Atualmente, na economia globalizada, é necessário ser eficiente para sobreviver e estar entre os melhores. Dentro desta realidade, visa-se o lucro a custos baixos, porém é imprescindível acompanhar e incentivar a evolução da mão-de-obra para que o nível de excelência seja alcançado. As empresas agropecuárias devem profissionalizar-se e buscar novas técnicas de gerência administrativa e operacional para enfrentar a concorrência sem barreiras instalada no mundo. O controle estatístico de processos (CEP) é um conjunto de ferramentas muito útil e simples para ser utilizado na agropecuária nacional, pois consiste em análises e amostragens em tempo real das operações com correções e ajustes, caso sejam necessários. Com base nisso, o CEP foi implantado num sistema de produção de milho para silagem, avaliando as operações de preparo de solo, a distribuição de plantas e a colheita, assim como o desenvolvimento da cultura ao longo de todo o ciclo, adaptando-se algumas metodologias e dispositivos desenvolvidos. A metodologia das ferramentas do CEP utilizada foi a sugerida por Kume (1993) e Vieira (1999), e a instalação dos experimentos adaptada à agricultura foi seguida conforme técnicas desenvolvidas por Peche Filho et al. (1994) e Fernandes (1997). A implantação do CEP na operação de escarificação proporcionou uma redução da variabilidade de dados de profundidade de trabalho média em 38,4% e um aumento de 45,0% dos dados na faixa de valores desejada. Quando os dados foram estratificados, houve redução de 10,3% da profundidade medida na linha de preparo do solo e aumento de 15,3%, na entrelinha das hastes. Na gradagem, houve redução de 9,8% dos dados médios de tamanho de torrões, e ainda verificou-se um aumento de 75,0% de torrões aceitáveis (menores que 4,0 cm) e redução de 91,7% dos torrões de diâmetro grande (maiores que 9,0 cm). No espaçamento entre plantas, observou-se um acréscimo de 8,2% de espaçamentos desejados com a implantação do CEP, no preparo de solo. Ao se avaliar as unidades da semeadora, verificou-se um comportamento distinto nos padrões de espaçamentos verificados. A diferença entre as alturas de plantas para os tratamentos foi significativa, assim como a relação entre peso das folhas e da planta; entretanto, o mesmo não aconteceu com a relação entre peso da haste e peso da planta e densidade dos colmos. Os dispositivos adaptados e desenvolvidos para a checagem das operações mecanizadas mostraram-se adequados para as tarefas propostas a campo; assim como a utilização de conceitos do controle estatístico de processos para o sistema de produção de milho para silagem analisado / not available

A freqüência das reabsorções dentárias foi observada em 3 grupos de 70 pacientes cada. Estes grupos constituíram-se de 70 pacientes sem tratamento ortodôntico, 70 pacientes com tratamento ortodôntico sem reabsorção dentária e 70, com reabsorção dentária. Foram analisadas as características morfológicas dentárias e maxilares, bem como determinado o perfil hormonal, cônico, enzimático e glicêmico de todos os pacientes. Os resultados revelaram que: 1. Pacientes com tratamento ortodôntico com e sem reabsorção dentária apresentaram o mesmo perfil sistêmico e endocrinológico, tal como os pacientes sem tratamento ortodôntico; 2. No grupo de pacientes submetidos ao tratamento ortodôntico que apresentaram reabsorção dentária, a morfologia radicular triangular foi significantemente mais freqüente em relação ao grupo de pacientes submetidos a tratamento ortodôntico sem reabsorção dentária e do grupo de pacientes sem tratamento ortodôntico; 3. No grupo de pacientes submetidos ao tratamento ortodôntico que apresentaram reabsorção dentária, a morfologia da crista óssea alveolar retangular foi significantemente mais freqüente em relação ao grupo de pacientes submetidos a tratamento ortodôntico sem reabsorção dentária e do grupo de pacientes sem tratamento ortodôntico. Assim concluiu-se que: 1. As reabsorções dentárias durante o tratamento ortodôntico não são resultantes da ação de fatores sistêmicos, inclusive de endocrinopatias; 2. As reabsorções dentárias durante o tratamento ortodôntico são fortemente influenciadas pela morfologia da raiz dentária e da crista óssea alveolar. / Root resorption was evaluated in three groups of 70 patients each. The groups consisted of 70 patients without any treatment; 70 patients submitted to orthodontic treatment without root resorption radiographically detectable and 70 orthodontically treated patients with detected root resorption. Dental and maxillary morphology as well as the hormonal, ionic, enzymatic and glycemic profile of all patients were analyzed. The results showed that orthodontically treated and not treated patients presented the same endocrinological conditions. The orthodontically treated group had significantly more triangular roots and more rectangular alveolar crest. According to these results and pertinent literature it was possible to conclude that the occurrence of root resorptions during orthodontic treatment are not a result of systemic alterations, inclusive endocrinopathies. The resorptions due to induced tooth movement are strongly influenced by dental and alveolar crest’ morphology.

