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Economia e justi?a: uma breve revis?o de literaturaSimon, Patricia T. Taylor Bittencourt 31 March 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-03-31 / Este trabalho busca desenvolver um instrumental anal?tico que favore?a a compreens?o do comportamento estrat?gico poss?vel de ser adotado por contribuintes. Primeiramente, analisam-se conceitos referentes ?s estruturas de mercado e ? teoria dos jogos. Num segundo momento, s?o expostas algumas quest?es que envolvem as institui??es e o poder judici?rio. Em seguida, traz-se um panorama sobre aspectos legais relacionados ao tema sonega??o de contribui??es previdenci?rias e tribut?rias e, a partir disso, verifica-se logicamente o que seria mais vantajoso para um empres?rio sonegar a luz do diploma legal brasileiro. Um estudo hipot?tico de caso ? apresentado com base na Teoria dos Jogos. Por fim, mostram-se as considera??es finais sobre esse trabalho.
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An??lise jus econ??mica da contribui????o de melhoriaArruda, Diogo Rafael de 17 June 2016 (has links)
Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-30T17:23:26Z
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Previous issue date: 2016-06-17 / This master's thesis is a legal and economic verification of betterment tax. This is based on a passed collection in the aggregate equity gain to private property by indirect influence of public works. The species used in their collection of assumptions limitation on total costs and individual benefits generated by consolidating the attempt to balanced supply of public goods and services at the lowest cost to society. Although the standard it's value increases, we identified that the correct terminology for the regulated object would increase the property's market price. The regulatory standard of the institute becomes useful in the world of facts for not having incentives to owners benefit to freely return what had been wrongly added, fitting tribute to the corrective action, and the sharing of burdens and realized bonus. And the same craving combat opportunism, there is the possibility that free gains arising to the affected owners, we have identified as an owner surplus. The need for identification of the popular collaboration on the implementation of the tax, it investigated empirically that the rule applies to your goals, but before the decision-making, treatment of the subject with the population may lead to inefficient choices. / Esta tese de mestrado aborda a verifica????o jur??dica e econ??mica da esp??cie tribut??ria intitulada contribui????o de melhoria. Este tributo ?? baseado em uma arrecada????o sob o ganho patrimonial agregado aos im??veis particulares por influ??ncia indireta de obras p??blicas. A esp??cie utiliza em seus pressupostos de arrecada????o a limita????o sobre custos totais e os benef??cios individuais gerados, consolidando a tentativa de oferta equilibrada de bens e servi??os p??blicos, ao menor custo para a sociedade. Embora a norma trate de acr??scimos de valor, identificamos que a terminologia correta para o objeto regulado seria aumento de pre??o de mercado do im??vel. A norma reguladora do instituto se faz ??til no mundo dos fatos por n??o haverem incentivos aos propriet??rios beneficiados para livremente devolver o que fora agregado indevidamente, cabendo ao tributo a a????o corretiva, e a reparti????o de ??nus e b??nus concretizados. E, mesmo almejando combater o oportunismo, h?? a possibilidade de que ganhos livres surjam aos propriet??rios afetados, o que identificamos como um excedente do propriet??rio. Da necessidade de identifica????o da colabora????o popular sobre a implementa????o do tributo, investigou-se empiricamente que a norma ?? v??lida aos seus objetivos, mas diante da tomada de decis??es, o tratamento da tem??tica com a popula????o pode conduzir a escolhas ineficientes.
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Contribui????o previdenci??ria patronal e as verbas de natureza indenizat??riaSilva, Thiago Perez Rodrigues da 05 December 2016 (has links)
Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-09-05T14:39:29Z
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Previous issue date: 2016-12-05 / This work has the scope to analyze the employers' social security contributions and
their impact on the amounts credited to the employees which they discuss their
nature, especially whether these incomes have damages or remunerative nature.
