Univ., Diss--Zürich.

Os objetivos principais da presente pesquisa são apresentar o romance futurista Il Codice di Perelà, de Aldo Palazzeschi, fazer o cotejo entre os originais da primeira (1911) e da última (1958) edições desta obra, para garantir um ponto de vista privilegiado sobre o romance e sua evolução ao longo do tempo, e propor, em anexo, a versão brasileira do romance publicado em 1911: O Código de Perelá. Palazzeschi é um autor que sempre apresenta novidades, não raro subvertendo a matéria da tendência poética e literária ou do movimento do qual se aproxima, o que conduz a novas formas. Com isso, tornam-se evidentes a independência e as características peculiares do autor, se comparado aos seus contemporâneos. A narrativa do Il Codice di Perelà é realizada predominantemente por meio de breves diálogos conduzidos por várias vozes, com ritmos rápidos e dissonantes, conferindo à obra um caráter teatral. Por outro lado, o protagonista, precisamente por ser bastante diferente do gênero humano, apenas com sua presença imprime ao texto um tom fabular, além de fazer com que a história adquira características épicas. Ademais, a supremacia da síntese, do dinamismo, da compenetração e da velocidade, expressos com palavras essenciais e em liberdade, o uso de onomatopeias, de concisão, de justaposição de estilos, todos esses elementos heterogêneos que ainda assim resultam em um texto harmonioso ao conferir originalidade à estrutura do romance, também o ligam aos valores mais caros ao Futurismo, sobretudo no que diz respeito ao Manifesto técnico da literatura futurista. Por fim, o estudo mostra, também, como este romance coloca em prática, ao longo de sua narrativa, os preceitos do Manifesto palazzeschiano Il controdolore. / The main objectives of this research are to present Aldo Palazzeschis futuristic novel Il Codice di Perelà, make the comparison between the first (1911) and last (1958) original editions of this work to ensure a privileged point of view over the romance and its evolution over time and proposes, attached, the Brazilian version of the novel: O Código de Perelá. Palazzeschi is an author that he always presents news, often subverting the subject of poect and literary trend or of movement to which he approaches, leading to new forms. Hence the independence and the peculiar characteristics of the author become apparent if compared to his contemporaries. The Il Codice di Perelà narrative is accomplished mainly through short dialogues from various voices, with fast and dissonant rhythms, granting the work a theatrical tone. In the other hand, the protagonist, precisely because of his difference among mankind, just his presence adds to the book a fable tone, besides making the story to acquire epic characteristics. Furthermore, the synthesis supremacy, the dynamism, the interpenetration and speed, expressed with essential words and freely, the use of onomatopoeia, the brevity, the juxtaposition of styles, all these heterogeneous elements - which still result in a matching text - imprint originality to the novel structure, also bind it with the most important Futurism values, especially with regard to the technical Manifesto of Futurist literature. Finally, the study also shows how this novel puts into practice throughout its narrative, the precepts of the Manifesto palazzeschiano, Il Controdolore.