Este estudo de natureza qualitativa teve como objetivo compreender os significados atribuídos ao processo de enfermagem por enfermeiras da unidade clínica num hospital do México. A coleta dos dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com 16 enfermeiras, complementada com observação de sua atuação num período de trabalho, nos diferentes turnos, e consulta documental. Os dados foram analisados tendo como referenciais teórico e metodológico o Interacionismo Simbólico e a Teoria Fundamentada nos Dados, que possibilitaram a construção de categorias, subcategorias e suas inter-relações, utilizando o paradigma de codificação de Strauss e Corbin (2002). A comparação constante dos dados resultou na categoria central \"o processo de enfermagem no contexto hospitalar: entre o fazer rotineiro e o pensar idealizado\", que permitiu compreender o significado atribuído pelas enfermeiras ao processo de enfermagem na sua prática cotidiana assistencial, explicitado nas concepções, idealizações e ações de cuidado rotineiro, despercebido, aplicado de forma diferente ao aprendido na escola, e seguindo protocolos de atenção estabelecidos, como base de seu trabalho, uma maneira de fazer os cuidados e ajudar os pacientes a solucionar seus desconfortos, instrumento e metodologia que lhes permite direcionar suas atividades e assumir a prática profissional autônoma. O processo de enfermagem se mostra como dissociação entre o pensar e fazer, indicando haver distanciamento entre a teoria e a prática. As ações de cuidado das enfermeiras estão orientadas, principalmente, à realização de procedimentos, conforme rotinas e protocolos de atenção. Estas ações consistem em: recepção e entrega de turno, administração de medicamentos, mensuração de sinais vitais, registros clínicos de enfermagem e encaminhamento de pacientes, visando a dar conta da investigação de suas necessidades, planejamento e realização das ações, na perspectiva do cuidado individualizado e uso do processo de enfermagem. Nesse espaço de tomada de decisões, o enfermeiro estabelece relacionamento humanizado refletido na sua satisfação pelo cuidado realizado, evidenciando sua capacidade de lidar com as condições contextuais em que há delimitação de funções, sobrecarga de trabalho, bem como, costumes, crenças e valores pessoais e profissionais, expressos como limitantes na utilização do processo de enfermagem. Com este estudo foi possível compreender o processo social em que as enfermeiras atribuem significados ao processo de enfermagem no contexto hospitalar, captando a intersubjetividade de suas experiências e a participação ativa na construção de uma prática de enfermagem diferente, firmando a proximidade humana nas múltiplas interações do cotidiano hospitalar. Esta proximidade pode vir a ser resgatada e potencializada como objeto sensibilizador de uma prática que questione o caráter instrumental da rotina, avançando na perspectiva do cuidado humanizado. / This qualitative study aimed to understand the meanings attributed to the nursing process by clinical unit nurses from a Mexican hospital. Data were collected through semistructured interviews with 16 nurses, in addition to observation of their activities during work hours, in different shifts, and consultation of documents. The theoretical and methodological frameworks for data analysis were Symbolic Interactionism and Grounded Theory, which permitted the construction of categories, subcategories and their interrelations, using the coding paradigm by Strauss and Corbin (2002). Constant data comparison resulted in the central category \"the nursing process in the hospital context: between routine actions and idealized thinking\", which permitted an understanding of the meaning nurses attributed to the nursing process in their daily care practice, expressed in conceptions, idealizations and routine care actions, unperceived, applied differently from what they had learned in school, and following established care protocols. This serves as the base of their work, as a way of delivering care and helping patients to solve their discomfort, as an instrument and methodology that allows them to direct their activities and assume an autonomous professional practice. The nursing process reveals itself as dissociation between thinking and doing, indicating a distance between theory and practice. The nurses\' care actions are mainly oriented towards the realization of procedures, according to routines and care protocols. These actions consist of: shift reception and transmission, medication administration, measurement of vital signs, clinical