos; inserida num contexto atual, das mudanças climáticas, intimamente relacionadas à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Protocolo de Kyoto e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo. Os ecossistemas terrestres prestam enorme contribuição de serviços ambientais ao homem na forma de oferta de água, alimentos e insumos gerais. Estes ganhos são sustentáveis na medida em que haja um equilíbrio estável entre a entrada e saída de certas variáveis. Ainda não se entende satisfatoriamente a funcionalidade dos ecossistemas naturais e sua plena interação com o clima, nas escalas local, regional e global; portanto, é uma responsabilidade social antecipar o entendimento dessa relação, antes que tudo se transforme. Não se sabe ao certo todas as conseqüências do aumento excessivo na temperatura terrestre, mas são esperadas alterações profundas em diversos ecossistemas, por exemplo: descongelamento das calotas polares e o conseqüente alagamento de regiões costeiras, alterações de intensidade e freqüência de chuvas, e alteração do metabolismo vegetal. São também previstas conseqüências na mudança das zonas climáticas e agrícolas e o desaparecimento de espécies sensíveis a esta mudança de temperatura. Procurando atingir o objetivo final da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Kyoto – Japão, foi proposto o Protocolo de Kyoto, no sentido de possibilitar alcançar a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera, num nível que não interfira perigosamente no sistema climático. Estabelece metas e prazos para controlar num primeiro esforço os principais gases de efeito estufa. Foram estabelecidos três mecanismos para auxiliar os países desenvolvidos no cumprimento de suas metas de redução ou limitação de emissões de gases de efeito estufa. Um desses mecanismos foi definido como Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL, sua implementação interessa particularmente aos países em desenvolvimento, pois permitirá a transferência de recursos e tecnologias para a redução de emissões. Neste contexto, exigi-se da classe cientifica respostas mais precisas e rápidas do entendimento de todos os processos envolvidos. O acompanhamento de projetos é importante, gerando informações para análises técnicas, científicas, sociais, ambientais e econômicas, que serão demandadas nas futuras negociações relativas à mitigação da mudança do clima. / The present work intends to present a synthesis of the information which is distributed in several areas. It approaches the main aspects of the global carbon cycle, including the recent greenhouse effect in the atmosphere, also including the political argumentation and the socioeconomic mechanisms associated. The work also brings a critical revision of the framework related to the United Nations Framework Convention on the Climate Change, the Kyoto Protocol and the Clean Development Mechanism. The terrestrial ecosystems provide enormous contribution of environmental services to the human beings in terms of water, foods, and general inputs supplies. The sustainability of this provision relies on the maintenance of the input/output equity of matter and energy throughout time. There is still no clear understanding of the natural ecosystems functioning and their interactions with climate in a broad perspective, from local to regional and global scales. Therefore it is a social responsibility to anticipate the understanding of this relation, before everything changes. The effects on the ecosystems of the temperature increase in the Earth surface are not fully understood, but strong changes are expected and some are already being measured in several ecosystems, for instance: mountain glaciers and the ice cap in the North Pole are declining, with foreseeable consequences of increasing sea level and flooding of coastal areas; changes in the cycle and intensity of rain events; changes in plant metabolism and distribution of agricultural species, interfering in food production and safety. The Kyoto Protocol was proposed aiming to achieve the objectives of the United Nations Framework Convention on the Climate Change, building the legal and political background for the Nations to lessen and stabilize the concentrations of greenhouse gases in the atmosphere. The Protocol established mechanisms for reduction and mitigation of greenhouse gases emissions including developed and developing countries. In terms of economical and technological gains, the Clean Development Mechanism – CDM, was one of the proposed mechanism of the Kyoto Protocol, which is particularly interesting to the developing countries. This mechanism allows resources and technologies transference for the reduction of GHG emissions in developing countries. In this context, the scientific community is an important component to bring more precise and fast answers to the understanding of all of the processes related to the actual influence of the Human kind in the planet.

