A crescente difusão do uso da tecnologia BIM mostra que um novo paradigma para o trabalho colaborativo em projeto precisa ser criado. Em diferentes países e cenários, percebem-se muitas barreiras a serem transpostas para o aproveitamento pleno dos benefícios do BIM. Faltam conhecimentos sobre a integração da nova tecnologia para a melhoria do processo de projeto. Falta também uma compreensão abrangente e uma visão geral de fatores não tecnológicos, caso das relações e interdependências na intersecção entre a gestão do processo de projeto e o BIM. Nesse contexto, a escassez de teorias que busquem a integração entre o domínio da gestão do processo do projeto e a tecnologia BIM motivou o desenvolvimento do presente trabalho. O objetivo geral desta tese é desenvolver uma estrutura conceitual para a gestão do processo de projeto com o uso do BIM. Com uma profunda revisão bibliográfica, mostra-se a difusão fragmentada de conceitos e a tendência na produção de aplicações práticas para a implementação do BIM sem, contudo, estarem elas respaldadas por suficientes reflexões conceituais. Como principal contribuição, a estrutura conceitual desenvolvida procura sustentar o conjunto de metodologias aplicáveis à nova tecnologia e demonstra como relacionar os domínios da gestão do processo de projeto e da tecnologia da informação. São propostos também indicadores de desempenho para medir tanto o nível de desenvolvimento do projeto quanto controlar a qualidade do modelo. Outra contribuição relevante do trabalho é a reformulação do conceito de LOD (nível de desenvolvimento ou de detalhe) para o de Nível de Maturidade, composto pela gestão dos requisitos do programa de necessidades, gestão do nível de desenvolvimento do modelo, medição do nível de interferências físicas e a proposição de um sistema de planejamento e controle do processo de projeto adequado para o BIM. Finalmente, foram feitos testes práticos em dois modelos BIM de edifícios, que possibilitaram a demonstração dos indicadores de desempenho e a sua aplicabilidade prática. Com a estrutura conceitual proposta, entendemos ter contribuído com um novo olhar sobre como deve evoluir a gestão do processo de projeto no contexto da tecnologia BIM. / The increasingly widespread use of BIM technology shows that a new paradigm for design collaborative work needs to be created. In different countries and settings, many barriers to be transposed are perceived to fully exploit the benefits of BIM. There is a lack of knowledge about the integration of new technology to improve the design process. Also lacking are comprehensive understanding and an overview of non-technological factors, besides the relationships and interdependencies in the intersection between design management and BIM design process. In this context, the small number of theories that seek integration between the design management process and BIM motivated the development of this work. The overall objective of this thesis is to develop a conceptual framework for managing the design process by using BIM. The literature review shows a diffusion of fragmented concepts and trends in the production of applications for the implementation of BIM; however, they are not sufficiently supported by conceptual reflections. As the main contribution, the conceptual framework developed seeks to support the set of methodologies applicable to new technologies and shows how to relate the fields of design management process and information technology. Key performance indicators to both measure the project development level and monitor the quality of the model are also proposed. Another important contribution of the thesis was the reformulation of the LOD (level of detail or development) concept to Maturity Level, comprising the management requirements of the program requirements, managing the model development level, level measurement physical interference and proposed a system of planning and control of the design process suitable for BIM. Finally, tests were conducted on two practical BIM models of buildings, which enabled the demonstration of performance indicators and their applicability. With the proposed conceptual framework, we believe to have contributed to a new perspective on how to evolve the management of the design process in the BIM context.

Submitted by Giovanna Brasil (1154060@mackenzie.br) on 2018-08-27T19:07:05Z No. of bitstreams: 2 Manuella Marianna Andrade_Decisões e Movimentos no Processo de Projeto.pdf: 85453071 bytes, checksum: ab0b10e87147fd351a5792c6cad9ad3c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-09-19T18:29:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Manuella Marianna Andrade_Decisões e Movimentos no Processo de Projeto.pdf: 85453071 bytes, checksum: ab0b10e87147fd351a5792c6cad9ad3c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-19T18:29:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Manuella Marianna Andrade_Decisões e Movimentos no Processo de Projeto.pdf: 85453071 bytes, checksum: ab0b10e87147fd351a5792c6cad9ad3c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-02-07 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo / . / .

Orientador: Franco Giuseppe Dedini / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-08-03T19:28:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Watanabe_EduardoMassao_M.pdf: 4098997 bytes, checksum: 586ef7fbc864c480fff4e395eed86310 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Atualmente a competição entre as empresas tem se tomado bastante intensa. Assim, como fator de sobrevivência, cabe a elas desenvolver processos que permitam melhorar suas atividades. Dentro deste contexto, o processo de desenvolvimento de produtos, bem como suas decisões, ganha grande importância pois lançar produtos com qualidade, menores custos e rapidez são fatores de competitividade. O processo de desenvolvimento de produtos envolve muitas decisões importantes a empresa, portanto, aplicar metodologias estruturadas para tomada de decisão pode reduzir tomadas de decisão errôneas. Pretende-se neste trabalho apresentar o método AHP e aplica-Io a uma empresa automotiva observando os impactos causados a mesma. Com este método buscar-se-á mostrar como decisões podem ser tomadas considerando-se, além de variáveis puramente econômicas, variáveis não mensuráveis que podem influenciar a decisão / Abstract: Nowadays the competition among the companies has become harder. They must to develop processes that allow to improve their activities if they want to survive. The process to develop new products requires care and attention. To launch products with quality, low costs and rapidity is a competitiveness factor and the process to develop products involves important decisions, thus, to apply methodologies can avoid wrong decisions. In this work the autor presents the AHP method, applies it in a automotive industry and describe the effects in its processo With this method, the autor, shows how to make decisions considering measurable variable and intagible criterias that can affect the decision / Mestrado / Mestre em Engenharia Mecânica

This paper studies the need to overcome the procedural individualism embodied in a process model that is criticized. The research develops recognizing that the paradigms that have informed the industrial society are no longer sufficient to resolve the conflicts in society in recent decades. The process of classical institutes have long been powerless to show the protection of rights, especially the new collective rights. This bias is questioned whether the current process model is able to answer the collective demands. For development of this research will be used deductive approach method, as part of general issues such as the analysis of the evolution of civil procedure in the modern state, the individualistic procedural model to the collective civil procedure of the network society, then treat specific issues of civil procedure (collective) democratic judicial through the role of the Constitution. From the constitutionalization process is not seen in its formal aspect as a simple succession of acts essential to the jurisdictional function to incorporate an element of justice which makes it means by which promotes the achievement of values and constitutional principles. The collective process is perceived as a developer institute the democratic game, a "new" process model obtained by means of a "new" reading of the Constitution, it is possible from the recognition of the adversarial principle as the possibility of parties to influence the formation of critical and constructive manner, the content of judicial decisions (injunction Judgment of Origin), by means of a preliminary discussion of all participants. / O presente trabalho estuda a necessidade da superação do individualismo processual, consubstanciado em um modelo de processo que se critica. A pesquisa se desenvolve, reconhecendo que os paradigmas que informaram a sociedade industrial, já não são suficientes para resolver os conflitos da sociedade nas últimas décadas. Os institutos clássicos do processo, há muito se mostram impotentes para a tutela de direitos, especialmente os novos direitos coletivos. Nesse viés, se indaga se atual modelo de processo está apto a responder as demandas coletivas. Para desenvolvimento desta pesquisa será utilizado o método de abordagem dedutivo, uma vez que parte de questões gerais, tais como a análise da evolução do processo civil no Estado Moderno, do modelo procedimental individualista ao processo civil coletivo da sociedade em rede, para então tratar de questões específicas do processo civil (coletivo) jurisdicional democrático através do protagonismo da Constituição. A partir da constitucionalização, o processo deixa de ser visto no seu aspecto formal como uma simples sucessão de atos indispensável à função jurisdicional para incorporar um elemento de justiça que o transforma no meio pelo qual se promove a concretização dos valores e princípios constitucionais. O processo coletivo passa a ser percebido como um instituto fomentador do jogo democrático, um novo modelo de processo obtido por meio de uma nova leitura da Constituição, torna-se possível a partir do reconhecimento do princípio do contraditório como a possibilidade das partes de influir na formação, de forma crítica e construtiva, do conteúdo das decisões judiciais (Sentença Liminar de Procedência), por meio de um debate prévio de todos os participantes.

