Nos modelos de gestão clássicos o conflito era tido como algo prejudicial à organização sendo, na maioria das vezes ignorado, no entanto, tendências contemporâneas visualizam-no como um fenômeno inevitável e que está presente nas organizações. Porém, acredita-se que o mesmo deva ser gerenciado adequadamente para promover mudanças no ambiente de trabalho. Nossa vivência como enfermeira demonstra que na equipe de enfermagem os conflitos acontecem com freqüência, todavia são escassos os estudos realizados no Brasil sobre essa temática. Esta pesquisa objetivou analisar a natureza dos conflitos frente às relações pessoais, grupais, ambiente físico e organização do trabalho na equipe de enfermagem e, descrever como os conflitos são abordados e processados por essa equipe no âmbito da estrutura organizacional hospitalar. Para tal, foi realizada uma pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória através da utilização de entrevista semi-estruturada aplicada a dezenove profissionais da equipe de enfermagem de um hospital público geral de médio porte da cidade de Londrina, PR, Brasil. Realizou-se análise de conteúdo, com identificação de unidades de significação extraídas dos textos das entrevistas, sendo posteriormente analisadas segundo referencial das teorias administrativas e da gestão contemporânea. As falas dos sujeitos evidenciam que os conflitos ocorrem devido à falta de clareza da missão e objetivos organizacionais; ao modelo de organização adotado pelo serviço de enfermagem; à estrutura do ambiente físico inadequada; as políticas de contratações de pessoal diferenciadas; as relações pessoais e grupais na equipe de enfermagem, à comunicação ineficaz e dimensões da liderança. Em relação ao gerenciamento dos conflitos, por parte da enfermagem, pode-se destacar que existe uma tentativa para que os conflitos sejam gerenciados através de diálogo com os envolvidos, entretanto, ainda prevalecem os valores individuais. Percebe-se, também, que as várias causas dos conflitos são decorrentes de problemas funcionais que dependem de instâncias superiores, de políticas articuladas de recursos humanos e de saúde. Os resultados indicam a necessidade dos enfermeiros adquirirem posições mais articuladas institucionalmente e, neste sentido faz-se imperativo a reavaliação dos projetos político-pedagógicos das escolas de enfermagem a fim de implementarem estratégias de participação e mediação grupal visando o desenvolvimento gerencial do futuro enfermeiro. / In classical management models, conflict was seen as something harmful to the organization and was mostly ignored. Contemporary tendencies, on the other hand, tend to consider it as an unavoidable phenomenon present in organizations, which should be adequately managed in order to promote changes in the work environment. Our experience as a nurse demonstrates that, in spite of the lack of studies about this subject in Brazil, conflicts are frequent in the nursing team. This research aimed to analyze the nature of conflicts in view of personal and group relations, physical environment and work organization in the nursing team, as well as to describe how these conflicts are approached and processed by the nursing team and in the sphere of the organizational hospital structure. A qualitative, descriptive and exploratory research was carried out by means of semi-structured interviews with nineteen professionals who are part of the nursing team at a general medium size public hospital in Londrina, PR, Brazil. Content analysis was used, identifying the units of meaning that were extracted from the interview texts, which were then analyzed in the reference framework of administrative theories and contemporary management. The subject’s discourse evidenced that conflicts are due to the lack of clearness about the organization’s mission and objectives, the organization model adopted by the nursing service, the physical environment inadequacy, distinct policies as far as human resources are concerned, personal and group relations in the nursing team, inefficient communication and leadership dimension. Concerning the conflict management by nursing, attempts are made to manage conflicts through dialogue with the persons involved, although individual values still prevail. It was also perceived that various causes of conflict result from functional problems depending on higher instances, and on the association of human resources and health policies. The results pointed towards the need for nurses to assume institutionally articulated positions. In this sense, it is essential to the nursing schools to review their pedagogical and political projects so as to introduce participatory strategies and group mediation aiming at the future nurse’s development of management.

O Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte de São Paulo é um dos principais instrumentos para orientação do planejamento ambiental territorial urbano, embora apresente divergências na concepção das diferentes Zonas que definem a aptidão de cada unidade territorial. Neste trabalho mostramos que as Zonas Z2T, Z4OD e Z4T, no município de São Sebastião, foram delimitadas em divergência com as reais características que compõem a paisagem. Nossos resultados indicam que as variáveis Uso e Ocupação da Terra, Cobertura Vegetal e Geomorfologia (Risco de Inundação) apresentam inadequações com as características e objetivos descritos para as Zonas estudadas, provocando inadequações no uso e ocupação da terra / The ecological economic zoning of the North coast of São Paulo is one of the main instruments for orientation of urban land environmental planning, although present differences in the design of different zones which define the capability of each territorial unit. In this work we show that the zones Z2T, Z4OD and Z4T, in the city of São Sebastião, were placed in divergence with the actual features that make up the landscape. Our results indicate that the use and occupation of Land, Vegetation and Geomorphology (Flood risk) feature incongruities with the characteristics and objectives described for the studied Areas, leading to conflicts on the use and occupation of land

Tendo como base a reflexão sobre como o Estado brasileiro formula sua estratégia política e econômica para a ocupação, exploração, desenvolvimento e incorporação de territórios no país, objetivamos com este estudo compreender qual a nova configuração territorial em Rondônia a partir do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para tanto, pretendemos analisar a importância desse programa na transformação do território desse estado, que recebe atualmente duas das maiores obras de infraestrutura do Governo Federal: as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. Partimos do pressuposto de que, a partir da década de 2000 se inicia um novo período de ascensão econômica em Rondônia modificando profundamente as relações entre os diversos agentes, tanto em âmbito local quanto regional. Definimos como recorte temporal do estudo o período entre 1990 (após os projetos de colonização das décadas de 1970 e 1980) e 2010 (PAC-1). Em nossa análise, porém, focalizamos o PAC-1 (2007 a 2010), no eixo Infraestrutura Logística e Energética, que corresponde ao Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 referente ao segundo mandato do presidente Lula, assim como as transformações territoriais consequentes de seus projetos. Com ênfase no estado de Rondônia, investigamos desde as formas de incorporação da Amazônia ao contexto econômico e político do país, passando pelas políticas ambientais da década de 1990, até chegarmos ao atual cenário de megaempreendimentos e grandes obras. Algumas hipóteses nos nortearam: a) a ideia de que os projetos de infraestrutura até o final da década de 1980 serviram de base para a atual configuração territorial que se forma no estado, b) a política ambiental, após os programas de colonização, teve um efeito de conservação de áreas com floresta, sendo um obstáculo ao grande avanço do capital produtivo, restando hoje apenas as unidades de conservação e demais áreas protegidas, c) o PAC dá continuidade a um novo ciclo de programas governamentais iniciado com Fernando Henrique na segunda metade da década de 1990, repetindo projetos de infraestrutura que não se concretizaram anteriormente, d) as localidades que recebem grandes obras em favor do desenvolvimento econômico nacional sofrem grandes danos devido aos interesses das empresas envolvidas serem a prioridade nesse processo. Os procedimentos metodológicos que adotamos para o estudo foram pesquisa bibliográfica, análise de documentos oficiais do PAC, trabalho de campo realizado em Rondônia e sistematização das informações em gabinete. Nossas variáveis analíticas consistiram em população, PIB, dados de energia e atividades econômicas. Ao conflitarmos os dados fornecidos por movimentos sociais com os das secretarias governamentais, identificamos disparidades, o que municiou nossa discussão sobre as implicações desses projetos na atual configuração territorial rondoniense. / Based on the thought of how the Brazilian government formulates its strategy and economic policy for the occupation, exploitation, development and incorporation of territories in the country, this study aimed to understand what the new territorial configuration in Rondônia from the Program for Accelerated Growth (PAC). To this end, we intend to analyze the importance of this program in the transformation of that states territory, which currently receives two major infrastructure works of the Federal Government: the Santo Antonio and Jirau hydroelectrics. We assume that from the 2000s begins a new period of economic upswing in Rondônia modifying deeply the relationships between various actors, both locally and regionally. We defined as the time frame of the study the period between 1990 (after the colonization projects of the 1970s and 1980s) and 2010 (PAC-1). In our analysis, however, we focused on PAC-1 (2007-2010), in the Logistics and Energy Infrastructure axis, which corresponds to the Multiyear Plan (PPA) from 2008 to 2011 for the second President Lulas term of office, as well as the territorial changes resulting from their projects. With emphasis on the state of Rondônia, we investigated since the ways of incorporating the Amazon to the economic and political country context, through the environmental policies of the 1990s, until we reach the current scenario of megaprojects and great works. Some hypotheses have guided us: a) the idea that the infrastructure projects by the end of the 1980s served as the basis for the current territorial configuration that is formed in the state, b) environmental policy, after the colonization programs, had a effect of conservation areas with forest and a great obstacle to the advancement of productive capital, leaving today only conservation areas and other protected areas, c) the PAC continues a new period of government programs initiated by Fernando Henrique Cardoso in the second half the 1990s, repeating infrastructure projects that did not happen earlier, d) the locations that receive large works in favor of national economic development suffer major damage due to the interests of companies involved in this process are the priority. The methodological procedures adopted for the study were literature, analysis of official documents of the PAC, fieldwork in Rondônia and systematization of information in the office. Our analytical variables consisted of population, GDP, energy data and economic activities. When conflicted data provided by social movements with those of government departments, identify gaps, it equipped our discussion of these projects implications in the Rondônias current territorial configuration.