nursing records and patient referral, with a view to coping with needs assessment, action planning and performance, within the perspective of individualized care and use of the nursing process. In this decision making space, nurses establish humanized relations, reflected in their satisfaction with the delivered care, evidencing their capacity to deal with the contextual conditions of function delimitation, work overload, as well as personal and professional customs, beliefs and values, expressed as limiting factors in the use of the nursing process. This study allowed us to understanding the social process in which nurses attribute meanings to the nursing process in the hospital context, capturing the intersubjectivity of their experiences and their active participation in the construction of a different nursing practice, inscribing human proximity in the multiple interactions of daily hospital reality. This proximity can be recovered and potentialized as the sensitizing object of a practice that questions the instrumental nature of routine, advancing in the perspective of humanized care.

Este estudo analisa a recepção de uma unidade pública de saúde, do primeiro nível de atenção do Sistema de Saúde de Matão, uma cidade do interior de São Paulo, desde sua área física até à conformação de seu processo de trabalho. O estudo tem como objetivos específicos caracterizar as ações desenvolvidas na recepção; e analisar o trabalho dos agentes que operam na recepção deste posto de saúde buscando compreender os elementos constitutivos do processo de trabalho (objeto, instrumentos, produto e finalidade) na ótica do trabalhador.Nos apoiamos no referencial teórico do processo de trabalho, especificamente, com enfoque na saúde, para proceder a análise dos dados. Trata-se de um estudo de natureza descritiva e de abordagem qualitativa, onde os trabalhadores da recepção do serviço se constituíram em sujeitos da pesquisa, importantes atores na conformação das práticas de saúde. Para a coleta de dados, utilizamos a observação livre e a entrevista semi-estruturada que foram aplicadas em sete trabalhadores que efetivamente trabalhavam na recepção. Os dados foram organizados conforme a ferramenta metodológica do Discurso do Sujeito Coletivo, onde buscamos as Expressões Chaves dos depoimentos individuais com as idéias centrais resgatando a fala social do trabalhador, construíndo os DSCs. A partir dos conteúdos, elegemos três unidades temáticas: Objeto de Trabalho, Instrumento de Trabalho e Finalidade do Trabalho, dando origem a sub-temas analisados particularmente. Durante a conformação desta investigação, em vários momentos, tangenciamos a questão do acolhimento e buscamos articula-lo sem perder o foco principal do processo de trabalho em saúde.Foi possível, urante este trajeto, identificar ações parc d elares, mecânicas, alienantes que colocam o trabalhador, como um mero instrumento cumpridor de normas e protocolos, utilizando as tecnologias duras, resultado da produção de outro trabalhador, considerado segundo os conceitos de Merhy, como trabalho morto e as tecnologias leve-duras. O trabalho dentro desta unidade é tomado como um processo dinâmico, carregado de aspectos relacionais implícitos e explícitos e executado como parte da consulta médica. Identificamos neste estudo, a existência do trabalho que aprisiona, o trabalho parcelar, a participação cooptada e fragmentada e os trabalhadores que revelaram possibilidades de implantação de processos que escapem da lógica massificada de pessoas e coisas, trabalhadores que podem se organizar em coletivos. / The research analyzes the reception of a health public unit, on its first level of attention of the health system in Matão, State of São Paulo, since the physical area until the work process in the unit. The specific aims of the study is to characterize the activities done in the reception and to dissect the labor of the agents that work in each health unit, trying to understand the constituent elements of the work process (subject, instruments, product and purpose) through the worker perspective. The theoretical referee used was the work process, focusing on health to analyze the data. The survey is descriptive and has a qualitative treatment. The workers of the reception were the subjects of the research, important actors on the health practice. To collect the data the free observation was used as well as a semi-structured interview, done with seven people that work in the reception. The data were organized as methodological tools of the Collective Subject Speech, where key expressions from the