Made available in DSpace on 2013-08-07T18:40:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000404971-Texto+Completo-0.pdf: 725742 bytes, checksum: 95232548e73c92f5fd0a5bb071a38ea4 (MD5) Previous issue date: 2008 / The subject corporative governance has acquired an increasing importance, for well being spread out the hypothesis of that the structure of corporative governance generates significant changes in the model of management, performance and value of the company. In such a way, this work aimed at analyzing if the structure of corporative governance intervenes with the enterprise performance and with the strategy of Brazilin companies business. In this context, the objective of this dissertation was to analyze, in the last five years, the impact of the process of corporative governance for opened capital companies economic performance in Brazil. From this fact, it was looked for to identify the reasons that take the companies to opt for the corporative governance. These factors had been raised inside of a revision of literature of the New Institucional Economy, analyzing the Theory of the Agency, the Theory of the Firm, the Theory of the Costs of Transaction, the Rights of Property, Contracts and Institutions and the Theory of the Stakeholders. In sequence, the corporative governance in Brazil and the inworld, besides its main elements of measurement, were characterized. After, the general analysis of the results of three Brazilian companies of opened capital studies of case were carried through. So, there had been carried through three primary interviews with primary stakeholders (directly-linked with the management of the companies) and six secondary stakeholders (proceeding from the public sector, consulting and analysts of the financial market).The gotten results, mainly through the carried interviews, demonstrated that the corporative governance does not present a clear correlation with the economic performance of the companies. The same one has significant importance in the item of recovery in the financial market, succession, professionalization, accessible sources of financing, acquisition of new businesses and changes of structure of capital property. / O tema governança corporativa tem adquirido uma importância crescente, por ser bem difundida a hipótese de que a estrutura de governança corporativa gera mudanças significativas no modelo de gestão, no desempenho e no valor da empresa. Desta forma, este trabalho analisa se a estrutura de governança corporativa interfere no desempenho empresarial e na estratégia de negócio de empresas nacionais. Neste contexto, o objetivo da dissertação foi analisar a influência do processo de governança corporativa para o desempenho econômico em empresas de capital aberto no Brasil nos últimos cinco anos. A partir deste fato, procurou-se identificar os motivos que levam as empresas a optar pela governança corporativa. Tais fatores foram levantados dentro de uma revisão de literatura da nova economia institucional, analisando a teoria da agência, a teoria da firma, a teoria dos custos de transação, os direitos de propriedade, contratos e instituições e a teoria dos stakeholders. Em seqüência, foi caracterizada a governança corporativa no Brasil e no mundo e seus principais elementos de medição.Após, procedeu-se a uma a análise geral dos resultados de três estudos de caso referentes a empresas brasileiras de capital aberto, sendo que, para tanto, realizaram-se três entrevistas com stakeholders primários (ligados diretamente à gestão das empresas) e seis stakeholders secundários (provenientes do setor público, consultores e analistas do mercado financeiro). Os resultados obtidos, principalmente pela entrevistas realizadas, demonstram que a governança corporativa não apresenta uma correlação clara com o desempenho econômico das instituições. A mesma tem significativa importância nos itens de valorização no mercado financeiro, sucessão, profissionalização, fontes de financiamento mais acessíveis, aquisição de novos negócios e mudanças de estrutura de propriedade de capital.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000418931-Texto+Completo-0.pdf: 629335 bytes, checksum: cf3a8b2090ee65daa1b2f0eaeae6a5d7 (MD5) Previous issue date: 2009 / This dissertation analyses the technical change in the BRICs (Brazil, Russia, India and China) and their caching up with the United States in the period 1963 - 03. The BRICs displayed the Marx-biased technical change in some periods of the capitalist economies. Only China presented this pattern after 1980. Regarding to caching up in labor productivity, Brazil displayed catching up between 1963 and 1980, China and India presented it during all the period of study. Russia showed caching up after 1998. It is also analyzed the differences in capital accumulation and in investment rate between the BRICs and the United States. China and India