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Definição de mercado relevante no setor elétrico e articulação entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e os órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência / Definition of relevant market in the electric sector and institutional articulation by the regulatory agency (Aneel) and the organs of the competition´s defense in Brazil (SEAE, SDE and CADE)

Dontal, Patrícia Trindade 30 June 2012 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, Mestrado Profissional em Economia do Setor Público. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-01-28T13:26:09Z No. of bitstreams: 1 2012_PatríciaTrindadeDontal.pdf: 1772799 bytes, checksum: f6606e6805127f9e663e8473d9e761bb (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-03-20T11:08:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_PatríciaTrindadeDontal.pdf: 1772799 bytes, checksum: f6606e6805127f9e663e8473d9e761bb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-20T11:08:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_PatríciaTrindadeDontal.pdf: 1772799 bytes, checksum: f6606e6805127f9e663e8473d9e761bb (MD5) / O objetivo do trabalho foi constatar se existe congruência entre a ótica dos órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e a visão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para tal, foram verificados os procedimentos de análise dos atos de concentração no âmbito do setor elétrico, com foco no segmento de geração de energia elétrica. Utilizou-se a definição de mercados relevantes do antitruste, enfatizando a dimensão geográfica e a de produto; conjuntamente com uma análise da legislação de defesa da concorrência tanto na perspectiva da agência de concorrência (CADE) quanto do setor elétrico; e uma análise história do setor elétrico. A partir dos dados obtidos, conclui-se que: as decisões do CADE sobre a definição de mercado relevante tanto na dimensão do produto quanto na dimensão geográfica são contraditórias ao longo do tempo e algumas vezes equivocada; Dada a dissociação das transações físicas e financeiras no atual modelo do setor elétrico, indicamos que não se deve segmentar nem o mercado de produtos por fontes de energia e nem o mercado geográfico por distintas regiões do território nacional. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The research aimed to determine whether there is harmony between the perspective of the agencies of the Brazilian Competition Policy System (BCPS), and the view of the National Agency of Electricity (Aneel). To this end, we observed the procedures of analysis of a few merger cases in the electricity sector, focusing on power generation. The theory of relevant markets was used with an emphasis in the geographical dimension and product scope as well; Jointly with an analysis of antitrust law in general and the specific laws used by Aneel, besides presenting an analysis of the history of the electric sector. The data obtained shows that CADE (Administrative Council of Economic Defense) decisions about the definition of relevant market in the product dimension and the geographical dimension are contradictory and sometimes misleading; Given the dissociation of physical and financial transactions in the current model of the electricity sector, we pointed out that the market of products should not be segmented in energy sources and neither the geographic market through different regions of the country.
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A relação entre livre comércio, defesa da concorrência e proteção dos consumidores na economia política do Mercosul

Pereira, Alexandre Carneiro 13 June 2006 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2006. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-10-27T17:31:43Z No. of bitstreams: 1 2006_Alexandre Carneiro Pereira.pdf: 1312114 bytes, checksum: a956efb0a7ba1b6c57794ba48b25d389 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-01T18:45:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Alexandre Carneiro Pereira.pdf: 1312114 bytes, checksum: a956efb0a7ba1b6c57794ba48b25d389 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-01T18:45:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Alexandre Carneiro Pereira.pdf: 1312114 bytes, checksum: a956efb0a7ba1b6c57794ba48b25d389 (MD5) Previous issue date: 2006-06-13 / Esta dissertação analisa a relação entre livre comércio, defesa da concorrência e proteção dos consumidores no Mercosul, sob enfoque liberal da economia política. Trata do problema da baixa ênfase conferida às negociações intergovernamentais de defesas da concorrência e do consumidor em contexto de crescente protecionismo no bloco. Utiliza perspectiva pluralista do regionalismo para explicar o papel dos Estados partes no Cone Sul, enfocando os aspectos comerciais da integração com implicações para a concorrência empresarial e o bem-estar econômico dos consumidores. Analisa a interação otimizada entre Estado e mercado na criação das condições necessárias para a maximização da prosperidade nas sociedades envolvidas. Avalia a evolução das políticas de defesas da concorrência e do consumidor em âmbito nacional e suas projeções na sub-região. Conclui que a promoção do liberalismo comercial configura a principal contribuição potencial do Mercosul para ampliar a livre concorrência e aprimorar o mercado de consumo sub-regional. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyses the relationship between free trade, competition policy and consumer protection in the political economy of Mercosur. It deals with the problem of low emphasis given to the intergovernamental negotiations on competition and consumer defenses in a growing protectionist context. With a pluralist approach on regionalism, it explains the role of the member states in the Southern Cone, focusing the integration’s commercial aspects with implications to business competition and consumers’ welfare. It analyses the optimized relation between State and market in the creation of the necessary conditions to the prosperity maximization of the societies involved. It evaluates the evolution of antitrust and consumer policies and their sub-regional projections. It concludes that the promotion of commercial liberalism represents the main potential contribution of Mercosur to increase free competition and to improve the sub-regional consumption market.