interviews were searched with the central ideas bringing the social talk of the employee. From the content of the CSS three thematic were chosen: Object of the work, Instrument of the work and purpose of the work, giving sub themes analyzed privately. It was able to identify some mechanical, alienated actions that put the work as an instrument to obey rules and protocols, using hard technology, result of some worker?s production. Merhy considers it as dead work and hard-light technology. The work in each unit is a dynamic process loaded with implicit and explicit related aspects, done as a component of the medical appointment. It is possible to identify in this study the existence of a work that ties the agent up, a fragmented work, but the research reveals some employees that show the possibility to introduce processes out of the logical mass of people and things, workers that may organize and work in groups.

Esta pesquisa investiga a forma como as relações familiares, escolares e entre pares influenciam o ingresso de adolescentes no ensino técnico integrado ao ensino médio e como se articulam às aspirações e expectativas de pais e filhos quanto a essa modalidade de escolarização dentro do contexto social no qual estão inseridos. Além disso, este trabalho examina o significado e a importância do trabalho dos adolescentes, seus projetos escolares e profissionais para o futuro e como vínculos com determinadas religiões articulam-se com o processo de escolarização. Para tanto foram entrevistados, a partir de roteiro semi-estruturado, 10 adolescentes, entre 17 e 18 anos, cinco do sexo masculino e cinco do sexo feminino, matriculados na quarta série do curso de automação industrial no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus de Sertãozinho, único instituto federal na região administrativa do município de Ribeirão Preto. A partir de análise das entrevistas, gravadas e transcritas, nota-se que os pais exercem influência nas escolhas dos filhos, principalmente em seu apoio ao processo de escolarização e na importância que atribuem ao trabalho futuro da prole. Ao lado da família, a escola, professores, funcionários e os pares também exercem influência na trajetória escolar dos adolescentes e em sua escolha pelo Instituto Federal, escola considerada de prestígio e de qualidade e que oferece não apenas educação geral, mas também técnica. As entrevistas foram classificadas em dois eixos temáticos: família e escola, trabalho e expectativas, e os dados foram analisados utilizando-se referenciais teóricos da sociologia da educação para se avaliar como a realidade socioeconômica das famílias, ao lado de outros fatores, influencia o processo de escolha das instituições escolares e como os filhos podem incorporar e reformular as orientações parentais. / This research aims to investigate how familiar, scholar and pair relationships influence the entry of adolescents in integrated technical education to high school and how it is articulated with the aspirations and expectations of parents and children, regarding this type of schooling, within the social context in which they live. In addition, this paper examines the significance and importance of the adolescents\' work, their scholar and professionals projects for the future and how links with certain religions are articulated with the educational process. Therefore, were interviewed, using a semi-structured guide, 10 teenagers between 17 and 18 years old, five males and five females, enrolled in fourth grade of industrial automation course at the Federal Institute of Education, Science and Technology, Campus Sertãozinho, the only federal institution in the administrative region of Ribeirão Preto. From the analysis of interviews that were taped and transcribed, is noted that parents have an important influence on the children\'s choices, especially on the support of the educational process and the importance they assign to their children future work. Aside to the family, the school, teachers, staff and pairs also exert influence on teenagers\' school performance and their choice for the Federal Institute, a school considered prestigious and with quality, offering not only general education but also technical. The interviews were classified into two main themes: family and school, work and expectations, and data were analyzed using theoretical frameworks of sociology of education to assess how the economic reality of families, alongside other factors, influences the process of choosing the educational institution and how the children can incorporate and rework parental guidance.

