Esta tese teve como objetivo analisar como a empresarização se expressa na (re)organização do espaço de uma cidade local brasileira. A análise foi realizada a partir das transformações que vem ocorrendo em São José do Norte, uma cidade localizada no sul-sudeste do Rio Grande do Sul e que vem passando por um conjunto de mudanças marcado pela entrada e perspectiva de instalação de novos empreendimentos de grande porte. Para a análise proposta, partiu-se da teoria sobre a empresarização do mundo, pela qual se compreende que a empresa é a atual força organizadora da sociedade (SOLÉ, 2000, 2008; ABRAHAM, 2006). A partir dessa teoria realizou-se um exercício de apropriação ao contexto brasileiro, tendo por base as contribuições de Florestan Fernandes sobre o desenvolvimento do capitalismo dependente. Para este estudo considerou-se também as contribuições de Santos (2008a; 2009a) sobre espaço, definido pelo autor como a inter-relação entre sistemas de objetos e de ações considerados em perspectiva histórica. Na pesquisa de campo, de natureza qualitativa, foram coletados dados secundários a partir de notícias sobre a instalação de grandes empreendimentos na cidade de São José do Norte e sobre o Polo Naval e OffShore do Rio Grande em jornais online e documentos, assim como dados primários, coletados por meio de observação, registro de fotografias, participação em eventos relacionados às atividades do setor naval, de energia e mineração, além de entrevistas semiestruturadas com representantes de diferentes setores envolvidos nas propostas de desenvolvimento para a região Para o tratamento dos dados coletados, realizou-se análise interpretativa, relacionada às teorias escolhidas. A pesquisa de campo foi realizada entre os anos de 2014 e 2017, sendo este um período de relevantes transformações no município. Os diferentes tipos de crescimento esperados para a cidade não se realizaram nas proporções anunciadas na mídia e nos eventos de apresentação dos projetos. Algumas situações vivenciadas pela população local, como a interferência da empresa nas condições de vida de moradores evidenciam os interesses a que serve o mito do progresso. Pelo menos três argumentos disseminados ao longo da instalação e operação de novos empreendimentos foram frustrados: a maior arrecadação tributária para o município, a dinamização econômica e a geração de emprego e melhor renda para a população da cidade e região No caso da instalação do estaleiro EBR verificou-se a intensa atuação do Estado na garantia de condições para as operações do estaleiro, assim como a intensificação da dependência entre o local e a empresa. A geração de empregos não atendeu às expectativas geradas, na medida em que não houve o planejamento adequado e preparação das comunidades locais para a atuação nos novos empreendimentos. Conclui-se que isso ocorre porque as adaptações em termos de tecnologia, capacitação e organização das instituições não acompanham o ritmo e as especificidades que a empresa impõe, possibilitando que ela crie soluções que atendam seus interesses imediatos sem a ampla participação da sociedade, mas em acordo com algumas lideranças locais, o que evidencia a atualidade das proposições de Fernandes (1976, 2008) sobre o desenvolvimento do capitalismo no país e sua renovação, de forma que mantém seu caráter heteronômico. / This thesis aimed to analyze how enterprisation is expressed in the (re)organization of the space of a Brazilian local city. The analysis was carried out as a result of the changes that have been taking place in São José do Norte, a city located in the south-southeast of Rio Grande do Sul, which has undergone a series of changes marked by the entrance and prospect of new large-scale developments. The proposed analysis was based on the theory of the world's enterprisation, by which one understands that the enterprise is the current organizing force of society (SOLÉ, 2000, 2008, ABRAHAM, 2006). From this theory an exercise of adequation to the Brazilian context was made, based on the contributions of Florestan Fernandes on the development of dependent capitalism. For this study we also considered the contributions of Santos (2008a; 2009a) on space, defined by the author as the interrelationship between object systems and actions considered in historical perspective. In the qualitative field research, secondary data was collected from news reports on the installation of large enterprises in the city of São José do Norte and on the Rio Grande Naval and Offshore Cluster in online newspapers and documents, as well as primary data , collected through observation, photo registration, participation in events related to the activities of the naval sector, energy and mining, as well as semi-structured interviews with representatives of different sectors involved in the development proposals for the region. For the treatment of the data collected, an interpretative analysis was performed, related to the chosen theories. Field