A presente pesquisa está fundamentada na Teoria Representacional de Significado de Ogden e Richards (1976), os quais abordam as relações entre Símbolo, Referente e Pensamento. Com o objetivo de analisar o significado para o docente sobre o ensino do Processo de Enfermagem (PE), desenvolveu-se este trabalho empregando-se uma abordagem qualitativa; entrevistaram-se dez docentes das Escolas e Faculdades de Enfermagem da Universidade de Guanajauto que se dedicaram a ensinar o PE. O significado no Referente no ensino do PE e seus elementos, foi analisado conforme o estabelecido por KOZIER (1993), o qual descreve a coleta de dados, o diagnóstico, o planejamento, a execução e a avaliação, como as etapas do processo. Obteve-se que todos os acadêmicos utilizam no ensino as cinco etapas do PE; para a etapa de coleta de dados, utilizam como marco de referência os padrões funcionais de saúde. Na etapa de diagnóstico trabalham como referente a NANDA, e os elaboram através do formato PES (problema, etiologia, e sintomas). O planejamento, o realizam estabelecendo prioridades, pautando objetivos, determinando as atividades ou estratégias de enfermagem e documentando o plano de cuidados. Depois, implementam as estratégias ou atividades com base nos resultados e intervenções estabelecidas na etapa anterior, assim como o registro de referido processo. Finalmente, a etapa de avaliação, para os docentes, consiste em determinar o alcance dos objetivos planejados, através da mensuração do alcance dos resultados e das intervenções da enfermagem. Quanto ao significado no Pensamento do ensino do PE para os docentes de enfermagem, este ensino é considerado como uma instrução fundamentada, atualizada e indispensável para a disciplina e o PE é visto como um método científico e de trabalho que dá fundamento à sua prática e apoio à atividade profissional, que para sua utilização são requeridas certas habilidades como: conhecimentos da disciplina e disciplinas afins, técnicas e prática de enfermagem, habilidades intelectuais, observação, pensamento crítico, comunicação e de relacionamento interpessoal. Por outro lado, indagou-se sobre cinco conceitos (Si mesmo, Ensino, Docente, Enfermagem e PE) que de alguma maneira estão relacionados com a atividade que desempenham os professores de enfermagem; entre os resultados encontram-se: a percepção que tem o docente sobre si mesmo é positiva, o que reflete através de uma série de qualidades como o ser responsável, trabalhador e pontual. O ensino é para esses docentes um processo criativo que guia a aprendizagem do aluno e implica superação e atualização. Enfermagem é para os professores uma profissão, com certas qualidades pessoais (vocação) e características profissionais (cuidado, conhecimentos). Finalmente o PE é considerado como um método e instrumento para proporcionar o cuidado, com determinadas características profissionais (metodologia, disciplina, marco de referência). Para concluir, obteve-se que os fatores que influem no ensino do PE são: o nível em que se inicia este ensino não é o adequado, já que o aluno não conta com as ferramentas necessárias para desenvolvê-lo em sua totalidade; a pouca ou nula convicção de alguns professores sobre os benefícios do PE, e a diversidade de posturas frente ao mesmo; o pouco ou o nulo domínio de conhecimentos próprios de enfermagem (técnicas de enfermagem) e de disciplinas afins (patologia); e que nos serviços, os profissionais de enfermagem não o aplicam de forma sistemática e não contam com instrumento de registro adaptado às etapas do PE / La presente investigación esta fundamentada en la Teoría Representacional de Significado de Ogden y Richards (1976) quienes abordan las relaciones entre Símbolo Referente y Pensamiento. Con el objetivo de analizar el significado para el docente sobre la enseñanza del PE se desarrollo este trabajo desde un abordaje cualitativo, se entrevistaron a nueve docentes de las Escuelas y Facultades de Enfermería que se dedicaran a enseñar el PE. El significado en el Referente de la enseñanza del PE y sus elementos, fue analizado conforme lo establecido por KOZIER 1993, quien describe a la valoración, diagnóstico, planeación, ejecución y evaluación como las etapas del proceso. Se obtuvo que todos los académicos emplean en la enseñanza las cinco etapas del PE, para la etapa de valoración, utilizan como marco de referencia los patrones funcionales de salud para la colecta de los datos a través de una guía estructurada. En la