Banco do Nordeste do Brasil / 7 RESUMO Os programas desenvolvidos para proporcionar crescimento econÃmico, geraÃÃo de emprego, renda e desenvolvimento social abrangem mÃltiplas estratÃgias do governo. O Fundo de Desenvolvimento da IndÃstria â FDI / PROVIN à um programa utilizado pelo Governo do Cearà para atrair empresas visando à geraÃÃo de empregos e de renda na regiÃo. Observa-se que existe um dilema entre aqueles que sÃo contra e os favorÃveis Ãs polÃticas de incentivos fiscais, pois ocorre a renÃncia de receita pÃblica em prol da incerteza de um futuro retorno econÃmico-social. O objetivo do trabalho à avaliar quais sÃo os principais efeitos do FDI no desenvolvimento econÃmico-social do municÃpio de Aquiraz â CE. Este trabalho foi desenvolvido utilizando-se uma abordagem pluralista que mescla o quantitativo com o qualitativo, avaliando-se quais as contribuiÃÃes econÃmicas e sociais ensejadas pelas empresas que tiveram incentivos fiscais no perÃodo de 1997 a 2007, por meio da riqueza gerada, nÃmero de postos de trabalho implantados, salÃrios pagos, evoluÃÃo do Ãndice de distribuiÃÃo da cota-parte do Imposto sobre CirculaÃÃo de Mercadorias e ServiÃos (ICMS), formaÃÃo do Produto Interno Bruto (PIB) municipal e geraÃÃo de receita pÃblica. Foram enviados questionÃrios Ãs empresas contribuintes do ICMS, beneficiadas com incentivos fiscais. Realizou-se, ainda, coleta de dados junto Ãs Secretarias da Fazenda do Estado do Cearà e de FinanÃas e ExecuÃÃo OrÃamentÃria do MunicÃpio de Aquiraz e pesquisa via internet para coleta de informaÃÃes da RAIS. Conclui-se que a polÃtica de concessÃo de incentivos fiscais adotada pelo Estado do Cearà à benÃfica ao municÃpio de Aquiraz, produzindo incrementos considerÃveis nas receitas tributÃria e transferÃncia da cota-parte do ICMS, alÃm de gerar postos de trabalho dentro do MunicÃpio com salÃrios mÃdios superiores aos demais setores da economia. Entretanto, trata-se de uma polÃtica onerosa para o Governo do Estado, devendo ser revista, a fim de que faÃa parte de uma polÃtica macro, desenvolvendo-se mecanismos que promovam a reduÃÃo das desigualdades regionais com maior eficiÃncia na aplicaÃÃo de recursos. / The programs developed to provide economic growth, job generation, income and social development embrace multiple government strategies. The Industry Development Fund, FDI/PROVIN, is a program used by the Government of Cearà to attract companies aiming at the generation of jobs and income into the region. There is a dilemma that can be seen between those who are against and those who are in favor of tax incentive, since there is public revenue resignation in behalf of the uncertainty of a future social economic reward. This study aimed to evaluate the main effects of the FDI in the social economic development of the city of Aquiraz. The economic and social contributions generated by the companies having had tax incentives in the period from 1997 to 2007 were evaluated through the wealth generated, number of jobs created, value of wages, evolution of the Goods and Service Circulation Tax (ICMS) quota distribution index, formation of the county Gross Domestic Product (PIB) and public revenue generation. It was carried out a collection of data in the State Treasury Bureau and in the County Finance and Budgetary Execution Bureau, as well as a Internet research. It is possible to conclude there was loss of income to the State Government and profit to the County, and jobs were generated in the city with average wages bigger than other economy sectors. However it is an onerous and located politics, which should be reviewed by the Federal Government, so that other mechanisms could be developed to promote a reduction on the country regional differences and a greater efficiency in resources application.

