Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Priscilla Milena Simonato.pdf: 508067 bytes, checksum: b08fa76ded48c56a5e55f75845435744 (MD5) Previous issue date: 2012-05-28 / This dissertation talks about the concept of economic dependence for getting the pension benefit for death. It aims to analyze who the insured s economic dependents are, according to the Federal Constitution. The pension benefit for Death, constitutionally provided, as well as listed in an ordinary law n. º 8.213/91, is a social security benefit granted to the insured dependents. However, the common law has created an exhaustive list of dependents who have the real social security benefits in case of death risk. This list of dependents, besides having the reliant presumption, violates, in many cases, the constitutional principles about the social justice and exact application of the principle of human dignity, which is a fundamental right and lead us to search the real concept of economic dependence through a constitutional interpretation / A presente dissertação versa sobre o conceito de dependência econômica para fins de concessão do benefício de pensão por morte. Visa analisar quem são os dependentes econômicos do segurado à luz da Constituição Federal. O benefício da Pensão por Morte, previsto constitucionalmente, bem como previsto na legislação ordinária n.º 8.213/91, é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado. No entanto, a legislação ordinária criou um rol taxativo de dependentes que fazem jus ao benefício previdenciário na ocorrência do risco morte. Tal rol de dependentes, por ter uma presunção de dependência, em muitos casos fere os preceitos constitucionais da busca da justiça social e a aplicação exata do princípio da dignidade da pessoa humana, direito este fundamental, o que leva na busca do real conceito da dependência econômico através de uma interpretação constitucional

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Andre de Castro Guerra.pdf: 641515 bytes, checksum: ee219912a83c1db4b0242b77d8dc32a1 (MD5) Previous issue date: 2009-06-01 / Under the Federal Constitution the concept of spouse, companion and dependents should reflect the contemporary position of the essential right to a social security pension, which is warranted to such beneficiaries of the deceased person covered by social security in the occurrence of death. Accordingly, it should be inquired up to what extent the essentiality of this social right has been receiving the deserved and indispensable attention by the jurists and a fair treatment in the court decisions; starting from the reasons that led the Constitution to distinguish the spouse from the companion and both from dependents in its text, and what arguments justify these legal figures jointly under the single title of dependents in the Constitution, as if the express distinction set out in the Constitution was superfluous and unnecessary; without disregarding other aspects of the family of the person covered by social security and those who survive him/her, needy of means to survive. The evaluation and adjustment of the tension of these and other legal situations to the essentiality of this right should follow the dynamics of the principles of the human being s dignity, solidarity, equality and of the constitutional principles that may be influenced by the stimulations and interferences of the day-to-day, in the dialectic relation that is established with the social fact, with the contribution of legal theory and jurisprudence. Thus, this essay competes with its view, under the constitutional perspective, on the subject concerning the beneficiaries of a pension for death of the person covered by social security / O que se entender por cônjuge, companheiro e dependentes à luz da Constituição da República há de evidenciar a visão contemporânea do direito fundamental a prestações da previdência social assegurado a tais beneficiários do segurado falecido para cobertura do evento morte. Dessa maneira, cumpre indagar até que ponto a fundamentalidade desse direito social tem merecido a indispensável atenção doutrinária e adequado tratamento pela jurisprudência. A começar, portanto, pelas razões que levaram o constituinte a distinguir o cônjuge do companheiro e ambos dos dependentes no texto constitucional, e que argumentos podem justificar essas figuras de direito reunidas sob o título singular de dependentes no texto legal, como se a distinção expressa do texto constitucional fosse supérflua e desnecessária. Sem descurar de outros aspectos da entidade familiar, integrada pelo segurado e pessoas que a ele sobreviveram, necessitados de meios para sobrevivência. Aferir e ajustar a tensão dessas e doutras situações jurídicas à fundamentalidade desse direito obedece à dinâmica dos princípios da dignidade da pessoa humana, da solidariedade, da igualdade e dos valores da Lei Maior, permeáveis aos estímulos e interferências do cotidiano, na relação dialética que se estabelece com o fato social e com a contribuição da doutrina e da jurisprudência. A dissertação concorre com a sua óptica, na perspectiva constitucional, sobre o tema dos beneficiários da pensão por morte

