Submitted by JOÃO FERREIRA FILHO null (joaoffilho@ig.com.br) on 2017-03-21T04:16:15Z No. of bitstreams: 1 FERREIRA FILHO, João. Dissertação Final de Mestrado.pdf: 2508552 bytes, checksum: 03e82ce6beead0b7bc59ac6cd37163b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2017-03-23T18:16:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ferreirafilho_j_me_prud.pdf: 2508552 bytes, checksum: 03e82ce6beead0b7bc59ac6cd37163b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T18:16:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ferreirafilho_j_me_prud.pdf: 2508552 bytes, checksum: 03e82ce6beead0b7bc59ac6cd37163b0 (MD5) Previous issue date: 2016-11-04 / Outra / Este trabalho de pesquisa está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia, da Universidade Estadual Paulista – UNESP – campus de Presidente Prudente, e inserido na linha de pesquisa 4: Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professores. Nele busco pensar a constituição de uma escola pública estadual que tem como princípio a gestão democrática. Embora já prevista em lei e reconhecida como necessária e urgente, a gestão democrática nas escolas públicas, se constitui em grande desafio porque implica em mudanças de hábitos e costumes arraigados há décadas na administração escolar e, substituí-los requer a quebra de paradigmas sociais, políticos, pessoais e, em alguns casos, legais. Para fazer esta reflexão levanto como questões centrais: Como, em minha história de vida se constitui a formação do Diretor de Escola pública estadual que sou hoje? Como me constitui como diretor democrático preocupado com a qualidade do ensino? A partir destas questões defini que o objetivo geral desta pesquisa seria o de compreender como eu, em minhas vivências histórico-culturais, fui me constituindo o Diretor de Escola pública que sou, preocupado com a gestão democrática e com a qualidade do ensino. O caminho metodológico que usei foi o da autobiografia, assim, eu, João, Diretor de Escola – autor/ator – olhei para minha história de vida construída no chão da escola e analisei se estas vivências e práticas me constituíram no diretor que sou, com tendências democráticas. A narrativa que nasce da minha prática de mais de dezoito anos como Diretor de Escola, está estruturada seguindo quatro grandes momentos de minha vida: eu, enquanto aluno que observo a escola; eu, enquanto professor que trabalho e, de certa forma faço a escola, eu, como diretor que, busquei usar de práticas democráticas, e fui me constituindo Diretor de Escola e, finalmente, eu, diretor e a comunidade escolar, onde leio e procuro organizar minha prática à luz dos comentários e avaliações elaboradas pela comunidade escolar. Entrelaçada às minhas experiências escolares está a história da nossa sociedade, a história da educação e parte da produção teoria acadêmica realizada ao longo do tempo que discute temas como Administração Escolar e Direção Escolar. Concluo mostrando que o Diretor de Escola que hoje sou se fez ao longo de minhas experiências vividas e que hoje, exercida entre as fidelidades e as infidelidades normativas busca pautar-se na gestão democrática com vista à melhoria da qualidade do ensino. / This research is linked to the Post-graduate in Education of the Faculty of Science and Technology University Estadual Paulista – Unesp – Campus of Presidente Prudente, and inserted in the search line 4: Public Policy, School Organization and Teachers Formation. In this training seek, the constitution of a public state school has a principle that is the democratic management. Although provided by law and recognized as necessary and urgent, the democratic management in schools constitutes a great challenge because it involves changing habits end ingrained habits for decades in school administration and replacing them requires heaking social paradigms, political, personal and, in some cases, legal. To make this reflection, Traise central questions: How the story oh my life contributed to the formation of the state public school principal who I am today? How I myself formed as a democratic director wovied about the quality of teaching? From these questions define the objective of this reserch that was to understand how I, in my cultural historical experiences, I was myself constituting the public school principal I’m concerned about the democratic management and the quality of teaching. The way of methodology that I used was the autobiography, so, I, John, director of school – author/actor – looked at my life story built on the school ground and analyzed whether these experiences and practices constituted the director who I am, with democratic trend. The narrative which was born of my practice over eighteen years as a principal of school, is structured following four great moments of my life. I, as a student I observe the school; I, as a director that sought to use democratic practices, end was forming me the school principal, and finally; I, principal and school community where I read and I try to organize my practice in the light of comments and evaluations developed by the school community. Interlace at my school experiences is the story of our society, the history of education and of the academic theory production performed over time discussing topics such as School Administration and Management School. I finish showing that the school principal that I am today is done throughout my experiences and today exercised between allegiances and normative search infidelities that were based on democratic management to improve the quality of teaching.

