INTRODUÇÃO: Estudos epidemiológicos do tipo inquérito domiciliar, em algumas situações, empregam informantes secundários, substitutos, informante-chave ou também denominados proxy para coletar informações sobre outros indivíduos, especialmente na ausência do informante primário. Estudos na literatura científica têm avaliado se existe diferença na prevalência dos desfechos quando consideradas separadamente as respostas dos informantes primários e informantes proxy. Na área dos distúrbios da comunicação não foram identificados estudos que verificassem a presença ou não de vieses sobre perda auditiva autodeclarada quando se utilizam respostas de informantes proxy. OBJETIVO: Avaliar se existe diferença entre as prevalências de perda auditiva autodeclarada e fatores associados quando separadas as respostas de informante primário e informante proxy no Estudo de Distúrbios da Comunicação Humana de base Populacional (DCH-POP). MÉTODO: Trata-se de estudo de métodos em epidemiologia realizado a partir dos dados de um inquérito domiciliar populacional, do tipo transversal, com uma amostra probabilística estratificada por múltiplos estágios de 1.248 indivíduos, realizada em um bairro do município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. Foram realizadas medidas de proporções, medianas e desvio interquartílico (variáveis idade em anos e anos de escolaridade) para a população estudada, e por informante primário e informante proxy. Para verificar a existência de diferença nas características sócio demográficas e prevalências autodeclaradas por informantes primários e informante proxy foram utilizados os testes Qui-quadrado de Pearson e Exato de Fisher para variáveis categóricas, e o teste não paramétrico de Mann-Whitney para variáveis contínuas com distribuição não simétrica. Ainda, foi realizada modelagem por regressão logística para a variável dependente perda auditiva considerando as informações de toda a amostra estudada, somente as respostas dos informantes primários, e somente as respostas dos informantes proxy. No modelo de análise multivariada, ficaram retidas apenas aquelas variáveis que apresentaram uma associação com o desfecho perda auditiva ao nível de p<0,20. A magnitude da associação foi determinada por Razão de Odds (OR) e IC95%. RESULTADOS: Considerando respostas autodeclaradas pelos informantes primários (479 indivíduos) e informantes proxy (769 indivíduos), apenas as variáveis infecção de ouvido nos últimos 12 meses, cirurgia de ouvido, rinite e sinusite não apresentaram diferença entre as prevalências informadas por informantes primários e informantes proxy. De forma geral, observa-se que para todas as variáveis analisadas, e que diferiram estatisticamente, as prevalências declaradas por informantes proxy subestimaram os desfechos estudados quando comparadas às respostas dos informantes primários. Nos modelos finais, apenas as variáveis independentes idade e tontura estiveram associadas com o desfecho de perda auditiva. Para tontura a maior OR foi encontrada no modelo com apenas os dados dos informantes proxy; enquanto que o modelo com apenas as respostas dos informantes primários apresentou uma OR menor que a do modelo para toda a amostra estudada, e que o modelo somente com as respostas dos informantes proxy. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Aponta-se sobre a necessidade de que, sempre, ao se utilizar dados coletados a partir de informante proxy explorar como essas respostas impactam nos resultados gerais da população estudada. E caso existam vieses é importante que sejam utilizados ajustes estatísticos para diminuir essas diferenças. / INTRODUCTION: Epidemiological studies, as household surveys, in some situations use secondary informants, substitutes, key-informant or also called as proxy to collect information about others, especially in the absence of primary informant. Studies in the literature have evaluated whether there are differences in the prevalence of outcomes when treated as separate responses of the primary informants and informant's proxy. In the field of communication disorders studies that check the presence or absence of biases on self-reported hearing loss when using informant's proxy answers were not identified. OBJECTIVE: To assess whether there is difference between the prevalence of selfreported hearing loss and associated factors when treated separately the primary informant and proxy informant answers in Distúrbios da Comunicação Humana de base Populacional (DCH-POP) Study. METHOD: This is a study of an epidemiological method based on data from a population-based cross-sectional household survey, with a probabilistic multistage stratified sample of 1,248 