Made available in DSpace on 2019-03-29T23:46:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-12-12 / In Brazil the council members are professionals who perform actions to prevent and monitor cases of children and adolescents in domestic violence situation, and for that develop activities with the various services that make up the safety net. Contributing to the construction of knowledge in rights protection axis to this group, the work aims to know the knowledge and practices of council members on coping with domestic violence against children and adolescents in the Metropolitan Region of Fortaleza (RMF). This is a quantitative and qualitative approach, held in RMF with council members, in the period January-July 2014, which was used as data collection instrument was a questionnaire and an interview. Data analysis was performed using the Statistical Package for Social Sciences - SPSS to work the simple frequencies, chi-square test, odds ratio and hierarchical model. And thematic analysis subsumed analytical steps of the interview. This project was approved by the Research Ethics Committee of the University of Fortaleza - UNIFOR and approved with the n. 456,783. Among the main sociodemographic characteristics stand out from the male, age range <37 years old, married marital status, education .8 years, routed in public schools, Catholic religion, brown color, national origin in the metropolitan area, monthly income of < 2.1 minimum wages, source of monthly income be CT and few have completed higher education. We found that there are several equipment and resources for implementation of the practice in the indoor environment. All work 24 hours, but most is not on the seat. Several factors influence the practice to monitor cases of violence domestic. E for that counselors have shown that the knowledge that guide its actions; performing their activities according to the law, but due to some difficulties can not follow up on cases of domestic violence; have a good relationship with the family and with the services that make up the safety net; and that in his practice routinely find several challenges. We conclude that the government (municipal, estatual and federal) should invest to enable the development of the actions of council members in dealing with domestic violence, because they need to be trained and articulated with the services that make up the safety net so that they can ensure the right this vulnerable group, allowing functioning as advocates for legislation. The participation of academia and society is needed to help prevent domestic violence. / No Brasil os conselheiros tutelares sao profissionais que executam acoes para prevenir e acompanhar os casos de crianca e adolescente em situacao de violencia intrafamiliar, e para isso desenvolvem atividades com os diversos servicos que compoe a rede de protecao. Contribuindo com a construcao do conhecimento no eixo de garantia de direitos a esse grupo, o trabalho possui como objetivo conhecer os saberes e as praticas dos conselheiros tutelares no enfrentamento a violencia intrafamiliar contra a crianca e adolescentes na Regiao Metropolitana de Fortaleza (RMF). Trata-se de abordagem quantitativa e qualitativa, realizadana RMF com os conselheiros tutelares, no periodo de janeiro a julho de 2014, onde utilizou-se como instrumento de coleta de dados um questionario e uma entrevista. A analise dos dados foi realizada pelo programa Statistical Package for the Social Sciences . SPSS para trabalhar as frequencias simples, teste Qui-quadrado de Pearson, Odds ratio e modelo hierarquico. E a analise tematica subsumiu os passos analiticos da entrevista. Este projeto foi aprovado pelo Comite de Etica e Pesquisa da Universidade de Fortaleza . UNIFOR e aprovado com o n. 456.783. Dentre as principais caracteristicas sociodemograficas destacam-se o sexo masculino, faixa de etaria de <37 anos, estado civil casado, escolaridade .8 anos, sendo cursados em escolas publicas, religiao catolica, cor parda, naturalidade da regiao metropolitana, renda mensal de <2,1 salarios minimos, origem da renda mensal ser do CT e poucos possuem nivel superior concluido. Identificamos que existem diversos equipamentos e recursos para operacionalizacao da pratica no ambiente interno. Todos funcionam 24 horas, mas a maioria nao fica na sede. Diversos fatores da pratica influenciam para o acompanhamento dos casos de violencia intrafamiliar.E para isso os conselheiros demonstraram que possuem o conhecimento que norteiam sua atuacao; que executam suas atividades conforme a legislacao, mas devido a algumas dificuldades nao conseguem realizar o