Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-11-01T11:26:26Z No. of bitstreams: 1 Anderson Lino.pdf: 3753054 bytes, checksum: 623b516d0c35487b67d98c87bff4f8de (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-01T11:26:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anderson Lino.pdf: 3753054 bytes, checksum: 623b516d0c35487b67d98c87bff4f8de (MD5) Previous issue date: 2016-09-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation focus on the struggles for the monopoly of power based on an image that represents the Senhor Bom Jesus da Cana Verde. Established in the city of Siqueira Campos, in the region of the Old North of the Paraná State, Brazil, the image is the result of conflicts that took place in 1933, in a village called Bom Jesus dos Pintos. This research also seeks to understand the cultural similarities between the images that represent the Senhor Jesus do Sacro Monte (Braga), the Senhor Jesus da Pedra (Óbidos), and the Senhor Bom Jesus de Bouças (Matosinhos) – all three located in Portugal –, which engendered the cults practiced in Brazil throughout the 18th century. It is the history of conflicts, of social movements, and of new political and religious arrangements, in moments in which traditions were broken and the delight with the world and the raison d’état were no more. On that account, it was vital to this work to analyse the syncretism of the religious phenomenon and, at the same time, the concepts of progress and development, which introduced a “modernity” in that region by gathering experiences and expectations around a baroque drama, concealing the conflicts between the “civilized” and the “Kaingang” Indians; between, outlaws, brigands, sharecroppers and large landowners / Nessa tese de doutoramento abordamos os conflitos e o monopólio do poder sobre uma imagem que representa o Senhor Bom Jesus da Cana Verde. Estabelecida no município de Siqueira Campos, na região Norte Velho do Estado do Paraná – Brasil, a imagem apresentou-se como fruto de conflitos, em 1933, no arraial denominado Bom Jesus dos Pintos. Também objetivamos compreender as aproximações culturais entre as imagens que representam o Senhor Jesus do Sacro Monte (Braga) o Senhor Jesus da Pedra (Óbidos) e o Senhor Bom Jesus de Bouças (Matosinhos), todas estabelecidas em Portugal, as quais deram origem aos cultos praticados no Brasil no decorrer do século XVIII. São histórias de conflitos, de movimentos sociais e de reconfigurações políticas e religiosas em momentos nos quais são rompidas as tradições com o desencantamento do mundo e la raison d’état. Portanto, tornou-se relevante analisarmos os sincretismos do fenômeno religioso concomitantemente ao conceito de progresso e desenvolvimento, que, ao reunir experiências e expectativas em torno de um drama barroco, inaugurava uma “modernidade” na região, escamoteando os conflitos entre os “civilizados” e os índios kaingang, xavante, cangaceiros, bandoleiros, meeiros, roceiros e pequenos sitiantes

A presente tese trata de analisar, a partir da situação das Regiões Ártica e Antártica, questões ambientais que se inserem no campo das relações e dos estudos de segurança internacionais. Neste sentido, através de uma abordagem comparativa, ajusta-se, metodológica e teoricamente, as relações entre questões ambientais e de segurança e sua intersecção com os estudos sobre regimes internacionais. O objetivo é a partir de uma concepção de que são o Ártico (parcialmente) e a Antártica, áreas internacionais, examinar a relação existente entre a exploração de recursos naturais e questões ambientais (mudanças climáticas) e as possibilidades de conflitos e sua superação ou adiamento, em função do exame intrínseco da competição por recursos naturais (petróleo, gás, hidratos de gás, bioprospecção, recursos marinhos, água doce, turismo e rotas polares, esse último somente para o Ártico) e das mudanças climáticas e dos regimes concebidos nas Regiões Polares. Foram examinadas, ao mesmo tempo, dificuldades econômicas, ambientais, técnicas e políticas (dificuldades intrínsecas) à exploração de recursos ambientais, os efeitos das mudanças climáticas e a força dos regimes das Regiões Polares, verificando-se as respectivas capacidades de adiar ou evitar conflitos. Sendo que a força do regime foi examinada a partir do grau de impacto dos elementos que a formam: 1) efetividade do regime, 2) a resiliência do regime, 3) resistência do regime, 4) a presença do hegemon e outros Estados protagonistas, 5) mecanismos de aquiescência, que incentivem ou obriguem o respeito as regras do regime, e 6) existência de uma organização internacional vinculada. Partiu-se do pressuposto de que quanto maiores as dificuldades para exploração, menor seria a competição e, portanto, menores as possibilidades