Investigar a questão da violência, particularizando para a chamada de violência doméstica contra a mulher, implica, inicialmente, em identificar como ela é definida e o que se observa, a começar pelo que traz o dicionário, que salienta três aspectos, falando da qualidade do que é violento, do ato violento em si, e do ato de violentar, que são muitos os ângulos pelos quais ela pode ser visualizada. É possível adotar como siginificado mais geral do termo que se trata de uma ação que evidencia brutalidade, abuso, agressão, constrangimento e desrespeito para com uma outra pessoa. De outro lado, por se ter um objetivo de pesquisa empírica, torna-se necessário que se contextualize e delimite a abordagem do estudo. A literatura tem mostrado que são muitas as transformações ocorridas na estrutura das relações familiares, no vínculo conjugal, nos padrões de comportamentos e relacionamento entre os sexos; contudo, essas mudanças parecem ter alterado pouco o problema da violência doméstica contra a mulher, que dispõe, na atualidade, de maior visibilidade, mas que ainda está longe de uma compreensão mais clara e aprofundada da questão, o que justifica sejam feitas novas investigações. Essa pesquisa tem, assim, como objetivo geral, analisar desde a frequência de ocorrência de denúncia de violência contra a mulher, em Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), em dois anos seguidos, em cidade de grande porte, até as variáveis relacionadas ao perfil da vítima, do agressor, do relacionamento mantido pelos casais, razões do não seguimento do processo; esta é, portanto, quantitativa e de cunho descritivo, tem por base documentos em que está registrada a visão das mulheres que vivenciaram violência doméstica por parte de seu marido/companheiro e a registraram na DDM de Goiânia, noa anos de 1999 e 2000. Os dados mostram que é alta a frequência tanto da Lesão Corporal quanto da Ameaça (1999 = 885; 2000 = 1833), bem como que há um aumento siginificativo de um ano para outro, o que corrobora com o encontrado na literatura. Os resultados mostram que as vítimas têm idade que varia de 15 a 55 anos, estão em união consensual (57,6%) ou legal (42,4%), cerca de 60% exerce atividade remunerada e na maioria das vezes é ela própria quem faz a denúncia; por outro lado, há um número elevado de mulheres que relatam que a violência ocorre há bastante tempo, bem como de que já denunciaram em outros momentos, voltanto atrás por razões avariadas, que incluem até promessas de mudança de comportamento do marido/companheiro A discussão dos dados centra-se no levantamento de possíveis interpretações quer para o aumento da violência doméstica, salientando as questões ligadas à ampla distribuição etária das vítimas, indicando um fenômeno que perdura, às diferenças na educação do homem e da mulher e o poder que é, em geral, atribuído a ele, à escolaridade e à oportunidade de obtenção de trabalho para cada um dos sexos e finalmente, quais fatores poderiam ser os responsáveis pelo fato de que a grande maioria das mulheres vítimas de violência doméstica, que fazem a denúncia, logo a seguir desistem dela, retirando sua queixa, voltando para a casa e vendo, depois de algum tempo, a situação de violência ser reiniciada, o que levanta a pergunta sobre qual seria, em verdade, a sua expectativa em relação à atuação da DDM. / This research has as objectives investigate the issue of violence, specifically the domestic violence against women. This investigation implies in identifying how violence is defined and what is observed, beginning with what is mentioned in the dictionary, which emphasizes three aspects: the quality of what is violent, the violent act itself and the act of violating - many are the point of views it is possible to glance from. It is possible to adopt the more general meaning of this concept, which is about an action that makes visible brutality, abuse, aggression, constraint and disrespect to another person. On the other hand, by having an objective of empirical research, it becomes necessary to bring into context and delimit the approach of this study. Literature has shown that many are the transformations that took place in the structure of the relations inside the family, in the conjugal bound, in the patterns of behavior and relationship between the genders. Although, all this changes seem to have altered very little the problem of domestic violence against women - which has more visibility nowadays, but still far from a clearer and deeper