acompanhamento dos casos de violencia intrafamiliar; possuem um bom relacionamento com os familiares e com os servicos que compoe a rede de protecao; e que em sua pratica rotineiramente encontram diversos desafios. Concluimos que o governo (municipal, estatual e federal) deve realizar investimentos que possibilitem o desenvolvimento das acoes dos conselheiros tutelares no enfrentamento da violencia intrafamiliar, pois precisam estar capacitados e articulados com os servicos que compoe a rede de protecao para que possam assegurar o direito desse grupo vulneravel, assim possibilitando seu funcionamento conforme o preconiza pela legislacao. E necessario a participacao da academia e sociedade para ajudar na prevencao da violencia intrafamiliar.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:04:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8441_TESE MARLUCE FINALIZADA.pdf: 1212548 bytes, checksum: c0e120a17552f1564fa1f6a134c3c813 (MD5) Previous issue date: 2014-12-22 / Esta tese tem como pano de fundo a análise das experiências de duas escolas, cujas crianças são capturadas e encaminhadas ao Conselho Tutelar. As instituições estão localizadas em Barra do Riacho, no município de Aracruz, Espírito Santo. Prioriza o olhar sobre/com as crianças negras pelo fato desse grupo compor a maioria dos alunos das escolas públicas brasileiras e estarem em desvantagem em relação à garantia de direitos e mais suscetíveis às formas explícitas ou veladas de discriminação racial. Compreende as desigualdades na perspectiva bidimensional da justiça, na qual a raça e a classe convergem e se entrecruzam como demandas de distribuição e reconhecimento. A investigação buscou compreender as dinâmicas em torno da Captura e encaminhamento das crianças ao Conselho Tutelar e das trajetórias das crianças negras nessas instituições por meio de relatórios. A partir do estudo de caso, as observações, as análises dos relatórios e entrevistas assinalam para a disciplinarização e normatização dos sujeitos e para a existência de um racismo institucional. Os dados de escolarização das crianças encaminhadas ao Conselho Tutelar e os atravessamentos sociais analisados por cor/raça indicaram assimetria racial na permanência das crianças negras na escola. Recortes de trajetórias de crianças negras atendidas também apontaram a criança negra no limite de compor dados de violência letal na adolescência, quando analisados junto aos índices nacionais. Partiu-se do princípio de que o Estado deve garantir a todas as crianças, por meio dos equipamentos públicos e das políticas públicas, os direitos constitutivos das crianças e adolescentes. (ECRIAD). Vê-se na implementação da Lei 10.639/03, uma das possibilidades de descolonizar o direito à educação. A aposta na participação das crianças e no reconhecimento de sua pluralidade sintoniza com a busca de garantia da permanência de todas as crianças na escola e a superação do racismo institucional evidenciado.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:10:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_2185_.pdf: 432446 bytes, checksum: da7616130ea4f6fea6fdfcbdaa576b83 (MD5) Previous issue date: 2006-07-27 / O presente trabalho procurou investigar as representações das mães atendidas pelo Conselho Tutelar sobre filhos que dão problema; as práticas educativas desenvolvidas no enfrentamento do problema e a avaliação do suporte oferecido pelo Conselho. Participaram do estudo onze mães de adolescentes, selecionados segundo o interesse da pesquisa, com filhos que apresentam algum tipo de problema envolvimento com drogas, estarem em situação de rua e/ou praticando pequenos delitos. Foi utilizado um roteiro de entrevista com uma questão de evocação sobre adolescentes que davam problemas, questões abertas sobre as práticas educativas desenvolvidas pela mãe na educação do filho, e a relação destas com o Conselho Tutelar. O material foi analisado a partir da análise temática proposta por Bardin. Os resultados mostram que a representação das mães a respeito de adolescente que dá problemas apresenta elementos como: incontrolável, influenciável, com problemas de personalidade (mente fraca) e rebelde. As causas parecem estar centradas nas características pessoais e internas. Amizades e o meio em que vivem; falta de controle; necessidade da obtenção de bens socialmente valorizados e a questões religiosas. Já as práticas educativas estão embasadas na prática do diálogo e do conselho. Contudo, as mães avaliam que a única prática capaz de resolver o problema apresentado pelos filhos seria a internação. No entanto, o que se verifica é que na maioria dos casos a aplicação dessa medida não compete ao Conselho Tutelar; havendo um descompasso entre o que é vislumbrado pelas mães e as medidas plicadas pelo Conselho com vistas a resolução do problema.