Submitted by Biblioteca de Pós-Graduação em Geoquímica BGQ (bgq@ndc.uff.br) on 2017-11-07T16:12:29Z No. of bitstreams: 1 Tese - Contribuição das queimadas na América do Sul para o derretimento das geleiras Andinas.pdf: 12013598 bytes, checksum: b9ec5b579fb35328075809a39c2dbffb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-07T16:12:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Contribuição das queimadas na América do Sul para o derretimento das geleiras Andinas.pdf: 12013598 bytes, checksum: b9ec5b579fb35328075809a39c2dbffb (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Universidade Federal Fluminense. Instituto de Química. Programa de Pós-Graduação em Geoquímica, Niterói, RJ / O período de maior ocorrência das queimadas na América do Sul, de agosto à outubro, coincide com mudanças sazonais na circulação atmosférica que tornam favoráveis o transporte e a deposição de black carbon sobre as geleiras Andinas. Com o intuito de avaliar o potencial impacto do black carbon emitido pelas queimadas na bacia Amazônica sobre a massa de gelo dessas geleiras, foram modeladas a emissão de BC, o seu transporte e deposição sobre a geleira Zongo, as mudanças no albedo e a perda de massa de gelo/neve em 2 anos críticos, 2007 e 2010. Os valores de emissão para estes anos na bacia Amazônica foram de 34 e 26 Gg para os picos em setembro, e 51 e 76 Gg anuais. Estes valores foram utilizados para a modelagem da emissão, transporte, deposição e perda de massa de gelo devido ao black carbon. A redução no albedo devido as queimadas foi de 2,5-5%, o que resultou em uma perda de massa de gelo/neve de 3,0-6,5 kg/m² ao ano, equivalente a um incremento de 2-4,5% na perda de massa de gelo/neve anual. Esta perda de massa de gelo devido as queimadas pode ser observada na descarga da geleira nos meses de agosto e setembro. O recuo da frente da geleira apresentou uma relação direta com o desmatamento e o número de queimadas na América do sul. Períodos com maiores taxas de recuo coincidiram com os anos de maiores eventos de queimada e desmatamento. / The period of greatest occurrence of fires in South America, from August to October, coincides with seasonal changes in atmospheric circulation that favor the transportation and deposition of black carbon on the Andean glaciers. In order to evaluate the potential impact of the black carbon emitted by the fires in the Amazon over these glaciers, we modeled the emission of BC, its transport and deposition on the Zongo glacier, the change in glacier albedo and the resulting Ice / snow mass loss, during 2 critical years, 2007 and 2010. The emission values for these years in the Amazon basin were 34 and 26 Gg for the peaks in September, and 51 and 76 Gg annual. These values were used for modeling the emission, transport, deposition and loss of ice/snow due to black carbon. The estimated albedo reduction were 2.5-5%, which resulted in a loss of ice / snow mass of 3.0-6.5 kg / m² per year, equivalent to an increase of 2-4,5% annual ice / snow mass loss. The estimated ice/snow loss due to Amazon fire emission can be observed in the Zongo's discharge during august and september. The retreat of the front of the glacier presented a direct relation with the deforestation and the number of fires events in South America. Periods with the highest retreat rates coincided with the years of major events of burning and deforestation.