etapa de diagnóstico, manejan como referente a la NANDA y los elaboran a través del formato PES (Problema, etiología, signos y síntomas). La planificación la llevan a cabo estableciendo prioridades, planteando objetivos, determinando las actividades o estrategias de enfermería y documentando el plan de cuidados. Después implementan las estrategias o actividades con base a los resultados e intervenciones establecidas en la etapa nterior, así como el registro de dicho proceso. Finalmente, la etapa de valoración para los docentes consiste en determinar el logro de los objetivos planteados a través de la valoración de los logros del paciente en los resultados e intervenciones de enfermería. En cuanto al significado en el Pensamiento de la enseñanza del PE para los docentes de enfermería esta enseñanza es considerada como una instrucción fundamentada, actualizada e indispensable para la disciplina y el PE es visto como un método científico y de trabajo que le da fundamento a su práctica y apoya el quehacer profesional, que para su empleo se requieren de ciertas habilidades como: conocimientos de la disciplina y materias afines, técnicas y práctica de enfermería, habilidades intelectuales, observación, pensamiento crítico, comunicación y de relacionamiento interpersonal. Por otra parte, se indago sobre cinco conceptos (Sí mismo, Enseñanza, Docente, Enfermería y PE) que alguna manera están relacionados con la actividad que desempeñan los profesores de enfermería, entre los resultados se encuentran: la percepción que tiene el docente sobre si mismo es positiva que refleja a través de una serie de cualidades como el ser responsable, trabajadora y puntual La enseñanza es para estos docentes, un proceso creativo que guía el aprendizaje del alumno, que implica superación y actualización. Enfermería es para los profesores una profesión, con ciertas cualidades personales (vocación) y características profesionales (cuidado, conocimientos). Finalmente, el PE es considerado como un método e instrumento para proporcionar cuidado, con determinadas características profesionales (metodología, disciplina, marco de referencia). Para concluir, se obtuvo que los factores que influyen en la enseñanza del PE son: el nivel en que se inicia esta enseñanza no es la adecuada ya que el alumno no cuenta con las herramientas necesarias para desarrollarlo en su totalidad; La poca o nula convicción de algunos profesores sobre las bondades del PE y la diversidad de posturas frente al mismo; El poco o nulo dominio de conocimientos propios de enfermería (técnicas de enfermería) y de disciplinas afines (patología); y Que en los servicios el personal de enfermería no lo aplica de forma sistemática y no se cuenta con instrumento de registro adaptado a las etapas del PE.

O objetivo principal desta dissertação é apresentar a Oralidade e a Escrita no Processo Civil sob a ótica do Gerenciamento de Processos. Deste modo, é negada que a oralidade constitua um princípio formador do Direito Processual Civil, destacando-se que se trata de uma escolha técnica dada ao órgão jurisdicional visando maior eficiência. É questionada a funcionalidade das audiências e da prova oral. É enfatizado que o papel da conciliação é promover o acesso à justiça, e não reduzir gastos públicos. De outro lado, é sustentado que a garantia de um processo justo é compatível com um procedimento escrito. À guisa de conclusão, é afirmado que a oralidade não pode ser tratada exclusivamente no plano dos princípios. Com o consenso das partes, pode o juiz customizar as audiências e a colheita das provas visando dar maior eficiência ao processo. / This essay overriding objective is to present Orality and Writing in Civil Procedure in a Case Management view. By doing so, it is denied that orality constitutes a formative principle of Civil Procedure, rather than a technical choice given to the court in order to bring more efficiency to the procedure. The oral hearing and proof gathering functionality is also questioned. It is emphasized that the role of conciliation is to improve access to justice and it is not its aim to reduce public expenses. In another hand, its sustained that the guarantee of a fair public hearing is compatible with a writing procedure. As a conclusion, it is said that orality and writing cannot be treated exclusively as a matter of principle. With the consent of the parties, the judge can customize the hearings and proof taking, giving more efficiency to the civil procedure.

