A floresta e a água guardam uma forte relação multifuncional, evidenciada especialmente no ciclo hidrológico. A presença da floresta atenua os picos de vazão e influencia na qualidade da água, na ciclagem dos nutrientes e na proteção dos corpos hídricos. Por sua vez, a água propicia a exuberância da floresta, contribuindo para que a mesma conserve a sua biodiversidade e gere diferentes serviços ambientais. Água e floresta podem e devem ser usadas como recurso econômico, desde que se assegurem as condições de renovabilidade, de respeito à capacidade de suporte dos ecossistemas e em determinados casos, assegurem também os processos evolutivos naturais. Isto leva à necessidade de estratégias de conservação integrada floresta-água, na perspectiva do desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfica. Porém, verifica-se destruição das florestas naturais e simultânea redução da disponibilidade per capita de água, em conseqüência do desmatamento em áreas de proteção de mananciais, da poluição e do aumento da demanda para consumo humano, agrícola e industrial. Atualmente algumas bacias já apresentam balanço hídrico negativo, precisando importar água para atender às necessidades humanas. A despeito disso, tanto no Brasil, quanto em São Paulo em particular, existe uma legislação avançada e órgãos governamentais que deveriam evitar tal situação. Isto conduz à hipótese de que os atuais instrumentos de políticas públicas são mal utilizados ou insuficientes para possibilitar uma melhoria na qualidade ambiental. Para testá-la foram identificados e caracterizados 13 instrumentos, agrupados em 3 tipologias. De ordenamento territorial: plano diretor, zoneamento ambiental e áreas legalmente protegidas; de comando e controle; licenciamento ambiental, fiscalização ambiental, outorga de uso da água e compensação ambiental; e de tomada de decisão: enquadramento dos corpos de água, monitoramento ambiental, sistemas de informação, educação ambiental e instâncias de decisão colegiada. A avaliação dos instrumentos se deu na bacia do rio Corumbataí, afluente do rio Piracicaba e inserido na região centro-oeste de São Paulo. Os resultados identificaram as limitações de cada instrumento e de seus meios de operacionalização, evidenciando ineficácia no papel de promover a recuperação e conservação dos recursos hídricos e florestais. Como condições para promover a eficácia dos instrumentos considera-se indispensável a construção compartilhada do futuro cenário ambiental da bacia, políticas públicas que se orientem por este cenário, legislação e arcabouço institucional que dê suporte às políticas, procedimentos claros e desburocratizadas, além de participação e controle social. Neste contexto é fundamental, entre outros, formar lideranças locais, resgatar o papel dos municípios e incorporar mecanismos econômicos na gestão ambiental. Por fim, é proposto um novo arcabouço institucional na bacia do Corumbataí, que contemple o sub-comitê de bacia e o consórcio intermunicipal, a rede de articulação regional, o plano diretor de desenvolvimento sustentável, o sistema de áreas protegidas, o programa permanente de comunicação e educação ambiental e o programa de desenvolvimento tecnológico e de suporte à decisão. / Forest and water keep a strong relationship in several hydrological functions. Catchments with forests have lower flow peaks, have better water quality and the forests also contribute for nutrients cycling and river protection. In addiction water provides forest vitality and contributes for its biodiversity and several environmental tasks. Water and forests can be used as economic resources, provided there are conditions of renewability, attention to ecosystem support capacity and assurance of natural development process. This requires comprehensive strategy for water and forest conservation for a catchment sustainability. Deforestation induces reduction of water availability for agriculture, industry and human consumption. Nowadays several river basins present lack of water and need import water from neighboring basins to attend man necessities, despite Brazil and São Paulo state legislation and institutions that should avoid that situation. This fact leads to the hypothesis that the public policy is insufficient or wrongly used to improve environmental quality. To test the hypothesis, 13 instruments have been identified and grouped in 3 categories. For land regulation: master plan, environmental zoning and legally protected areas; for environmental control: environmental licensing, environmental surveillance, water use grant and environmental compensation; for decision making: river water quality classification, environmental monitoring, information system, environmental education and instances of colegiate decision. The above instruments have been evaluated at Corumbatai river basin (tributary to Piracicaba river) in middle west of São Paulo state. Results have shown limitations of each instrument and its implementation means with consequent non effectiveness for water and forest conservation and recuperation. For instruments effectiveness it is necessary a joint elaboration of catchment future environmental scenario, including public policy towards this scenario, legislation, institutional configuration, clear and simplified procedures beyond social participation and control. To achieve this aim it is necessary to train local leaders, rescue municipality role and incorporate economical mechanisms for environmental management. Last, a new institutional configuration is proposed for Corumbatai river basin including a basin subcommittee, a multi municipality partnership, a regional articulation net, a water plan for sustainable development, a protected area system, a steady communication program, environmental education and support decision and technological development system.