O presente estudo tem por escopo analisar o papel desempenhado pelo jurista mineiro Joaquim Felício dos Santos, suas ações e pensamentos constantes na sua obra jurídica de maior vulto, o projeto de Código Civil. No primeiro momento busca-se a contextualização dos aspectos históricos da segunda metade do século XIX, período no qual o trabalho foi desenvolvido, além de sua tramitação nas casas legislativas até o seu fenecimento por completo. Já no segundo momento é feita a análise da biografia de Joaquim Felício e como os posicionamentos tomados por ele em sua vida pessoal e profissional refletiram na sua obra jurídica. Depois se busca o conhecimento da análise das questões em seu projeto consideradas como as mais importantes para o cenário da sociedade oitocentista: família, propriedade, condição jurídica da mulher, estrangeiros e serviços. Neste panorama tem-se o aprofundamento acerca da história da codificação civil brasileira, notadamente quanto ao período do convite/oferecimento do jurista mineiro para a confecção do projeto, toda a tramitação deste no Império e na República, até o seu fenecimento, o que se deu logo após a sua morte. Aqui se ousa desvendar questões até então ocultas ou não apontadas nos livros de doutrina e manuais, como se verá no conteúdo deste estudo. Neste passo, procura-se definir qual o legado do projeto de Joaquim Felício dos Santos e sua repercussão, tentando trazer à tona a inquietante razão pela qual um jurista de tamanha sapiência e importância para a história da codificação civil brasileira permaneceu por tanto tempo sem o devido reconhecimento ou a correta citação nas obras jurídicas nacionais. / Questo studio ha lo scopo di analizzare il ruolo svolto dal giurista mineiro Joaquim Felicio dos Santos, le sue azioni e i pensieri costanti nella sua opera giuridica di maggior importanza, il progetto del Codice Civile. In primo momento si cerca la contestualizzazione degli aspetti storici della seconda metà del XIX secolo, un periodo in cui è stato sviluppato il lavoro, dalla sua tramitazione nelle case legislative fino al suo completamento. In secondo momento è fatta lanalisi della biografia di Joaquim Felicio e come le posizioni assunte da lui nella sua vita personale e professionale si sono riflesse nella sua giuridica. Dopo si cerca la conoscenza dell\'analisi delle questioni nel suo progetto considerate come le più importanti per lo scenario della società ottocentesca: la famiglia, la proprietà, lo status giuridico delle donne, degli stranieri e degli servici. In questo contesto vi è la approfondimento sulla storia della codificazione civile brasiliana, in particolare il periodo dell\'invito /offerta del Giurista mineiro per la realizzazione del progetto, tutta la tramitazione di questo progetto durante lImpero e la Repubblica fino al suo completamento, che si è verificato poco dopo la sua morte. Qui si osa dipanare questioni finora nascoste o meno identificate nei libri di ottrina e nei manuali, come si vedrà nel contenuto di questo studio. In questa fase, si cerca di definire l\'eredità del progetto di Joaquim Felicio dos Santos e il suo impatto, cercando di mettere in luce linquietante ragione per cui un giurista di tale saggezza e importanza per la storia della codificazione civile brasiliana è rimasto per tanto tempo senza il dovuto riconoscimento o la corretta citazione nelle opere giuridiche nazionali.

Os objetivos principais da presente pesquisa são apresentar o romance futurista Il Codice di Perelà, de Aldo Palazzeschi, fazer o cotejo entre os originais da primeira (1911) e da última (1958) edições desta obra, para garantir um ponto de vista privilegiado sobre o romance e sua evolução ao longo do tempo, e propor, em anexo, a versão brasileira do romance publicado em 1911: O Código de Perelá. Palazzeschi é um autor que sempre apresenta novidades, não raro subvertendo a matéria da tendência poética e literária ou do movimento do qual se aproxima, o que conduz a novas formas. Com isso, tornam-se evidentes a independência e as características peculiares do autor, se comparado aos seus contemporâneos. A narrativa do Il Codice di Perelà é realizada predominantemente por meio de breves diálogos conduzidos por várias vozes, com ritmos rápidos e dissonantes, conferindo à obra um caráter teatral. Por outro lado, o