de ocorrerem conflitos. A possibilidade de ocorrência de conflitos também foi cotejada com o grau de fortalecimento dos regimes instalados nas Regiões Polares. A tese conclui que no Ártico e na Antártica as dificuldades para a exploração dos recursos naturais se equivalem. Especificamente no campo político e econômico, quanto aos minerais (inclusive água) na Antártica a dificuldade é maior na atualidade em função da vedação da exploração até 2048 e porque as pesquisas ainda são insuficientes para comprovar a viabilidade da exploração; em compensação no Ártico a localização dos recursos em áreas sob soberania ou no espaço que compreende a ZEE não enseja dificuldades políticas e jurídicas para exploração em função da aplicação da CNUDM. Por sua vez, em especial, as externalidades dos efeitos das mudanças climáticas nas Regiões Polares podem provocar o aumento do n.m.m. e alterações dos padrões climáticos, contudo conflitos não seriam inevitáveis. Em relação aos Regimes Polares ambos foram considerados fortes, contudo o regime antártico foi considerado mais fortalecido. O exame dos elementos, principalmente, a resiliência e efetividade do STA e cotejamento com o processo de consolidação do regime complexo do Ártico justificam a conclusão. Por fim conclui esta tese que as condições para exploração dos recursos naturais, os efeitos das mudanças climáticas nas e a partir das Regiões Polares e o grau de fortalecimento dos regimes internacionais lá constituídos revelam, que os conflitos, ainda que possíveis não são prováveis. / This thesis analyzes, from Arctic and Antarctic regions, environmental issues which fall within the field of international relations and security studies. In this sense, through a comparative approach sets, intends to, methodological and theoretically, the relationship between environmental and security issues and its intersection with studies on international relations. The goal is, from a design which are the Arctic (in part) and Antarctica, international areas, examining the links between the exploitation of natural resources and environmental issues (climate change) and the potential for conflicts and overcome them or postponement, due to the intrinsic exam competition for natural resources (oil, gas, gas hydrates, bioprospecting, marine resources, freshwater, tourism and polar routes, the latter only for the Arctic) and climate change and regimes in the polar regions. Were examined at the same time, economic, environmental, technical and policy difficulties (intrinsic difficulties) the exploitation of environmental resources, the effects of climate change and the strength of the polar regions regimes, verifying their ability to delay or avoid conflicts. The strength of the system was examined from the degree of impact of the elements that form it: 1) effectiveness of the system, 2) the resilience of the system, 3) regime resistance, 4) the presence of the hegemon and other protagonists States 5) compliance mechanisms that encourage or force respect the rules of the regime, and 6) the existence of a linked international organization. It started with the assumption that the greater the difficulties for exploration, would be less competition and therefore lower the chances of occurrence of conflicts. The possibility of conflict was also checked against the degree of strengthening of systems installed in the polar regions. The thesis concludes that the Arctic and Antarctic difficulties for the exploitation of natural resources are equivalent. Specifically, in the political and economic field, as minerals (including water) in Antarctica the difficulty is greater today due to the operations are prohibited up to 2048 and because the research is still insufficient to prove the viability of the exploitation; in compensation in the Arctic location of resources in areas under the sovereignty or within the EEZ that comprises not entails political and legal difficulties to exploitation due to the implementation of UNCLOS. In turn, in particular, the externalities of the effects of climate change on the polar regions can cause an increase in sea level and changes in weather patterns, however conflicts would not inevitable. Regarding the polar regimes both were considered strong, however the Antarctic regime was considered more strong. Examination of the components, especially the resilience and effectiveness of ATS and mutual comparison with the consolidation of the complex Arctic regime justify the conclusion. Finally, this thesis concludes that the conditions for exploitation of natural resources, the effects of climate change on and from the polar regions and the degree of strengthening international regimes established their reveal that the conflicts, although possible is not probable.