Por meio da construção de sistemas paramétricas e dinâmicos, esta pesquisa propõe estudo experimental baseado em possibilidades de geração de formas e análise de suas variações. O aporte tem como inspiração o princípio de mutação (conceito que vem do contexto das ciências naturais e estudos do âmbito biológico), que introduz recursos interessantes para o desenvolvimento de metodologias, quando incorporado ao processo de criação, ensino e projeto, tendo em vista o universo do designe da arquitetura. A pesquisa defende também a relevância do fazer artesanal (analógico) e empírico, como procedimento e estratégia, em favor da construção do conhecimento, a ação mecânica (e orgânica) da mão, como instrumento que informa a mente e agencia possibilidades de intervenção e compreensão de processos. O trabalho baseia-se na proposição de derivações orientadas por regras (arbitrárias ou randômicas). Inicialmente, algumas \"imposições\" são preestabelecidas, posteriormente, flexibilizadas ou questionadas, abrindo espaço para o desenvolvimento de outras/novas variáveis. Ações/decisões que operam como dispositivos capazes de sugerir padrões invariáveis, garantindo certo controle, organização e sistematização. Manipulando, tridimensionalmente, linhas, planos e volumes, experimenta-se, fisicamente, formas geométricas e seus desdobramentos no espaço. Utilizando técnicas e materiais diversos, como tecido, cerâmica ou fundição, o início do processo parte de módulos geométricos (flexíveis) recortados em tecido e agregados através de costura. Alguns dos volumes gerados foram mergulhados em porcelana líquida e queimados em forno cerâmico, outros mergulhados em resina, látex ou parafina e uma única peça foi fundida em bronze. Testando limites e materialidade, investiga-se inflexões e deformações, rastros, memória física. Percebe-se relações/ações entre o bidimensional (forma plana original) e cada topologia resultante. O processo estabelece e corrompe sistemas, simultaneamente, observando como cada forma sugere, prenuncia ou se revela em outra. Descobre e estabelece relações, considera o que permanece ou persiste e o que se transforma, o que se afirma e o que se altera, permitindo a construção de uma possível linhagem ou o devi r de algum novo gênero. Sem expectativa de desfecho previamente dado, a busca de um resultado objetivo final não é a meta principal. / Through the construction of parametric and dynamic systems, the purpose of this research isto achieve an experimental study based on possibilities of generative forms and the analysis of their variations. The inspiration is to pursue the principie of mutation (concept that comes from the context of natural sciences and studies of the biological spectrum), that introduce interesting resources to the development of methodologies, when incorporated to creative process, teaching and project in itself, regarding the universe of architecture and design. This research also supports the relevancy of analogic and empirical craftwork, as strategy and procedure, in favour of knowledge construction, the mechanical (and organic) action of the hand, as an instrument that feeds the mind and opens possibilities of intervention and comprehension of processes. The work is sustained by the proposition of derivations based on rules (arbitrary or randomized). lnitially, some \"impositions\" are pre-determined, later released, or questioned, giving room to the development of other/new variables. Actions/decisions that operate as devices, suggesting variable patterns but assuring certain contrai, organization and system. Manipulating three-dimensionally, lines, plans and volumes, it is possible to experiment geometrical forms that unfold in space. Making use of diverse materiais and technics, like fabric, ceramic and casting. The process starts with (flexible) geometric modules, cut out of fabric and sewed together. Some of these volumes were immersed in liquid parcela in and fired in a ceramic kiln, others were immersed in resin, latex, o r wax, a unique piece was cast in bronze. Testing limits and materiality, we can investigate inflections and deformations, vestiges and physical memory. Relations/actions are understood between the two-dimensional (original flat shape) and each resulting topology. The process simultaneously establishes and corrupts systems, observing how each form suggests, foretells or reveals itself in a different one. Disclose and determinate relations, considering what remains or perseveres and what is transformed, what settles and what changes, allowing the construction of a possible lineage, or the becoming of some kind of new gender. No previous expectation of a final outcome is given and the quest for a specific target is not the main goal.