Therefore, the work discusses the national tax system, discussing the concept of
tribute and their species, with special emphasis on the contributions. Further it,
discusses the tax on the payroll, analyzing the taxes levied on such basis and
mapping an analysis of such a tax. Then proceeds to analyze the labor amounts paid
to workers recurrently discussed before the Judiciary, which are the untaken holiday
and its additional 1/3, 15 days before the sickness, notice indemnified, maternity pay,
salary paternity, night, risk premium, overtime indicating legislation, doctrine and
cases law in order to demonstrate the understanding of the nature of such incomes
and their effects on taxable basis of the social contribution to proper social security
levied on the employers, along the lines of article 150, I, of the Federal Constitution
and article 22, of Federal Law n?? 8.212 /1990. / O presente trabalho tem por escopo analisar a contribui????o previdenci??ria patronal e
sua incid??ncia sobre as verbas creditadas aos empregados as quais se discutem
suas naturezas, especialmente se constituem verbas de natureza indenizat??rias ou
remunerat??ria. Para tanto, o trabalho discorre sobre o sistema tribut??rio nacional,
discorrendo sobre o conceito de tributo e suas esp??cies, concedendo especial
destaque sobre as contribui????es. Ap??s, discorre sobre a tributa????o sobre a folha de
sal??rios, analisando os tributos que incidem sobre tal base de c??lculo e tra??ando
uma an??lise sobre tal forma de tributar. Ent??o, passa a analisar as verbas
trabalhistas pagas aos trabalhadores recorrentemente discutidas perante o Poder
Judici??rio, sendo estas as f??rias usufru??das e seu adicional de 1/3, os 15 dias que
antecedem o aux??lio-doen??a, aviso pr??vio indenizado, sal??rio-maternidade, sal??rio
paternidade, adicional noturno, adicional de periculosidade e horas extras, indicando
legisla????o, doutrina e jurisprud??ncia no intuito de demonstrar o entendimento sobre
a natureza de tais verbas e seus reflexos na composi????o da base de c??lculo da
contribui????o social para a seguridade social devida pelos empregadores, nos moldes
do artigo 150, I, da Constitui????o Federal e do artigo 22 da Lei n?? 8.212/1990.
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Bio?tica, direitos humanos e sua rela??o com a constru??o do biodireito brasileiro, na p?s-modernidade, a partir de uma perspectiva documentalBrant, Frederico Andrade 13 July 2016 (has links)
Submitted by Raniere Barreto (raniere.barros@ufvjm.edu.br) on 2018-05-10T17:43:35Z
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Previous issue date: 2016 / O presente trabalho aborda os recentes avan?os tecnol?gicos e o crescente progresso cient?fico, como respons?veis por in?meras transforma??es nas diversas ?reas do conhecimento humano, sobretudo, nas pesquisas da sa?de. Enumera suas implica??es sociais, ambientais, ?ticas e jur?dicas, seus benef?cios e malef?cios. Para tanto, identifica as fases de desenvolvimento hist?rico da bio?tica, desenvolve uma reflex?o sobre sua teoriza??o, sistematiza seus princ?pios, tece considera??es sobre a hist?ria e teoria dos direitos humanos e descreve sua atua??o no cen?rio nacional. Introduz a disciplina jur?dica do biodireito, seus conceitos e aplica??o, reflete sobre seu car?ter transdisciplinar e analisa a lei de biosseguran?a. Assim, tem-se que seu objetivo geral caracteriza-se por verificar quais as contribui??es da bio?tica e dos direitos humanos para a forma??o do biodireito brasileiro, na p?s-modernidade. O presente estudo, caracterizado por uma pesquisa qualitativa, bibliogr?fica e eminentemente documental, obteve como resultados a constata??o de que o biodireito brasileiro ? uma deriva??o jur?dica da bio?tica e que a Constitui??o Federal de 1988 decorreu diretamente dos princ?pios descritos nas declara??es internacionais de direitos humanos, que embasaram as normas jur?dicas de prote??o ? vida, delineadas no biodireito. Observou-se tamb?m a indissoci?vel rela??o entre a tr?ade de disciplinas mencionadas, como balizadoras dos aspectos decorrentes da experimenta??o cient?fica. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Tecnologia, Sa?de e Sociedade, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2016. / This present work deals with the new technological advances as well as with the scientific growing progress as responsible for many transformations on different human knowledge areas, especially on health researches. It enumerates its social, environmental, ethics and juridical implications, its benefits and detriments. Therefore, it identifies the bioethics development phases, it develops a reflection about its theorization, systematizes its principles, making considerations about human rights theory and history and finally, it describes its role into the national scenario. It introduces biolaw legal discipline, its concepts and application, making a reflection about its transdisciplinarity character and analyses the biosecurity law. Thus, the main goal of the present work was to verify bioethics and human rights contributions to Brazilian biolaw constitution, on post modernity. The present study is characterized by a qualitative research, as well as bibliographic and eminently documentary one and it had as results, the finding that Brazilian biolaw is a bioethic legal derivation and that 1988 Federal Constitution took place from the described principles of human rights international statements, which served as based to legal rules concerned to life protection, outlined on biolaw. It was also observed the inseparable relation among the triple mentioned subjects, responsible for marking out all the aspects due to scientific experimentation.