O fenômeno de polarização de renda, conceitualmente diferente das medidas convencionais de desigualdade, surgiu inicialmente nos trabalhos de Foster e Wolfson (1992) e Esteban e Ray (1994). Há basicamente duas abordagens sobre polarização, mas de modo geral, ela pode ser definida como o aparecimento ou o desaparecimento de grupos na distribuição de renda de uma determinada população. Segundo Chakravarty (2010), a ocorrência de conflitos sociais está associada positivamente à polarização econômica, ou seja, quanto maior a polarização, mais elevada é a insatisfação social, culminando em índices mais elevados de violência e criminalidade. A polarização de renda também está associada ao crescimento econômico. Autores como Ezcurra (2009), Chakravarty (2010) e Brzezinski (2013) destacaram que o fenômeno da distribuição de renda que afeta o crescimento econômico não é a desigualdade, mas sim a polarização. Esta tese é composta por três ensaios acadêmicos. Os objetivos do primeiro ensaio foram mensurar e analisar a evolução e mudanças nos índices de polarização de renda propostos por Wolfson (1994) e Duclos, Esteban e Ray (2004) para o Brasil e suas regiões. Os resultados indicaram que houve redução nos índices de polarização de renda de Foster e Wolfson e de Duclos, Esteban e Ray para o País e suas cinco regiões entre 1995 e 2014. O objetivo do segundo ensaio foi testar se a polarização de renda, mensurada através de dois índices distintos, de Foster e Wolfson e de Duclos, Esteban e Ray, tem impacto sobre o crescimento econômico do Brasil e, caso houver, se o seu efeito é positivo ou negativo. Para tanto, foi utilizado o método de dados em painel para o período de 1995 a 2014, com dados das 27 unidades federativas brasileiras. Os resultados apontaram que o índice de bipolarização de Foster e Wolfson () possuiu uma relação negativa com o crescimento econômico para o conjunto de dados utilizados. Isso significa que uma classe média maior influencia de maneira positiva o crescimento econômico, já que quanto menos elevado é o índice , maior é o tamanho da classe média, e mais elevado é o crescimento econômico. Por outro lado, os índices de polarização de Duclos, Esteban e Ray () e de desigualdade de Gini não foram significativos. A finalidade do terceiro ensaio foi investigar a influência da polarização de renda sobre as taxas criminalidade no Brasil e comprovar se ela era realmente positiva. As proxies para criminalidade foram as taxas de homicídios intencionais e de roubos e furtos de veículos. Os resultados detectaram que o índice de polarização de Duclos Esteban e Ray (), assim como o de Gini, possuíram impactos positivos sobre as taxas de homicídios intencionais e de roubos e furtos de veículos, enquanto que a medida de polarização Foster e Wolfson () mostrou relação positiva significativa apenas para as taxas de homicídios intencionais. / The phenomenon of income polarization, conceptually different from conventional measures of inequality, first appeared in the studies of Foster and Wolfson (1992) and Esteban and Ray (1994). There are essentially two approaches to polarization, but in general it can be defined as the appearance or disappearance of groups in the income distribution of a given population. According to Chakravarty (2010), the occurrence of social conflicts is positively related to economic polarization, that is, the greater the polarization, the higher it is to social discontent, culminating in higher rates of violence and crime. Income polarization is also related to economic growth. Authors such as Ezcurra (2009), Chakravarty (2010) and Brzezinski (2013) have pointed out that the phenomenon of income distribution that affects economic growth is not inequality but polarization. This thesis consists of three academic essays. The purpose of the first essay were to measure and analyze the evolution and changes in the income polarization measure proposed by Wolfson (1994) and Duclos, Esteban and Ray (2004) for Brazil and its regions. The results showed that there was a reduction in Foster and Wolfson and Duclos, Esteban and Ray income polarization indices for the Country and its five regions between 1995 and 2014. The purpose of the second essay was to test whether the income polarization, measured by two different measures, by Foster and Wolfson and Duclos, Esteban and Ray had an impact on Brazilian economic growth, and if so, whether its effect is positive or negative. For that, the panel data method was used for the period 1995-2014, with data from the 27 Brazilian federative units. The results showed that Foster and Wolfson bipolarization index () had a negative relation with economic growth for the dataset used. This means that a larger middle class has positive influence on economic growth, since the lower the index, the larger the size of the middle class, and the higher the economic growth. On the other hand, Duclos, Esteban and Ray () and Gini measures were not significant. The purpose of the third essay was to investigate the influence of income polarization on crime rates in Brazil and to verify if it was indeed positive. Proxies for crime were the intentional homicide and theft and robbery of vehicles rates. The results showed that the Duclos Esteban and Ray polarization measure (), as well as Gini, had positive impacts on intentional homicide and theft and robbery of vehicles rates, while the Foster and Wolfson polarization measure () showed a positive and significant relationship only to intentional homicide rates.