A comunidade internacional tem se convencido sobre a seriedade da mudança climática e a necessidade de respostas urgentes para combatê-la. No entanto, a ausência de um regime universal com metas para os principais poluidores faz com que cada país adote ações individuais de maneira descoordenada. Esse descompasso levanta preocupações sobre possíveis impactos para a competitividade e a eficácia dos esforços dos países com políticas climáticas mais ambiciosas. Com o escopo de neutralizar tais ameaças, desponta a alternativa de adoção de ajustes de carbono na fronteira para equalizar os encargos ambientais entre a indústria doméstica e as importações. Nesse contexto, a presente tese defende a criação de disciplinas internacionais para orientar o uso de ajustes de carbono em sintonia com os valores do livre comércio e da preservação do clima. Recomenda-se que as negociações internacionais sejam lideradas pelas Nações Unidas, na moldura do regime climático, porém, em estreito diálogo e cooperação com a Organização Mundial do Comércio (OMC). A partir da análise de possíveis cenários, o trabalho expressa preferência por disciplinas multilaterais. Reconhece-se, contudo, méritos em arranjos intermediários, como os instrumentos setoriais. Por fim, indica-se um roteiro sobre os principais aspectos da aplicação dos ajustes de carbono que mereceriam apreciação em plano internacional. / The international community has acknowledged the need for urgent responses to address climate change. However, in the absence of a global agreement setting binding targets for all major polluters, countries pursue individual actions in an uncoordinated fashion. Such a situation raises concerns on competitiveness impacts and on the environmental effectiveness of climate policies of most countries, especially those leading the way. As a solution to level the playing field vis-à-vis international competitors, countries evaluate the use of border carbon adjustments. Against this background, this analysis supports the design of international disciplines to guide the use of border carbon adjustments in line with the goals of free trade and climate protection. It argues that the United Nations should lead those negotiations in the framework of the climate regime, in close dialogue and cooperation with the World Trade Organization (WTO). Based on an analysis of multiple scenarios, this essay favours the adoption of multilateral disciplines. It recognizes, however, advantages in alternative approaches such as sectorial agreements. Finally, it proposes a roadmap on key aspects concerning the use of border carbon adjustments that merit consideration in the international arena.

A atividade humana tem contribuído com as emissões de gases de efeito estufa (GEE) associadas, principalmente, com queima de combustíveis fósseis e mudanças no uso da terra. Assim, se faz necessário que sejam adotadas medidas visando o retardamento dos efeitos das mudanças climáticas. As florestas exercem papel essencial no balanço de carbono principalmente por funcionarem como sumidouros de CO2. Por outro lado, se desmatadas, promovem emissões e liberam parte do carbono estocado. A quantidade de biomassa florestal e o teor de carbono podem variar em função do tipo florestal, bem como de sua localização. Entretanto, fator importante diz respeito à confiabilidade dos dados mensurados neste tipo de pesquisa. A biomassa e o carbono da parte aérea podem ser determinados via método destrutivo, ou estimados via método não destrutivo. A construção do Rodoanel Mário Covas trecho norte e a supressão de uma área de Mata Atlântica possibilitou a realização de estudo de biomassa da parte aérea via método destrutivo. O objetivo deste trabalho foi estudar o tamanho e forma de parcelas, a intensidade amostral, quantificar a biomassa e o carbono na parte aérea, comparar métodos destrutivos e não destrutivos para a quantificação de biomassa e carbono na parte aérea, estudar a variação da densidade básica da madeira das espécies nas diferentes classes de DAP e grupos sucessionais e comparar as medidas de altura total e DAP obtidas a campo no inventário com as medidas coletadas após o corte. O tamanho mais conveniente de parcela foi 400 m 2, com forma retangular e dimensão de 10 x 40 m. A intensidade amostral variou entre 39 e 75 unidades amostrais. A biomassa da parte aérea obtida, via método destrutivo, foi de 188,3 Mg ha-1 e o carbono, 85,1 Mg ha-1. A biomassa estimada por equações alométricas da literatura foi subestimada, quando comparada ao valor real, obtido via método destrutivo. As menores classes de DAP apresentaram as maiores densidades básicas da madeira. A densidade básica foi 0,488 g cm-3 na média das espécies. A porcentagem de carbono contida nos troncos e galhos não diferiu entre as classes de DAP. O teor de carbono foi 45,41%, na média dos troncos e galhos. Espécies pioneiras acumularam maior quantidade de biomassa e carbono nos galhos e apresentaram maior densidade básica que as não pioneiras. A utilização dos dados coletados na fase de inventário e após o corte não afetaram os valores de biomassa estimados. / Human activity has contributed to the emission of greenhouse gases associated mainly with burning fossil fuels and changes in land use. Thus, it is necessary that measures be adopted to delay the effects of climate change. Forests play an essential role in the carbon balance mainly acting as CO2 sinks. On the other hand, if they are deforested, they will promote emissions and release some of the stocked carbon. The amount of forest biomass and the carbon content may vary depending on the forest type and its location. However, an important factor is about the reliability of the data measured in this type of research. Aboveground biomass and carbon can be determined via destructive method or estimated by non-destructive