Este trabalho analisa a trajetória da classe trabalhadora venezuelana como parte do Proceso Bolivariano, sendo este entendido como um conjunto de acontecimentos de caráter político e social inaugurado na Venezuela pela crise pré-revolucionária do Sacudón (27 de Fevereiro de 1989 – 27F) e que se desenvolve como resultado de diferentes correlações de forças sociais até os dias atuais, sob o governo dirigido pelo Presidente Hugo Chávez. A tese volta-se para o estudo de dois sujeitos fundamentais do Processo Bolivariano que se encontram muitas vezes preteridos nos estudos sobre a Venezuela atual, cuja ênfase orienta-se para a análise da liderança chavista e seu governo. São eles, a classe operária industrial e os trabalhadores precarizados moradores dos barrios ─ espaço de segregação social que ocupa parte significativa da paisagem urbana venezuelana. Para compreender e explicar a emergência desses sujeitos no cenário nacional são buscadas suas raízes econômico-sociais nos elementos próprios da estrutura do capitalismo dependente petroleiro-rentista. Partindo de uma história econômica da Venezuela desde os anos 1920, identificamos a constituição de um Exército Industrial de Reserva de proporções inauditas. Com base na experiência de mais de três gerações vivendo nos barrios, os trabalhadores precarizados ingressaram no cenário político nacional venezuelano como um movimento de massas particular, com demandas e modos de luta específicos. Inspiradas em práticas insurgentes que remanescem da experiência guerrilheira dos anos 1960, essas lutas ganham forma nas mobilizações callejeras das décadas de 1980 e 1990. A intensa atividade política desse setor, em aliança com setores reformistas das Forças Armadas Nacionais venezuelanas que se arremetem na busca pelo controle do aparato estatal em 4 de fevereiro de 1992, os militares bolivarianos, constitui-se um movimiento bolivariano radical de masas, de caráter policlassista. Depois de abandonar a estratégia insurrecional de acesso ao poder em prol da via institucional, a chegada de Hugo Chávez na Presidência inaugurará uma nova fase do Proceso. Ocupando posição nada desprezível no aparato estatal, a aliança policlassista consubstanciada no governo bolivariano enfrentará o acirramento da luta de classes no interior da qual se recolocará a centralidade do operariado industrial como sujeito central da mudança estrutural. Assim, se o 27F marcou a crise pré-revolucionária e o 4F uma situação revolucionária, o governo bolivariano vem revelando-se mais recentemente como um instrumento de contenção das demandas sociais. Ao mesmo tempo, a exacerbação da luta de classes abriu caminhos para o comparecimento da classe operária industrial na luta pelo poder com experiências significativas de controle da produção em importantes atividades econômicas do país, como são as indústrias do petróleo (PDVSA), alumínio (CVG-ALCASA) e siderúrgica (SIDOR). Baseado em fontes quantitativas e qualitativas, com uso de séries estatísticas históricas e coleta de testemunhos de História Oral, este trabalho procura oferecer uma interpretação rigorosa, ainda que provisória, da história recente venezuelana a partir da perspectiva da luta de classes. / The present thesis annalyses the trajectory of Venezuelan working class within the Proceso Bolivariano, which is understood as a compound of political and social events in this country inaugurated by the pre revolutionary crisis driven by the Sacudón (February the 27th, 1989 – 27F) and since then has evolved as a result of varying correlation of the social forces up to the present. Stemming from an economic history of Venezuela since the 1920s, the thesis presents evidence on the upsurging of precarious urban workers as the main actors of the Proceso Bolivariano. The relevance assumed by this working class sector is discussed as resulting from the very constitution of the Venezuelan oil dependent capitalism and its rentier bias. The thesis remarks that this particular form of capitalism reproduced throughout the twentieth century an Industrial Reserve Army of incomparable dimensions. In this process, the precarious urban workers have been socially segregated in the barrios (shantty towns) and had their identity forged on day-to-day struggles experience for survival. In this sense, it is argued that this working class sector emerged at the national political escenario in Venezuela as a particular mass movement, carrying out its claims and specific ways of struggles. The political actions sustained by those social subjects, in an alliance with reformer military from the Venezuelan National Armed Forces – the Bolivarian Military – crafted what we named the Bolivarian radical mass movement, inaugurating