Os cateteres intravasculares são aliados indispensáveis na prática da medicina moderna, particularmente em unidades de terapia intensiva (UTIs). Pelo Cateter Venoso Central (CVC) pacientes que ficam muito tempo internados recebem medicação e alimentação sendo, no entanto, importante fonte de infecção da corrente sanguínea primária. Os CVC\'s de poliuretano podem ter sua superfície modificada pela incorporação de titânio e prata (Ti/Ag) que possuem características antimicrobianas conhecidas desde a antiguidade. A incorporação das nanopartículas de prata sobre o polímero pode ser feita com o uso da radiação ionizante, que também irá esterilizar o material. Assim, este trabalho tem por objetivo utilizar a radiação ionizante para incorporação de nanopartículas de prata em Cateter Venoso Central (CVC) a fim de adquirir propriedades antibactericidas. Para isto utilizou-se o CVC Pellethane 2363-65D, termoplástico de poliuretano elastômero (TPU), óxido de titânio puro, sintetizado pelo processo sol-gel e nanopartículas de prata (NpAg_925). A irradiação para incorporação da prata foi com dose de 25 kGy e com taxa de dose de 1,03 kGy/h em um irradiador \"Gammacel 220\" de 60Co. Posteriormente, os cateteres foram esterelizados com dose de 25 kGy. Pode-se concluir que a incorporação da prata pelo processo de irradiação foi possível e que este processo não afeta a estrutura do polímero, o que é importante para a correta inserção do cateter venoso central no corpo do paciente. Observou-se que o método sol-gel, para deposição do titânio na superfície do CVC, não foi homogênea, dificultando a incorporação da prata que depende do titânio neste processo. Os testes de análise antimicrobiana não indicaram atividade antimicrobiana nos cateteres revestido com titânio e prata, acredita-se que a metodologia escolhida seja inadequada para o tipo de análise. / Intravascular catheters are indispensable allies in the practice of modern medicine, particularly in intensive care units (ICUs). Central Venous Catheter (CVC) patients who are hospitalized for a long time receive medication and feeding, however, being an important source of infection of the primary bloodstream. Polyurethane CVCs may have their surface modified by the incorporation of titanium and silver (Ti/Ag) which have antimicrobial characteristics known from antiquity. The incorporation of the silver nanoparticles on the polymer can be done with the use of ionizing radiation, which will also sterilize the material. Thus, this work aims to use ionizing radiation to incorporate silver nanoparticles in Central Venous Catheter (CVC) in order to acquire antibacterial properties. For this purpose CVC Pellethane 2363-65D, thermoplastic elastomer polyurethane (TPU), pure titanium oxide, synthesized by the sol-gel process and silver nanoparticles (NpAg_925) were used. Irradiation for incorporation of silver was at a dose of 25 kGy and at a dose rate of 1.03 kGy/h in a \"Gammacell 220\" irradiator of 60Co. Subsequently, the catheters were sterilized at a dose of 25 kGy. It can be concluded that the incorporation of silver by the irradiation process was possible and that this process does not affect the structure of the polymer, which is important for the correct insertion of the central venous catheter into the patient\'s body. It was observed that the sol-gel method, for deposition of the titanium on the surface of the CVC, was not homogeneous, making difficult the incorporation of the silver that depends on the titanium in this process. The antimicrobial analysis tests did not indicate antimicrobial activity in catheters coated with titanium and silver, it is believed that the chosen methodology is inadequate for the type of analysis.

O sistema dos Viewpoints é o ponto de partida para uma investigação teórico-prática que transita por entre a bibliografia desenvolvida por Anne Bogart e a experiência prática em sala de ensaio. O objetivo principal é apontar algumas pistas para o trabalho do ator a partir de três recortes: o mapeamento inicial do sistema, a descrição das práticas realizadas em sala de ensaio e, ainda, a exploração do conceito de escuta-ação enquanto estratégia metodológica para a criação atoral. Os Viewpoints são compreendidos como um dispositivo a ser difundido, e a metodologia procurou friccionar o procedimento em questão com alguns dos temas presentes na cena contemporânea, como a performatividade e o desempenho espetacular. A análise do papel determinante da escuta-ação, na hipótese original da pesquisa, afirma ser a dramaturgia do ator o espaço da experiência, uma atividade permanentemente provisória, propositadamente lacunar e, em suma, ensaística, vista aqui a partir da perspectiva de Jorge Bondía. / The Viewpoints System is the starting point for a theoretical-practical investigation that includes the bibliography developed by Anne Bogart and the practical experience in rehearsals. The main objective of this study is to indicate some signs to the actor\'s work through three approaches: the initial mapping of the system, the description of practices applied in rehearsals, and the exploration of the listeningaction (escuta-ação) concept as a methodological strategy for acting creation. The Viewpoints are understood as a device yet to be disseminated, and the methodology has sought to relate this procedure with some subjects present in the contemporary scene, such as performativity and perfomative performance. The analysis of listenact\'s determinant role, according to the original hypothesis of this research, sustains that the dramaturgy of the actor is the experiencing space, a permanent provisional activity, purposely empty, and essentially essayistic, viewed here from Jorge Bondía\'s perspective.