comprehension of this issue - what justifies that more investigations to be done. This research has as general objective analyze since the frequency of denounces of violence against women registered in police station specialized in defense of women (DDM) in the period of two years in a city of big size, until the variables connected to the features of the victims, the aggressor, the relation kept between the couples, the reasons of not following the lawsuit. The present research has a qualitative and descriptive approach, is based documents in which is registered the point of view of women who have gone through domestic violence perpetrated by husband/mate and pressed charges in the DDM of Goiânia in the years of 1999 and 2000. Data show that the frequency is high both for Corporal Damage and Threaten (1999 - 885; 2000 - 1833) and that there is an expressive increase from the first year to the following - which corroborates what, was found in the literature. Results show that the victims has age from 15 to 55 years, being in non-legalized unions (57,6%) ou civil marriage (42,4%), nearly 60% work in paid activities, and in most of times it is the woman herself who makes the denounce. On the other hand, there are a high number of women who mention that the violence has been occurring for a long time, and the they had already denounced in the past, changing their minds for various reasons, including until promises of change of behavior made by the husband/mate. The discussion of the data collected focuses in the survey of possible interpretations for the increase of domestic violence, emphasizing the issues connected to the wide age distribution of the victims, pointing to a phenomena that remains, despite the differences in the education of man and woman and the power which is imputed to him, the scholarship and opportunity of getting a job for each gender and finally, which factors may be the reasons of the fact that most part of women, who are victim of domestic violence, that press charges, in little time give up and quit it, going back home and seeing, in little time, the situation of violence begin once again, what makes the question of what would be the true expectation towards the actuation of the DDM.

Investigar a questão da violência, particularizando para a chamada de violência doméstica contra a mulher, implica, inicialmente, em identificar como ela é definida e o que se observa, a começar pelo que traz o dicionário, que salienta três aspectos, falando da qualidade do que é violento, do ato violento em si, e do ato de violentar, que são muitos os ângulos pelos quais ela pode ser visualizada. É possível adotar como siginificado mais geral do termo que se trata de uma ação que evidencia brutalidade, abuso, agressão, constrangimento e desrespeito para com uma outra pessoa. De outro lado, por se ter um objetivo de pesquisa empírica, torna-se necessário que se contextualize e delimite a abordagem do estudo. A literatura tem mostrado que são muitas as transformações ocorridas na estrutura das relações familiares, no vínculo conjugal, nos padrões de comportamentos e relacionamento entre os sexos; contudo, essas mudanças parecem ter alterado pouco o problema da violência doméstica contra a mulher, que dispõe, na atualidade, de maior visibilidade, mas que ainda está longe de uma compreensão mais clara e aprofundada da questão, o que justifica sejam feitas novas investigações. Essa pesquisa tem, assim, como objetivo geral, analisar desde a frequência de ocorrência de denúncia de violência contra a mulher, em Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), em dois anos seguidos, em cidade de grande porte, até as variáveis relacionadas ao perfil da vítima, do agressor, do relacionamento mantido pelos casais, razões do não seguimento do processo; esta é, portanto, quantitativa e de cunho descritivo, tem por base documentos em que está registrada a visão das mulheres que vivenciaram violência doméstica por parte de seu marido/companheiro e a registraram na DDM de Goiânia, noa anos de 1999 e 2000. Os dados mostram que é alta a frequência tanto da Lesão Corporal quanto da Ameaça (1999 = 885; 2000 = 1833), bem como que há um aumento siginificativo de um ano para outro, o que corrobora com o encontrado na literatura. Os resultados mostram que as vítimas têm idade que varia de 15 a 55 anos, estão em união consensual (57,6%) ou legal (42,4%), cerca de 60% exerce atividade remunerada e na maioria das vezes é ela própria