Foram realizados testes de toxicidade ao longo de dois anos, com amostras de água e sedimento do rio Corumbataí, entre Novembro de 2004 e Setembro de 2006, com o objetivo de avaliar a qualidade da água e do sedimento. Os testes de toxicidade aguda realizados com os organismos Chironomus xanthus, Daphnia magna, Hydra attenuata, Lactuca sativa e Pseudokirchneriella subcapitata indicaram variados graus de toxicidade nos diferentes pontos de coleta do rio Corumbataí, com maior ocorrência de toxicidade nos pontos de coleta mais próximos à foz do rio, principalmente devido à afluência do Ribeirão Claro. Todas as amostras de sedimento se mostraram mais tóxicas do que as amostras de água dos mesmos locais, para todos os organismos utilizados, em todas as coletas realizadas. Para todos os organismos, foram realizados testes de sensibilidade, com substância de referência (NaCl), mensalmente, a fim de garantir a qualidade dos cultivos em laboratório e dos bioensaios realizados, com resultados regulares e satisfatórios. Os efeitos produzidos pelas amostras ambientais sobre as sementes de alface (Lactuca sativa) foram bastante variáveis e irregulares, não possibilitando os cálculos de CI50. Decidiu-se por bem suspender a realização deste teste após um ano. Dentre todos os endpoints avaliados, os dos testes de Hydra attenuata e Pseudokirchneriella subcapitata se mostraram mais sensíveis, e o de Daphnia magna o menos sensível às amostras testadas. A avaliação da toxicidade através de efeitos subletais em H. attenuata se mostrou um bom parâmetro de avaliação das condições ambientais do rio Corumbataí, sendo um dos endpoints mais sensíveis utilizados. Outros testes de toxicidade foram realizados em algumas das oito coletas realizadas neste estudo, em caráter complementar: teste de toxicidade crônica com D. magna, teste de toxicidade LuminoTox, que utiliza sistemas enzimáticos vegetais, e o teste de genotoxicidade com Allium cepa, com o objetivo de avaliar suas sensibilidades e contribuições ao estudo. Estes bioensaios adicionaram informações a respeito dos níveis de poluição e toxicidade do rio Corumbataí, contribuindo com os bioensaios principais. Informações como parâmetros físicos e químicos, quantificação de elementos químicos e herbicidas ofereceram subsídios para a interpretação dos resultados obtidos com os testes de toxicidade. São apresentados também resultados das atividades referentes ao estágio de doutorado realizado no exterior (doutorado-sanduíche), no período de Setembro a Dezembro de 2007, na agência de proteção ambiental Environment Canada, no qual foi aplicado um teste de toxicidade com linhagens microbianas (MARA assay) em amostras de água e sedimento, juntamente com nanomateriais / Toxicity tests were conducted for two years with water and sediment samples from Corumbataí River, between November 2004 and September 2006, in order to assess the water and sediment quality. Acute toxicity tests conducted with Chironomus xanthus, Daphnia magna, Hydra attenuata, Lactuca sativa and Pseudokirchneriella subcapitata showed varying degrees of toxicity along the river course, with more toxic results in the sampling sites near the river mouth, due mainly to the inflow of Ribeirão Claro. All sediment samples were more toxic than the water samples (from the corresponding sites), for all test organisms, and for all samplings. Sensitivity tests were performed monthly, with NaCl as the reference toxicant, in order to guarantee both the laboratory culture quality and the bioassays conducted with these organisms. Results with NaCl were regular and satisfactory. The effects of the samples on lettuce seeds (L. sativa) were irregular, thus not allowing the estimative of IC50. It was decided to suspend the performance of this bioassay after one year of testing. Among all studied tests and endpoints, the tests with H. attenuata and P. subcapitata had the most sensitive endpoints, and the acute toxicity test with D. magna had the less sensitive one. Toxicity assessment of Corumbataí River based on Hydra sub-lethality endpoint was one of the most sensitive among the tested ones. Other bioassays were conducted at least once as part of this study, as a complementary assessment: the 21-day chronic toxicity test with D. magna, the LuminoTox bioassay, and the genotoxicity test with Allium cepa, in order to assess their sensitivity and contribution to the present study. These bioassays added information about the contamination levels and toxicity of Corumbataí River, contributing with the main bioassays performed. Data such as physical and chemical parameters, metals and herbicides determinations had a contribution to bioassay results interpretation. Results from a research project developed during a four-month stay (from September 2007 to December 2007) at Environment Canada Protection Agency are further described, regarding the application of the MARA bioassay, (conducted with 11 microbial strains), testing water and sediment samples, along with nanomaterials

Este trabalho avaliou se os instrumentos legais do licenciamento ambiental da extração de areia contribuem para a recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APP), além disso, investigou as condições e os recursos dos órgãos envolvidos e o grau de informação dos proprietários. A área de estudo foi a Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí, localizada no Estado de São Paulo. A estratégia de estudo se baseou: a) na análise dos processos de licenciamento ambiental e mineral dos 36 empreendimentos existentes na bacia; b) na análise de campo dos plantios em APP de 21 portos de extração de areia de leito de rio; c) em entrevistas com 15 empreendedores e 15 funcionários dos cinco principais órgãos envolvidos. Foi verificado que a maioria dos órgãos envolvidos apresentam alguma dificuldade na atribuição de suas funções dentro do licenciamento, o que reside principalmente da carência de recurso humano, além da carência de recursos financeiros e materiais e de condições de preparo dos técnicos envolvidos. As irregularidades ambientais e legais dos portos de areia são função de uma soma de fatores, entre eles, a falta de informação e negligência dos empreendedores e a lentidão e os elevados custos do licenciamento ambiental e mineral. A avaliação final mostrou que 52% dos plantios podem ser classificados como ruins, 38% como regulares e somente 10% puderam ser considerados como bom e ótimo. Na maioria das vezes, as técnicas de reflorestamento utilizadas não atenderam aos critérios mínimos para o restabelecimento da estrutura e da função de uma floresta. Foi evidenciado ainda uma situação preocupante de perda de biodiversidade, uma vez que a maioria dos plantios e projetos de reflorestamento possui baixa diversidade em espécies e uma tendência à homogeneidade florística quando comparado com áreas naturais. Chama a atenção o insucesso dos plantios efetivados. Grande parte deles apresentou alta mortalidade, baixa densidade, baixa cobertura do solo por sombreamento da copa, fisionomia florestal sem estrutura vertical bem definida, serapilheira