individuals held in a neighborhood of the city of Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil. Measurement of proportions, medians and interquartile range were performed, for the whole population studied, and primary informant and proxy informant. To verify the existence of differences in sociodemographic characteristics and self-reported prevalence of primary informants and proxy informant we used the chi-squared test and Fisher's exact test for categorical variables, and the Mann-Whitney nonparametric test for continuous variables with non-symmetrical distribution. Still, logistic regression was performed using the hearing loss as dependent variable and considering the information of the entire sample studied, only the responses of primary informants, and only the responses of proxy informant. In the multivariate model it were retained only those variables that showed association with hearing loss at level p<0,20. The magnitude of the association was determined by odds ratio (OR) and 95% CI. RESULTS: Considering self-reported answers by the primary informants (479 individuals) and proxy informants (769 individuals), only the variables ear infection in the last 12 months, ear surgery, rhinitis and sinusitis showed no difference between the prevalence reported by primary informants and proxy informants. In general, it is observed that for all variables which differ significantly, the prevalence declared by proxy informants underestimated the study outcomes when compared with the responses of primary informants. In the final model only independent variables age and dizziness were associated with the outcome of hearing loss. For dizziness the biggest OR was found in the model with only data from proxy informant; while the model with only the responses of primary informants found a lower OR that the model for the whole sample, and the model with only data from proxy informant. CONCLUSION: It is pointed out on the need, to explore how the proxy’s responses impact the overall results of the study population. And if biases are likely to occur, it is important that statistical adjustments are used to reduce these differences.

The diploma thesis is devoted to the inter-subject relationships of mathematics and geography. The aim of this thesis is to study real situations from the environment of geography, which have a mathematical basis, and to create a set of application examples for teaching at primary and secondary school. The work should show that mathematics is connected not only to physics, chemistry, biology, but also to geography, and that it occurs in many real-world situations.

L’objet de cette thèse est l’étude du conte libanais et sa transmission. Nous nous proposons donc d’étudier le conte de la tradition orale dans un espace géographique donné : le Liban. Nous nous intéressons à la transmission du conte ainsi qu’aux transmetteurs tout en tenant compte du contexte social, historique et géographique. Pour dresser cette étude, nous tentons de répondre à de nombreuses questions. D’abord, quelle place occupe le conte au Liban aujourd’hui et où et par qui est-il raconté ? Ensuite, en tenant compte des particularités du pays ainsi que de ses nombreuses communautés, nous nous demandons si l’on peut parler d’un corpus de contes du Liban ou s’il s’agit plutôt de corpora de contes communautaires. Par ailleurs, la question de la relation entre ce corpus libanais et le corpus plus large correspondant à l’ensemble régional se posera nécessairement. Peut-on ou non parler d’une spécificité libanaise ? Et si la réponse était affirmative, quelles seraient alors les caractéristiques de ce corpus que l’on pourrait qualifier de « spécifiquement libanaises » ? / The purpose of this work is the study of the Lebanese tale and its transmission. The tale from oral tradition is studied in a specific socio geographic space: Lebanon. I focus on the tale transmission as well as on its transmitters. This analysis takes into account the social, historical and geographical context. This work tries to answer several questions. First of all, what is the place of the tale in Lebanon nowadays? Where and by whom is it told? Secondly, while taking into account the particularities of the country and its many communities, one may wonder if we can speak of a Lebanese tales corpus or whether it is rather a corpora of tales from different communities? Moreover, the question of the relationship between the Lebanese corpus and the wider regional corpus will necessarily arise. Can we talk about a Lebanese specificity? And if the answer is yes, then what are the characteristics of this corpus that could be described as "specifically Lebanese"?