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-09-02T19:26:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) “INFÂNCIAS CAPTURADAS” E TRAJETÓRIAS DE CRIANÇAS NEGRAS ENCAMINHADAS PELA ESCOLA AO CONSELHO TUTELAR.pdf: 1212075 bytes, checksum: 10097e6b272d269d466bba5542f5b7fe (MD5) / Approved for entry into archive by Morgana Andrade (morgana.andrade@ufes.br) on 2015-11-13T17:46:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) “INFÂNCIAS CAPTURADAS” E TRAJETÓRIAS DE CRIANÇAS NEGRAS ENCAMINHADAS PELA ESCOLA AO CONSELHO TUTELAR.pdf: 1212075 bytes, checksum: 10097e6b272d269d466bba5542f5b7fe (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-13T17:46:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) “INFÂNCIAS CAPTURADAS” E TRAJETÓRIAS DE CRIANÇAS NEGRAS ENCAMINHADAS PELA ESCOLA AO CONSELHO TUTELAR.pdf: 1212075 bytes, checksum: 10097e6b272d269d466bba5542f5b7fe (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta tese tem como pano de fundo a análise das experiências de duas escolas, cujas crianças são “capturadas” e encaminhadas ao Conselho Tutelar. As instituições estão localizadas em Barra do Riacho, no município de Aracruz, Espírito Santo. Prioriza o olhar sobre/com as crianças negras pelo fato desse grupo compor a maioria dos alunos das escolas públicas brasileiras e estarem em desvantagem em relação à garantia de direitos e mais suscetíveis às formas explícitas ou veladas de discriminação racial. Compreende as desigualdades na perspectiva bidimensional da justiça, na qual a raça e a classe convergem e se entrecruzam como demandas de distribuição e reconhecimento. A investigação buscou compreender as dinâmicas em torno da “Captura” e encaminhamento das crianças ao Conselho Tutelar e das trajetórias das crianças negras nessas instituições por meio de relatórios. A partir do estudo de caso, as observações, as análises dos relatórios e entrevistas assinalam para a disciplinarização e normatização dos sujeitos e para a existência de um racismo institucional. Os dados de escolarização das crianças encaminhadas ao Conselho Tutelar e os atravessamentos sociais analisados por cor/raça indicaram assimetria racial na permanência das crianças negras na escola. Recortes de trajetórias de crianças negras atendidas também apontaram a criança negra no limite de compor dados de violência letal na adolescência, quando analisados junto aos índices nacionais. Partiu-se do princípio de que o Estado deve garantir a todas as crianças, por meio dos equipamentos públicos e das políticas públicas, os direitos constitutivos das crianças e adolescentes. (ECRIAD). Vê-se na implementação da Lei 10.639/03, uma das possibilidades de descolonizar o direito à educação. A aposta na participação das crianças e no reconhecimento de sua pluralidade sintoniza com a busca de garantia da permanência de todas as crianças na escola e a superação do racismo institucional evidenciado. / This thesis has as its background the analysis of the experiences of two schools, whose children are ‘’captured’’ and sent to the Guardianship Council. The institutions are localised in Barra do Riacho in the city of Aracruz, state of Espírito Santo. It is mainly focused on the look on/with black children, related to the fact that this group compounds the majority of students that are in public schools in Brazil and are in disadvantage as regards the guarantee of rights and also more susceptible to explicit or veiled forms of racial discrimination. It comprehends the inequalities in a two-dimensional perspective of justice, in which race and class converge and intersect as distribution demands and recognition. The study aimed to comprehend the dynamic that surrounds the ‘’Capture’’ and the referral of children to the Guardianship Council and also the trajectories of the black children in these institutions through reports. From the case study, the observations, reports analysis and interviews point to the disciplining and regulation of the subjects and to the existence of an institutional racism. Enrolment data of the children referred to the Guardianship Council and the social crossings analysed by race/ colour indicated racial asymmetry in the permanence of black children in school. Scraps of the trajectory of the attended black children also pointed the black child as in the edge to compound the lethal violence data in adolescence, when analysed together with the national indices. It started from the principle that the Estate must guarantee to all children, through public facilities and public policies, the constitutive rights of the child and adolescent (ECRIAD). It is seen in the implementation of Law 10.639/03 one of the possibilities to decolonise the right to education. The focus on the involvement of children and the recognition of its plurality agree with the search for guaranteeing the permanence of all children in school and overcoming the evidenced institutional racism.