Made available in DSpace on 2014-12-02T11:16:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014Bitstream added on 2014-12-02T11:20:48Z : No. of bitstreams: 1 000787037.pdf: 874425 bytes, checksum: e1e122e05c095285c21b3f548377531f (MD5) / A pesquisa tem como objetivo analisar o Registro de Gastos Militares Sul Americano estabelecido no âmbito do Conselho de Defesa Sul Americano (CDS). Buscamos identificar na estrutura metodológica e política da iniciativa, traços de experiências regionais passadas. Defendemos a hipótese de que a existência de iniciativas bilaterais de transparência em assuntos militares prévias ao estabelecimento do mecanismo no CDS foram condições impulsionadoras para que o Registro de Gastos de Defesa fosse estabelecido com êxito. Para sua verificação, investigamos o processo histórico que culminou na criação do Registro em dois níveis de análise: o hemisférico e o bilateral. A intenção é estudar não só o evento, mas também o processo, garantindo contexto à análise do mecanismo. Buscamos ainda, na investigação de outros mecanismos de transparência parâmetros que pudessem auxiliar na análise metodológica do Registro. Desse modo, tendo em conta as linhas históricas sul americanas e os parâmetros de análise adquiridos no estudo de outras iniciativas, analisamos o Registro de Gastos Militares Sul Americano, buscando constatar de que maneira e em que medida seu estabelecimento é uma contribuição ao incremento da confiança sul americana / The research aims to analyze the South American Register of Military Expenditure, established under the South American Defense Council (CDS in its portuguese acronym). We sought to identify in the methodological and political structure of the initiative, traces of past regional experiences. We defend the hypothesis that the existence of bilateral initiatives of transparency in military affairs, prior to the establishment of the mechanism in the CDS, were driving conditions for the succesful establishment of the Register. For its verification, we investigated the historical process which culminated in the creation of the mechanism in two levels of analysis: the hemispheric and bilateral. The intention is to study not only the event but also the process, ensuring context to the analysis. We searched, in investigating other transparency mechanisms, parameters that could help in the methodological analysis of the South American Registry. Thus, considering the South American historical lines and the analytical parameters acquired in the study of other initiatives, we analyzed the South American Register of Military Expenditure, seeking to observe in what manner and to what extent its establisment contributed to the development of South American confidence

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-26Bitstream added on 2015-03-03T12:07:30Z : No. of bitstreams: 1 000809780.pdf: 944273 bytes, checksum: ec1d82617bd0530813d663b0f7e7e577 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho foi realizado no formato de três artigos que se apresentam aqui como capítulos. O primeiro artigo realiza uma revisão bibliográfica sobre o papel da tecnologia para a economia do meio ambiente e a economia evolucionista. O segundo artigo faz uma discussão acerca dos problemas ambientais relacionados ao setor eletrônico brasileiro, bem como as possíveis soluções tecnologias desenvolvidas para soluciona-los, ademais ele faz apontamentos sobre a discussão da regulação ambiental na promoção dessas soluções tecnológicas. O terceiro artigo realiza um levantamento das firmas brasileiras do setor eletrônico que realizaram inovações ambientais no período de 2009-2011, através desse levantamento, busca-se identificar as características das firmas quanto ao seu tamanho, capital controlador, cooperação entre agentes, esforços inovativos e regulação. Por último, é realizado um exercício econométrico cuja finalidade é indicar quais são os principais determinantes das inovações ambientais no setor eletrônico brasileiro no ano de 2011 / This master thesis was structured in three articles presented here in chapters format. The first article provides a literature review on the role of technology in environmental economics and evolutionary economics as well. The second article discuss the environmental problems related to the Brazilian electronics sector, and its possible technological solutions. It also discuss the roll of environmental regulation as a driver of these technological solutions. The third article presents a survey of Brazilian electronics companies that performed environmental innovations in 2009-201, we seek to identify the characteristics of firms in terms of size, controlling capital, cooperation among agents, innovative efforts and regulation. Besides this, it is performed an econometric exercise whose purpose is to indicate which are the main determinants of environmental innovations in the Brazilian electronics industry in this period