Submitted by Lara Oliveira (lara@ufersa.edu.br) on 2017-03-23T20:32:12Z No. of bitstreams: 1 GeovanFSF_DISSERT.pdf: 1277643 bytes, checksum: f685647ba2339041a46307ea0e6319b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Christiane (referencia@ufersa.edu.br) on 2017-04-13T14:53:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GeovanFSF_DISSERT.pdf: 1277643 bytes, checksum: f685647ba2339041a46307ea0e6319b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Christiane (referencia@ufersa.edu.br) on 2017-04-13T14:58:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GeovanFSF_DISSERT.pdf: 1277643 bytes, checksum: f685647ba2339041a46307ea0e6319b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-13T14:58:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GeovanFSF_DISSERT.pdf: 1277643 bytes, checksum: f685647ba2339041a46307ea0e6319b0 (MD5) Previous issue date: 2016-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The climatic characteristics of the Brazilian Tropical Dry-Forest, the Caatinga in northeastern Brazil, directly influence the activities of bees occurring in this region. Due to future climate warming, some species may change their geographic distribution towards "climate refuge habitats" particularly at higher altitudes. In this study, we investigated the foraging activity of Melipona subnitida (Apidae, Meliponini), a stingless bee species highly adapted to the hot and semiarid climate of the Caatinga. We investigated, whether this bee adjusts its foraging activity to the climatic conditions of the Moist Forest Enclaves at high altitudes located within the Caatinga biome, characterized by lower ambient temperatures and higher rainfall compared to the surrounding lowland regions. For this, we studied the pollen and nectar foraging activity of four colonies of M. subnitida at Martins-RN, which is situated at an altitude of approximately 750 m. Between March and December of 2015, we counted the number of foragers during 5 minutes every half hour (between 05:00-08:00) and hourly (between 09:00-17:30) and registered the ambient temperature. The thermal window of pollen foraging (range of environmental temperatures at which 90% of bees returned to the colony) was between 20 and 31 ° C (range = 11 ° C) and that of nectar foraging between 20 and 31 ° C (range = 11 ° C). The difference between pollen and nectar foraging concerning the thermal window was statistically significant (TMED-Pollen = 23 ° C; TMED-Nectar = 25 ° C; Mann-Whitney Rank-Sum-Test: P <0.001). Our results indicate that M. subnitida is able to adjust its foraging activity to the climatic conditions prevailing at Moist Forest Enclaves, mainly through adjusting its lower temperature threshold to the low ambient temperatures in the morning in this habitat, which are significantly lower than those of lowland Caatinga regions. These results indicate that Moist Forest Enclaves at high altitudes are possible refuge habitats for M. subnitida in view of global warming predicted for the coming decades / As características climáticas da Caatinga influenciam diretamente as atividades desenvolvidas pelas abelhas da região, em cenários de aumento de temperatura algumas espécies podem procurar locais de refúgio para sobreviverem. No presente estudo, foi investigada a atividade de forrageamento de Melipona subnitida (Apidae, Meliponini), uma espécie de abelha sem ferrão altamente adaptada ao clima quente e semiárido da Caatinga, no nordeste brasileiro. Nós investigamos se esta abelha ajusta sua atividade de forrageamento para as condições climáticas dos enclaves de floresta úmida em altitudes elevadas no interior da Caatinga, caracterizadas por temperaturas ambientais reduzidas e precipitação elevada em comparação com as regiões de planície. Para isso, estudamos a atividade de pólen e néctar de quatro colônias de M. subnitida em Martins-RN, município localizado a uma altitude de aproximadamente 750 m. Entre março e dezembro de 2015, nós contamos o número de forrageiras que retornaram durante 5 minutos a cada meia hora (entre 05:00-08:00) e a cada hora (entre 09: 00-17:30) e foi registrada a temperatura ambiental. A janela térmica de pólen (faixa de temperaturas ambiental dentro do qual 90% das forrageiras retornaram para a colônia) foi entre 20 e 31 °C (amplitude = 11 °C), e de néctar entre 20 e 31 °C (amplitude = 11 °C). A diferença entre as forrageiras de pólen e de néctar relacionadas às temperaturas médias de retorno às colônias foi estatisticamente significativa (TMED-Pólen = 23 °C; TMED-Néctar = 25 °C; Mann-Whitney Rank-Sum-Test: P<0,001). Nossos resultados indicam que M. subnitida é capaz de ajustar sua atividade de forrageamento para as condições climáticas dos enclaves de floresta úmida, sincronizando o seu limiar de temperatura mais baixa para as temperaturas baixas da manhã nesse habitat, sendo significativamente inferiores aos das regiões de menor altitude da Caatinga. Estes resultados indicam os brejos de altitude como possível habitat de refúgio para M. subnitida em vista do aquecimento global previsto para as próximas décadas / 2017-03-23

Diploma thesis deals especially with practical examples on the topic of conics. It is divided into two parts. The first part includes chapters with examples on the topics discussed in the course Geometry I. In the second part affine properties of conics, which can be used in construction tasks, Pascal's theorem and Brianchon's theorem and their use are mentioned. The aim of this thesis is to ilustrate the conics on typical examples for those interested and then to show them the interesting properties, for which there is no space in the course Geometry I.