Neste trabalho estudou-se o pós-tratamento de efluente de lagoa anaeróbia e lagoa facultativa por processo físico-químico à base de coagulação, floculação e separação sólido-líquido. A motivação principal para o desenvolvimento da pesquisa foi a dificuldade que os sistemas de lagoas de estabilização apresentam para atender aos limites de qualidade da água impostos pela Resolução Nº 357/2005 do CONAMA para os corpos receptores. Os efluentes de lagoa anaeróbia e lagoa facultativa utilizado nesta pesquisa são provenientes da Estação de Tratamento de Esgoto de Lins-SP. Para o pós-tratamento utilizou-se um sistema de fluxo contínuo, em escala piloto, de coagulação, floculação e decantação lamelar ou flotação com ar dissolvido para a separação de sólidos, determinando-se dosagens prévias de sulfato de alumínio ou cloreto férrico em ensaios em escala de laboratório. Após a escolha da dosagem a ser trabalhada em escala piloto, foram feitas seis repetições para cada dosagem, variando o tipo de efluente, o tipo de coagulante, o processo de separação sólido-líquido. Através dos processos testados foi possível remover fósforo de forma a obter-se concentração da ordem de 1,0 mg P/L. Utilizando a dosagem de 24 mg Al/L no tratamento do efluente da lagoa facultativa, este processo obteve os melhores resultados de remoção de DQO, SST, Clorofila a e coliformes, além de ter apresentado bons resultados de remoção de fósforo. O pós-tratamento físico-químico aplicado ao efluente da lagoa anaeróbia também apresentou boa eficiência na remoção de fósforo, na utilização do sulfato de alumínio tanto na flotação quanto na sedimentação atingiu valores em torno de 0,2 mg P/L. Este estudo permite ainda concluir que o tratamento do efluente da lagoa anaeróbia por processo físico-químico é mais eficiente com relação a remoção de fósforo e menos oneroso que se aplicado ao efluente da lagoa facultativa. Porém a maior eficiência na remoção de DQO e patogênicos ocorreram no pós-tratamento do efluente da facultativa. / It was studied in this paper the anaerobic and facultative pond effluent post-treatment through physico-chemical process based on coagulation, flocculation and solid-liquid separation. The main motivation to develop such research was the difficulty that the stabilization pond systems present to be in accordance with the limits of water quality imposed by Resolution number 357/2005 of Brazilian Federal Environmental Council Legislation to receiving bodies. The anaerobic and facultative pond effluents used in this survey come from Sanitary Wastewater System from Lins-SP. For post-treatment was used a continuous flow system, in a pilot scale of coagulation, flocculation and multiple-tray clarification or dissolved air flotation to separate solids, by determining previous dosages of alum or ferric chloride in experiences in laboratory scale. After the dosage choice to be worked in a pilot scale were made six repetitions for each dosage, varying the effluent type, the kind of coagulant and solid-liquid separation process. Through tested processes it was possible a phosphorus removal in order to get a concentration around 1,0 mg P/L. By making the use of 24 mg Al/L dosage on the facultative pond effluent treatment this process got the best removal results of COD, TSS, chlorophyl A and coliforms, yet having presented good results on phosphorus removal. The physico-chemical post-treatment given to anaerobic pond effluent also presented a good efficiency regarding to phosphorus removal, by using alum both in the flotation and sedimentation reached values around 0,2 mg P/L. This search also allows us to conclude that the anaerobic pond effluent treatment through physicochemical process is more efficient relating to phosphorus removal and less harmful than that applied to facultative pod effluent. But, the greatest efficiency on COD and pathogenic removal occurred in the facultative effluent post-treatment.

Neste trabalho apresentamos condições suficientes para a obtenção de taxas exponenciais de convergência na lei multidimensional dos grandes números para campos aleatórios definidos em R^Z_d. Dentre possíveis aplicações do resultado apresentamos medidas não-gibbsianas e não-FKG (limites de saturaçãoo de processos de estacionamento) e medidas estacionárias originárias de sistemas de partículas (rede com perdas, incluindo o caso onde há interação de longo alcance com cauda pesada). / We describe sufficient conditions for the occurrence of exponential rates of convergence in the multidimensional law of large numbers for random fields in RZd . Non-gibbsian and non-FKG measures from statistical mechanics (jamming limits of RSA models) and IPS (stationary measures of loss networks, including heavy-tail long-range interaction) are indicated as examples where the result applies.