Atualmente não podemos deixar de reconhecer a complexidade da realidade que se apresenta. Complexidade em termos de existências e de teorias de abordagens. A prática geográfica (técnica, acadêmica e educacional) se baseia em conceitos que nos auxiliam na leitura e interpretação do espaço. No entanto, se percebe que nessa prática existem certos equívocos na utilização de conceitos e categorias de análise. Nossa hipótese é que tais confusões conceituais podem produzir efeitos danosos na produção e reprodução do espaço, com resultados incompatíveis com as necessidades reais da sociedade e do meio ambiente. Nesse sentido, a clarificação dos conceitos geográficos, e daqueles transpostos de outras disciplinas científicas, são necessários para permitir uma atuação mais efetiva do geógrafo dentro de uma proposta de emancipação social. Entre outras referências teórico-metodológicas para nossas investigações está a Teoria da Ação Comunicativa de Habermas, incluindo os conceitos de adequação, verdade, retitude e legitimidade sobre os quais verificamos o potencial de suas aplicações dentro da Geografia. A base prática de verificação dos nossos pressupostos foi o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, no qual investigamos a aplicação dos conceitos espaço, paisagem e lugar e suas conseqüências para o planejamento urbano ambiental. / Nowadays it is necessary to recognize the complexity of the reality which presents itself. Complexity in terms of existences and theories of approaches. The practice of geography (technical, academic and educational) is based on concepts that help and assist us on space recognition and interpretation. However, it is noticed that in this practice exists ambiguous interpretations on the use of concepts and categories of analysis. Our hypothesis is that such conceptual confusions may produce damaging effects on the production and reproduction of space, with results incompatible with the real needs of society and the environment. In this way, the enlightenment of the geographical concepts, and those transposed of other scientific disciplines, are necessary to allow a more effective performance of the geographer within a social emancipation proposal. Among the theoretical references for our investigation is The Theory of Communicative Action of Habermas, including the concepts of adequacy, truth, rightness and authenticity, of which we verified the potential of its application inside geography. The practical base of our premises analysis was Urban Planning of São Paulo municipality, on which was investigated the applications of the concept of space, landscape and place and its consequences for the environmental urban planning.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:21:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carla Macedo de Padua.pdf: 3004221 bytes, checksum: 688071058b30f4a5c0a4b43c211efdae (MD5) Previous issue date: 2011-02-10 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / The research focuses on urban planning in the city of Teresina, Piauí State, between 1969 and 2006. The objective of this research is to verify how was the process of urban planning through the proposed master plans with a focus on the last plane. To form the theoretical assumptions that underpin this research seeks to briefly talk about the urban planning process in Brazil and in Teresina. For this research is divided into two periods: before the 1988 Federal Constitution, a period which includes the formulation of the first three master plans for the city of Teresina, and from 1988, when they were made the last two plans. Finally, point out the limits and the future prospects of urban planning to Teresina from the analysis of the final master plan, prepared in 2006 based on the principles set by the City Statute, Federal Law 10257/2001 / A pesquisa aborda o planejamento urbano do município de Teresina, capital do Estado do Piauí, entre os anos 1969 e 2006. O objetivo desta pesquisa é verificar de que forma se deu o processo do planejamento urbano através da análise do discurso dos planos diretores propostos com enfoque no último plano. Para formar os pressupostos teóricos que embasam esta pesquisa procura-se discorrer sinteticamente sobre o processo planejamento urbano no Brasil e em Teresina. Para tanto a pesquisa está dividida em dois momentos: antes da Constituição Federal de 1988, período que compreende a formulação dos três primeiros planos diretores para a cidade de Teresina; e a partir de 1988, quando foram elaborados os dois últimos planos. Por fim, apontam-se os limites e as perspectivas futuras de planejamento urbano para Teresina a partir da análise do último plano diretor, elaborado em 2006 com base nos princípios definidos pelo Estatuto das Cidades, lei federal 10.257/2001