displayed higher capital accumulation than the USA in most of the period in study. Brazil had higher capital accumulation between 1963 and 1980, while Russia showed lower capital accumulation between 1991 and 2003, the years with data for this country. In relation to the investment rate, Brazil displayed higher numbers than US between 1963 and 1981 and China during all the period in study, while Russia and India showed lower investment rates. / Esta dissertação analisa o progresso técnico nos BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) e verifica a ocorrência do processo de catching-up desses com os Estados Unidos entre 1963 e 2003. A China, a Índia e o Brasil apresentam, em alguns períodos, o progresso técnico Marx-viesado típico das economias capitalistas. Mas, somente a China teve esse padrão após 1980. O Brasil apresentou catching-up na produtividade do trabalho entre 1963 e 1980; a China e a Índia aproximaram-se da produtividade do trabalho norte-americana durante todo o período estudado. A Rússia, por sua vez, apresentou catching-up após 1998. Analisam-se também as diferenças na acumulação de capital e das taxas de investimento dos BRIC em relação aos Estados Unidos. A China e Índia tiveram maior acumulação de capital do que os Estados Unidos na maior parte do período estudado. O Brasil apresentou maior acumulação de capital entre 1963 e 1980, enquanto a Rússia teve menor acumulação de capital entre 1991 e 2003, os anos com informações para esse país. O Brasil teve maior taxa de investimento do que os Estados Unidos entre 1963 a 19981, a China apresentou resultados superiores aos norte-americanos em todo o período em estudo. Por sua vez, a Índia e a Rússia tiveram menores taxas de investimento do que os Estados Unidos.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000385156-Texto+Completo-0.pdf: 699826 bytes, checksum: b001cb8de69630b5fa9c8aac3cc2e17e (MD5) Previous issue date: 2006 / The present study it has as objective the analysis of the undertaken fiscal adjustment in the Brazilian economy in period 1995-2005, with fulcrum in the concept of sustentabilidade of the tax policy, its results and consequences in the economic development of the country. The proceeded analysis has as base the incorporation of ethical principles to the adopted models. These principles are developed in the body of the study and, on the basis of the constructed model, to analyze the results of the implanted program and its results and consequences. To the light of the related model its sustentabilidade under the economic and social aspect is verified. Taking in account to the changes of occured matrix politician in the period, one verifies differences or similarities in the model adopted, caused for changes in the management of the economy during of studied time. / O presente estudo tem como objetivo a análise do ajuste fiscal empreendido na economia brasileira no período 1995-2005, com fulcro no conceito de sustentabilidade da política fiscal, seus resultados e reflexos no desenvolvimento econômico do país. A análise procedida tem como base a incorporação de princípios éticos aos modelos adotados. Esses princípios estão desenvolvidos no corpo do estudo e, com base no modelo construído, analisar os resultados do programa implantado e seus resultados e conseqüências. À luz do referido modelo é verificada a sua sustentabilidade sob o aspecto econômico e social. Levando em conta às mudanças de cunho político ocorridas no período, verifica-se eventuais diferenças ou semelhanças no modelo adotado, causadas por mudanças na gestão da economia durante o interregno de tempo estudado.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000426902-Texto+Completo-0.pdf: 558822 bytes, checksum: ccb81b605bdf2a475483dbf53f1e1b1d (MD5) Previous issue date: 2010 / The goal of those two papers is to show some aspects of the debate about the variables and the mechanism that determine and improves the countries‘ economic growth. The attention about this topic is justified because the economic growth may improve the welfare the long run. The first paper makes a retrospective of this talk since the preclassical era of Economics and the second one shows an evolutionary view of this subject. It was identified that more and more the question of knowledge becomes relevant in understanding the mechanisms that drive economic growth and that, using the evolutionary perspective, growth crucially depends on the capabilities of each country to innovate and transform continuously. It is shown that there are convergence and continuity in certain points, while there are divergence and rupture in others, between the evolutionary economics and other approaches. / O objetivo dos dois ensaios que fazem parte desta dissertação é apresentar parte do debate sobre as variáveis e os mecanismos que determinam e dinamizam o crescimento econômico dos países. A atenção sobre este tema se justifica porque o crescimento econômico no longo prazo possibilita melhorias no bem estar da população. O primeiro artigo faz uma retrospectiva desta discussão desde fase pré-clássica da economia e o segundo mostra a visão evolucionária do tema. Foi identificado que cada vez mais a questão do conhecimento ganha relevância na compreensão dos mecanismos que impulsionam o crescimento econômico e que na perspectiva evolucionária o crescimento dependeria crucialmente das condições de cada país de inovar e se transformar continuamente. Na conclusão são mostrados certos pontos onde existe convergência ou continuidade, e outros onde há divergência ou ruptura entre a economia evolucionária e outras abordagens.