nÃo hà / The thesis consists of three chapters that have in common estimation models for panel data. The first chapter titled "Energy Consumption, GDP per capita and Exports: Evidence of long-term causality in a panel for the Brazilian States" analyzes the order of causality between the variables and then checks the long-term elasticities using the methodology FMOLS. It shows that GDP per capita is caused by their own past achievements, by consumption of electricity and exports. The consumption of electricity and exports, only are not caused by GDP per capita. Through the model FMOLS were estimated elasticities of long-term. The 1% increase in energy consumption and exports increased respectively 0.07% and 0.04 % in GPD per capita. The second chapter, entitled "Sustainability of Health Expenditure and Sanitation in Brazil: an analysis with Panel Data for the period 1985 to 2005" examines the sustainability of Health Expenditure and Sanitation of the states and the Federal District of Brazil, during the period 1985 to 2005. For this, we use the ratio of Expenditure by Function (Health and Sanitation) and GDP. The unit root tests for panel data refute the null hypothesis of presence of the unit root (the stochastic process is stationary) at 5% significance level. Accordingly, we can infer that the policy of health expenditure as a proportion of GDP remained almost stable (sustainable) over the period in question. The third chapter entitled "Formation of Convergence Clubs and Analysis of the Determinants of Economic Growth" support the formation of 10 clubs of convergence for a sample of 112 countries with per capita GPD data from 1980 to 2014 using the Phillips and Sul methodology (2007). Logged clubs and estimated a panel to investigate the impact of macroeconomic variables in the dynamics of economic growth rate through the Arellano and Bond model (1991) showed that: i) Inflation impacts the growth rate negatively, with effect greater for clubs that converge to a higher level of per capita income ii) imports as a proportion of GDP have positive relationship with the growth rate of per capita income for the countries belonging to clubs intermediaries, and a negative effect for other clubs iii) Exports as a proportion of GDP have a positive effect for all clubs, but is more pronounced for clubs that converge to a lower level of income and iv) international reserves have a positive effect for clubs that converge to high levels of income and a negative effect on clubs that converge to low levels of income. / A tese à composta por trÃs capÃtulos que possuem em comum modelos de estimaÃÃo para dados em painel. O primeiro capÃtulo intitulado âConsumo de Energia ElÃtrica, PIB per capita e ExportaÃÃo: Uma evidÃncia de causalidade de longo prazo em um painel para os Estados brasileirosâ analisa a o ordem de causalidade entre as variÃveis e posteriormente verifica as elasticidades de longo prazo atravÃs da metodologia FMOLS. Evidencia-se que o PIB per capita à causado pelas suas prÃprias realizaÃÃes passadas, pelo consumo de energia elÃtrica e pelas exportaÃÃes. Jà o consumo de energia elÃtrica e as exportaÃÃes, apenas nÃo sÃo causados pelo PIB per capita. AtravÃs do modelo FMOLS, estimaram-se as elasticidades de longo prazo. O aumento de 1% no consumo de energia e exportaÃÃes aumenta respectivamente 0,07% e 0,04% no PIB per capita. O segundo capÃtulo, intitulado âSustentabilidade dos Gasto com SaÃde e Saneamento no Brasil: uma anÃlise com Dados em Painel para o perÃodo de 1985 a 2005â examina a sustentabilidade dos gastos com saÃde e saneamento dos Estados e do Distrito Federal brasileiro, durante o perÃodo de 1985 a 2005. Para isso, utiliza-se da razÃo entre a Despesa por FunÃÃo (SaÃde e Saneamento) e o PIB. Os testes de raiz unitÃria para dados em painel refutam a hipÃtese nula de presenÃa de raiz de raiz unitÃria (i.e., o processo estocÃstico à estacionÃrio) ao nÃvel de 5% de significÃncia. Nestes termos, pode-se inferir que a polÃtica de gastos com saÃde como proporÃÃo do PIB praticamente permaneceu estÃvel (i.e., sustentÃvel) ao longo do perÃodo em questÃo. O terceiro capÃtulo intitulado âFormaÃÃo de Clubes de ConvergÃncia e AnÃlise dos Determinantes do Crescimento