La presente tesi esamina il fenomeno processuale civile nei suoi due aspetti: obiettivo (struttura normativa) e soggettivo (locus di interazioni umane). In entrambe le prospettive, si intende dimostrare la necessità di aprire il fenomeno a considerazioni economiche. Riguardo al suo aspetto oggettivo, prima si cerca di identificare lo stato attuale della dottrina processuale intorno alla natura giuridica del processo, per evidenziare l'eredità di ciascuna di queste teorie. Lo scopo di questo approccio è caratterizzare il processo come un fenomeno dinamico, che si sviluppa attraverso interazioni soggettive. Queste interazioni sono organizzate sotto la forma di una procedura qualificata dalla partecipazione. Questa procedura serve all'adempimento della funzione giudiziale (dovere di tutela del diritto). Secondo, si cerca di identificare il carattere economico dell'architettura istituzionale del processo, per evidenziare le variabili che la compongono. Lo scopo di questo approccio è dimostrare la necessità di capire questo fenomeno come un'istituzione economica che fornisce incentivi ai comportamenti degli individui che partecipano al processo. Riguardo al suo aspetto soggettivo, si cerca prima di identificare la doppia prospettiva in cui si sviluppano le interazioni tra i soggetti processuali (giudice-parti e parte-parte), per evidenziare il modello contemporaneo di divisione del lavoro tra giudice e parti. Lo scopo di questo approccio è quello di individuare le due matrici di azioni nel processo (azione cooperativa del giudice e azione strategica delle parti) e dei limiti comportamentali imposti su questi soggetti dal diritto processuale. Secondo, si cerca di capire le interazioni procedurali delle parti come manifestazioni degli assiomi del comportamento umano delimitati dalla microeconomia tradizionale e messi in discussione dall'economia comportamentale. Lo scopo di questo approccio è dimostrare la necessità di capire le relazioni tra le parti come situazioni di interdipendenza, che possono utilizzare basi microeconomiche per la conformazione delle sue strategie processuali. / O presente trabalho examina o fenômeno processual civil em seus dois aspectos: objetivo (estrutura normativa) e subjetivo (locus de interações humanas). Em ambas as perspectivas, pretende-se demonstrar a necessidade de abertura do fenômeno a considerações de ordem econômica. No que tange ao seu aspecto objetivo, busca-se, em primeiro plano, identificar o estado da arte da doutrina processual no que tange à natureza jurídica do processo, destacando o legado de cada uma das teorias a respeito do tema. A abordagem tem por finalidade caracterizar o processo como um fenômeno dinâmico, que se desenvolve mediante interações subjetivas. Essas interações são organizadas na forma de um procedimento qualificado pela participação. Esse procedimento serve ao desempenho da função jurisdicional (dever de dar tutela ao direito). Em segundo plano, busca-se identificar o caráter econômico da arquitetura institucional do processo, destacando variáveis que a compõem. A abordagem tem por finalidade demonstrar a necessidade de compreender esse fenômeno como uma instituição econômica que conforma incentivos aos comportamentos dos sujeitos que dele participam. No que tange ao seu aspecto subjetivo, busca-se, em primeiro plano, identificar a dupla perspectiva em que se desenvolvem as interações entre os sujeitos processuais (juiz-partes e parte-parte), destacando o modelo contemporâneo de divisão do trabalho entre os sujeitos processuais. A abordagem tem por finalidade permitir a caracterização de duas matrizes de ação no processo (agir cooperativo do juiz e agir estratégico das partes) e dos limites comportamentais impostos a esses sujeitos pelo direito processual. Em segundo plano, busca-se compreender as interações processuais das partes a partir dos axiomas de comportamento humano delimitados pela microeconomia tradicional e questionados pela economia comportamental. A abordagem tem por finalidade demonstrar a necessidade de compreender as relações entre as partes como situações de interdependência, que podem servir-se de bases microeconômicas para conformação das estratégias processuais.