ausente ou escassa e regeneração ausente ou de baixas quantidade e qualidade. Os projetos de recuperação por reflorestamento não são satisfatoriamente cumpridos pelos empreendedores e a maioria mostrou uma listagem florística idêntica a de outros projetos. Além disso, se fossem implementados, na sua maioria, não garantiriam a manutenção da biodiversidade natural das matas ciliares. De acordo com os resultados, pode-se inferir que os atuais instrumentos legais do licenciamento ambiental dos portos de areia não estão contribuindo para a recuperação das APP da Bacia do Rio Corumbataí. Entretanto, o licenciamento ambiental da atividade parece estar contribuindo com a conservação das matas naturais ainda existentes na bacia, em função da atual política ambiental de não desmatamento de novas matas em APP. / The purposes of this work were to evaluate whether the environmental licensing legislation for sand mining contributes to the recovery of the riparian vegetation of the Permanent Preservation Areas (river buffer zones), as well as the conditions and resources availability of the involved agencies, and the land owners’ information level. The study area was the Corumbatai River basin, located in the State of São Paulo. The study strategy involved: a) the analysis of the environmental licensing procedures of the 36 existing mining sites in the river basin; b) field analysis of the seedlings growth in the revegetated areas in the 21 sand mining sites; c) interviews with 15 entrepreneurs and 15 officers of the five main agencies involved. It was observed that most agencies have problems with their own attributions in the licensing process, mainly owing to human resource deficiencies, lack of financial and material resources, and poor conditions for the adequate technical capacitating of the responsible officers. The environmental and legal irregularities of the sand mining sites are due to several factors, such as entrepreneurs’ misinformation and negligence, slowness and high costs involved in the environmental and mineral licensing. A final evaluation showed that 52% of the revegetation areas could be classified as bad, 38% as regular, and only 10% could be considered good or excellent. Generally, the revegetation techniques used did not meet the minimal criteria for reestablishing the riparian forest structure and function. A worrying situation regarding biodiversity loss was also evidenced, since most of the revegetation projects presented low species diversity and a tendency to floristic homogeneity, as compared to what is observed in natural areas. Most of the revegetated areas showed high mortality rate, low density, little soil cover due to canopy shading, poorly defined vertical structure, absense or inadequate litter and absence or low regeneration quantity and quality. Revegetation projects are not succesfully accomplished by the entrepreneurs and most of them showed an identical floristic list of species to those found in previous projects. Moreover, if such projects were implemented, they would probably not guarantee the maintenance of the natural biodiversity of riparian forests. According to the results, it can be inferred that the current environmental licensing legislation of sand mining sites are not contributing to the recovery of the riparian vegetation in the Corumbatai River basin. However, the environmental licensing of the sand mining activity may seem to be contributing to the conservation of the remaining natural forests in the basin, due to the current environmental policy that prohibities the cutting of riparian forests.

A degradação ou conservação das florestas tropicais dependem, em grande parte, da ação humana no meio ambiente. O presente estudo tem como objetivo geral avaliar de forma integrada os efeitos do uso da terra em fragmentos florestais na bacia do rio Corumbataí. Destaca-se, neste estudo, a importância do uso da interdisciplinaridade envolvendo, no caso, conhecimentos das Ciências Agrárias, Humanas e Biológicas. Sob tal perspectiva, este estudo pode ser considerado uma somatória de esforços visando à compreensão dos fatores de degradação ou conservação dos recursos naturais renováveis na bacia do rio Corumbataí. Os métodos utilizados envolvem o sensoriamento remoto (por meio da classificação de imagens de satélite) e sistemas de informações geográficas (SIG), para coleta e organização de informações sobre a cobertura do solo, bem como dados primários, para coleta e organização de dados do uso da terra. Os dados primários foram obtidos a partir do Levantamento Cadastral das Unidades de Produção Agropecuária ? LUPA, realizado pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral ? CATI. Para este estudo, as coberturas do solo estão relacionadas com a ocupação da superfície do solo, tais como água, floresta e plantação. O uso da terra está relacionado com os fatores socioeconômicos e tecnológicos, que podem determinar a conservação ou a degradação dos fragmentos florestais. A análise dos resultados está baseada na correlação entre uma série de variáveis que representam a variação ou não na conservação dos fragmentos florestais e os indicadores do uso da terra ocorridos no período de estudo. Os resultados encontrados demonstram existir diferenças regionais na bacia do Corumbataí em termos de: nível educacional do produtor rural, mão-de-obra utilizada nas UPAs, condição socioeconômica do produtor rural e, ainda, tecnologias utilizada nas UPAs. Análises realizadas evidenciaram que o emprego da tecnologia agropecuária nas UPAs contribui para a conservação dos fragmentos florestais na bacia do Corumbataí. / The degradation or preservation of the tropical forest depends mostly of human action on the environment. The purpose of this study was to investigate the land use effects on forest fragments of the Corumbataí river basin, SP, by using integrated analysis. The present study emphasizes an interdisciplinary approach involving human, agrarian end biological sciences. In this way, the present study intends to understand the forces driving degradation or preservation of the natural resources of the studied area. The methods involve remote sensing (satellite images) and geographic information systems for collecting and organizing information related to land cover. In addition, land use data were also collected by using primary data and surveys. In this study, land cover is related to forest and plantations while land use is related to socioeconomic and technological factors that can lead to deforestation or conservation of the forest fragments. The analysis were based on the relationship among variables representing changes on the areas of the forest fragments and land use indicators from the period covered by this study. The findings revealed regional differences in the Corumbataí river basin in terms of: farmer?s educational level, rural worker employment, farmer?s socioeconomic status as well as farm technology. The results indicated that forest conservation in the Corumbataí river basin is mostly related to the use of technology in the farms.