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Análise do impacto das condições de rodovias pavimentadas na renovação da frota de transporte rodoviário de carga

Pereira, Denis Biolkino de Sousa 13 April 2006 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2006. / Submitted by Natália Cristina Ramos dos Santos (nataliaguilera3@hotmail.com) on 2009-11-02T12:13:39Z No. of bitstreams: 1 2006_Denis Biolkino de Sousa Pereira.pdf: 638366 bytes, checksum: 5dd03712e7d48ff2245d6ff07e7cea44 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-04T16:20:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Denis Biolkino de Sousa Pereira.pdf: 638366 bytes, checksum: 5dd03712e7d48ff2245d6ff07e7cea44 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-04T16:20:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Denis Biolkino de Sousa Pereira.pdf: 638366 bytes, checksum: 5dd03712e7d48ff2245d6ff07e7cea44 (MD5) Previous issue date: 2006-04 / A insuficiência de investimentos em transportes se traduz em baixa qualidade dos pavimentos das rodovias que, por sua vez, tende a impactar negativamente na rentabilidade dos caminhões. A rentabilidade de um caminhão pode ser aferida por meio do cálculo de sua vida econômica que depende dos custos de operação, de manutenção e de capital. Os modelos de substituição de equipamentos se limitam ao cálculo do custo médio de manutenção do veículo sem tomar em conta a qualidade do pavimento. A presente pesquisa tem como objetivo testar a hipótese de que a qualidade do pavimento impacta a vida econômica e a rentabilidade dos veículos de uma empresa transportadora de carga. Foram analisadas três rotas classificadas como ótimo/bom, deficiente e ruim (CNT, 2004). Considerou-se um caminhão da mesma marca e modelo que trafega distintamente na três rotas tomadas nesta pesquisa. Os resultados encontrados mostram que a qualidade do pavimento de facto impacta a vida econômica do caminhão e, logo, sua rentabilidade. Os resultados foram validados com o teste do qui-quadrado. Ademais, a partir do cálculo comparativo entre o custeio das rotas em relação aos preços de frete praticados pela empresa transportadora de carga, aplicou-se a análise do ponto de equilíbrio. Sem surpresa, as rotas rodoviárias de relativa baixa de qualidade estão associadas a pontos de equilíbrio de maior valor monetário, implicando em fretes comparativamente mais elevados. Isto posto, pode-se dizer que a qualidade do pavimento tende a influir no preço final das mercadorias transportadas. Em outras palavras, dado que há diferenças expressivas no valor dos pontos de equilíbrio para as diferentes rotas analisadas, pode-se dizer que o custo social acarretado pela qualidade do pavimento é não desprezível. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The insufficiency of investments in transportation reflects the low quality of the road pavements that tends to make a negative impact on the profitability of trucks. The profitability of a truck can be measured through the calculation of its economic life that depends on the costs of the operation, maintenance and capital. The models of substitution of equipment that are limited to the calculation of the average cost of the maintenance of the vehicle, not taking into account the quality of the pavement. The present research has the aim of testing the hypothesis that the quality of the pavement makes an impact on the economic life and the profitability of vehicles that belong to a cargo company. Three routes graded as great/good, deficient and bad have been analyzed (CNT, 2004). We have considered a truck with the same brand and model that transits distinctively on the three routes chosen in this research. The results that have been found show that the quality of the pavement really makes an impact on the economic life of a truck and, consequently, on its profitability. The results have been confirmed with the chi-square test. Furthermore, from the comparative calculation between the costs of the routes in relation to the prices of the freight done by the cargo company, the analysis of the break-even point has been applied. Not surprisingly, the road routes of relatively low quality are associated with break-even points of higher monetary value, causing freight to be comparatively higher. Given the fact, one can say that the quality of the pavement tends to interfere with the final price of the transported goods. In other words, given the fact that there are significant differences in the value of the break-even points for the different routes that have been analyzed, one can say that the social cost brought by the quality of the pavement is not to be ignored.