Para o desenvolvimento do tema, analisou-se a possibilidade de fixação de um conceito geral de invalidades, aplicável a todos os ramos do Direito. Tratou-se das especificidades das invalidades processuais, bem como de seu conceito e abrangência. Os principais critérios doutrinários para sistematização dos vícios dos atos processuais foram examinados como método auxiliar da elaboração da proposta de sistematização que compõe o objeto do presente estudo. A teoria das invalidades sofreu o impacto da acertada preocupação de que o processo não deve servir a seus próprios fins. Firmada essa concepção, nota-se uma dedicação à tarefa de realçar os limites deste aspecto instrumental, de modo a questionar a possibilidade de o exame da irrelevância do vício processual se dar pelo enfoque exclusivo de critérios exteriores à relação jurídica processual. Atualmente, a cláusula do devido processo legal incorpora a axiologia das garantias fundamentais do indivíduo, explicitando que são indispensáveis as garantias inerentes ao processo. A resolução da crise de direito material deve lançar efeitos sobre os vícios que acarretem transgressão de tais garantias, mas uma teoria das invalidades deve estar sustentada nos referenciais processuais, não podendo condicionar-se, exclusivamente, ao resultado final do processo, dado que lhe é externo. Assim, o enfoque classificatório adotado para sistematização dos vícios da sentença civil procura assentar-se sobre as regras e princípios do processo, notadamente porque se reconhece que o respeito ao direito material e ao direito processual equiparam-se em importância para que se obtenha uma decisão justa. A inexistência da sentença foi examinada sob os aspectos da decisão proferida em processo juridicamente inexistente ou pela ausência de seus elementos intrínsecos. Ao final, examinou-se a casuística relativa à sentença inválida, como aquela dada em processo com irregular constituição do juiz ou com defeito de fundamentação. / Aiming to develop the theme, the analysis on the possibility of setting a general concept of invalidities, applicable to all the areas of Law was analyzed. The specificities, concept and scope of procedural invalidities were addressed. The main juristic criteria used to systematize the defects of procedural acts were analyzed as an auxiliary method for preparing the systematization proposal that comprises the subject matter of this study. The theory of invalidities was impacted by the appropriate concern about the procedure not being used as means to suit its own purpose. After establishing this concept, there is the focus on underlining the limits of this instrumental aspect to question whether the possibility of the analysis on the irrelevance of the procedural defect is focused solely on criteria that is external to the procedural legal relationship. Currently, the section of the due process of law incorporates the axiology of individual fundamental guarantees, making explicit that the guarantees inherent to the procedure are fundamental. The solution for the crisis of substantive law should impact the defects that lead to the violation of such guarantees. However, the theory of invalidities should be grounded on procedural references, and not be exclusively dependent on the final result of the process, since such theory is external to it. Accordingly, the focus on classification adopted to systematize the defects of the civil judgment intends to have as base the rules and principles of the process, since it is known that the respect toward substantive law and procedural law are of equal importance in reaching a just decision. The inexistence of the judgment was reviewed based on the aspects of the decision granted in a process that does not exist in legal terms or by the absence of its intrinsic elements. Finally, there was the analysis of case histories related to the invalid judgment, such as the judgment of a procedure with irregular constitution of the court or with defect of reasons.