A degradação ou conservação das florestas tropicais dependem, em grande parte, da ação humana no meio ambiente. O presente estudo tem como objetivo geral avaliar de forma integrada os efeitos do uso da terra em fragmentos florestais na bacia do rio Corumbataí. Destaca-se, neste estudo, a importância do uso da interdisciplinaridade envolvendo, no caso, conhecimentos das Ciências Agrárias, Humanas e Biológicas. Sob tal perspectiva, este estudo pode ser considerado uma somatória de esforços visando à compreensão dos fatores de degradação ou conservação dos recursos naturais renováveis na bacia do rio Corumbataí. Os métodos utilizados envolvem o sensoriamento remoto (por meio da classificação de imagens de satélite) e sistemas de informações geográficas (SIG), para coleta e organização de informações sobre a cobertura do solo, bem como dados primários, para coleta e organização de dados do uso da terra. Os dados primários foram obtidos a partir do Levantamento Cadastral das Unidades de Produção Agropecuária ? LUPA, realizado pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral ? CATI. Para este estudo, as coberturas do solo estão relacionadas com a ocupação da superfície do solo, tais como água, floresta e plantação. O uso da terra está relacionado com os fatores socioeconômicos e tecnológicos, que podem determinar a conservação ou a degradação dos fragmentos florestais. A análise dos resultados está baseada na correlação entre uma série de variáveis que representam a variação ou não na conservação dos fragmentos florestais e os indicadores do uso da terra ocorridos no período de estudo. Os resultados encontrados demonstram existir diferenças regionais na bacia do Corumbataí em termos de: nível educacional do produtor rural, mão-de-obra utilizada nas UPAs, condição socioeconômica do produtor rural e, ainda, tecnologias utilizada nas UPAs. Análises realizadas evidenciaram que o emprego da tecnologia agropecuária nas UPAs contribui para a conservação dos fragmentos florestais na bacia do Corumbataí. / The degradation or preservation of the tropical forest depends mostly of human action on the environment. The purpose of this study was to investigate the land use effects on forest fragments of the Corumbataí river basin, SP, by using integrated analysis. The present study emphasizes an interdisciplinary approach involving human, agrarian end biological sciences. In this way, the present study intends to understand the forces driving degradation or preservation of the natural resources of the studied area. The methods involve remote sensing (satellite images) and geographic information systems for collecting and organizing information related to land cover. In addition, land use data were also collected by using primary data and surveys. In this study, land cover is related to forest and plantations while land use is related to socioeconomic and technological factors that can lead to deforestation or conservation of the forest fragments. The analysis were based on the relationship among variables representing changes on the areas of the forest fragments and land use indicators from the period covered by this study. The findings revealed regional differences in the Corumbataí river basin in terms of: farmer?s educational level, rural worker employment, farmer?s socioeconomic status as well as farm technology. The results indicated that forest conservation in the Corumbataí river basin is mostly related to the use of technology in the farms.