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A aplica??o da teoria dos casos dif?ceis em mat?ria de direito tribut?rio : as varia??es cambiais das receitas de exporta??o e as contribui??es sociais sobre o faturamentoGalbinski, Diego 27 August 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-08-27 / A presente disserta??o ? uma ilustra??o da aplica??o da teoria dos casos dif?ceis em mat?ria de direito tribut?rio, frente ? insufici?ncia dos atuais paradigmas, especialmente da teoria da norma tribut?ria, para a solu??o dos problemas tribut?rios. A partir desta perspectiva, aplica a teoria dos casos dif?ceis para a solu??o do caso dif?cil que gira em torno da incid?ncia das contribui??es sociais sobre o faturamento nas varia??es cambiais das receitas de exporta??o, que admite a priori dois pontos de vista interpretativos que divergem entre si. Em um primeiro momento, investiga os fundamentos de validade jur?dica, relativos a cada um dos pontos de vista, e, a seguir, aplica a teoria dos casos dif?ceis, ? luz da teoria da argumenta??o jur?dica, em busca da melhor solu??o. Entre o irracionalismo positivista e o ultra-racionalismo p?s-positivista, argumenta que a melhor solu??o poss?vel do problema ? o ponto de vista interpretativo com premissas mais consistes, coerentes e conseq?entes, que s?o n?veis de argumenta??o, deduzidos das fun??es de unidade e de adequa??o, no pensamento jur?dico contempor?neo.
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Contabilidade do crescimento pelo lado da demanda agregada: uma proposta de c?lculo das contribui??es ao crescimento pela demanda agregada para o Brasil de, 2000 a 2009, utilizando matrizes insumo-produtoPassoni, Patieene Alves 29 September 2014 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-04T21:57:33Z
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Previous issue date: 2014-09-29 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / A contabilidade do crescimento pelo lado da demanda estuda como s?o atribu?das as
contribui??es dos componentes da demanda agregada no Produto Interno Bruto (PIB) de um
pa?s. Tradicionalmente, os organismos internacionais e nacionais utilizam o m?todo tradicional
para calcular tais contribui??es. Entretanto, esse m?todo n?o leva em considera??o o efeito da
indu??o das importa??es pelos diversos componentes da demanda agregada. Como alternativa
a esse m?todo s?o apresentados outros que buscam considerar esse efeito: alternativo, proposto
pot Lara (2013), da atribui??o, presente em Kranendonk e Verbruggen (2005) e Hoekstra e van
der Helm (2010), e o m?todo do supermultiplicador sraffiano, de Freitas e Dweck (2013). ?