a new historical bloc which accessed Venezuela’s state apparatus departing from 1999. Using insurgent methods derived both from the 1960s guerrilla experience and the popular extraction within the Venezuelan Army, this historical bloc unfolded a strategy to control State’s apparatus evoking a political discourse advocating for a revolutionary transformation. Regarding the former elements, the thesis discusses how the pre revolutionary crisis of the 27F moved towards a revolutionary situation, when dominant classe’s difficulties for unity opposed them in a stalemate with the military, on February the 4th, 1992 (4 F), and, finally, how this situation evolved to an institutional outcome with ex-Liutenenent Colonel Hugo Rafael Chávez Frías candidature and election for Presidency in 1999. In this sense, the Bolivarian Government is depicted as a new phase of the Proceso. The thesis contends this new phase has sharpen the class struggles and put the industrial working class into centrality, as it will reemerge as main protagonist for social structural change. In conclusion, if the 27F stressed a pre revolutionary crisis and the 4F remarked a revolutionary situation, the thesis contends that multiclassis Bolivarian government turned out to be an instrument for countering radical social demands of the industrial working class and the precarious workers, while at the same time sharpening the class struggles, unfolding a new path for the working class to fight for an alternative power. Using quantitative and qualitative methods and different sorts of research sources, such as historical statistics and Oral History records, this thesis aims at offering a yet provisional contribution to the field of the Venezuelan recent history, considering the class struggles theoretical perspective.

Este trabalho analisa a trajetória da classe trabalhadora venezuelana como parte do Proceso Bolivariano, sendo este entendido como um conjunto de acontecimentos de caráter político e social inaugurado na Venezuela pela crise pré-revolucionária do Sacudón (27 de Fevereiro de 1989 – 27F) e que se desenvolve como resultado de diferentes correlações de forças sociais até os dias atuais, sob o governo dirigido pelo Presidente Hugo Chávez. A tese volta-se para o estudo de dois sujeitos fundamentais do Processo Bolivariano que se encontram muitas vezes preteridos nos estudos sobre a Venezuela atual, cuja ênfase orienta-se para a análise da liderança chavista e seu governo. São eles, a classe operária industrial e os trabalhadores precarizados moradores dos barrios ─ espaço de segregação social que ocupa parte significativa da paisagem urbana venezuelana. Para compreender e explicar a emergência desses sujeitos no cenário nacional são buscadas suas raízes econômico-sociais nos elementos próprios da estrutura do capitalismo dependente petroleiro-rentista. Partindo de uma história econômica da Venezuela desde os anos 1920, identificamos a constituição de um Exército Industrial de Reserva de proporções inauditas. Com base na experiência de mais de três gerações vivendo nos barrios, os trabalhadores precarizados ingressaram no cenário político nacional venezuelano como um movimento de massas particular, com demandas e modos de luta específicos. Inspiradas em práticas insurgentes que remanescem da experiência guerrilheira dos anos 1960, essas lutas ganham forma nas mobilizações callejeras das décadas de 1980 e 1990. A intensa atividade política desse setor, em aliança com setores reformistas das Forças Armadas Nacionais venezuelanas que se arremetem na busca pelo controle do aparato estatal em 4 de fevereiro de 1992, os militares bolivarianos, constitui-se um movimiento bolivariano radical de masas, de caráter policlassista. Depois de abandonar a estratégia insurrecional de acesso ao poder em prol da via institucional, a chegada de Hugo Chávez na Presidência inaugurará uma nova fase do Proceso. Ocupando posição nada desprezível no aparato estatal, a aliança policlassista consubstanciada no governo bolivariano enfrentará o acirramento da luta de classes no interior da qual se recolocará a centralidade do operariado industrial como sujeito central da mudança estrutural. Assim, se o 27F marcou a crise pré-revolucionária e o 4F uma situação revolucionária, o governo bolivariano vem revelando-se mais recentemente como um instrumento de contenção das demandas sociais. Ao mesmo tempo, a exacerbação da luta de classes abriu caminhos para o comparecimento da classe operária industrial na luta pelo poder com experiências significativas de controle da produção em importantes atividades econômicas do país, como são as indústrias do petróleo (PDVSA), alumínio (CVG-ALCASA) e siderúrgica (SIDOR). Baseado em fontes quantitativas e qualitativas, com uso de séries estatísticas históricas e coleta de testemunhos de História Oral, este trabalho procura oferecer uma interpretação rigorosa, ainda que provisória, da história recente