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:11:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000346865-Texto+Completo-0.pdf: 870597 bytes, checksum: 333cc07d1cc1269d483ab34edfdf010e (MD5) Previous issue date: null / Having as its basis the Hegelian dialectic method, this thesis tries to show the Municipal Counseling of Children´s and Adolescents` Rights of Carazinho/RS (COMDICACAR), as a propitious space for the construction of citizenship, with the help of the participation of the community in the beginning of the twenty first century. We started from the presupposition that the reconstruction of the creases of the Brazilian history showed us a dramatic process, pervaded with practices of control associated with slavery and passivity of the population. Thus, the COMDICACAR, presents itself depleted in its responsibility, without being able to propose changes that partake of the proposition of the Statute of the Children and Adolescents, without appearing as a favorable space for the construction of citizenship and community participation. The records of proceedings of ordinary meetings and extra meetings, whose documents registered the everyday life in which the principal categories of this research were shown, were used in the execution of this research; construction of citizenship, community participation and COMDICACAR. In a preliminary synthesis, this study concluded that the Municipal Counseling of Children´s and Adolescents` Rights of Carazinho can constitute itself in a space for the construction of citizenship through community participation as long as it enables a “citizen attitude” that is able to implement practices of a culture of community participation developed within the Counseling services. / Tendo como embasamento a teoria hegeliana esta tese busca mostrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carazinho – RS (COMDICACAR), como espaço propício à construção da cidadania, a partir da participação popular, neste início de Século XXI. Partimos do pressuposto de que a reconstrução das dobras da história brasileira mostrou-nos um processo dramático, permeado por práticas de controle associadas a escravidão e a passividade da população. Desta forma, o COMDICACAR, apresenta-se esvaziado em sua responsabilidade, sem conseguir propor mudanças que se associem à proposta do Estatuto da Criança e do Adolescente, sem se destacar como um espaço propício à construção de cidadania e á participação popular. Para a realização desta pesquisa foram utilizadas as atas de reuniões ordinárias e extra-ordinárias cujos documentos registraram o cotidiano no qual evidenciou-se as categorias principais desta pesquisa; Construção da Cidadania, Participação Popular e COMDICACAR. Numa síntese provisória, este estudo concluiu que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carazinho pode constituir-se num espaço de construção de cidadania através da participação popular na medida em que possibilite uma “ação cidadã” capaz de implementar práticas de uma cultura de participação popular desenvolvidas no interior dos próprios Conselhos.

Made available in DSpace on 2014-06-12T22:58:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3585_1.pdf: 845790 bytes, checksum: 5d7e16eedda793995152ebfc6a305977 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta dissertação objetiva analisar as narrativas dos conselheiros tutelares, que atuam nos Conselhos Tutelares de Recife/PE, no que se refere às violações remetidas à sexualidade. Estamos em busca, através destas falas, das interpretações sobre sexualidade infantil e sobre os fatores que concorrem para tanto. Desse modo, busca-se analisar, nos relatos dos profissionais, na descrição e interpretação de seus atos, as marcas dos dispositivos de sexualidade (FOUCAULT, 1996; RUBIM, 1993; e PARKER, 2000), e de outros sistemas, por exemplo, gênero e erótico (cf. SCOTT, 1999; RUBIM, 1993; e PARKER, 1991) que se imbricam para a construção do sexual. O material foi coletado segundo metodologia de cunho qualitativo pautado nos referenciais teóricos de Daniel Bertaux (1997), através dos relatos de vida. A amostra foi construída por saturação e conveniência e se desenvolveu calcada em entrevistas em profundidade. Os resultados mostrados através dos discursos dos informantes, indicam sentimentos de desamparo e falta de conhecimento sobre questões relativas ao desenvolvimento sexual, como também sobre as concepções de infância e adolescência, que contribuem para o aumento das dificuldades nos encaminhamentos dos casos de abuso sexual infantil. A proposta deste trabalho é de contribuir para a ampliação do conhecimento sobre a atuação dos Conselhos Tutelares, a partir de novas pesquisas e indagações, que daí venha emergir