quem faz a denúncia; por outro lado, há um número elevado de mulheres que relatam que a violência ocorre há bastante tempo, bem como de que já denunciaram em outros momentos, voltanto atrás por razões avariadas, que incluem até promessas de mudança de comportamento do marido/companheiro A discussão dos dados centra-se no levantamento de possíveis interpretações quer para o aumento da violência doméstica, salientando as questões ligadas à ampla distribuição etária das vítimas, indicando um fenômeno que perdura, às diferenças na educação do homem e da mulher e o poder que é, em geral, atribuído a ele, à escolaridade e à oportunidade de obtenção de trabalho para cada um dos sexos e finalmente, quais fatores poderiam ser os responsáveis pelo fato de que a grande maioria das mulheres vítimas de violência doméstica, que fazem a denúncia, logo a seguir desistem dela, retirando sua queixa, voltando para a casa e vendo, depois de algum tempo, a situação de violência ser reiniciada, o que levanta a pergunta sobre qual seria, em verdade, a sua expectativa em relação à atuação da DDM. / This research has as objectives investigate the issue of violence, specifically the domestic violence against women. This investigation implies in identifying how violence is defined and what is observed, beginning with what is mentioned in the dictionary, which emphasizes three aspects: the quality of what is violent, the violent act itself and the act of violating - many are the point of views it is possible to glance from. It is possible to adopt the more general meaning of this concept, which is about an action that makes visible brutality, abuse, aggression, constraint and disrespect to another person. On the other hand, by having an objective of empirical research, it becomes necessary to bring into context and delimit the approach of this study. Literature has shown that many are the transformations that took place in the structure of the relations inside the family, in the conjugal bound, in the patterns of behavior and relationship between the genders. Although, all this changes seem to have altered very little the problem of domestic violence against women - which has more visibility nowadays, but still far from a clearer and deeper comprehension of this issue - what justifies that more investigations to be done. This research has as general objective analyze since the frequency of denounces of violence against women registered in police station specialized in defense of women (DDM) in the period of two years in a city of big size, until the variables connected to the features of the victims, the aggressor, the relation kept between the couples, the reasons of not following the lawsuit. The present research has a qualitative and descriptive approach, is based documents in which is registered the point of view of women who have gone through domestic violence perpetrated by husband/mate and pressed charges in the DDM of Goiânia in the years of 1999 and 2000. Data show that the frequency is high both for Corporal Damage and Threaten (1999 - 885; 2000 - 1833) and that there is an expressive increase from the first year to the following - which corroborates what, was found in the literature. Results show that the victims has age from 15 to 55 years, being in non-legalized unions (57,6%) ou civil marriage (42,4%), nearly 60% work in paid activities, and in most of times it is the woman herself who makes the denounce. On the other hand, there are a high number of women who mention that the violence has been occurring for a long time, and the they had already denounced in the past, changing their minds for various reasons, including until promises of change of behavior made by the husband/mate. The discussion of the data collected focuses in the survey of possible interpretations for the increase of domestic violence, emphasizing the issues connected to the wide age distribution of the victims, pointing to a phenomena that remains, despite the differences in the education of man and woman and the power which is imputed to him, the scholarship and opportunity of getting a job for each gender and finally, which factors may be the reasons of the fact that most part of women, who are victim of domestic violence, that press charges, in little time give up and quit it, going back home and seeing, in little time, the situation of violence begin once again, what makes the question of what would be the true expectation towards the actuation of the DDM.

Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-17T12:19:34Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Debora Silvaseg.pdf: 1232714 bytes, checksum: fe48bb8e1118acd136098d3b01735220 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-04-20T15:04:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Debora Silvaseg.pdf: 1232714 bytes, checksum: fe48bb8e1118acd136098d3b01735220 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-20T15:04:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Debora Silvaseg.pdf: 1232714 bytes, checksum: fe48bb8e1118acd136098d3b01735220 (MD5) Previous issue date: 2009 / A proposta deste estudo foi analisar a interferência de gênero na experiência de denunciantes e acompanhantes, de crianças e adolescentes vitimados sexualmente. A figura da (o) denunciante e acompanhante, mulheres em sua grande maioria, representa aquele que opta e decide sobre a intervenção a ser acionada, assim como a continuidade desta. Em geral o foco dos estudos estão centrados nas mães que silenciam, de forma simplista e preconceituosa, vistas como cúmplices ou negligentes, numa análise apenas sob uma ótica sem aprofundar a complexidade das experiências das mesmas. Na perspectiva de dar visibilidade a questões como a ausência de um olhar para subjetividade, para o cotidiano das pessoas e especialmente das mulheres, optei por pautar-me em uma epistemologia feminista. A discussão centrou-se no entendimento de que a tomada das decisões em relação a que recursos acionar depois da revelação da violência é recortada por diversos sentimentos contraditórios e angústias. Entretanto, pouca ou nenhuma referência é feita ao fato de que esta decisão é gendrada (“generificada”). Por ter seu foco espacial restrito à Cidade de Salvador, foram utilizados os dados estatísticos de três serviços que atendem violência sexual nesta capital, o CEDECABA, o CREAS e o VIVER. Os dados primários obtidos através de 15 entrevistas semiestruturadas, com denunciantes e/ou acompanhantes das crianças e adolescentes atendidas no VIVER, possibilitaram a análise qualitativa, tendo como categorias básicas Gênero e Violência Sexual. A experiência desses denunciantes e acompanhantes, em serviços públicos, foi utilizada como indicador dessas categorias. Os resultados apontam para a necessidade de estudos sobre a opção de silenciar diante da descoberta da violência sexual. Mostra que ainda hoje grande parte das instituições estão pautadas em modelos androcêntricos de intervenção, representando um fator de obstáculo para o acesso das mulheres. Assim é evidenciado a profunda marca de gênero em todas as experiências vividas pelos sujeitos desta pesquisa. A forma de significar esse episódio é diferente para homens e mulheres que por sua vez olham para ele também de forma diferente se a criança vitimada for do sexo feminino ou masculino. Os sentimentos ambivalentes vivenciados por esses denunciantes são atravessados pela ideologia de gênero. Apesar de todos os aspectos dificultadores da decisão de realizar a denúncia, são as mulheres que de forma solitária vivenciam essa trajetória. / Salvador

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-05-02T17:59:31Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO de Debora Maria Borges Cohim Silva.pdf: 1559058 bytes, checksum: 155659cbb9b381909e6b7afa6871e34c (MD5) / Approved for entry into archive by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-05-03T19:16:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO de Debora Maria Borges Cohim Silva.pdf: 1559058 bytes, checksum: 155659cbb9b381909e6b7afa6871e34c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-03T19:16:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO de Debora Maria Borges Cohim Silva.pdf: 1559058 bytes, checksum: 155659cbb9b381909e6b7afa6871e34c (MD5) / A proposta deste estudo foi analisar a interferência de gênero na experiência de denunciantes e acompanhantes, de crianças e adolescentes vitimados sexualmente. A figura da (o) denunciante e acompanhante, mulheres em sua grande maioria, representa aquele que opta e decide sobre a intervenção a ser acionada, assim como a continuidade desta. Em geral o foco dos estudos estão centrados nas mães que silenciam, de forma simplista e preconceituosa, vistas como cúmplices ou negligentes, numa análise apenas sob uma ótica sem aprofundar a complexidade das experiências das mesmas. Na perspectiva de dar visibilidade a questões como a ausência de um olhar para subjetividade, para o cotidiano das pessoas e especialmente das mulheres, optei por pautar-me em uma epistemologia feminista. A discussão centrou-se no entendimento de que a tomada das decisões em relação a que recursos acionar depois da revelação da violência é recortada por diversos sentimentos contraditórios e angústias. Entretanto, pouca ou nenhuma referência é feita ao fato de que esta decisão é gendrada (“generificada”). Por