Foram realizados testes de toxicidade ao longo de dois anos, com amostras de água e sedimento do rio Corumbataí, entre Novembro de 2004 e Setembro de 2006, com o objetivo de avaliar a qualidade da água e do sedimento. Os testes de toxicidade aguda realizados com os organismos Chironomus xanthus, Daphnia magna, Hydra attenuata, Lactuca sativa e Pseudokirchneriella subcapitata indicaram variados graus de toxicidade nos diferentes pontos de coleta do rio Corumbataí, com maior ocorrência de toxicidade nos pontos de coleta mais próximos à foz do rio, principalmente devido à afluência do Ribeirão Claro. Todas as amostras de sedimento se mostraram mais tóxicas do que as amostras de água dos mesmos locais, para todos os organismos utilizados, em todas as coletas realizadas. Para todos os organismos, foram realizados testes de sensibilidade, com substância de referência (NaCl), mensalmente, a fim de garantir a qualidade dos cultivos em laboratório e dos bioensaios realizados, com resultados regulares e satisfatórios. Os efeitos produzidos pelas amostras ambientais sobre as sementes de alface (Lactuca sativa) foram bastante variáveis e irregulares, não possibilitando os cálculos de CI50. Decidiu-se por bem suspender a realização deste teste após um ano. Dentre todos os endpoints avaliados, os dos testes de Hydra attenuata e Pseudokirchneriella subcapitata se mostraram mais sensíveis, e o de Daphnia magna o menos sensível às amostras testadas. A avaliação da toxicidade através de efeitos subletais em H. attenuata se mostrou um bom parâmetro de avaliação das condições ambientais do rio Corumbataí, sendo um dos endpoints mais sensíveis utilizados. Outros testes de toxicidade foram realizados em algumas das oito coletas realizadas neste estudo, em caráter complementar: teste de toxicidade crônica com D. magna, teste de toxicidade LuminoTox, que utiliza sistemas enzimáticos vegetais, e o teste de genotoxicidade com Allium cepa, com o objetivo de avaliar suas sensibilidades e contribuições ao estudo. Estes bioensaios adicionaram informações a respeito dos níveis de poluição e toxicidade do rio Corumbataí, contribuindo com os bioensaios principais. Informações como parâmetros físicos e químicos, quantificação de elementos químicos e herbicidas ofereceram subsídios para a interpretação dos resultados obtidos com os testes de toxicidade. São apresentados também resultados das atividades referentes ao estágio de doutorado realizado no exterior (doutorado-sanduíche), no período de Setembro a Dezembro de 2007, na agência de proteção ambiental Environment Canada, no qual foi aplicado um teste de toxicidade com linhagens microbianas (MARA assay) em amostras de água e sedimento, juntamente com nanomateriais / Toxicity tests were conducted for two years with water and sediment samples from Corumbataí River, between November 2004 and September 2006, in order to assess the water and sediment quality. Acute toxicity tests conducted with Chironomus xanthus, Daphnia magna, Hydra attenuata, Lactuca sativa and Pseudokirchneriella subcapitata showed varying degrees of toxicity along the river course, with more toxic results in the sampling sites near the river mouth, due mainly to the inflow of Ribeirão Claro. All sediment samples were more toxic than the water samples (from the corresponding sites), for all test organisms, and for all samplings. Sensitivity tests were performed monthly, with NaCl as the reference toxicant, in order to guarantee both the laboratory culture quality and the bioassays conducted with these organisms. Results with NaCl were regular and satisfactory. The effects of the samples on lettuce seeds (L. sativa) were irregular, thus not allowing the estimative of IC50. It was decided to suspend the performance of this bioassay after one year of testing. Among all studied tests and endpoints, the tests with H. attenuata and P. subcapitata had the most sensitive endpoints, and the acute toxicity test with D. magna had the less sensitive one. Toxicity assessment of Corumbataí River based on Hydra sub-lethality endpoint was one of the most sensitive among the tested ones. Other bioassays were conducted at least once as part of this study, as a complementary assessment: the 21-day chronic toxicity test with D. magna, the LuminoTox bioassay, and the genotoxicity test with Allium cepa, in order to assess their sensitivity and contribution to the present study. These bioassays added information about the contamination levels and toxicity of Corumbataí River, contributing with the main bioassays performed. Data such as physical and chemical parameters, metals and herbicides determinations had a contribution to bioassay results interpretation. Results from a research project developed during a four-month stay (from September 2007 to December 2007) at Environment Canada Protection Agency are further described, regarding the application of the MARA bioassay, (conducted with 11 microbial strains), testing water and sediment samples, along with nanomaterials

Este trabalho avaliou se os instrumentos legais do licenciamento ambiental da extração de areia contribuem para a recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APP), além disso, investigou as condições e os recursos dos órgãos envolvidos e o grau de informação dos proprietários. A área de estudo foi a Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí, localizada no Estado de São Paulo. A estratégia de estudo se baseou: a) na análise dos processos de licenciamento ambiental e mineral dos 36 empreendimentos existentes na bacia; b) na análise de campo dos plantios em APP de 21 portos de extração de areia de leito de rio; c) em entrevistas com 15 empreendedores e 15 funcionários dos cinco principais órgãos envolvidos. Foi verificado que a maioria dos órgãos envolvidos apresentam alguma dificuldade na atribuição de suas funções dentro do licenciamento, o que reside principalmente da carência de recurso humano, além da carência de recursos financeiros e materiais e de condições de preparo dos técnicos envolvidos. As irregularidades ambientais e legais dos portos de areia são função de uma soma de fatores, entre eles, a falta de informação