research was carried out between 2014 and 2017, a period of relevant transformations in the municipality The different types of growth expected for the city were not realized in the proportions announced in the media and in the projects presentation events. Some situations experienced by the local population, such as the interference of the enterprise in the living conditions of residents, show the real interests behind the myth of progress. At least three publicized arguments in favor of the installation and operation of new enterprises were frustrated: the increase in tax collection for the municipality, economic growth and the generation of higher income employment for the population of the city and local region. In the case of the installation of the EBR shipyard, it was verified the intense action by the State in guaranteeing conditions for the shipyard's operations, as well as the intensification of the dependence between the local region and the enterprise. The creation of jobs did not meet the expectations, and no adequate planning and preparation of local communities to work in new venture was made. We conclude that is because adaptations in terms of technology, training and organization of institutions do not keep up with the pace and specificities that the enterprise imposes, enabling it to create solutions that meet its immediate interests in agreement with some local leaderships, but without the broad participation of society. This evidences the current relevance of the proposals of Fernandes (1976, 2008) on the development of capitalism in the country and its renewal, in a way that maintains its heteronomous character.

Esta tese teve como objetivo analisar como a empresarização se expressa na (re)organização do espaço de uma cidade local brasileira. A análise foi realizada a partir das transformações que vem ocorrendo em São José do Norte, uma cidade localizada no sul-sudeste do Rio Grande do Sul e que vem passando por um conjunto de mudanças marcado pela entrada e perspectiva de instalação de novos empreendimentos de grande porte. Para a análise proposta, partiu-se da teoria sobre a empresarização do mundo, pela qual se compreende que a empresa é a atual força organizadora da sociedade (SOLÉ, 2000, 2008; ABRAHAM, 2006). A partir dessa teoria realizou-se um exercício de apropriação ao contexto brasileiro, tendo por base as contribuições de Florestan Fernandes sobre o desenvolvimento do capitalismo dependente. Para este estudo considerou-se também as contribuições de Santos (2008a; 2009a) sobre espaço, definido pelo autor como a inter-relação entre sistemas de objetos e de ações considerados em perspectiva histórica. Na pesquisa de campo, de natureza qualitativa, foram coletados dados secundários a partir de notícias sobre a instalação de grandes empreendimentos na cidade de São José do Norte e sobre o Polo Naval e OffShore do Rio Grande em jornais online e documentos, assim como dados primários, coletados por meio de observação, registro de fotografias, participação em eventos relacionados às atividades do setor naval, de energia e mineração, além de entrevistas semiestruturadas com representantes de diferentes setores envolvidos nas propostas de desenvolvimento para a região Para o tratamento dos dados coletados, realizou-se análise interpretativa, relacionada às teorias escolhidas. A pesquisa de campo foi realizada entre os anos de 2014 e 2017, sendo este um período de relevantes transformações no município. Os diferentes tipos de crescimento esperados para a cidade não se realizaram nas proporções anunciadas na mídia e nos eventos de apresentação dos projetos. Algumas situações vivenciadas pela população local, como a interferência da empresa nas condições de vida de moradores evidenciam os interesses a que serve o mito do progresso. Pelo menos três argumentos disseminados ao longo da instalação e operação de novos empreendimentos foram frustrados: a maior arrecadação tributária para o município, a dinamização econômica e a geração de emprego e melhor renda para a população da cidade e região No caso da instalação do estaleiro EBR verificou-se a intensa atuação do Estado na garantia de condições para as operações do estaleiro, assim como a intensificação da dependência entre o local e a empresa. A geração de empregos não atendeu às expectativas geradas, na medida em que não houve o planejamento adequado e preparação das comunidades locais para a atuação nos novos empreendimentos. Conclui-se que isso ocorre porque as adaptações em termos de tecnologia, capacitação e organização das instituições não acompanham o ritmo e as especificidades que a empresa impõe, possibilitando que ela crie soluções que atendam seus interesses imediatos sem a ampla participação da sociedade, mas em acordo com algumas lideranças locais, o que evidencia a atualidade das proposições de Fernandes (1976, 2008) sobre o desenvolvimento do capitalismo no país e sua renovação, de forma que mantém seu caráter