method. The construction of the north extension of Mário Covas Road and the suppression of an Atlantic forest area made it possible to carry out study of the aboveground biomass via destructive method. The goal of this work was to study the size and shape of plots, the sampling intensity, their aboveground biomass and carbon, compare destructive and non-destructive methods for the quantification of biomass and carbon, study the variation of wood basic density in the species in different classes of diameter of trunk at breast height (DBH) and successional groups and compare the total height and DBH measures obtained on field in the inventory with the measures taken after the cut. The most convenient plot size is 400 m2, with rectangular shape and size of 10 x 40 m. The sampling intensity varied between 39 and 75 sample units. The aboveground biomass obtained, via destructive method, was 188.3 Mg ha-1 and carbon, 85.1 Mg ha-1. The biomass estimated by allometric equations of the literature was underestimated compared to the real value obtained via destructive method. Smaller DBH classes had the highest wood basic density. The basic density was 0.488 g cm-3 in average of the species. The percentage of carbon contained in the trunks and branches did not differ between the DBH classes. The carbon content was 45.41%, in the average of the trunks and branches. Pioneer species accumulated higher amount of biomass and carbon in the branches and had a higher wood basic density than non pioneers species. The utilization of data collected in the inventory phase and after the cut did not affect the estimated biomass values.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Heyd Fernandes Mas.pdf: 1079752 bytes, checksum: 82eab0a040cdf6cd44d66e0397301819 (MD5) Previous issue date: 2011-08-29 / Droughts, floods, severe storms, melting ice caps and consequent rise in sea level are some of the consequences of climate change. Concerning the human side of the climate change, some experts estimate that 200 million to 250 million people will be forced off their land by mid-century and the European Union itself has already established that migration pressure will increase substantially due to this issue. Considering this scenario, it becomes urgent that the rights of thousands of individuals and groups of people displaced by the climate change be recognized. Nowadays, there is no framework convention able to provide protection and assistance for those affected populations. In fact, this new category of climate or environmental misallocated persons, refugees or migrants seems to be problematic and controversial. Two different options are presented as a viable legal solution for this impasse: the first one would be to consider them as a type of refugee in this sense the 1951 Convention on the Status of Refugees should be reviewed; the second one points to the direction of a negotiation of a new convention, and therefore a terminological definition based on the human rights law or specifically on the climate change by enhancing the international legal mechanisms for the construction of guiding principles to deal with this new category of misallocated people. This discussion, which is blended with the need of deepening knowledge on the matter of climate and international environmental law, is intrinsically related to the issues of human rights and citizenship, expressed, in a wider range global one where it could be named the matter of global citizenship, as consequence of solidarity among all peoples. Even though there are still possible contradictions between the affirmation of human rights and the classical concept of citizenship, the existence of global matters as the climate change must lead to the affirmation of solidarity among all people. / Secas, inundações, tempestades, derretimento das calotas polares e consequente elevação do nível do mar são alguns dos efeitos das alterações climáticas. Em relação à face humana da mudança climática, especialistas da União Europeia estimam que de 200 a 250 milhões de pessoas serão forçadas a deixar suas terras em meados do século e que a pressão migratória irá aumentar substancialmente em função dessa problemática. Diante desta realidade, torna-se urgente que os direitos de milhares de indivíduos e grupos de pessoas que fazem parte dessas populações afetadas sejam reconhecidos. Atualmente, não existe convenção-quadro que possa oferecer proteção e assistência a tais grupos ou indivíduos. Inclusive, o fato é que esta nova categoria de deslocados, ecomigrantes, refugiados ambientais ou refugiados do clima apresenta-se como problemática e controversa. Duas possibilidades bastante distintas se apresentam como solução jurídica a esse impasse: a primeira seria considerá-los como uma espécie de refugiados - neste sentido, a Convenção de 1951, relativa ao Estatuto dos Refugiados, deveria ser revista; a segunda solução aponta para negociação de uma nova convenção e, portanto, uma adequação terminológica a partir do prisma dos direitos humanos ou especificamente da mudança climática por meio do aprimoramento dos mecanismos jurídicos internacionais existentes para construção de princípios de orientação para lidar com esta nova categoria de pessoas deslocadas. Essa discussão, permeada pela necessidade de aprofundamento de conhecimento sobre a questão do clima e do direito ambiental internacional, relaciona-se intrinsicamente com a problemática dos direitos humanos e cidadania, expressados em um alcance mais amplo que o usual âmbito global onde se destaca o tema da cidadania global, decorrente da solidariedade entre os povos. Ainda que possam existir contradições entre a afirmação dos direitos humanos e o clássico conceito de cidadania, a existência de problemas globais, tal como a mudança do clima, deve conduzir a afirmação da solidariedade entre povos.