A força propulsora da excelência organizacional compeliu grandes organizações a repensar seus modelos de gestão em segurança, saúde no trabalho e meio ambiente. O presente trabalho versa sobre a avaliação do desempenho ambiental de um conjunto de cinco empresas químicas e petroquímicas de um dos pólos industriais do Estado de São Paulo, signatárias do Programa Atuação Responsável da Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM) e também certificadas pela norma NBR ISO 14.001:1996. A pesquisa abrange também a verificação da melhoria do processo de comunicação destas empresas em nível interno e com as demais partes interessadas. O trabalho aborda as vantagens da adoção de modelos de gestão integrada nas áreas de segurança, saúde no trabalho e meio ambiente, como fator de racionalização dos seus processos internos com vistas a aumentar a eficácia operacional. É discutida também a necessidade de as organizações demonstrarem seus resultados ambientais e estabelecerem canais eficazes de comunicação com as partes interessadas. São apontados os benefícios e dificuldades encontrados pelas empresas estudadas na adoção de metas para obtenção da melhoria do desempenho ambiental. Constatou-se ligeira melhoria ou manutenção do desempenho ambiental de quatro empresas estudadas, enquanto uma delas destacou-se com melhorias significativas, atribuídas a investimentos modernizadores e à adoção de nova tecnologia de processo. O conjunto de indicadores adotado pela ABIQUIM pode ser adaptado para expressar a evolução temporal do desempenho ambiental de cada empresa. Uma das empresas expandiu o rol de indicadores. As certificações obtidas com a norma NBR ISO 14.001:1996 e o Programa Atuação Responsável da ABIQUIM foram fatores coadjuvantes de mudanças internas e externas, contribuindo indiretamente para a melhoria do desempenho ambiental. Observou-se que todas as empresas têm grande preocupação com a imagem e tomaram iniciativas de comunicação com as partes interessadas; no entanto, os resultados do processo de comunicação não indicam melhoras expressivas na imagem dessas empresas. O Conselho Comunitário Consultivo desempenha papel fundamental no processo de comunicação. Projetos de apoio à comunidade demonstram responsabilidade social e têm sido uma boa oportunidade para melhorar a imagem e o próprio processo de comunicação. Embora as empresas estudadas tenham se empenhado em estabelecer canais de comunicação com todas as partes interessadas, há ainda um caminho árduo a ser percorrido. São apresentadas recomendações para aprimorar o processo de comunicação, como a ampliação do uso de programas sistêmicos envolvendo os representantes do Conselho Comunitário Consultivo e os funcionários das empresas, sendo estes incentivados a participar das ações sociais desenvolvidas na comunidade, como legítimos parceiros e interlocutores entre empresa e comunidade. / The propelling power of the organizational excellence has been causing many large organizations to start rethinking the management models in safety, work health and environment. This work refers to the evaluation of the environmental performance of a set of five chemical and petrochemical companies of one of the industrial poles of the State of São Paulo, subscribers of the Responsible Care Program of the Brazilian Association of the Chemical Industry (ABIQUIM) and also certified by standard NBR ISO 14.001:1996. The research also comprises the checking of the improvement of those companies’ communication process, both in-house and with the other interested parties. The work approaches the advantages of the adoption of integrated management models in the areas of safety, work health and environment, as a factor to rationalize its internal processes aiming at increasing the operating effectiveness. It is also discussed the need to the organizations show their environmental results and establish