Made available in DSpace on 2015-06-24T12:29:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1914 bytes, checksum: 7d48279ffeed55da8dfe2f8e81f3b81f (MD5) daniel_campos_iff_mest_2014.pdf: 1363522 bytes, checksum: 6fe7078709508d05d7fb17cc3a82adda (MD5) Previous issue date: 2014 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira. Departamento de Ensino. Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e da Mulher. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / Esta dissertação tomou como objeto de análise a atuação do Conselho Tutelar da cidade do Rio de janeiro, diante dos casos notificados de abuso e exploração sexual. A metodologia geral adotada foram os métodos mistos concorrentes integrados. A técnica da entrevista foi complementada por questionário descritivo e análise documental. Os resultados foram dispostos em dois artigos e num capítulo de caracterização dos conselheiros tutelares e as condições de infraestrutura dos Conselhos Tutelares. O primeiro artigo retratou as principais dificuldades de atuação e mobilização da rede para garantir a proteção de crianças e adolescentes em situação de violência sexual sob a ótica dos conselheiros tutelares. O segundo buscou caracterizar o atendimento dos Conselhos diante dos casos de violência sexual, através da análise de prontuários em três dos 12 Conselhos existentes. Verificou-se a precariedade de infraestrutura dos Conselhos Tutelares. As ações dos Conselhos Tutelares mostraram-se fragilizadas em virtude do baixo número de serviços atuantes no atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência sexual. Identificou-se uma atenção coadjuvante para as situações de exploração sexual. Concluí-se que ainda se fazem necessários ajustes em vários níveis para se prover uma atenção de qualidade a crianças e adolescentes em situação de violência sexual e suas famílias. / This thesis took as the object of analysis the performance of the Guardian Council of the city of Rio de Janeiro , in the face of reported cases of sexual abuse and exploitation . The general methodology was adopted mixed methods integrated competitors . The technique of the interview was supplemented by descriptive questionnaire and document analysis . The results were arranged in two articles and a chapter on the characterization of the council members and the infrastructure conditions of the Guardianship Councils . The first article portrayed the main difficulties of operation and mobilization of the network to ensure protection of children and adolescents in situations of sexual violence from the perspective of council members . The second sought to characterize the care of the Councils on cases of sexual violence , through analysis of medical records in three of the 12 existing councils . There was a precarious infrastructure Guardianship Councils . The actions of the Guardianship Councils proved weakened because of the low number of active in the care of children and adolescents exposed to sexual violence services . Identified an adjunct attention to situations of sexual exploitation . We conclude that even if adjustments are required at various levels to provide high-quality care to children and adolescents in situations of sexual violence and their families.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-23T18:38:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 251942.pdf: 902261 bytes, checksum: 27dd1475c9bb7e0ee59dfc40b8666df4 (MD5) / O presente trabalho teve como objetivo descrever e analisar as responsabilidades, limites e perspectivas de ações do Conselho Tutelar na erradicação do trabalho infantil no município de Florianópolis. A escolha pelo tema se deve pela atuação do pesquisador nos movimentos sociais em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, e pelos dados significativos de trabalho infantil com elevação progressiva no Estado de Santa Catarina. O percurso metodológico deste trabalho utilizou o método de abordagem indutivo, adotando o procedimento monográfico. As técnicas de pesquisa envolveram pesquisa documental, bibliográfica