heteronômico. / This thesis aimed to analyze how enterprisation is expressed in the (re)organization of the space of a Brazilian local city. The analysis was carried out as a result of the changes that have been taking place in São José do Norte, a city located in the south-southeast of Rio Grande do Sul, which has undergone a series of changes marked by the entrance and prospect of new large-scale developments. The proposed analysis was based on the theory of the world's enterprisation, by which one understands that the enterprise is the current organizing force of society (SOLÉ, 2000, 2008, ABRAHAM, 2006). From this theory an exercise of adequation to the Brazilian context was made, based on the contributions of Florestan Fernandes on the development of dependent capitalism. For this study we also considered the contributions of Santos (2008a; 2009a) on space, defined by the author as the interrelationship between object systems and actions considered in historical perspective. In the qualitative field research, secondary data was collected from news reports on the installation of large enterprises in the city of São José do Norte and on the Rio Grande Naval and Offshore Cluster in online newspapers and documents, as well as primary data , collected through observation, photo registration, participation in events related to the activities of the naval sector, energy and mining, as well as semi-structured interviews with representatives of different sectors involved in the development proposals for the region. For the treatment of the data collected, an interpretative analysis was performed, related to the chosen theories. Field research was carried out between 2014 and 2017, a period of relevant transformations in the municipality The different types of growth expected for the city were not realized in the proportions announced in the media and in the projects presentation events. Some situations experienced by the local population, such as the interference of the enterprise in the living conditions of residents, show the real interests behind the myth of progress. At least three publicized arguments in favor of the installation and operation of new enterprises were frustrated: the increase in tax collection for the municipality, economic growth and the generation of higher income employment for the population of the city and local region. In the case of the installation of the EBR shipyard, it was verified the intense action by the State in guaranteeing conditions for the shipyard's operations, as well as the intensification of the dependence between the local region and the enterprise. The creation of jobs did not meet the expectations, and no adequate planning and preparation of local communities to work in new venture was made. We conclude that is because adaptations in terms of technology, training and organization of institutions do not keep up with the pace and specificities that the enterprise imposes, enabling it to create solutions that meet its immediate interests in agreement with some local leaderships, but without the broad participation of society. This evidences the current relevance of the proposals of Fernandes (1976, 2008) on the development of capitalism in the country and its renewal, in a way that maintains its heteronomous character.

Esta tese teve como objetivo analisar como a empresarização se expressa na (re)organização do espaço de uma cidade local brasileira. A análise foi realizada a partir das transformações que vem ocorrendo em São José do Norte, uma cidade localizada no sul-sudeste do Rio Grande do Sul e que vem passando por um conjunto de mudanças marcado pela entrada e perspectiva de instalação de novos empreendimentos de grande porte. Para a análise proposta, partiu-se da teoria sobre a empresarização do mundo, pela qual se compreende que a empresa é a atual força organizadora da sociedade (SOLÉ, 2000, 2008; ABRAHAM, 2006). A partir dessa teoria realizou-se um exercício de apropriação ao contexto brasileiro, tendo por base as contribuições de Florestan Fernandes sobre o desenvolvimento do capitalismo dependente. Para este estudo considerou-se também as contribuições de Santos (2008a; 2009a) sobre espaço, definido pelo autor como a inter-relação entre sistemas de objetos e de ações considerados em perspectiva histórica. Na pesquisa de campo, de natureza qualitativa, foram coletados dados secundários a partir de notícias sobre a instalação de grandes empreendimentos na cidade de São José do Norte e sobre o Polo Naval e OffShore do Rio Grande em jornais online e documentos, assim como dados primários, coletados por meio de observação, registro de fotografias, participação em eventos relacionados às atividades do setor naval, de energia e mineração, além de entrevistas semiestruturadas com representantes de diferentes setores envolvidos nas propostas de desenvolvimento para a região Para o tratamento dos dados coletados, realizou-se análise