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GERDENITS_Daniela_2013.pdf: 5642371 bytes, checksum: f7eacfd80b8f71b7761c9ab8eb443f9f (MD5) Previous issue date: 2013-06-07 / Within the process of urbanization green areas emerge as alternatives contemplating new cultural and aesthetic aspects, which come to extrapolate their functions and uses. This work fits within the proposed Master Plan Votorantim, and aims to identify, characterize, and assign frame through proposals, significant urban green areas of the city. These were characterized by a physical diagnosis through environmental field trips, maps present in the Secretariat of works pertaining to their subdivisions and public areas, information contained in the Master Plan and georeferenced images. Among the twelve areas, nine can be considered neighborhood parks and only three as neighborhood parks, mainly due to its dimensions. Regarding the state of conservation of the environment is worth highlighting three green areas, while the other studied have a higher degree of intervention, mostly with furniture and spaces waterproofed. Others are in a high degree of degradation, mainly by the accumulation of garbage. The enhancement and protection of green areas should be priorities in any master plan, based on the development of projects that include management programs, requiring detailed planning for these areas do not become problems for the city, eventually being abandoned or illegally occupied. / Dentro do processo de urbanização as áreas verdes surgem como alternativas contemplando novos aspectos culturais e estéticos, que vêm a extrapolar suas funções e usos. Esse trabalho se enquadra dentro da proposta do Plano Diretor de Votorantim, e tem por objetivo identificar, caracterizar, enquadrar e destinar por meio de propostas, áreas verdes urbanas significativas do Município. Estas foram caracterizadas por meio de um diagnóstico físico socioambiental através de saídas de campo, mapas presentes na Secretaria de obras, referentes aos seus loteamentos e áreas públicas, informações contidas no Plano Diretor Municipal e imagens georreferenciadas. Dentre as doze áreas, nove podem ser consideradas parques de vizinhança e apenas três como parques de bairro, devido principalmente às suas dimensões. Em relação ao estado de conservação do meio ambiente vale destacar três áreas verdes, enquanto as outras estudadas possuem um maior grau de intervenção, principalmente com mobiliário urbano e espaços impermeabilizados. Outras se encontram em alto grau de degradação, principalmente pelo acúmulo de lixo. A valorização e proteção de áreas verdes deveriam ser prioridades em qualquer plano diretor, tendo como base a elaboração de projetos que contemplem programas de manejo, exigindo um detalhado planejamento para que essas áreas não se tornem problemas para a cidade, sendo eventualmente abandonadas ou ocupadas irregularmente.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:55:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuanGSO_DISSERT.pdf: 1646950 bytes, checksum: 3dd041c2855afd8060b22e51316a696c (MD5) Previous issue date: 2012-02-07 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / It starts with the understanding that the relationship between society / nature is largely problematic in a context of socio-environmental crisis. In this context, we use the principle of hope to plan and work out new ways of understanding social reality, the relationship between science and alternative knowledge. The research is to investigate how the actors influence the social construction of urban environmental policy of the city of Mossor? / RN with reference to the processes of implementing the Master Plan and Agenda 21 of the municipality. The hypothesis of this research is that the Environmental Policy in Mossley has a normative character that is expressed primarily in the creation of an institutional political framework to manage environmental issues involving so incidental and or functional society participation mossoroense. Thus questioned who are the actors that build environmental policy Mossor? / RN. The specific objectives of this research are: Identify the environmental dimension of the Master Plan Agenda 21 articulated