Made available in DSpace on 2014-08-20T14:25:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_leandro_clavico.pdf: 1159675 bytes, checksum: 7d1fdc415c1f532540696f8afdeac2c4 (MD5) Previous issue date: 2009-01-21 / In this study the south area of the State of Rio Grande do Sul was chosen, to study the possible relationship of climatological variables with the fish disembarkation, seeking to explore the possibility to include contributions of these varied in the models of administration of the stocks of fish of fresh water of the area included by the Pond of the Ducks and Little Pond. For this, it was used the data of fish disembarkation in the city of Rio Grande, during the years of 1987 and 2006 originating from of embarkations of the cities of São Lourenço do Sul, Pelotas, Rio Grande, São José do Norte and Santa Vitória do Palmar, systematically they are organized for IBAMA / CEPERG (Center of Research and Administration of the Fishing Resources Lagunares and Estuarinos ). The climatological data were obtained in the site http//www.cdc.noaa.gov/cdc (NOAA). Starting from the analysis of the data of fish disembarkation it was observed that the fish specimens Jundiá and Traíra act more of the half of all the captured production and disembarked in Porto of Rio Grande/RS city inside of the period study. It was calculated the averages trimestrais of disembarkation of fish of the specimens Jundiá and Traíra for the four quarters of every year. Starting from the analysis of the data, identified that the third quarter is the most significant in the requirement amount (kg) of disembarkation for the specimen jundiá , while for the specimen Traíra was the second quarter. Starting from the statistical analyses correlating fish disembarkation and climatological variables was verified that for the specimen Jundiá the more significant climatological variables for it quarter of larger importance were: for the month of component July V of the wind, rain and long wave radiation (LWR), for the month of August already, component U of the wind, temperature and (LWR) and, consequently, for the month of September the most significant variables are component U and V of the wind and speed of the wind. And for the specimen Traíra the climatological variables that obtained larger significance indexes for more expressive quarter were: for the month of component April V of the wind and temperature, for the month of May already, all the variables present important values for analysis, in other words, component variable U and V of the wind, speed, temperature, rain and long wave radiation (LWR) and, consequently, for the month of June the more significant climatological variables are component U of the wind, speed of the wind and rain. / No presente projeto elegeu-se a região sul do Estado do Rio Grande do Sul, para estudar-se as possíveis relações de variáveis climatológicas com o desembarque de pescado, visando explorar a possibilidade de incluir contribuições destas variáveis nos modelos de gerenciamento dos estoques de pescado de água doce da região abrangida pela Lagoa dos Patos e Lagoa Mirim. Para isto, utilizou-se os dados de desembarque de pescado na cidade do Rio Grande, entre os anos de 1987 e 2006 oriundo de embarcações das cidades de São Lourenço do Sul, Pelotas, Rio Grande, São José do Norte e Santa Vitória do Palmar, sistematicamente são organizados pelo IBAMA /CEPERG (Centro de Pesquisa e Gestão dos Recursos Pesqueiros Lagunares e Estuarinos). Os dados climatológicos foram obtidos no site http//www.cdc.noaa.gov/cdc (NOAA). A partir da análise dos dados de desembarque de pescado observou-se que os espécimes de peixe Jundiá e Traíra representam mais da metade de toda a produção capturada e desembarcada no Porto da cidade do Rio Grande/RS dentro do período de estudo. Calculou-se as médias trimestrais de desembarque de pescado dos espécimes Jundiá e Traíra para os quatro trimestres de cada ano. A partir da análise dos dados, identificou-se que o terceiro trimestre é o mais significativo no quesito quantidade (kg) de desembarque para o espécime