interpretativa, relacionada às teorias escolhidas. A pesquisa de campo foi realizada entre os anos de 2014 e 2017, sendo este um período de relevantes transformações no município. Os diferentes tipos de crescimento esperados para a cidade não se realizaram nas proporções anunciadas na mídia e nos eventos de apresentação dos projetos. Algumas situações vivenciadas pela população local, como a interferência da empresa nas condições de vida de moradores evidenciam os interesses a que serve o mito do progresso. Pelo menos três argumentos disseminados ao longo da instalação e operação de novos empreendimentos foram frustrados: a maior arrecadação tributária para o município, a dinamização econômica e a geração de emprego e melhor renda para a população da cidade e região No caso da instalação do estaleiro EBR verificou-se a intensa atuação do Estado na garantia de condições para as operações do estaleiro, assim como a intensificação da dependência entre o local e a empresa. A geração de empregos não atendeu às expectativas geradas, na medida em que não houve o planejamento adequado e preparação das comunidades locais para a atuação nos novos empreendimentos. Conclui-se que isso ocorre porque as adaptações em termos de tecnologia, capacitação e organização das instituições não acompanham o ritmo e as especificidades que a empresa impõe, possibilitando que ela crie soluções que atendam seus interesses imediatos sem a ampla participação da sociedade, mas em acordo com algumas lideranças locais, o que evidencia a atualidade das proposições de Fernandes (1976, 2008) sobre o desenvolvimento do capitalismo no país e sua renovação, de forma que mantém seu caráter heteronômico. / This thesis aimed to analyze how enterprisation is expressed in the (re)organization of the space of a Brazilian local city. The analysis was carried out as a result of the changes that have been taking place in São José do Norte, a city located in the south-southeast of Rio Grande do Sul, which has undergone a series of changes marked by the entrance and prospect of new large-scale developments. The proposed analysis was based on the theory of the world's enterprisation, by which one understands that the enterprise is the current organizing force of society (SOLÉ, 2000, 2008, ABRAHAM, 2006). From this theory an exercise of adequation to the Brazilian context was made, based on the contributions of Florestan Fernandes on the development of dependent capitalism. For this study we also considered the contributions of Santos (2008a; 2009a) on space, defined by the author as the interrelationship between object systems and actions considered in historical perspective. In the qualitative field research, secondary data was collected from news reports on the installation of large enterprises in the city of São José do Norte and on the Rio Grande Naval and Offshore Cluster in online newspapers and documents, as well as primary data , collected through observation, photo registration, participation in events related to the activities of the naval sector, energy and mining, as well as semi-structured interviews with representatives of different sectors involved in the development proposals for the region. For the treatment of the data collected, an interpretative analysis was performed, related to the chosen theories. Field research was carried out between 2014 and 2017, a period of relevant transformations in the municipality The different types of growth expected for the city were not realized in the proportions announced in the media and in the projects presentation events. Some situations experienced by the local population, such as the interference of the enterprise in the living conditions of residents, show the real interests behind the myth of progress. At least three publicized arguments in favor of the installation and operation of new enterprises were frustrated: the increase in tax collection for the municipality, economic growth and the generation of higher income employment for the population of the city and local region. In the case of the installation of the EBR shipyard, it was verified the intense action by the State in guaranteeing conditions for the shipyard's operations, as well as the intensification of the dependence between the local region and the enterprise. The creation of jobs did not meet the expectations, and no adequate planning and preparation of local communities to work in new venture was made. We conclude that is because adaptations in terms of technology, training and organization of institutions do not keep up with the pace and specificities that the enterprise imposes, enabling it to create solutions that meet its immediate interests in agreement with some local leaderships, but without the broad participation of society. This evidences the current relevance of the proposals of Fernandes (1976, 2008) on the development of capitalism in the country and its renewal, in a way that maintains its heteronomous character.