Contribuição à análise histórico geográfica da formação territorial intra urbana de São Paulo através do estudo da instalação dos aeroportos da cidade no período de transição metropolitana, examinando as transformações do regime de posse, apropriação e domínio do patrimônio público fundiário urbano. Tendo por foco o Aeroporto do Campo de Marte, o estudo busca compreender os conflitos latentes e expostos entre entes federados nesse processo. / Contribution to the historical geographic analysis of São Paulo intra-urban territorial formation through the study of the installation of the citys airports during the metropolitan transition period. The research investigates the transformation of the ownership regimen, the appropriation and the control of the public heritage of urban soil. Focusing at the Campo de Marte Airport, the study aims at understanding the latent and exposed conflicts between federated instances during the process.

Transações entre partes relacionadas são cada vez mais discutidas por reguladores, agentes econômicos e pela academia, não só no Brasil. Tal decisão empresarial, muito comum em grupos de sociedade que buscam eficiências gerenciais, suscita preocupações crescentes pelo potencial de conflito de interesses que traz em seus termos e condições, podendo beneficiar injusta e até fraudulentamente controladores e administradores de determinadas sociedades. Uma devida regulação da matéria faz-se imprescindível no crescente e promissor mercado de capitais brasileiro. Estruturada em três capítulos, esta tese parte da discussão sobre grupos e as transações entre suas partes relacionadas com o objetivo de delimitar o seu escopo. Em seguida, trata da regulação da matéria no direito brasileiro, culminando com seu estudo empírico e multidisciplinar. Observa-se, nessa investigação, a multiplicidade e a descoordenação regulatória que existe sobre o assunto em nosso país, seja em razão das estratégias regulatórias existentes, seja pelas diversas soluções jurídicas adotadas. O tema demanda uma reflexão profunda para receber uma nova e adequada regulação, não podendo seus aspectos jurídicos, econômicos, sociológicos e estratégicos ser ignorados, mas considerados de forma complementar. Contribuições da governança corporativa, ética empresarial e contabilidade precisam ser igualmente incorporadas nessa análise integrada. Este trabalho chega a quatro conclusões: (a) compreender grupos e suas relações contratuais internas é cada vez mais complexo e multidisciplinar e sua regulação precisa ser bem pensada e adequada, sob pena de intervenção indevida, desnecessária e excessiva na liberdade de organização empresarial; (b) os conceitos que existem sobre o assunto são demasiadamente amplos, extrapolando relações societárias, ajudando a fomentar uma regulação genérica e descoordenada; (c) a regulação do tema sempre foi reativa a crises, com modelos e soluções jurídicas pontuais e não coordenados entre si, desprezando-se custos organizacionais e outros efeitos negativos internos e externos, em vez de serem claros e lógicos e envolverem uma política pública mais direcionada, considerando estudos empíricos e dados oficiais já disponíveis; e (d) a realidade do mercado de capitais brasileiro está em crescente mutação e possui características peculiares, razão pela qual qualquer regulação do tema não se deve simplesmente importar soluções estrangeiras. / Related party transactions are increasingly being discussed by regulators, economic agents and scholars, not only in Brazil. Such business decision, very common in business groups that seek for management efficiencies, brings concerns as to its potential conflicts of interests arisen out from its terms and conditions, which may lead to unfair and even fraudulent benefits to controlling shareholders and managers of certain companies. Structured in three chapters, this thesis starts from the discussion on business groups and related party transactions aiming at limiting its scope. Then it deals with the current regulation of the subject in Brazil, concluding with its empirical and multidisciplinary studies. Such examination leads to the fact that such Brazilian regulation is multiple and not coordinated, either because of the existing regulatory strategies or in view of the adopted legal solutions. The subject requires a deep analysis in order to be subject to a new and adequate regulation, and their legal, economic, sociological, and strategic aspects cannot be ignored, but considered in a complementary way. This thesis comes to four conclusions: (a) the understanding of business groups and its internal contractual relations is becoming more complex and multidisciplinary and its precise regulation may be well thought and adequate, otherwise there will be an unduly, unnecessary, and excessive intervention on the freedom for business structuring; (b) the definitions on the subject are extremely broad, beyond equity holding, which helps to stimulate its generic and not coordinated regulation; (c) the regulation on the subject has always been reactive to crises, with illogical specific legal models and solutions, which ignore organizational costs and other internal and external negative effects, despite being clear and coordinated, involving a more directed public policy considering available empirical studies and official data; and (d) the reality of the Brazilian capital market is increasingly changing and has peculiar characteristics, therefore any regulation on the subject shall not simply import foreign solutions.