Mossor? / RN mapping information from the managers, engineers and members of the Municipal Environment and Municipal Council of Cities on the operation of urban environmental policy mossoroense and how it is performed by the Manager of Environmental Management in conjunction with the Department of Environment and Territorial Development (SEDETMA) and Executive Management of Urban Development. As a methodology, we used the method of the sociology of absences and emergencies in conjunction with the ecology of knowledge and productivity. It is a qualitative research and documentary, which was used as the Master Plan documents Mossor? / RN, minutes of meetings of boards and complementarity were carried out 12 semi-structured interviews with managers and directors of the Urban Environmental Policy of the Municipality of Mossor? / RN. They used also the social analytical or thematic maps for the translation of the dialogue among social partners, managers and directors who make the Environmental Policy Council. We conclude that these dialogues and experiences point to the construction of an environmental policy more participatory and effective, committed to individual and collective transformation of society mossoroense / Parte-se da compreens?o que a rela??o sociedade/natureza ? largamente problematizada em um contexto de crise socioambiental. Neste contexto, lan?amos m?o do princ?pio da esperan?a para planejarmos e elaboramos novas formas de se entender a realidade social, na articula??o entre ci?ncia e saberes alternativos. A pesquisa consiste em investigar, como os atores sociais interferem na constru??o da pol?tica ambiental urbana da cidade de Mossor?/RN tendo como refer?ncia os processos de implementa??o do Plano Diretor, bem como da Agenda 21 do munic?pio. A hip?tese desta pesquisa ? que a Pol?tica Ambiental em Mossor? tem um car?ter essencialmente normativo que se expressa na cria??o de um arcabou?o pol?tico institucional para gerir as quest?es ambientais envolvendo de maneira acess?ria e ou funcional a participa??o da sociedade mossoroense. Desse modo questionou-se quem s?o os atores que constroem a pol?tica ambiental de Mossor?/RN. Como objetivos espec?ficos desta pesquisa s?o: Identificar a dimens?o ambiental do Plano Diretor articulado a Agenda 21 de Mossor?/RN; mapear informa??es junto aos gestores, coordenadores e membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e o conselho Municipal de Cidades sobre o funcionamento da pol?tica ambiental urbana mossoroense e como ela ? executada pela Ger?ncia Executiva de Gest?o Ambiental em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Ambiental (SEDETMA) e a Ger?ncia Executiva do Desenvolvimento Urban?stico. Como caminho metodol?gico, foi utilizado o m?todo da sociologia das aus?ncias e das Emerg?ncias em articula??o com a ecologia dos saberes e das produtividades. ? uma pesquisa qualitativa e documental, onde utilizou-se documentos como o Plano Diretor de Mossor?/RN, atas de reuni?es dos conselhos e em complementaridade foram realizadas 12 entrevistas semi-estruturadas com os gestores e conselheiros da Pol?tica Ambiental Urbana do Munic?pio de Mossor?/RN. Usaram-se tamb?m os mapas sociais anal?ticos ou tem?ticos para a tradu??o dos di?logos entre os atores sociais, gestores e conselheiros que fazem a Pol?tica Ambiental Municipal. Conclui-se que estes di?logos e experi?ncias, apontam para a constru??o de uma pol?tica ambiental mais participativa e efetiva, comprometida com a transforma??o individual e coletiva da sociedade mossoroense

Submitted by Noeme Timbo (noeme.timbo@metodista.br) on 2016-09-28T18:57:44Z No. of bitstreams: 1 PEDROSILVAJUNIOR.pdf: 1588007 bytes, checksum: ce258a01be3a52c90f22650bdf9a8972 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-28T18:57:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PEDROSILVAJUNIOR.pdf: 1588007 bytes, checksum: ce258a01be3a52c90f22650bdf9a8972 (MD5) Previous issue date: 2015-09-02 / Brazilian political and economic structure promotes a society marked by social inequalities, generating indignation and various conflicts. Stress, anxiety, depression, malaise professional, poor infrastructure, inadequate diet, physical inactivity, (i) urban mobility, fragility of social bonds, pollution, among others, are contemporary factors that affect the quality of life of human beings. This scenario deserves particular attention when we refer to the school environment. This study aimed to evaluate the quality of life (QOL) and to identify the degree