Esta tese tem por finalidade analisar a atuação das fundações privadas ditas de apoio no interior da universidade pública ao intermediarem financiamentos para a execução de parte dos projetos e programas da instituição universitária e a forma como essa parceria se materializa sob a perspectiva de uma economia capitalista dependente e heterônoma. A regulamentação das fundações privadas e a sua relação com as universidades tem sido objeto de questionamento por parte dos movimentos docente e estudantil e, também pelos órgãos de controle, particularmente, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU). Desde então, publicações e estratégias de enfrentamento à privatização da universidade vêm sendo articuladas às lutas mais gerais das IFES, IEES e dos movimentos sociais, embora a presença desses entes privados tenha encontrado respaldo numa parcela expressiva da comunidade universidade para prosseguir nos seus objetivos. A questão crucial e que muitos dos defensores desses entes privados não reconhecem publicamente é que determinados contratos e convênios realizados por meio dessas fundações afrontam os princípios do direito público previstos na Constituição Federal e, principalmente, afrontam a função pública da universidade, convertendo-a no limite em mera prestadora de serviços. Ao mesmo tempo, a tese questiona as implicações da relação entre a universidade pública e um ente privado para a autonomia universitária em todas as esferas (didática, científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial). O estudo prioriza as legislações governamentais referentes às fundações de apoio desde a Reforma do Estado até a última disponível com foco no desenvolvimento das políticas de Ciência e Tecnologia para a educação superior e particularmente, para universidade, como a Lei de Inovação Tecnológica, a Lei das Parcerias Público-Privadas, a criação dos Fundos Setoriais com vistas ao desenvolvimento da pesquisa. A tese tenta mostrar se, diante da mundialização do capital, ocorre a adequação dos espaços da universidade para a produção de inovação, o que pouparia as corporações dos investimentos necessários em laboratórios de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e em pessoal qualificado, convertendo a universidade numa mera prestadora de serviços e desvirtuando o ethos acadêmico. Para essa investigação, o estudo utiliza os conceitos florestanianos de Capitalismo Dependente e Heteronomia, com vistas a identificar o aprofundamento da condição de subordinação do país à economia-mundo e aos interesses particularistas das corporações ao mesmo tempo que afasta a pesquisa aplicada das proposições de soluções para os problemas nacionais. A pesquisa mostrou que a política de educação, particularmente para a educação superior, tem subsumido à política de Ciência, Tecnologia e Inovação configurando um processo de refuncionalização da universidade. / This thesis aims to analyze the role of support private foundations within public university, their ability to mediate financing for the execution of some part of the university\'s projects and programs and the way how this partnership materialize itself underneath the dependent capitalism and the heteronomy. Regulations for private foundations and their relationship with universities have been subject to inquiry by faculty and students movements, and also by control agencies, particularly, the Court of Audit (TCU) and the Comptroller General (CGU). Since them, publications and strategies of tackling against the university privatization have been done and articulated to the IFES, IEE and social movements, although the presence of these entities have found a support on an expressive part of the university community to continue their purposes. Many campaigner of these entities do not recognize that several contracts and accords made by the private foundations confront the principles of the public law present in the Constitution and confront the university social function. Simultaneously, this study questions the implications of the relation between public university and a private entity in consideration of university autonomy in all spheres (didactics, scientific, administrative, and financial/assets management). The study prioritizes governmental acts pertaining to the support foundations ranging from State Reform to the last available, bringing into focus the development of science and technology policies for higher education and particularly the university, as the Lei de Inovação Tecnológica (Technological Innovation Act), Lei das Parcerias Público-Privadas (Public-Private Partnerships Act) and subsequent acts. The thesis attempts to show whether an adequacy of university spaces for the production of innovation occurs as a result of capital globalization. This movement would exempt large corporations from necessary investments in terms of research and development laboratories (R&D) and of qualified personnel, converting the university into a mere service provider, besides undermining the academic ethos. For that investigation, the study uses Florestan Fernandes concepts of Dependent Capitalist and Heteronomy, with the purpose of identifying the submersion of the countrys condition of subordination to monopoly capitalism. Research showed that the education policy, particularly for higher education, has been subsumed to the Science, Technology and Innovation policy, configuring some processes of university refunctionalization.

