Made available in DSpace on 2014-12-17T13:56:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HelioTMF.pdf: 10560216 bytes, checksum: 1a99eef40cb541fed743f852c8636a24 (MD5) Previous issue date: 2008-06-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / Droughts surfaced in 1877 as a crucial problem for the birthing Brazilian nation. Engineers, who formed the country's technical and scientific elite, took it upon themselves to study, understand and fight the problem through planned actions of intervention on space. This work, based on proposals and discussions contained in engineering magazines and reports, aims to provide elements for the comprehension of how these systematized actions against droughts, in the Iate nineteenth and early twentieth century, contributed to spatial analysis and the formation of a (then-inexistent) regional and territorial planning discipline in Brazi!. Engineers, by taking up the position of masterminds in the country's modernization, guaranteed for themselves personal economic stability, social prestige and political power. By understanding nature, either as a resource to be exploited or an adversary to national progress, they contributed to the delimitation of the region now known as the Northeast. By seeking to understand the drought phenomenon, they created knowledge about the space they sought to intervene on; by constructing their projects amid political and economical difficulty, they changed the organizational structures of cities and country in the northeast. The proposals for a?udes (Iarge water reservoirs) allowed the fixation of population and the resistance against droughts; the roads - railroads and automotive roadways - connected the sert?o to the capitais and the coast, speeding up help to the affected populations during droughts and allowing the circulation of goods so as to strengthen the local economies in normal rimes. The adopted practices and techniques, adapted from foreign experience and developed through trial and improvement, were consolidated as an eminently spatial intervention course, even if a theoretical body of regional or territorial planning wasn't formed in Brazil. Regional Planning proper was first applied in the country in the Northeast itself, in the 1950s, based off an economical view of reality in order to achieve development. The engineer's work prior tothat date, however, cannot be dlsconsldered. It was proved that, despite facing financial and political hurdles, engineers had a profound commitment to the problem and intended to act systematically to transform the economical and social relations in the region, in order to be victorious in their struggle against droughts / As secas apresentaram-se, desde 1877, como um problema de solu??o imprescind?vel para a na??o brasileira em forma??o. Os engenheiros, que formavam a elite t?cnica e cient?fica do pa?s, tomaram para si a responsabilidade de estudar, compreender e combater o problema atrav?s de a??es planejadas de interven??o sobre o espa?o. Este trabalho se prop?e a, a partir das propostas e discuss?es expostas em revistas de engenharia e relat?rios, fornecer ind?cios para compreens?o do significado que as a??es sistematizadas contra os efeitos das estiagens nas ?ltimas d?cadas do s?culo XIX e primeiras do s?culo XX tiveram no sentido de indicar elementos para a an?lise do espa?o e para a forma??o de um (ent?o inexistente) corpo disciplinar de planejamento urbano e regional no Brasil. Os engenheiros, ao assumir o posto de mentores da moderniza??o do pa?s, garantiam para si mesmos estabilidade econ?mica pessoal, prest?gio social e poder pol?tico. Entendendo a natureza ora como um recurso a ser explorado, ora como empecilho para o progresso nacional, exploraram o territ?rio das secas, contribuindo com a pr?pria delimita??o da regi?o que hoje chamamos Nordeste. Procurando compreender o fen?meno das secas} acabaram por criar conhecimento sobre o espa?o sobre o qual pretendiam intervir; levando a cabo, em meio a dificuldades econ?micas e pol?ticas, seus projetos, modificaram a estrutura de organiza??o de cidades e campo no nordeste. As propostas de a?udes, por um lado, possibilitariam a fixa??o da popula??o e a resist?ncia da economia ?s secas; as estradas - ferrovias e rodovias -, por outro lado, conectariam o sert?o ?s capitais e ao litoral, facilitando o aux?lio ?s popula??es durante as secas e possibilitando a circula??o de bens de forma a fortalecer as economias locais em tempos normais. As pr?ticas e t?cnicas adotadas, adaptadas de experi?ncias estrangeiras e desenvolvidas a partir de tentativas e ajustes, consolidaram-se como um curso de interven??o eminentemente espacial, ainda que n?o tenha se formado um corpo te?rico de planejamento regional ou territorial no Brasil. O Planejamento Regional propriamente dito teve in?cio no pa?s exatamente pela regi?o Nordeste, na d?cada de 1950, partindo de uma leitura econ?mica da realidade para atingir o desenvolvimento. O trabalho que os engenheiros efetuaram previamente, no entanto, n?o pode ser descartado. Ficou provado que, apesar de enfrentar entraves financeiros e pol?ticos, os engenheiros tinham um profundo comprometimento com o problema e objetivaram agir sistematicamente sobre o espa?o de modo a transformar as rela??es econ?micas e sociais da regi?o, para assim serem vitoriosos em sua luta contra as secas