of perceived stress in Municipal Schools of directors of Early Childhood Education (EMEIs) in São Paulo. The study included 86 school principals, representing 16.04% of total EMEIs directors of Municipal Education Network (RME). Instruments: socio demographic questionnaire, Quality of Life-abbreviated Assessment Instrument - WHOQOL-BREF and the Perceived Stress Scale - PSS. The results revealed that, on average, 70.9% have excessive routine work, characterized by: arrive early and / or leave later normal business hours; receive and / or make calls, messages, emails or similar, related to the direction, outside of working hours and take home service and / or worry about issues relating to direction after close of business. The majority (60.05%) believes that working conditions while school principal influence negatively on personal health. Both the general index of quality of life as compared to WHOQOL-bref domains showed average significantly below the Brazilian normative data 12.7 ± 3.1 (p <0.001). Regarding the level of perceived stress, initially we analyzed the frequencies relating to perceived stress levels. The results showed that the perceived stress level is between 48.8% of "time" for 41.9% of "almost always". This result shows statistically significant (χ2 p <0.05). According this study, we observed the lack of studies on QOL and stress with school principals, QOL performed significantly below expectations, and the perception of stress in nearly half of the sample studied. / A estrutura política e econômica brasileira promove uma sociedade marcada por desigualdades sociais, gerando indignações e diversos conflitos. Estresse, ansiedade, depressão, mal estar profissional, infraestrutura precária, alimentação inadequada, sedentarismo, (i)mobilidade urbana, fragilidade dos vínculos sociais, poluição, dentre outros, são fatores contemporâneos que afetam a qualidade de vida dos seres humanos. Este cenário merece atenção peculiar quando nos remetemos ao ambiente escolar. Este estudo teve por objetivo avaliar a qualidade de vida bem como identificar o grau de estresse percebido em diretores de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) na Cidade de São Paulo. Participaram do estudo 86 Diretores de Escolas, correspondendo a 16,04% do total de diretores de EMEIs da Rede Municipal de Educação (RME). Os instrumentos utilizados foram: Questionário sociodemográfico, Instrumento de Avaliação de Qualidade de Vida-abreviado - WHOQOL-bref e a Escala de Estresse Percebido – PSS. Os resultados revelaram que, em média, 70,9% possuem uma excessiva rotina de trabalho, caracterizadas por: chegar mais cedo e/ou sair mais tarde do expediente normal; receber e/ou fazer ligações, mensagens, e-mails ou similares, relacionados à direção, fora do expediente de trabalho e levar serviços para casa e/ou se preocupar com questões relativas à direção, após encerrar o expediente. A maioria (60,05%) acredita que as condições de trabalho, enquanto Diretor de Escola influenciam negativamente na saúde pessoal. Tanto o índice geral da Qualidade de Vida quanto em relação aos domínios do WHOQOL-bref mostraram médias significativamente abaixo dos dados normativos brasileiros 12,7±3,1 (p<0,001). Quanto ao nível de estresse percebido, inicialmente analisamos as frequências referentes aos respectivos níveis. Os resultados mostraram que o nível de estresse percebido se situa entre 48,8% de “às vezes” para 41,9% de “quase sempre”. Este resultado se apresenta estatisticamente significativo (χ2 p<0,05). Com base neste estudo pudemos observar a escassez de estudos sobre QV e estresse com Diretores de Escolas e que a QV se apresentou significativamente baixa, bem como a percepção de estresse em quase metade da amostra estudada.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T19:03:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 290083.pdf: 22178749 bytes, checksum: a456f12fe6c1714a636c33e579b5c0e9 (MD5) / Nos municípios brasileiros o processo de urbanização sem planejamento, frente ao elevado crescimento populacional nas áreas urbanas, tem estimulado o aumento do número de pessoas vivendo em áreas de risco. Visando evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano, bem como ordenar e controlar o uso do solo, o governo federal aprovou em 2001 a Lei Federal 10.257, intitulada Estatuto da Cidade. Nos termos do Estatuto da Cidade, o Plano Diretor está definido como o instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. Em Santa Catarina, o Município de Itapema