O objetivo deste trabalho é a proposição de um modelo de implementação de governança nas empresas familiares de pequeno e médio portes, de modo que mais organizações reduzam seus conflitos e se liberem de um dos principais obstáculos a sua perpetuação. A participação das empresas familiares no conjunto de organizações no Brasil é muito alta e ações que tenham como objetivo a melhoria da sua sobrevivência têm um grande impacto na economia nacional. Os conflitos familiares permeiam grande parte dessas empresas e são especialmente mais críticos em processos sucessórios. A pesquisa foi realizada de forma qualitativa e como delineamento foi utilizado o estudo de casos múltiplos. Para sua realização, foram selecionadas três empresas familiares inseridas nos critérios de escolha definidos, quais sejam: serem de pequeno ou médio porte; estarem em processo de troca de comando da primeira para a segunda geração, ou mesmo tê-lo concluído em um período de até quatro anos; possuírem protocolos familiares e conselhos de família ou societário ou, pelo menos, estarem em uma fase adiantada de implementação desses instrumentos. Como consideração final, é proposto um modelo de implementação de governança na empresa familiar, construído a partir da participação dos respondentes, os quais confirmaram a redução de conflitos em resultado da aplicação de conselhos de família e societário e do protocolo familiar. / The purpose of this work is the proposition of a governance implementation pattern for small and medium sized family enterprises, so that more organizations would be able to reduce conflicts and liberate themselves from some of the main obstacles to their perpetuation. The participation of family enterprises in the ensemble of the Brazilian organizations is very high and the actions taken to improve their conditions to survive have a great impact on national economy. Family conflicts permeate a large number of these enterprises and are especially critical during succession processes. The research was developed in a qualitative form and the study of multiple cases was used as delineation. To its realization three family enterprises were selected according to the defined choosing criteria, that are: to be of small or middle size, to be in the process of changing the command from the first to the second generation or to have finished it four years ago at the most; to have family protocols and family or societary councils or, at least, to be in an advanced phase of the implantation of these tools. Finally, it is proposed a model of governance implementation in the family enterprise, built with the participation of those involved in the enterprise who have confirmed the reduction of conflicts as a result of the utilization of family councils, societary and family protocols.