e de campo. A pesquisa de campo foi realizada junto aos três Conselhos Tutelares da Capital, utilizando-se de questionário para a coleta dos dados. Dos 15 Conselheiros que compõem os três Conselhos Tutelares, 11 responderam ao questionário, 02 estavam de férias e 02 de licença saúde. Os resultados obtidos apontaram em parte para a hipótese proposta de trabalho. Portanto, o Conselho Tutelar de Florianópolis tem atuado na erradicação do trabalho infantil, mas os limites culturais de alguns conselheiros colocam-se como obstáculos no efetivo cumprimento de suas atribuições. Destaca-se ainda a ausência de uma política para erradicação do trabalho infantil; o PETI não tem conseguido afastar as crianças e adolescentes do trabalho; há uma demanda significativa de trabalho que descaracteriza a finalidade do Conselho Tutelar. Nas considerações finais apontam-se possibilidades que possam contribuir na atuação dos Conselhos Tutelares de Florianópolis. This study aimed to describe and analyze the responsibilities, limits and action prospects of Tutelar Council in the eradication of child labor in the city of Florianopolis. The theme was chosen for the researcher's role in social movements in defense of the children and adolescents rights along with the significant evidence of gradual increase of the child labor in the state of Santa Catarina. The research methodology used was the inductive approach method, adopting the monographic procedure. The techniques of search involved desk research, literature and field. The field search was conducted with the three Tutelares Council of the Florianopolis, using a questionnaire to gather data. From the 15 councilors who integrate the three Tutelares Council, 11 answered the questionnaire; two were on vacation and 02 in sick leave. The results pointed in part to the hypothesis proposed work. So the Tutelar Council of Florianopolis has being effective in the eradication of child labor, but the cultural boundaries of some advisers put up as obstacles in the effective performance of their duties. Highlighting, the absence of a policy to eliminate child labor, the PETI have not been able to keep children and adolescents away from work; there is a significant demand for work that deprives the Tutelar Council from its purpose. In closing comments possibilities that could contribute in the performance of Tutelar Council of Florianopolis are pointed.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-05T20:38:57Z No. of bitstreams: 1 2017_JéssicaHelenaVazMalaquias.pdf: 1554623 bytes, checksum: 0dd7e431ccf3bdf466f7705f1d4f2ed9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-08T18:12:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JéssicaHelenaVazMalaquias.pdf: 1554623 bytes, checksum: 0dd7e431ccf3bdf466f7705f1d4f2ed9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-08T18:12:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JéssicaHelenaVazMalaquias.pdf: 1554623 bytes, checksum: 0dd7e431ccf3bdf466f7705f1d4f2ed9 (MD5) Previous issue date: 2018-03-08 / As transformações ocorridas ao longo do processo histórico de construção de políticas públicas voltadas para as crianças e para os adolescentes no Brasil compreende um conjunto de legislações, práticas, metodologias de trabalho e intervenção, bem como instituições pensadas para a objetivo da proteção integral àquela população. A constituição do Conselho Tutelar (CT) como órgão representativo da defesa e da garantia de direitos da infância e da adolescência pelo Estatuto da Criança e do Adolescente desde então tem proposto desafios para compreensão e para o aperfeiçoamento das intervenções aplicadas pela instituição. O trabalho de fazer cessar a violência e de restituir a condição de sujeito de direitos daquela população mobiliza o conselheiro tutelar em sua dinâmica psíquica, dada a natureza intersubjetiva do trabalho social desempenhado na instituição. A compreensão das nuances da mobilização psíquica que atravessa as práticas do profissional do CT é necessária. Para traçarmos a articulação entre as formações e os processos psíquicos imbricados nas atividades dos conselheiros tutelares, partimos de uma perspectiva psicanalítica que conectará o sujeito e seu trabalho social; e dessa forma, o psíquico e o social. O campo relacional é um aspecto fundante para a estruturação da vida psíquica dos sujeitos na perspectiva psicanalítica. O percurso metodológico se dá pela análise de práticas profissionais enquanto espaço de construção de conhecimento acerca dos sujeitos participantes e acerca de sua própria prática profissional, indissociadamente. A análise das práticas profissionais