Orientador: Carlos Alberto Cinquetti / Banca: Mário Augusto Bertella / Banca: Sergio Kannebley / Resumo: O objetivo deste trabalho foi verificar os efeitos de tarifas numa economia local que comercializa bens internacionalmente em mercado de concorrência monopolística com produtos diferenciados horizontalmente. Para isso, foi realizado um estudo sobre a teoria de concorrência monopolística, mediante análise do comportamento das trocas comercias em concorrência monopolística e da forma como os efeitos tarifários alteram essa estrutura. Ao estudar a incidência tarifária no comércio de produtos diferenciados, notou-se que as alterações de preços decorrentes de políticas protecionistas têm efeitos signicativos na produção de firrmas, parcela de mercado, utilidade dos consumidores, bem-estar e demanda. Além disso, quando não existe diferença na parcela de mercado entre países que operam no ponto de equilíbrio em concorrência monopolística, qualquer incidência tarifária proporciona aos consumidores perda de utilidades decorrentes de variações em preços e na quantidade de variedades disponíveis. / Abstract: The objective of this work was to verify the efect of the tarifs in a local economy that commercializes internationally goods in a monopolistic competition market with horizontally diferentiated products. There, a study on the theory of monopolistic competition was carried through. In this study, we analyzed the behavior of the trade to monopolistic competition and how the tarif efects modify this structure. When studying the incidence of tarifs in the diferentiated products commerce, we noticed that the alterations in decurrent prices of protectionist policies have signicant efect in price, firm productions, market share, consumers utility, welfare and demand. More-over, when market share diferences don't exist among countries, and these operate in the break-even point in monopolistic competition, a tarif incidence provides consumers with losses of decurrent utilities of variations in prices and in available varieties. / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-09-13Bitstream added on 2014-06-13T19:47:07Z : No. of bitstreams: 1 pereira_tm_me_arafcl.pdf: 477116 bytes, checksum: 92c4bb6c63abbc90025e91bf7749ac87 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo deste trabalho foi verificar os efeitos de tarifas numa economia local que comercializa bens internacionalmente em mercado de concorrência monopolística com produtos diferenciados horizontalmente. Para isso, foi realizado um estudo sobre a teoria de concorrência monopolística, mediante análise do comportamento das trocas comercias em concorrência monopolística e da forma como os efeitos tarifários alteram essa estrutura. Ao estudar a incidência tarifária no comércio de produtos diferenciados, notou-se que as alterações de preços decorrentes de políticas protecionistas têm efeitos signicativos na produção de firrmas, parcela de mercado, utilidade dos consumidores, bem-estar e demanda. Além disso, quando não existe diferença na parcela de mercado entre países que operam no ponto de equilíbrio em concorrência monopolística, qualquer incidência tarifária proporciona aos consumidores perda de utilidades decorrentes de variações em preços e na quantidade de variedades disponíveis. / The objective of this work was to verify the efect of the tarifs in a local economy that commercializes internationally goods in a monopolistic competition market with horizontally diferentiated products. There, a study on the theory of monopolistic competition was carried through. In this study, we analyzed the behavior of the trade to monopolistic competition and how the tarif efects modify this structure. When studying the incidence of tarifs in the diferentiated products commerce, we noticed that the alterations in decurrent prices of protectionist policies have signicant efect in price, firm productions, market share, consumers utility, welfare and demand. More-over, when market share diferences don't exist among countries, and these operate in the break-even point in monopolistic competition, a tarif incidence provides consumers with losses of decurrent utilities of variations in prices and in available varieties.