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-12-11Bitstream added on 2015-03-03T12:06:40Z : No. of bitstreams: 1 000808276.pdf: 759335 bytes, checksum: 43d048213170132f296302daef6c13e9 (MD5) / Il commercio elettronico sta guadagnando proporzioni allarmanti ogni anno . Dietro questa crescita viene la questione della tassazione , manca una regolamentazione specifica , che richiede una revisione legislativa , e l'armonizzazione della legislazione in tutto il mondo . Il grande dilemma è come tassare le transazioni effettuate attraverso il commercio virtuale? Come dovrebbe essere l'ispezione ? Chi è responsabile per la raccolta ? Un'altra domanda è: quali sono le imposte sul commercio elettronico ? Quali sono gli eventi che possono determinare l'incidenza della tassa e qual è il momento esatto della sua comparsa ? Sono questioni controverse , che non sono stati risolti in modo soddisfacente alla luce del palo destro . La questione della tassazione del commercio elettronico è strettamente legato al contesto di sviluppo economico e l'integrazione regionale , la necessità urgente per l'adozione da parte dell'amministrazione fiscale , gli strumenti e in grado di evitare la frode fiscale nelle transazioni virtuali necessari , senza perdere di vista la limiti costituzionali al potere di imposta , nonché i diritti e le garanzie della persona garantito da principi costituzionali affluenti , in particolare la stretta legalità in materia fiscale , l' uguaglianza o uguaglianza fiscale , non la confisca della capacità contributiva ed economica il divieto di limitare la libera circolazione di persone e merci , fatte salve le disposizioni di legge , il divieto di discriminazione fiscale di beni, prodotti e servizi attraverso le tariffe , secondo la loro origine e la destinazione , il principio repubblicano , il principio federale, e la garanzia costituzionale della tutela della privacy e la riservatezza dei dati personali , nei limiti di legge . Il tema della mostra è rilevante , soprattutto perché ci troviamo oggi in un mondo globalizzato , dove non ci sono più confini tra commercio e virtuali , con le conseguenze fiscali / O comércio eletrônico está ganhando proporções assustadoras a cada ano. Por trás desse crescimento, surge o problema da tributação, que carece de regulamentação específica, sendo necessária uma reformulação legislativa, bem como a uniformização da legislação mundial. O grande dilema é como tributar as operações realizadas por meio do comércio virtual ? Como deve ser feita a fiscalização ? A quem compete a arrecadação ? Outra questão é saber quais os tributos incidentes sobre o comércio eletrônico ? Quais são os fatos geradores para a incidência de tributo e qual é o momento exato da sua ocorrência ? São questões controvertidas, que ainda não foram satisfatoriamente solucionadas à luz do direito posto. A problemática da tributação do comércio eletrônico está intimamente relacionada com o contexto do desenvolvimento econômico e da integração regional, com a premente necessidade de adoção, pela administração tributária, de instrumentos necessários e capazes de evitar fraudes tributárias nas transações virtuais, sem perder de vista as limitações constitucionais ao poder de tributar, bem como os direitos e garantias fundamentais da pessoa, garantidos pelos princípios constitucionais tributários, sobretudo o da estrita legalidade em matéria tributária, da isonomia ou da igualdade em matéria tributária, do não confisco, da capacidade contributiva e econômica, da proibição de limitação ao livre trânsito de pessoas e bens, observados os requisitos legais, da proibição da discriminação tributária de bens, produtos e serviços, através de alíquotas, conforme a sua origem e o seu destino, o princípio republicano, o princípio federativo, bem como da garantia constitucional de proteção à privacidade e intimidade das pessoas, observados os limites legais. O tema mostra-se relevante, principalmente porque nos encontramos hoje em um mundo globalizado, em que não existem mais... / Electronic commerce is gaining alarming proportions every year . Behind this growth comes the question of taxation , it lacks specific regulation , requiring a legislative overhaul , and the harmonization of legislation worldwide . The big dilemma is how to tax the transactions conducted through the virtual trade ? How should the inspection ? Who is responsible for the collection ? Another question is what the taxes on electronic commerce ? What are the triggering events for the incidence of tax and what is the exact time of its occurrence ? Are controversial issues , which have not been satisfactorily resolved in the light of the right post. The issue of taxation of e-commerce is closely related to the context of economic development and regional integration , the pressing need for adoption by the tax administration , the necessary tools and able to avoid tax fraud in virtual transactions , without losing sight of the constitutional limitations to the power to tax , as well as the rights and guarantees of the person guaranteed by constitutional principles tributaries , especially the strict legality in tax matters , the equality or equality in tax , not the confiscation of ability to pay and economic the prohibition limiting the free movement of people and goods , subject to the legal requirements , the prohibition of tax discrimination of goods , products and services through rates , according to their origin and destination, the republican principle , the federal principle , and the constitutional guarantee of privacy protection and personal privacy , the legal limits . The shows theme is relevant , mainly because we find ourselves today in a globalized world , where there are no more boundaries between commerce and virtual , with the tax consequences

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-12-03Bitstream added on 2015-03-03T12:06:34Z : No. of bitstreams: 1 000814257.pdf: 1840502 bytes, checksum: 82a2a2058526094a11311166ad36c308 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A crescente preocupação com as questões ambientais e o apelo mundial para o desenvolvimento de variados tipos de energias alternativas, estimulam a participação cada vez maior de fontes renováveis de energia. Isso resulta na realização de estudos e pesquisas tecnológicas voltados para essa área e, em especial, com respeito a diversos aspectos econômicos como, por exemplo, a redução dos custos de geração dessas tecnologias, bem como a melhoria da rentabilidade econômica. Desta forma, o objetivo geral deste trabalho foi analisar economicamente, a partir de um estudo de caso, a influência do espaçamento e da adubação no custo de produção e a rentabilidade econômica do plantio de uma floresta de curta rotação de eucalipto. O estudo desenvolveu os seguintes objetivos específicos: (i) a análise, a partir da estrutura dos custos de produção, dos principais aspectos da adubação e do espaçamento que devem ser considerados para a implantação de um povoamento florestal adensado para fins energéticos; (ii) avaliação da rentabilidade econômica da produção de madeira em um plantio de eucalipto adensado; e, (iii) verificação de variáveis que possam contribuir para a melhoria da questão econômica-energética. Em termos de procedimentos metodológicos foi realizada, inicialmente, uma coleta de tempos das atividades envolvidas durante o processo de plantio, condução e desenvolvimento da área de florestas, dendrometria das árvores e análise de poder calorífico de cada tratamento. Houve, em seguida, a estimativa dos custos por intermédio da metodologia desenvolvida pela Companhia Nacional de Abastecimento (2010), obtendo os custos de produção da área de estudo. Finalmente, procedeu-se à avaliação econômica por meio da utilização de alguns dos principais critérios de análise de investimentos florestais, quais sejam, o Payback, o Payback direto e o método ... / The growing concern with environmental issues and the global call for the development of various types of alternative energy, stimulate the increasing share of renewable energy sources. This results in conducting technological research seizing studies focused on this area, and hence reducing the cost of generating these technologies as well as improving economic profitability. The aim of this study was to analyze economically, from a study case, the influence of spacing and fertilization on production cost and economic profitability of planting a short rotation eucalyptus forest. The study developed the following specific objectives: (i) the analysis, from the structure of production costs, showing the key aspects of fertilization and spacing that should be considered for the deployment of a dense forest stand for energy purposes; (ii) evaluation of the profitability of timber production in a dense planting of eucalyptus; and (iii) verification of variables that may contribute to the improvement of the economic-energy issue. In terms of methodological procedure was initially performed a collection of times of the activities involved during the process of planting, cultivation and development of the area of forests, trees dendrometry and calorific power evaluating of each treatment. There was then the estimated costs through the methodology developed by the Companhia Nacional de Abastecimento (2010), obtaining the production costs of the study area. Finally, were proceeded the economic evaluation through the use of some of the main criteria for analysis of forestry investments, namely, the Payback, Payback the direct method and the Benefit-Cost Ratio (CBR), in the short term, and the method of Net Present Value (NPV) method, the ...