effective communication channels with the interested parties. The benefits achieved and difficulties faced by the studied companies in the adoption of goals to obtain the improvement of the environmental performance are appointed. It was verified a slight improvement or keeping of the environmental performance of four studied companies, while one of them was outstanding with significant improvements, which can be attributed to modernizing investments and to the adoption of new process technology. The set of indicators adopted by ABIQUIM may be adapted in order to show the timely evolution of the environmental performance of each company. One of the companies expanded the roll of indicators. The certifications obtained with standard NBR ISO 14.001:1996 and the ABIQUIM Responsible Care Program were coadjuvant factors of both internal and external changes, contributing indirectly for the improvement of the environmental performance. It has been observed that all companies declare to be very concerned with their image and took several communication initiatives with the interested parties, however the communication process results do not appoint significant improvement in the image of those companies. The Advisory Community Council plays a major role in the communication process. Community support projects show social responsibility and had been a good opportunity to improve the image and the communication process itself. Although the studied companies have made every effort to establish communication channels with all interested parties, there is still a long way to run. Recommendations are given in order to improve the communication process, such as the enlarged use of systemic programs involving the representatives of the Advisory Community Council and the companies’ employees, encouraging the latter to take part of the social actions taken in the community, as legitimate partners and interlocutors between the company and the community.

Este trabalho analisa as relações entre os processos de criação nas áreas da Joalheria e da Arquitetura. Desde o esboço, passando pelos desenhos, croquis, maquetes e até as modernas formas de representação computacional, o processo criativo deve levar em conta sempre fatores como expressão de uma visão particular do mundo e referências e condições estéticas, práticas e históricas. Leva-se em conta o caso do arquiteto Frank Gehry, que desenvolveu projetos de renome em ambas as áreas. Observa-se a trajetória dessas áreas, desde seus primórdios, e as soluções encontradas pelo homem, através do tempo, para a interferência nos objetos e nos espaços, a fim de deixar sua marca e proporcionar progressos na vida humana. Por fim, detalham-se as novas tecnologias empregadas nas criações e representações de formas complexas, com destaque para os softwares em 3D, que propiciam a evolução dos projetos com melhora em custos e prazos nos projetos multimilionários na atualidade. / This research presents the relations among the many process of creation in the jewellery and architecture areas. Starting with the outline, passing on the drawings, sketches and getting through the modern ways of computer representation, the creative process must consider the reasons like a private vision of the world, historical references, esthetic conditions and practices. Frank Gehry developed renowned projects in both areas. The trajetory of these areas can be observed since their beginning. The solutions found by the human being through the time, for the interference in the objects and in many places in order to mark and propose every kind of progress for human lives. Lastly, this research details the new tecnologies which were used in creations and in the complex ways of representation, like the 3D softwares, which range the evolution of the projects, together with the improvement in costs and time for the present multimillionaire projects.