venezuelana a partir da perspectiva da luta de classes. / The present thesis annalyses the trajectory of Venezuelan working class within the Proceso Bolivariano, which is understood as a compound of political and social events in this country inaugurated by the pre revolutionary crisis driven by the Sacudón (February the 27th, 1989 – 27F) and since then has evolved as a result of varying correlation of the social forces up to the present. Stemming from an economic history of Venezuela since the 1920s, the thesis presents evidence on the upsurging of precarious urban workers as the main actors of the Proceso Bolivariano. The relevance assumed by this working class sector is discussed as resulting from the very constitution of the Venezuelan oil dependent capitalism and its rentier bias. The thesis remarks that this particular form of capitalism reproduced throughout the twentieth century an Industrial Reserve Army of incomparable dimensions. In this process, the precarious urban workers have been socially segregated in the barrios (shantty towns) and had their identity forged on day-to-day struggles experience for survival. In this sense, it is argued that this working class sector emerged at the national political escenario in Venezuela as a particular mass movement, carrying out its claims and specific ways of struggles. The political actions sustained by those social subjects, in an alliance with reformer military from the Venezuelan National Armed Forces – the Bolivarian Military – crafted what we named the Bolivarian radical mass movement, inaugurating a new historical bloc which accessed Venezuela’s state apparatus departing from 1999. Using insurgent methods derived both from the 1960s guerrilla experience and the popular extraction within the Venezuelan Army, this historical bloc unfolded a strategy to control State’s apparatus evoking a political discourse advocating for a revolutionary transformation. Regarding the former elements, the thesis discusses how the pre revolutionary crisis of the 27F moved towards a revolutionary situation, when dominant classe’s difficulties for unity opposed them in a stalemate with the military, on February the 4th, 1992 (4 F), and, finally, how this situation evolved to an institutional outcome with ex-Liutenenent Colonel Hugo Rafael Chávez Frías candidature and election for Presidency in 1999. In this sense, the Bolivarian Government is depicted as a new phase of the Proceso. The thesis contends this new phase has sharpen the class struggles and put the industrial working class into centrality, as it will reemerge as main protagonist for social structural change. In conclusion, if the 27F stressed a pre revolutionary crisis and the 4F remarked a revolutionary situation, the thesis contends that multiclassis Bolivarian government turned out to be an instrument for countering radical social demands of the industrial working class and the precarious workers, while at the same time sharpening the class struggles, unfolding a new path for the working class to fight for an alternative power. Using quantitative and qualitative methods and different sorts of research sources, such as historical statistics and Oral History records, this thesis aims at offering a yet provisional contribution to the field of the Venezuelan recent history, considering the class struggles theoretical perspective.

Este trabalho analisa a trajetória da classe trabalhadora venezuelana como parte do Proceso Bolivariano, sendo este entendido como um conjunto de acontecimentos de caráter político e social inaugurado na Venezuela pela crise pré-revolucionária do Sacudón (27 de Fevereiro de 1989 – 27F) e que se desenvolve como resultado de diferentes correlações de forças sociais até os dias atuais, sob o governo dirigido pelo Presidente Hugo Chávez. A tese volta-se para o estudo de dois sujeitos fundamentais do Processo Bolivariano que se encontram muitas vezes preteridos nos estudos sobre a Venezuela atual, cuja ênfase orienta-se para a análise da liderança chavista e seu governo. São eles, a classe operária industrial e os trabalhadores precarizados moradores dos barrios ─ espaço de segregação social que ocupa parte significativa da paisagem urbana venezuelana. Para compreender e explicar a emergência desses sujeitos no cenário nacional são buscadas suas raízes econômico-sociais nos elementos próprios da estrutura do capitalismo dependente petroleiro-rentista. Partindo de uma história econômica da Venezuela desde os anos 1920, identificamos a constituição de um Exército Industrial de Reserva de proporções inauditas. Com base na experiência de mais de três gerações vivendo nos barrios, os trabalhadores precarizados ingressaram no cenário político nacional venezuelano como um movimento de massas particular, com demandas e modos de luta específicos. Inspiradas em práticas insurgentes que remanescem da experiência guerrilheira dos anos 1960, essas lutas ganham forma nas