protagonista, precisamente por ser bastante diferente do gênero humano, apenas com sua presença imprime ao texto um tom fabular, além de fazer com que a história adquira características épicas. Ademais, a supremacia da síntese, do dinamismo, da compenetração e da velocidade, expressos com palavras essenciais e em liberdade, o uso de onomatopeias, de concisão, de justaposição de estilos, todos esses elementos heterogêneos que ainda assim resultam em um texto harmonioso ao conferir originalidade à estrutura do romance, também o ligam aos valores mais caros ao Futurismo, sobretudo no que diz respeito ao Manifesto técnico da literatura futurista. Por fim, o estudo mostra, também, como este romance coloca em prática, ao longo de sua narrativa, os preceitos do Manifesto palazzeschiano Il controdolore. / The main objectives of this research are to present Aldo Palazzeschis futuristic novel Il Codice di Perelà, make the comparison between the first (1911) and last (1958) original editions of this work to ensure a privileged point of view over the romance and its evolution over time and proposes, attached, the Brazilian version of the novel: O Código de Perelá. Palazzeschi is an author that he always presents news, often subverting the subject of poect and literary trend or of movement to which he approaches, leading to new forms. Hence the independence and the peculiar characteristics of the author become apparent if compared to his contemporaries. The Il Codice di Perelà narrative is accomplished mainly through short dialogues from various voices, with fast and dissonant rhythms, granting the work a theatrical tone. In the other hand, the protagonist, precisely because of his difference among mankind, just his presence adds to the book a fable tone, besides making the story to acquire epic characteristics. Furthermore, the synthesis supremacy, the dynamism, the interpenetration and speed, expressed with essential words and freely, the use of onomatopoeia, the brevity, the juxtaposition of styles, all these heterogeneous elements - which still result in a matching text - imprint originality to the novel structure, also bind it with the most important Futurism values, especially with regard to the technical Manifesto of Futurist literature. Finally, the study also shows how this novel puts into practice throughout its narrative, the precepts of the Manifesto palazzeschiano, Il Controdolore.

A presente dissertação teve por objetivo o estudo da lesão no âmbito do Código Civil brasileiro de 2002 e as conseqüências impingidas aos contratos em que se verifica tal defeito do negócio jurídico: sua anulação e a possibilidade de revisão judicial. A análise do objeto específico da dissertação foi precedida por incursões nos princípios que regem o estatuto civil em vigor, com enfoque específico nos princípios contratuais; nos negócios jurídicos e seus planos, aqui mais detidamente no da validade; e também sobre diversas nuances que recebeu a lesão desde seu surgimento, nesse ponto discorrendo sobre a evolução do instituto desde o direito romano, seu tratamento nos ordenamentos jurídicos que mais influenciam o direito nacional e o desenvolvimento da matéria no Brasil. Também foi abordada a natureza jurídica da lesão, os requisitos necessários para sua configuração e realizada sua distinção de outros institutos. / La presente dissertazione ha avuto come obiettivo lo studio della lesione nellambito del Codice Civile brasiliano del 2002 e le consequenze appioppate ai contratti in cui si verifica tale difetto del negozio giuridico: suo annullamento e la possibilità di revisione giudiziale. Lanalisi del oggetto specifico della dissertazione è stata preceduta da incursioni ai principi che regono lo statuto civile vigente, con foco specifico nei principi contrattuali, nei negozi giuridici e nei suoi piani qui più acuratamente in quello della validità ed anche sulle varie sfumature con le qualle è vista la lesione sin dalla sua emersione, esaminando in questo punto levoluzione dellistituto sin dal diritto romano, il suo trattamento negli ordinamenti giuridici che piú hanno influito sul diritto nazionale e lo svolgimento dellargomento in Brasile. Viene anche tratatta la natura giuridica della lesione, i requisiti necessari per la sua configurazione e distinzione dagli altri istituti.