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Transição de regimes previdenciários e bem-estar social

Dias, Rosy Adriane da Silva January 2006 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade de Brasília, FACE, Departamento de Economia, 2006. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-11-14T00:16:13Z No. of bitstreams: 1 2006_Rosy Adriane da Silva Dias.pdf: 504507 bytes, checksum: e10fd9765dc3f86620148db122873099 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-12-16T19:20:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Rosy Adriane da Silva Dias.pdf: 504507 bytes, checksum: e10fd9765dc3f86620148db122873099 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-12-16T19:20:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Rosy Adriane da Silva Dias.pdf: 504507 bytes, checksum: e10fd9765dc3f86620148db122873099 (MD5) Previous issue date: 2006 / O objetivo do estudo foi verificar os impactos da mudança de regimes previdenciários nas variáveis macroeconômicas e o comportamento do nível de bem-estar social a alterações na taxa de reposição da previdência social. Para isso, utilizou-se um modelo de gerações superpostas criado por Imrohoroglu et alii (1998), com a presença de riscos idiossincráticos e restrição ao crédito, além da introdução de um fator fixo (terra) à função de produção, com o objetivo de excluir a ineficiência dinâmica e melhor analisar o verdadeiro papel da previdência social. Chegou-se à conclusão de que um sistema econômico que funciona sem previdência por repartição (pay-as-you-go) é o que proporciona o maior nível de bem-estar social, fato observado pelo maior nível de utilidade encontrado a uma taxa de reposição da aposentadoria igual a zero, ou seja, onde não existe previdência social, esse resultado ocorreu tanto em uma economia sem o fator fixo quanto em uma economia com fator fixo. Portanto, um sistema previdenciário que funcione sob as características do regime capitalizado (fullyfunded) proporciona maiores ganhos de bem-estar quando comparado a sistemas que funcionem com taxas de reposição maiores que zero. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this study was to verify the impact caused by changes in social security systems on macroeconomic variables and the level of social welfare related to changes in the social security replacement rate. To reach this goal, an overlapping generation model was used – it was created by Imrohoroglu et alii (1998), in it we can find idiosyncratic risks, restriction to credit, and the presence of land as a fixed factor of production – so as to rule out dynamic inefficiency and to better analyze the true role of social security. We came to the conclusion that an economic system, which works without social security, is the one that offers the highest level of social welfare; this fact was observed when the highest level of utility was found, when the retirement replacement rate was zero, that is, there is no social security. We also arrived at the same conclusion by the effectiveness of the land factor in eliminating dynamic inefficiency, a positive role of the pay-as-you-go social security system was not found, neither in an economy without a fixed factor nor in an economy with this factor. However, a social security system that works under the characteristics of the fullyfunded system, leads to superior increase in social welfare when compared to systems that work with social security replacement rates that are bigger than zero.