EconÃmicoâ sustenta a formaÃÃo de 10 clubes de convergÃncia para uma amostra de 112 paÃses com dados do PIB per capita de 1980 a 2014 atravÃs da metodologia Phillips e Sul (2007). Identificados os clubes e estimado um painel para verificar o impacto de variÃveis macroeconÃmicas na dinÃmica da taxa de crescimento econÃmico atravÃs do modelo Arellano e Bond (1991), evidenciou-se: i) A inflaÃÃo impacta a taxa de crescimento de forma negativa, com efeito maior para clubes que convergem para um nÃvel de renda per capita mais elevado; ii) As importaÃÃes como proporÃÃo do PIB possuem relaÃÃo positiva com a taxa de crescimento da renda per capita para os paÃses pertencentes a clubes intermediÃrios, e efeito negativo para os clubes do extremo; iii) As exportaÃÃes como proporÃÃo do PIB possuem efeito positivo para todos os clubes, porÃm à mais acentuado para clubes que convergem para um nÃvel de renda mais baixo e; iv) As reservas internacionais possuem efeito positivo para clubes que convergem para elevados nÃveis de renda e efeito negativo para os clubes que convergem para baixos nÃveis de renda.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / A presente tese à composta por trÃs ensaios que investigam os impactos da educaÃÃo sobre o crescimento econÃmico recente dos municÃpios e estados brasileiros. O primeiro ensaio lanÃa luzes sobre a efetividade dos investimentos federais em novas unidades de ensino superior ocorridos na Ãltima dÃcada. A abordagem empÃrica utilizada permitiu comparar diferentes perfis municipais e diferenciar os impactos de curto e longo prazo, a partir da construÃÃo de amostras pareadas de municÃpios. Os resultados mostram que o retorno social dos novos campi universitÃrios, em termos de crescimento sustentado da renda e da produtividade local, dependeu fundamentalmente do perfil econÃmico e populacional de municÃpio beneficiado. Em especial, apenas os municÃpios com economia e populaÃÃo relativamente maiores perceberam ganhos de longo prazo, relacionados ao aumento da produtividade local. No segundo ensaio, analisou-se a relaÃÃo entre a dotaÃÃo de capital humano, em suas diferentes composiÃÃes, e o crescimento da Produtividade Total dos Fatores - PTF - dos municÃpios brasileiros nas duas Ãltimas dÃcadas. Em particular, testou-se a hipÃtese de que o capital humano à fator crucial para permitir a adoÃÃo de tecnologias de fronteira. Os resultados indicam que, para a grande maioria dos municÃpios, a escolarizaÃÃo de nÃvel mÃdio foi mais relevante para o crescimento da PTF do que a escolarizaÃÃo de nÃvel superior, o contrÃrio sendo observado para os municÃpios com economias mais dinÃmicas. Finalmente, no Ãltimo ensaio, foram analisados os canais pelos quais a dotaÃÃo de capital humano afetou a PTF dos estados brasileiros nas Ãltimas dÃcadas. Os resultados sugerem que os estados mais pobres, todos da RegiÃo Nordeste, se beneficiaram bem menos das externalidades derivadas da acumulaÃÃo de capital humano, em especial, daquelas capazes de gerar progresso tÃcnico endÃgeno, quando comparados aos estados das regiÃes Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Em seu conjunto, os resultados dos trÃs ensaios tÃm implicaÃÃes relevantes sobre as decisÃes pÃblicas de investimento em educaÃÃo, sobretudo as de cunho federal. Primeiramente, o aprofundamento do papel dos campi universitÃrios federais nos municÃpios mais populosos e de maior porte econÃmico pode trazer um retorno social bem superior ao atual. Por outro lado, outros investimentos estruturantes relevantes podem resultar em impactos bem mais amplos entre os municÃpios de menor porte econÃmico. Em segundo lugar, hà um largo espaÃo para se elevar a produtividade brasileira via educaÃÃo tÃcnica e de nÃvel mÃdio, mais direcionada para a absorÃÃo de tecnologias jà existentes, o que beneficiaria a grande maioria dos municÃpios, especialmente os mais pobres e com economias menos desenvolvidas. O foco no ensino tÃcnico-profissionalizante se aplica, sobretudo, Ãs unidades da federaÃÃo que apresentam estruturas econÃmicas e sociais menos avanÃadas, onde ganhos mais expressivos de produtividade dependerÃo, pelo menos em um primeiro momento, de polÃticas que viabilizem o catch-up tecnolÃgico nessas