vem sofrendo um intenso processo de urbanização, caracterizando-se por uma ocupação desordenada, impulsionada pela atividade acelerada da construção civil vinculada à intensificação da atividade turística. Atualmente, como consequência dessa intensa expansão urbana, a ocupação antrópica vem avançando rapidamente sobre as áreas de risco de inundação e movimentos de massa no Município. Neste contexto, o presente estudo desenvolvido concomitantemente com o projeto de pesquisa intitulado de Revisão do Plano Diretor de Itapema, identificou a suscetibilidade das áreas do Município à ocorrência de movimentos de massa e inundações com base na pedologia, realizando o mapeamento das zonas de risco, o qual foi base para a proposta de reestruturação da atual lei de zoneamento e uso do solo de Itapema. Com este trabalho foi possível demonstrar a eficiência e aplicabilidade do SIG integrado ao CTM como apoio a identificação e ao processo de tomada de decisões na gestão das áreas de risco.

Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2013-08-29T14:32:19Z No. of bitstreams: 2 A participa????o social na elabora????o de planos diretores em munic??pios de Minas Gerais.pdf: 8142499 bytes, checksum: 78138c43238900b12aeff65b91f369d4 (MD5) license_rdf: 22192 bytes, checksum: 16508d913bcfe515c0f9e2bdf06ca16d (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2013-08-29T19:07:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 A participa????o social na elabora????o de planos diretores em munic??pios de Minas Gerais.pdf: 8142499 bytes, checksum: 78138c43238900b12aeff65b91f369d4 (MD5) license_rdf: 22192 bytes, checksum: 16508d913bcfe515c0f9e2bdf06ca16d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-29T19:07:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 A participa????o social na elabora????o de planos diretores em munic??pios de Minas Gerais.pdf: 8142499 bytes, checksum: 78138c43238900b12aeff65b91f369d4 (MD5) license_rdf: 22192 bytes, checksum: 16508d913bcfe515c0f9e2bdf06ca16d (MD5) Previous issue date: 2007 / Funda????o Jo??o Pinheiro / Este trabalho analisa o desenho institucional proposto pelo Minist??rio das Cidades para a elabora????o dos planos diretores municipais, na trilha aberta pelos novos marcos jur??dico-urban??sticos institu??dos pelo Estatuto da Cidade, aprovado em 2001, que definem a participa????o social como constituinte dos planos diretores. Esta an??lise ?? elaborada a partir do conceito de governan??a, associando a participa????o social ?? amplia????o da democracia, e se fundamenta nos modelos anal??ticos propostos por Fung (2004) e Lubambo e Coelho (2005), sendo que o primeiro autor caracteriza as dimens??es componentes de uma inst??ncia participativa visando seus efeitos com rela????o ao aperfei??oamento democr??tico e os outros dois autores estabelecem uma classifica????o dessas inst??ncias participativas quanto aos n??veis de empoderamento propiciados. A partir da??, este trabalho analisa a implementa????o do desenho institucional em sete munic??pios de Minas Gerais, de forma geral, identificando as diferen??as entre eles em termos dessa implementa????o. Aprofunda a an??lise em dois deles, nos quais o processo participativo ocorreu de forma mais intensa, procurando identificar os fatores comuns que contribu??ram para a efetividade desses processos. Argumenta-se que a institucionaliza????o das inst??ncias participativas ?? essencial para o bom desempenho dos processos participativos nos munic??pios, contribuindo para a amplia????o da boa governan??a e para o empoderamento dos atores. Destaca-se que essa implementa????o ?? influenciada pelos contextos locais, em especial quanto ao papel dos governos locais e ??s experi??ncias pr??vias com participa????o, resultando em n??veis diferenciados de aperfei??oamento democr??tico. Em que pese a amplitude dos temas e o interesse difuso que caracterizam os planos diretores, as experi??ncias locais demonstraram a contribui????o das inst??ncias participativas para o engajamento dos atores e para a delibera????o p??blica, desde que associadas ?? atua????o vigorosa do representante do Executivo local e, em menor escala, ?? exist??ncia de experi??ncias pr??vias com participa????o. / This work analyzes the institutional design proposed by Minist??rio das Cidades for preparation of municipal directors plans, in the trail of new legal and urbanistic data established by the Estatuto da Cidade approved in 2001, pointing the social participation as a key role for new municipal directors