realizada uma s?ntese desses m?todos, demonstrando as converg?ncias e diverg?ncias entre
eles. Al?m disso, como objetivo de contribuir para a tem?tica ? desenvolvido o m?todo da
distribui??o, que tem como objetivo distribuir as importa??es para os diversos componentes da
demanda agregada, atrav?s das informa??es dispostas nas matrizes insumo-produto e Tabelas
de Recursos e Usos. A partir desse m?todo s?o contabilizadas as contribui??es ao crescimento
dos agregados macroecon?micos para o Brasil de 2001 a 2009. Al?m disso, ? realizada uma
compara??o com o m?todo tradicional, compreendendo as raz?es das diferen?as nas
contribui??es. Posteriormente foram realizadas compara??es entre as contribui??es da demanda
agregada e dos setores dom?stico e externo calculadas para diversos m?todos. Foi verificado
que os m?todos existentes na literatura n?o s?o suficientes para tratar da desagrega??o das
importa??es, e dadas as alternativas de contribui??o para o crescimento apresentado ao longo
deste trabalho, acredita-se que o m?todo de distribui??o fornece as melhores estimativas para a
contabiliza??o das contribui??es pelo lado da demanda agregada. Em particular, a principal
vantagem desse m?todo em rela??o aos outros ? a reparti??o da contribui??o das importa??es
nos componente da demanda agregada, o que permite a an?lise da contribui??o de cada
componente para o crescimento do PIB. Dessa forma, este tipo de an?lise ajuda a estudar o
padr?o de crescimento da economia brasileira, n?o apenas do ponto de vista te?rico, mas
tamb?m emp?rico e base para a decis?o de pol?tica econ?mica / The demand side growth accounting studies the demand aggregate component contributions in
the Gross Domestic Product (GDP). Traditionally, international and national organizations that
uses the traditional method for calculating such contributions. However, this method does not
take into account the effect the induction of imports by the various components of aggregate
demand on the calculation of these. As an alternative to this method are presented others studies
that consider this effect, as the alternative method proposed by Lara (2013), the attribution
method, proposed by Kranendonk and Verbruggen (2005) and Hoekstra and van der Helm
(2010), and the method the sraffian supermultiplier, by Freitas and Dweck (2013). Was made a
summary of these methods, demonstrating the similarities and differences between them. Also,
in the aim to contribute to the study of the subject was developed the ?method of distribution
of imports? that aims to distribute imports for the various components of aggregate demand,
through the information set forth in the input-output matrices and tables of resources and uses.
Were accounted the contributions to the growth of macroeconomic aggregates for Brazil from
2001 to 2009 using the method of distribution, and realized comparison with the traditional
method, understanding the reasons for the differences in contributions. Later was done
comparisons with all the methods presented in this work, between the calculated contributions
to the growth of the components of aggregate demand and the domestic and external sectors.
Was verified that the methods that exist in the literature was not enough to deal with this
question, and given the alternatives for contributions to the growth presented throughout this
work, it is believed that the method of distribution provides the best estimates for the account
of contributions by aggregate demand sector. In particular, the main advantage of this method
to the others is the breakdown of the contribution of imports, separated by aggregate demand
component, which allows the analysis of contribution of each component to GDP growth. Thus,
this type of analysis helps to study the pattern of growth of the Brazilian economy, not just the
theoretical point of view, but also empirical and basis for the decision to economic policies
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Avalia??o da contribui??o de desenvolvedores para projetos de software usando minera??o de reposit?rios de software e minera??o de processosCosta, Daniel Alencar da 01 February 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-02-01 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Software Repository Mining (MSR) is a research area that analyses software repositories in
order to derive relevant information for the research and practice of software engineering. The
main goal of repository mining is to extract static information from repositories (e.g. code
repository or change requisition system) into valuable information providing a way to support