e negligência dos empreendedores e a lentidão e os elevados custos do licenciamento ambiental e mineral. A avaliação final mostrou que 52% dos plantios podem ser classificados como ruins, 38% como regulares e somente 10% puderam ser considerados como bom e ótimo. Na maioria das vezes, as técnicas de reflorestamento utilizadas não atenderam aos critérios mínimos para o restabelecimento da estrutura e da função de uma floresta. Foi evidenciado ainda uma situação preocupante de perda de biodiversidade, uma vez que a maioria dos plantios e projetos de reflorestamento possui baixa diversidade em espécies e uma tendência à homogeneidade florística quando comparado com áreas naturais. Chama a atenção o insucesso dos plantios efetivados. Grande parte deles apresentou alta mortalidade, baixa densidade, baixa cobertura do solo por sombreamento da copa, fisionomia florestal sem estrutura vertical bem definida, serapilheira ausente ou escassa e regeneração ausente ou de baixas quantidade e qualidade. Os projetos de recuperação por reflorestamento não são satisfatoriamente cumpridos pelos empreendedores e a maioria mostrou uma listagem florística idêntica a de outros projetos. Além disso, se fossem implementados, na sua maioria, não garantiriam a manutenção da biodiversidade natural das matas ciliares. De acordo com os resultados, pode-se inferir que os atuais instrumentos legais do licenciamento ambiental dos portos de areia não estão contribuindo para a recuperação das APP da Bacia do Rio Corumbataí. Entretanto, o licenciamento ambiental da atividade parece estar contribuindo com a conservação das matas naturais ainda existentes na bacia, em função da atual política ambiental de não desmatamento de novas matas em APP. / The purposes of this work were to evaluate whether the environmental licensing legislation for sand mining contributes to the recovery of the riparian vegetation of the Permanent Preservation Areas (river buffer zones), as well as the conditions and resources availability of the involved agencies, and the land owners’ information level. The study area was the Corumbatai River basin, located in the State of São Paulo. The study strategy involved: a) the analysis of the environmental licensing procedures of the 36 existing mining sites in the river basin; b) field analysis of the seedlings growth in the revegetated areas in the 21 sand mining sites; c) interviews with 15 entrepreneurs and 15 officers of the five main agencies involved. It was observed that most agencies have problems with their own attributions in the licensing process, mainly owing to human resource deficiencies, lack of financial and material resources, and poor conditions for the adequate technical capacitating of the responsible officers. The environmental and legal irregularities of the sand mining sites are due to several factors, such as entrepreneurs’ misinformation and negligence, slowness and high costs involved in the environmental and mineral licensing. A final evaluation showed that 52% of the revegetation areas could be classified as bad, 38% as regular, and only 10% could be considered good or excellent. Generally, the revegetation techniques used did not meet the minimal criteria for reestablishing the riparian forest structure and function. A worrying situation regarding biodiversity loss was also evidenced, since most of the revegetation projects presented low species diversity and a tendency to floristic homogeneity, as compared to what is observed in natural areas. Most of the revegetated areas showed high mortality rate, low density, little soil cover due to canopy shading, poorly defined vertical structure, absense or inadequate litter and absence or low regeneration quantity and quality. Revegetation projects are not succesfully accomplished by the entrepreneurs and most of them showed an identical floristic list of species to those found in previous projects. Moreover, if such projects were implemented, they would probably not guarantee the maintenance of the natural biodiversity of riparian forests. According to the results, it can be inferred that the current environmental licensing legislation of sand mining sites are not contributing to the recovery of the riparian vegetation in the Corumbatai River basin. However, the environmental licensing of the sand mining activity may seem to be contributing to the conservation of the remaining natural forests in the basin, due to the current environmental policy that prohibities the cutting of riparian forests.

A presente pesquisa teve por objetivo estimar os componentes do balanço de energia (BE) e a evapotranspiração real diária (ETo), através de imagens TM/Landsat-5 e dados complementares disponíveis em estação meteorológica localizada na região de estudo. A área estudada foi a Bacia do Rio Corumbataí, localizada na região centroleste do Estado de São Paulo. A bacia apresenta um maior percentual de cobertura por cana-de-açúcar e pastagem, além de eucalipto e outros tipos de cobertura de menor abrangência. Foram utilizadas dez imagens obtidas em 01 de fevereiro de 2009 (DS 32), 04 de fevereiro de 2010 (DS 35), 22 de abril de 2009 (DS 112), 24 de maio de 2009 (DS 144), 12 de junho de 2010 (DS 163), 08 de julho de 2008 (DS 189), 30 de julho de 2010 (211), 31 de agosto de 2010 (DS 243), 13 de setembro de 2009 (DS 256) e 31 de outubro de 2009 (304). Também foi utilizado o Modelo Numérico do Terreno (MNT), para considerar a inclinação e sentido de declive do terreno. Os componentes instantâneos do BE e a ETo foram estimados através da aplicação do Mapping Evapotranspiration at High Resolution and with Internalized Calibration (METRIC) (ALLEN at al., 2005). O METRIC é constituído de várias etapas, que incluem calibração radiométrica, cômputo da refletividade e albedo, índices de vegetação e emissividade, baseados nas bandas refletivas do TM/Landsat, além da temperatura da superfície. Para obtenção do saldo re radiação (Rn) foram utilizados dados da estação agrometeorológica localizada na bacia, de propriedade da USP/ESALQ, destinados às estimativas da radiação solar incidente e radiação de onda longa atmosférica. O cerne do METRIC, no