jundiá, enquanto que para o espécime Traíra foi o segundo trimestre. A partir das análises estatísticas correlacionando desembarque de pescado e variáveis climatológicas verificou-se que para o espécime Jundiá as variáveis climatológicas mais significativas para seu trimestre de maior importância foram: para o mês de julho componente V do vento, chuva e radiação de onda longa (ROL), já para o mês de agosto, componente U do vento, temperatura e (ROL) e, por conseguinte, para o mês de Setembro as variáveis mais significativas são componente U e V do vento e velocidade do vento. E para o espécime Traíra as variáveis climatológicas que obtiveram maiores índices de significância para seu trimestre mais expressivo foram: para o mês de Abril componente V do vento e temperatura, já para o mês de Maio, todas as variáveis apresentam valores importantes para análise, ou seja, variável componente U e V do vento, velocidade, temperatura, chuva e radiação de onda longa (ROL) e, por conseguinte, para o mês de Junho as variáveis climatológicas mais significativas são componente U do vento, velocidade do vento e chuva.

A partir da Política Nacional sobre Mudança do Clima, o Brasil tem publicado inúmeras leis sobre mudança do clima, mas tem-se verificado dificuldades em sua aplicação. Apesar disso, pouco se tem escrito com o objetivo de identificar os aspectos mais críticos que permitam auxiliar a revisão e aprimoramento do marco jurídico-climático no país. O objetivo principal deste estudo foi realizar uma análise crítica da Política Nacional sobre Mudança do Clima e da Política sobre Mudança do Clima do Estado de São Paulo, a fim de avaliar se o processo de incorporação da dimensão climática no ordenamento jurídico brasileiro, e em especial no Estado de São Paulo, tem sido adequado e, em caso negativo, porque não. Foram identificadas e estudadas mais de 100 leis no Brasil sobre mudança do clima, mas a análise crítica na dissertação limitou-se à lei nacional e paulista sobre mudança do clima. Também foi estudada a bibliografia principal sobre o assunto e foi realizado estudo de casos já levados ao Poder Judiciário. Os resultados da análise permitem verificar que as principais falhas dos marcos legais em nível nacional e estadual apontam para a ausência de clareza na alocação de responsabilidades dos setores envolvidos. Além disso, a legislação paulista adotou uma meta de redução de emissões que tem se mostrado inatingível, o que gera insegurança jurídica e prejudica a eficácia das normas. Finalmente, recomendações são apresentadas para o aprimoramento dos marcos legais. / Since the Brazilian National Climate Change Policy was enacted, Brazil has been issuing many laws on climate change, but implementation of such laws has not been adequate. Nevertheless, there are very few legal assessments on the Brazilian climate change regime that could assist to improve its effectiveness. The main purpose of this masters dissertation is to undertake a critical assessment of Brazilian National Climate Change Policy and of State of São Paulo Climate Change Policy, in order to comprehend whether or not the process of incorporating the climate change dimension on the Brazilian legal system has been adequate, and if not why. More than one hundred laws on climate change in Brazil were researched, but the detailed assessment was limited to the National and State of São Paulo legislation. Court precedents and main doctrine have also been analyzed. The results of the assessment demonstrate that since the National Climate Change Policy, many other climate change laws have been enacted, and most of them present serious uncertainties, which impair the execution of these laws. The main uncertainties of such laws arise from the fact the they do not clearly allocate responsibility and obligations to all stakeholders involved. Besides, the state law adopted a reduction target that is not achievable, which cause legal uncertainty and impairs the execution of these laws. In the end, the dissertation presents recommendations for the improvement of Brazilian climate change legal regime.