O objeto primordial desta dissertação é conceituar a investigação criminal defensiva, sob a ótica da eficiência e do garantismo, e demonstrar a necessidade deste instituto nos ordenamentos jurídicos em que a investigação pública é tendencialmente acusatória. Para tanto, nos dois capítulos iniciais, esclarecem-se alguns aspectos gerais condizentes ao tema em análise, a saber: a definição de investigação criminal e suas principais características; a questão da parcialidade do Ministério Público e a investigação do crime por este órgão; e a definição de inquérito policial e sua disciplina legal no Brasil. Em seguida, aborda-se a relação da investigação defensiva com os princípios constitucionais da igualdade e da ampla defesa, que se encontram na base de um processo penal acusatório e asseguram às partes igual oportunidade de comprovarem os seus argumentos. Por conta disso, se um sistema jurídico prescreve a investigação do crime pelo próprio órgão acusatório, é de rigor que o imputado tenha direito equivalente, sob pena de se violar os mencionados direitos fundamentais. Ademais, a investigação defensiva, ao permitir a obtenção de elementos que serão contrapostos à investigação pública, amplia o campo cognitivo do Magistrado, o qual disporá de um maior número de dados materiais para fundamentar decisão acerca da viabilidade da acusação e da adoção de medidas cautelares. Após a análise constitucional da investigação defensiva, estuda-se o tratamento conferido pelo Direito estrangeiro a esta matéria, particularmente na Itália, onde o tema está em voga e é objeto de importantes e auspiciosos debates jurídicos. Ao final, a dissertação cuida da concretização da investigação defensiva, isto é, o modo como deve se desenvolver, as suas limitações, a utilização do seu resultado e a possibilidade de inserção no ordenamento jurídico pátrio. / The main subject of this dissertation is to create a concept of the criminal defense investigation, under the efficiency and the guarantism perspectives, and to demonstrate the need of such institute in the legal system in which the public investigation has an acusatory tendency. For this purpose, in the first two chapters, the dissertation clarifies certain general aspects regarding the subject under analysis, such as: the definition of criminal investigation and its main characteristics; the question of partiality of the Public Prosecutor\' s Office and the criminal investigation ran by this office; and the definition of criminal investigation and its legal regulation in Brazil. Following, the dissertation approachs the relation of defensive investigation with the constitutional principles of equality and of full defense, which are in the base of an accusatory criminal procedure and assure the parties equal opportunities to prove their arguments. For this reason, if a legal system provides for a criminal investigation to be conducted by the accusatory party itself, it is imperative that the accused has equivalent rights, otherwise the legal system will be violating the above mentioned fundamental rights. Furthermore, in allowing gathering elements which shall be confronted with the official investigation, the defense investigation expands the cognitive field of the Magistrate, who will have more material data to pronounce a decision regarding the accusation\'s viability and the adoption of cautionary measures. After the constitutional analysis of the defense investigation, the dissertation enters into the foreign law on this subject, particularly from Italy, where the matter is highly in evidence and is the subject of important and auspicious legal debates. In the end, the dissertation provides for the materialization of the defense investigation, i.e., the manner in which it shall be developed, its limitations, the use of its results and the possible insert in our national legal ordinance.

O fenômeno da inflação legislativa é bastante debatido nos ambientes acadêmicos e políticos do mundo todo. Ao mesmo tempo em que as leis se multiplicam de forma cada vez mais acelerada para atender as demandas de um ambiente social de constantes mudanças, as fórmulas tradicionais do processo legislativo vêm se mostrando incapazes de garantir, ao mesmo tempo, a aceleração da produção das leis, com um controle rigoroso de sua qualidade. Pior do que isso, a multiplicação de leis esparsas, pontuais e de má qualidade, sem o necessário zelo integrativo, leva ao congestionamento dos ordenamentos jurídicos, com graves conseqüências para as sociedades. Aliando-se o excesso de leis (muitas das quais desnecessárias) às deficiências redacionais (ambigüidades, falta de clareza) e problemas de sistematização (sobreposição confusa de diplomas legais avulsos), o esforço das pessoas e das empresas para compreender e cumprir a lei é fator intimidador do desenvolvimento. Mais grave ainda: um sistema legal confuso, além de gerar insegurança jurídica e falta de certeza sobre a efetividade do amontoado normativo, contraria fundamentos da democracia, na medida em que prejudica a acessibilidade do Direito e a compreensão do cidadão comum quanto à objetiva dimensão dos mandamentos jurídicos. Como reação a esse quadro de crise da lei, nas últimas décadas, algumas técnicas de organização legislativa vêm sendo desenvolvidas e empregadas. Os estudos aqui expostosos procuraram identificá-las, mais especificamente no que se relaciona ao saneamento da legislação vigente pelo método da consolidação das leis, com o objetivo de contribuir para o debate, necessário e urgente, sobre a organização legislativa na realidade brasileira. / Legislative inflation is a highly debated phenomenon in worldwide political and academic circles. While statutes multiply ever more rapidly in order to meet the demands of a constantly changing social environment, the traditional formulas of the legislative process have shown themselves incapable of ensuring, at the same time, the acceleration of legislative production and rigorous quality control. Even worse, the multiplication of sparse, specific and bad quality legislation, without due integrative care, leads to the congestion of legal systems, with grave consequences for society. With this excess of legislation, much of it unnecessary, combined with language deficiencies (ambiguity, lack of clarity) and systematization issues (confusing superposition of sparse legislative acts), the effort of people and companies to understand and comply with the law becomes an inhibiting factor to development. Worse still, a confusing legal system, besides generating legal uncertainty and lack of clarity as to the effectiveness of this legislative jumble, violates some foundations of democracy, since it hinders the Laws accessibility, and the common citizens comprehension of the legal commands. As a reaction to this scenario of Crisis of the Law, some techniques of legislative organization have been developed and employed over the last few decades. The studies developed herein aim at identifying them, more specifically in what concerns the fixing of existing legislation through the method of legal consolidation, with the goal of contributing to the urgent and necessary debate about legislative organization in the Brazilian context.