Submitted by Sandra Azevedo (sandracristina@fdv.br) on 2018-08-18T13:52:00Z No. of bitstreams: 1 PAULO ABIGUENEM ABIB.pdf: 522659 bytes, checksum: 27905758ac9243a8fdf5d2d963eaa481 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir palavra "constituição" no título. Descrever com inicial maiúscula. Inserir a referência da dissertação no campo "citação" on 2018-08-24T12:19:24Z (GMT) / Submitted by Sandra Azevedo (sandracristina@fdv.br) on 2018-08-27T13:14:26Z No. of bitstreams: 1 PAULO ABIGUENEM ABIB.pdf: 522659 bytes, checksum: 27905758ac9243a8fdf5d2d963eaa481 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir descrição do título e referências De: constituição federal Para: Constituição Federal on 2018-08-27T14:02:22Z (GMT) / Submitted by Sandra Azevedo (sandracristina@fdv.br) on 2018-08-27T18:26:38Z No. of bitstreams: 1 PAULO ABIGUENEM ABIB.pdf: 522659 bytes, checksum: 27905758ac9243a8fdf5d2d963eaa481 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T13:07:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PAULO ABIGUENEM ABIB.pdf: 522659 bytes, checksum: 27905758ac9243a8fdf5d2d963eaa481 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T13:07:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAULO ABIGUENEM ABIB.pdf: 522659 bytes, checksum: 27905758ac9243a8fdf5d2d963eaa481 (MD5) Previous issue date: 2005-12-21 / O presente estudo da função social da propriedade visa trazer, à luz dos dispositivos constitucionais, do Código Civil e Estatuto da Cidade, uma melhor aplicação deste princípio no plano processual. A propriedade sempre constituiu um foco constante de tensões sociais e econômicas, instabilizando relações jurídicas, causando acirrados conflitos entre as pessoas e, estas e o Estado, enfim, tem fortes repercussões em todas as esferas sociais. A efetividade deste princípio é de especial importância e relevância na conjuntura social atual. O Direito sempre procurou criar instrumentos e meios que pudessem defendê-la e pacificá-la, no sentido de superar as violentas controvérsias que explodem ao seu redor. É necessário e urgente operacionar o princípio constitucional da função da propriedade para a sua aplicação nas demandas judiciais, principalmente nas ações reivindicatórias, possessórias, de usucapião, de desapropriação, e relativas ao meio ambiente. Os conflitos de terra, a violência decorrente da má distribuição da propriedade, o clamor pela reforma agrária vindo do M.S.T., nos conduzem a uma profunda reflexão para modernização do secular instituto da propriedade, que está sendo revista e repensada, não mais como direito absoluto. A visão individualista está sendo superada por novo conceito de propriedade vinculada ao cumprimento de uma função social. Hodiernamente, identifica-se um objetivo que as pressões sócio-econômicas produziram para o operador jurídico: efetivar e concretizar a função social da propriedade. Não se apresentará aqui um conceito acabado e claro do que seja a função social da propriedade e nem se tem tal pretensão neste trabalho. O que se procura é oferecer um ponto de partida do qual pode ser edificada uma nova concepção dogmática para o direito de propriedade e de sua função social. Para tanto, o pesquisador adotou o método de abordagem conhecido como hipotético-dedutivo, tendo em vista que o princípio da função social da propriedade se reveste de toda uma dinâmica da realidade social e se estrutura na norma jurídica tanto constitucional quanto infraconstitucional. Assim, ao final deste intenso e prazeroso estudo, espero poder contribuir, guardadas as limitações, para o desenvolvimento da efetiva aplicação no processo da função social da propriedade. / This present study from social role from property aim at bring, in the light of from the devices constitutional, of the Civil Code and Statute from City, only one best application you gave principal into the plane she sues. The property always constituted a constant focus of social and economic tensions, destabilizing legal relationships, causing incited conflicts between the people and, these and the State, at last, it has forts repercussions in all the social spheres. The effectiveness you gave principal is of special importance and relevance on conjuncture social actual. The effectiveness you gave principal is of special importance and relevance on conjuncture social actual. The Right always looked for to create instruments and ways that could defend it and pacify it, in the direction to surpass the violent controversies that blow up to its around. Is necessary and urgent operational the beginning constitutional from function from property for your application on the demands of the Justice, principally on the actions of claim of the ownership, of prescription, of expropriation and relative to the half environment. The wars of earth, the violence current from bad distribution from property, the outcry by agrarian reform coming from M.S.T., on the they drive to a deep reflection about to modernize of the secular institute from property, what is being magazine and rethink, no more with a right absolute. The vision individualist is being overcome for new concept of property linked the greeting from a social role. Modernly, an objective is identified that the partner-economic pressures had produced for the legal operator: to accomplish and to materialize the social function of the property. A finished concept will not be presented here and clearly the one that is the social function of the property and nor if it has such pretension in this work. What if it looks for is to offer a starting point of which can be built a new dogmatic conception for the right of property and its social function. About to as many, the survey adopting the method of approach acquainted. The method used was the hypothetical-deductive, owing to what the beginning from social role from property if coated of all a dynamic from reality social what if structure on norm judicial as many constitutional regarding infra constitutional. Such, the end you gave intense and please I study, I hope be able add up, stored the limitations, about to the development from effective application into the I sue from social role from property.