ter seu foco espacial restrito à Cidade de Salvador, foram utilizados os dados estatísticos de três serviços que atendem violência sexual nesta capital, o CEDECA-BA, o CREAS e o VIVER. Os dados primários obtidos através de 15 entrevistas semi-estruturadas, com denunciantes e/ou acompanhantes das crianças e adolescentes atendidas no VIVER, possibilitaram a análise qualitativa, tendo como categorias básicas Gênero e Violência Sexual. A experiência desses denunciantes e acompanhantes, em serviços públicos, foi utilizada como indicador dessas categorias. Os resultados apontam para a necessidade de estudos sobre a opção de silenciar diante da descoberta da violência sexual. Mostra que ainda hoje grande parte das instituições estão pautadas em modelos androcêntricos de intervenção, representando um fator de obstáculo para o acesso das mulheres. Assim é evidenciado a profunda marca de gênero em todas as experiências vividas pelos sujeitos desta pesquisa. A forma de significar esse episódio é diferente para homens e mulheres que por sua vez olham para ele também de forma diferente se a criança vitimada for do sexo feminino ou masculino. Os sentimentos ambivalentes vivenciados por esses denunciantes são atravessados pela ideologia de gênero. Apesar de todos os aspectos dificultadores da decisão de realizar a denúncia, são as mulheres que de forma solitária vivenciam essa trajetória. This study’s proposal was to analyze the gender interference on the companion’s and complainant’s experience of children and adolescents victims of sexual abuse. The complaint’s and companion’s figure, women in its majority, represents the one that opts and decides over the intervention to be taken place such as its continuity. Generally the studies are focused in the mothers that silence, in a simplistic and biased way, seen as accomplices or negligent, with an analysis under one only optic without deepening in their experiences. On the perspective of giving visibility to issues such as the absence of a look towards subjectivity, to the person’s and specially the women’s every day, I have opted to guide myself on a feminist epistemology. The discussion was centered on the understanding that with the decision making in relation to what resources to operate after the abuse is revealed is cut by several contradictory feelings and anguishes. However, little or no reference is made to the fact that this decision is gendered. Since the space focus is restricted to Salvador, statistic data were used from three services that attend sexual abuse in this capitol, the CEDECA-Ba, the CREAS and VIVER. The primary data obtained through fifteen semi structured interviews, with the children’s attended by VIVER complainers and/or companions, allowed the qualitative analysis, having as categories Gender and Sexual Abuse. These complainer’s and companion’s experience in public services was used as an indicator of these categories. The results show to the need of studies about the option of silencing towards the discovery of sexual abuse. Demonstrates that still today most part of the institutions is guided by andocentric models of intervention, representing a obstacle factor to the women’s access. Therefore it’s evidenced the profound gender mark in all the lived experiences by this research’s subjects. The way of signifying this episode is different to men and women that in turn look to them in a different way if the victimized child is male or female. The ambivalent experienced feelings experienced by these complainants are crossed by ideology and gender. Despite of all the hindering aspects on the decision of denouncing, the women are the ones that experience this trajectory in a lonely way experience.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Eduardo Gonzales Barreto.pdf: 756406 bytes, checksum: 4eb2872513cee7c67a2cffe9227dcd75 (MD5) Previous issue date: 2012-10-17 / This master thesis has as purpose, given the current importance of tax collection in the national scenario, to analyze how this institute is tutored in Brazil by the criminal law and procedural criminal law. Thus, aiming at reaching this object, it was primarily performed a study of the history and characteristics of the Democratic Rule-Of-Law State, adopted in the Federal Constitution of 1988, of its supporting pillars, namely, the sovereignty, citizenship and the dignity of the human person and also the constitutional principles that guide the punitive power of the State. Thereafter, in an analysis on the advance of global criminality, which has as main figure the Economic Criminal Law, it was found that under the pretext of combating it, the society started to clamor for a more punitive State, which, consequently, leaded in certain moments to a reduction of the individual rights and guarantees. In Brazil, this reflex could be seen in the tax crimes, when the Judiciary allowed, as a manner of combating