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A globalização da indústria aeronáutica : o caso da Embraer

Martinez, Maria Regina Estevez January 2007 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2007. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-12-15T18:06:42Z No. of bitstreams: 1 Tese_Maria Regina.pdf: 3788438 bytes, checksum: 244eb212ade2d5c4393c53d75bed9653 (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2010-01-05T16:21:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Maria Regina.pdf: 3788438 bytes, checksum: 244eb212ade2d5c4393c53d75bed9653 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-05T16:21:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Maria Regina.pdf: 3788438 bytes, checksum: 244eb212ade2d5c4393c53d75bed9653 (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta tese procura entender o surgimento e desenvolvimento de empresas globais, que pertencem a cadeias produtivas intensivas em conhecimento tecnológico, num ambiente político-econômico hostil e de instituições enfraquecidas como o da maioria dos países de economia emergente ou de industrialização recente. A questão é abordada tendo como centro a teoria da globalização no âmbito das Relações Internacionais, através do estudo da indústria aeronáutica e da análise do caso da Embraer ¿ Empresa Brasileira de Aeronáutica, no período que vai de 1994, quando a Embraer é privatizada, a 2004/5. De uma situação quase falimentar em 1993/4, a Embraer passa à posição de terceira maior empresa fabricante de jatos regionais no mundo em 2006. A especialização na fabricação de jatos regionais robustos e econômicos, adequados à realidade brasileira, criou uma cultura engenheira que se somou ao aprendizado inovador das grandes empresas do setor aeronáutico no mundo. A Embraer aproveitou suas vantagens comparativas e agregou a elas as características necessárias para sua inserção no mercado global. A cultura da empresa, que como estatal priorizava o conhecimento em engenharia, passou a ser dirigida para o mercado, privilegiando os processos de inovação para atendimento ao cliente. Para entender as mudanças na organização, são usados os conceitos de `legados dinâmicos¿ e `interdependência¿: o primeiro atende os aspectos organizacionais e, o segundo, à inserção na economia globalizada. A Embraer deve seu crescimento às vantagens domésticas, que se somam à eficiência administrativa, ao constante investimento na inovação de produtos e processos e à sua capacidade de construir parcerias e alianças estratégicas e de se procurar recursos financeiros fora do âmbito do governo brasileiro. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis studies global firms that are intensive in technological knowledge and grow in a hostile economical, institutional and political environment in emerging economies and newly industrialized countries. The understanding of the globalization theory supports this study of the aeronautical industry and the case of Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer). In the period that goes from 1994 (when the Brazilian government sells the firm to private owners) to 2004/5, Embraer has emerged from imminent bankrupt to be the third biggest regional jets manufacturer in the world at the end of this period (2006). The highly specialized manufacture of strong and affordable airplanes was mainly developed on demand by the Brazilian Military Forces. The Brazilian aviation industry made huge investments on education of his engineering work force and focused on the innovation processes and on learning from its partnerships with big international manufacturing firms. Embraer is now a relevant player in the global market and used its learning process to enhance its competitive advantages. During its period as a State-owned firm, it was an engineering-oriented enterprise; after being privatized, there was a change towards a market-driven orientation. Product innovation and clients demands are now priorities for Embraer. From the point of view of the globalization process, these changes can be studied considering the firm’s ‘dynamic legacies’ and levels of ‘interdependence’ as a player of the global economy. Much of Embraer’s success is due to the domestic advantages and efficient management, to the investments on processes and products innovation and to build on knowledge from its strategic partnerships and new financial sources of investment, others than the Brazilian government financing.
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Uma medida de eficiência para o desempenho das escolas brasileiras

Oliveira, Luis Felipe Batista de 12 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2008. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2010-03-15T15:10:35Z No. of bitstreams: 1 2008_LuisFelipeBatistaOliveira.pdf: 737406 bytes, checksum: 9bcfaa9f47b92aaf7d511ef8ec5dee83 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-04-11T03:00:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_LuisFelipeBatistaOliveira.pdf: 737406 bytes, checksum: 9bcfaa9f47b92aaf7d511ef8ec5dee83 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-11T03:00:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_LuisFelipeBatistaOliveira.pdf: 737406 bytes, checksum: 9bcfaa9f47b92aaf7d511ef8ec5dee83 (MD5) Previous issue date: 2008-12 / Esta dissertação de mestrado tem o objetivo de apresentar uma metodologia sobre eficiência em educação. Por se tratar de um serviço público com múltiplos “outputs”, levam-se em consideração as notas e a taxa de distorção idade-série em uma técnica que isola o efeito do “background” familiar (valor adicionado pelo resíduo) e a função distância como medida de ineficiência. Após a introdução, o segundo capítulo descreve os principais métodos e, em seguida, se distingue o SAEB do Censo Escolar. O quarto capítulo fornece os principais resultados e mostra como as escolas de 4ª série se distinguem das de 8ª. A última seção conclui e fornece as possibilidades em eventuais interesses em se aprofundar os estudos. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation presents a measure of education efficiency. As a public good with multiple outputs, a technique that accounts for proficiency and age-grade distortion isolates the family background (by value added residuals) and uses the translog distance function as an inefficiency measure. The work is divided in five sections: introduction, main techniques of education efficiency in the literature, methodology and data description, results and differences between the 4th and 8th grades. The last section concludes and proposes some perspectives for future research at this topic.