Esta tese tem por finalidade analisar a atuação das fundações privadas ditas de apoio no interior da universidade pública ao intermediarem financiamentos para a execução de parte dos projetos e programas da instituição universitária e a forma como essa parceria se materializa sob a perspectiva de uma economia capitalista dependente e heterônoma. A regulamentação das fundações privadas e a sua relação com as universidades tem sido objeto de questionamento por parte dos movimentos docente e estudantil e, também pelos órgãos de controle, particularmente, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU). Desde então, publicações e estratégias de enfrentamento à privatização da universidade vêm sendo articuladas às lutas mais gerais das IFES, IEES e dos movimentos sociais, embora a presença desses entes privados tenha encontrado respaldo numa parcela expressiva da comunidade universidade para prosseguir nos seus objetivos. A questão crucial e que muitos dos defensores desses entes privados não reconhecem publicamente é que determinados contratos e convênios realizados por meio dessas fundações afrontam os princípios do direito público previstos na Constituição Federal e, principalmente, afrontam a função pública da universidade, convertendo-a no limite em mera prestadora de serviços. Ao mesmo tempo, a tese questiona as implicações da relação entre a universidade pública e um ente privado para a autonomia universitária em todas as esferas (didática, científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial). O estudo prioriza as legislações governamentais referentes às fundações de apoio desde a Reforma do Estado até a última disponível com foco no desenvolvimento das políticas de Ciência e Tecnologia para a educação superior e particularmente, para universidade, como a Lei de Inovação Tecnológica, a Lei das Parcerias Público-Privadas, a criação dos Fundos Setoriais com vistas ao desenvolvimento da pesquisa. A tese tenta mostrar se, diante da mundialização do capital, ocorre a adequação dos espaços da universidade para a produção de inovação, o que pouparia as corporações dos investimentos necessários em laboratórios de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e em pessoal qualificado, convertendo a universidade numa mera prestadora de serviços e desvirtuando o ethos acadêmico. Para essa investigação, o estudo utiliza os conceitos florestanianos de Capitalismo Dependente e Heteronomia, com vistas a identificar o aprofundamento da condição de subordinação do país à economia-mundo e aos interesses particularistas das corporações ao mesmo tempo que afasta a pesquisa aplicada das proposições de soluções para os problemas nacionais. A pesquisa mostrou que a política de educação, particularmente para a educação superior, tem subsumido à política de Ciência, Tecnologia e Inovação configurando um processo de refuncionalização da universidade. / This thesis aims to analyze the role of support private foundations within public university, their ability to mediate financing for the execution of some part of the university\'s projects and programs and the way how this partnership materialize itself underneath the dependent capitalism and the heteronomy. Regulations for private foundations and their relationship with universities have been subject to inquiry by faculty and students movements, and also by control agencies, particularly, the Court of Audit (TCU) and the Comptroller General (CGU). Since them, publications and strategies of tackling against the university privatization have been done and articulated to the IFES, IEE and social movements, although the presence of these entities have found a support on an expressive part of the university community to continue their purposes. Many campaigner of these entities do not recognize that several contracts and accords made by the private foundations confront the principles of the public law present in the Constitution and confront the university social function. Simultaneously, this study questions the implications of the relation between public university and a private entity in consideration of university autonomy in all spheres (didactics, scientific, administrative, and financial/assets management). The study prioritizes governmental acts pertaining to the support foundations ranging from State Reform to the last available, bringing into focus the development of science and technology policies for higher education and particularly the university, as the Lei de Inovação Tecnológica (Technological Innovation Act), Lei das Parcerias Público-Privadas (Public-Private Partnerships Act) and subsequent acts. The thesis attempts to show whether an adequacy of university spaces for the production of innovation occurs as a result of capital globalization. This movement would exempt large corporations from necessary investments in terms of research and development laboratories (R&D) and of qualified personnel, converting the university into a mere service provider, besides undermining the academic ethos. For that investigation, the study uses Florestan Fernandes concepts of Dependent Capitalist and Heteronomy, with the purpose of identifying the submersion of the countrys condition of subordination to monopoly capitalism. Research showed that the education policy, particularly for higher education, has been subsumed to the Science, Technology and Innovation policy, configuring some processes of university refunctionalization.