plans. The analysis consider the governance idea and associates the social participation to the widening of democracy based in the analytical models proposed by Fung (2004), and Lubambo and Coelho (2005), the first author characterizing the component dimensions of a participative instance linked to the results, in direct relation with democratic improvement and the other two authors classifying these participative instances related to the levels of empowerment gain. From that premises it is done a generic evaluation of that institutional design implementation in seven Minas Gerais municipalities, identifying the differences among them in terms of that implementation. The analysis is them deepened in two of these municipalities, where the participative process occurred more intensely, in search for the common factors contributing for the effectiveness of the processes. The stated point of view is that institutionalizing the participative instances revealed to be essential for the good implementation of the participative processes in that municipalities, contributing to the widening of good governance and to the empowerment of actors. It is emphasized the influence of the local context in this implementation, particularly the local government role and previous experience in participatory processes, resulting in different levels of democratic improvement. Even taking into account the breadth of the subject and the diffuse interests that characterize directors plans, local experiences showed the participative instances strong contribution for the commitment of all involved and for public deliberation, being associated with the determined actuation of the local Executive representant and, in minor extent to the existence of previous experiences in participative processes. / Governo e Pol??tica

Esta pesquisa avalia qual foi o impacto da participação social na elaboração da política de planejamento urbano de Porto Alegre no segundo e terceiro governos da “Frente Popular” (1993 – 2000). Para avaliar este impacto, faço uma análise comparativa entre o processo de elaboração do 1° Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – 1° PPDU (1979) e o do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental - PDDUA (1999). Ela busca responder: Como a participação social ocorrida durante o governo Villela para formular o 1° PDDU se diferenciou da formulação do PDDUA, ocorrida nos governos Tarso e Raul? Qual dos dois processos pode ser considerado mais democrático? Os resultados obtidos introduzem novos mecanismos e espaços de participação social? Produziu-se um efeito democratizante no processo de elaboração da Política de Planejamento Urbano de Porto Alegre? Em que medida as mudanças ocorridas se devem à participação da sociedade civil? O estudo identifica os elementos que dominaram a política de planejamento urbano em termos do conteúdo da política (temas priorizados, instrumentos, conceitos), das características do processo de tomada de decisão (quem e como participa) e das instituições envolvidas. Caracteriza os ciclos do processo de planejamento urbano praticado em Porto Alegre dando ênfase para os ciclos de formulação do 1° PDDU e do PDDUA. / The present research evaluates the impact of the social participation at the development of the urban planning politics of Porto Alegre, during the second and third periods in which "Frente Popular" has governed (1993 - 2000). In order to evaluate this impact, I make a comparative analysis between the 1st Urban Development Managing Plan – 1st PDDU (1979) and the Urban Ambient Development Managing Plan - PDDUA (1999) elaboration process. It aims to answer: how different was social participation from Vilela’s government, to formulate the first PDDU, to the conception of PDDUA, during Tarso’s and Raul’s government? Which process can be considered more democratic? Have the results introduced new mechanisms and spaces of social participation? Has a democratizing effect been produced in the elaboration process of the urban planning politics of Porto Alegre? In what measure have the changes occurred due to civil society participation? The study points the elements that have dominated the urban planning politics in terms of its content (main topics, instruments, concepts), its decision taking process characteristics (who and how participates), and involved institutions. It characterizes the cycles of the urban planning process done in Porto Alegre emphasizing the cycles of formularization for the first PDDU and PDDUA.