Em uma sociedade onde o acesso aos recursos necessários para a manutenção da vida, como o acesso à terra, se dá de forma desigual, os conflitos aparecem como manifestações que demarcam desigualdades, apresentando potencial para promover transformações. Por outro lado, situações limites de disputa por terra podem levar a despejos, uma grave violação aos direitos humanos. O conflito é apenas uma das possíveis interações entre grupos, indivíduos, organizações e coletividade, e a cooperação é outra possibilidade, em posição diretamente oposta. Essa possibilidade, no entanto, se coloca como uma das perspectivas pelas quais as entidades e indivíduos podem se conectar em torno de um objetivo comum. Assim, esta pesquisa tem como objeto de estudo as estratégias de resistência adotadas pelos movimentos sociais para defender um território, em um contexto de conflito pela posse da terra. A pesquisa utiliza o caso do Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa (MDMST) para identificar, a partir da caracterização do conflito, do território em disputa e do movimento social, as estratégias utilizadas para defender o território da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE-RS) no Morro Santa Teresa na cidade de Porto Alegre e verificar, nas estratégias adotadas pelo MDMST, o diálogo com as políticas públicas e com o planejamento urbano e os desdobramentos dessas estratégias na resolução do conflito. / In a society where the acess to the necessary resources to the maintenance of life, like the acess to the land, is given in an uneven way, conflicts appear as manifestations that delimit inequalities, presenting potential to promote transformations. On the other hand, limit situations of dispute for land can lead to evictions, a serious violations of human rights. Conflict is just one of the possible interactions between groups, individuals, organizations and colectivity, and cooperation is the other possibility, in a directly opposed position. This possibility, however, is put as one of the perspectives by which such entities and groups can conect each other around a common goal. Thereby, this research has as objective the study of strategies of resistances adopted by social movements to defend a territory, in a context of dispute for the land. The research uses the case of the Movement in Defense of the Hill Santa Teresa - MDMST to identify, from the caracterization of the conflict, of the territory in dispute and of the social movement, the strategies used to defend the territory of the Social and Educational care Foundation of Rio Grande do Sul - FASE / RS in the Morro Santa Teresa district in the city of Porto Alegre, and verify, in the strategies adopted by the MDMST, the dialogue with the public policies and with the urban planning and the deployment of these strategies on the resolution of the conflict.