O trabalho analisa a realidade multidimensional da sustentabilidade no território correspondente aos 35 municípios do Conselho de Desenvolvimento da Região da Produção no Estado do Rio Grande do Sul, seu desenvolvimento e suas perspectivas em relação ao aspecto econômico, social e ambiental. A realidade dos municípios é verificada através da interação de indicadores das dimensões econômica, social e ambiental. A escolha das variáveis e indicadores das três dimensões ocorreram a partir da disponibilidade das informações, da exeqüibilidade e de seu significado para responder aos objetivos propostos. O processo de análise e interpretação das variáveis foi dividido em duas partes para melhor compreensão. Na primeira parte se busca analisar as relações entre as variáveis e indicadores destacando possíveis inter-relações entre as diferentes dimensões da sustentabilidade, além de observar as principais tendências dos diferentes grupos. Para isto, se utilizou o método estatístico de análise multivariada, como a Análise Fatorial. Na segunda parte, o propósito foi de agrupar os municípios da região da produção em tipos homogêneos pela Análise de Cluster. Após a caracterização dos grupos, os resultados foram interpretados e discutidos considerando os diferentes tipos ou grupos obtidos por meio da análise multivariada. Foi possível identificar, pela análise realizada, três grupos de sustentabilidade do desenvolvimento, fundamentados em características diferenciadas, contraditórias e até conflitantes. Nas comparações, observa-se que as variáveis econômicas foram aquelas que conduziram a separação dos grupos de sustentabilidade intra-regional.

O mercado financeiro nacional vem experimentando mudanças significativas a partir da implantação do novo padrão monetário em 1994. Como conseqüência, os ganhos do sistema bancário, decorrentes do floating foram reduzidos, obrigando os bancos a expandirem suas carteiras de empréstimos que demandam esforços em medir e administrar o risco de crédito. Valendo-se de indicadores econômicofinanceiros e variáveis, o presente estudo visa avaliar a eficácia desses indicadores e variáveis utilizados por uma instituição financeira nacional no processo de concessão de crédito a empresas do setor industrial da região sul do Brasil. A metodologia do estudo propõe inicialmente uma análise estatística dos dados através da Análise da Regressão Logística, procedimentos – enter e stepwise. Concluído o teste de um modelo de previsão de insolvência empresarial, verifica-se quais são os indicadores e variáveis mais significativos e que proporcionam informações valiosas sobre a saúde financeira das empresas, revelando uma possível tendência ao desequilíbrio e a probabilidade à insolvência, levando-se em conta também como informação no gerenciamento do risco de crédito. O estudo mostrou que as variáveis que relacionam a liquidez seca e o saldo de tesouraria / necessidade de capital de giro apresentaram-se como os mais significativos dos sintomas de insolvência.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Pós Graduação em Geografia, 2015. / Submitted by Ruthléa Nascimento (ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-06-26T15:21:34Z No. of bitstreams: 1 2015_MarajaJoaoAlvesdeMendoncaFilho.pdf: 10902454 bytes, checksum: 645850d03ea5f770ee2b864dca4258d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-06-29T11:27:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MarajaJoaoAlvesdeMendoncaFilho.pdf: 10902454 bytes, checksum: 645850d03ea5f770ee2b864dca4258d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-29T11:27:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MarajaJoaoAlvesdeMendoncaFilho.pdf: 10902454 bytes, checksum: 645850d03ea5f770ee2b864dca4258d2 (MD5) / O presente trabalho analisa o processo histórico de instalação das ferrovias no território brasileiro para a compreensão da sua importância na integração e na competitividade econômica, o que culminou com a formação do novo entroncamento logístico nacional em Goiás. Para tanto, o trabalho foi distribuído em quatro capítulos. O primeiro analisa a implantação da rede ferroviária e a formação do território nacional: em três momentos: a logística colonial, as ferrovias imperiais e as ferrovias republicanas. O segundo capítulo contempla as modificações no território goiano, diante da chegada dos trilhos da Mogiana a partir da ótica do avanço das fronteiras. Para isso fez-se um resgate bibliográfico dos principais autores que abordam Goiás e as fronteiras, seguido pelo enquadramento do Brasil neste cenário, a fim de compreender a estratégia logística de transportes do país especialmente as ferrovias. No terceiro capítulo avaliou-se a ferrovia Norte – Sul e seus legados na transformação do Brasil Central, com ênfase no território goiano. Nesta etapa, contemplou-se a constituição histórica da instalação e as operações da ferrovia Norte – Sul no trecho goiano, e os legados econômicos proporcionados pelas ferrovias. O quarto capítulo aborda a ferrovia no desenvolvimento brasileiro a partir da modernização dos transportes e a competitividade logística. Nele