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000438675-Texto+Completo-0.pdf: 983007 bytes, checksum: dd53c67c5265b072a17811da1844704c (MD5) Previous issue date: 2012 / Since the early 1980s the Corporate Governance has become the main global focus of discussion about the top management. In Brazil the topic has gained impact from 1995, the foundation year of the IBCA (Instituto Brasileiro de Conselheiros de Admininstração), current IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa). The adoption and improvement of corporate governance practices are fundamental to the development of capital markets, which is essential for growth and competitiveness of Brazilian companies. The corporate governance practices to achieve greater transparency of companies in relation to the market, commit themselves to rules and procedures that are not imposed on other companies listed on BOVESPA. Thus, the main objective of this dissertation is to analyze the economic effects associated with adherence to the Levels of Corporate Governance. In this context, it is assumed that companies who adopt these practices have a different valuation of their shares substantially higher compared those who do not comply. For this, we analyzed the daily stock returns of companies listed on BM&FBOVESPA who adopted to NDGC in the period 2000 to 2011.Some companies that were already listed on the Bolsa de Valores changed segment, other now joined NDGC on the ticket (IPO). This work breaks new ground in three fronts: coverage and analysis period – had hitherto been made only sectorial analysis and less time and the methodology used (models ARCH/GARCH, specific financial series). The results demonstrate, from the methodological option, there would be no generation of value for companies with adoption of corporate governance, so the negative response to the central question of this work. However, the governance index return presents differently in relation to the BOVESPA index, suggesting that firms with IPO and automatic membership to the level of corporate governance in the period were decisive to explain the different performance of this market segment. / Desde o início dos anos 1980 a Governança Corporativa vem se tornando o principal foco mundial de discussão sobre a alta gestão. No Brasil o tema ganhou repercussão a partir de 1995, ano da fundação do IBCA (Instituto Brasileiro de Conselheiros de Administração), atual IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa). A adoção e o aprimoramento das práticas de Governança Corporativa são fundamentais para o desenvolvimento do mercado de capitais, o que é imprescindível para a competitividade e crescimento das empresas brasileiras e desenvolvimento econômico brasileiro. As práticas de Governança Corporativa visam uma maior transparência das empresas em relação ao mercado, por comprometerem-se com regras e procedimentos que não são impostos às demais empresas listadas na BOVESPA. Dessa forma, o objetivo principal desta dissertação é analisar os efeitos econômicos associados à adesão aos Níveis Diferenciados de Governança Corporativa. Neste contexto, pressupõe-se que empresas que adotam estas práticas diferenciadas tenham uma valorização substancialmente maior de suas ações em relação a aquelas que não adotam. Para isso, foi analisado o retorno acionário diário das empresas listadas na BM&FBOVESPA que adotaram aos NDGC no período de 2000 a 2011.Algumas empresas que já estavam listadas na Bolsa de Valores mudaram de segmento, outras aderiram aos NDGC já no ingresso (IPO). Este trabalho diferencia-se em três frentes: abrangência e período analisado – até então haviam sido feitas apenas analises setoriais e em espaço de tempo inferior e a metodologia utilizada (modelos ARCH/GARCH, específicos para séries financeiras). Os resultados demonstram, a partir da opção metodológica, que não há geração de valor para as empresas com adoção de governança corporativa, sendo assim negativa a resposta ao questionamento central deste trabalho. Entretanto, o índice de governança apresenta retorno diferenciado em relação ao IBOVESPA, sugerindo que as empresas com IPO e adesão automática à níveis de governança corporativa no período foram decisivas para explicar o desempenho diferenciado deste segmento de mercado.