ix, 115 p. A print copy of this thesis is available through the UO Libraries. Search the library catalog for the location and call number. / Friar Bernardino de Sahagún's Historia general de las cosas de la Nueva Espana, more commonly known as the Florentine Codex, begun in 1558, is arguably the most comprehensive source of information concerning the pre-colonial and colonial indigenous cultures of New Spain. This compilation, produced both by Sahagún and indigenous aides, documents the convergence of Aztec and European cultures. As such it represents the hybrid nature of colonial culture and is best approached from an understanding of both its European and Aztec influences. It is the aim of this thesis to consider the Florentine Codex, and Book Eleven ("Earthly Things") specifically, in the context of the European bestiary tradition. This thesis will illuminate Sahagún's role as a Franciscan missionary and the ways in which he utilized Aztec animal imagery syncretically, for the purpose of evangelization. Analysis takes the form of case studies concerning the jaguar, birds, and serpents. / Committee in Charge: Dr. James Harper, Chair; Dr. Lauren Kilroy; Dr. Robert Haskett

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004Bitstream added on 2014-06-13T20:31:18Z : No. of bitstreams: 1 santos_gp_me_fran.pdf: 613458 bytes, checksum: e352d32575ba414e671c159076a3a8bb (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / L' obiettivo del presente studio è quello di esaminare le cause che possono autorizzare la revisione dei contrati, le loro circonstanze e gli effeti giuridici, soprattuto quelli che riguardano il Codice Brasiliano di Difesa del Consumatore. Partendo dalla teoria classica del contrato (Capitolo I), la cui essenza si traduce nei dogmi dell'autonomia della volontà e della libertà contrattuale e culmina nell' intangibilità del pacta sunt servanda, si passa alla nuova teoria contrattuale (Capitolo II), che ha preso corpo a partire della fine del XIX secolo, e che ammette l'interferenza statale e la relativizzazione della forza obbligatoria dei contratti, per evitare o impedire abusi da parte dei contrattanti più forti, principalmente nelle situazioni di contratto di massa, per adesione o standardizzata. La relazione contrattuale di consumo (Capitolo III) com le sua caractteristiche e i suoi elementi propri, e la protezione del consumatore nella formazione e nell' esecuzione del contratto (Capitolo IV) sono trattate in seguito, esaminando nei suoi particolari i suoi aspetti più rilevanti, come il principio della vulnerabilità del consumatore, pubblicità e offerta, informazioni adeguate sul prodotto o servizio, obbligo di garanzia, contenuto e interpretazione del contratto, dirito di pentimento del consumatore, protezione contro pratiche commerciali o clausole abusive, risoluzione degli obblighi per inadempienza ecc. Infine, in remissione alla dottrina e alla giurisprudenza pertinenti, sono analizzatti i fondamenti e le situazioni che possono autorizzare la revisione contrattuale (Capitolo V), notoriamente quelle che riguardano l'abuso di diritto, clausole abusive, lesione enorme, caso fortuito o forza maggiore, teoria dell' imprevisto e teoria della basse dell' afare, così come quali siano i limiti e i loro offetti, quando è ammessa la revisione del contratto. / O objeto do presente estudo é o de examinar as causas que podem autorizar a revisão dos contratos, suas circunstâncias e efeitos jurídicos, principalmente em face do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Partindo-se da teoria clássica do contrato (Capítulo I), cuja essência se traduz nos dogmas da autonomia da vontade e da liberdade contratual e culmina na intangibilidade do pacta sunt servanda, passa-se à nova teoria contratual (Capítulo II), que ganhou corpo a partir do final do século XIX, admitindo a interferência estatal e a relativização da força obrigatória dos contratos, de modo a evitar ou a coibir abusos por parte dos contratantes mais fortes, mormente nas situações de contratação de massa, por adesão ou estandardizada. A relação contratual de consumo (Capítulo III), com suas características e elementos próprios, e a proteção do consumidor na formação e na execução do contrato (Capítulo IV) são tratadas em seguida, particularizando-se os seus aspectos mais relevantes, tais como o princípio da vulnerabilidade do consumidor, publicidade e oferta, informações adequadas sobre o produto ou serviço, dever de garantia, conteúdo e interpretação do contrato, direito de arrependimento pelo consumidor, proteção contra práticas comerciais ou cláusulas abusivas, resolução das obrigações pelo inadimplemento etc. Por fim, com remissão à doutrina e jurisprudência pertinentes, são analisados os fundamentos e as situações que podem autorizar a revisão contratual (Capítulo V), notadamente aquelas envolvendo abuso do direito, cláusulas abusivas, lesão enorme, caso fortuito ou força maior, teoria da imprevisão e teoria da base do negócio, bem como quais os limites e os seus efeitos, quando admitida a revisão do contrato.