A expansão econômico-financeira do mercado, com a presença global das TNCs, dá a tônica da sociedade contemporânea, na qual, atividades sociais, políticas e econômicas adquirem facilmente uma dimensão mundial. Nesse sentido, eventos, decisões e atividades ocorridas em uma determinada localidade, quase que imediatamente, impactam a vida de indivíduos e comunidades em outras partes do globo, ainda que muito distantes geograficamente. Isso pode ser exemplificado pelas repercussões da recente crise econômica na Europa, nos Estados Unidos e em outros centros de pujança financeira, e que, em parte, foram desencadeadas por atos de corrupção. Dentro desse contexto, a bidimensionalidade clássica que contrapõe o Direito Internacional em ramos do DIP e do DIPr não é suficiente para compreender a conjuntura das situações atuais. Para tanto, a Transnational Law une o Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado com novos temas do direito, tais como: Direito Administrativo Internacional, o Direito do Desenvolvimento Econômico, Direitos Humanos e as regras aplicáveis às empresas transnacionais, que passam a ser consideradas como atores do sistema internacional. Nesse sentido, o presente trabalho busca contextualizar, por meio da perspectiva da interdependência, o tema da responsabilidade das TNCs e dos investimentos dentro da ciência do Direito, contrapondo com o tema da corrupção, sua agenda global e seus efeitos nefastos. Com efeito, deu-se prioridade à análise do esforço internacional no combate à corrupção (tratados internacionais, leis, inclusive com efeitos extraterritoriais, e outras legislações internacionais com natureza de soft-law), para ao final comentar acerca das particularidades do Brasil quanto ao tema. / The financial-economic market growth, with the global presence of the TNCs, represents the most of the contemporary society, in which social, political and economic activities easialy acquire a worldwide dimension. In these sense, events, decisions and activities ocorred in a certain place, almost imediately, impact the live of individuals and comunities in other parts of the globe, even in the distant parts. That fact may be exemplified by the repercussions of the current economic crises in Europe, United States and other big economic centers, which was caused, in part, by corruption scandals. Within this context, the classical division that opposes the International Law in two subjects (Public International Law and Private International Law) is no longer suficient to understand current situations that poses to humanity. Thereunto, the Transnational Law unites both Public and Private International Law with new themes of Law, such as: International Administrative Law, Economic Development Law, Human Rights and rules applied to the TNCs, which are considered actors in the international system. Accordingly, this paper seeks to contextualize, through an interdependence perspective, issues such as the TNC`s responsibility, and Investment Law, opposing with the issue of corruption, its global agenda, and adverse effects. Indeed, we prioritized the analysis of the international effort in the fight agaisnt corruption (international treaties, laws, including the ones with extraterritorial effects, as well as other soft-law international legislation). Finally, we make brief comment about Brazils particularities.

Esta Tese analisa a implementação de Programas Sociais de Combate à Pobreza nos municípios mais pobres do Rio Grande do Sul e nas capitais de Províncias do noroeste argentino, região mais pobre daquele país. Esses Programas são: Asignación Universal por Hijo para la Protección Social (AUH); Argentina Trabaja; Programa Bolsa Família (PBF); e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Trata-se de uma análise qualitativa, que compreende os Programas na continuidade de um histórico de políticas sociais compensatórias que marca o combate à pobreza na América Latina desde a década de 1970. Essas políticas são informadas pela articulação de um conjunto de conceitos e definições de orientação liberal, formulados por instituições e autores como o Banco Mundial, John Rawls, Amartya Sen e o PNUD. Subjaz a essa abordagem liberal a separação entre as dimensões econômica e social que compreende a pobreza como um problema social de responsabilidade dos pobres. Para autores vinculados a essa abordagem, o combate à pobreza é feito através da inclusão dos pobres nos mecanismos de mercado, espaço onde eles podem realizar os estados e as escolhas que valorizam. No entanto, a formulação dos Programas de Combate à Pobreza na Argentina e no Brasil estudados nesse trabalho é influenciada, também, por autores inspirados na ideia de um Estado de Bem-Estar Social. Eles reconhecem a urgência da questão social e defendem a politização desses Programas para garantir a instituição de direitos sociais e o acesso dos pobres a estes, de modo a realizar sua cidadania ativa. Apesar dos avanços proporcionados por essas abordagens, este Trabalho indica algumas limitações que impedem o efetivo combate à pobreza: a definição de quem são os pobres e as razões da pobreza são estabelecidas em termos restritos que impossibilitam compreender os determinantes estruturais da pobreza, situados na relação capital-trabalho, especificamente na superexploração do trabalho que marca a vida do povo latino-americano. Em razão disso, o trabalho analisa a implementação dos Programas nas localidades selecionadas a partir do método analético, proposto por Enrique Dussel (2012). Esse método parte do reconhecimento da situação do pobre enquanto povo oprimido que luta pela sua libertação com a organização de projetos nacionais e populares que rompam com a lógica da dependência econômica e estejam comprometidos com o princípio ético da produção e reprodução da vida humana em comunidade. Esse método propiciou concluir que, nas localidades analisadas, os Programas operam como mecanismo complementar à superexploração do trabalho. No entanto, o povo não está totalmente submetido a eles. O povo resiste e organiza a sua práxis libertadora visando superar a Totalidade do sistema vigente e eliminar os determinantes estruturais da pobreza. / This Thesis analyzes how the Social Programs for Erradicating Poverty are realized in the poorest cities of Rio Grande do Sul and in the capital of two Provinces in the Argentinian Northwest. These Programs are: Asignación Universal por Hijo para la Protección Social (AUH); Argentina Trabaja; Programa Bolsa Família (PBF); and National Program for Accessing Technical Education and Job (PRONATEC). It holds a qualitative analysis comprehending the continuity of the Programs as part of a history of compensatory social policies that mark the poverty eradication initiatives in Latin America since the 1970s. These policies are informed by an articulation of concepts and definitions of liberal orientation proposed by institutions and authors as the World Bank, John Rawls, Amartya Sen, and the