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Modelos de ciclos reais de negócios com imposto e setor externo : o caso brasileiro

Pereira, Fabiano Maia January 2009 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-03-19T18:48:30Z No. of bitstreams: 1 2009_FabianoMaiaPereira.pdf: 2061390 bytes, checksum: 49052479e39875e439def3cb8835252c (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2011-02-07T15:56:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_FabianoMaiaPereira.pdf: 2061390 bytes, checksum: 49052479e39875e439def3cb8835252c (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2011-02-07T17:19:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_FabianoMaiaPereira.pdf: 2061390 bytes, checksum: 49052479e39875e439def3cb8835252c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-07T17:19:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_FabianoMaiaPereira.pdf: 2061390 bytes, checksum: 49052479e39875e439def3cb8835252c (MD5) Previous issue date: 2009 / O presente trabalho tem como objetivo avaliar o impacto de políticas fiscais nos ciclos econômicos do Brasil, utilizando modelos de equilíbrio dinâmico para uma pequena economia aberta com governo. Nesse sentido, são modeladas quatro formas de o governo arrecadar tributos na economia: imposto sobre consumo, imposto sobre rendimento do capital, imposto sobre rendimento do trabalho e imposto sobre investimento. Os resultados dos modelos calibrados para o caso brasileiro são capazes de replicar a maior volatilidade do consumo e do investimento em relação à volatilidade do produto e seus movimentos pró-cíclicos, ao mesmo tempo em que a balança comercial apresenta uma volatilidade superior a países desenvolvidos e um movimento contra-cíclico. Concomitantemente, observa-se que a existência do sistema tributário é responsável por esses movimentos descritos e que a presença dos impostos tende a amplificar o impacto e a persistência dos choques tecnológicos. Por outro lado, a incapacidade dos modelos replicarem os movimentos da oferta de horas trabalhadas, comum aos trabalhos para o Brasil, está associada à utilização de dados de empregos formais, que podem ser replicados a partir da calibração de uma maior elasticidade de substituição intertemporal do trabalho. Já as simulações relacionadas aos impactos do sistema tributário sobre o bem-estar social da economia indicam que o imposto sobre rendimentos do capital é aquele com maior custo para a sociedade, resultado que deve ser levado em conta em momentos de readequação/reforma tributária. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of this work is to analyses the impact of fiscal policies on Brazilian business cycles by using dynamic equilibrium models of a small open economy with government. In doing so, there are four ways of government finances its purchases by levying flat-rate: tax on consumption, tax on earnings from capital, tax on earnings from labor and investment tax credit. The models results, parameterized and calibrated for Brazilians case, are able to mimic a big volatility of consumption and investment regarding to outputs volatility and their procyclical movements. At the same time, the trade balance shows a superior volatility when compared with developed countries and a countercyclical movement. The existence of tax system is the responsible for those cited movements, and the taxes occurrences tend to amplify the impact and persistence of technological shocks. On the other hand, labor supply is not replicated in the model, a usual result in Brazilian works. Furthermore, this result is related to the data used, in others words, is associated to formal employment. In spite of this fail, we can find similar results of real Brazilian data when the intertemporal elasticity of substitution in labor supply is greater than USA data. To wrap up, the simulations related to tax systems impacts on social welfare indicate that the capitals yield tax is the one which has the major cost to society and this result must be taken into account in a tax reform.