O acesso ao conhecimento científico contribui para o desenvolvimento socioeconômico e cultural da sociedade, sendo o jornalismo uma das formas usuais e imprescindíveis na divulgação desse conhecimento. Diante desta percepção, buscou-se, nesta pesquisa, identificar os parâmetros utilizados por diferentes veículos de comunicação de massa durante o processo de seleção das informações sobre ciências que serão ou não divulgadas à população. Foram entrevistados repórteres e editores que produzem notícias sobre ciências nos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo e nas revistas Superinteressante e Pesquisa FAPESP. Com base nos estudos sobre noticiabilidade do italiano Mauro Wolf (1999) e da brasileira Gislene Silva (2014), observou-se que a seleção das informações sobre ciências nesses veículos sofre várias influências. Podem interferir nesse processo de escolha a percepção pessoal dos jornalistas sobre o que é ou não é notícia e suas contingências (como divulgar um assunto antes da concorrência, o impacto e a polêmica da informação a ser noticiada, os interesses das fontes, dos proprietários dos veículos de comunicação e dos anunciantes, entre outros). Em tempos de internet e tecnologia digital, o jornalismo científico parece ganhar força nos meios eletrônicos, mas tem como desafio conquistar espaço nos veículos impressos, sobretudo nos jornais, e cumprir aquele que é seu principal objetivo: divulgar o que for de interesse público. / The access to scientific knowledge contributes to the socioeconomic and cultural development of society, and the journalism is one of the usual and indispensable forms to disseminate this knowledge. From this perception, this study to identify the parameters used by different mass medias during the process of choosing which information about science will be or will not be disclosed to the public. Reporters and editors who produce news about science for the newspapers Folha de S. Paulo and O Estado de S. Paulo and for the magazines Superinteressante and Pesquisa FAPESP were interviewed. Based on studies of newsworthiness of the Italian Mauro Wolf (1999) and the Brazilian Gislene Silva (2014), it was observed that the selection of information sciences in this medias undergoes various influences. Can interfere with this process of choice the personal perception of the journalists about what is news or what is not news and its contingencies (such as to post a news before the competitor, the impact and the controversy of the information to be reported and the interests of the sources, owners of the media and advertisers, and other factors). In times of internet and digital technology, the science journalism seems to gain strength in the electronic media, but its challenges are getting space in the print media, especially in the newspapers, and fulfill that which is its main goal: reporting what is in the public interest.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O mercado de capitais brasileiro se caracteriza pela alta concentração de poder nas mãos de poucos acionistas controladores. No Brasil, a existência de ações preferenciais sem direito a voto enseja o surgimento de conflito de agência entre acionistas controladores e acionistas minoritários, agravado pelo fato de que o controle pode ser exercido com uma participação relativamente pequena sobre o total de ações emitidas pelas companhias. A concentração de propriedade permitiria a possibilidade de expropriação dos direitos dos minoritários. Diversos estudos empíricos vêm sendo realizados ao longo dos últimos anos com o objetivo de avaliar a influência da estrutura de propriedade das ações sobre o valor de mercado das companhias. Nesse contexto, o presente trabalho pretende trazer novas contribuições, com ênfase na participação de ações preferenciais na estrutura de propriedade. Neste trabalho, usando uma amostra de empresas de capital aberto negociadas na BM&FBOVESPA, a partir de teste de diferença de médias, rejeita-se a hipótese de igualdade de valor entre empresas que só possuem ações ON em sua estrutura de propriedade, em relação às que possuem ambos os tipos, ON e PN. Em continuidade, usando modelos de regressão linear, encontra-se relação negativa estatisticamente significativa entre valor de mercado das empresas e variável utilizada para caracterizar a estrutura de propriedade, especificamente, a diferença entre o percentual de participação dos acionistas não controladores no total de ações PN e o percentual de participação dos acionistas controladores no total de ações PN. / The capital market is characterized by high concentration of power in the hands of few controlling shareholders. In Brazil, the existence of preferred shares without voting rights has motivate the emergence of agency conflict between controlling shareholders and minority shareholders, compounded by the fact that the control can be exercised with a relatively small share of the total shares issued by companies. The concentration of ownership would allow the possibility of expropriation of minority rights. Several empirical studies have been conducted over the past year in order to evaluate the influence of the structure of ownership of shares on the market value of companies. In this context, this thesis intends to bring new contributions, with emphasis on the participation of preferred shares in the ownership structure. In this work, using a sample of public companies traded at BM&FBOVESPA, from the test mean difference, rejects the hypothesis of equal value among companies that have only voting shares in its ownership structure in relation to that have both types, and preferred. Continuing, using linear regression models, is statistically significant negative relationship between market value of companies and variable used to characterize the ownership structure, specifically the difference between the percentage of participation of minority shareholders in total PN and percentage of ownership of the controlling shareholders of preferred shares in total.