Num contexto de grande demanda aos canais de acesso à justiça, ganha terreno no país a justiça restaurativa conjuntamente a outras formas alternativas de administração de conflitos. Iniciativas relacionadas a estas novas formas de gerir os conflitos estão surgindo nas mais diversas regiões no país, encorajadas por juízes com o objetivo claro de evitar que casos considerados de baixo potencial ofensivo, cometidos em sua maioria por adolescentes de escolas públicas, sejam criminalizados e cheguem ao Judiciário. Esta tese se centra sobre a análise específica de programas alternativos de justiça restaurativa que funcionam no estado de São Paulo. Através de uma pesquisa qualitativa, com base no estudo de caso de programas de justiça restaurativa que funcionam no estado de São Paulo, além de entrevistas com profissionais e observação participante de círculos restaurativos que aconteceram em uma escola na cidade de São Caetano do Sul (SP), argumento como estas iniciativas não estão rompendo com as lógicas do sistema de justiça comum, como a princípio se poderia supor. Em realidade, além de integrarem um quadro em que nosso sistema de justiça criminal continua sendo central, estão aumentando as possibilidades de expansão da rede de controle social, inaugurando configurações inéditas de programas que mesclam o formal e o informal, saber leigo e expertise. Os resultados da pesquisa demonstram também que a justiça restaurativa, a despeito de seu potencial transformador, ainda tem se defrontado com dificuldades para ser efetivamente implantada. As resistências com as quais têm que lidar reportam-se desde às suas fundamentações teóricas, passando pelos próprios operadores do Direito e população que é atendida pelos programas, que não entendem o modelo enquanto expertise (caso dos profissionais do Direito), ou como um benefício para os envolvidos (caso dos adolescentes e familiares participantes), ainda inscritos dentro um marco punitivo em relação à gestão de conflitos. / In a context of high demand for access to justice in Brazil, restorative justice programs in conjunction with other alternative forms of conflict management are spreading across the country. Initiatives related to these new ways of conflicts management are emerging in different regions, encouraged by judges with the objective of preventing cases considered of low offensive potential, committed mostly by teenagers from public schools, to be criminalized and to come the courts. This thesis focuses on the specific analysis of alternative programs of restorative justice that are operating in the state of São Paulo (Brazil). Through a qualitative research, based on a case study of restorative justice programs, as well as interviews with professionals and participant observation of restorative circles that happened at a school in the city of São Caetano do Sul (SP), I argue that these initiatives are not breaking with the logic of the ordinary justice system, as it might seem at first. Actually, besides being part of a framework in which our criminal justice system remains central, these iniciatives are increasing the possibilities of expansion of social control network, inaugurating unprecedented programs that are mixing formal and informal, lay knowledge and expertise. The reserach results also show that restorative justice, despite its transformative potential, still has been facing difficulties to be effectively put in practice. The resistances with which they have to deal report since its theoretical foundations, through the law operators themselves and population that is attended by the programs that do not understand the model as an expertise (case of legal professionals), or as a benefit for those involved in the conflict (case of adolescents and participating family members).

Nesta dissertação, analisa-se a evolução da organização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de sua formação, no fim da década de 1970, a 2006. São tratadas duas hipóteses: em primeiro, o formato organizacional do movimento social resulta de uma combinação dinâmica entre os objetivos dos sem-terra, os riscos e as oportunidades em cada conjuntura e a atuação das lideranças; em segundo, é decisiva para a continuidade do MST a capacidade de se reinventar levando em consideração as mudanças no ambiente externo. Essas hipóteses, comprovadas no decorrer da pesquisa, rejeitam duas visões correntes nos estudos sobre o movimento dos sem-terra, de acordo com as quais o formato organizacional evolui em um sentido inexorável, fundamentado nas relações internas dos integrantes do MST. Esta dissertação se baseia em uma reconstrução da história da formação organizacional do movimento dos sem-terra, salientando as motivações das famílias camponesas a participar de ocupações de terra no fim da ditadura. Nesse período inicial, é determinante a participação de grupos católicos progressistas, que inspiram os primeiros experimentos organizacionais dos sem-terra e atuam como um vetor de difusão e articulação de mobilizações camponesas em vários estados. Simultaneamente à formalização do MST, em 1984, setores da igreja vinculados ao movimento social se distanciam deste, em função das novas circunstâncias políticas geradas com a redemocratização. Isso leva a um tumulto organizacional nas instâncias decisórias dos sem-terra, que põe em risco a sobrevivência do MST. Quatro anos depois, após vários experimentos de organização malsucedidos, as lideranças do movimento social criam a Direção Nacional (DN) para manter sua unidade. Com base em uma série de tabelas que descrevem a