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-01-08T17:16:13Z No. of bitstreams: 1 fabianademelosecco.pdf: 651062 bytes, checksum: acd1b3e159fc32ca9218959476424342 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-01-23T11:10:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fabianademelosecco.pdf: 651062 bytes, checksum: acd1b3e159fc32ca9218959476424342 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-01-23T11:10:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fabianademelosecco.pdf: 651062 bytes, checksum: acd1b3e159fc32ca9218959476424342 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-23T11:10:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fabianademelosecco.pdf: 651062 bytes, checksum: acd1b3e159fc32ca9218959476424342 (MD5) Previous issue date: 2017-09-22 / Este trabalho analisa as obras de Florestan Fernandes: Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina; A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica; Que tipo de república; e Florestan Fernandes na Constituinte: leituras para a reforma política e Constituição inacabada, vias históricas e significado político. O objetivo foi identificar a função que o autor atribuiu ao direito na formação e perpetuação do capitalismo dependente no Brasil. Como base para o estudo, recorreu-se à teoria da via colonial de objetivação do capitalismo no Brasil, de José Chasin, bem como à crítica marxista ao direito e ao estudo da historiografia nacional. Verificou-se, ao final do trabalho, que o autor não atribuiu a importância esperada ao direito na formação e consolidação do capitalismo no Brasil, tendo o mesmo em vários momentos se referido ao direito de forma conjuntada ao Estado ou à política. Assim, concluiu-se que Florestan não fez uma crítica marxista, visto que quando foi radical na sua crítica ao capitalismo não foi específico em relação ao direito como ideologia. E quando foi específico, analisando o direito em sua heterogeneidade, não foi mais radical em sua crítica. / The paper analyzes the works of Florestan Fernandes, Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina, A Revolução Burguesa no Brasil - ensaio de interpretação sociológica, Que tipo de república, Florestan Fernandes na Constitu-inte - leituras para a reforma política e Constituição inacabada, - vias históricas e significado político, aiming to identify the role that the author attributed to law in the formation and perpetuation of dependent capitalism in Brazil. As a basis for the study, we used José Chasin's theory of colonialism's objectification of capitalism in Brazil, as well as the law Marxist critique and the study of national historiography. It was verified, at the end of the paper, that the author did not attribute the ex-pected importance to the law in the formation and consolidation of capitalism in Brazil, having in several moments referred to the law in conjunction with the State or politics. Thus, it was concluded that Florestan did not make a Marxist critique, since when he was radical in his critique of capitalism he was not specific in rela-tion to law as ideology, and when he was specific, analyzing law in its heterogenei-ty, it was not more radical in His criticism.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2018-11-12T16:37:07Z No. of bitstreams: 1 matheussoaresferreira.pdf: 975449 bytes, checksum: 52f742b0bb71e1aa6af1cce74ecdc2fd (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-11-23T13:10:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 matheussoaresferreira.pdf: 975449 bytes, checksum: 52f742b0bb71e1aa6af1cce74ecdc2fd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-23T13:10:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 matheussoaresferreira.pdf: 975449 bytes, checksum: 52f742b0bb71e1aa6af1cce74ecdc2fd (MD5) Previous issue date: 2018-09-24 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo procurou abrir um quadro de análise em que as categorias da dominação externa, do capitalismo dependente e da sociedade de classes fossem tratadas segundo as múltiplas determinações que as vinculam umas às outras no contexto da América Latina. Um primeiro aspecto a ser enfatizado, consiste em que nossa reflexão teórica buscou fundamentar-se nos pressupostos históricos que se encontram na raiz da formação do capitalismo dependente. Por essa razão é que iniciamos o nosso trabalho pela temática da colonização latino-americana, entendida como um padrão de dominação externa e de exploração