UNPD. Underpinning this liberal approach there is the split between social and economical dimensions which states the poor are responsible for their poverty. To the authors linek to this approach fighting against poverty relates to include the poor in the market mechanisms where they can realize the states and functiongs they value. Although, the design of the Social Programs for Eradicating Poverty in Argentina and Brazil studied is also influenced by authors inspired in the idea of a Welfare State. They recognize the urgency of the social issue and defend the politization of the Programs to guarantee the institution of social rights and their access for the poor. Besides the advances reached due to these approaches, this Thesis points the limits imposed by them to actually eradicate poverty: the definition of who the poor are and the reason of poverty are established in narrow terms that do not make it possible to understand the structural determinants of poverty, found in the labor-capital relation, especifically the overexploitation of labor that mark the live of the Latin-American people. Due to this, the Work analyzes how the Programs are realized in the cities selected applying the analectics method, which is proposed by the Philosophy of Liberation. This method departs from reconizing the situation of the poor as an oppressed people who struggle for their liberation. The liberation demands the organization of national and popular projects that break the logics of economic dependency and are compromised with the ethical principle of production and reproduction of human life in community. This method made it possible to conclude that the Programs operate as complementary mechanisms to overexploitation of labor. However, the people is not completely submitted to them. They resist and organize their liberation praxis aiming to overcome the rulling Totality and eliminate the structural determinants of poverty.

Esta tese investiga o papel de ideias e seus portadores organizados em campos de ação estratégica no processo de deslocamento de conteúdos e práticas do campo de ação estratégica da política de combate à corrupção para o da política de educação fiscal, um subcampo da política fiscal. O período de 1998-2014 analisado relaciona-se aos mandatos presidenciais. A base teórica apresenta estudos sobre o papel das ideias em políticas públicas (KINGDOM, 1995; BÉLAND E COX, 2011; FAFARD, 2012; JONH, 2003), a Teoria dos Campos Estratégicos (FLIGSTEIN, 2007; FLIGSTEIN EMACADAM, 2012) e, subsidiariamente, a sociologia da moral (PHARO, 1992). Os procedimentos metodológicos incluíram pesquisa em documentosoficiais de instituições governamentais e societais, acompanhamento de eventos e entrevistas. Idealmente, identificam-se duas interpretações relevantes sobre a política em cada campo investigado. Nas políticas de combate à corrupção, há as interpretações econômico-institucional e moral, respectivamente do grupo desafiante e do grupo dominante. Na política de educação fiscal, as interpretações relacionam-se ao sistema tributário e ao cumprimento voluntário da obrigação fiscal. Dominantes defendem a alfabetização fiscal para elevar o cumprimento voluntário da obrigação fiscal; desafiantes, a formação crítica que transforme o sistema fiscal, reduzindo iniquidades fiscais e fortalecendo seu papel nas políticas de combate à corrupção. A educação fiscal é um subcampo dependente do campo da política fiscal e ambos os campos investigados (políticas de combate à corrupção e educação fiscal) estão imersos em um contexto social ampliado da política de disputa sobre os modelos de Estado, compreendidos idealmente como social e noeliberal. Desafiantes de ambos os campos defendem um Estado social; dominantes, um Estado neoliberal. A estratégia inovadora adotada pelo grupo desafiante das políticas de combate à corrupção, ao transferir ideias para o subcampo da educação fiscal, alterou a relação entre dominantes e desafiantes no campo destinatário. Esse resultado está relacionado a dois fatores: (1) episódios de disputa no campo da educação fiscal que afetaram a coesão dos dominantes; (2) entrada na educação fiscal de atores habilidosos que agiram intencionalmente para alterar o equilíbrio do campo em favor das suas ideias, utilizando múltiplas identidades e dialogando sob um consenso moral sobre o papel positivo da educação. Considerando o contexto histórico, social e político brasileiro, conclui-se que os dominantes do campo da educação fiscal ainda mantêm a dominação, mas a influência hegemônica foi afetada. Osdesafiantes, apoiados pelos migrantes da política de combate à corrupção, estão habilmente transferindo conteúdos e práticas, obtendo avanços e mantendo a disputa aberta no campo. / This thesis investigated the role of ideas and their carriers organized in strategic fields of action in the content displacement process and practices of strategic action field of anticorruption policy for the strategic playing field in the tax education policy, a subfield of fiscal policy. The 1998-2014 period of the analysis was considered in relation to presidential terms. The theoretical basis comprised studies on the role of ideas in public policy (KINGDOM, 1995; BELAND AND COX, 2011; FAFARD, 2012; JONH, 2003), the Theory of Strategic Fields (FLIGSTEIN, 2007; FLIGSTEIN AND MACADAM, 2012), and secondarily the sociology of morality (PHARO, 1992). The methodological procedures included research in official documents of governmental and societal institutions, events monitoring and interviews. Ideally, this study identifies two relevant interpretations of the policy in each field investigated. In the anti-corruption policies, it isidentified the economic and institutional interpretation and moral, respectively in the challenging group and in the dominant group. In fiscal education policy, interpretations are related to the tax system and voluntary compliance with the tax obligation. The dominant advocate a tax literacy to increase voluntary compliance with the tax obligation, and the challenging, a critical training that transforms the tax system by reducing tax inequities and strengthening their role in anti -corruption policies. The tax education is a subfield-dependent on the fiscal policy field and to both fields investigated, tofight corruption and tax education policies, are immersed in a larger social context of the dispute policy on State models, ideally understood as a social state and neoliberal state. Challengers of both fields investigated advocate a welfare state; while the dominant advocate a neoliberal state. The innovative strategy adopted by the challenging group of anticorruption policies by exporting their ideas tothe subfield of tax education changed the relationship between the dominant and the challenging in the recipient field. This result is related to two factors: (1) the dispute episodesin the field of education tax that affected the cohesion of the dominant; (2) the entry into the tax education of skilled actors who acted intentionally to alter the balance of the field infavor of their ideas using multiple identities and dialogue under a moral consensus on the positive role of education. Considering the Brazilian historical, social and political context, it is concluded that the dominant on the fiscal education field still supports the domination of the field, but its hegemonic influence was affected. The challengers, backed by migrants of the anti-corruption policy, are skillfully transferring contents and practices, obtaining advances and keeping the dispute in open field.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-12-12T12:11:24Z No. of bitstreams: 1 2014_TaisLeiteFlores.pdf: 1283345 bytes, checksum: 811b98ab99861d849a9b76a5074d6c0c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-12-15T14:02:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_TaisLeiteFlores.pdf: 1283345 bytes, checksum: 811b98ab99861d849a9b76a5074d6c0c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-15T14:02:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_TaisLeiteFlores.pdf: 1283345 bytes, checksum: 811b98ab99861d849a9b76a5074d6c0c (MD5) / Esta dissertação investiga, no contexto da crise estrutural do capital, as recentes mudanças na relação entre assistência social e trabalho e seus efeitos sobre o acesso das pessoas com deficiência ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Busca-se analisar de que maneira as tendências de focalização, seletividade e universalização influenciam os critérios de acesso e permanência no benefício. Argumenta-se que as recentes alterações no mercado de trabalho brasileiro, em conjunto com as diretrizes econômicas neoliberais, comprometem as condições de acesso à proteção social e reduzem os recursos orçamentários e a abrangência dos direitos sociais Nos anos mais recentes, as alternativas encontradas pelo governo brasileiro, para o crescente desemprego e pobreza, se deslocam para a política de assistência social, que por meio dos programas de transferência de renda e de combate à extrema pobreza, adquire uma centralidade em relação às outras políticas para atuar junto aos segmentos mais pobres aptos ao trabalho. No entanto, a análise destes programas evidencia um distanciamento dos princípios que regem a seguridade social e um reforço da lógica do seguro social, disseminando-se uma concepção reduzida de pobreza com centralidade na inserção dos beneficiários no mercado de trabalho. Esta tensão entre assistência social e trabalho evidencia ainda as contradições do sistema capitalista de produção e os limites para a expansão da proteção social. Neste contexto, realiza-se uma análise crítica das mudanças legais e normativas operadas no acesso ao BPC, com destaque para o novo conceito de deficiência, que ao romper com uma histórica concepção restritiva do direito ao benefício, vem estabelecer novos desafios para a política de assistência social e sua relação com o trabalho. No campo da deficiência, as possibilidades de integração entre previdência, assistência social e trabalho estão condicionadas ao fortalecimento da seguridade social e do controle social e democrático das políticas sociais, para além da constituição dos direitos sociais estabelecidos sob a ótica do mercado capitalista. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation examines, in the context of structural crisis that characterizes the capitalist system, the recent changes in the Brazilian social assistance and it implications for the access of people with disability to the Continuous Cash Benefit (BPC). In this context, this search aim to identify the influence for the trends of focalization, selectivity and universality in the right to BPC and how these trends are central to determine the criteria for access and permanence in the benefit. It is argued that the recent alterations in the labor market, as well as the neoliberal economic policies, have effects on the conditions of access to social protection and social security. Thus, in recent years, the rights social and its financial resources have been reduced, and the alternative offers by the Brazilian government is put the focus on the social assistance, for widen its coverage for people fit for work but experiencing poverty and others vulnerabilities. However, the strategies used by the cash transfer programmes are out of the concept of social security and are guided by selection criteria, such as income and poverty lines. These strategies have eroded the social assistance and disseminated the logic of workfare and the principle of individual responsibility, aimed at the insertion of people in the labor market. This configuration relates to the historical tension between social assistance and work as a central element of social protection in the capitalism system. So, based on these elements, it‟s suggested the discussion of legal and normative changes for BPC, especially for the new concept of disability, that broken with the historical concept of prevent the exercise of labor, for access this benefit. The possibilities of integration between social assistance, social welfare and work are determined by strengthen of social security and by the action of social movements and users of social policy, that is able to promote an expansion of rights, overrides the economic interests of capital.