composição dessa instância entre 1988 e 2006, percebem-se variações na DN: em alguns períodos, um mesmo grupo de dirigentes concentrou a maioria das cadeiras; em outros, principalmente nos anos mais recentes, houve renovação das pessoas no cargo. Apresentam-se duas explicações para essas variações. Em primeiro, a necessidade de a DN e de todo o MST se adaptarem ao perfil dos diferentes presidentes desse período, considerando que o governo federal é um interlocutor de grande importância para a realização dos objetivos do movimento social. Em segundo, a pressão de mulheres sem terra, cada vez mais articuladas e atuantes, para ocupar cargos de decisão no movimento social, em especial na DN, que lhes foi pouco aberta até 2005. A não-adaptação da Direção a essas duas situações poderia desencadear um novo tumulto organizacional, pondo em risco a continuidade do MST. / In this dissertation we analyze the evolution of the organization of the Landless Workers Movement (MST) from its formation, at the end of the 1970s, until 2006. Two hypotheses are treated: firstly, the organizational format of the social movement results from a dynamic combination between the landless\' goals, the risks and the opportunities in each conjuncture and the leaderships\' performance; secondly, it is decisive for the continuity of MST that it be capable of reinventing itself considering the changes in the external milieu. These hypotheses, proven during the research, reject two current views in the studies about this social movement, according to which the organizational format evolves in an inexorable direction, based on the internal relationships of MST members. This work is based on a reconstruction of the organizational formation\'s history of the landless workers movement, highlighting the motivations of peasant families in participating in land occupations at the end of the dictatorship. At this initial period, the participation of catholic progressive groups is determinative in inspiring the first organizational experiments of the landless and in acting as a vector of diffusion and articulation of peasant mobilizations in several states. Parallel to the formalization of MST, in 1984, sectors of the Church linked to the social movement move away from it, due to new politics circumstances generated with re-democratization. This causes an organizational turmoil in the decision-making levels of the landless, which jeopardizes the survival of MST. Four years later, after several unsuccessful organization experiments, the leaders of the social movement create a National Direction (ND) in order to maintain its unity. Based on a series of charts that describe the composition of this organ between 1988 and 2006, it is possible to note variations in the ND: in some periods, a same group of directors concentrated most of the seats; in others, mainly in the most recent years, a renewal of people in the function took place. Two explanations are presented for these variations. First of all, the ND\'s, and all of MST\'s, necessity to adapt to the profile of different presidents in this period, considering that the federal government is an interlocutor of great importance for the accomplishment of the social movement\'s objectives. Secondly, the pressure of landless women, increasingly articulated and active, in occupying decisionmaking positions in the social movement, especially in the ND, which had been little open to them until 2005. The Direction\'s non-adaptation to these two situations could unfold a new organizational turmoil, putting at risk the continuity of MST.

Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2017-11-28T12:12:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Ronisia Mara moura.pdf: 2465292 bytes, checksum: 755976540cdab0c9ad53c71e45e09f9c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-28T12:12:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Ronisia Mara moura.pdf: 2465292 bytes, checksum: 755976540cdab0c9ad53c71e45e09f9c (MD5) Previous issue date: 2017-08-01 / Este trabalho investiga as lutas pela posse de terra no estado do Maranhão, especificamente na região Sul maranhense, no município de Estreito-MA. Foi protagonizada por trabalhadores rurais migrantes de várias localidades deste estado, que ocuparam a área da Fazenda Serafim, decorrendo na formação do acampamento/Assentamento Serafim, na década de 1980, resultante das trajetórias de itinerâncias, motivadas pelo intuito de alcançarem melhores condições de vida. Portanto, objetiva-se compreender, por meio das memórias e experiências dos trabalhadores, as dimensões da luta pela terra, de forma a entender como eles atribuem significados as suas atuações nesse processo histórico da luta camponesa e de que forma o protagonismo desses sujeitos transformou a realidade regional. O Sul do Maranhão apresenta, do ponto de vista do relevo, aspectos bastante definidos, como a predominância de chapadas, cuja vegetação original é o cerrado. Também a presença de rios que servem de limites entre estados e cidades com uma vinculação forte com o espaço rural. Compreender as práticas que envolvem grupos sociais que reivindicam a posse pela terra no Sul do estado é percorrer uma estrada tortuosa, com várias pegadas e obstáculos. É trilhar o caminho de um passado cheio de fragmentos. Os conflitos que ocorreram nesse espaço foram resultantes de disputas pela apropriação das terras devolutas, sendo marcados não somente pela violência física como também simbólica. Os sujeitos que formaram o acampamento/assentamento Serafim têm forte vínculo com o espaço rural, seja