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Análise econômica da capacidade de carga turística na gestão do turismo em cidades históricas

Trigueiro, Karla 18 May 2009 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, 2009. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2010-03-31T19:26:22Z No. of bitstreams: 1 2009_KarlaTrigueiro.pdf: 2891008 bytes, checksum: 1e6ad594aac77ea440b02813c4098b31 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-07T00:22:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_KarlaTrigueiro.pdf: 2891008 bytes, checksum: 1e6ad594aac77ea440b02813c4098b31 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-07T00:22:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_KarlaTrigueiro.pdf: 2891008 bytes, checksum: 1e6ad594aac77ea440b02813c4098b31 (MD5) Previous issue date: 2009-05-18 / Essa dissertação analisa alternativas de controle do fluxo excessivo de pessoas em cidades históricas, a partir da óptica econômica, com a finalidade de defender a necessidade de preservação do patrimônio, apontando políticas públicas viáveis. Inicialmente foi realizado um estudo evolutivo do conceito base “capacidade de carga” até chegarmos ao conceito atual “capacidade de carga turística”. A análise do contexto da cidade de Ouro Preto, como estudo empírico, evidencia características do convívio da preservação do patrimônio versus a atividade turística. A abordagem econômica se basea nos conceitos fundamentais dos instrumentos de políticas públicas, para isso são tomadas como exemplos algumas destinações turísticas para que sejam analisados e descritos os aspectos dos instrumentos de quantidade e de preço. Por fim, é feita uma simulação quantidade/preço para a cidade de Ouro Preto, permitindo a identificação de ocorrências importantes, afim de que sejam traçadas alternativas e considerações para a solução do problema da capacidade de carga turística em cidades históricas. Algumas propostas para que seja feito o controle do fluxo de pessoas em cidades históricas, via instrumentos econômicos, foram obtidas. Essas alternativas podem ser alcançadas a partir do estudo das peculiaridades de cada cidade. Para isso é proposta análise do fluxo turístico de cada destinação, como também de seu perfil de sazonalidade. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation examines alternatives to control the excessive flow of people in historic cities, from the economic perspective, aiming to defend the necessity to preserve the heritage, pointing viable public policies. Initially, was done a study on the concept "carrying capacity" until to get the current concept "tourist carrying capacity." The analysis of the context of the city of Ouro Preto, as empirical study, highlighting the characteristics of living of preservation of heritage versus tourism. The economic abordage is based on fundamental concepts of the instruments of public policy, for this example are taken from some tourist destinations to be analyzed and described aspects of the instruments of quantity and price. Finally, there is a simulation quantity / price for the city of Ouro Preto, allowing us to identify important events, so that alternatives are outlined and considerations for the solution of the problem of carrying capacity in tourist historic cities. Some proposals to be made to control the flow of people in historic cities through economic instruments, were obtained. These alternatives can be reached from the study of the peculiarities of each city. That proposal analysis of tourist flow to each destination but the seasonality of your profile.
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A reciclagem de resíduos sólidos e a questão tributária no Distrito Federal

Nepomuceno Sobrinho, Nivardo 04 1900 (has links)
295 f. : il. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-04-06T17:24:54Z No. of bitstreams: 1 2009_NivardoNepomucenoSobrinho.pdf: 5754454 bytes, checksum: f54bfd1e37616c542e43b021ce1816bb (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-05-11T14:33:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_NivardoNepomucenoSobrinho.pdf: 5754454 bytes, checksum: f54bfd1e37616c542e43b021ce1816bb (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-11T14:33:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_NivardoNepomucenoSobrinho.pdf: 5754454 bytes, checksum: f54bfd1e37616c542e43b021ce1816bb (MD5) Previous issue date: 2009-04 / A dissertação apresenta à comunidade acadêmica e à sociedade as questões envolvendo a tributação incidente sobre o desenvolvimento da atividade de reciclagem de resíduos sólidos exercida por catadores, associações, cooperativas e empresas de recicláveis no Distrito Federal. Para isso foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre a importância da questão da tributação para conservação dos recursos naturais, uma revisão da legislação sobre as obrigações tributárias, isenções e incentivos relacionados à preservação do meio ambiente, ao desenvolvimento econômico e social. Também foi feita uma pesquisa nas organizações da sociedade civil que apóiam projetos de desenvolvimento sustentável no segmento de reciclagem de material, com questionário para identificar os impactos diretos da incidência de tributos no setor de recicláveis. A elaboração deste trabalho preocupa-se com o crescimento das grandes cidades e suas consequências, com a necessidade de formulação de uma Política Nacional para os Resíduos Sólidos, com diretrizes para gestão integrada dos resíduos sólidos e a necessidade de uma política tributária que contemple incentivos específicos à proteção do meio ambiente. A cobrança de tributos sobre a compra de máquinas, equipamentos e contratação de serviços para execução de projetos de preservação dos recursos naturais vai no sentido contrário do desenvolvimento sustentável. A atividade de reciclagem de materiais é responsável pela geração de milhares de postos de trabalho, pela inserção de cidadãos e cidadãs, pela economia de energia, de água, da matéria-prima virgem para produção de novos bens, melhoria da qualidade de vida e, principalmente, pela preservação do meio ambiente para as futuras gerações. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The dissertation presents the academic community and society issues surrounding the taxation incident on development of the activity of recycling of solid waste exercised by collectors (garbage separator), associations, cooperatives and companies of recycling in the Federal District. For this was performed a literature search on the importance of taxation for conservation of natural resources, a review of legislation on tax obligations, exemptions and incentives related to environmental preservation, the economic and social development. It was a search in the civil society organizations that support sustainable development projects in the area of recycling of material, with questionnaire to identify the direct impacts of the incidence of taxes in the area of recycling. The preparation of this work is concerned with the growth of large cities and their consequences, the need to formulate a National Policy for Solid Waste, with guidelines for integrated management of solid waste and the need for a tax policy which includes specific incentives protecting the environment. The collection of taxes on the purchase of machinery, equipment and contracting services for implementation of projects for conservation of natural resources is in the opposite direction of sustainable development. The activity of recycling of materials is responsible for generating thousands of jobs, by the inclusion of citizens, by the economy of energy, of water, of virgin raw material for production of new goods, better quality of life and mainly by the preservation of the environment for future generations. _______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Le dissertation présente la communauté universitaire et la société des questions entourant l'incident de la fiscalité sur le développement de l'activité de recyclage des déchets solides exercée par des collectionneurs (séparateur de déchets), les associations, les coopératives et les entreprises de recyclage dans le District Fédéral, à la capitale du Brésil. Pour cela a été effectué une recherche documentaire sur l'importance de la fiscalité pour la conservation des ressources naturelles, une révision de la législation sur les obligations fiscales, des exonérations et des incitations liées à la préservation de l'environnement, le développement économique et social. Il s'agit d'une recherche dans les organisations de la société civile qui soutiennent des projets de développement durable dans le domaine du recyclage de matériaux, avec des questionnaire pour identifier les impacts directs de l'incidence des impôts dans le domaine du recyclage. La préparation de ce travail est préoccupé par la croissance des grandes villes et de leurs conséquences, la nécessité de formuler d’une Politique Nationale pour les déchets solides, des lignes directrices intégrées pour la gestion des déchets solides et la nécessité d'une politique fiscale qui inclut des incitations à protéger l'environnement . La collectage d’impôt sur l'achat de machines, d'équipements et de services contractuels pour la mise en oeuvre de projets de conservation des ressources naturelles est à la direction contraire du développement soutneable. L'activité de recyclage des matériaux est responsable par la génération de milliers de postes de travail, par l'insertion de citoyens et citoyennes, par l'économie d'énergie, d'eau, de matière première vierge pour la production de nouveaux biens, une meilleure qualité de vie et surtout par la préservation de l’environnement pour les générations futures. _______________________________________________________________________________ RESUMEN / La disertación presenta para la comunidad académica y para la sociedad las cuestiones relativas al incidente de la fiscalidad sobre el desarrollo de la actividad de reciclaje de los residuos sólidos ejercida por rebuscadores (de separación de basura), asociaciones, cooperativas y empresas de reciclaje en el Distrito Federal, capital del Brasil. Para ello se realizó una búsqueda bibliográfica sobre la importancia de la fiscalidad para la conservación de los recursos naturales, una revisión de la legislación sobre las obligaciones fiscales, las exenciones y los incentivos relacionados con la preservación del medio ambiente, el desarrollo económico y social. Es una búsqueda en las organizaciones de la sociedad civil que apoyan proyectos de desarrollo sostenible en el área de reciclaje de material, con cuestionario para identificar los impactos directos de la incidencia de los impuestos en la área de reciclaje. La preparación de este trabajo tiene que ver con el crecimiento de las grandes ciudades y sus consecuencias, la necesidad de formular una Política Nacional de Residuos Sólidos, con directrices para la gestión integrada de residuos sólidos y la necesidad de una política fiscal que incluye incentivos específicos para la protección del medio ambiente. La recolección de impuestos sobre la compra de máquinas, equipos y contratación de servicios para la ejecución de proyectos para la conservación de los recursos naturales es en la dirección del desarrollo sostenible. La actividad de reciclaje de materiales es responsable por generar millares de puestos de trabajo, mediante la inserción de los ciudadanos, por la economía de la energía, de agua, de materia prima virgen para la producción de nuevos bienes, mejoría de la calidad de vida y sobre todo por la preservación del medio ambiente para las futuras generaciones.
