[pt] A partir de inquietações surgidas em grupos de reflexão realizados em algumas creches privadas do Rio de Janeiro, procuro compreender a influência da atual crise do trabalho na relação entre os pais e seus filhos pequenos. Recorro à investigação bibliográfica sobre a história das relações família /trabalho no capitalismo, incluindo suas recentes transformações. Realizo também uma pesquisa qualitativa na qual são feitas entrevistas com pais de crianças de classe média.Constato que, com o nascimento da sociedade industrial, opera-se uma cisão entre a esfera privada tida como íntima e de cuidado e a esfera do trabalho industrial vivida na impessoalidade. O modo de vida da primeira é então concebido de modo a ser útil às prescrições da segunda. Observo que as transformações mais recentes na esfera produtiva fazem emergir o ideal de um trabalhador tanto mais autônomo quanto menos dependente de empregos estáveis, o que intensifica a contradição entre os ideais de proteção na esfera privada e de absoluta desproteção na esfera pública. Procuro entender como esse novo modelo repercute sobre as expectativas que os pais hoje dirigem às crianças, trazendo com ele certos impasses. Um contraponto para os mesmos é pensado à luz do conceito de experiência transicional desenvolvido por Winnicott, que permite uma crítica à dissociação operada desde a modernidade entre o cuidado aos filhos e o campo cultural mais amplo . / [en] Following some issues raised in reflection groups carried out in private nurseries in Rio de Janeiro, I ve tried to understand the influence of the current crisis of labor on the relationship among parents and their little children. I have recurred to a bibliographical research about the relationship between family and work in capitalism, including its recent changes. It was also accomplished a qualitative research in which mid-class parents were listened in interviews. I have verified that the emergence of the industrial society brought about a split between the domestic and the work environments; the former is considered the space of care and intimacy whereas the latter is seen as cold and impersonal. The domestic environment will start, then, to be defined in a way as to satisfy the requirements of the industrial organization. I ve also verified that the most recent transformations in the productive process destroy stability and in this way create the ideal of a completely - independent worker, so enhancing the contradiction between the ideal of protection in the domestic environment and that of absolute exposure in the public one . I ve also tried to understand how such new model influences the expectations that parents have about their children , with all their intrinsic difficulties. A counterpoint to that is thought in the light of the concept of transitional experiencedeveloped by Winnicott, that allows a critic to the modern concept of parenthood that reduced it as being disconnected from the wider cultural field.

Doutor -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 1998.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 1999.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 1999.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2002.

Doutor -- Universidade de Sao Paulo. Faculdade de Medicina, Sao Paulo, 2003.

[pt] As crianças e adolescentes são objeto de constante preocupação por parte de grande parte dos governantes. Dada à condição de hipossuficiência, instrumentos internacionais foram e são criados visando uma proteção cada vez maior a esta parcela da população. Após a Convenção sobre os Direitos da Criança, a doutrina da proteção integral da criança tornou-se mais forte em diversos Estados, dentre eles o Brasil. Vários direitos foram estabelecidos ao longo dos anos tais como educação, não discriminação e proteção contra qualquer tipo de exploração. O direito à educação, ou melhor, a luta por sua efetivação ganhou dimensão internacional através do projeto Educação Para Todos e das metas estabelecidas em Jomtiem e Dacar. A Constituição Federal de 1988 traz como fundamento do Estado Brasileiro a dignidade humana e como objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e da marginalização, bem como a redução das desigualdades sociais. Prevê, ainda, a proteção à criança e ao adolescente por parte da família, da sociedade e do Estado. Além de dispor que a educação é um dever do Estado e da família, coloca as crianças e adolescentes a salvo de toda forma de negligência e discriminação. O Brasil se compromete em assegurar o direito à educação dos jovens não apenas devido a dispositivos constitucionais, mas também por fazer parte de programas internacionais e ser signatário de Declarações de Direitos. Tal empenho em tornar efetivo o direito à educação pode ser entendido quando se reconstrói seu significado historicamente. Mais do que isso, a educação pode ser vista como meio de crescimento da capacidade física e intelectual e deve ser entendida como instrumento de libertação do homem. Uma liberdade que se relaciona com a própria dignidade humana. Contudo, ao analisar dados estatísticos fornecidos pelo IBGE, UNICEF, UNESCO, Inep e pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico vê-se que há um distanciamento entre a legislação e a realidade. As crianças e adolescentes, como parte integrante da sociedade, possuem o direito de uma existência digna onde devem ser respeitadas como pessoas únicas e insubstituíveis o que, no entanto, somente ocorrerá se houver respeito ao dever social da educação. Verificar se há respeito efetivo à dignidade dessa parcela da sociedade só é possível através da compreensão do que é educação e como esta se relaciona com o princípio da dignidade humana bem como através da análise, nos planos teórico e prático, do direito à educação no Brasil. É o que este trabalho se propõe a fazer. / [en] Children and teenagers are the object of constant concern the majority of governments. Given the condition of lack of sufficiency, international instruments have been created in order to increase protection for this portion of the population. After the Convention on Children Rights, the doctrine of full child protection has become stronger in several countries, including Brazil. Several rights have been established over the years such as education, non-discrimination and protection against any kind of exploitation. The right to education, or rather, the fight for its effectiveness has earned international dimension through the project Educação Para Todos (Education For All) and thought the goals established in Jomtiem and in Dakar. The Federal Constitution of 1988 state as the basis of the Brazilian State the human dignity and as its fundamental goals the building of a fair and caring free society, the eradication of poverty and marginalization, as well the reduction of social inequalities. It provides, in addition, the protection of children and adolescents by the family, society and the State. Besides stating that education is a duty of the State and the family, it puts children and adolescents safe from all forms of negligence and discrimination. Brazil is committed to ensure the right to education of young people not only because of the constitutional devices, but also for being a part of international programs and to be signatory Declarations of Rights. This commitment to make effective the right to education can be understood when it reconstructs its historical significance. More than this, education can be seen as a means of growth of the intellectual and physical capacity and should be understood as an instrument of men liberation; a freedom that relates to the very human dignity. However, when considering the statistics provided by the IBGE, UNICEF, UNESCO, Inep and the Organization for Economic Cooperation and Development it is possible to identify that there is a gap between the laws and the reality. Children and adolescents, as an essential part of society, have the right to a worthy existence where people should be respected as unique and irreplaceable which, however, only takes place if there is the social duty of education. Verify if there are effective respect to the dignity of that part of society is only possible through the understanding of what education means and how it relates to the principle of human dignity. This analysis through both theoretical and practical plans, of the right to education in Brazil is what this study proposes to do.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-22T14:21:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 225661.pdf: 1227947 bytes, checksum: 46c1a607f20ce1006f8b5f546b01f8ae (MD5) / Esta dissertação tem como objeto de estudo os condicionantes sociais potencializadores do risco de reiteração da violência sexual contra crianças e adolescentes, perpetrada pelo pai e/ou padrasto. Foram estudadas famílias acompanhadas pelo Programa Sentinela/Projeto Acorde da Prefeitura de Florianópolis, Santa Catarina. Para o estudo foi realizada uma pesquisa exploratória de caráter qualitativo, sendo os prontuários das famílias os documentos que serviram como instrumento para a coleta de dados, que ocorreu entre os meses de setembro e outubro de 2005. Das sessenta e três famílias selecionadas inicialmente, todas estiveram em lista de espera para acompanhamento entre os anos de 2002 e 2003, mas somente treze atenderam a todos os critérios elaborados para a realização da pesquisa, e constituíram a amostra investigada. O objetivo principal da investigação foi revelar quais os condicionantes sociais - institucionais e familiares -, evidenciados na dinâmica abusiva, que potencializaram o abuso sexual contra crianças e adolescentes. Estes, inicialmente atendidos pelos Órgãos de Proteção (SOS Criança e/ou Conselho Tutelar) - para a averiguação da denúncia de violência sexual -, foram, posteriormente, encaminhados para iniciar o acompanhamento sistemático. O resultado da investigação aponta para o tempo de espera por acompanhamento como um fator determinante de riscos para a reincidência da violência sexual. À medida que as crianças e adolescentes não eram atendidos, a convivência com o agressor se prolongava e, conseqüentemente, os abusos não eram interrompidos. Em alguns casos, essa convivência se estendeu por anos e, nesse período de espera, entre outras conseqüências, duas vítimas engravidaram, levantando fortes suspeitas sobre o agressor. Por