Orientador: Francisco Luiz Corsi / Banca: Agnaldo dos Santos / Banca: Adilson Marques Gennari / Resumo: A primeira década do século XXI foi marcada por mudanças no conjunto da economia internacional. No comércio mundial, as características principais foram a alta dos preços de commodities e o aumento do comércio por parte dos países em desenvolvimento, especialmente da China. No Brasil, esta conjuntura foi marcada por um relevante aumento das exportações de produtos considerados primários, apresentando uma tendência cada vez mais perceptível de reprimarização das vendas externas do nosso país. Dessa forma, a presente pesquisa visa analisar a inserção internacional brasileira desde o início dos anos 2000 até 2014, no que se refere às características observadas pelo Brasil no contexto das relações econômicas atuais, buscando responder qual o papel do Brasil na atual divisão internacional do trabalho e sobre a existência de um processo de especialização da economia brasileira em torno da produção de commodities. A análise será desenvolvida tendo como referência o processo de reprimarização das exportações agroindustriais e da pauta de exportação geral da economia brasileira, além disso, é analisado no interior da economia brasileira o controverso processo de desindustrialização e, sobre a ótica da economia internacional, o aumento da participação dos países em desenvolvimento e a demanda de commodities. / Abstract: The first decade of the twenty-first century was marked by changes in the entire international economy. In world trade, the main features were the high commodity prices and the increased trade by developing countries, especially China. In Brazil, this situation was marked by a significant rise in exports of products considered primary, with a noticeable and increasingly trend of reprimarization in the exports of our country. Thus, the present study aims to analyze the Brazilian international insertion from the early 2000s until 2014, with regard to the characteristics observed in Brazil in the context of current economic relations, seeking to answer what Brazil's role in the current international division of labor and the existence of a process of specialization in the Brazilian economy around the production of commodities. The analysis will be developed with reference to the reprimarization process of agro-industrial exports and the overall export basket of the Brazilian economy, also is analyzed the controversial process of deindustrialization in the interior of Brazilian economy and, on the perspective of the international economy, the increasing participation of developing countries and the demand for commodities. / Mestre

Orientador: Jete Jane Fiorati / Banca: Marco Aurelio Gumieri Valerio / Banca: Alfredo José dos Santos / Resumo: A consolidação do sistema multilateral de comércio constitui uma das mais significativas transformações ocorridas na estrutura econômica internacional no séc. XX. No séc. XXI, um dos principais desafios a serem enfrentados por tal sistema se refere à tarefa de compatibilização entre suas regras e princípios e as atuações das políticas nacionais, identificando-se como um dos pontos de partida para tal compatibilização a correção das externalidades negativas eventualmente geradas em função das atividades produtivas e dos fluxos internacionais de comércio. É especificamente em função deste aspecto que se reconhece na política de concorrência um dos principais instrumentos de correção de externalidades negativas, razão por que se entende que sua adequada implementação constitui uma das formas pelas quais se pode legitimamente restringir os fluxos internacionais de comércio. Destaque-se, por outro lado, que o sistema multilateral de comércio foi um dos responsáveis pela harmonização dos regramentos nacionais de propriedade intelectual. Especificamente no que tange à propriedade intelectual de plantas, o TRIPS e as convenções da UPOV constituem as principais fontes internacionais que fundam os ordenamentos nacionais de propriedade intelectual de plantas. Assim, tendo em vista, de um lado, a importância econômica e política da agricultura para Brasil e Argentina, assim como o fato de que a utilização de tecnologia - sobretudo da tecnologia aplicada em plantas - constitui uma das principais razões para o êxito da agricultura em tais países e, de outro, o fato de que o exercício da propriedade intelectual de plantas pode gerar externalidades negativas sobre as estruturas econômicas brasileira e argentina, emerge a atuação da política de concorrência como um dos principais instrumentos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The consolidation of the multilateral trade system is one of the most significant achievements occurred over the international economic structure in the 20th century. In the 21th century, one of the greatest challenges to be faced by such system refers to the task of matching its rules and principles to national policies, which can be achieved, at first, by the correction of negative externalities generated from economic activities and international trade flows. This aspect encompasses the fact the competition policy is one of the main instruments used to correct negative externalities, for which it is understood that its adequate implementation constitutes one of the ways that one can legitimately restrict international trade flows. On the other hand, it must be emphasized that the multilateral trade system is one the main responsible for the harmonization of national rules related to intellectual property. Regarding