Esta tese investiga o papel de ideias e seus portadores organizados em campos de ação estratégica no processo de deslocamento de conteúdos e práticas do campo de ação estratégica da política de combate à corrupção para o da política de educação fiscal, um subcampo da política fiscal. O período de 1998-2014 analisado relaciona-se aos mandatos presidenciais. A base teórica apresenta estudos sobre o papel das ideias em políticas públicas (KINGDOM, 1995; BÉLAND E COX, 2011; FAFARD, 2012; JONH, 2003), a Teoria dos Campos Estratégicos (FLIGSTEIN, 2007; FLIGSTEIN EMACADAM, 2012) e, subsidiariamente, a sociologia da moral (PHARO, 1992). Os procedimentos metodológicos incluíram pesquisa em documentosoficiais de instituições governamentais e societais, acompanhamento de eventos e entrevistas. Idealmente, identificam-se duas interpretações relevantes sobre a política em cada campo investigado. Nas políticas de combate à corrupção, há as interpretações econômico-institucional e moral, respectivamente do grupo desafiante e do grupo dominante. Na política de educação fiscal, as interpretações relacionam-se ao sistema tributário e ao cumprimento voluntário da obrigação fiscal. Dominantes defendem a alfabetização fiscal para elevar o cumprimento voluntário da obrigação fiscal; desafiantes, a formação crítica que transforme o sistema fiscal, reduzindo iniquidades fiscais e fortalecendo seu papel nas políticas de combate à corrupção. A educação fiscal é um subcampo dependente do campo da política fiscal e ambos os campos investigados (políticas de combate à corrupção e educação fiscal) estão imersos em um contexto social ampliado da política de disputa sobre os modelos de Estado, compreendidos idealmente como social e noeliberal. Desafiantes de ambos os campos defendem um Estado social; dominantes, um Estado neoliberal. A estratégia inovadora adotada pelo grupo desafiante das políticas de combate à corrupção, ao transferir ideias para o subcampo da educação fiscal, alterou a relação entre dominantes e desafiantes no campo destinatário. Esse resultado está relacionado a dois fatores: (1) episódios de disputa no campo da educação fiscal que afetaram a coesão dos dominantes; (2) entrada na educação fiscal de atores habilidosos que agiram intencionalmente para alterar o equilíbrio do campo em favor das suas ideias, utilizando múltiplas identidades e dialogando sob um consenso moral sobre o papel positivo da educação. Considerando o contexto histórico, social e político brasileiro, conclui-se que os dominantes do campo da educação fiscal ainda mantêm a dominação, mas a influência hegemônica foi afetada. Osdesafiantes, apoiados pelos migrantes da política de combate à corrupção, estão habilmente transferindo conteúdos e práticas, obtendo avanços e mantendo a disputa aberta no campo. / This thesis investigated the role of ideas and their carriers organized in strategic fields of action in the content displacement process and practices of strategic action field of anticorruption policy for the strategic playing field in the tax education policy, a subfield of fiscal policy. The 1998-2014 period of the analysis was considered in relation to presidential terms. The theoretical basis comprised studies on the role of ideas in public policy (KINGDOM, 1995; BELAND AND COX, 2011; FAFARD, 2012; JONH, 2003), the Theory of Strategic Fields (FLIGSTEIN, 2007; FLIGSTEIN AND MACADAM, 2012), and secondarily the sociology of morality (PHARO, 1992). The methodological procedures included research in official documents of governmental and societal institutions, events monitoring and interviews. Ideally, this study identifies two relevant interpretations of the policy in each field investigated. In the anti-corruption policies, it isidentified the economic and institutional interpretation and moral, respectively in the challenging group and in the dominant group. In fiscal education policy, interpretations are related to the tax system and voluntary compliance with the tax obligation. The dominant advocate a tax literacy to increase voluntary compliance with the tax obligation, and the challenging, a critical training that transforms the tax system by reducing tax inequities and strengthening their role in anti -corruption policies. The tax education is a subfield-dependent on the fiscal policy field and to both fields investigated, tofight corruption and tax education policies, are immersed in a larger social context of the dispute policy on State models, ideally understood as a social state and neoliberal state. Challengers of both fields investigated advocate a welfare state; while the dominant advocate a neoliberal state. The innovative strategy adopted by the challenging group of anticorruption policies by exporting their ideas tothe subfield of tax education changed the relationship between the dominant and the challenging in the recipient field. This result is related to two factors: (1) the dispute episodesin the field of education tax that affected the cohesion of the dominant; (2) the entry into the tax education of skilled actors who acted intentionally to alter the balance of the field infavor of their ideas using multiple identities and dialogue under a moral consensus on the positive role of education. Considering the Brazilian historical, social and political context, it is concluded that the dominant on the fiscal education field still supports the domination of the field, but its hegemonic influence was affected. The challengers, backed by migrants of the anti-corruption policy, are skillfully transferring contents and practices, obtaining advances and keeping the dispute in open field.