direciona-se para a construção dos significados relativos a atuação profissional, e para o resgate do desejo do profissional de refletir sobre sua prática. O dispositivo dos Grupos Balint foi a ferramenta utilizada no campo da análise das práticas experienciado nesta pesquisa. Participaram de nosso estudo cerca de 8 a 10 conselheiros tutelares do Distrito Federal e pertencentes a uma mesma Região Administrativa. Foram realizados 8 encontros do Grupo, com frequência semanal. Os mesmos foram gravados em áudio, e posteriormente transcritos. As informações construídas foram posteriormente analisadas com um enfoque interpretativo, próprio da Psicanálise. A realidade pesquisada nos apresentou uma equiparação entre a negligência sofridas pela criança e pelos adolescentes e a condição própria dos conselheiros. A representação psíquica que sustenta os conselheiros em sua lide é a de uma família corretiva, que os leva a um querer-fazer direcionado à correção e a gestão das famílias atendidas, reproduzindo a lógica da tutelarização. Ainda, percebeu-se a sobreposição entre família e trabalho no Conselho Tutelar, segundo a qual as orientações para a atuação se concretizam. Considera-se que o dispositivo grupal favoreceu o comparecimento da dinâmica psíquica compartilhada entre os profissionais e em sua prática. Tal mobilização psíquica indica a força do dispositivo família como um conjunto de ordenamentos e poderes que perpetuam o silenciamento crianças e adolescentes, como ditam as lógicas menoristas. A preparação do profissional do Conselho Tutelar necessita considerar a dinâmica intra-interpsíquica presente na realidade do trabalho. / The transformations that occurred throughout the historical process of building public policies aimed at children and adolescents in Brazil comprise a set of legislation, practices, work methodologies and intervention, as well as institutions designed for the purpose of comprehensive protection of the population. The constitution of the Guardianship Council (CT) as a representative body for the defense and guarantee of the rights of children and adolescents by the Statute of Children and Adolescents since then has proposed challenges for understanding and improving the interventions applied by the institution. The work of stopping violence and restoring the condition of subject of rights of that population mobilizes the counselor tutelar in its psychic dynamics, given the intersubjective nature of the social work performed in the institution. Understanding the nuances of psychic mobilization that goes through the practices of the CT professional is necessary. To trace the articulation between the formations and the psychic processes imbricated in the activities of the tutelary counselors, we start from a psychoanalytical perspective that will connect the subject and his social work; and thus, the psychic and the social. The relational field is a foundational aspect for the structuring of psychic life of the subjects in the psychoanalytic perspective. The methodological course is given by the analysis of professional practices as a space for building knowledge about the subjects involved and about their own professional practice, indissociably. The analysis of professional practices is directed towards the construction of the meanings related to professional performance, and to the recovery of the professional's desire to reflect on their practice. The Balint Groups' device was the tool used in the field of analysis of practices experienced in this research. About 8 to 10 counselors from the Federal District participated in our study and belonged to the same Administrative Region. There were 8 meetings of the Group, with weekly frequency. They were recorded in audio, and later transcribed. The information constructed was later analyzed with an interpretative approach, typical of Psychoanalysis. The reality researched presented us an equation between the neglect suffered by the child and the adolescents and the condition of the counselors. The psychic representation that sustains the counselors in their task is that of a corrective family, which leads them to a will-doing directed to the correction and management of the families served, reproducing the logic of tutelarization. Also, the overlap between family and work in the Guardianship Council, according to which the orientations for the action materialize, were perceived. It is considered that the group device favored the attendance of shared psychic dynamics among professionals and in their practice. Such a psychic mobilization indicates the strength of the family device as a set of orderings and powers that perpetuate the silencing of children and adolescents, as dictated by the minorist logics. The preparation of the professional of the Guardianship Council needs to consider the intra-interpsychic dynamics present in the reality of the work.