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000381728-Texto+Completo-0.pdf: 649213 bytes, checksum: 375439c9954f44b5a5b4f1b2079f3510 (MD5) Previous issue date: 2006 / In the last years it has been well-known the intensification of studies that evaluate the causes of the growth and economical development of the nations. The perception of the importance of the education in that process has been motivating the appearance of techniques that allow to quantify and to qualify the education systems. Besides, in Brazil one of the concerns is to include those that are out of the education system. An inclusion form in the private universities is to turn the cost of the monthly fees accessible to the population, especially to the one of smaller income. An efficient allocation of the resources can be a road for the reduction of those costs. This work has the objective of evaluating the administrative units of a private university using the data envelopment analysis, this is a mathematical technique based in linear programming and it has been used to evaluate the relative efficiency of public administrative units or private. It allows an evaluation in terms of minimization of inputs, maintaining fixed the level of products, or of maximization of the product, maintaining fixed the level of inputs. Its results make possible the elaboration of a curve of relative efficiency among the most efficient units and the identification of the units that are below this curves, making possible to suggest solutions for the increase of its efficiency. This study makes an empiric analysis of the relative efficiency of degree courses of an university, suggesting various options for its administration. / Nos últimos anos têm sido intensificados os estudos que avaliam as causas do crescimento e desenvolvimento econômico das nações. A percepção da importância da educação neste processo tem motivado o surgimento de novas técnicas que avaliam tanto quantitativamente como qualitativamente os sistemas educacionais. No caso do Brasil um dos interesses da administração pública em relação à educação superior é justamente a inclusão dos jovens no ensino superior. Uma das formas de inclusão pode ser através da redução dos custos do ensino superior privado, tornando as mensalidades mais acessíveis à população, especialmente a de menor renda. A alocação eficiente dos recursos é um caminho para a redução dos custos das instituições. Este trabalho tem como objetivo avaliar a eficiência dos cursos de graduação de uma universidade privada, utilizando a análise envoltória de dados, uma técnica matemática baseada em programação linear, muito utilizada para avaliar a eficiência relativa de unidades administrativas e no setor público. Está técnica permite uma avaliação nos termos de minimização de insumos, mantendo fixo o nível de produto e/ou maximizar o produto mantendo fixo o nível de insumo. A partir dos resultados é possível elaborar uma curva de eficiência relativa, gerando assim um ranking entre os cursos, indicando os que estão na fronteira de eficiência e aqueles que se encontram abaixo desta fronteira. Neste sentido torna-se possível sugerir soluções para o aumento da eficiência.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2014. / Submitted by Camila de Sousa (myla.sousa@hotmail.com) on 2014-07-17T14:36:03Z No. of bitstreams: 1 2014_FabioJacintoBarretodeSouza.pdf: 672768 bytes, checksum: 6429736ae09e39e120d3ffd811c051af (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-07-18T11:28:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_FabioJacintoBarretodeSouza.pdf: 672768 bytes, checksum: 6429736ae09e39e120d3ffd811c051af (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-18T11:28:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_FabioJacintoBarretodeSouza.pdf: 672768 bytes, checksum: 6429736ae09e39e120d3ffd811c051af (MD5) / Trata-se de um estudo empírico descritivo de corte transversal com análise predominantemente qualitativa dos dados, sendo ainda caracterizado como um estudo de caso sobre a qualidade da democracia do orçamento participativo na região administrativa de Ceilândia, Distrito Federal, Brasil. O objetivo do estudo foi verificar até que ponto o Orçamento Participativo na região é democraticamente responsivo. Tendo como referência sete modelos que tratam da qualidade da democracia, chegou-se em sete parâmetros para análise da responsividade democrática. A pesquisa foi operacionalizada por meio de triangulação de métodos: levantamento de campo com 412 moradores da região e 39 delegados do Orçamento Participativo; pesquisa documental; e entrevistas com três membros do Governo do Distrito Federal responsáveis pelo Orçamento Participativo e um delegado do Orçamento Participativo. Foram encontrados oito pontos de alerta (red flags), que indicam quebra de responsividade democrática e que possibilitaram verificar que o Orçamento Participativo do Distrito Federal naquela região é pouco responsivo. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This is a cross-sectional descriptive empirical study with predominantly qualitative data analysis, being further characterized as a case study about Participatory Budgeting and democracy quality in Ceilândia, an administrative region located in Distrito Federal, Brazil. The goal of the study was to determine to which the Participatory Budgeting in the region is democratically responsive. With reference to seven models that address to the democracy quality, was found seven parameters for analysis of democratic responsiveness. The research was operationalized through triangulation of methods: field survey with 412 locals and 39 delegates of the Participatory Budgeting, documentary research, and interviews with three members of Distrito Federal Government responsible for Participatory Budgeting and one marshal of Participatory Budgeting. It was found eight alert points (red flags) that indicate a breaking democratic responsiveness and that possibility to observe that the Participatory Budgeting of Distrito Federal in that region is poorly responsive.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal, 2014 / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-03T20:51:01Z No. of bitstreams: 1 2014_SergioLuizdoBomfim.pdf: 10477007 bytes, checksum: c56d8666e0293bc106be98e957b39b05 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-12-04T15:01:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_SergioLuizdoBomfim.pdf: 10477007 bytes, checksum: c56d8666e0293bc106be98e957b39b05 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-04T15:01:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_SergioLuizdoBomfim.pdf: 10477007 bytes, checksum: c56d8666e0293bc106be98e957b39b05 (MD5) / O principal objetivo desta tese foi a construção do Índice de Clima Econômico para Concessões Florestais (Iconf). O Iconf foi idealizado para ser uma ferramenta norteadora para governantes e propensos investidores, constituindo-se em um sintetizador de dados de variáveis conexas com o clima econômico para concessões florestais. A escolha dessas variáveis e a coleta de dados respeitaram critérios de confiabilidade de origem e facilidade e baixo custo de obtenção, entre outros, sendo as pesquisas, de fontes secundárias, realizadas em sítios eletrônicos de órgãos governamentais e não governamentais com credibilidade comprovada. As variáveis pré-escolhidas foram convalidadas pela submissão ao método adaptado de validação opinativa, no qual se considera a convergência de opiniões de avaliadores, denominada de consenso grupal, após o que os dados foram normalizados e tratados pela análise fatorial. A análise de fatores comuns, além de agrupar as variáveis que efetivamente ajudaram a explicar o fenômeno e também de estabelecer os pesos que cada qual contribuiu para esta explicação, proporcionou a identificação de cinco dimensões formadoras do Iconf: a) social; b) florestal; c) comando e controle; d) segurança organizacional e e) macroeconômica. A metodologia de elaboração do Iconf foi aferida com a estimativa da TIRM, do B(C)PE e PEMP de unidades padrões de manejo florestal estipuladas para cada estado, comprovando uma forte correlação entre as variações dos índices e as dos citados métodos de verificação de rentabilidade (r = 0,93; 0,90 e 0,90, respectivamente). Assim, pôde-se comprovar a importância do Iconf para auxiliar na eficiência do mercado de concessões florestais, orientando a destinação dos recursos públicos e privados para onde ocorram as maiores probabilidades de êxito dos investimentos. Paralelamente, os resultados do estudo permitiram avaliar que a renda passível de ser gerada com a massa salarial proveniente da concessão florestal, viabilizada com o auxílio de outras políticas públicas, tem forte potencial para diminuir a pobreza extrema da Amazônia Legal. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main objective of this thesis was to build the Economic Climate Index for ForestConcessions (Iconf). The Iconf was designed to be a guiding tool for rulers and proneinvestors, thus becoming synthesizer data variables related to the economic climate for forestconcessions. The choice of these variables and data collection criteria respected sourcereliability and ease and low cost of obtaining, among others, being the research of secondarysources, carried out in their websites of government agencies and non-governmentalorganizations with proven credibility. The pre-selected variables were co-validateds forsubmission to the method adapted from opinionated validation, in which one considers theconvergence of views of evaluators, called group consensus, after which the data werenormalized and processed by factor analysis. The analysis