Orientador: Fernando Augusto Silva Marins / Banca: Ualison Rébula de Oliveira / Banca: Aneirson Francisco da Silva / Banca: Roberto Campos Leoni / Resumo: Com a exigência cada vez maior do consumidor por produtos e serviços isentos de falhas, as organizações buscam manter seu valor competitivo fazendo uso de metodologias e ferramentas que assegurem e aperfeiçoem seus processos. A FMEA (Failure Mode and Effects Analysis) tem provado ser uma ferramenta eficaz na antecipação e diminuição da possibilidade de falha, entretanto, o método convencional de cálculo do RPN (Risk Priority Number) tem sido criticado extensivamente na literatura por não se considerar a importância relativa entre os três fatores de risco (Severidade, Ocorrência e Detecção). Nesse contexto, a presente pesquisa tem por objetivo principal identificar o grau de prioridade a ser atribuído a cada um dos três fatores de risco. Metodologicamente essa pesquisa foi suportada por um estudo de campo, onde 16 funcionários que atuam no setor automotivo e aplicam efetivamente a FMEA participaram de uma pesquisa utilizando o AHP (Analytic Hierarchy Process). Como resultados principais, observa-se a existência de uma diferença significativa a favor da Severidade / Abstract: With increasing demand by consumers for products and services free of flaws, organizations try to maintain their competitive value by using methods and tools to enable improvement of their processes. Failure Mode and Effects Analysis (FMEA) has proven to be effective for the anticipation and avoidance of failures, but the conventional method of calculating its Risk Priority Number (RPN) has been widely criticized in the literature for not considering the relative importance of the three risk factors (severity, occurrence and detection). In this context, the main objective of this article is to identify the priority degree to be attributed to each of those three risk factors. Methodologically, it is based on a field study where 16 employees in the automotive sector who apply FMEA took part in a survey, with their responses submitted to the Analytic Hierarchy Process (AHP). The main result was the existence of a significant difference in favor of severity / Mestre

Microalgas são organismos unicelulares, eucariontes, fotossintetizantes e eficientes fixadores de gás carbônico que apresentam grande potencial para produção de ácidos graxos além de pigmentos, como os carotenóides e a clorofila, de interesse nas indústrias de alimentos, química, farmacêutica e de cosméticos. Dentre as microalgas, o microrganismo Ankistrodesmus braunii vem sendo citado como capaz de produzir grandes quantidades de lipídios, podendo corresponder a até 73% de sua massa seca, com produção de ácidos graxos insaturados, como o ácido linolênico. Esse microrganismo se destaca do ponto de vista industrial por poder ser conduzido em reatores e em meios de cultivo complexos. As fontes de nitrogênio, as concentrações empregadas destes nutrientes, bem como o tipo de processo de cultivo interferem na composição de biomassas fotossintetizantes. O uso de reatores tubulares tem sido estudado e tem se apresentado interessante por permitir a obtenção de altas concentrações celulares. Nesse sentido, este trabalho teve a finalidade de estudar o crescimento de Ankistrodesmus braunii em reator tubular com uso de diferentes quantidades de nitrato de sódio por processos descontínuo, descontínuo alimentado e semi-contínuo. Nos cultivos descontínuos, a máxima concentração celular (Xm) encontrada foi de 1588 ± 11 mg.L-1 com uso de 20 mM de NaNO3. O uso do processo descontínuo alimentado, o qual teve adição de 20 mM de NaNO3 feito num intervalo a cada 48 horas sendo iniciada a adição no primeiro dia, permitiu a obtenção de Xm = 2753 ± 7 mg.L-1; porém não foi possível eliminar a fase lag do cultivo, levando