entanto, é a determinação das densidades de fluxo de calor sensível (H). O Rn instantâneo apresentou valores entre 150 a 600 W.m-2, para os DS 189 e 32, respectivamente. A densidade de fluxo de calor no solo (G), que foi obtido em função de Rn, temperatura da superfície, albedo, NDVI e parametrização proposta por Bastiaanssen (2000), apresentou registros entre 5 a 110 W.m-2 nos DS 163 e 304, respectivamente. A densidade de fluxo de calor sensível (H) apresentou registros de 5 a 28 W.m-2 nos DS 112 e 304, respectivamente. A densidade de fluxo de calor latente (LE), calculado como resíduo da equação do balanço de energia, apresentou valores de 80 a 520 W.m-2, nos DS 163 e 35, respectivamente. A ETo diária apresentou valores entre 0,8 a 8,0 mm.dia-1, para os DS 163 e 32, respectivamente. Para validação dos resultados foram considerados dados de uma estação meteorológica de superfície, localizada nas dependências da USP/ESALQ, onde os valores de Rn obtidos com o modelo METRIC foram subestimados entre 2% e 11%, aproximadamente. O uso de imagens TM/LANDSAT-5, com o modelo METRIC e o MNT, permite identificar a variabilidade espacial e temporal, no mapeamento do saldo de radiação, fluxos de calor sensível, calor latente, calor no solo e evapotranspiração real diária na Bacia do Rio Corumbataí-SP. / The main objective of the present research was to assess the energy balance (BE) and daily evapotranspiration (ETo) using TM/Landsat-5 images and meteorological data observed in the study area. This research was carried on in the Corumbataí River watershed, located in the central-eastern region of the State of São Paulo. The watershed is covered mostly by sugar-cane and pasture, and also eucalipt and other covers of lesser ocupation. Ten images obtained on February 01st, 2009 (DS 32), February 04th, 2010 (DS 35), April 22nd, 2009 (DS 112), May 24th, 2009 (DS 144), June 12nd, 2010 (DS 163), July 08th, 2008 (DS 189), July 30th, 2010 (211), August 31st, 2010 (DS 243), September 13rd, 2009 (DS 256) and October 31st, 2009 (DS 304) had been used. Also the Numerical Terrain Model (MNT) was used to consider the terrain inclination and slope. The instantaneous components of the BE and the ETo had been estimated through the application of the Mapping Evapotranspiration at High Resolution and with Internalized Calibration (METRIC) (ALLEN et al., 2005). The METRIC is comprised by several steps, including radiometric calibration, computation of the reflectivity and albedo, atmospheric correction of the albedo, vegetation indices and emissivity for each individual pixel, based on reflective bands of TM/Landsat, and land surface temperature. In order to obtain the net radiation (Rn), data from the agrometeorological station, in the same watershed, and in the area of USP/ESALQ, were used, to be employed in the estimation of the incident solar radiation and radiation of atmospheric long wave. The core part of METRIC, however, is the determination of the densities of the sensible heat (H) flow. The instantaneous Rn presented values between 150 the 600 W.m-2, for DS 189 and 32, respectively. The density of heat flow on the ground (G), that was gotten in function of Rn, surface temperature, albedo, NDVI and parameterization proposed by Bastiaanssen (2000), presented registers between 5 the 110 W.m-2 in DS 163 and 304, respectively. The density of sensible heat (H) flow presented values from 5 to 28 W.m-2 in DS 112 and 304, respectively. The density of latent heat (LE) flow, calculated as the residue of the equation of the energy balance, presented values from 80 to 520 W.m-2, in DS 163 and 35, respectively. The daily ETo presented values between 0,8 and 8,0 mm.dia-1, for DS 163 and 32, respectively. For validation of the results, data of a surface meteorological station, at USP/ESALQ, were used, where the values of Rn obtained through the METRIC model were underestimated, between 2% and 11%, approximately. The use of TM/LANDSAT-5 images, together with the METRIC model and the MNT, allows to identify the space and time variability, in the mapping of the radiation balance, flows of sensible heat, latent heat, heat in the land and daily real evapotranspiration in the Corumbataí River watershed.

Orientador: Maria Aparecida Marin Morales / Coorientador: Paula Suares Rocha / Banca: Thaís Cristina Casimiro Fernandes / Banca: Grasiela Dias de Campos Severi Aguiar / Resumo: Os ecossistemas aquáticos são os ambientes mais comprometidos pela poluição derivada de emissões de substâncias tóxicas presentes em efluentes industriais e domésticos e em resíduos agrícolas. Essa contaminação pode atingir tanto a água quanto os sedimentos dos ambientes aquáticos e induzir diversos efeitos adversos aos organismos vivos expostos. A bacia do rio Corumbataí, localizada no interior do estado de São Paulo (Brasil), apresenta grande importância econômica e ambiental para estado. As águas deste rio sofrem diversos impactos ambientais caracterizados pelo descarte de efluentes urbanos e industriais das cidades localizadas próximas à sua margem, bem como da ação de atividades agrícolas, principalmente da cultura de cana-de-açúcar. Sendo assim, este rio recebe uma quantidade considerável de substâncias potencialmente tóxicas, que vêm comprometendo a qualidade de suas águas e de seus sedimentos. O presente estudo teve como objetivo avaliar a citotoxicidade, genotoxicidade e mutagenicidade de amostras de águas e de sedimentos do rio Corumbataí - SP, em pontos situados entre as cidades de Rio Claro e Piracicaba. Foram realizadas duas coletas, uma na estação chuvosa e quente e outra na estação seca e fria, em quatro pontos distintos do rio: P1) à montante da cidade de Rio Claro; P2) à jusante da cidade de Rio Claro; P3) à jusante de Santa Gertrudes e da confluência do rio Corumbataí com o Ribeirão Claro; P4) à montante da cidade de Piracicaba. As avaliações foram realizadas por meio de bioensaios desenvolvidos com os organismos testes Allium cepa e com cultura de hepatócitos de truta arco-íris da linhagem RTL-W1. Para os bioensaios realizados com A. cepa, foram realizados testes de índice mitótico (IM), de aberrações cromossômicas (AC) e