Submitted by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-13T20:49:58Z No. of bitstreams: 1 dirce-nazare-de-andrade-ferreira.pdf: 2111989 bytes, checksum: 6d1d242328742fad6a8893ddc9899299 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-13T20:50:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dirce-nazare-de-andrade-ferreira.pdf: 2111989 bytes, checksum: 6d1d242328742fad6a8893ddc9899299 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-13T20:50:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dirce-nazare-de-andrade-ferreira.pdf: 2111989 bytes, checksum: 6d1d242328742fad6a8893ddc9899299 (MD5) Previous issue date: 2015-10-05 / Trata o presente de uma pesquisa na área do Direito Administrativo, que aborda os processos administrativos disciplinares (PADs) em uma autarquia. Traz tema relevante pois o Estado ao mesmo tempo que precisa cumprir a função e os fins públicos tem por objetivo disciplinar a conduta dos servidores que a exercem. Destaca que o processo administrativo disciplinar enquanto iter descrito nas Leis 8.112/90 e 9.784/99 é instrumento de correição e como tal, tem reconhecimento na doutrina. Ocorre que, embora o tema tenha recebido muitos estudos e pesquisas, quase não há na doutrina e jurisprudência, autores que aproximem o processo administrativo à temática da eticidade para, sobre essas duas temáticas fazer cotejamentos. Demonstra que o Direito Administrativo tem focalizado suas diretrizes na interpretação mais clássica, reproduzindo de certa forma, um solipsismo que acaba por dar pouca importância aos princípios como espécie de normas e a eticidade como fonte de interpretação. Abordou os objetivos de: investigar o iter ou fases dos processos administrativos disciplinares à luz das leis 8.112/90 e 9.784/99, analisar os princípios do contraditório e ampla defesa nos PADs, verificar a eticidade nos PADs a partir das decisões em cada fase, avaliar se há cumprimento dos direitos e deveres dos servidores envolvidos (processantes e processados) nos PADs à luz das leis 8,112/90 e 9.784/99. Sendo assim, foi realizada uma pesquisa de campo ou empírica em cinco processos administrativos. A análise que teve como suporte o método fenomenológico e a pesquisa bibliográfica, tendo sido tratados os resultados com a vertente qualitativa. A pesquisa descreve o processo administrativo, suas fases e a composição da comissão e seus vogais, para além da legislação. Enfoca a interpretação fenomenológica dos princípios, observando principalmente o contraditório e ampla defesa, para depois se debruçar na justiça restaurativa e nos conceitos trazidos pela fenomenologia hermenêutica tais como: eticidade, alteridade, sensibilidade, o rosto do outro e a sensibilidade. Após a análise das fases processuais, os autos foram cotejados com a doutrina e legislação. O resultado da pesquisa revelou que, embora a legislação seja rigorosamente cumprida e o contraditório e ampla defesa assegurados, o solipsismo se esquivou de trazer a interpretação principiológica e como isso a eticidade, a alteridade, subjetividade foram conceitos ausentes nos autos. / This study deals with a search on the Administrative Law, which deals with disciplinary administrative proceedings in a local authority area. Brings important issue because the state needs while fulfilling the public purpose and function aims to discipline the behavior of servers that perform. Highlights that the administrative disciplinary process while iter described in Laws 8112/90 and 9784/99 is an instrument of honesty and as such has recognized the doctrine. It happens that, although the subject has received much study and research, there is almost no doctrine and jurisprudence, authors that bring the administrative process for the issue of ethics, on these two themes do readback. Demosntra that the Administrative Law has focused its guidelines in more classic interpretation, playing a certain way, a solipsism that ultimately give little importance to the principles as sort of standards and ethics as a source of interpretation. Addressed the following objectives: to investigate the iter or phases of disciplinary under the laws 8112/90 and 9784/99 administrative processes, examining the principles of adversarial and legal defense in PADs, check in ethicality PADs from the decisions at each stage, assess whether there is compliance with the rights and duties of servers involved (processantes and processed) in the light of laws PADs 8,112 / 90 and 9784/99. Thus, a field survey was conducted in empirical or five administrative processes. The analysis was supported by the phenomenological method and the literature, the results with the qualitative aspects have been treated. The research describes the administrative process, its phases and the composition of the committee and its members, as well as legislation. Focuses on the phenomenological interpretation of the principles, especially noting the contradictory and full defense, then lean in restorative justice and concepts brought by hermeneutic phenomenology such as ethics, otherness, sensitivity, the other's face and sensitivity. After reviewing the procedural stages, the records were compared with the doctrine and law. The survey results revealed that, although the law is strictly enforced and the contradictory and provided ample defense, solipsism dodged bring principled interpretation and how does the ethics, alterity, subjectivity concepts were absent in the records.