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo tem por objetivo analisar a contribuição dos conflitos para a evolução do Direito e das formas de solucioná-lo. Tem por finalidade estudar o desenvolvimento da jurisdição e do processo nos conhecidos Estado Liberal, Estado Social e Estado Constitucional. O estudo oferece ênfase à incidência do constitucionalismo sobre o direito, em especial ao Direito Processual. O processo justo e suas garantias, extraídas da Constituição Federal, transformaram o processo em instrumento de concretização das normas constitucionais. A crescente litigiosidade e dependência dos cidadãos relativamente a decisão adjudicada impõem uma necessária reformulação da cultura processual. Neste ponto, o empoderamento ganha destaque como meio de fomentar a utilização de meios consensuais para solução de conflitos. Tais meios são observados como complemento e instrumentos para o afastamento da crise de efetividade experimentado pela jurisdição. A introdução, no processo, de meios consensuais de solução de conflitos, como a mediação judicial, pretende fomentar o desenvolvimento do modelo cooperativo de processo. Consequentemente, a maior participação das partes no processo de construção da solução a ser aplicada ao conflito que as envolve, contribui para a maior efetividade da prestação jurisdicional. Examina-se, cautelosamente, a introdução dos meios consensuais de solução de conflitos no processo judicial de modo que as características essenciais de cada um não sejam perdidas ou transformadas, sob pena de desvirtuar-se a mediação judicial. É preciso assegurar a compatibilidade entre ambos, bem como a aplicação das garantias fundamentais do processo. / The present study aims to analyze the contribution to the evolution of conflicts of law and the ways to solve it. It aims to study the development of the jurisdiction and the process known in the Liberal State, Welfare State and the Constitutional State. The study gives emphasis to the impact of constitutionalism on the right, especially the Procedural Law. The fair trial and its guarantees, drawn from the Constitution, the process turned into an instrument of implementation of constitutional norms. Increased litigation and dependence of citizens to impose a decision adjudicated necessary needs reform of procedural culture. At this point, the empowerment gained prominence as a means of promoting the use of consensual means of conflict resolution. So, the ways are seen as a complement and instruments for the removal of the effectiveness of crisis experienced by jurisdiction. The introduction, in the process of consensual means of dispute resolution, such as mediation court, aims to promote the development of the cooperative process. Consequently, the largest participation in the process of construction of the solution to be applied to the conflict that surrounds them, contributes to greater effectiveness of adjudication. It examines cautiously the introduction of consensual means of resolving conflicts in the judicial process so that the essential characteristics of each are not lost or transformed, otherwise misrepresenting themselves to judicial mediation. It needs to ensure compatibility between them, and the application of the fundamental guarantees of the process.

Made available in DSpace on 2015-04-22T22:04:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 erlando damiao.pdf: 5890334 bytes, checksum: 44062274fe1a1adfcf7feb8e0e6fa7b4 (MD5) Previous issue date: 2013-11-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the Middle Rio Negro region specifically in the municipality of Barcelos AM, fishing became the main economic activity. In this region we find four types of fishing sport fishing, commercial fishing, fishing ornamental and subsistence fishing that sustain the economy Barcelense throughout the year, with particular emphasis on sport fishing, that each year increases its stake in local economy. Each type of fishing has a kind of fisherman, and these fishermen, with the exception of sports fishermen, are associated with the Colônia de Pescadores de Barcelos Colpesca Z 32, and also the Associação dos Pescadores e Pescadoras do Médio e Alto Rio Negro Ornapesca. This thesis aims to describe the fishing activity in Barcelos municipality; analyze social relations present in different forms of fishing, as well as understand the social conflict between the fishermen of commercial fishing and the other fishermen and social agents involved in fishing. / Na Região do Médio Rio Negro, especificamente no Município de Barcelos AM, a pesca se tornou a principal atividade econômica. Nessa Região, encontram-se quatro modalidades de pesca pesca esportiva, pesca artesanal comercial, pesca artesanal ornamental e pesca de subsistência que sustentam a economia Barcelense durante todo o ano, especialmente a pesca esportiva, que a cada ano se destaca mais na economia local. Cada modalidade de pesca possui um tipo de pescador, e esses agentes, com exceção dos pescadores esportivos, associam-se na Colônia de pescadores de Barcelos Colpesca Z-32, e na Associação dos Pescadores e Pescadoras Ornamentais do Médio e Alto Rio Negro Ornapesca. Com esta dissertação, objetiva-se descrever a atividade da pesca no Município Barcelos; analisar as relações sociais presentes nas diversas modalidades de pesca, bem como compreender o conflito social entre os pescadores artesanais da pesca comercial e os demais pescadores e agentes sociais envolvidos nessa atividade.