La costa norte del Perú es una de las regiones con más impacto negativo por las inundaciones a causa de los eventos de lluvias extremas. El fenómeno del Niño de los años de 1982 – 1983, 1998 y 2017 ocasionaron innumerables pérdidas en infraestructura, se considera que este evento es producto del incremento inusual de la temperatura superficial del mar (TSM). El análisis de la teleconexión entre las anomalías de temperatura superficial del mar (ATSM) y las precipitaciones máximas (PPmáx) que ocurrieron en la costa norte del Perú (Tumbes, Piura y Lambayeque) tiene como objetivo describir la tendencia del comportamiento de las ATSM en relación con las lluvias de gran escala. Para esto se utilizaron correlaciones cruzadas con aplicación de desfases temporales a fin de encontrar la intensidad en la que se asocian las ATSM y las PPmáx. Los datos para la obtención de las PPmáx se extrajeron del producto grillado Piscop, el cual usa como base de información y calibración los registros de las estaciones meteorológicas. En tanto que, para la obtención de las ATSM se extrajeron datos de ERA5-ECMWF calibrado mediante estaciones oceanográficas. Del análisis se observó que las precipitaciones máximas que se registran en la región norte del Perú presentan mayor asociación y significancia menor o igual a 5% cuando se aplican desplazamientos temporales a las ATSM, de 1 mes para puntos ubicados en las regiones NIÑO 1 y NIÑO 2, y de 3 meses para puntos ubicados en las regiones NIÑO 3 y NIÑO 4. Finalmente, la mayor asociación se origina entre las variaciones inusuales de TSM producidas en el Punto de ATSM 3.3 y las PPmáx con desplazamientos temporales de 3 meses. / The north coast of Peru is one of the most negative impact regions by floods due to extreme rain events. "El Niño" effect in 1982-1983, 1998, and 2017 years was caused innumerable losses in infrastructure, that event is considered as a product of an unusual increase in sea surface temperature. Analysis of teleconnection between sea surface temperature anomalies (SSTA) and extreme rainfall (ER) which occurred on the north coast of Peru (Tumbes, Piura y Lambayeque) to describe tren of the behavior of SSTA to large-scale rainfalls. For that reason, cross-correlations with an application of time lags were used to find the intensity in which SSTA and ER are associated. The data for obtaining ER were extracted from the Piscop grilled product, which is based on information and calibration of records of meteorological stations. While obtaining SSTA was extracted from ERA5- ECMWF calibrated by oceanographic stations. From the analysis was observed that maximum precipitations that are recorded on the north coast of Peru present a greater association and significance less than or equal to 5% when time-lag is applied to SSTA, for 1 month for points ubicated in regions NIÑO 1 and NIÑO 2, and for 3 months points ubicated in regions NIÑO 3 and NIÑO 4. Finally, the greatest association originates between an unusual variation of SST produced in 3.3 SSTA point and ER whit a time-lag of 3 months. / Tesis

Climate change is a daunting problem that results in actions-interactions from a number of actors in complex global systems, which require multi-level governance and a myriad of national policies. Academics and policy makers alike have been grappling with how to devise effective strategies on the international coordination of climate change policies. It is challenging because climate change problems involve actors with different positions, interests and motivation to cooperate due to the risks involved, the uncertainty and the high costs of adaptation and mitigation. Deforestation is the second largest source of GHG emissions. Success in this area can have a large impact on mitigation. This study focuses on the case of REDD+, a large scale governance experiment in climate finance and a promising cost-effective mitigation mechanism to motivate developing countries to implement policy approaches to reducing emissions from deforestation and forest degradation. REDD+ is considered a breakthrough mechanism in international cooperation under the UNFCCC regime as it was designed to be performance-based. Brazil is the world\'s largest recipient and has the most important REDD+ experiment - the Amazon Fund. The lack of developed theory in this domain led to the use of grounded theory methodology to understand the REDD+ governance process in Brazil. The \'REDD+ Governance Theoretical Framework\' emerged from the data. It is a substantive theory formed by seven major categories (Governance, Strategy, Financing, Implementation, Participation of stakeholders, Joint action and Collective learning) that are related to each other