O estudo propõe uma análise crítica do cenário urbano atual, frente à descaracterização da morfologia urbana preexistente na cidade de Porto Alegre – RS, especificamente tomandose como enfoque de caso o bairro Teresópolis. Para isto, desenvolve-se uma avaliação dos Planos Diretores do município de Porto Alegre, identificando-se sua influência na construção da paisagem urbana porto-alegrense. Neste sentido, referencia-se contextualmente as características do bairro Teresópolis, frente à sua evolução urbana, identificando suas transformações ao longo da história e, principalmente, dentro de sua atual configuração, as possíveis conseqüências que vêem acarretando prejuízos em sua paisagem urbana natural e cultural. O principal objetivo é destacar os fatores que estão propiciando as transformações de descaracterização dos ambientes com valor significativo, tanto do ponto de vista histórico, quanto sociocultural. Os principais fatores de transformações abordados situam-se em toda ordem da sintaxe urbana, referente às construções atípicas, com características não contextuais e volumetrias e demais regimes urbanísticos não compatíveis frente às existentes, a traçados viários e estruturas de mobilidade urbana que não respeitam as típicas zonas residenciais puras e a não valorização do potencial natural. O pressuposto é que estes ambientes perpetuam um significado para a cidade e consolidam características que conferem qualidade ao meio urbano, através da diversidade e peculiaridade, assumindo, assim, um caráter potencializador de qualificação no cenário urbano. Sendo o Plano Diretor o principal instrumento de legislação sobre as transformações urbanas, são tecidas críticas frente ao atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do município de Porto Alegre, sempre balizadas pelo objetivo da preservação do cenário urbano existente na cidade, em uma dialética entre ambiente natural, construído e sociocultural. Por fim, aponta-se algumas diretrizes para preservação e qualificação do bairro Teresópolis, convergindo, assim, para uma visão onde o Plano Diretor respeite as características de cada ambiente da cidade, valorizando os potenciais significativos existentes. Acredita-se que a preservação dos aspectos peculiares da cidade e a não descaracterização das morfologias urbanas preexistentes significativas conferem qualidade ao ambiente urbano. / This work presents a critical analysis of the currente urban scenery in face of the preexistent urban morphology of the city of Porto Alegre - RS, taking as a specific focus the neighborhood of Teresopolis. In order to do that, an evaluation is proposed of the Master Plan of Porto Alegre, identifying their influence on the composition of the urban landscape of the city. In that sense, the features of Teresópolis are regarded contextually considering its urban evolution and identifying its changes in history and, particularly, in its present configuration, the possible consequences which have been damaging its natural and cultural urban landscape. The main objective is to highlight the elements which are making possible the changes of descharacterization of the environments which have a significant value both historically and socioculturally. The main elements of change examined are located in the whole order of the urban synthax related to the atypical constructions with non-contextual features and volumetry and other urbanistic regimes which are not compatible with the existent ones, to the plan system and urban mobility structures which do not respect the typical pure residential areas, and to the non-valuation of the natural potential. It is assumed that these environments perpetuate a meaning for the city and consolidate features which qualify the urban setting thanks to their diversity and peculiarity, taking on a potentializing aspect of qualification of the urban scenery. Since the master plan is the main instrument of legislation of the urban changes, a criticism is made of the current Master Plan of Porto Alegre, always having in mind the aim of preservation of the existent urban scenery of the city, within a dialectics involving natural, built and sociocultural environments. Finally, some directions are proposed for the preservation and qualification of the neighborhood of Teresopolis, pointing to a view in which the Master Plan may respect the features of each city environment, valuing the existent relevant potentials. It is believed that the preservation of the peculiar aspects of the city and the avoidance of the decharacterization of the preexistent relevant urban morphology qualify the urban environment.