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:07:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1499_1.pdf: 739052 bytes, checksum: b967319f165ca4c4277c05077b3328ef (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / As universidades públicas possuem uma multiplicidade de fins e uma variedade de produtos tal que torna difícil exigir que atendam a todos com a mesma eficácia. Envolvidos nessa complexa teia de tarefas, exigências e reivindicações estão os professores universitários, responsáveis pela consecução dos objetivos das instituições que representam. Fazendo referência a este quadro de dificuldades, esta pesquisa teve como objetivo geral verificar se há estresse vivenciado pelos professores da Universidade Federal de Pernambuco e, sendo constatado, em que grau ele se apresenta, conforme o Modelo Dinâmico de Estresse Ocupacional. A pesquisa foi do tipo analítico-descritiva e realizada mediante a aplicação de questionários junto a uma amostra de professores, distribuída proporcionalmente entre os departamentos. A análise de dados revelou que os níveis de satisfação com o trabalho em si e com a organização são discrepantes, constituem-se em opostos. Os professores apresentam boa saúde mental e física, tendendo, todavia, a relatar momentos de sobrecarga. Prevaleceu como tipo de personalidade o híbrido AB, tendendo para A. Isto indica que sua vida é acelerada, contudo, não se reconhecem como pessoas competitivas. As fontes de pressão no trabalho que se mostraram mais intensas estão relacionadas às categorias: inter-relacionamentos, responsabilidade pessoal, ambiente e clima organizacional, papel gerencial, carga de trabalho, equilíbrio entre vida pessoal e profissional, e falta de possibilidade de crescimento na carreira. As estratégias de combate ao estresse mais utilizadas são o planejamento, a expansão de interesses e atividades fora do trabalho, definição de prioridades, utilização de hobbies e passatempos e resolução objetiva de problemas. De maneira geral, portanto, o estresse percebido pelos professores não se apresenta de forma intensa a ponto de comprometer sua vida profissional

O ciclo reprodutivo de Spilotes pullatus na região sudeste do Brasil é descrito para machos e fêmeas a partir de análises macroscópicas e microscópicas do aparelho reprodutor e órgãos acessórios envolvidos na reprodução ao longo do ano. Os machos da espécie apresentam o ciclo sazonal com o início da espermatogênese no verão, e durante o outono ocorre a espermiação. Os gametas são estocados ao longo dos ductos deferentes que possuem um formato convoluto. Os testículos entram em regressão e durante o inverno e a primavera apresentam-se inativos. Não é incomum encontrar machos de Spilotes com anomalia gonadal, apresentando uma massa testicular funcional próximo aos testículos. A cópula ocorre durante o inverno, principalmente na metade final da estação, os gametas estocados nos ductos deferentes não são esgotados durante a estação de acasalamento de forma que durante todo o ano os machos possuem espermatozóides estocados nos ductos. Os rins, órgão reprodutor acessório em Squamata, não apresentam variação em tamanho ao longo das estações em nenhum dos sexos, mas mudanças microscópicas ocorrem no néfron dos machos na região do segmento sexual renal, essa estrutura encontra-se hipertrofiada durante a estação de acasalamento. Combate pode ocorrer durante a primavera e os machos tendem a ficar com a porção cranial do corpo na vertical durante o duelo, diferentemente da maioria dos outros colubrídeos que mantém quase todo o corpo na horizontal. Durante o combate os machos podem expor o hemipênis. As fêmeas iniciam a vitelogênese no outono quando os folículos menores do que 10 mm começam a receber depósito de vitelo. O forrageio das fêmeas diminui de acordo com o desenvolvimento folicular. No final do inverno os folículos encontram-se pré-ovulatórios e no oviduto médio observa-se uma hipertrofia das glândulas da casca. As fêmeas parecem apresentar um período de proestro de seis dias e em seguida o estro. Os hemipênes da espécie são únicos, sem nenhum tipo de bifurcação, enquanto que a fêmea possui uma cloaca longa e com bolsas (vaginas) marcadamente bilobadas. Após a cópula, no final do inverno, ocorre a ovulação. Nessa espécie parece haver ovulação reflexa, sendo a cópula o estímulo para que ocorra a ovulação. A primavera é a estação onde as fêmeas encontram-se prenhas e realizam a ovipostura. As fêmeas que não ovularam parecem ter os folículos absorvidos pelo organismo. As caninanas produzem em média oito ovos que 12 podem estar distribuídos igualmente ou não entre os ovários. Os ovos postos na prprimavera são incubados em média por 73 dias e a eclosão ocorre durante o verão. / The reproductive cycle of Spilotes pullatus in southeastern of Brazil is described for males and females from macroscopic and microscopic analysis of the reproductive tract and accessory organs involved in reproduction throughout the