a uma produtividade em células (Px) de 351 ± 1 mg.L-1.dia-1. O processo semi-contínuo foi eficiente para eliminar a fase lag do cultivo, permitindo a obtenção de Xm = 2399 ± 5 mg.L-1 e um aumento de até 50% em Px, que chegou a valores de 525 ± 1 mg.L-1.dia-1 em cultivos com uso de 20 mM de NaNO3. Nesta condição os teores de proteínas e lipídios nas biomassas foram de 34,8 ± 0,2% e 38,6 ± 0,2%, respectivamente. Foi observado que, independentemente do tipo de processo empregado, há um decréscimo do valor do fator de conversão de nitrogênio em células (YX/N) com o aumento da adição de NaNO3. O maior valor de YX/N foi obtido no experimento com processo semi-contínuo e uso de 2 mM de NaNO3 no meio de cultivo, com valor médio de 29,1 ± 0,1 mg mg-1 ao final do segundo ciclo. Porém, nesta condição, o teor de proteínas da biomassa foi de 17,3 ± 0,4%. Já os maiores valores de YX/N encontrados nos processos descontínuo e descontínuo alimentado foram, respectivamente, de 22,5 ± 1,6 e 7,1 ± 0,1 mg mg-1. Os resultados obtidos neste trabalho evidenciam o potencial de Ankistrodesmus braunii como fonte de proteínas e lipídios para uso industrial. / Microalgae are unicellular organisms, photosynthetic eukaryotes and which have great potential for the production of fatty acids as well as pigments such as carotenoids and chlorophyll, of interest in the food industry, chemicals, pharmaceuticals and cosmetics. Among the microalgae, the microorganism Ankistrodemsus braunii has been cited as capable of producing large amounts of lipids, which may correspond to up to 73% of its dry mass, producing unsaturated fatty acids, such as linolenic acid. This microorganism stands out from the industrial point of view because it can be carried out in reactors and in complex culture media. Nitrogen sources and concentrations employed of these nutrients interfere the composition of photosynthetic biomass and type of process employed also clearly exerts its influence both the growth and the composition of the biomass obtained. The use of tubular reactors has been studied and shown to be interesting because it allows the achievement of high cell concentrations. In this sense, this work aims to study the growth of Ankistrodemsus braunii tubular reactor using different amounts of nitrogen and under different forms of cultivation. In batch cultures, the maximum cell concentration (Xm) was found to be 1588 ± 11 mg.L-1, using 20 mM NaNO3. The use of the fed batch process, which had the addition of 20 mM NaNO3 in a range of 48 to 48 hours from the first to the sixth day, afforded Xm = 2753 ± 7 mg.L-1;ever it was not possible to eliminate the lag phase cultivation, leading to a productivity of cells (Px) of 351 ± 1 mg.L-1.day-1. The semi-continuous process was effective to eliminate the lag phase of the culture, allowing to obtain Xm = 2399 ± 5 mg.L-1 and increased up to 50% the Px value, which reached values of 525 ± 1 mg.L-1.day-1 in cultures with the use of 20 mM of NaNO3. In this condition the protein levels and lipid in the biomass were 34,8 ± 0,2% and 38,6 ± 0,2%, respectively. In all culture processes, it was observed that regardless of the type of process used, there is a decrease in the amount of nitrogen conversion factor into cells (YX/N) with increasing addition of NaNO3. The highest value of YX/N was obtained in the experiment with semi-continuous process with the use of 2 mM of NaNO3 in the culture medium, with an average of 29.1 ± 0.1 mg mg-1 at the end of the second cycle. However, in this condition, the protein content of the biomass was 17.3 ± 0.4%. The best values of YX/N found in the batch and fed-batch processes were, respectively, 22.5 ± 1.6 and 7.1 ± 0.1 mg mg-1. The results of this study shows the potential of Ankistrodemsus braunii as a source of protein and lipids for industrial use.