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Ensaios sobre economia e trabalho

Uhr, Daniel de Abreu Pereira 13 December 2011 (has links)
Tese (doutorado)-Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-01-25T15:23:45Z No. of bitstreams: 1 2011_DanielAbreuPereiraUhr.pdf: 671960 bytes, checksum: 6bf52b3f88c1e78130f643bb4fe6947d (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2012-01-26T14:12:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_DanielAbreuPereiraUhr.pdf: 671960 bytes, checksum: 6bf52b3f88c1e78130f643bb4fe6947d (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2012-01-26T14:14:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_DanielAbreuPereiraUhr.pdf: 671960 bytes, checksum: 6bf52b3f88c1e78130f643bb4fe6947d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-26T14:14:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_DanielAbreuPereiraUhr.pdf: 671960 bytes, checksum: 6bf52b3f88c1e78130f643bb4fe6947d (MD5) / Esta tese apresenta três objetivos básicos. O primeiro objetivo é testar o modelo de salário eficiência para versão shirking model no caso da indústria da construção civil brasileira. A lógica da teoria de salário eficiência (versão shirking) sugere um trade-off entre salários e supervisão. A investigação empírica esta centrada sobre as variáveis: (i) razão supervisores/supervisionados e (ii) tamanho da firma como proxies para a intensidade de supervisão. Utilizamos dados da pesquisa nacional por amostra de domicílios (PNAD) para o período de 2001 a 2008. Utilizamos diferentes metodologias para análise, e em todas se constata que a teoria é corroborada. O segundo objetivo é testar o modelo de salário eficiência para a versão labor turnover, ou seja, testamos (i) os determinantes da rotatividade do emprego (quit rate), principalmente a influência do nível salarial sobre a decisão de demissão, e, também, (ii) a hipótese de efeito negativo da rotatividade da mão-de-obra (labor turnover) sobre os salários dos trabalhadores. Utilizamos dados da PNAD para o período de 2002 a 2005. Foram utilizadas diferentes metodologias de análise, e em todas se constata que a teoria é corroborada. O terceiro objetivo é examinar a criminalidade em nível municipal sob o fundamento teórico do modelo econômico de crime proposto por Becker (1968). Analisamos os determinantes dos furtos nas cidades do Rio Grande do Sul, especialmente o impacto do mercado de drogas sobre o nível de criminalidade. Para o modelo empírico utilizamos técnicas de dados em painel para os anos de 2002 a 2008. Os resultados mostram que o mercado de drogas impacta positiva e significativamente a taxa de crimes contra a propriedade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis has three main objectives. The first objective is to test the shirking version of efficiency wage model to Brazilian civil construction industry. The logic of efficiency wages theory (shirking version) suggests a trade-off between wages and supervision. The empirical investigation is focused on (i) ratio supervisor/staff, and (ii) firm size, as proxies for supervision intensity. We utilize data from “pesquisa nacional por amostra de domicílios” (PNAD) from 2001 to 2008. We supply alternative tests for the efficiency wages theory through different estimation methodologies. All tests accept the theory. The second objective is to test the labor turnover version of efficiency wage model to Brazil. We test (i) the determinants of quit rate, mainly the salary level and unemployment rate; (ii) the negative impact hypothesis of labor turnover on wages. We utilize data from “pesquisa nacional por amostra de domicílios” (PNAD) from 2002 to 2005. We supply alternative tests for the efficiency wages theory through different estimation methodologies. All tests accept the theory. The third objective is to study the criminality under the economic model of crime proposed by Becker (1968). We analyze the determinants of thefts in Rio Grande do Sul municipalities, especially the impact of drugs market in criminality. For the empiric model we utilize panel data techniques, for the period of 2002 to 2008. The results show that the drugs market has a positive and significant impact on crimes rates.

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