Orientador: Artur Marques da Silva Filho / Resumo: O objeto do presente estudo é o de examinar as causas que podem autorizar a revisão dos contratos, suas circunstâncias e efeitos jurídicos, principalmente em face do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Partindo-se da teoria clássica do contrato (Capítulo I), cuja essência se traduz nos dogmas da autonomia da vontade e da liberdade contratual e culmina na intangibilidade do pacta sunt servanda, passa-se à nova teoria contratual (Capítulo II), que ganhou corpo a partir do final do século XIX, admitindo a interferência estatal e a relativização da força obrigatória dos contratos, de modo a evitar ou a coibir abusos por parte dos contratantes mais fortes, mormente nas situações de contratação de massa, por adesão ou estandardizada. A relação contratual de consumo (Capítulo III), com suas características e elementos próprios, e a proteção do consumidor na formação e na execução do contrato (Capítulo IV) são tratadas em seguida, particularizando-se os seus aspectos mais relevantes, tais como o princípio da vulnerabilidade do consumidor, publicidade e oferta, informações adequadas sobre o produto ou serviço, dever de garantia, conteúdo e interpretação do contrato, direito de arrependimento pelo consumidor, proteção contra práticas comerciais ou cláusulas abusivas, resolução das obrigações pelo inadimplemento etc. Por fim, com remissão à doutrina e jurisprudência pertinentes, são analisados os fundamentos e as situações que podem autorizar a revisão contratual (Capítulo V), notadamente aquelas envolvendo abuso do direito, cláusulas abusivas, lesão enorme, caso fortuito ou força maior, teoria da imprevisão e teoria da base do negócio, bem como quais os limites e os seus efeitos, quando admitida a revisão do contrato. / Riassunto: L' obiettivo del presente studio è quello di esaminare le cause che possono autorizzare la revisione dei contrati, le loro circonstanze e gli effeti giuridici, soprattuto quelli che riguardano il Codice Brasiliano di Difesa del Consumatore. Partendo dalla teoria classica del contrato (Capitolo I), la cui essenza si traduce nei dogmi dell'autonomia della volontà e della libertà contrattuale e culmina nell' intangibilità del pacta sunt servanda, si passa alla nuova teoria contrattuale (Capitolo II), che ha preso corpo a partire della fine del XIX secolo, e che ammette l'interferenza statale e la relativizzazione della forza obbligatoria dei contratti, per evitare o impedire abusi da parte dei contrattanti più forti, principalmente nelle situazioni di contratto di massa, per adesione o standardizzata. La relazione contrattuale di consumo (Capitolo III) com le sua caractteristiche e i suoi elementi propri, e la protezione del consumatore nella formazione e nell' esecuzione del contratto (Capitolo IV) sono trattate in seguito, esaminando nei suoi particolari i suoi aspetti più rilevanti, come il principio della vulnerabilità del consumatore, pubblicità e offerta, informazioni adeguate sul prodotto o servizio, obbligo di garanzia, contenuto e interpretazione del contratto, dirito di pentimento del consumatore, protezione contro pratiche commerciali o clausole abusive, risoluzione degli obblighi per inadempienza ecc. Infine, in remissione alla dottrina e alla giurisprudenza pertinenti, sono analizzatti i fondamenti e le situazioni che possono autorizzare la revisione contrattuale (Capitolo V), notoriamente quelle che riguardano l'abuso di diritto, clausole abusive, lesione enorme, caso fortuito o forza maggiore, teoria dell' imprevisto e teoria della basse dell' afare, così come quali siano i limiti e i loro offetti, quando è ammessa la revisione del contratto. / Mestre