contempla-se o entendimento da modernização do território goiano a partir das ferrovias, o seu papel na economia e a competitividade logística a partir do modal de transporte ferroviário, que é o transporte terrestre com menor custo disponível na atualidade. Dentre os resultados alcançados, nota-se a ambiguidade entre a importância das ferrovias para a manutenção da competitividade do Brasil diante do mercado internacional e a insuficiente estrutura ferroviária do país. Além disso, constatou-se que a falta de articulação entre as redes férreas existentes agrava a situação logística, o que será atenuado com a formação do novo entroncamento logístico ferroviário em Goiás, resultando em novas possibilidades de rotas para as mercadorias brasileiras, com consequente diminuição no preço do frete. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work analyzes the historical process of installation of the railways in Brazilian territory to the understanding its importance in the integration and economic competitiveness, which culminated in the formation of the new national logistics junction in GOIAS. Therefore, the work was distributed in four chapters. The first examines the deployment of the railway network and the formation of the national territory: in three stages: the colonial logistics, the imperial railways and the republican railroads. The second chapter deals with the changes in the Goiás territory, before the arrival of the rails of the Mogiana from the perspective of the advance of borders. For this became a ransom of bibliographic main authors who deal with Goiás and borders, followed by the framework of Brazil in this scenario, in order to understand the logistics strategy for transport in the country especially the railroads. In the third chapter we evaluated the Northern railway - South and its legacy in the transformation of Central Brazil, with emphasis in Goiás. In this step, looked at the historical constitution of the installation and the operations of the the Northern railway - South in Goiás stretch, and the economic legacy provided by the railroads. The fourth chapter discusses the railroad development in Brazilian from the modernization of transport and logistics competitiveness. It deals with the understanding of the modernization of the Goiás from railroads, its role in the economy and competitiveness logistics from the modal of rail transport, which is the land transport with lower cost available nowadays. Among the results, there is the ambiguity between the importance of the railroads to maintain the competitiveness of Brazil in the international market and the insufficient railway infrastructure of the country. In addition, it was noted that the lack of coordination between the railway networks existing exacerbates the logistics situation, which will be mitigated by the formation of the new rail logistics junction in Goiás, resulting in new opportunities for routes to the Brazilian goods, with a consequent reduction in the price of the freight.

Com a mesma velocidade em que cresce a importância da Tecnologia da Informação para a sobrevivência das empresas, aumenta a necessidade de acerto em processos decisórios de investimentos e o número de variáveis que interferem, positiva ou negativamente, no resultado final da análise. Desta forma, o objetivo principal desta dissertação consiste na elaboração de uma sistemática de avaliação de investimentos em Tecnologia da Informação que, além de conduzir o processo de tomada de decisão a partir do desdobramento estratégico, seja também capaz de identificar os custos, os riscos, o retorno econômico e a contribuição estratégica associados aos mesmos. A metodologia do estudo foi baseada na pesquisa-ação, no sentido de desenvolver a sistemática com a participação dos colaboradores da empresa estudada e de validar a mesma com a sua aplicação. A sistemática, que foi aplicada na Divisão de Laticínios de uma cooperativa da Região do Vale do Taquari/RS, para a avaliação de implementação de soluções para a gestão da Manufatura, foi estruturada em uma seqüência de 8 etapas, que compreendem: (i) Contextualização organizacional e estruturação de equipe; (ii) Posicionamento estratégico empresarial, otimização e classificação dos processos quanto à aplicação de TI; (iii) Definição dos objetivos e expectativas; (iv) Posicionamento e dimensionamento tecnológico; (v) Identificação de custos e avaliação financeira preliminar; (vi) Análises econômica e estratégica (identificação dos benefícios); (vii) Tomada de decisão; e (viii) Retroalimentação e atualização da Sistemática. A aplicação da sistemática permitiu à Empresa Focal identificar os elementos associados ao investimento, a viabilidade econômica do mesmo e a capacidade de contribuição estratégica proporcionada por cada uma das soluções analisadas. Além disto, a sistemática apresentou boa aderência às necessidades da Empresa Focal, e fácil aplicabilidade, destacando-se como principais contribuições (i) a formação de um grupo de trabalho multifuncional com capacidade de atuação em novos processos de avaliação de investimentos; (ii) identificação