year. Males of the species exhibit a seasonal cycle with the onset of spermatogenesis in the summer and during autumn spermiation occurs. The gametes are stored along the vas deferens, which have a convoluted shape. The testicles come in regression and during the winter and spring appear inactive. It is not unusual to find male Spilotes with gonadal failure, with a testicular mass function next to the testicles. Mating occurs during the winter, especially in the latter half of the season, gametes stored in the vas deferens are not depleted during the breeding season so that throughout the years, males have sperm stored in the vas. The kidneys, reproductive organ accessory in Squamatas not show variation in size throughout the seasons in either sex, but microscopic changes occur in the nephron of male sexual segment in the region of the kidney, this structure is hypertrophied during the mating season. The kidneys, reproductive organ accessory Squamatas not show variation in size throughout the seasons in either sex, but microscopic changes occur in the nephron of male sexual segment in the region of the kidney, this structure is hypertrophied during the mating season. Combat can occur during the spring and the males tend to stay with the cranial portion of the body vertical during the duel, unlike most other colubrids that keeps most of the body horizontally. During combat, males may expose the hemipenis. The females begin the vitellogenesis on fall when the follicles smaller than 10 mm start receiving tank calf. Female foraging decreases with the follicle development. At the end of winter follicles are pre-ovulatory and in the medium oviduct there is a hypertrophy of gland shell. Females appear to have a period of six days of proestrus and then estrus. The specie hemipenes are unique, without any kind of bifurcation, while the female has a long cloaca with pouch (or vaginal pouch) markedly bilobed. After mating in the end of winter, ovulation occurs. In this species seems to be reflex ovulation, copulation being the stimulus for ovulation to occur. Spring is the season when females are pregnant and do the oviposition. Females that did not ovulate have to seem the follicles absorbed by the body. The 14 tiger rat snake produce an average of eight eggs that may or may not be distributed equally between the ovaries. The eggs laid in spring are incubated in medium for 73 days and hatching occurs during the summer.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:28:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2630_1.pdf: 2648547 bytes, checksum: 68817444729c38038cb8b76599282a5f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / O surgimento do Conselho Nacional de Justiça em 2004 e o seu efetivo Controle Externo do Poder Judiciário Nacional mostram, claramente, um avanço na gestão pública e administrativa ao combater antigos vícios negativamente arraigados na justiça como: lentidão processual (morosidade), abusos funcionais e de autoridade, falta de transparência, corrupção, nepotismo, falta de estrutura organizacional integrada a um sistema de informatização seguro e rápido. Impõe ressaltar que o CNJ é órgão de planejamento, articulação e supervisão, circunscrevendo sua atuação à área administrativa-financeira do Poder Judiciário brasileiro, estando suas decisões adstritas ao poder do Supremo Tribunal Federal. Por isso, não ocorre interferência do CNJ na esfera jurisdicional do fazer-dever do juiz natural. A presente pesquisa buscou estabelecer que apesar da histórica descrença da sociedade brasileira, de uma forma geral, a criação do CNJ trouxe esperança ao atual panorama político-jurídico nacional. Para tal, utiliza-se dos conceitos de controles da administração pública brasileira e, apesar da nossa frágil democracia, visualiza-se que sua criação não causou ferimento ao pacto federativo, inclusive na sua versão nova, chamada de pacto republicano. O estudo segue, em sequência, com a verificação dos parâmetros comparativos entre os Estados de Pernambuco e sua Ouvidoria e os Estados da Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, onde há o acervo com mais de um milhão de processos cadastrados em cada um desses Estados Federativos, com os seus respectivos destaques jurídicos, administrativos e gerenciais. Com isso, vislumbra-se o crescente aprimoramento das metas delineadas pelo CNJ, buscando melhorias na prestação de um serviço público adequado e eficiente, fomentando a modernização tecnológica, com o planejamento estratégico do CNJ aliado ao planejamento estrutural unificado e o respeito aos direitos fundamentais, realizando, inclusive, auxílio material e gerencial aos Tribunais Federais e Estaduais em todo o Brasil. Finalmente, demonstra que tal choque de gestão provocou uma mudança do paradigma judiciário, ao movimentar a antiga e emperrada máquina judiciária em direção a um melhor futuro próximo, onde a celeridade processual e a seriedade profissional de Juízes e servidores serão, efetivamente, cobrados, através dos princípios administrativos da razoabilidade e eficiência