Este projeto de pesquisa visou à investigação do desempenho do reator UASB (10 L de volume) no tratamento da vinhaça quando submetido a aumento progressivo da carga orgânica em condições termofílicas. A carga orgânica afluente média foi de 2,79 gDQO/L.dia (desvio de 1,5 gDQO/L.dia) e média efluente bruto de 1,24 gDQO/L.dia (desvio de 0,93 gDQO/L.dia). A operação atingiu o limite de carregamento de 6,5 gDQO/L.dia, limitado pela produção excessiva de ácidos voláteis totais que atingiram concentrações da ordem de 1.200 mgHac/L, tóxicas para biomassa metanogênica. A adaptação do lodo mesofílico às condições termofílicas ocorreu no período de 55 dias, que pode ser considerado um período curto. A operação com ácidos orgânicos para enriquecimento do lodo não se mostrou eficaz, com acúmulo desses ácidos para a COV de 10 gDQO/L.dia. A operação com etanol mostrou-se eficaz para a recuperação do lodo, com COV de 8,0 gDQO/L.dia, obtendo-se eficiência máxima de remoção de DQO de 80%. As eficiências máximas na operação foram durante a adaptação do lodo, com COV de 1,20 gDQO/L.dia (92,0%) e durante a operação do sistema, com COV de 3,50 gDQO/L.dia (83,0%). O TDH médio desenvolvido neste trabalho foi de 1,34 dias. Este dado levantou questionamentos a respeito de um TDH ótimo utilizado para este tipo de tratamento, devido a grande variação de TDHs encontrados na literatura em trabalhos correlatos (entre 1,0 e 6,5 dias). / This research project had the objective to investigate the performance of the UASB reactor (10 L of volume) in the vinasse treatment submitted to progressive organic loadings under thermophilic conditions. The organic matter upload average was 2,79 gDQO/L.day (standard deviation of 1,5 gDQO/L.day) and the full organic matter average was 1,24 gDQO/L.dia (standard deviation of 0,93 gDQO/L.day). The operation reached the organic limit loading in 6,5 gCOD/L.day, limited by the excessive production of total volatile acids that reached concentrations beyond 1.200 mgHac/L, toxic to metanogenic biomass. Adaptation of mesophilic sludge to thermophilic conditions occurred in a period of 55 days, what can be considered a short period. The operation with organic acids for sludge enrichment did not seem to be efficient, accumulating these acids in a 10 gCOD/L.day. The operation with ethanol seemed to be efficient for sludge recuperation, of 8,0 gCOD/L.day, reaching maximum COD reduction efficiencies of 80%. The maximum operation efficiency was during sludge adaptation with 1,20 gCOD/L.day (92,0%) and during operation system, with 3,50 gCOD/L.day (83%). The HDT average developed in this research was 1,34 days. These data bring questions about the HDT optimum for this kind of anaerobic treatment, in correlation with significant variation of HDT used in another studies in the literature (between 1,0 and 6,5 days of HDT).