of common factors, in addition togrouping variables that effectively helped to explain the phenomenon and also to establish theweights that each contributed to this explanation, provided the identication of five dimensionsforming the Iconf: a) social; b) forest; c) command and control; d) organizational security e e)macroeconomic. The methodology of preparing the Iconf was measured with an estimatedMIRR, ANPV and EPST forest management standards set for each state units, demonstratinga strong correlation between changes in indexes and cited methods of verification ofprofitability (r = 0.93; 0.90 and 0.90, respectively). Thus, we could see the importance ofIconf to aid in the efficiency of forest concessions market, guiding the allocation of public andprivate resources to where the greatest probability of success of investments occur. In parallel,the results of the study allowed us to evaluate the likely income to be generated from thepayroll from forest concession, made possible with the assistance of other public policies, hasstrong potential to reduce extreme poverty in the Legal Amazon.

Dissertação (mestrado)—Universidade Brasília, Departamento de Economia, 2012. / Submitted by Gabriela Botelho (gabrielabotelho@bce.unb.br) on 2012-07-11T17:50:28Z No. of bitstreams: 1 2012_LucianaEliasRezendeRamos.pdf: 5343979 bytes, checksum: 2cf12858f6660858f293c657d8b9ba67 (MD5) / Rejected by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com), reason: Documento não está bloqueado on 2012-07-13T11:37:17Z (GMT) / Submitted by Gabriela Botelho (gabrielabotelho@bce.unb.br) on 2012-07-13T12:13:01Z No. of bitstreams: 1 2012_LucianaEliasRezendeRamos.pdf: 5340909 bytes, checksum: 4f23d442b5e982c902853020a2ef1a87 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-17T13:25:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_LucianaEliasRezendeRamos.pdf: 5340909 bytes, checksum: 4f23d442b5e982c902853020a2ef1a87 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T13:25:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_LucianaEliasRezendeRamos.pdf: 5340909 bytes, checksum: 4f23d442b5e982c902853020a2ef1a87 (MD5) / O presente trabalho apresenta os gastos do governo com agricultura e organização agrária, e faz uma estimativa dos custos fiscais da subvenção econômica à agropecuária no Brasil. Os valores obtidos foram comparados com os indicadores de suporte da OCDE. As políticas enquadradas como subsídio no Brasil, amparadas pela Lei 8.427 de 1992, podem ser divididas em comercialização – a cujos principais programas atualmente são a formação de estoques públicos por meio das Aquisições do Governo Federal (AGF) e a garantia e sustentação de preços; e de crédito rural – que tem como principal instrumento a equalização de taxas de juros (foco desta dissertação) tanto nas operações do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) quanto na agricultura empresarial. Concluiu-se que os indicadores da OCDE apontam para uma estimativa de suporte maior do que a calculada em consonância com as normas brasileiras vigentes. As divergências estão no fato de o Brasil considerar que os gastos públicos com subsídios são equivalentes aos desembolsos com a equalização de taxas (no caso do crédito) ou preços (na comercialização), enquanto a OCDE considera a transferência implícita ao produtor, proveniente, respectivamente, da diferença entre a taxa de mercado e a taxa da operação subsidiada, ou do diferencial entre o preço doméstico e o preço de referência. Outra diferença fundamental está no fato da OCDE considerar alguns programas não considerados pelo Brasil, por não se enquadrarem na legislação, caso da reforma agrária. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper analyzes government expenditure on agriculture and estimates the fiscal costs of economic subsidies to agricultural and livestock farming in Brazil. It compares the values obtained with the OECD support indicators. Brazilian agricultural subsidy policy is regulated by Law 8427 of 1992. The two main categories of policies are commercialization and rural credit. The principal commercialization programs are public stock formation through Federal Government Purchases (Aquisições do Governo Federal, AGF) and price guarantees. The principal instrument of rural credit is interest rate equalization (the focus of this thesis) which is offered to agro-businesses as well as through the National Program for Family Agriculture (Programa Nacional de Agricultura Familiar, Pronaf). The conclusion reached is that the values of the OECD indicators of support tend to be higher than the estimates of support calculated in accordance with Brazilian regulations. The differences come from the fact that Brazil considers public expenses on subsidies to be those expenditures on the equalization of rates (in case of subsided credit) or prices (for purchases), while the OECD considers implicit transfers to producers arising from the difference between the market rate and subsidized rate, or the domestic and the reference price. Another important difference is that the OECD considers some programs that are not in accordance with the Brazilian laws, such as the land reform program.