porque residiram, trabalharam ou porque tiveram como base familiar as origens e a identidade com a terra. As gerações aí presentes vêm reelaborando seus modos de vida, suas práticas, perspectivas, mas acima de tudo construindo representações que são resultantes de experiências e da própria pertença ao lugar. Esses, por sua vez, habitam o espaço rural, reelaborando significações por meio da forma como construíram o lugar, privilegiando modos de vida e trabalho. / This work investigates the fights over land ownership in the state of Maranhão, specifically in the southern part of the state, in the city of Estreito. It was fought by migrant rural workers from many parts of the state who occupied the area of Fazenda Serafim, which resulted on the creation of the encampment/settlement Serafim in the decade of 1980, resulting from the paths of itinerancy, motivated by the goal to achieve better conditions of life. Our objective is to understand through memories and experiences of the workers, the extent of the fights they fought, how they assign meanings to their actions in this historical process of the rural fights and in which way their actions transformed the reality of the region. The south of Maranhão presents very defined aspects in terms of geography, with the predominance of plateaus, which has the vegetation of cerrado. There are also rivers which are used as limits for states and cities, with strong connection to the rural space. Understanding the practices that involve social groups that fight for land ownership in the south of the state is to go through a winding road with many footprints and obstacles. It is to tread a path of a past full of fragments. The conflicts which occurred in this space were a result of disputes for the appropriation of wastelands, permeated not only by physical violence, but also by symbolical violence. The individuals who constituted the encampment/settlement Serafim are strongly linked to the rural space, because they lived, worked or because they had as the base of the family the origins and the identity with the land. The generations there present are reelaborating their ways of life, their practices, perspectives, but above all constructing representations which are resulting from experience and the belonging to the place. These, live in the rural space, reelaborating significations through the way how they built the place, favouring ways of life and work.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2018-08-20T18:00:16Z No. of bitstreams: 1 Francisco Cleidson Tavares Lopes.pdf: 1017554 bytes, checksum: dd053f9464649dc0ca6ce420cb350336 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-20T18:00:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisco Cleidson Tavares Lopes.pdf: 1017554 bytes, checksum: dd053f9464649dc0ca6ce420cb350336 (MD5) Previous issue date: 2018-06-15 / Um dos reflexos do processo de globalização é a relativização da soberania estatal que sofre mitigação em razão da forte interação entre os Estados por meio da formação de blocos comerciais. Uma das consequências deste processo é a colisão que passa a eventualmente ocorrer quando Estados soberanos prolatam decisões contrárias a respeito do mesmo tema. Seja o conflito entre um Estado soberano e um bloco regional, seja uma decisão contrária entre blocos regionais ou mesmo organismos internacionais. De maneira geral, o monismo ou dualismo se apresentavam como meios para solucionar estes conflitos, entretanto tais instrumentos restam superados em razão de suas contrariedades e anacronismo. Assim, o transconstitucionalismo surge como importante instrumento de solução de conflitos ao permitir um melhor ¿diálogo¿ entre as legislações e a adequação dos interesses envolvidos. A aplicação do transconstitucionalismo para superar conflitos entre os Estados membros do Mercosul não é só algo satisfatório como muito interessante, sobretudo em razão das complicações que este bloco comercial tem enfrentado. De maneira ainda mais especial, utilizar o transconstitucionalismo para garantir e promover os direitos humanos dos povos latino-americanos é cumprir grande missão e aspiração de toda a região. Para tal, fez-se pesquisa descritiva quanto aos objetivos e bibliográfica quanto aos procedimentos por meio do método dedutivo. / One of the globalization´s reflexes is the state-owned sovereignty relativization which passes through mitigation caused by the strong interaction among States in reason of the trading blocs formation. A consequence of this process is the eventual collision when sovereignty States decide about the same subject whith opposite views. Whatever it is about a sovereignty State and a regional bloc conflict, whatever is an opposite decision over regional blocs ou even international organisms. Generally, monism and dualism were the commom form to solve these problems, however these ways are surpassed face their contraditions and anachronism. Thereby, transconstitucionalism emerge as an important form of conflict´s solution because it allows a better dialog over legislations making adequacy sense by diverse interests. The usage of transconstitucionalism by Mercosur member states to solve conflcts is not just satisfactory as very interesting, mainly in reason by the conflicts this trading bloc has faced. In a special way, using transconstitucionalim to ensure and promote human rights from Latin American people is accomplishing a great mission and aspiration of all region. For this, it was done a descritive search about objectives and bibliographic as procedures througt dedutive method.