O objetivo desta tese é demonstrar que a maior eficácia da prova produzida no exterior e a maior eficiência da cooperação jurídica internacional estão associadas ao padrão normativo universal dos direitos humanos, que possibilita a superação do principal entrave que é a diversidade entre os sistemas jurídicos nacionais. A Declaração Universal de 1948 constitui o grande referencial histórico na construção do padrão normativo universal dos direitos humanos. O movimento de difusão e consolidação do padrão normativo universal dos direitos humanos deu-se através dos processos de internacionalização e constitucionalização, traduzido num esforço de harmonização, em que se buscou estabelecer uma relação de equivalência e semelhança entre os sistemas, respeitada a diversidade que particulariza cada um destes. A aceitação do modelo normativo universal dos direitos humanos repercute no processo penal, seja na atividade probatória como no instrumento processual da assistência jurídica internacional. Na atividade probatória, o padrão dos direitos humanos manifesta-se pelo modelo de processo justo, que representa o marco comum entre os sistemas jurídicos nacionais que o incorporaram, inclusive o brasileiro, sendo suficiente a sua observância para que a eficácia da prova seja idoneamente alcançada. Na cooperação jurídica internacional, o padrão dos direitos humanos qualifica-se como o pressuposto para a maior confiança entre os Estados que o adotam, possibilitando a revisão do modelo tradicional e a adoção de formas mais ágeis e diretas de assistência. Nesse contexto, o ordenamento jurídico brasileiro impõe um novo tratamento normativo do instituto da cooperação jurídica internacional para a produção de prova, levando-se em consideração a tendência internacionalista assumida a partir da Constituição Federal de 1988, seja por reconhecer a ordem internacional como um dos fundamentos do Estado Democrático brasileiro, seja por eleger os direitos humanos e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade como princípios a reger as suas relações internacionais. / The aim of the thesis is demonstrate that the effectiveness of the evidence obtained abroad and the efficiency of the international legal assistance are related to the universal legal standard of human rights, which allows a response for the diversity between national legal systems. The Universal Charter of 1948 is the main marc in the process of building the universal legal standard of human rights. The movement of diffusion and consolidation of the universal legal standard of human rights is related to the process of internationalization, either in the constitutional level, which work was an effort of harmonization, in a way of introducing the same values, not the same rules, in the national legal systems, considering the diversity of each one. The acceptance of the universal legal model of human rights affects the procedural criminal law, even the evidence and the international legal assistance. Regarding the evidence the universal legal standard of human rights means the fair trial model, a connection between the national legal systems that introduced this model, either the Brazilian legal order, which is enough to guarantee the effectiveness of the evidence. Regarding the international legal assistance the universal legal standard of human rights means the basis for more confidence between the states that adopt this one, and which allows a revision of the traditional model and the use of different ways of cooperation, faster and direct. In this sense, the Brazilian legal system obeys a new legal model of international assistance to obtain evidence abroad, considering the international tendency affirmed by Federal Constitution of 1988, which recognizes the international order in the basis of the Brazilian Democratic State, and the human rights and the cooperation for the progress of humanity as principles to guide its international relationship.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliane Toccheto.pdf: 435141 bytes, checksum: 955b3ec6d521e0e3af0dc64b16c2ed80 (MD5) Previous issue date: 2007-05-16 / The aim of this dissertation is to analyze the relevant aspects related to the decision on administrative proceeding concerning federal tax credits. Taking into consideration that the Constitutional principles are applicable to the tax administrative proceeding, such principles, as well as the federal legal tax system, are studied so as to present an overview of the tax administrative proceeding and to point out its peculiarities. Therefore, the questions related to the assessment of taxes and the federal tax proceeding's postulates are examined under the rules foreseen in Decree 70,235/72 and Law 9,784/99, as well as under the Acts issued by Brazilian Internal Revenue Service, General Attorney Office and Federal Treasury Ministry. As a result, the aspects of the decision rendered in the federal tax administrative proceeding, the appeals provided by law and also other means of revision of the final administrative decision are studied. Finally, the conclusions achieved by means of all the research and investigation referred above are briefly presented / O objeto deste trabalho consiste na análise de aspectos relevantes da