the decision making of software projects. On the other hand, another research area called
Process Mining (PM) aims to find the characteristics of the underlying process of business
organizations, supporting the process improvement and documentation. Recent works have
been doing several analyses through MSR and PM techniques: (i) to investigate the evolution
of software projects; (ii) to understand the real underlying process of a project; and (iii) create
defect prediction models. However, few research works have been focusing on analyzing the
contributions of software developers by means of MSR and PM techniques. In this context,
this dissertation proposes the development of two empirical studies of assessment of the
contribution of software developers to an open-source and a commercial project using those
techniques. The contributions of developers are assessed through three different perspectives:
(i) buggy commits; (ii) the size of commits; and (iii) the most important bugs. For the opensource
project 12.827 commits and 8.410 bugs have been analyzed while 4.663 commits and
1.898 bugs have been analyzed for the commercial project. Our results indicate that, for the
open source project, the developers classified as core developers have contributed with more
buggy commits (although they have contributed with the majority of commits), more code to
the project (commit size) and more important bugs solved while the results could not indicate
differences with statistical significance between developer groups for the commercial project / Minera??o de Reposit?rios de Software (MSR) ? uma ?rea que procura analisar
reposit?rios de software em busca de informa??es relevantes para a pesquisa e para a pr?tica
na engenharia de software. As minera??es buscam transformar informa??es est?ticas de
reposit?rios de software (sistemas de ger?ncia de configura??o e mudan?as) em informa??es
relevantes que auxiliam a tomada de decis?o dentro do contexto de projetos de software. Por
outro lado, a ?rea de Minera??o de Processos (MP) busca descobrir caracter?sticas dos
processos que s?o utilizados em organiza??es para auxiliar na melhoria e documenta??o
destes processos. Trabalhos recentes t?m buscado utilizar as t?cnicas de MSR e de MP para
realizar diversas an?lises na ?rea de Engenharia de Software, tais como: (i) estudar a evolu??o
dos projetos de software (ii) entender o processo de software real utilizado em um
determinado projeto; e (iii) criar modelos de predi??es de defeitos. Contudo, poucos destes
trabalhos buscam utilizar as t?cnicas de MP e MSR com o objetivo de analisar a contribui??o
de desenvolvedores na implementa??o de sistemas de software. Esta disserta??o de mestrado
prop?e a condu??o de estudos experimentais que buscam avaliar a contribui??o de
desenvolvedores de software para projetos, atrav?s da utiliza??o das t?cnicas de MSR e MP.
A contribui??o dos desenvolvedores ? avaliada sob tr?s diferentes perspectivas: (i) commits
defeituosos; (ii) tamanho dos commits; e (iii) resolu??o de bugs priorit?rios. Dois projetos de
software (um open-source e outro privado) foram analisados sob estas tr?s perspectivas. Para
o projeto open-souce, 12.827 commits e 8.410 bugs foram avaliados, enquanto que para o
projeto privado, 4.663 commits e 1.898 bugs foram avaliados. Os resultados obtidos indicam
que para o projeto open-source os desenvolvedores classificados como desenvolvedores core,
s?o os que mais produzem commits defeituosos (embora tamb?m sejam os que mais produzem
commits), s?o os que contribuem com commits de maior tamanho de c?digo e tamb?m
contribuem com mais bugs priorit?rios solucionados. J? para o projeto privado, os resultados
n?o indicaram uma diferen?a estatisticamente significativa entre os grupos de
desenvolvedores
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Programa Institucional de Inicia??o ? Doc?ncia - PIBID: contribui??es, desafios e possibilidades para o processo formativo da Pedagogia da UFVJMMaia, M?nia Maristane Neves Silveira 13 July 2016 (has links)
Linha de pesquisa: Educa??o, sujeitos, sociedade, hist?ria da educa??o e pol?ticas p?blicas educacionais. / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2017-06-29T17:43:50Z