de indução de micronúcleos (MN), em células meristemáticas e testes de indução de MN em células F1. Para os bioensaios realizados com cultura de... / Abstract: Aquatic ecosystems are the most affected by pollution from toxic waste emissions of industrial, domestic and agricultural effluents. This contamination may occur in both water and sediments of aquatic environments and induce many adverse effects to the living organisms. The Corumbataí river basin, located within the state of São Paulo (Brazil), has great economic and environmental importance to the state. The waters of this river suffer from various environmental impacts characterized by the disposal of municipal and industrial effluents from cities located close to its border. Thus, this river receives a considerable amount of potentially toxic substances. Due to its importance for public water supply in the region this study aimed to evaluated the cytotoxic, genotoxic and mutagenic effects of water and sediments samples from this water resource, by means of bioassays. For this study, two sampling campaigns were performed, one in the warm and rainy season and the other in the cold and dry season. Samples were collected in Corumbataí River, in four different sites: P1) upstream the municipality of Rio Claro, P2) downstream the municipality of Rio Claro; P3) downstream the confluence of Corumbataí River and Ribeirão Claro; P4) upstream the municipality of Piracicaba. The evaluations were performed through bioassay with the Allium cepa test organisms and culture of hepatocytes from rainbow trout RTL - W1. According to obtained results in this work, it was possible to observed that water and sediments Corumbataí have genotoxic and mutagenic characteristics. The most significant results were recorded for the points P2 and P3, located near the cities of Rio Claro and Santa Gertrudes. Our results also indicated that samples collected at P3 were more affected, probably due to influence of discharges of industrial and domestic effluents from the city of St. Gertrudes , which is considered the largest ceramic hub of America / Mestre

Orientador: Victor José Mendes Cardoso / Banca: Fernando Augusto de Oliveira e Silveira / Banca: Marcelo Polo / Resumo: Miconia chartacea é uma Melastomataceae de ampla distribuição no Brasil, ocorrendo no Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, nos domínios fitogeográficos Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. Além disso, é um recurso importante para as aves frugívoras já que frutifica durante a estação seca, na qual a abundância de frutos carnosos é menor. Embora M. chartacea seja uma espécie nativa de ampla distribuição no Brasil e um recurso importante para a avifauna frugívora, existe um grande vazio no conhecimento da ecofisiologia da germinação e morfologia das sementes da espécie. Nesse sentido, o objetivo geral desta pesquisa foi registrar características morfofisiológicas das sementes de Miconia chartacea ocorrente na reserva de Cerrado "Prof. Karl Arens", no município de Corumbataí (SP), dados esses que poderão auxiliar na compreensão dos mecanismos de perpetuação de espécies vegetais no Cerrado, bem como agregar informações para bancos de dados sobre a biologia reprodutiva de espécies nativas desse bioma. A massa de matéria fresca das sementes apresentou coeficiente de variação relativamente elevado (33%), e a massa de matéria fresca diminuiu com o aumento da quantidade de sementes por fruto. A maioria dos frutos (60%) tinha duas sementes, seguida por frutos com três sementes (20%) e frutos com 1 e 4 sementes (8% cada). Foram raras as ocorrências de frutos com 5 sementes. As sementes apresentaram tegumento permeável à água, bem como elevado teor de umidade (40%, base massa fresca). Em relação ao armazenamento, as sementes toleraram baixos níveis de umidade e baixas temperaturas aumentam sua longevidade, apresentando, portanto comportamento característico de sementes ortodoxas. São potencialmente capazes de formar bancos de sementes transitórios no solo, já que sua longevidade não ultrapassou 9 meses quando enterradas no campo. Em laboratório, a longevidade de sementes armazenadas a 7°C foi de pelo... / Abstract: Miconia chartacea es una Melastomataceae de amplia distribución en Brasil, ocurriendo en las regiones Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste y Sul, y en los dominios fitogeográficos Caatinga, Cerrado y Mata Atlántica. Además, es un recurso importante para la avifauna frugívora debido a que fructifica durante la estación seca, en la cual disminuye la abundância de frutos carnosos. A pesar que M. chartacea sea una especies nativa ampliamente distribuida en Brasil y un recurso importante para a avifauna frugívora, no hay informaciones sobre la ecofisiologia de la germinación y morfología de semillas para la especie. Por lo tanto, el objetivo general de esta investigación fue registrar características morfofisiológicas de las semillas de Miconia chartacea ocurrente en la reserva de Cerrado "Prof. Karl Arens", municipio de Corumbataí (SP), esta información puede ayudar a comprender los mecanismos de perpetuación de especies vegetales en el Cerrado, así como alimentar bases de datos sobre la biología reproductiva de especies nativas de este bioma. El peso fresco de las semillas presento un coeficiente de variación relativamente elevado (33%), el peso fresco de las semillas disminuyo con el aumento del número de semillas por fruto. La mayoría de frutos (60%) tenían dos semillas, seguido por frutos con tres semillas (20%) y frutos con 1 e 4 semillas (8% cada uno). Raramente se registraron frutos con 5 semillas. Las semillas fueron permeables al agua, con elevado contenido de humedad (40%, base peso fresco). Con relación al almacenamiento, las semillas toleraran bajos niveles de humedad, e bajas temperaturas aumentan su longevidad, por lo tanto, se comportan como semillas ortodoxas. A especie puede formar bancos de semillas transitorios en el suelo, pues su longevidad ecológica es inferior a nueve meses. Las semillas almacenadas en laboratorio a 7°C se mantuvieron viables durante todo el experimento (11 meses). Las semillas... / Mestre