A presente pesquisa objetiva a análise e a reflexão do processo de criação de ensaios videográficos de imagem e(m) movimento, intitulados “A Coleção de Movimentos”, “Videomovimentos”, e “Hipermovimentos”, nos quais o movimento é abordado tanto como conceito operacional quanto como material de trabalho. Ao conceito de movimento articulam-se os conceitos de coleção e hipertexto, bem como procedimentos relacionados à linguagem coreográfica. São abordados teóricos que discutem os temas relevantes ao assunto, como José Gil, Arlindo Machado e Pierre Levy, bem como artistas e suas obras que se relacionam com a temática proposta: Helio Oiticica, Bruce Nauman, Fluxus, Abraham Palatnik, Alexander Calder, Julio le Parc e Anton Bragaglia. / This research aims analysis and reflection about the creation of videographics essays about image and(in) movement entitled "The Collection of Movements", "Videomovements" and "Hypermovements" in which the movement is treated both as an operational concept and as a working material. The concept of movement is articulated to the concepts of collection and hypertext, as well as to procedures related to the choreographic language. José Gil, Arlindo Machado and Pierre Lévy, scholars that dicuss issues concerning the matter, as well as Helio Oiticica, Bruce Nauman, Fluxus, Abraham Palatnik, Alexander Calder, Julio le Parc and Anton Bragaglia, artists and their works related to the proposed theme, are employed.

Esta dissertação apresenta uma análise sobre a modelagem de travessias de pedestres. Os simuladores de tráfego recentemente incorporaram modelos de pedestres, porém, as habilidades e limitações para a representação dos comportamentos em travessias não foram analisadas e apresentadas na literatura. Esta dissertação é composta por três artigos, nos quais são apresentados: (i) caracterizações dos comportamentos de pedestres e motoristas em travessias, (ii) análises dos modelos que representam o comportamento em travessias, (iii) a metodologia desenvolvida para coleta de dados de travessias, (iv) a calibração dos modelos de movimentação de pedestres, aceitação de brechas e da decisão dos pedestres sobre desrespeitar semáforos em travessias semaforizadas de pedestres e (v) uma análise da habilidade e limitações dos modelos para representar os atrasos de pedestres em travessias semaforizadas. Observou-se que a representação dos comportamentos em travessias depende de diversos modelos, que representam a escolha de rotas dos pedestres, movimentação, aceitação de brechas, decisão dos motoristas sobre dar preferência em travessias e decisão dos pedestres sobre obedecer aos semáforos. Os modelos de aceitação de brechas de pedestres utilizados, por exemplo, são baseados nos modelos desenvolvidos para representar interseções não semaforizadas de veículos e simplificam consideravelmente os comportamentos de pedestres e motoristas. As dificuldades para coletar dados de pedestres em travessias é um dos fatores que limitam o desenvolvimento de novos modelos. Nesta dissertação foi desenvolvida uma metodologia semiautomática, na qual os pedestres e veículos são rastreados com softwares livres, que facilita a obtenção de dados. As coletas de dados desenvolvidas permitiram a calibração dos modelos do VISSIM para representar uma travessia semaforizada com múltiplas faixas de tráfego, onde a maioria dos pedestres não obedece ao semáforo. Apesar de que parâmetros como as velocidades desejadas e brechas mínimas aceitas pelos pedestres predefinidas nos modelos foram inadequadas para a simulação da travessia, a calibração da movimentação, aceitação de brechas e decisão sobre desrespeitar os semáforos permitiu que o atraso médio de pedestres fosse representado adequadamente. As principais limitações dos modelos estão associadas à representação do comportamento oportunista, como no caso dos pedestres que desrespeitam os semáforos, analisados nesta dissertação. / This dissertation presents an analisys about pedestrians’ crossings modeling. Traffic simulators recently incorporated pedestrians’ models, however, the hability and limitations to represent conflicts in pedestrians’ crossings have not been analysed and presented on the literature. This dissertation is composed by three articles that present: (i) characterizations of pedestrians as motorist behaviors on crossings, (ii) analisys of models that represent the behavior on crossings, (iii) a methodology developed for collecting data from crossings, (iv) a calibration of pedestrian movement, gap acceptance and the decision about disrespecting siganilzation on signalized pedestrian crossings and (v) an analysis of the hability and limitations of the models in representing pedestrian’s delays. It is observed that the representations of the behaviors on pedestrian crossings depend on several models that represent the route choice, movement, gap