outro lado, as instâncias públicas se mostraram improfícuas, incapazes de reverter os quadros abusivos. Nos casos estudados, as competências institucionais se diluíram e o poder de fazer cumprir as medidas de proteção, requeridas pelos profissionais responsáveis, foi repassado de uma instância para outra, inviabilizando os seus cumprimentos, o que também contribuiu para agravar a situação vivenciada pelas vítimas. A passividade da figura materna, manifestada pela negativa e pela conivência - explícita e implícita -, foi, igualmente, reveladora de perigo para as vítimas, podendo ocasionar abusos sexuais múltiplos. As crianças que não contam com a proteção materna, ou com uma rede familiar acolhedora, tornam-se vulneráveis, pois, solitárias e desprotegidas, não conseguem romper com o "pacto de silêncio", sendo forçadas a manterem o segredo em torno do circuito abusivo. A fragilidade familiar, característica de todas as famílias estudadas, foi reforçada pelas condições de moradia precária, pela exploração do trabalho infanto-juvenil, pelo desemprego e por outras formas de violência. A freqüente reconstituição conjugal foi, igualmente, outro fator que influenciou na revitimização das crianças. Diante desse quadro fica evidente a necessidade de se garantir a formação de uma equipe interdisciplinar, em número compatível à dimensão da demanda que se apresenta, e de políticas públicas interligadas e efetivas que atuem em rede para promover e assegurar o acompanhamento imediato e sistemático às vítimas de abusos sexuais e a seus familiares, garantindo a defesa e a proteção que lhes são de direito. This dissertation has as object of studying the social condition intensifiers the risk of reiteration of the sexual violence against children and adolescents, perpetrated by father and/or stepfather. The study accompanied families assisted by Programa Sentinela/Projeto Acorde (programs provide by the municipality in order to protect children victims of violence) in Florianópolis - Santa Catarina. The research made has a qualitative and exploratory character, the families' dossiers are the documents that had served as the instrument for the collection of data, which occurred between September and October of 2005. Initially, sixty-three families were selected, all of them had been in the list waiting for assistance between the years of 2002 and 2003, but only thirteen families had fulfill the necessary criteria for the accomplishment of the research, and they constituted the investigated sample. The main purpose was to disclose the social factors - institutional and familiar -, evidenced in the abusive dynamics that increase the risk of sexual abuse against children and adolescents. Initially all these families were attended by Agencies of Protection (SOS Criança and/or Conselho Tutelar) - for investigation of denounce of sexual violence -, they had been, later, directed to initiate the systematic help. The inquiry's result points out that the long time waiting for accompaniment as a decisive factor of risk for recurrence of sexual violence. The abuses were not interrupted as the children and adolescents did not receive attention by the authorities and they continued living in the same house with the aggressor. In some cases, the victim had been lived together with the aggressor for years and, during the period, they had been waiting for assistance, and among other consequences, two victims became pregnant, and this fact raised strong suspicion against the former aggressor. On the other hand, the public instances have been shown themselves incapable to revert the abusive situation. In the studied cases, the institutional competences had been diluted the authority to make the protection measurements respected, required for the responsible professionals, was passed for one instance to another, it made impracticable to carry out the responsibility to help the victims and also contributed to aggravate the situation lived for them. The passivity of the mother's figure, revealed for her denial and connivance - explicit and implicit -, shows itself dangerous for the victims, because mother's position exposes children to the repetition of sexual abuses. The children who do not count on the mother's protection and a cozy and friendly family circle become more vulnerable, therefore, lonely and unprotected they cannot burst the "pact of silence", being forced to keep the secret in an abusive circle. The main characteristic in all studied families is the fragility; reinforced by the precarious housing, the exploitation of child-adolescent work, the parents' unemployment and other forms of violence. Another factor that influenced the children to become a victim time after time is the frequent marital reconstitution. The situation pictured displays the urgency in create a interdisciplinary staff, compatible with the number and the dimension of the demand that is presented, and linked with effective public politics to promote and to assure the immediate and systematic accompaniment to the victims of sexual abuses and their families, assuring them the defense and the protection that they have for sure.