decisão proferida no processo administrativo tributário federal que trata da exigência dos créditos da União. Tendo em vista que ao processo administrativo aplicam-se os princípios constitucionais vigentes, percorremos o sistema constitucional, com ênfase no subsistema constitucional tributário e no subsistema processual tributário, quando apresentamos um panorama do regime jurídico e das peculiaridades do processo tributário. Partindo dessas considerações são analisadas as questões relacionadas ao lançamento tributário e os postulados fundamentais do processo administrativo tributário federal, à luz do que dispõem o Decreto 70.235/72, a Lei 9.784/99 e os principais atos normativos expedidos pelo Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Analisamos os aspectos relativos à decisão proferida no processo administrativo tributário federal, assim como os recursos previstos e as hipóteses de revisão da decisão terminativa nele prolatada. Ao final, são apresentadas, de forma sumariada, as conclusões que se podem inferir das asserções apresentadas

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Olavo Pezzotti.pdf: 1221100 bytes, checksum: 9b893bec55a7f37d6dbd1b7a7ca769cf (MD5) Previous issue date: 2007-06-05 / The theme related with the attitudes or positionings that the defendant can adopt in the civil process, especially in the ordinary procedure, is quite vast and complex. Multiples are the possibilities introduced to the defendant, both to attack the procedural relationship or to refute the merit, direct or indirectly. The hypotheses that allow to the defendant exceptionally to present counterattack to the author s pretension, or to obtain for himself court protection of merit, demand requirements and present convergent characteristics and others that differentiate them. Among the cases before referred, this work approaches the denominated action duplex and counterclaim. In an perfunctory exam of these afirmations, it could be considered redundant to treat the action duplex and the counterclaim, since they would be synonymous or related institutes. In order to reach the desideratum of distinguishing the several species of defendant s counterattack and their implications related to the litigious object of the process, the dissertation was divided in four chapters. In the first chapter, it approaches the contradictory and the wide defense, the defendant s legitimacy and the eventual interference of the positionings by him adopted on the litigious object. In the second, it discourses on the several attitudes that the defendant can adopt in the civil process. In the third chapter, it examines the action duplex, both in the Civil Process Code and in the extravagant procedural legislation. In the fourth chapter, it approaches the counterclaim, comparing the convergence points and divergencies among the counterclaim species foreseen for using by the defendant. In the conclusions, it detaches the common points and divergencies between the action duplex and the other hypotheses that permit the defendant to formulate a request to obtain for him a life good, confronting them with the counterclaim, as well as the implication, application and its relationship with institutes like provisional remedy, default, reconvention and others / O tema relacionado com as atitudes ou posicionamentos que o réu pode adotar no processo civil, especialmente no que tange ao procedimento ordinário, se mostra bastante vasto e complexo. Múltiplas são as possibilidades que se apresentam ao réu, quer para atacar a relação processual, quer para impugnar o mérito, direta ou indiretamente. As hipóteses que permitem ao réu excepcionalmente apresentar contra-ataque à pretensão do autor, ou obter para si uma tutela jurisdicional de mérito, exigem requisitos e apresentam características convergentes e outras que as diferenciam. Entre os casos antes referidos, este trabalho aborda as denominadas ações dúplices e o pedido contraposto. Em um exame perfunctório da assertiva supra, poder-se-ia considerar redundante tratar de ações dúplices e do pedido contraposto, já que seriam institutos sinônimos ou correlatos. A fim de permitir alcançar o desiderato de distinguir as várias espécies de contraataque do réu e suas implicações quanto ao objeto litigioso do processo, a dissertação foi dividida em quatro capítulos. No primeiro capítulo, aborda o contraditório e a ampla defesa, a legitimidade do réu e a eventual interferência dos posicionamentos por ele adotados sobre o objeto litigioso. No segundo capítulo, discorre sobre as várias atitudes que o réu pode vir a adotar no processo civil. No terceiro capítulo, examina as ações dúplices, seja no Código de Processo Civil, seja na legislação processual extravagante. No quarto capítulo, aborda o pedido contraposto, cotejando os pontos de convergência e divergência entre as espécies de contra-ataque previstas para utilização pelo réu. Nas conclusões, destaca os pontos comuns e divergentes entre as ações dúplices e as demais hipóteses nas quais se permite ao réu formular pedido para obtenção de um bem da vida para si, confrontando-as com o pedido contraposto, bem como a implicação, aplicação e sua relação com institutos como da tutela antecipada, revelia, reconvenção e outros