acceptance, motorist yielding and the decision os pedestrians about obeying the signalization. The models used on simulation correspond, generally, for deterministic models that simplify pedestrians and motorists’ behavior. Pedestrians’ gap acceptance models, for example, were based on models developed to represent vehicle’s unsignilized intersections. Difficulties in pedestrians’ data collection are one factor that limits the development of new models. On this dissertation, a semi-automatic methodology was developed, on which pedestrians and vehicles are tracked with free software that facilitates data obtainment. The collected data allowed the calibration of VISSIM models to represent a signalized pedestrian crossing with multiple traffic lanes where most pedestrians do not obey the siganization. Altough default parameters as desired speed and minimum rear gap accepted by pedestrians were inadequate for the crossing simulation, the calibration of movement, gap acceptance and the decision about disrespecting the signalization allowed the representation of adequate average delays. The main limitations of the models are associated to the representation of opportunistic behavior, as pedestrians disrespecting sigalizations, analyzed on this dissertation.

O aumento da renda da população em conjunto com o crescente volume de resíduos sólidos urbanos (RSU) está causando uma série de impactos no meio ambiente. Considerando que parte dos resíduos pode ser reciclada, e que apenas novecentos e noventa e quatro cidades brasileiras possuem programas de coleta seletiva, parte do lixo acaba sendo misturado, o que se torna um desperdício, uma vez que a coleta seletiva além de permitir o reaproveitamento de matéria prima, diminui a quantidade final de resíduo que deve ser tratado. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) sancionada em 2010 tem como objetivo a melhora na gestão do lixo a partir da divisão de responsabilidades entre a sociedade, poder público e iniciativa privada, denominada responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Além disso, a PNRS incentiva a coleta seletiva nos munícipios. Sendo assim, o município de Santa Maria (RS) em um projeto pioneiro na região contratou uma associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para que fizessem a coleta seletiva na cidade. Com isso, o objetivo deste trabalho foi verificar qual a atual situação da coleta seletiva no município de Santa Maria (RS). Para a obtenção do objetivo foram realizadas entrevistas com o Secretário de Proteção Ambiental do município, com associações de catadores e com catadores autônomos. Foi possível perceber que a proposta da Prefeitura Municipal foi interessante, porém, a sociedade não recebeu treinamento adequado para se inserir em um programa de coleta seletiva, a associação contratada não está preparada para assumir tamanha responsabilidade (falta estrutura e conhecimento para tal), as outras associações estão esquecidas pelo poder público municipal e não possuem estrutura física adequada e a figura do catador autônomo é discriminada por todos. Entretanto, o município possui uma série de oportunidades para que a coleta seletiva tenha êxito, tais como: é uma cidade universitária que conta com pesquisadores que podem auxiliar na captura de recursos para tal, a presença de projetos especiais (que poderiam ser replicados), presença de órgãos federais que poderiam adotar a Coleta Seletiva Solidária e por fim a própria Política Nacional de Resíduos Sólidos. Portanto, para que o munícipio, após um série de tentativas frustradas tenha uma coleta seletiva eficiente, faz-se necessário que as limitações sejam resolvidas e que todos os envolvidos tenham ciência do seu papel na cadeia de reciclagem do município. / Increasing incomes of the population with the growing volume of municipal solid waste (MSW) is causing a series of impacts on the environment. Whereas part of the waste can be recycled, and only nine hundred ninety-four Brazilian cities have programs of selective collection, part of the garbage ends up being mixed, which becomes a waste, since the selective collection allows the reuse of raw material and decreases the final amount of residue to be treated. The National Policy on Solid Waste (NPSW) enacted in 2010 aims to improving the management of waste from the division of responsibilities between society, government and private initiative, called shared responsibility for the life cycle of products. In addition, PNRS encourages selective collection in towns. Therefore, the municipality of Santa Maria (RS) in a pioneering project in the region signed an association of collectors of recyclable and reusable materials to make the selective collection in the city. Thus, the objective of this study was to verify the current status of collection at Santa Maria City (RS). To achieve the objective, interviews