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Economico. Prograrma de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-23T06:52:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 247162.pdf: 586224 bytes, checksum: f73426a02e1812216a70690078ce2cdc (MD5) / O objeto de pesquisa circunscreve-se ao âmbito do atendimento prestado pela equipe técnica nos casos de abuso sexual no município de Florianópolis/SC. O objetivo foi investigar os "pontos cegos" que afetaram a referida equipe no processo de diagnóstico de vitimização sexual. Esta pesquisa foi exploratória, de natureza qualitativa, tendo como instrumentos de coleta de dados a análise documental e a entrevista aberta. Inicialmente, realizamos um levantamento bibliográfico para o conhecimento do "estado da arte" do tema. Em seguida, procedemos à primeira etapa da coleta de dados, cujo instrumento de análise consistiu nos prontuários de atendimentos da Equipe de Diagnóstico do Programa Sentinela de Florianópolis. Como primeiro critério de seleção do universo a ser pesquisado, elecamos: situações de abuso sexual perpetradas por pais biológicos ou padrastos contra crianças e/ou adolescentes do sexo feminino, com atendimento realizado pela Equipe de Diagnóstico nos anos de 2004 a 2006, totalizando um universo de 32 (trinta e duas) situações. Após, prosseguimos a segunda etapa da pesquisa, que contemplou a seleção de uma amostra intencional composta de 05 (cinco) situações com parecer inconclusivo para o diagnóstico do abuso, marcadas pelos pontos-cegos que "saltaram aos olhos" na análise dos prontuários. Com a delimitação da amostra, realizamos entrevistas com as Assistentes Sociais e Psicólogas responsáveis pelos casos selecionados. Ainda, entrevistamos duas Assistentes Sociais e uma Psicóloga com larga experiência na área, para discorrer mais amplamente sobre a temática em estudo. Para a análise das informações coletadas, utilizamos a concepção de "Ecologia do Desenvolvimento Humano" (BRONFENBRENNER, 1996), com ênfase para as estruturas do Desenvolvimento Humano (microssistema, mesossistema, exossitema e macrossistema). No microssistema, sobressaíram-se como principais pontos-cegos para o diagnóstico do abuso: a tenra idade da vítima; as deficiências mentais da vítima; a ausência de vestígios de lesão no exame de corpo de delito; os múltiplos abusos sexuais perpetrados pelo pai ou padrasto; a passividade ou conivência materna ante aos abusos. No exossistema, destacaram-se: as deficiências de infra-estrutura para o diagnóstico, sobretudo relativas aos recursos humanos; a fragilidade dos procedimentos metodológicos para a confirmação do abuso, com ênfase para o registro. Evidenciou-se como entrave central ao diagnóstico do abuso a realização da primeira abordagem para averiguação das denúncias de violência por parte dos Conselheiros Tutelares do município, pois, em geral, estes não dispõem de especialização na área. Quanto à rede de atendimento, os principais óbices ao diagnóstico foram: a morosidade para disponibilizar os documentos necessários para confirmar o abuso; o impacto negativo decorrente da interferência de técnicos da rede nas intervenções da Equipe de Diagnóstico do Programa Sentinela. No macrossistema, sobressaiu como ponto-cego para o diagnóstico do abuso as alterações político-institucionais, repercutindo na descontinuidade das ações. Concluímos que o desvendamento dos "pontos cegos" para o diagnóstico da vitimização sexual pode ensejar intervenções que diminuam a revitimização e a reiteração de denúncias, além de preservar direitos de crianças e adolescentes.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econônico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-23T15:45:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 244478.pdf: 691763 bytes, checksum: 975269a4e45a2a9406043ce316a9bba9 (MD5) / O presente estudo aborda o processo de vitimização, bem como a inserção no serviço de proteção, de testemunha do abuso sexual intrafamiliar contra um ou mais de seus irmãos. A pesquisa tem como ponto de partida a preocupação com estes sujeitos esquecidos, tanto no âmbito familiar quanto nos serviços de proteção, que motivou esta pesquisa, ao observarmos que, na interação familiar da qual participam, acabam transformando-se em vítimas potenciais.Objetivou-se, identificar de que forma a testemunha é afetada pela exposição à violência sexual contra irmã (os) no âmbito familiar, e desvendar como se realizou o atendimento a ela, no Programa Sentinela, de Florianópolis. A pesquisa caracterizou-se como exploratória, de caráter qualitativo. Para a coleta de dados utilizou-se nove dossiês, selecionado de acordo com critérios previamente estabelecidos, além de entrevistas semi-estruturadas com os técnicos, para elucidação de algumas questões. Os resultados vieram mostrar que os irmãos-testemunha precisam ser protagonizados nos serviços de proteção, tendo em vista ser o seu processo de vitimização caracterizado por danos psicossociais que acarretam prejuízo ao seu desenvolvimento através de reações sentimentais e comportamentais, as quais podem ser verificadas e descritas nesta dissertação. Uma das conclusões deste trabalho indica que a testemunha deva passar de meros coadjuvantes a protagonistas no serviço de proteção.