mobilizações callejeras das décadas de 1980 e 1990. A intensa atividade política desse setor, em aliança com setores reformistas das Forças Armadas Nacionais venezuelanas que se arremetem na busca pelo controle do aparato estatal em 4 de fevereiro de 1992, os militares bolivarianos, constitui-se um movimiento bolivariano radical de masas, de caráter policlassista. Depois de abandonar a estratégia insurrecional de acesso ao poder em prol da via institucional, a chegada de Hugo Chávez na Presidência inaugurará uma nova fase do Proceso. Ocupando posição nada desprezível no aparato estatal, a aliança policlassista consubstanciada no governo bolivariano enfrentará o acirramento da luta de classes no interior da qual se recolocará a centralidade do operariado industrial como sujeito central da mudança estrutural. Assim, se o 27F marcou a crise pré-revolucionária e o 4F uma situação revolucionária, o governo bolivariano vem revelando-se mais recentemente como um instrumento de contenção das demandas sociais. Ao mesmo tempo, a exacerbação da luta de classes abriu caminhos para o comparecimento da classe operária industrial na luta pelo poder com experiências significativas de controle da produção em importantes atividades econômicas do país, como são as indústrias do petróleo (PDVSA), alumínio (CVG-ALCASA) e siderúrgica (SIDOR). Baseado em fontes quantitativas e qualitativas, com uso de séries estatísticas históricas e coleta de testemunhos de História Oral, este trabalho procura oferecer uma interpretação rigorosa, ainda que provisória, da história recente venezuelana a partir da perspectiva da luta de classes. / The present thesis annalyses the trajectory of Venezuelan working class within the Proceso Bolivariano, which is understood as a compound of political and social events in this country inaugurated by the pre revolutionary crisis driven by the Sacudón (February the 27th, 1989 – 27F) and since then has evolved as a result of varying correlation of the social forces up to the present. Stemming from an economic history of Venezuela since the 1920s, the thesis presents evidence on the upsurging of precarious urban workers as the main actors of the Proceso Bolivariano. The relevance assumed by this working class sector is discussed as resulting from the very constitution of the Venezuelan oil dependent capitalism and its rentier bias. The thesis remarks that this particular form of capitalism reproduced throughout the twentieth century an Industrial Reserve Army of incomparable dimensions. In this process, the precarious urban workers have been socially segregated in the barrios (shantty towns) and had their identity forged on day-to-day struggles experience for survival. In this sense, it is argued that this working class sector emerged at the national political escenario in Venezuela as a particular mass movement, carrying out its claims and specific ways of struggles. The political actions sustained by those social subjects, in an alliance with reformer military from the Venezuelan National Armed Forces – the Bolivarian Military – crafted what we named the Bolivarian radical mass movement, inaugurating a new historical bloc which accessed Venezuela’s state apparatus departing from 1999. Using insurgent methods derived both from the 1960s guerrilla experience and the popular extraction within the Venezuelan Army, this historical bloc unfolded a strategy to control State’s apparatus evoking a political discourse advocating for a revolutionary transformation. Regarding the former elements, the thesis discusses how the pre revolutionary crisis of the 27F moved towards a revolutionary situation, when dominant classe’s difficulties for unity opposed them in a stalemate with the military, on February the 4th, 1992 (4 F), and, finally, how this situation evolved to an institutional outcome with ex-Liutenenent Colonel Hugo Rafael Chávez Frías candidature and election for Presidency in 1999. In this sense, the Bolivarian Government is depicted as a new phase of the Proceso. The thesis contends this new phase has sharpen the class struggles and put the industrial working class into centrality, as it will reemerge as main protagonist for social structural change. In conclusion, if the 27F stressed a pre revolutionary crisis and the 4F remarked a revolutionary situation, the thesis contends that multiclassis Bolivarian government turned out to be an instrument for countering radical social demands of the industrial working class and the precarious workers, while at the same time sharpening the class struggles, unfolding a new path for the working class to fight for an alternative power. Using quantitative and qualitative methods and different sorts of research sources, such as historical statistics and Oral History records, this thesis aims at offering a yet provisional contribution to the field of the Venezuelan recent history, considering the class struggles theoretical perspective.