were conducted with the Secretary of Environmental Protection of the municipality, with associations of waste pickers and autonomous waste pickers. It could be observed that the proposed City Hall was interesting, however, the society has not received adequate training to enter into a selective collection program, the association hired is not prepared to assume such responsibility (lack structure and knowledge to do so), the other associations are forgotten by the municipal government and do not have adequate physical infrastructure and the figure of the autonomous waste pickers is as broken down by everyone. However, the city has a number of opportunities for the selective collection to be successful, such as: is a university town that has researchers who can assist in the capture of resources to do so, the presence of special projects (which could be replicated) presence of federal agencies that could adopt the Joint Selective Collection and finally the National Policy for Solid Waste. Therefore, for the municipality, after a series of unsuccessful attempts to have a selective collection efficiency, it is necessary that the limitations are addressed and that all involved are aware of their role in the recycling chain in the city.

O objetivo desta dissertação foi mostrar o cenário atual e as perspectivas para o setor de saneamento básico do Estado de Roraima. Destacou-se o perfil dos serviços de abastecimento de água, coleta de esgotos e coleta de lixo. Foram utilizadas diversas publicações, especialmente as do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE, com destaque para a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/PNAD e o Censo Demográfico 2000, que forneceram dados da população urbana do Estado atendida e não atendida pelos serviços de saneamento básico. Dessa forma, foi realizada a comparação dos resultados obtidos para o Estado com algumas cidades brasileiras, regiões do país, além de outros países. Sob esse aspecto, os resultados apurados apontaram que 96,9% dos domicílios urbanos do Estado, são atendidos pelos serviços de abastecimento de água, superando a realidade nacional. Quanto à coleta de esgotos, os resultados são preocupantes, uma vez que apenas 17,3% dos domicílios urbanos do Estado são atendidos por este serviço. Já a coleta de lixo 97,1% dos domicílios urbanos do Estado possui acesso a esse serviço. Constatou-se, ainda, que a maior parte do lixo coletado no Estado de Roraima é depositada a céu aberto, sem nenhum tratamento quanto às questões ambientais. Concluiu-se que a população urbana do Estado de Roraima apresenta ótimos resultados quanto ao acesso aos serviços de abastecimento de água e coleta de lixo. Contudo, a mesma situação não é observada quanto ao acesso aos serviços de coleta de esgotos, onde uma pequena parcela da população urbana é atendida. Nesse sentido, já existem recursos disponíveis para a universalização dos serviços de abastecimento de água e ampliação do sistema de esgoto sanitário. Entretanto, os recursos destinados a ampliação do sistema de esgotos ainda não é suficiente para atender a toda a população. / The objective of this thesis was to show the current scenario and prospects for the basic sanitation sector in the State of Roraima, showing the profile of the following services: water supply, waste sewage disposal and garbage collection. To obtain the data, various publications were used , especially the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), highlighting the National Survey of Home Sampling (PNAD) and the year 2000 Census which provided data on the urban population of the state with and without sanitation services. Thus, the results for the state were compared with other Brazilian cities, regions of the country and other countries. The findings indicate that 96.9% of urban households in the state are served by the water supply, surpassing the national reality, while the sewage disposal results are worrisome as only 17.3% of urban households in the state are served. As for garbage collection, 97.1% of urban households of the state have access to this service. It was further observed that most of the garbage collected in the state of Roraima is deposited in the open, without any form of treatment for environmental concerns. It was concluded that the urban population of the state of Roraima in great part have access to services of water supply and garbage collection. However, the same was not observed for sewage disposal services, where only a small portion of the urban population is served. There are resources available for expanding the water supply to service more households and the expansion of the sewerage system. However, the resources allocated for the expansion of sewerage system is not sufficient to meet the demands of the entire state population, and so, the need for a larger volume of investment.