economias. / This thesis comprises three essays that investigate the impact of education on the recent economic growth of Brazilian cities and states. The first essay sheds light on the effectiveness of federal investments in new university campuses over the last decade. Starting from the construction of paired samples of municipalities, the empirical approach allowed us to compare different municipal profiles and differentiate the impacts of short and long term. The results show that the social return on new campuses, in terms of sustained income growth and local productivity, depended crucially on economic and demographic profile of the municipality. In particular, only the municipalities with relatively larger economy and population realized long-term gains, due to productivity gains. In the second essay, we analyzed the relationship between human capital endowments, and their different compositions, and the growth of Total Factor Productivity - TFP - in the last two decades. In particular, we tested the hypothesis that human capital is crucial to enable the adoption of frontier technologies. The results indicate that, for most municipalities, the secondary education was more relevant to TFP growth than the higher education, the opposite being observed for municipalities with more dynamic economies. Finally, in the last essay, we analyze the channels through which human capital endowments affected the TFP of the states in recent decades. The results suggest that poorer states, all of the Northeast Region, benefited far less from the externalities derived from the accumulation of human capital, in particular those that are able to generate endogenous technical progress. Taken together, the results of the three essays have significant implications for public investment decisions in education, especially those of federal nature. First, deepening the role of the federal university in the relatively larger municipalities can bring a higher social return. On the other hand, other relevant structural investments can result in much broader impacts on the smaller economies. Secondly, there is a great opportunity to raise Brazilian productivity via secondary-technical education, oriented to the absorption of existing technologies, which would benefit the vast majority of municipalities, especially the poorest and least developed economies. The focus on technical and vocational education is indicated mainly to the states with less advanced economic and social structures, where more significant productivity gains depend most of policies that support the technological catch-up in these economies.

Esta tese teve por objetivo central verificar, estatÃstica e analiticamente, o impacto da abertura econÃmica sobre os respectivos graus de abertura, correlacionando, por outro lado, estes resultados com as polÃticas econÃmicas adotadas. Do ponto de vista estatÃstico, a anÃlise centrou-se na identificaÃÃo da ocorrÃncia ou nÃo de quebra estrutural nas sÃries de comÃrcio internacional (ExportaÃÃo/PIB e ImportaÃÃo/PIB) dos principais paÃses da AmÃrica Latina, no perÃodo de 1974 a 2003. Para tanto, foram utilizadas as metodologias de determinaÃÃo endÃgena de quebra de Vogelsang (1997), da estacionaridade das sÃries/erros, os testes ADF e URB (2002) e o filtro de Hodrick-Prescott, mediante a funÃÃo de mudanÃa exponencial. Comprovou-se empiricamente, a relevÃncia da metodologia aqui desenvolvida para testar a estacionaridade de uma sÃrie com quebra utilizando o teste URB e de Vogelsang, seqÃencialmente e em conjunto. O tamanho do trimming nÃo influenciou fortemente os resultados, conforme previsto por Vogelsang (1997). Considerando primeiramente as sÃries de comÃrcio, a maioria delas apresentou quebra estrutural estatisticamente significante nas suas trajetÃrias; raiz unitÃria; tendÃncia quadrÃtica; variaÃÃo positiva das mÃdias de comÃrcio pÃs-quebra em relaÃÃo Ãs prÃ-quebra; crescimento das exportaÃÃes, na dÃcada de 1990, quatro vezes superior Ãs das trÃs dÃcadas do modelo ISI. A maior incidÃncia das datas de quebras ocorreu entre o limiar da dÃcada de 1980 e o inÃcio da de 1990. No caso das exportaÃÃes, em face da consolidaÃÃo do processo de liberalizaÃÃo, e no das importaÃÃes, em virtude