das forças, fraquezas, oportunidades e ameaças quanto à aplicação de TI nos processos; (iii) identificação dos objetivos do investimento em TI, a partir do desdobramento estratégico e do mapeamento dos processos; (iv) estruturação do processo de avaliação de investimentos em TI que, através de uma seqüência de ferramentas de fácil aplicabilidade, considera benefícios, elementos de custos, riscos e a estratégia empresarial; e (v) otimização da combinação entre os processos empresariais e a aplicação de TI, através da retroalimentação e reaplicação da sistemática. / With the same speed that grows the importance of Information`s Technology for the survival of businesses, increases the need for hits in decision making processes of investment and the number of variables that interfere, positively or negatively, in the end result of the analysis. Thus, the main objective of this dissertation is the development of a systematic evaluation of investments in Information`s Technology that, in addition to drive the decision-making process from the strategic deployment, is also able to identify the costs, the risks, the economic return and strategic contribution associated therewith. The methodology of the study was based in action research, to develop a systematic with the participation of employees of the company studied and validated it with their application. The systematic, which was implemented in the Division of Dairy of a cooperative of the Region of the Vale do Taquari / RS, for the evaluation of implementation of solutions for the management of Manufacturing, was structured in a sequence of 8 steps, which include: (i) Contextualization organizational and structure of team, (ii) Positioning strategic business, optimization and classification of the processes in the implementation of IT, (iii) Definition of goals and expectations, (iv) Positioning and technological sizing, (v) Identification of costs and preliminary financial evaluation, (vi) Economic and strategic analysis (identification of the benefits), (vii) Decision making, and (viii) Feedback and upgrade of Systematic. The application of systematic enabled the Company Focal identify the factors associated with the investment, the economic viability of the same and the ability to strategic contribution provided by each of the solutions considered. Moreover, the systematic showed good adherence to the needs of the Company Focal, and easy applicability, such as main contributions (i) the formation of a working group with multifunctional ability to act on new procedures for the evaluation of investments, (ii) identification of strengths, weaknesses, opportunities and threats as to the application of IT in the processes, (iii) identification of the objectives of investment in IT, from the strategic deployment and the mapping of processes, (iv) structure of the evaluation process of investments in TI, through a sequence of tools for easy applicability, considers benefits, elements of costs, risks and business strategy, and (v) optimization of the combination between the business processes and the application of IT, through feedback and reapplication of systematic.

O mercado das distribuidoras de energia elétrica é composto por consumidores cativos, especiais potencialmente livres e potencialmente livres. Neste trabalho, considera-se consumidores cativos aqueles com demanda menor que 500kW, especiais potencialmente livres aqueles com demanda igual ou superior a 500kW e menor que 3MW e potencialmente livres aqueles com demanda igual ou superior a 3 MW. De acordo com a Lei no 9427 de 1996, consumidor especial é qualificado segundo o critério de demanda contratada, ou seja, com demanda igual ou superior a 500 kW. Esse consumidor tem a alternativa de migrar para o mercado livre, desde que adquira energia somente de fontes incentivadas, como, pequenas centrais hidroelétricas, eólicas, biomassa e solar. Esta alternativa de migração resulta em uma fonte de incerteza nos estudos de mercado da distribuidora e, consequentemente, no volume de energia a ser adquirida para atendimento de seu mercado. A metodologia tradicional de projeção de mercado de energia elétrica da classe industrial não considera o consumidor especial de forma explícita. Neste sentido, o presente trabalho apresenta uma metodologia para projeção de mercado da classe industrial a longo prazo, considerando os consumidores especiais. Para avaliar o efeito desta migração sobre o mercado das distribuidoras foi construído um modelo de simulação, que contempla a decisão dos consumidores especiais. Com base no modelo proposto, são apresentados cenários de projeção de mercado, que comprovam a necessidade de considerar os consumidores especiais de forma explícita nos estudos de mercado e os efeitos na evolução do mercado das distribuidoras. / The market for power utilities consists of captive consumers, special potentially free and potentially free. Here, one considers captives consumer, those with less than 500kW demand, special potentially free, those with demand greater than or equal to 500kW and less than 3 MW, and potentially free, those