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A transformação da paisagem das áreas de mananciais vem sendo influenciada decisivamente pelas dinâmicas urbanas que nela incidem e pelas políticas públicas responsáveis pela sua proteção e recuperação. O presente trabalho objetiva analisar os conflitos e os desafios na gestão da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga, uma área de extrema importância para a Região Metropolitana de São Paulo, responsável pelo fornecimento de água para aproximadamente quatro milhões de habitantes. A análise foi realizada à luz do reformulado aparato normativo e institucional proposto pela \"Nova Política Estadual de Proteção e Recuperação aos Mananciais\" (Lei n° 9.866/97), incluindo a legislação específica que hoje estabelece as diretrizes, normas e padrões de ocupação na Bacia do Guarapiranga (Lei n° 12.233/06). Além disso, foram avaliadas as transformações que ocorrem na Bacia, obtendo-se informações (históricas e atuais) sobre: o crescimento urbano e populacional, infraestrutura de saneamento, qualidade da água e obras na região. Complementarmente, foram utilizados diálogos realizados com interlocutores atuantes na área, revelando aspectos não apreendidos apenas com a pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados indicaram que, embora a proposta normativa atual represente um avanço em termos de instrumentos para efetivar os objetivos almejados, ainda enfrenta desafios de ordem institucional e operacional. Verificou-se a necessidade de fortalecimento dos vínculos entre os entes do sistema de gerenciamento de recursos hídricos e insuficientes condições para um envolvimento mais profundo dos atores. Com isso, vários conflitos se revelam, desde o crescimento urbano e populacional em áreas planejadas para coibir a expansão urbana; qualidade da água aquém da situação ideal, relacionada à presença de esgotos domésticos e outros tipos de efluentes; e as grandes obras de infraestrutura públicas e privadas, que geram efeitos às vezes contrários à necessidade de preservação do manancial. A análise do futuro da área ainda aponta para grandes transformações, dado o enorme conjunto de fatores que incidem na área e por ser uma das poucas que ainda restam para absorver a expansão urbana e os interesses de diferentes grupos sociais na luta pela apropriação da terra e pela proteção dos mananciais. Para concretizar o futuro desejável da área de estudo deve ser prioridade o planejamento integrado; projetos contínuos e de longo prazo; cooperação intergovernamental; compromisso e vontade política; priorização de ações preventivas ao invés de corretivas; inclusão da população em processos educativos e participantes em torno da problemática apresentada; e, sobretudo, permear melhor as informações que são para a gestão, para o entendimento e para o fortalecimento das políticas públicas. / Landscape of water source areas has been changed by urban dynamics and public polices for protection and recovery of water resources. This work aims to analyze conflicts and challenges for management of Guarapiranga Watershed, an extremely important water source area of Metropolitan Region of Sao Paulo, which supplies 4 million people. In order to understand the transformations of landscape in Guarapiranga Watershed the new State Policy for Protection and Recovery of Water Source Areas (Law 9,866/97) was analyzed, including specific legislation which nowadays establishes rules and guidelines for land use in Guarapiranga Watershed (Law 12,233/06). Additionally, were selected some essential information: urban and population growth in protected areas, water quality and interventions in the region. Also people who live and work there were interviewed to improve the knowledge of problems. The results showed that, despite current legislation represents a progress in proceedings and regulatory instruments, technical and operational challenges persist. It was found that it is necessary strengthen the relation between the members of the Water Resources of Planning and Management System. In this context, several conflicts are observed, like urban and population growth in protected areas, unsatisfactory water quality; and interventions (public and private), which sometimes conflict with needs of water source protection. The analysis of the future of landscape still points to major changes, due the huge number of factors that affect the area and for being one of the few regions that is able to absorb the urban expansion and the interests of different social groups in the struggle for the appropriation of land and the protection of water sources. To achieve the desirable future for the area, it should be priority integrated planning, ongoing projects and long-term intergovernmental cooperation, preventive actions, and, above all, better communication that is for management, for understanding and for the strengthening of public policies.