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Previous issue date: 2016 / Trata-se de uma investiga??o que tem como objeto de pesquisa o Programa Institucional de Bolsas de Incentivo ? Doc?ncia - PIBID - enquanto processo formativo de incentivo ? doc?ncia, desafios, possibilidades e contribui??es desse para os bolsistas do curso de Pedagogia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, com sede na cidade de Diamantina, Minas Gerais, Brasil. Este trabalho vincula-se a linha de pesquisa "Educa??o, Sujeitos, Sociedade, Hist?ria da Educa??o e Pol?ticas P?blicas Educacionais" do Programa de Mestrado em Educa??o da UFVJM e tem como quest?o norteadora, o questionamento acerca dos desafios, possibilidades e contribui??es do PIBID em rela??o ao incentivo ? doc?ncia para o processo formativo do acad?mico do curso de Pedagogia da UFVJM. O objetivo geral ? analisar desafios, possibilidades e contribui??es do PIBID em rela??o ao incentivo ? doc?ncia para o processo formativo do acad?mico do curso de Pedagogia da UFVJM. A pesquisa constitui-se em um estudo de caso que articula os seguintes procedimentos metodol?gicos: pesquisa bibliogr?fica, documental e de campo de car?ter qualitativo e quantitativo. Os sujeitos colaboradores foram vinte e dois acad?micos e um professor coordenador do PIBID do curso de Pedagogia da UFVJM. Os instrumentos de coleta de dados foram o question?rio e a entrevista. Para a an?lise dos dados criou-se as seguintes categorias de an?lise: pol?ticas p?blicas; processo formativo; incentivo ? doc?ncia e contribui??es, possibilidade e desafios. A disserta??o est? organizada em seis cap?tulos. O primeiro apresenta a introdu??o, o segundo o percurso metodol?gico. O terceiro aborda as pol?ticas p?blicas para as licenciaturas: contexto hist?rico e legal, discutindo as pol?ticas p?blicas nos cursos de licenciatura e no contexto da forma??o de professores no Brasil, bem como a trajet?ria das licenciaturas em geral e do curso de Pedagogia da UFVJM trazendo tamb?m o perfil dos acad?micos bolsistas do PIBID. No quarto, cap?tulo discute-se o PIBID no curso de Pedagogia da UFVJM enquanto processo formativo, focando a an?lise nas narrativas dos alunos e da coordenadora do subprojeto da Pedagogia. Finalmente, no quinto cap?tulo o PIBID como incentivo ? doc?ncia desafios e possibilidades, concomitante as an?lises das narrativas dos sujeitos colaboradores. O estudo evidenciou o PIBID como um programa que, al?m de incentivar a doc?ncia, contribui para o processo formativo dos acad?micos do curso de Pedagogia/UFVJM. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2016. / This is an investigation that has as a research subject the Institutional Scholarship Program for the Promotion of Teaching - PIBID while training process to encourage the teaching, challenges, opportunities and contributions that to the Faculty of Education of the fellows of the Federal University of Vales Jequitinhonha and Mucuri - UFVJM, based in the city of Diamantina, Minas Gerais, Brazil. This research is linked to research line "Education, Subjects, Society, History of Education and Educational Public Policy" Master's Program in Education UFVJM. The guiding question we have: what challenges, possibilities and PIBID contributions in relation to encouraging teaching to the educational process of the academic Pedagogy course of UFVJM. The general objective is to analyse the challenges, opportunities and contributions PIBID in relation to encouraging teaching to the educational process of the academic course of Pedagogy of UFVJM. The research is in a case study that articulates the following methodological procedures: bibliographical research, documentary and qualitative and quantitative field. The subjects were employees Subject employees: 22 (twenty two) students and one (01) PIBID teacher coordinator of the course of Pedagogy of UFVJM. data collection instruments were the questionnaire and interview. For the analysis of the data was created the following categories of analysis: public policy; training process; encouraging and teaching contributions, possibility and challenges. The dissertation is organized into four chapters. The first presents methodological approach. The second deals with public policies for degrees: historical and legal context, addressing public policy for undergraduate programs and in the context of teacher education in Brazil, as well as the trajectory of the degrees in general and UFVJM the Faculty of Education bringing also the profile of fellow academics PIBID. In the third chapter discusses the PIBID the course of Pedagogy of UFVJM while training process, focusing on the analysis in the narratives of students and the Education sub-project coordinator. Finally, in the fourth chapter PIBID as encouraging the teaching challenges and possibilities, this also worked with the narratives of the subject employees. The study showed that the PIBID in UFVJM is consolidated as a teaching incentive program in a training process from the challenges, contributions and possibilities.