the tax criminality, the use of generic denounces. Still based on the purpose of this work, it is important to emphasize that the protection given by the Federal Constitution to the tax order about Brazil, which, in thesis would justify the application of the criminal and procedural criminal tutelage over this institute. To that end, a complete approach on the typical figures and the criminal procedure of the tax crimes provided in Law No. 8.137/90 is performed, and how these crimes are treated in countries like Portugal and Spain, which have a historic and cultural connection with Brazil. Finally, in spite of the Brazilian legislator using the criminal tutelage in the protection of the tax order, it is also verified that the great objective of the State in the criminal tax area is to ensure the tax collection. That premise may be proven before the history of laws that allowed, and still allow, the suspension or extinction of the punitive claim before the tax payment in installments or payment of the tax debt, respectively, which raises the discussion on the real necessity of criminalization of tax torts / A presente dissertação de mestrado tem por objetivo, diante da atual importância da arrecadação tributária no cenário nacional, analisar como este instituto é tutelado no Brasil pelo direito penal e processual penal. Assim, visando alcançar este objetivo, primeiramente realizou-se um estudo da história e das características do Estado Democrático de Direito, adotado na Constituição Federal de 1988, de seus pilares de sustentação, quais sejam, a soberania, cidadania e a dignidade da pessoa humana e também dos princípios constitucionais orientadores do poder punitivo do Estado. Em seguida, numa análise sobre o avanço da criminalidade global, que tem como figura principal, o Direito Penal Econômico, constatou-se que, sob o pretexto de combatê-la, a sociedade passou a clamar por um Estado mais punitivo, que, consequentemente, levou em determinados momentos a uma diminuição dos direitos e garantias individuais. No Brasil, este reflexo pôde ser visto nos crimes tributários, quando foram permitidas pelo Poder Judiciário, como forma de combater a criminalidade tributária, a utilização de denúncias genéricas. Ainda com base no objeto deste trabalho, destaca-se a proteção que a Constituição Federal destina a ordem tributária sobre Brasil, que, em tese justificaria a aplicação da tutela penal e processual penal sobre este instituto. Para tanto, é realizado um estudo completo a respeito das figuras típicas e ao processo penal dos delitos tributários previstos na Lei nº 8.137/90, e como estes crimes são tratados em países como Portugal e Espanha, que mantém uma ligação histórica e cultural com o Brasil. Por fim, em que pese o legislador brasileiro utilizar a tutela penal na proteção da ordem tributária, verifica-se também que o grande objetivo do Estado na seara penal tributária é garantir a arrecadação tributária. Esta premissa pode ser comprovada diante do histórico de leis que permitiram e, ainda permitem, a suspensão ou extinção da pretensão punitiva mediante o parcelamento ou pagamento do débito tributário, respectivamente, o que suscita a discussão acerca da real necessidade de criminalização dos ilícitos tributários

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Le rapport traditionnel entre responsabilité pénale et secret sacramentel a laissé place à un nouveau rapport controversé. La modernisation, la laïcisation des sociétés, la nécessité d’adapter la justice au besoin grandissant de la société en sécurité, les implications de membres du clergé dans les scandales de pédophilie, le silence longtemps gardé par l’Église sur ces implications et sa gestion à l’interne de ces scandales et enfin le pluralisme et l’intégrisme religieux sont autant de facteurs qui ont contribué à changer le discours du droit étatique sur le secret sacramentel. Autrefois la divulgation du secret sacramentel était sujette à la poursuite en justice. Aujourd’hui, c’est plutôt la rétention de l’information criminelle qui est susceptible d’engager la responsabilité pénale du confesseur. Ce nouveau rapport qui s’est établi entre la responsabilité pénale et le secret sacramentel ne s’accorde pas au discours de l’Église catholique pour qui le secret sacramentel doit demeurer un droit absolu, passible d’excommunication en cas de violation. Le conflit est évident et la recherche de solution impérieuse. Comment résoudre l’énigme du secret sacramentel dans une société à double vitesse qui cherche à concilier transparence absolue et dignité humaine : la première appelant à la divulgation de l’information au détriment de la dignité humaine et la seconde, sa rétention, au préjudice de la sécurité du citoyen? Le cas des agressions sexuelles commises sur mineurs est celui qui, actuellement, alarme au plus haut point la société. Cette problématique du secret