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos em Economia e Meio Ambiente e Agricultura, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-10-23T11:48:06Z No. of bitstreams: 1 2012_PedroGasparinettiVasconcellos.pdf: 739452 bytes, checksum: 509edebb8aa2d364fa6fc55a00037470 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-10-23T12:37:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_PedroGasparinettiVasconcellos.pdf: 739452 bytes, checksum: 509edebb8aa2d364fa6fc55a00037470 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-23T12:37:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_PedroGasparinettiVasconcellos.pdf: 739452 bytes, checksum: 509edebb8aa2d364fa6fc55a00037470 (MD5) / Essa dissertação discute aspectos da validade e confiabilidade de estudos de valoração contingente (MVC), focando-se em problemas observados em sua aplicação em países subdesenvolvidos. A análise parte da revisão da literatura internacional sobre falhas recorrentes na aplicação do MVC em países subdesenvolvidos, seguindo as principais conclusões de Whittington (2002) no que se refere à má execução e administração das pesquisas; cenários mal desenhados; e falta de testes de validade. Adicionalmente, são vistas teorias sobre as causas de alguns vieses e possíveis abordagens práticas para superar estes problemas segundo o estado das artes das questões selecionadas. São abordados os seguintes tópicos: (i) a validade de conteúdo/face na definição e a construção dos cenários da valoração; (ii) o papel de técnicas que estimulem a melhor construção das preferências dos entrevistados, melhorando sua consistência; (iii) o papel de técnicas de identificação de motivações para melhorar a validade de construção e identificação de diferentes significados de DAP/DAC; (iv) processos para lidar com respostas potencialmente inválidas, como identificá-las e tratá-las. (v) a extrapolação dos valores de DAP/DAC segundo a estimação da população impactada relevante e sua possível subdivisão por diferentes níveis de impacto segundo características da população; Como resultado da pesquisa, é mostrado que algumas técnicas desenvolvidas nos últimos tempos têm a capacidade de melhorar a validade e consistência dos valores produzidos por MVC. Por um lado, alguns dos problemas observados em estudos nacionais podem ser solucionados pelo simples acompanhamento de diretrizes de “boas práticas” já reconhecidas pela literatura econômica. Por outro lado, existem pontos de adequações do método ao contexto sociocultural que merecem atenção especial, como técnicas de construção de preferências e de descrição das hipóteses de estudo, sendo apresentadas algumas possibilidades de abordagens para minimizar problemas que comprometem a validade de valores como indicadores válidos de bem-estar. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation discusses some aspects of Contingent Valuation Method (CVM) validity and reliability, focusing on problems observed in developing countries studies. The analysis begins with is a literature review about the main CVM application failures in developing countries, following the main problems discussed in Whittington (2002), such as poorly administered and executed surveys; poorly crafted scenarios; lack of validity tests. Additionally, theoretical causes and practical approaches to overcome these problems are seen related to the method's state of the art. The following topics are viewed: (i) the valuation scenario content/face validity and its construction; (ii) the role of some techniques the stimulate respondents’ preference construction, improving its consistency; (iii) the role of motivation identification techniques to improve construction validity and identify WTP/WTA true meanings; (iv) processes to deal with potentially invalid answers, how to identify and treat them; (v) WTP/WTA extrapolation by the estimated affected population and its possible subdivisions as a function of different characteristics. The results of this review show that some techniques lately developed are capable to improve validity and consistency of values produced by CVM. On one hand, some of the observed problems in Brazilian studies may be overcome by simply following of CVM guidelines already established by the literature. On the other hand, there are some issues on the CVM adequacy to the social and cultural context that deserve special attention, such as the use of techniques to enhance preference construction and to describe the study’s hypothesis. Thereby, some possibilities to minimize these problems that undermine the use of CVM values as valid well-being indicators.