Esta Tese analisa a implementação de Programas Sociais de Combate à Pobreza nos municípios mais pobres do Rio Grande do Sul e nas capitais de Províncias do noroeste argentino, região mais pobre daquele país. Esses Programas são: Asignación Universal por Hijo para la Protección Social (AUH); Argentina Trabaja; Programa Bolsa Família (PBF); e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Trata-se de uma análise qualitativa, que compreende os Programas na continuidade de um histórico de políticas sociais compensatórias que marca o combate à pobreza na América Latina desde a década de 1970. Essas políticas são informadas pela articulação de um conjunto de conceitos e definições de orientação liberal, formulados por instituições e autores como o Banco Mundial, John Rawls, Amartya Sen e o PNUD. Subjaz a essa abordagem liberal a separação entre as dimensões econômica e social que compreende a pobreza como um problema social de responsabilidade dos pobres. Para autores vinculados a essa abordagem, o combate à pobreza é feito através da inclusão dos pobres nos mecanismos de mercado, espaço onde eles podem realizar os estados e as escolhas que valorizam. No entanto, a formulação dos Programas de Combate à Pobreza na Argentina e no Brasil estudados nesse trabalho é influenciada, também, por autores inspirados na ideia de um Estado de Bem-Estar Social. Eles reconhecem a urgência da questão social e defendem a politização desses Programas para garantir a instituição de direitos sociais e o acesso dos pobres a estes, de modo a realizar sua cidadania ativa. Apesar dos avanços proporcionados por essas abordagens, este Trabalho indica algumas limitações que impedem o efetivo combate à pobreza: a definição de quem são os pobres e as razões da pobreza são estabelecidas em termos restritos que impossibilitam compreender os determinantes estruturais da pobreza, situados na relação capital-trabalho, especificamente na superexploração do trabalho que marca a vida do povo latino-americano. Em razão disso, o trabalho analisa a implementação dos Programas nas localidades selecionadas a partir do método analético, proposto por Enrique Dussel (2012). Esse método parte do reconhecimento da situação do pobre enquanto povo oprimido que luta pela sua libertação com a organização de projetos nacionais e populares que rompam com a lógica da dependência econômica e estejam comprometidos com o princípio ético da produção e reprodução da vida humana em comunidade. Esse método propiciou concluir que, nas localidades analisadas, os Programas operam como mecanismo complementar à superexploração do trabalho. No entanto, o povo não está totalmente submetido a eles. O povo resiste e organiza a sua práxis libertadora visando superar a Totalidade do sistema vigente e eliminar os determinantes estruturais da pobreza. / This Thesis analyzes how the Social Programs for Erradicating Poverty are realized in the poorest cities of Rio Grande do Sul and in the capital of two Provinces in the Argentinian Northwest. These Programs are: Asignación Universal por Hijo para la Protección Social (AUH); Argentina Trabaja; Programa Bolsa Família (PBF); and National Program for Accessing Technical Education and Job (PRONATEC). It holds a qualitative analysis comprehending the continuity of the Programs as part of a history of compensatory social policies that mark the poverty eradication initiatives in Latin America since the 1970s. These policies are informed by an articulation of concepts and definitions of liberal orientation proposed by institutions and authors as the World Bank, John Rawls, Amartya Sen, and the UNPD. Underpinning this liberal approach there is the split between social and economical dimensions which states the poor are responsible for their poverty. To the authors linek to this approach fighting against poverty relates to include the poor in the market mechanisms where they can realize the states and functiongs they value. Although, the design of the Social Programs for Eradicating Poverty in Argentina and Brazil studied is also influenced by authors inspired in the idea of a Welfare State. They recognize the urgency of the social issue and defend the politization of the Programs to guarantee the institution of social rights and their access for the poor. Besides the advances reached due to these approaches, this Thesis points the limits imposed by them to actually eradicate poverty: the definition of who the poor are and the reason of poverty are established in narrow terms that do not make it possible to understand the structural determinants of poverty, found in the labor-capital relation, especifically the overexploitation of labor that mark the live of the Latin-American people. Due to this, the Work analyzes how the Programs are realized in the cities selected applying the analectics method, which is proposed by the Philosophy of Liberation. This method departs from reconizing the situation of the poor as an oppressed people who struggle for their liberation. The liberation demands the organization of national and popular projects that break the logics of economic dependency and are compromised with the ethical principle of production and reproduction of human life in community. This method made it possible to conclude that the Programs operate as complementary mechanisms to overexploitation of labor. However, the people is not completely submitted to them. They resist and organize their liberation praxis aiming to overcome the rulling Totality and eliminate the structural determinants of poverty.