sacramentel aux prises avec les nouvelles exigences légales de dénonciation est commune à plusieurs aires géographiques, mais les approches de solutions ne sont pas pareilles. La recherche d’un rapport plus conciliant entre ledit secret et la responsabilité pénale pourrait passer par la comparaison de plusieurs droits positifs. Le modèle de droit français paraît moins attentatoire au droit à la liberté de religion du pénitent et du prêtre catholique en l’occurrence. Et c’est à la lumière de celui-ci que nous proposons une réforme du modèle québécois dont le droit à la protection de la jeunesse pénalise le secret sacramentel. C’est sur les théories de « gouvernance conjointe » dont l’accommodement transformatif est le corollaire, de « relevance juridique » et de pluralisme de « coopération » développées respectivement par Ayelet Shachar, Santi Romano et Mireille Delmas-Marty, que s’appuie cette thèse pour modéliser une nouvelle relation entre le droit positif québécois et le droit canonique au sujet de ce qui les oppose. Il est un impératif pour l’Église de préserver la confiance des pénitents qui se présentent au sacrement de pénitence pour éviter de faire du confesseur un agent pénal ou un délateur. Mais la sécurité des enfants au sein des communautés ecclésiales et leur confiance en une Église qui les protège et les défend en est aussi un. L’aggiornamento juridique en cours dans l’Église et qui s’appuie sur une sauvegarde du droit du délinquant, une préservation du droit de l’Église à son identité, mais aussi et surtout sur un renforcement du droit de la victime, est une contribution substantielle de l’Église à la répression et à la lutte contre l’abus sexuel des enfants et constitue une preuve de sa bonne foi. / The traditional relationship between criminal responsibility and sacramental secrecy has given way to a controversial new report. Modernization, the secularization of societies, the need to adapt justice to the growing need of society in security, the implications of members of the clergy in pedophilia scandals, the Church's long silence on these implications and its internal management of these scandals, and finally religious pluralism and religious fundamentalism have all contributed to changing the discourse of state law on Sacramental secret. Formerly the disclosure of sacramental secrecy was subject to prosecution. Today, it is rather the retention of criminal information which is liable to incur the criminal responsibility of the confessor. This new relationship between penal responsibility and sacramental secrecy does not agree with the language of the Catholic Church, for whom sacramental secrecy must remain an absolute right subject to excommunication in case of violation. The controversy is obvious and the search for a compelling solution is imperious. How to solve the enigma of sacramental secrecy in a two-speed society that seeks to conciliate absolute transparency and human dignity: the first calling for the disclosure of information to the detriment of human dignity and the second, retention, to the detriment of the safety of the citizen. The case of sexual assaults committed against minors is the one that, currently, alarm society at the highest level. This issue of sacramental secrecy facing the new legal requirements of denunciation is common to several geographical areas, but the approaches of solutions are not the same. The search for a more conciliatory relationship between the secrecy and criminal responsibility could go through the comparison of several positive rights. The model of French law appears to be less intrusive to the right to freedom of religion of the penitent and the Catholic priest in this case. And it is in light of this law that we propose a reform of the Quebec model whose right to the protection of youth penalizes the sacramental secrecy. It is on the theories of "joint governance" whose transformative accommodation is the corollary, of "legal relevance" and pluralism of cooperation respectively developed by Ayelet Shachar, Santi Romano and Mireille Delmas-Marty, that this thesis is based on modeling a new relationship between the positive law of Quebec and canon law about what is opposed to them. It is an imperative for the Church to preserve the confidence of the penitents who present themselves to the sacrament of penance in order to avoid making the confessor a criminal agent or an informer. But the safety of children in ecclesial communities and their confidence in a Church that protects and defends them is also one. The legal aggiornamento in the Church, based on a safeguarding of the right of the offender, preservation of the right of the Church to its identity, but also and above all on strengthening the right of the victim, is a substantial contribution of the Church to the repression and the fight against the sexual abuse of children and constitutes proof of its good faith.