This dissertation presents a problem that has sparked discussions about the reform of Law No. 9.610/98, the Copyright Act, namely, the possibility of state supervision in the operation of collective management of copyright and related rights of musical works in Brazil, ECAD and conducted by associations of authors. The conflict exist once the 1988 Constitution in art. 5, paragraph XXVII guarantees the author and, by consequence, the management bodies, the exclusive economic use of their works, and seals in the art. 5, XVIII, state interference in the functioning of associations. On the other hand, the collective management organizations must meet functions to ensure Copyright in harmony with the fundamental rights of cultural diffusion, as well as users the right of access to works. This work was based on bibliographic reading of the main aspects of the Copyright Law and of the exercise of their collective management since the aegis of Law No. 5.988/73, aiming to demonstrate how the agency specifically created to manage the Brazilian collective management of copyright and related matters concerning the implementation of public works in the music field, the Central Bureau of Collection and Distribution (ECAD), has been developing its activities. Furthermore, we analyzed the structure of the Office, the criteria for collection and distribution, verifying the controversial aspects of management. The results show that the authors and users have little participation in the collective management of system operation, once there is unilateral imposition of rules by managers, which creates conflicts between the parties involved. This makes it difficult to effectuation of fundamental rights of the authors, artists and access to culture. The proposal is thus based on the theories of the constitutionalization of the Copyright Law and its social function, the need for state supervision in the process, starting to act as limiting tool of the actions of ECAD and associations that compose it, placing the author in focus of collective management, and protecting users from possible arbitrary criteria concerning charges for the uses of the works. Government intervention can ensure transparency in administration management, creating a balance between the fundamental rights involved. / Esta dissertação apresenta um problema que vem gerando discussões acerca da reforma da Lei nº 9.610/98, a Lei dos Direitos Autorais, qual seja, a possibilidade de supervisão estatal no funcionamento da gestão coletiva de direitos autorais e conexos das obras musicais no Brasil, realizado pelo ECAD e associações de autores. O conflito existe na medida em que a Constituição Federal de 1988 garante ao autor e, por via de consequência, aos organismos de gestão, no art. 5º, inciso XXVII, a exclusividade no aproveitamento econômico de suas obras, e veda, no art. 5º, inciso XVIII, a interferência estatal no funcionamento das associações. Por outro lado, as organizações de gestão coletiva devem atender às funções de garantir o Direito de Autor em harmonia com os direitos fundamentais de difusão cultural, bem como aos usuários o direito de acesso às obras. Para a realização do trabalho, realizou-se levantamento bibliográfico dos principais aspectos do Direito Autoral e o exercício de sua gestão coletiva, desde a égide da Lei nº 5.988/73, objetivando demonstrar como o órgão especificamente criado para administrar a gestão coletiva brasileira de direitos autorais e conexos relativa à execução pública de obras no campo musical, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), vem desenvolvendo suas atividades. Ademais, analisou-se a estrutura do Escritório, os critérios de arrecadação e distribuição, verificando-se os aspectos controversos da gestão. Os resultados mostram que os autores e usuários da gestão coletiva pouco participam do funcionamento do sistema, havendo imposição unilateral das regras pelos gestores, o que gera conflitos entre as partes envolvidas. Com isso, dificulta-se a efetivação dos direitos fundamentais dos autores, artistas e de acesso à cultura. Propõe-se, assim, com base nas teorias da constitucionalização do Direito Autoral e de sua função social, a necessidade de supervisão do Estado nesse processo, passando a atuar como limitador das ações do ECAD e das associações que o compõem, recolocando o autor no foco da gestão coletiva, além de proteger os usuários de possíveis critérios arbitrários na cobrança da retribuição pelos usos das obras. A intervenção estatal poderá garantir transparência na administração da gestão, criando um ponto de equilíbrio entre os direitos fundamentais nela envolvidos.