with demand greater than or equal to 3 MW. According to Law n. 9427 of 1996, special consumer is qualified according to the contracted demand criteria with demand equal to or greater than 500 kW. This consumer has the option to migrate to the free market, provided that they acquire energy only from encouraged sources, such as small hydropower, windpower, biomass power and solar power. This alternative of migration leads to an uncertainty in the power utilities market research and, consequently, in the amount of energy to be purchased to supply their market. The traditional methodology of forecasting the market the electrical energy for industrial class does not consider the particular consumer explicitly. In this sense, this work presents a methodology for forecasting the market for industrial class long-term, considering the special consumers. In order to evaluate the effect of migration on the distribution market, a simulation model was built, which includes the decision of the special consumers. Based on the proposed model, one presents scenarios of market forecasting, establishing the need to consider the special consumers explicitly in power utilities market research and its effects on evolution of market distribution.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-13T17:30:20Z No. of bitstreams: 1 2017_JulesMicheletPereiraQueirozeSilva.pdf: 939305 bytes, checksum: 7e008dbb5009a221c7ac51e8cda44b6c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-22T18:24:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JulesMicheletPereiraQueirozeSilva.pdf: 939305 bytes, checksum: 7e008dbb5009a221c7ac51e8cda44b6c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-22T18:24:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JulesMicheletPereiraQueirozeSilva.pdf: 939305 bytes, checksum: 7e008dbb5009a221c7ac51e8cda44b6c (MD5) Previous issue date: 2017-08-22 / O trabalho discorre sobre os óbices tributários à integração energética da América do Sul e propõe soluções no âmbito da legislação brasileira para superar esses problemas. A pesquisa tem por objetivos gerais analisar as diferentes modalidades de tributação da energia nos sistemas tributários selecionados da América do Sul e propor alterações legislativas no sistema tributário brasileiro que promovam a harmonização do mesmo com os demais sistemas tributários da região. São objetivos específicos do trabalho detectar as discrepâncias entre os sistemas tributários selecionados que constituem óbice à integração em matéria de energia; analisar peculiaridades do mercado de geração, transmissão e distribuição de energia que afetem o processo de harmonização tributária entre os Estados selecionados; indicar métodos de harmonização adequados às etapas e peculiaridades do mercado de geração e fornecimento de energia; analisar a aplicação dos critérios de destino e origem na tributação da energia de modo a equilibrar equidade e eficiência; propor alterações legislativas no sistema brasileiro de modo a garantir a neutralidade fiscal sobre a energia elétrica e o intercâmbio energético eficiente entre países da região. Como marco teórico, utiliza a literatura tributária em matéria de tributação do consumo, integração econômica regional e harmonização legislativa em matéria tributária. Conclui pela necessidade de unificação e centralização da tributação geral sobre o consumo no Brasil e pela manutenção, no caso da tributação de produtos de energia, do critério de destino como definidor de competência na tributação de operações internacionais. / The dissertation discusses the tax obstacles to South American energy integration and proposes solutions under Brazilian legislation to overcome these problems. The general objectives of the research are to analyze the different models of energy taxation in the selected tax systems of South America and to propose legislative changes in the Brazilian tax system that could promote it’s the harmonization in relation to the other tax systems of the region. The specific objectives of the dissertation are to detect the discrepancies between the selected tax systems that are an obstacle to energy integration; analyze peculiarities of the generation, transmission and distribution market that affect the process of tax harmonization between the selected States; indicate appropriate methods of harmonization to the stages and peculiarities of the energy generation and supply market; check the application of destination and origin criteria in energy taxation in order to balance justice and efficiency; propose legislative changes in the Brazilian system in order to guarantee fiscal neutrality on energy and efficient energy exchange between countries of the region. As a theoretical framework, it uses the tax literature on taxation of consumption, regional economic integration and legislative harmonization in tax matters. It concludes by the need to unify and centralize the general taxation on consumption in Brazil and by maintaining, in the case of energy products taxation, the criterion of destination as a competence element in the taxation of international operations.