da reduÃÃo drÃstica das barreiras tarifÃrias e nÃo tarifÃrias. Dentre os benefÃcios da liberalizaÃÃo para a regiÃo pode-se destacar a estabilizaÃÃo econÃmica, reduÃÃo da inflaÃÃo, melhora do balanÃo de pagamentos, principalmente nos Ãltimos anos; aumento do Ãndice de mudanÃa estrutural do valor agregado de manufaturas comparativamente ao perÃodo de ISI. Em termos das trajetÃrias da medida de abertura [(ExportaÃÃo + ImportaÃÃo) /PIB/ (PIB)], algumas datas de quebra apresentaram resultados que indicam a possÃvel existÃncia de efeitos de potencializarÃo ou de neutralizaÃÃo de uma sÃrie sobre a outra. No caso da medida de abertura do Brasil, o estudo baseou-se nas freqÃÃncias anual, trimestral e mensal. O filtro de Hodrick-Prescott foi determinante na avaliaÃÃo das datas de quebra. Na freqÃÃncia anual, a mesma data de quebra foi encontrada pelas metodologias do Teste de Vogelsang (1997), o de Sachs & Warner (1995) e Wacziarg & Welch (2003) e Hodrick-Prescott, ou seja, 1990, que coincide com a primeira fase do processo de liberalizaÃÃo brasileira. Em termos das freqÃÃncias trimestrais e mensais, a data de quebra encontrada em ambas foi 1998, data em que a taxa anual mÃdia de crescimento das importaÃÃes brasileiras foi quase duas vezes maior do que a do comÃrcio internacional. Atribuiu-se a suavidade da reversÃo da tendÃncia como razÃo para a diferenÃa nas datas de quebra quando se muda a freqÃÃncia. / The main purpose of this thesis is to verify statistical and analytically the economic openness impacts regarding their openness degree in comply with the economic politics results. In light of the substantial movement towards trade liberalization during 80â decade, statistical analysis aimed to identify structural breaks at international trade series (Export/GDP and Import/GDP) of the Latin Americaâs main countries, from 1974 up to 2003. Considering methodologies, it was used Vogelsangâs test (1997) to determine endogenous breaks; ADF and URB (2002) tests were used to classify series/erros in terms of stationarity and the Hodrick-Prescott filter, using the exponential shift function. In this thesis was developed a methodologyâs adaptation to test erros stationarity in a break structural context, using URB and Vogelsang tests together and sequentially which has showed a good performance. Confirming Vogelsangâs prediction (1997), trimmingâs size does not affect strongly the results. Considering first the trade ratios, most of them exhibited a structural break statistically significant in their paths; unit root; quadratic trend; average postbreak trade exceeded average prebreak trade for the majority of countries; 90â export growth exceeded four times ISI three decades performance. In general, statistically significant break dates took place ending 80â or beginning 90â, for exporting it happened due to consolidation of the liberalization process consolidation and regarding imports it was due to the tariffs and non tariffs barriers strongly reduction. Among the liberalizationâs benefits to the region were economic stabilization; lowered inflation; balance-of-payments improvement, mainly during last years; increased manufacturing value-added structural change index comparing to the ISI period. In terms of openness measure paths [(export + import)/(PIB)], it was identified some potentialized and/or neutralized effects of one series over the other at openness degreeâs break dates. At brazilianâs openness measure case, the study was based on annual, quarterly and monthly frequencies and using Hodrick-Prescott filter were significantly important in analysing those break dates. Concerning annual frequency same breaking date founded by Vogelsangâs (1997); Sachs & Warnerâs (1995) and Wacziarg & Welchâs (2003) and Hodrick-Prescott methodologies, that was 1990, coincidentally refers to the first brazilian liberalizationâs phase. In terms of quarterly and monthly frequencies breaking date results were both 1998. Reasons for difference in the time breaks frequencies results were based on tendency reversion smoothness. Besides it was possible to identify only through the filter. Besides it, at this date brazilian import growth were almost twice comparing to the world import growth.