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Responsabilidade social empresarial: o caso de uma ind?stria aliment?cia no estado do Par?Coelho, Izabel Cristina Martins 01 September 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-09-01 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / The theme of corporate social responsibility (CSR) provides discussion and analysis
and relatively recent, particularly in the last twenty years, has grown into the world as
well as in Brazil, the interest on the involvement of the business sector in social
activities or projects facing combating poverty. However, a lack of socialization of
successful experiences in the practice of CSR and clarity and consensus concepts
generate deviations of understanding on the subject and the structuring of
interventions. This research aimed to reveal how corporate social responsibility of the
IMA Food was developed from Project Nursery Saci. The research took place under
a qualitative approach of descriptive-explanatory, conducted through semi-structured
interviews and non-participatory observation and interviewed 35 people in total. The
interpretation and analysis of data occurred through a categorical content analysis,
having as theoretical approach to socioeconomic CSR. The results showed that the
major form of social responsibility of the Food IMA is based on a classical approach
of CSR, focusing on philanthropy. The absence of a more systematic management of
the project and reflect the fragility, instability and lack of commitment towards the
community. The contributions generated by the project are substantial and important,
but do not reach the development occasioned by the company. However, none of
this invalidates the initiative of the organization's commitment to the community,
however, requires a reassessment and restructuring of the proposal in a way that
leverages the performance of the project and the company itself and it can more
effectively contribute to society / O tema responsabilidade social empresarial (RSE) apresenta discuss?o e an?lise
relativamente recente e, particularmente nos ?ltimos vinte anos, tem crescido no
mundo, assim como no Brasil, o interesse sobre o envolvimento do setor empresarial
na realiza??o de projetos ou atividades sociais voltados para o combate ? pobreza.
Entretanto, a car?ncia de socializa??o das experi?ncias de sucesso na pr?tica da
RSE e de lucidez e consenso de conceitos geram desvios de entendimento sobre o
tema e na estrutura??o das interven??es. Nesta pesquisa, buscou-se revelar a forma
como a responsabilidade social empresarial da IMA Alimentos era desenvolvida a
partir do Projeto Creche Saci. A pesquisa deu-se sob uma abordagem qualitativa de
car?ter descritivo-explicativa, realizada por meio de entrevistas semi-estruturadas e
da observa??o n?o-participativa sendo entrevistadas 35 pessoas no total. A
interpreta??o e an?lise dos dados ocorreram por meio de uma an?lise de conte?do
categorial, tendo como eixo te?rico a abordagem socioecon?mica da RSE. Os
resultados obtidos evidenciaram que a forma de exerc?cio da responsabilidade social
da IMA Alimentos baseia-se em uma abordagem cl?ssica da RSE, centrada na
filantropia. A aus?ncia de uma maior sistematiza??o e gest?o do projeto refletem a
fragilidade, a instabilidade e o descompromisso em rela??o ? comunidade. As
contribui??es geradas pelo projeto s?o substanciais e importantes, entretanto n?o
alcan?am o desenvolvimento ensejado pela empresa. Contudo, nada disto invalida a
iniciativa de compromisso da organiza??o com a comunidade, por?m, exige uma
reavalia??o e reestrutura??o da proposta de maneira que se alavanque o
desempenho do projeto e da pr?pria empresa e esta possa contribuir mais
efetivamente para com a sociedade
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As consequ??ncias da indefini????o de insumo para as contribui????es n??o cumulativas do PIS e da COFINS na ind??stria, no com??rcio e na presta????o de servi??oFerreira, Erika Borges 31 March 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-03-31 / The noncumulative emerged aiming to relieve the supply chain. The cumulative system is still applied, but many scholars argue that this form of taxation is detrimental to society because it has \"cascade\" effect. When drafting the law that determines on the non-cumulative PIS / COFINS (Social Integration Program / Contribution to Social Security Financing), the legislature created the obligation linked to this form of calculation of Income Tax systematic. Thus, companies