econômica, segundo a concepção de Florestan Fernandes. Em seguida, ao remontá-la [a colonização] como um movimento da história que produziu as determinações de origem do capitalismo clássico nas nações hegemônicas, foi possível identificar a existência de sua variante latino-americana, bem como descrever as características estruturais e funcionais que distinguiam os dois casos. Concomitantemente, fizemos apontamentos sobre as configurações que a economia, a sociedade e o Estado tendem a assumir nos diferentes modelos. Por fim, procuramos compreender as diferentes determinações, internas e externas, econômicas e extra-econômicas, que definem o caráter dependente, periférico e subdesenvolvido do capitalismo latino-americano. / The present study sought to open a framework of analysis in which the categories of external domination, dependent capitalism and class society were treated according to the multiple determinations that bind them to each other in the context of Latin America. A first aspect to be emphasized is that our theoretical reflection sought to be based on the historical presuppositions that are at the root of the formation of dependent capitalism. For this reason, we began our work on the theme of Latin American colonization, understood as a pattern of external domination and economic exploitation, according to Florestan Fernandes's conception. Then, by reassembling it as a movement of history that produced the determinations of origin of classical capitalism in the hegemonic nations, it was possible to identify the existence of its Latin American variant, as well as to describe the structural and functional characteristics that they distinguished the two cases. Concomitantly, we made notes on the configurations that the economy, society and the State tend to assume in the different models. Finally, we seek to understand the different determinations, internal and external, economic and extra-economic, that define the dependent, peripheral and underdeveloped character of Latin American capitalism.

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:20:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Agradecimentos.pdf: 10200 bytes, checksum: cc921f81c3b9d830496eca9e1b629382 (MD5) Previous issue date: 2004-10-25 / This thesis will analyse the role of the institutional church leaders,before and during the movement and war of the Contestado between the years 1912 to 1916. This movement is classified as milenar messianic that happened in the south of Brazil in an area considered as litigious and disputed by the states of Paraná and Santa Catarina. It will point out the social, economic, political and religious context that created conditions for this movement to arrise. It will analyse the formation of a rustic, popular, brazilian catholicism and it´s expressions in the region of the Contestado, giving prominence to the role of the monks. It will deepen the understanding of oficial catholicism in the process of romanization, and the role of the Franciscans, their conceptions and practices, and their efforts to frame the rural religion into the principles of the reform. It will analyse the reaction of the people in the rural areas, confronted with the changes that were implanted in the region, and the explosion of a brotherhood called Terra Santa (Holy Land) that saught to fulfill a new order . It will deepen the awareness of the role of the franciscans, who represented the catholic church, with the idea to disperse and pacify , the rural rebel , and form an pact with the military forces to repress and implant an order and peace in the region contested, with the consequent radical elimination of the rural brotherhood and their fortifications .(AU) / Esta tese analisa o papel dos líderes da Igreja católica institucionalizada antes e durante o movimento e guerra do Contestado de 1912 a 1916. Movimento classificado como messiânico-milenarista ocorrido no sul do Brasil numa área litigiosa pleiteada pelos Estados do Paraná e Santa Catarina. Aponta o contexto sócio-econômico-político e religioso que criou condições para que o movimento pudesse emergir. Analisa a formação do catolicismo rústico popular brasileiro e suas expressões na região do Contestado, destacando-se o papel dos monges. Aprofunda a compreensão do catolicismo oficial em processo de romanização e do papel dos frades franciscanos, de suas concepções e práticas na tentativa de enquadrar a religião cabocla dentro dos princípios da reforma. Analisa a reação cabocla diante das mudanças implantadas na região e a explosão da irmandade, denominada Terra Santa , que buscava efetivar uma nova ordem . Aprofunda especialmente o papel dos frades representantes da Igreja católica, tendo em vista dispersar e pacificar o caboclo rebelde e a aliança, que estabeleceram com as forças repressoras, para implantar a ordem e a paz na região contestada, com a conseqüente eliminação radical da irmandade cabocla e de seus redutos .(AU)