and explain the phenomenon. This study suggests that the lack of institutional arrangements to stimulate collective learning and incorporate lessons learned from the ground experience has been a major constraint on improving its governance in Brazil. Improving the effectiveness of the policy cycle may depend upon the establishment of specific arrangements focused on peer review processes involving lower-level entities responsible for implementation and experts from civil society. The establishment of a recursive learning system could solve certain policy coordination problems and create new opportunities to improve the effectiveness of the REDD+ governance process and implementation. This theory adds to the limited body of literature in the field by extending the knowledge on climate finance, stimulating discussion, and creating opportunities for further research and theoretical advances. The theoretical framework and lessons learned in Brazil from success and failure can help other developing countries to implement a national REDD+ strategy, system or regime. The theory can contribute to the international debate on the principles of good governance in official development assistance and aid effectiveness. This study provides an opportunity for policy makers and practitioners to learn about the challenges and constraints faced by Brazil when implementing an unprecedented results-based mechanism focused on mitigation. / A mudança climática é um problema desafiador resultante de ações e interações entre diversos atores em sistemas globais complexos, o que demanda governança em vários níveis e uma miríade de políticas nacionais. Acadêmicos e policy makers vêm se desafiando sobre como elaborar estratégias eficazes na coordenação internacional das políticas em mudança climática. É desafiador porque os problemas relacionados à mudança do clima envolvem atores com diferentes posições, interesses e motivação para cooperar, já que existem riscos envolvidos, alto nível de incerteza e custos de adaptação e mitigação. O desmatamento é a segunda maior fonte de emissões de gases causadores do efeito estufa. Sucesso nesta área pode ter um grande impacto em mitigação. Este estudo enfoca no caso de REDD+, um experimento de governança no financiamento do clima e um promissor mecanismo de mitigação com baixo custo para incentivar os países em desenvolvimento a implementar abordagens políticas que reduzam emissões oriundas do desmatamento e da degradação florestal. O REDD + é considerado um mecanismo inovador em acordos de cooperação internacional sob o regime da UNFCCC, pois foi idealizado para ser baseado em desempenho. O Brasil é o maior receptor do mundo e tem o mais importante experimento de REDD+ - o Fundo Amazônia. A ausência de teorias desenvolvidas nessa área levou ao uso da metodologia grounded theory para compreender o processo de governança de REDD+ no Brasil. A partir dos dados primários foi desenvolvido o \'REDD+ Governance Theoretical Framework\'. Trata-se de uma teoria substantiva formada por sete categorias (Governança, Estratégia, Financiamento, Implementação, Participação de stakeholders, Ação coletiva e Aprendizagem coletiva) que se relacionam e explicam o fenômeno. Este estudo sugere que a ausência de arranjos institucionais para estimular a aprendizagem coletiva e incorporar as lições aprendidas durante a implementação tem sido um grande obstáculo para melhorar a governança de REDD+ no Brasil. Melhorar a efetividade do ciclo político pode depender do estabelecimento de arranjos específicos com foco em processos de revisão por pares que envolvam entidades responsáveis pela implementação e especialistas da sociedade civil. O estabelecimento de um sistema de aprendizagem recursiva poderia facilitar a resolução de alguns problemas de coordenação política e criar novas oportunidades para aprimorar o processo de governança de REDD+. Esta teoria contribui para a construção do conhecimento científico focado no financiamento do clima, estimula a discussão, sugere oportunidades para novas pesquisas e avanços teóricos. O framework teórico pode ajudar outros países em desenvolvimento a implementar estratégia, sistema ou regime nacional de REDD+. As lições aprendidas no Brasil, baseadas no sucesso e fracasso, podem ser absorvidas por outros países em desenvolvimento. A teoria contribui para o debate internacional sobre os princípios da boa governança nos acordos de cooperação internacional e na eficácia da ajuda financeira. Este estudo oferece uma oportunidade para que os policy makers e os profissionais aprendam sobre os desafios e obstáculos enfrentados pelo Brasil ao implementar um inovador mecanismo de financiamento do clima baseado em resultados.