are taxed on taxable income required to calculate their social contributions to the non-cumulative basis, on the other hand, companies that are on presumed income will have cumulative PIS / COFINS rates. In addition, legislation has listed punctually what are the inputs and credits allowed to relieve the supply chain. These attitudes have caused a mismatch with the general objectives of the creation of non-cumulative, this because the set which credits are allowed to discount, no full applicability of the principle of non-cumulative. Plus, segregate the determination in cumulative and non-cumulative basis in the computation of income provides a number of non uniform taxpayers with distinct characteristics and especially with costs / expenses divergent. It is noteworthy that the borrowing under the heading input, the nomenclature used in the legislation, generates different interpretations by taxpayers causing the taxman questions on recognition of that cost. Given these facts, we attempted to study the impact that the non-cumulative because the results of companies segregating them for industrial, commercial and service delivery branch. As a result of the survey conducted, it was found that, for these companies in the industrial and commercial sectors, noncumulative reached their goals relieving the supply chain, but the understated way, because only deducts the credits listed in the law. As for the two analyzed service providers, who are bound to non-cumulative contributions of the non-cumulative only led to higher cumulative systematic payments. Through the analysis performed it is concluded that the first non-cumulative must be exercised in full and unrestricted manner, as it is the essence of the Principle of Non Cumulativity and more, the taxpayer must have the free decision choose to be cumulative or non-cumulative, thereby exerting an efficient and effective tax administration / A n??o cumulatividade surgiu com o objetivo de desonerar a cadeia produtiva. O sistema cumulativo ainda ?? aplicado, por??m muitos estudiosos afirmam que essa forma de tributa????o ?? prejudicial ?? sociedade, pois tem efeito cascata . Quando da elabora????o da lei que determina sobre a n??o cumulatividade do PIS/COFINS (Programa de Integra????o Social/ Contribui????o para Financiamento da Seguridade Social), o legislador criou a obrigatoriedade dessa sistem??tica atrelada ?? forma de apura????o do Imposto de Renda. Assim, empresas tributadas no Lucro Real est??o obrigadas a apurar suas contribui????es sociais na forma n??o cumulativa, por outro lado, empresas que est??o no Lucro Presumido ter??o as al??quotas cumulativas para o PIS/COFINS. Al??m disso, a legisla????o elencou pontualmente quais seriam os cr??ditos e insumos permitidos para desonerar a cadeia produtiva. Essas atitudes causaram um desencontro com os objetivos gerais da cria????o da n??o cumulatividade, isto porque, ao definir quais cr??ditos s??o permitidos para desconto, n??o h?? aplicabilidade plena do Princ??pio da N??o Cumulatividade. E mais, segregar a apura????o em cumulativo e n??o cumulativo com base na apura????o do lucro estipula um n??mero de contribuintes desuniformes, com caracter??sticas distintas e principalmente com custos/despesas divergentes. Ressalta-se ainda que a tomada de cr??dito sob a rubrica insumo, nomenclatura utilizada na legisla????o, gera diversas interpreta????es por parte dos contribuintes ocasionando questionamentos do Fisco sob o reconhecimento desse custo. Diante desses fatos, buscou-se estudar os impactos que a n??o cumulatividade causa nos resultados das empresas segregando-as por ramo industrial, comercial e de presta????o de servi??o. Como consequ??ncia do levantamento efetuado, identificou-se que, para estas empresas dos setores industriais e comerciais, a n??o cumulatividade atingiu seus objetivos desonerando a cadeia produtiva, por??m de forma suavizada, pois deduz apenas os cr??ditos elencados em lei. J?? para os dois prestadores de servi??o analisados, que s??o obrigados a n??o cumulatividade das contribui????es, a n??o cumulatividade s?? ocasionou pagamentos superiores ?? sistem??tica cumulativa. Atrav??s da an??lise efetuada conclui-se que primeiramente a n??o cumulatividade deve ser exercida de forma plena e irrestrita, tal qual ?? a ess??ncia do Princ??pio da N??o Cumulatividade e mais, o contribuinte deve ter a livre decis??o em optar por ser cumulativo ou n??o cumulativo, exercendo assim uma gest??o tribut??ria eficiente e efetiva
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