This doctoral thesis concerns the recent legislative intervention represented by the enactment of the new “Codice della crisi d’impresa e dell’insolvenza” (Legislative Decree No. 14 of 12 January 2019). The objective is to ascertain whether, in the context of a consideration of interests greater than those pertaining to pecuniary obligations, the new code, in addition to the privileged protection of claims granted to workers, also gives prominence to their interest in the preservation of their jobs. The consequence would be a wider protection not only in the crisis phase, but also in the context of the events following the opening of insolvency proceedings. The starting point is the analysis of the complex relationship between insolvency law and labour law, highlighting the diversity of the protected legal assets. Then, the dissertation examines the institutions aimed at favouring the preservation of the company and the employment relationship that depend on it. Evidence will be given to the tendency of the new discipline to favour the early detection of the state of crisis and the preservation of the company’s assets and employment relations in the hands of the insolvent entrepreneur, of a third party and/or with the procedure. / Il presente lavoro si correla al recente intervento legislativo rappresentato dall’emanazione del nuovo Codice della crisi d’impresa e dell’insolvenza (D.Lgs. 12 gennaio 2019, n. 14). L’obiettivo che si pone è quello di verificare se, nel contesto di una maggiore considerazione di interessi diversi da quelli attinenti ai rapporti obbligatori di tipo pecuniario, il nuovo codice, accanto alla tutela privilegiata dei crediti riconosciuta ai lavoratori, dia rilievo anche al loro interesse alla conservazione del posto di lavoro, con conseguente maggiore protezione non solo nella fase della crisi, ma anche nell’ambito delle vicende conseguenti all’apertura delle procedure concorsuali. Si prenderanno le mosse dall’analisi del complesso rapporto tra il diritto concorsuale e il diritto del lavoro mettendo in evidenza la diversità dei beni giuridici protetti per poi analizzare gli istituti volti a favorire la conservazione dell’azienda e con essa dei rapporti di lavoro. Si evidenzierà una linea di tendenza della nuova disciplina diretta a favorire la rilevazione precoce dello stato di crisi e la conservazione del complesso aziendale e dei rapporti di lavoro in capo all’imprenditore insolvente, ad un soggetto terzo e/o alla procedura.

La tesi si inserisce nel filone delle opere sulla sicurezza del lavoro. I primi due capitoli ripercorrono temi classici della materia (la valenza dell'art. 2087 c.c., anche nell'ambito del sinallagma contrattuale e l' emersione del sistema aziendale di sicurezza), il terzo e il quarto approfondiscono il tema di ricerca in un'ottica riferita all'organizzazione aziendale, analizzando il ruolo di tutti i soggetti coinvolti nell'obbligo di sicurezza in relazione ai modelli di organizzazione e gestione come previsti dal d.lgs. n. 81/2008, e d. lgs. n.231/2001. Il lavoro si conclude con una ricerca empirica che offre materiali di "prima mano" per comprendere le sfide e i problemi concreti incontrati dalle imprese nell'attuazione dei sistemi aziendali di sicurezza. / The dissertation concerns the important topic of the occupational safety. The first and the second paragraphs recall, with a remarkable bibliography, classical themes of the subject (the value of the article 2087 of the Civil Code, also in a contractual relationship, and the greater consideration of the company safety system, with the Decree n. 626/1994 and the Decree 81/2008). The third and the fourth paragraph debate about the organizational aspects of safety in the workplace. After having well examined the roles of all the subjects involved in the fulfillment of the safety obligation (the third paragraph), the dissertation argues on the models of organization and management, a topic often neglected by the Labour Law Scholars. Those kind of models have acquired renewed importance after of the Law n. 123/2007 and the Decree n. 81/2008 because of the enforcement of the crime corporate responsibility provided by the Decree n. 231/2001. The fifth and last paragraph has an empirical approach. It allows to analyze interesting data recorded through some interviews, regarding the problems engaged by the companies in the actualization of the company safety system.