plants intellectual property, the TRIPS and the UPOV conventions constitute the main international regulation that found the national rules related to intellectual property of plants. Therefore, given the economic and politic importance of agriculture for Brazil and Argentina, as well as the fact that the use of technology - especially the technology regarded to plants - constitutes one of the main reasons to the success of the agriculture on such countries, on one hand, and the fact that the use of intellectual property of plants may generate negative externalities over brazilian's and argentine's economic structures, on the other hand, the implementation of competition policy arises as one of the main instruments - if not the only - for which such externalities might be corrected. Given the fact that foreign cases, mainly the argentine ones, demonstrate, in practice, some of the possible pernicious effects... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-04-03Bitstream added on 2014-06-13T20:20:01Z : No. of bitstreams: 1 mattosinho_dlo_me_fran.pdf: 1995041 bytes, checksum: 70371337087a191a306041b5ede35302 (MD5) / A consolidação do sistema multilateral de comércio constitui uma das mais significativas transformações ocorridas na estrutura econômica internacional no séc. XX. No séc. XXI, um dos principais desafios a serem enfrentados por tal sistema se refere à tarefa de compatibilização entre suas regras e princípios e as atuações das políticas nacionais, identificando-se como um dos pontos de partida para tal compatibilização a correção das externalidades negativas eventualmente geradas em função das atividades produtivas e dos fluxos internacionais de comércio. É especificamente em função deste aspecto que se reconhece na política de concorrência um dos principais instrumentos de correção de externalidades negativas, razão por que se entende que sua adequada implementação constitui uma das formas pelas quais se pode legitimamente restringir os fluxos internacionais de comércio. Destaque-se, por outro lado, que o sistema multilateral de comércio foi um dos responsáveis pela harmonização dos regramentos nacionais de propriedade intelectual. Especificamente no que tange à propriedade intelectual de plantas, o TRIPS e as convenções da UPOV constituem as principais fontes internacionais que fundam os ordenamentos nacionais de propriedade intelectual de plantas. Assim, tendo em vista, de um lado, a importância econômica e política da agricultura para Brasil e Argentina, assim como o fato de que a utilização de tecnologia – sobretudo da tecnologia aplicada em plantas – constitui uma das principais razões para o êxito da agricultura em tais países e, de outro, o fato de que o exercício da propriedade intelectual de plantas pode gerar externalidades negativas sobre as estruturas econômicas brasileira e argentina, emerge a atuação da política de concorrência como um dos principais instrumentos... / The consolidation of the multilateral trade system is one of the most significant achievements occurred over the international economic structure in the 20th century. In the 21th century, one of the greatest challenges to be faced by such system refers to the task of matching its rules and principles to national policies, which can be achieved, at first, by the correction of negative externalities generated from economic activities and international trade flows. This aspect encompasses the fact the competition policy is one of the main instruments used to correct negative externalities, for which it is understood that its adequate implementation constitutes one of the ways that one can legitimately restrict international trade flows. On the other hand, it must be emphasized that the multilateral trade system is one the main responsible for the harmonization of national rules related to intellectual property. Regarding plants intellectual property, the TRIPS and the UPOV conventions constitute the main international regulation that found the national rules related to intellectual property of plants. Therefore, given the economic and politic importance of agriculture for Brazil and Argentina, as well as the fact that the use of technology – especially the technology regarded to plants – constitutes one of the main reasons to the success of the agriculture on such countries, on one hand, and the fact that the use of intellectual property of plants may generate negative externalities over brazilian’s and argentine’s economic structures, on the other hand, the implementation of competition policy arises as one of the main instruments – if not the only – for which such externalities might be corrected. Given the fact that foreign cases, mainly the argentine ones, demonstrate, in practice, some of the possible pernicious effects... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sidney Morbidelli.pdf: 1637609 bytes, checksum: c381df8fae00912b070d6d92ff034169 (MD5) Previous issue date: 2009-04-08 / The theme of this thesis involves the analysis of international commerce since its creation and its commercial relationship in the worldwide market, after the emergence of a new universal order promoted by nations that are integrated in economic blocks. The globalization generated the interdependence among countries, forcing them to promote strategies and politics of economic development to assure the attractiveness of external investments and to extend the participation of their territories in worldwide markets. The Anti-Trust and Anti-Dumping rules that in the beginning were scattered and applied only to the internal affairs of the states, started to be systematized also in the universal scenery along the formation of GATT and OMC. With the action of this organization, there was a significant increase of protective measures to the international market pertaining to free competition in search of preservation and the access to the worldwide market. Nevertheless, the OMC have not been able to halt the trust and dumping practice regularly perpetrated by the countries. Its measures are insufficient to prevent satisfactorily in the acts of restriction to free competition and domination in the global market. In 1993, an International Anti-Trust code was created aiming to offer juridical security to the economic agents and their commercial relationship, to assure the free access to the market. The code s objective was to supplement the GATT deficiency in the absence of a universal legislation to competition regarding the question of industrial estate in the extraterritorial space in the states. The legislation was not approved, but the initiative represented a milestone in the harmonization and uniformity of the international right to competition and the legislation was embraced worldwide. Considering this perspective, the current thesis goal is to point out the need for a new international legislation of competition in order to halt the restrictive practices of commerce and the effects of concentration of markets arising with the new global economic order. Thus, it is proposed, the creation by OMC, of an anti-trust international code patterned after the code used by the European Union, which established a centralized authority to defend competition from the limiting present time practices. The code will be binding, defining universal standards and requiring mandatory enforcement by the signatory states of OMC. For the enforcement of the international rules of competition, it is suggested the formation of an international tribunal, again, patterned after the European community. Such tribunal was structured as a supranational organization, whose juridical laws are legally binding and applicable to all member countries, through the primacy of community laws concerning national rights. The international tribunal of competition will be directed by the OMC, which is the indicated forum to the treatment of worldwide competition and it will oversee the application and execution of the tribunal rules of the anti-trust international code / A temática desta tese envolve a análise do comércio internacional, desde a sua criação, e das relações comerciais no mercado mundial, após o surgimento de uma nova ordem universal protagonizada por nações que se integraram em blocos econômicos. A globalização gerou a interdependência entre os países, obrigando-os a promover estratégias e políticas de desenvolvimento econômico para garantir a atratividade dos investimentos externos e ampliar a participação de seus territórios na economia mundial. As regras antitruste e antidumping, que a princípio eram dispersas e voltadas apenas para o ambiente interno dos Estados, começaram a ser sistematizadas também no cenário universal, com a fundação do GATT e da OMC. Com a atuação desta organização, houve um aumento significativo das medidas de proteção ao comércio internacional no âmbito da livre concorrência, em busca da preservação e do acesso ao mercado mundial. Contudo, a OMC não tem sido capaz de coibir as práticas de truste e dumping, regularmente perpetradas pelos países. Suas medidas são insuficientes para interferir, satisfatoriamente, nos atos de restrição à livre concorrência no comércio global e à dominação do mercado. Em 1993, foi criado um Código Internacional Antitruste visando oferecer segurança jurídica aos agentes econômicos e às relações comerciais e assegurar o livre acesso aos mercados. O objetivo do Código era suprir as deficiências do GATT, no tocante à inexistência de uma legislação universal da concorrência, ao tratar as questões que envolviam o direito de propriedade industrial, no espaço extraterritorial dos Estados. A legislação não foi aprovada, mas a iniciativa representou um marco à harmonização e uniformização do direito internacional da concorrência, tornando-se uma bandeira defendida mundialmente. Considerando esta perspectiva, a presente tese tem por objetivo demonstrar a necessidade de se criar uma legislação internacional da concorrência, a fim de coibir as práticas restritivas ao comércio e os efeitos do fenômeno concentracionista dos mercados, surgidos com a nova ordem econômica global. Propõe-se, assim, a instituição, pela OMC, de um Código Internacional Antitruste, conforme modelo utilizado pela União Européia, que estabeleceu uma autoridade centralizada de defesa da concorrência, visando proteger os seus mercados da influência de práticas limitadoras ao livre comércio. O referido Código será vinculante, fixando normas universais harmonizadas e obrigatórias aos Estados signatários da OMC. Para a aplicabilidade das regras internacionais da concorrência, sugere-se a formação de um tribunal internacional, segundo o exemplo da Comunidade Européia. Esta foi estruturada como uma organização supranacional, cujo ordenamento jurídico é vinculativo e aplicável a todos os Países-membros, mediante o primado do Direito Comunitário sobre os direitos nacionais. O Tribunal Internacional da Concorrência será atrelado à OMC que é o foro mais indicado para o tratamento da concorrência mundial e cuidará da aplicação e execução das normas determinadas no Código Internacional Antitruste