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2007. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-11-27T14:12:15Z No. of bitstreams: 1 2007_ArquimedesBeloPaiva.pdf: 1410113 bytes, checksum: cbc71d45609975725e97c410a5a603ac (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-11-27T17:12:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_ArquimedesBeloPaiva.pdf: 1410113 bytes, checksum: cbc71d45609975725e97c410a5a603ac (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-27T17:12:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_ArquimedesBeloPaiva.pdf: 1410113 bytes, checksum: cbc71d45609975725e97c410a5a603ac (MD5) Previous issue date: 2007-03 / A pesquisa centrou-se na análise da inserção social da criança na cidade satélite de Ceilândia no Distrito Federal, tomando como foco de análise o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente existente na cidade. Sendo assim, lançou para construção desta investigação o exame a partir da observação participante, entrevistas estruturadas com os conselheiros e tratamento estatístico dos registros de ocorrências disponíveis no arquivo do conselho. A pesquisa teve uma duração total de aproximadamente um ano entre coleta de dados, observações e entrevistas, sendo materializada entre os meses de dezembro do ano de dois mil e cinco (2005) e setembro do ano de dois mil e seis (2006). Observa-se como a infância idealizada socialmente e estatuída juridicamente possui um tratamento distinto na realidade social em que se insere. Assim, de acordo com os dados estatísticos levantados a partir dos registros de ocorrência do Conselho Tutelar de Ceilândia (CTC) encontra-se, por exemplo, a categoria "inclusão em programa" com 28,9% da entradas, seguida pela situação de "negligência" com 20% e, por fim, 15,5% dos casos atinentes ao "atendimento em instituição de ensino". Verificou-se ainda que o CTC se erige como um espaço privilegiado de atuação frente a violação e promoção dos direitos da criança na cidade e a necessidade premente de políticas sociais que, de fato, alcancem a universalidade das crianças na localidade. Contudo, diante do quadro exposto afirma que somente a edificação de políticas públicas voltadas a esta população não garantem per si uma situação de excepcionalidade da infância, dado que vigora fortemente no trato com as crianças no país, uma visão patrimonialista, sexista e mesmo pueril do vir a ser criança. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The research centered in the analysis of the social insertion of the child in the satellite city of Ceilândia in the Federal District (Brazil), taking as focus of analysis the Council to Tutor of the Child and the Adolescent existing in the city. Being thus, it launched for construction of this inquiry the examination from the participant comment, interviews structuralized with the council members and statistical treatment of the registers of available occurrences in the archive of the council. The research had a total duration of approximately one year between collection of data, comments and interviews, being materialized during the months of December of year of two the a thousand and five (2005) and September of the six and a thousand year two (2006). It is observed as infancy idealized socially and decreed legally it possess a distinct treatment in the social reality where if they insert. Thus, in accordance with the statistical data raised from the registers of occurrence of the Council to Tutor of the Child and the Adolescent of Ceilândia (CTC) meet, for example, the category “inclusion in program” with 28,9% of the entrances, followed for the situation of “negligence” with 20 % e, finally, 15.5% of the cases relatives to the “attendance in education institution”. It was verified that the CTC if erects as a privileged space of performance front the breaking and promotion of the rights of the child in the city and the pressing necessity of social politics that, in fact, reach the universality of the children in the locality. However, ahead of the displayed picture it affirms that only the construction of directed public politics to this population does not guarantee a situation of exceptionality of infancy itself, given that it invigorates strong in the treatment with the children in the country, a patrimonialist, sexist and exactly childish vision of coming to be child.